Yves Besse

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Yves Besse - Presidente da ABCON

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Yves Besse

  1. 1. As parcerias público-privadas Na visão da ABCON Yves Besse presidente outubro 2008 59° Fórum de Debates Projeto Brasil
  2. 2. <ul><li> Fundação </li></ul><ul><ul><li>A Abcon foi fundada em 1996 para representar as empresas privadas interessadas em atuar no setor de água e esgoto. </li></ul></ul><ul><ul><li>O Sintercon - Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, foi fundado em 2001. </li></ul></ul><ul><ul><li>Objetivo </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover a participação das empresas privadas no setor de água e esgoto. </li></ul></ul><ul><ul><li>Associados Abcon/Sintercon </li></ul></ul><ul><ul><li>85 associados </li></ul></ul><ul><ul><li>64 concessionários privados </li></ul></ul><ul><ul><li>21 empresas privadas </li></ul></ul>
  3. 3. 198 contratos - 202 municípios 48 concessões municipais: 5,3 milhões de habitantes 1 empresa regional Saneatins (116 municípios no Tocantins e Pará): 820 mil habitantes 2 concessões micro-regionais Prolagos (5 municípios): 470 mil habitantes Juturnaíba (3 municípios): 160 mil habitantes 30 concessões parciais : 6,9 milhões de habitantes 10 parciais de esgoto: 3,6 milhões de habitantes 20 parciais de água: 3,3 milhões de habitantes <ul><li>Participação no mercado </li></ul><ul><ul><li> 9,6 % da população urbana </li></ul></ul><ul><ul><li> 13,6 milhões de habitantes </li></ul></ul><ul><ul><li> 202 municípios em 12 estados </li></ul></ul><ul><ul><li> 3,6 % dos municípios </li></ul></ul>
  4. 4. Antes do Planasa Sem regras Sem organização Planasa CESB e BNH Depois do Planasa Planejamento e Regulação HISTÓRICO CHEGADA DO PRIVADO Lei de concessão 1995 Pioneirismo Privatização CESB 1998 Gov. federal x gov. estadual x gov. municipal Marco regulatório 2007 Planejamento, regulação MARCO REGULATÓRIO Legislação de PSP: Lei de concessão (8.997, de 1995 e suas revisões) Lei de PPP (1074, de 2004) Relações federativas: Lei dos consórcios públicos (11.107, de 2005) Política nacional: Lei do saneamento (11.445, de 2007)
  5. 5. A nova organização da prestação de serviços PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS INDIRETA GESTÃO ASSOCIADA DIRETA DAE, AUTARQUIA OU EMPRESA MUNICIPAL. Licitação pública Setor Privado Consórcio ou convênio Setor Público Contrato de Programa Contratos de PPP ou concessão Contratos de PPP ou concessão Sem Licitação Pública Licitação Pública Setor Privado Licitação pública Contrato de PPP Setor Privado
  6. 6. Organização da PSP no Brasil Privatização = regras de mercado: ilegal no Brasil Delegação do serviços = regras contratuais Modelos de subcontratações remuneradas pelo setor público Subcontratações tradicionais (Lei 8.666): obras, terceirização etc. Subcontratações em PPP (Lei 11.079): investimentos com prestação de serviços – BOT, O&M etc. Modelos de serviço público, remunerado pelos usuários ou de remuneração mista: usuário - setor público Concessões regidas pela lei 8.987: plenas e parciais Concessões patrocinadas ou subsidiadas regidas pela lei das PPP: plenas e parciais
  7. 7. Licitação pública Características da participação do setor privado Regras contratuais Contratos de longo prazo e de capital intensivo Transparências na PSP com fiscalização e regulação. Universalização dos serviços como principal objetivo: metas Garantias contratuais dos direitos e obrigações das partes: poder público, usuário e concessionário <ul><li>Regras Tarifárias </li></ul><ul><li>Remuneração transparente: definidas por licitação pública </li></ul><ul><li>Remuneração adequada: otimização entre remuneração, custos , investimentos e prazos </li></ul><ul><li>Subsídios diretos transparentes: </li></ul><ul><ul><li>Pagos pelos usuários: intertarifários ou inter-usuários </li></ul></ul><ul><ul><li>Pagos pelos contribuintes: orçamento público </li></ul></ul><ul><li>NB : elimina tarifas demagógicas </li></ul>
  8. 8. Características da participação do setor privado <ul><li>Regras econômicas e financeiras </li></ul><ul><li>Indicadores de rentabilidade do Projeto : TIR (taxa interna de retorno) </li></ul><ul><ul><li>TIR = taxa de juros que zera o VPL (valor presente líquido) </li></ul></ul><ul><ul><li>Remunera financiamento e investidor </li></ul></ul><ul><li>Indicador de atratividade : TMA ( taxa mínima de atratividade) ou WACC ( weighted average cost of capital- custo médio ponderado do capital) </li></ul><ul><ul><li>TIR deve ser superior a TMA, para compensar os investidores pelos riscos assumidos no projeto </li></ul></ul><ul><ul><li>TMA leva em conta: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ponderação do capital: próprio e terceiros </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>O mercado financeiro: Taxa Selic e inflação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>O mercado acionário setorial: avaliado com empresa do mesmo setor na bolsa </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>O mercado acionário do pais: Bovespa , por exemplo </li></ul></ul></ul>
  9. 9. Visão Empresarial Lucro controlado como motivador da eficiência operacional Qualidade da prestação dos serviços Otimização dos investimentos Geração de emprego Valorização profissional Pagamento de taxas e impostos Características da participação do setor privado
  10. 10. Retrato do saneamento no Brasil Água 93,1% da população urbana – 9,9 milhões de pessoas não atendidas 25% dos municípios brasileiros têm problema de falta ou racionamento de água Esgotamento sanitário 48,3% da pop. urbana tem esgoto coletado – 74 milhões pessoas não atendidas 32,2% da pop urbana tem esgoto tratado – 98 milhões pessoas não atendidas Investimentos Necessários: R$ 200 bilhões para universalização em 20 anos – R$ 10 bi/ano Recursos desembolsados (2003-2007): R$ 9,8 bilhões – R$ 1,96 bi/ano Conclusão Ao ritmo atual, o Brasil levará 102 anos universalizar os serviços Para universalizar em 20 anos, são necessários R$ 8,04 bilhões a mais por ano Fontes : Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2006 SNIS Gasto Público em Saneamento Básico 2007 - Ministério das Cidades Instituto Trata Brasil
  11. 11. Reflexões sobre o novo momento A tarifa é hoje a fonte principal para financiar os investimentos dos serviços de água e esgoto. Somente com eficiência na gestão dos serviços públicos de água e esgoto é que se conseguirá investir em expansão dos serviços com tarifas. Somente com respeito ao marco regulatório, com sua correta aplicação e fiscalização, e com estabilidade macro-econômica é que se pode planejar investimentos vultosos e de longo prazo. São condições adequadas para que o setor privado se torne um parceiro do setor público para enfrentar essa crise do saneamento.
  12. 12. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Av. São Gabriel, 149 - Conj. 507 - Itaim Bibi CEP 01435-001 - São Paulo - SP - Brasil Tel.: (55 11) 3165-6151 - Fax: (55 11) 3071-3541 [email_address] www.abcon.com.br Diretor presidente : Yves Besse Diretor vice-presidente : Paulo Roberto de Oliveira Presidente do conselho : Eduardo Castagnari

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