Convergência Digital:  O Plano Nacional de Banda Larga Marcio Patusco Lana Lobo Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia...
Onde estamos ? <ul><li>Cara </li></ul><ul><ul><li>Gasto com banda larga na renda mensal per capita </li></ul></ul><ul><ul>...
A Indústria Indústria brasileira eletroeletrônica  representa  4% do PIB Em países desenvolvidos = 12% do PIB   Fonte : AB...
A Balança Comercial Deficits sucessivos da indústria ee 2010 = 27 bilhões de dólares 2011 = 33 bilhões de dólares (prev.) ...
Faturamento da indústria ee   Deficits seguidos Últimos 3 anos = queda de 23,7% Em 2010 = 9%  Desmantelamento da indústria...
Investimento das Operadoras [ Capex/faturamento bruto]  Países desenvolvidos = 10 ~ 15% Brasil = 7% Indicativo de pouco in...
Índice de Desenvolvimento de TIC [IDI da UIT em 2011] Brasil  = 62º lugar  (caiu 2 posições em relação a 2010)  Atrás de U...
Preço dos Serviços   [ Cesta de serviços UIT em 2011] Brasil = 96º lugar (caiu 9 posições em relação a 2010) Atrás de Urug...
Efeito PNBL <ul><li>Velocidades  aumentando: 512Kbit/s    1 Mbit/s </li></ul><ul><li>Preços  caindo: R$ 70,00    35,00 (...
PNBL: 40 milhões de domicílios  atendidos até 2014 Mesmo com o PNBL,atendimento em 2014: Desatendidos = 16,5 milhões de do...
Iniciativas da Sociedade Civil <ul><li>Participação na Confecom </li></ul><ul><li>605 propostas aprovadas  </li></ul><ul><...
1) Arquitetura institucional democrática 2) Participação social 3) Separação de infraestrutura e conteúdo 4) Garantia de r...
Plataforma para o Marco Regulatório (Cont.) 11) Proibição de outorgas para políticos 12) Garantia da produção e veiculação...
Serviço prestado por empresas  privadas e públicas com obrigações contratuais de universalização, qualidade, continuidade,...
- Banda larga deve ser serviço público dada a sua relevância estratégica  - Para sua consecução devem ser utilizados recur...
Conclusão Apesar do PNBL ser uma iniciativa  positiva no atendimento às deficiências  impostas pelo mercado, há necessidad...
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28/09/2011 - 9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga - Marcio Patusco Lana Lobo

  1. 1. Convergência Digital: O Plano Nacional de Banda Larga Marcio Patusco Lana Lobo Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação - DETI Clube de Engenharia Setembro de 2011
  2. 2. Onde estamos ? <ul><li>Cara </li></ul><ul><ul><li>Gasto com banda larga na renda mensal per capita </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Brasil - 4,5%/ Rússia -1,68% / Países Desenvolvidos- 0,5% </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Valores no Brasil </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México </li></ul></ul></ul><ul><li>Concentrada </li></ul><ul><ul><li>63% na região sudeste </li></ul></ul><ul><ul><li>80% nas regiões sul + sudeste </li></ul></ul><ul><li>Lenta </li></ul><ul><ul><li>24% abaixo de 512 Kbit/s </li></ul></ul><ul><ul><li>66% abaixo de 2 Mbit/s </li></ul></ul>Banda Larga no Brasil Fonte: IPEA / UIT (2010)/Telebras 2011
  3. 3. A Indústria Indústria brasileira eletroeletrônica representa 4% do PIB Em países desenvolvidos = 12% do PIB Fonte : ABINEE Indicativo de desindustrialização
  4. 4. A Balança Comercial Deficits sucessivos da indústria ee 2010 = 27 bilhões de dólares 2011 = 33 bilhões de dólares (prev.) Indicativo de falta de política industrial Fonte : ABINEE
  5. 5. Faturamento da indústria ee Deficits seguidos Últimos 3 anos = queda de 23,7% Em 2010 = 9% Desmantelamento da indústria nacional no setor de telecomunicações Fonte: ABINEE
  6. 6. Investimento das Operadoras [ Capex/faturamento bruto] Países desenvolvidos = 10 ~ 15% Brasil = 7% Indicativo de pouco investimento Fonte: ABINEE
  7. 7. Índice de Desenvolvimento de TIC [IDI da UIT em 2011] Brasil = 62º lugar (caiu 2 posições em relação a 2010) Atrás de Uruguai = 54º Chile = 55º Argentina = 56º Brasil piorando internacionalmente Fonte : UIT
  8. 8. Preço dos Serviços [ Cesta de serviços UIT em 2011] Brasil = 96º lugar (caiu 9 posições em relação a 2010) Atrás de Uruguai = 61º Argentina = 74º Chile = 81º Serviços caros no Brasil mesmo considerando a carga tributária Fonte: UIT
  9. 9. Efeito PNBL <ul><li>Velocidades aumentando: 512Kbit/s  1 Mbit/s </li></ul><ul><li>Preços caindo: R$ 70,00  35,00 (1Mbit/s) </li></ul><ul><li>Cobertura aumentando: Telebras chegando a </li></ul><ul><li>municípios não atendidos pelas Operadoras </li></ul><ul><li>Indústria nacional do setor ressurgindo: </li></ul><ul><li>leilões da Telebras sendo ganhos por empresas </li></ul><ul><li>nacionais via decreto 12.349/2010 de </li></ul><ul><li>preferência a equipamentos nacionais </li></ul>PNBL corrige distorções do mercado
  10. 10. PNBL: 40 milhões de domicílios atendidos até 2014 Mesmo com o PNBL,atendimento em 2014: Desatendidos = 16,5 milhões de domicílios [Concentração na faixa de até 2 SM] Cerca de 25 % da população sem atendimento Fonte: IPEA
  11. 11. Iniciativas da Sociedade Civil <ul><li>Participação na Confecom </li></ul><ul><li>605 propostas aprovadas </li></ul><ul><li>BL como serviço público </li></ul><ul><li>http://www.cut.org.br/sistema/ck/files/old/PROPOSTAS_CONFECOM_APROVADAS.pdf </li></ul><ul><li>Campanha “BL é um direito seu !” </li></ul><ul><li>Seminários em todo o Brasil </li></ul><ul><li>http://campanhabandalarga.org.br/ </li></ul><ul><li>Plataforma para o Marco Regulatório </li></ul><ul><li>Em consulta pública – 20 grandes itens </li></ul><ul><li>http://www.comunicacaodemocratica.org.br/plataforma/ </li></ul>
  12. 12. 1) Arquitetura institucional democrática 2) Participação social 3) Separação de infraestrutura e conteúdo 4) Garantia de redes abertas e neutras 5) Universalização dos serviços essenciais 6) Adoção de padrões abertos e interoperáveis 7) Regulamentação da complementaridade dos sistemas e fortalecimento do sistema público de comunicação 8) Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias 9) Democracia, transparência e pluralidade nas outorgas 10) Limite à concentração nas comunicações Plataforma para o Marco Regulatório BL
  13. 13. Plataforma para o Marco Regulatório (Cont.) 11) Proibição de outorgas para políticos 12) Garantia da produção e veiculação de conteúdo nacional e regional e programação independente 13) Promoção da diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de classes sociais e religiosa 14) Criação de mecanismos de responsabilização das mídias por violações de direitos humanos 15) Aprimoramento de mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes 16) Estabelecimento de normas e códigos que objetivem a diversidade de pontos de vista 17) Regulamentação da publicidade de bebidas, alimentos, medicamentos e tabaco 18) Definição de critérios legais e de mecanismos de transparência para a publicidade oficial 19) Fomento a infraestrutura e conteúdos nacionais 20) Leitura e prática críticas para a mídia http://www.comunicacaodemocratica.org.br/plataforma /
  14. 14. Serviço prestado por empresas privadas e públicas com obrigações contratuais de universalização, qualidade, continuidade, tarifas e reversibilidade de bens ao final da concessão Banda Larga como serviço público
  15. 15. - Banda larga deve ser serviço público dada a sua relevância estratégica - Para sua consecução devem ser utilizados recursos públicos e privados conjugados - Oferecimento de acessos de baixo custo para faixas menos favorecidas da população - Todas as possibilidades tecnológicas devem ser utilizadas - Os recursos de redes disponíveis (Eletronet, Furnas, Petrobras, Chesf, etc.) devem ser utilizados - O controle e gestão dos compromissos  assumidos devem ser executados por entidade governamental - Utilização de recursos de fundos existentes (Fust, Fistel, Funtel) - Disponibilização de linhas de financiamento do BNDES para a industria nacional - Criação de empresa nacional para complementar e oferecer recursos ao mercado: Telebras Propostas do Clube de Engenharia para BL [Aprovadas em 23/11/2009]
  16. 16. Conclusão Apesar do PNBL ser uma iniciativa positiva no atendimento às deficiências impostas pelo mercado, há necessidade de ajustes para adequá-lo à nossa realidade, de forma a possibilitar a participação em condições favoráveis de toda a população. A sociedade civil tem propostas para esta adequação Obrigado

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