1) O Ginásio Marivaldo Fernandes no bairro Guaibê será palco da 2a Festa das Nações na sexta-feira a partir das 19 horas, promovida pela Prefeitura com escolas e entidades;
2) Guarujá participará com 36 atletas idosos nos Jogos Regionais do Idoso em São José dos Campos de quinta a domingo nas modalidades de atletismo, natação, tênis de mesa e voleibol;
3) Foi realizado no domingo o 1o Campeonato de Skate da rec
1. Diário Oficial
Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2407 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Arquivo/PMG
Amanhã é dia de Festa
das Nações no Guaibê
O Ginásio Marivaldo Fernandes (Guaibê) será pal-
co da 2ª Festa das Nações amanhã, a partir das 19
horas. O evento, promovido pela Prefeitura, reúne
escolas municipais e estaduais, Centros de Ativida-
des Educacionais e Comunitárias (Caecs), entidades
e escolas de samba, que promovem uma festa tradi-
cional e gratuita para a população. Página 12
qualificação profissional oportunidade melhor idade
Alunos do Cras se PAT oferece 11 vagas Atletas representam
formam amanhã de emprego hoje Guarujá no Jori
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Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira a relação de atendimentos
de ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços:
ColetA MeCANizAdA
Dayanna de Castro
Jardim Conceiçãozinha
Santo Antônio
Jardim Virgínia
liMpezA de CANAl
Viela Pioneiro – Cachoeira
Viela Santa Madalena – Cachoeira
Santa Mônica – Cachoeira
Viela São Lázaro – Cachoeira
Vila da Noite – Cachoeira
piNturA
Jardim Progresso
Avenida General Monteiro de Barros – Astúrias
CApiNAção
Jardim três Marias
Avenida General Monteiro de Barros – Astúrias
Rua José do Patrocínio com Avenida Luiz Gama – Pae Cará
roçAdA
Jardim Boa Esperança
Jardim Progresso
Barreira do João Guarda
Avenida Dom Pedro I – Enseada
Rua Aymoré – Vila Nova/ Perequê
Rua 4 – Jardim Cidamar/Perequê
Arredores do Campo do Novo Horizonte
Avenida 1 na lateral do canal – Morrinhos I
VArrição
Santa Cruz dos Navegantes
Praça Possidônio
Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa
Avenida Rio Amazonas – Perequê
Ciclovias no Morrinhos HidrojAto / SuGAdor drAG liNe
Rua Tiradentes – Pae Cará Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
Praça da Avenida 2 – Morrinhos I
Praça da Avenida 1 – Morrinhos I
retro/CAMiNHão truCAdo/toCo eSCAVAdeirA HidrÁuliCA
Jardim das Flores – Vila Zilda Limpeza na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros
Avenida Lídio Martins Correia – Vila Zilda Santa Rosa
retro/ CAMiNHão toCo
SerViçoS de AlVeNAriA Auxílio na tubulação da Viela Pioneiro – Cachoeira operAção tApA-burACo
Reforma de caixa na Rua Adriano Dias dos Santos – Jardim Boa Avenida da Saudade – Vila Júlia
Esperança ColetA de reSÍduoS Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho
Reparos na tubulação na Avenida Thiago Ferreira – Pae Cará Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa Esperança Rua Santa Maria – Vila Júlia
Colocação de tubos de 6 polegadas na Rua México – Centro Rua José Lourenço Guerra - Jardim Boa Esperança Rua André Rebouças – Vicente de Carvalho
Colocação de tubos e reparos em mosaico na Rua Sílvia Rua Tiradentes – Pae Cará Rua Mato Grosso – Vicente de Carvalho
Azevedo Valadão – Centro Morrinhos
Rua Tambaú – Parque Estuário
Colocação de tubos de águas pluviais na Rua Rio Branco –
Jardim Umuarama/Perequê pAtrol
Colocação de tubos na Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar/ Perenização da Rua Alameda dos Lírios – Jardim Primavera
e
Doe sangU
Perequê Perenização de Ruas do Jardim Conceiçãozinha
Construção de caixas e tubulação na Viela Pioneiro - Cachoeira Perenização de Ruas no Morrinhos
| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
Diário Oficial GUARUJÁ
expediente
| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a com o Banco
Gabinete da Prefeita
produção e edição de de Sangue
Noticiário produzido a partir de material da
seus atos oficiais, são de do Hospital
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 responsabilidade exclusiva Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01
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GUARUJÁ
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jori
Guarujá participa da 15ª edição
dos jogos regionais do idoso
Fotos Raimundo Nogueira
O Município Para a chefe da delegação de
Guarujá, Erinilza Sanches, a me-
disputará em quatro lhor conquista da competição é a
modalidades: convivência social entre os atle-
Atletismo, Natação tas. “A nossa expectativa quanto
ao rendimento dos atletas idosos
Feminino/Masculino, é diferente do jovem, que tem um
Tênis de Mesa e rendimento físico melhor. No
Voleibol Feminino/ entanto, estamos com uma equi-
Masculino pe forte na competição e muita
confiança em trazer medalhas
A
tletas guarujaenses para a Cidade”, conta.
participam da 15ª Os atletas guarujaenses fi-
Final Estadual dos carão alojados no Colégio
Jogos Regionais do Municipal Luzia Levina
Idoso (Jori), que este ano acon- Aparecida Borges, no bairro Delegação partiu para São José dos Campos na manhã de ontem
tece de hoje a domingo (27), em Jardim Cruzeiro do Sul. A
abertura oficial do evento SexTA-feirA (25)
São José dos Campos. A Prefei- TêniS de MeSA feMinino
tAbelA de joGoS e ModAlidAdeS
tura enviou uma delegação com ocorre nesta quinta-feira (24), 8 horas – Guarujá x José Bonifácio (Casa do Jovem)
36 idosos para competição. O no ADC Embraer (Avenida 14 horas – Guarujá x Mogi das Cruzes
Brigadeiro Faria Lima, 2170 ATleTiSMo
Município disputará em quatro das 8 às 12 horas – (João do Pulo)
modalidades: Atletismo, Nata- – Bairro Putim). Voleibol MASCulino
15 horas – Guarujá x Tabatina (ADC GM)
ção Feminino/Masculino, Tênis Voleibol feMinino
de Mesa e Voleibol Feminino/ 15h30 – Guarujá x Rio das Pedras (Centro Esportivo Vale do Sol)
Masculino. Para a chefe da SábAdo (26)
Estes 36 atletas ficaram em delegação de nATAção
primeiro lugar em suas moda- Guarujá, Erinilza 8 horas – (Associação Esportiva de São José)
Sanches (Usa), a Voleibol MASCulino
lidades na edição regional, que melhor conquista é Guarujá x Louveira – (horário a definir) (Sesi)
aconteceu em Santana do Par- a convivência social Voleibol feMinino
naíba, em maio. entre os atletas Guarujá x Ilha Solteira (horário a definir) (CE Morumbi)
esportes radicais
Guarujá forma Associação de Skate
Depois de várias modalida- os moradores que puderam com- Mirim foram Matheus Silva de
Divulgação
des se destacarem em Guarujá, A disputa entre os
parecer, deixando a festa ainda França, Lucas Viana Guerra
chegou a vez do skate. No últi- competidores nas mais especial”, ressaltou Jéssica e Cauê Redinha, que conquis-
mo domingo (20), skatistas se três categorias foi Hoefler, vice-presidente da Asso- taram a primeira, segunda e
reuniram na Vila Áurea para bastante acirrada ciação de Skate de Guarujá. terceira colocações, respecti-
promover o esporte e anunciar a O evento contou com aproxi- vamente.
formação da Associação de Skate madamente 70 inscritos, todos da Já os participantes da catego-
de Guarujá (A.S.G.) durante o 1º Cidade. Participaram crianças até ria Iniciantes tiveram no pódio os
Campeonato de Skate – A.S.G. 14 anos na categoria Mirim, e até seguintes representantes: 1º lugar:
A entidade tem como objetivo 18 anos, na Iniciante. Um grupo Marco Antônio “Duguinha”, 2º
reunir os atletas guarujaenses especial também foi disputado, lugar: Carlos Alberto “Beto”, e
para demonstrar a força e a de- com o objetivo de realizar um 3º lugar: Júnior Devito.
terminação da modalidade. best trick (Melhor Manobra) para Na disputa pela Melhor Ma-
Apesar do forte calor, o evento a categoria Amadora. nobra, o vencedor foi Vinícius
reuniu um público diversificado. Amorim, seguido de Willian
“Não foram apenas os skatistas Vencedores Nascimento “Formiga” e Rapha-
que participaram, mas também Os vencedores da Categoria el Lopes “Gota”.
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direitos
Guarujá celebra dia
profissionalizante
Prefeitura
internacional da Não realiza
formatura de
Violência Contra a Mulher alunos do cras
Amanhã, a Prefeitura
realiza a formatura dos alu-
nos do curso de capacitação
profissional das unidades do
Marcos Miguel
Centro de Referência de As-
sistência Social (Cras) para
operador de supermercado.
O evento acontecerá das
18 às 21 horas, no Centro
de Atendimento à Terceira
Idade (Cati), que fica na
Rua Adhemar de Barros,
571 – Santo Antônio.
A iniciativa é realizada
em parceria com o Serviço
Nacional de Aprendiza-
gem Comercial (Senac).
Na oportunidade, serão
entregues certificados a 43
alunos. O curso tem como
objetivo principal ensinar os
participantes a executar ope-
rações nos diversos setores
do supermercado, realizan-
do atividades de exposição
e reposição de mercadorias,
além de analisar as exigên-
cias da área profissional de
forma sustentável, crítica,
O objetivo principal é des Sapientis, assistente social e nal da Não Violência Contra Guarujá é ativo ética e empreendedora.
advogada do Tribunal de Justiça a Mulher) e encerra em 10 de nas campanhas de
realizar um trabalho de São Paulo, Ana Cristina dezembro (Dia Internacional proteção à mulher O curso, que teve dura-
e sempre busca ção de 160 horas divididas
de educação e Amaral Marcondes de Moura. dos Direitos Humanos). É uma conscientizar a em dois módulos, foi rea-
sensibilização, O horário é das 8 às 12 horas, iniciativa de âmbito nacional população, como na
lizado no Cras Morrinhos,
na Sede do Projeto Neemias e internacional, que acontece Conferência Municipal
relacionando a (Avenida Atlântica, simultaneamente
de Mulheres de Vicente de Carvalho e
violência de gênero à de Santa Rosa. A abertura
881 – Enseada). Já em 127 países. O das próximas turmas está
violação dos direitos a caminhada com Seminário objetivo principal prevista para o primeiro
humanos destino ao Paço Ra- e caminhada é realizar um tra- nicípio realiza campanhas anuais semestre de 2012.
A
phael Vitiello terá balho de educação sobre o tema, sempre no mês de
Prefeitura e o Con- início às 10 horas, marcam e sensibilização, novembro.
selho Municipal da com concentração a data relacionando a “Este ano realizaremos um O curso tem
Condição Feminina, às 9 horas em frente violência de gêne- seminário que falará sobre redes como objetivo
em comemoração ao à Paróquia Nossa ro à violação dos de proteção, serviços de saúde,
Dia Internacional da Não Violên- Senhora de Fátima – Matriz Direitos Humanos. entre outros assuntos. O evento principal ensinar
cia Contra a Mulher – celebrado de Guarujá (Praça da Matriz, Guarujá é ativo nas cam- é voltado aos profissionais de os participantes
em 25 de novembro, realizam s/n – Centro). panhas de proteção à mulher e saúde, técnicos e todos aqueles a executar
hoje o seminário “Protegendo sempre busca conscientizar a que se interessam pelo tema. A
a mulher que sofre violência” e 16 dias de atiVismo população sobre os direitos hu- caminhada tem o objetivo de
operações nos
uma caminhada de conscienti- A Campanha dos 16 dias de manos. A diretora de Proteção incentivar a população a ficar diversos setores
zação amanhã. ativismo pelo fim da violência Social Especial, da Secretaria ciente de seus direitos, além de do supermercado
O seminário será ministrado contra a mulher começa dia 25 Municipal de Desenvolvimento sensibilizá-la para esta data tão
pela professora do Instituto Se- de novembro (Dia Internacio- e Cidadania, explica que o Mu- importante”, afirma.
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prevenção
Palestras orientam sobre diabetes
Pacientes e familiares compareceram à
Arquivo/PMG
Unidade de Especialidades para assistir
as palestras ministradas por quatro
profissionais da Saúde
E
m alusão ao Dia Mun- devem ter com os pés, um detalhe
dial da Diabetes, co- importante que muitas vezes é es-
memorado em 14 de quecido. “É comum nos diabéti-
novembro, a Prefeitura cos a diminuição da sensibilidade
preparou palestra ministrada por dos membros inferiores. Dessa
profissionais da Saúde, na última forma, quando machucam os pés,
sexta-feira (18), na Unidade de eles não sentem a dor, portanto
Especialidades de Vicente de a situação piora cada vez mais,
Carvalho (Avenida São João, 111 podendo gangrenar, necessitando
– Pae Cará). A iniciativa foi coor- de amputação”.
denada pelo Programa de Aten- Luzinete orienta sobre a me-
ção e Tratamento ao Portador lhor forma de cuidar e prevenir
de Diabetes Tipo 1 - “Docinhos incidentes. “Examinar os pés todos
de Guarujá”, em parceria com o os dias e verificar calo e arranha-
Centro de Especia- dura. Caso note algo
lidades Odontoló- diferente, o paciente
gicas (CEO). Atividade deve procurar um
Pacientes e fa- aconteceu serviço médico para
miliares comparece- avaliar e tratar antes
ram à Unidade para na UBS que piore”, finaliza a
assistir às palestras Pae Cará enfermeira.
ministradas por Ao final das pa-
quatro profissionais lestras foram feitas
- o médico endocrinologista Mar- medições de dextro (controle
celo Masteguim, a nutricionista de glicemia) e orientações sobre
Flávia Fuzi, a dentista do CEO, a prevenção através do equipa-
Ana da Roz, e a enfermeira coor- mento. O “Docinhos de Gua-
denadora do serviço de curativos rujá” funciona na Unidade de
do Guarujá, Luzinete Barbosa. Especialidades (UE) de Vicente
A palestra abordou a convi- de Carvalho (Avenida São João,
vência com a doença, principais 111 – Pae Cará), às quintas-feiras,
sinais de sintomas e cuidados das 8 às 12 horas, mas pode ser
com o corpo e saúde, incluindo a procurado de segunda a sexta,
bucal. Cada profissional explicou quando houver necessidade.
a área em que atua, variando
entre os sintomas expostos pela sobre a doença O “Docinhos
de Guarujá”
doença e as formas de trata- Segundo uma pesquisa da funciona na
mento, dietas e saúde alimentar, International Diabetes Federa- Unidade de
cuidados com a saúde bucal, tion (IDF), mais de 200 crianças Especialidades
(UE) de Vicente
finalizando com orientação sobre desenvolvem diabetes a cada de Carvalho
os cuidados com os pés. dia. Há cerca de 250 milhões
O endocrinologista Marcelo de diabéticos (adultos, jovens e
Masteguim ressaltou a impor- crianças) no mundo. Em 2025,
tância de entender a doença para este número deve chegar a 380 História
saber melhor como lidar: “é ne- milhões. Só no Brasil, são con- O Dia Mundial da Diabetes foi criado em 1991 pela IDF em parceria com a Organização Mundial
cessário que as pessoas entendam tabilizados 11 milhões de por- da Saúde (OMS), devido ao aumento do interesse em torno do diabetes no mundo.
como adquiriram a doença, por- tadores da doença, considerada Celebrada em 14 de novembro, a data foi escolhida devido ao nascimento do cientista cana-
que se tornaram diabéticos e as uma das principais causas de dense Frederick Bantin que, em parceria com Charles Best, foi responsável pela descoberta da
melhores formas de prevenir” mortalidade no mundo. Deste insulina, em outubro de 1921. Dois anos mais tarde, Banting recebia o Prêmio Nobel de Medicina
A enfermeira Luzinete lem- total, cerca de quatro milhões por esta descoberta e pela aplicação da insulina no tratamento das pessoas com diabetes.
brou os cuidados que os pacientes morrem da doença.
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reconhecimento
Administração homenageia
conselheiros tutelares
O Conselho Tutelar nomos em suas decisões.
Fotos Raimundo Nogueira
O conselheiro Rafael dos San-
foi criado a partir do tos Freitas ressalta a atitude do
Estatuto da Criança e Executivo. “Vejo neste Governo
do Adolescente (ECA) um posicionamento diferente,
onde o social é prioridade. É
E
m comemoração ao Dia uma Administração com esfor-
Nacional do Conselhei- ço muito grande, que investe na
ro Tutelar, celebrado família”, comentou.
em 18 de novembro, os Os profissionais também
profissionais de Guarujá foram foram unânimes em afirmar que
homenageados pela prefeita, re- a iniciativa é inédita no Municí-
presentantes da Se- pio. “Nunca houve
cretaria Municipal uma homenagem
de Desenvolvimento Cidade conta como esta, nosso
Social e Cidadania com 20 trabalho nunca foi
e Conselho Muni- reconhecido nem ao
cipal da Criança
conselheiros menos divulgado.
e do Adolescente Eu faço questão de
(CMDCA), com um café da tarde falar para os meus amigos a im-
realizado no gabinete. portância desta data”, explicou Janice e Rafael reforçaram a importância do reconhecimento e a preocupação da Administração Municipal com a família
No Município, há dois con- Janice Alves Soares, conselheira
selhos, o de Guarujá e o de de Vicente de Carvalho.
Vicente de Carvalho. Ao todo, a Já a prefeita falou sobre o conselHos tutelares
Cidade conta com 20 membros, papel dos conselheiros: “Estes Através do Estatuto da Criança e do Adoles- responsável, aplicando as medidas previstas.
divididos entre 10 titulares e 10 profissionais são essenciais, cuja cente (ECA) foi criado o Conselho Tutelar, órgão O Conselho tem por funções requisitar serviços
suplentes. Foram escolhidos função é de extrema importância permanente e autônomo, encarregado pela socie- públicos nas áreas essenciais (saúde, educação, as-
pela sociedade para garantir para a sociedade, principalmente dade de zelar pelo cumprimento dos direitos deste sistência social, previdência, trabalho e segurança);
o cumprimento dos direitos na garantia do bem-estar das segmento. representar junto à autoridade judiciária nos casos
da criança e do adolescente, crianças em situação de risco. O órgão tem como atribuição atender os me- de descumprimento injustificado de suas delibe-
atendendo também aos pais ou Só temos a comemorar a exis- nores em condições previstas pelo Estatuto, com rações; e ainda representar junto ao Ministério
responsável. Vinculados admi- tência de pessoas como eles, cuja aplicação das medidas cabíveis. Além disso, tam- Público, quando couber, ações judiciais de perda
nistrativamente à Prefeitura, os atuação é de 24 horas por dia”, bém tem como função atender e aconselhar pais ou ou suspensão do poder familiar.
Conselhos Tutelares são autô- explica.
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projeto neemias
11ª formatura dos cursos de
A iniciativa é
direcionada a jovens
e adultos e tem como
capacitação acontece hoje
objetivo oferecer
qualificação para o
mercado de trabalho
H
oje, às 19 horas,
Arquivo/PMG
acontece a 11ª for-
matura dos cursos
do Centro de Ca-
pacitação Para Vida Projeto
Neemias. Desta vez, alunos de
Hotelaria, Auxiliar Adminis-
trativo, Segurança Eletrônica,
Elétrica Residencial, Portaria,
Corte e Costura, Telemarketing,
Barman, Barwoman, Garçom,
Garçonete, Montagem de mesa
com frutas e frios, Adminis-
tração e Abertura de vinhos,
espumantes e champagne com Alunos de
Hotelaria,
espadas e sabres; receberão Auxiliar
certificados na cerimônia, que Administrativo,
conta com apoio da Prefeitura. Segurança
Eletrônica,
O evento será na Igreja Comu- Elétrica
nhão Cristã Guarujá (Avenida Residencial,
Atlântica, 881 – Enseada). Corte e Costura
Ao todo, 178 alunos rece- e Telemarketing
receberão os
berão os diplomas. A iniciativa certificados
é direcionada gratuitamente a
jovens e adultos e tem como
objetivo oferecer qualificação
para o mercado de trabalho.
Além da Prefeitura, o Projeto
Neemias conta com a parceria
do Instituto Brasil Verdade
(IBV), Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (Se-
nac), o Via Rápida Emprego e
a Comunhão Cristã. As capaci-
tações também tem o apoio da
Associação dos Trabalhadores
no Comércio Hoteleiro e Simi-
lares (ATCH), que ajudou na
formulação de uma parte dos
cursos ministrados pelo IBV.
Novas turmas deverão ser
abertas em janeiro, porém, ainda
não há data definida para o início
das inscrições.
Novas turmas
deverão ser
abertas em
janeiro
Em setembro, houve formatura do curso de Operador de Telemarketing
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mercado de trabalho
PAT disponibiliza 11 vagas nesta
quinta-feira (24) Há duas vagas para marteleteiro, com seis
meses comprovados em carteira de trabalho
M
arteleteiro, apon- as oportunidades de emprego candidatos devem cumprir atendimento é feito das 9 às cessário ter em mãos: CPF,
tador de mão de disponíveis nesta quinta-feira os requisitos exigidos para as 12 horas. RG, Carteira de Trabalho e o
obra, auxiliar (24), no Posto de Atendimento áreas e apresentar Carteira São distribuídas 30 senhas número do PIS. O PAT fica na
de manutenção ao Trabalhador (PAT). Há 11 va- de Trabalho, documento de diárias para a realização do Rua Cunhambebe, 500 – Vila
predial, serralheiro, eletricista gas a serem preenchidas. O PAT identidade (RG) e currículo. cadastro, que também pode Alice, em Vicente de Carvalho.
predial, encanador predial e funciona das 9 às 16h30. Para aqueles que ainda não se ser feito pelo site www.mai- Outras informações pelo tele-
repositor de mercadorias são Para concorrer à vaga, os cadastraram junto ao órgão, o semprego.mte.gov.br. É ne- fone 3341-3431.
• Marteleteiro
Divulgação
Vagas: 2
experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
escolaridade: Ensino Fundamental completo
• Apontador de mão de obra
Vagas: 1
experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
escolaridade: Ensino Médio completo
• Auxiliar de manutenção predial
CoNFirA AS VAGAS
Vagas: 2
experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
• Serralheiro
Vagas: 1
experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
escolaridade: Ensino Médio completo
• Eletricista Predial
Vagas: 1
experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
escolaridade: Ensino Médio completo
exigência: Curso NR10
• Encanador predial
Vagas: 1
experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
escolaridade: Ensino Médio completo
• Repositor de mercadorias
Vagas: 3
Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
Escolaridade: Ensino Médio incompleto
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9. Diário Oficial
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Atos oficiAis 3
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O n.º 9.634.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
DeCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 1.133.000,00 (um milhão, cento e trinta e três mil reais), conforme programação constante
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor2de
R$ 1.133.000,00 (um milhão, cento e trinta e três mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2011.
PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 22.11.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
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DeSPACHO CLASSIFICAR em primeiro lugar a empresa FUNDAÇÃO DO ABC; Dias: 01, 02 e 05 de dezembro de 2011
Processo Administrativo n.º: 11001/71137/2011. em segundo lugar a empresa INSTITUTO CORPORE PARA O DE- Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horas
Pregão Presencial n.º 63/2011. SENVOLVIMENTO PARA A QUALIDADE DE VIDA Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio - Guarujá
Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeições Ficando determinado para o dia 02 de dezembro de 2011 às 15 Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox
para os efetivos operacionais do 6º e 17º Grupamentos de horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito à do protocolo do vestibular/2011 (realizado em 19/11/2011), Xe-
Bombeiros e Plantonistas da funerária Municipal. Avenida Santos Dumont, nº 640 - Santo Antônio - Guarujá, 1º andar rox do RG e Xerox do CPF.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o referido pro- (Paço Municipal Raphael Vitiello) a sessão de abertura dos envelo- Guarujá, 18 de novembro de 2011.
cesso, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de condu- pes nº 02 – HABILITAÇÃO das empresas classificadas. O processo Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira
zir e julgar a licitação, informo que o objeto do certame constante administrativo permanecerá a disposição dos licitantes para vistas. Presidente da Comissão de Bolsas de Estudos
dos itens nº 1, no valor global estimado em R$ 499.293,00 (qua- Guarujá, 23 de novembro de 2011.
trocentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais), nÍDiA COeLi eDitAL De COnVOCAÇÃO
e nº 2, no valor estimado em R$ 158.256,00 (cento e cinquenta e Presidente O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
oito mil duzentos e cinquenta e seis reais), foram adjudicados à suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07
empresa LOJA DAS feStAS Le GARÇOn LtDA Me. finanças de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,
ii – em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação em epígrafe. pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para
III – Publique-se. edital 066/11 - Sefin – Ficam cientificados os contribuintes Reunião Ordinária a ser realizada dia 24/11/2011 (quinta-feira),
Guarujá, 28 de Setembro de 2011 optantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos San-
MARiA AntOnietA De BRitO ao indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências tos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em
1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada,
PRefeitA cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regu-
com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:
larização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo proces-
expediente
DeSPACHO so administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento,
1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.
Processo Administrativo n.º: 4743/147244/2011. conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secreta- Ordem do Dia
Pregão Presencial n.º 103/2011. ria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados: 1 - Indicação de Conselheiro junto ao Conselho Municipal do
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para Ordem RAZÃO SOCiAL CnPJ FUNDEB;
a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de 1 V. S. Mendonça Lanchonete – ME 14.606.451/0001-81 2 - Outros assuntos de interesse do Conselho.
monitoramento, atendimento e despacho e sistema de 2 Games & Lanches la na lojinha Ltda ME 14.382.384/0001-69 Guarujá, 21 de novembro de 2011.
transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins- 3 Weverton de Santana Fuzzi – ME 14.520.400/0001-32 Juarez Mendes de Azevedo - Presidente
talar), no Município de Guarujá. 4 L. S. Menezes Edificações – ME 14.548.509/0001-88
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado
5
6
Agape Serviço de Alimentação Ltda – ME
W. A. de Oliveira Mercearia – ME
14.585.292/0001-86
14.487.085/0001-99
Atos oficiAis
de conduzir e julgar o certame, em especial a adjudicação do
objeto à empresa inteGRAL PROJetOS e COMÉRCiO De iM- Guarujá, 22 de novembro de 2011. câmara
PORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO LtDA ePP, pelo valor global de R$ Adilson Cabral DeSPACHO
897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais), torno pú- Secretário de Finanças Processo Administrativo nº 391/2010.
blica a HOMOLOGAÇÃO do certame. Patrícia Coelho Vigna Julgamento de Contas do Executivo.
II – Publique-se. Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda Exercício 2007 (TCE/TC nº 2255/026/07)
Guarujá, 17 de novembro de 2011 Interessado: Farid Said Madi.
MARiA AntOnietA De BRitO desenvolvimento Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publica-
PRefeitA econômico e portuário ção, para que o Senhor Farid Said Madi complemente a defesa
apresentada com os documentos que entender necessários.
eRRAtA eDitAL nº 005/2011 – SeDeP Serve a presente para intimar o interessado para que informe seu
Processo Administrativo n.º: 32691/942/2010. FAÇO PÚBLICO QUE ESTÁ ABERTO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA endereço atual para futuras intimações, já que não consta na defesa
Pregão Presencial n.º 11/2011. LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REFERENTE AO COMÉRCIO apresentada ou no pedido de prorrogação formulado pelo mesmo.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen- AMBULANTE E EVENTUAL PARA AS PRAIAS E BAIRROS DE GUARU- Decorrido o prazo, com ou sem complementação da defesa apresen-
tos, na forma de “injetáveis e anestésicos” para suprimento JA E VICENTE DE CARVALHO, BEM COMO DOS CAMELÓDROMOS tada, encaminhe-se os autos à Comissão de Finanças e Orçamento.
da Rede Municipal de Saúde. DA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIREDO E DA ESTAÇÃO DAS BARCAS, José Carlos Rodriguez
I – No termo de homologação do certame em epígrafe, publica- DAS FEIRAS DE ARTESANATOS DA PRAIA DAS PITANGUEIRAS E Presidente
do no do Diário Oficial do Município, onde se lê “RETIFICAÇÃO”, PRAIA DAS ASTÚRIAS, período que deverá ser requerido de 30 de
leia-se “DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO”. novembro até 29 de dezembro do presente Exercício. SeSSÃO PÚBLiCA
II – Publique-se. O interessado devera comparecer no Setor de Cadastro COMER- COnVite nº 003/2011
Guarujá, 23 de novembro de 2011 CIAL (SEDEP 1) guichê 2 no horário das 10 às 15h30 horas, de A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências
DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA segunda a sexta-feira no pavimento térreo do Paço Municipal e Convites, nos autos do Processo nº 143/2011, referente à con-
PReGOeiRO Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Dumont, 640 – Santo An- tratação de empresa para a adequação do prédio, sede deste
tônio, Guarujá, munido dos seguintes documentos: Legislativo, para implantação do sistema de ar condicionado,
Atos oficiAis • Xerox do Alvará de 2011; quando da análise da documentação constante no envelope
“B – Proposta Comercial”, julgou classificar as licitantes F.F.L. CO-
• Xerox do CPF e RG;
MÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
secretarias municipais • Xerox do comprovante de residência (atual); (exceto conta de água)
LTDA – ME. e KLE ENGENHARIA LTDA., por cumprirem com todas
• 01 Foto ¾ recente com data atualizada; as exigências do Edital e declarar vencedora do presente certa-
saúde • Atestado médico original. me a licitante KLE ENGENHARIA LTDA., por apresentar a menor
OBS: Fica ciente que o vencimento para o pagamento da primei- proposta global, com o valor de R$ 142.118,49 (cento e quarenta
DeSPACHO ra parcela ou quota única da licença está prevista para o mês de e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos).
PROCeSSO nº. 24969/942/2010 janeiro de 2012; Desta forma fica estipulado o prazo de 2 (dois) dias úteis para
eDitAL De COnVOCAÇÃO PÚBLiCA nº. 002/2011 Maiores informações podem ser obtidas através do telefone interposição de recurso à decisão desta Comissão. Após o prazo
OBJetO: fiRMAR PARCeRiA COM ORGAniZAÇÕeS SOCiAiS 3308-6650. recursal, os autos do referido processo serão remetidos ao Presi-
MeDiAnte CeLeBRAÇÃO De COntRAtO De GeStÃO PARA Guarujá, 22 de novembro de 2011. dente deste Legislativo para adjudicação e homologação.
GeRenCiAMentO, OPeRACiOnALiZAÇÃO e eXeCUÇÃO DAS Luiz Carlos de Paula Coutinho Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
AÇÕeS e SeRViÇOS De SAÚDe DOS eqUiPAMentOS DeSti- Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
nADOS A eStRAtÉGiA De SAÚDe DA fAMiLiA. Guarujá, em 23 de novembro de 2011.
JULGAMentO educação Gustavo furtado fernandes
A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, confor- Presidente da Comissão
me Decreto nº 9498 de 27/07/2011 , em reunião interna desti- COMUniCADO – SeDUC Rogelio Laurindo Rodriguez
nada a análise das propostas técnicas e econômicas deliberou: inscrição para Bolsa de estudo integral – UnAeRP Membro da Comissão
DESCLASSIFICAR a empresa: CENTRO DE APOIO AO DESENVOL- A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº Luis Gustavo Araujo teixeira
VIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA- CADESP 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue: Membro da Comissão
12. 12 qUintA-feiRA
24 de novembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
tradição
Prefeitura promove Festa das Nações
com Caecs, escolas e entidades
Arquivo/PMG
Confira as unidades e os países que representam:
- escola Municipal Vereador Ary Silva Souza
(Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Enseada)
País: Egito
- e.M. Professor Antônio ferreira de Almeida Junior
(Avenida Marivaldo Fernandes, s/n - Enseada)
País: México
- eM. Professor benedito Cláudio da Silva
(Rua Agenor de Assis, 165 – Vila Alice)
País: Angola
- ee. Paulo Clemente Santini
(Rua Mário Malheiros, 01 - Jardim Belmar)
País: Brasil
- ee. Professora ivonete da Silva Câmara
(Avenida A, 18 – Jardim Conceiçãozinha)
País: Havaí
- ee. Pastor francisco Paiva de figueiredo
(Rua Helio Ferreira, 540 - Jardim Boa Esperança)
País: Jamaica
- Caec Capitão dante Sinópoli
(Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea)
País: Líbano
- Caec isabel ortega de Souza
(Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa)
País: Espanha
Escolas e entidades representarão os países Egito, México, Angola, Brasil, Havaí, Jamaica, Líbano, Espanha, África - Caec João Paulo ii
e Estados Unidos (Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 - Pae Cará)
País: Espanha
O evento também - Caec Cornélio da Conceição Pacheco
terá a participação (Rua Do Bosque, s/n - Maré Mansa)
País: Brasil
de escolas de samba,
Associação de Pais e filhos dos excepcionais - Apae
entidades religiosas (Rua Josefa Hermínia Caldas, 516 – Jardim Progresso)
e filantrópicas, País: Brasil
que estarão sendo - união recreativa Cultural e Social Academia do Samba “Vem Que é dez”
representadas por País: Havaí
comidas típicas - Grêmio recreativo escola de Samba “unidos da São Jorge”
A
País: África
Prefeitura aposta mais
- Grêmio recreativo escola de Samba “Mocidade São Miguel”
uma vez na educação
(Rua Sílvio Rolin Gonçalves, 72 – Vila Júlia)
e cultura para a forma- País: Líbano
ção da população e rea-
liza, amanhã, a partir das 19 horas, - Grupo roda dançante
País: Espanha
a Festa das Nações, envolvendo
alunos de escolas municipais e Marivaldo Fernandes – Guaibê a participação de escolas de samba, - Grupo ritmo
estaduais, Centros de Atividades (Avenida Santos Dumont, 420 entidades religiosas e filantrópicas, País: Estados Unidos
Educacionais e Comunitárias – Santo Antônio), com entrada que estarão sendo representadas por
gratuita. comidas típicas, de acordo com a - irmandade nossa Senhora de fátima
(Caecs) nas apresentações.
País: Espanha
O evento acontece no Ginásio A Festa das Nações também terá identidade de cada País.