Voluntários da Saúde contribuem para melhorar a qualidade de vida dos usuários dos serviços públicos de saúde exercendo sua cidadania. O documento descreve a história do voluntariado na saúde em São Paulo desde 1975 e as atividades desenvolvidas por voluntários nas unidades de saúde.

1. Voluntários da Saúde
Prefeitura da Cidade de São Paulo
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenação de Gestão de Pessoas

2. HISTÓRICO
1975 Decreto nº 12.216 de 11 de setembro cria o Corpo Municipal
de Voluntários (C.M.V.) na administração do Prefeito Olavo Setúbal, idealizado
por sua esposa D. Tide Setúbal.
1993 fundação do C.A.S.A. - Centro de Apoio Social e Atendimento
do Município de São Paulo . Missão principal articular os programas sociais nas
diferentes Secretarias Municipais e ONGs existentes e atuantes nos diversos
contextos sociais do município de São Paulo.
2001 Decreto nº 40.387 de 03 de abril institui o Trabalho Voluntário
no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo
2002 coordenação dos trabalhos e ações voluntárias passa ser de
responsabilidade de cada Secretaria do Município de São Paulo, para melhor
organização e adequação frente às necessidades locais. Decreta-se a extinção
do C.A.S.A.

3. 2001 Declaração do Ano Internacional do Voluntário
Discussão sobre : papel e perspectivas de atuação dos voluntários.
Novas ações impacto social agrega valores sociais e
humanísticos.
Passa a ter caráter mais profissionalizante

4. PANORAMA ATUAL
Decreto 48.696 de 05 de setembro de 2007 reestrutura a
questão do Serviço Voluntário no âmbito PMSP.
O voluntário da SMS não tira do poder público sua
responsabilidade social, mas colabora para sua efetiva execução.
Oficialização: assinatura Termo de Adesão.
Implantação do SISVOL - Sistema de Informação do
Voluntariado da Saúde agiliza e facilita integração entre as
unidades; informações, mantendo-as atualizadas, além de fornecer
subsídios futuros para poder traçar o perfil do voluntário.

5. Prefeitura do Município de São Paulo
Secretaria Municipal da Saúde
Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP
Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional - GEDEO
TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº ____/ 200___ .
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua General Jardim, nº 36, Vl. Buarque – São Paulo, neste ato representada pelo (a) Coordenador(a) do Serviço
Voluntário Sr(a) ........................................................................... , da Coordenadoria/Autarquia ................................................., Unidade de
Saúde / Hospital...................................................................., situado à .......................................... nº....................,
bairro.....................................................São Paulo – SP, e do outro lado, o Sr(a)
........................................................................................................................, CPF nº........................................, RG nº.................................,
expedido pelo órgão................, .em ............/.........../............, atualmente com ..............anos de idade, estado civil.........................., do sexo
......................, grau de escolaridade ............., ................ residente e domiciliado à Rua ....................
..................................................................., nº.........., bairro........................................................, na cidade de ...................................... neste ato
denominado VOLUNTÁRIO, resolvem, com fundamento no Dec. 48.696, de 5 de setembro de 2007, celebrar o presente TERMO DE
ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O VOLUNTÁRIO prestará as atividades discriminadas no respectivo Programa de Trabalho Voluntário, conforme anexo que integra este
Termo, observadas as normas institucionais pertinentes, no Hospital/Unidade de Saúde
................................................................................................................ no período de ........../........../........... a .........../.........../..........., no horário
das .......... às .........., até o limite de .......................horas semanais.
CLÁUSULA SEGUNDA
O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, funcional ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e será realizado de forma
espontânea, não remunerada.
CLÁUSULA TERCEIRA
O exercício do trabalho voluntário não substituirá aqueles próprios de qualquer categoria funcional, servidor ou empregado
público.
CLÁUSULA QUARTA
O voluntário não poderá interferir em condutas definidas pelas equipes técnicas responsáveis das unidades de saúde.
CLÁUSULA QUINTA
São direitos do prestador de serviços voluntários:
5.1 escolher uma atividade, inserida no Programa de Trabalho Voluntário, para a qual tenha afinidade;
5.2 receber capacitação e orientação para exercer adequadamente suas funções;
5.3 encaminhar sugestões ou reclamações ao responsável pelo corpo de voluntários do órgão, visando o aperfeiçoamento da prestação de
serviços;
5.4 ter à sua disposição local adequado e seguro para a guarda de seus objetos de uso pessoal.
CLÁUSULA SEXTA
São deveres do prestador de serviços voluntários, dentre outros:
6.1 manter comportamento compatível com sua atuação;

6. 6.2 ser assíduo no desempenho de suas atividades;
6.3 identificar-se mediante o uso do crachá que lhe for entregue, nas dependências do órgão no qual exerce suas atividades ou
fora dele quando a seu serviço;
6.4 tratar com urbanidade o corpo de servidores públicos municipais do órgão no qual exerce suas atividades, bem como os
demais prestadores de serviços voluntários e o público em geral;
6.5 exercer suas atribuições, conforme previsto no termo de adesão, sempre sob a orientação e coordenação do responsável
designado pela direção do órgão ao qual se encontra vinculado;
6.6 justificar ao gestor do corpo de voluntários as suas ausências nos dias em que estiver escalado para a prestação de serviço
voluntário;
6.7 reparar danos que por sua culpa ou dolo vier a causar à Administração Publica Municipal ou a terceiros na execução dos
serviços voluntários;
6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar as normas impostas pelo órgão no qual se
encontrar prestando serviços voluntários.
CLÁUSULA SÉTIMA
A prestação dos serviços voluntários terá prazo de duração de 1 (um) ano, podendo ser renovado a critério da Administração.
7.1 será desligado do exercício de suas funções, o prestador de serviços voluntários que descumprir qualquer das cláusulas
previstas neste Termo.
CLÁUSULA OITAVA
O prestador de serviços voluntários responde civil e criminalmente pelo exercício irregular de suas funções, inclusive quando o
dano decorrer da interrupção dos serviços voluntários a que se dispôs, sem a prévia e expressa comunicação ao gestor do corpo
de voluntários da unidade a que pertence.
CLÁUSULA NONA
O prestador de serviços voluntários declara não possuir antecedentes criminais, ficando ciente que a existência de antecedentes
criminais aqui não declarada, importará na rescisão do presente Termo de Adesão de Serviço Voluntário.
E, assim, por estarem justas e acertadas, formalizam as partes o presente TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO,
assinado em 2 (duas) vias de igual teor.
São Paulo ,
______________________________________ __________________________________
Voluntário Autarquia/Coordenadoria
_______________________________________ _______________________________
Secretaria Municipal da Saúde Coordenador do Serviço Voluntário

8. Exercer a cidadania desenvolvendo
ações que contribuam para a melhoria
da qualidade de vida dos usuários dos
serviços públicos de saúde.

9. Pessoas da comunidade contribuindo na
melhoria das ações de saúde.
Cidadãos exercendo sua
cidadania, envolvendo-se com a prestação dos
serviços de saúde.

10. COMPROMISSO
Contrato de trabalho X Serviço voluntário
o que é semelhante:
pessoalidade, continuidade, comprometimento
o que difere: remuneração.
O voluntário deve sempre recordar o motivo pelo
qual fez tal escolha, onde realiza atividades de
grande importância.

11. Algumas atividades desenvolvidas
Oficinas de artesanato;
Práticas corporais;
Teatro;
Música;
Reflexologia;
Eventos (bazar, chá, bingo, jantares beneficentes)
Atividades lúdicas nas Brinquedotecas;
Contadores de História;
Comemoração de Datas;
Doação de diversos materiais
Acolhimento;
Visita ao leito;
Conserto de mobiliário;
Cuidado com animais; “cãominhada”
Participações nas feiras para a adoção responsável;
Banho e tosa dos cães e gatos.

12. AVALIAÇÃO
Voluntário: está disposto a oferecer seu conhecimento, sua
experiência, a uma causa que irá beneficiar a comunidade
onde vive.
Unidades de saúde: comunidade inserida e contribuindo para as
soluções dos problemas.
Voluntário: dedica parte de seu tempo, espontaneamente e sem
remuneração a uma atividade que possa ajudar alguém.
Paciente: alívio, conforto, olhar, carinho, uma palavra nos
momentos de dor, motivação.
Voluntário: acredita que sua contribuição individual é essencial
para mudar uma realidade sensível.
Funcionário: momentos de acolhimento, motivação e dispõe de
mais tempo para exercer suas funções.

13. Conquistas
Manual do Voluntariado

17. “ Um maior grau de tranquilidade interior é
fruto do crescimento do amor e da
compaixão ”.
Dalai-Lama

18. Secretário Municipal da Saúde
Januario Montone
Secretário Adjunto
José Maria da Costa Orlando
Chefe de Gabinete
Odeni de Almeida
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Jane Abrahão Marinho