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Diário Oficial
 Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2407 • Distribuição gratuita
                                                                                        GUARUJÁ




                                                                                                                 Arquivo/PMG
         Amanhã é dia de Festa
         das Nações no Guaibê




O Ginásio Marivaldo Fernandes (Guaibê) será pal-
co da 2ª Festa das Nações amanhã, a partir das 19
horas. O evento, promovido pela Prefeitura, reúne
escolas municipais e estaduais, Centros de Ativida-
des Educacionais e Comunitárias (Caecs), entidades
e escolas de samba, que promovem uma festa tradi-
cional e gratuita para a população. Página 12



    qualificação profissional                                    oportunidade                   melhor idade

   Alunos do Cras se                                PAT oferece 11 vagas                   Atletas representam
   formam amanhã                                      de emprego hoje                         Guarujá no Jori
              Página 7                                              Página 8                     Página 3
2              qUintA-feiRA
                     24 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ

serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
de ontem                                                          A Prefeitura executou os seguintes serviços:

ColetA MeCANizAdA




                                                                                                                                                                                                Dayanna de Castro
 Jardim Conceiçãozinha
 Santo Antônio
 Jardim Virgínia

liMpezA de CANAl
 Viela Pioneiro – Cachoeira
 Viela Santa Madalena – Cachoeira
 Santa Mônica – Cachoeira
 Viela São Lázaro – Cachoeira
 Vila da Noite – Cachoeira

piNturA
 Jardim Progresso
 Avenida General Monteiro de Barros – Astúrias

CApiNAção
 Jardim três Marias
 Avenida General Monteiro de Barros – Astúrias
 Rua José do Patrocínio com Avenida Luiz Gama – Pae Cará

roçAdA
 Jardim Boa Esperança
 Jardim Progresso
 Barreira do João Guarda
 Avenida Dom Pedro I – Enseada
 Rua Aymoré – Vila Nova/ Perequê
 Rua 4 – Jardim Cidamar/Perequê
 Arredores do Campo do Novo Horizonte
 Avenida 1 na lateral do canal – Morrinhos I

VArrição
 Santa Cruz dos Navegantes
 Praça Possidônio
 Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa
 Avenida Rio Amazonas – Perequê
 Ciclovias no Morrinhos                                                 HidrojAto / SuGAdor                                                    drAG liNe
                                                                         Rua Tiradentes – Pae Cará                                              Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
 Praça da Avenida 2 – Morrinhos I
 Praça da Avenida 1 – Morrinhos I
                                                                        retro/CAMiNHão truCAdo/toCo                                            eSCAVAdeirA HidrÁuliCA
 Jardim das Flores – Vila Zilda                                          Limpeza na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros
 Avenida Lídio Martins Correia – Vila Zilda                                                                                                     Santa Rosa
                                                                        retro/ CAMiNHão toCo
SerViçoS de AlVeNAriA                                                    Auxílio na tubulação da Viela Pioneiro – Cachoeira                    operAção tApA-burACo
 Reforma de caixa na Rua Adriano Dias dos Santos – Jardim Boa                                                                                   Avenida da Saudade – Vila Júlia
Esperança                                                               ColetA de reSÍduoS                                                      Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho
 Reparos na tubulação na Avenida Thiago Ferreira – Pae Cará              Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa Esperança               Rua Santa Maria – Vila Júlia
 Colocação de tubos de 6 polegadas na Rua México – Centro                Rua José Lourenço Guerra - Jardim Boa Esperança                        Rua André Rebouças – Vicente de Carvalho
 Colocação de tubos e reparos em mosaico na Rua Sílvia                   Rua Tiradentes – Pae Cará                                              Rua Mato Grosso – Vicente de Carvalho
Azevedo Valadão – Centro                                                 Morrinhos
                                                                                                                                                Rua Tambaú – Parque Estuário
 Colocação de tubos de águas pluviais na Rua Rio Branco –
Jardim Umuarama/Perequê                                                 pAtrol
 Colocação de tubos na Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar/                Perenização da Rua Alameda dos Lírios – Jardim Primavera

                                                                                                                                                                                    e
                                                                                                                                                                          Doe sangU
Perequê                                                                  Perenização de Ruas do Jardim Conceiçãozinha
 Construção de caixas e tubulação na Viela Pioneiro - Cachoeira          Perenização de Ruas no Morrinhos



                                                                                | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                   O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                               Doe viDa
             Diário Oficial GUARUJÁ
expediente




                                                                                | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408     atividades da Câmara                 Colabore
                                                                                | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido           Municipal, bem como a                com o Banco
                              Gabinete da Prefeita
                                                                                                                                          produção e edição de                de Sangue
                                                                                Noticiário produzido a partir de material da
                                                                                                                                        seus atos oficiais, são de            do Hospital
                              Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                              responsabilidade exclusiva              Santo Amaro
                              PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409        Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.
                              bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                              site: www.guaruja.sp.gov.br                       | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                              e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                  | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                     Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                      do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                              qUintA-feiRA
                                                                                                                                              24 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                           3
jori


              Guarujá participa da 15ª edição
              dos jogos regionais do idoso




                                                                                                                                                                                                     Fotos Raimundo Nogueira
O Município                              Para a chefe da delegação de
                                     Guarujá, Erinilza Sanches, a me-
disputará em quatro                  lhor conquista da competição é a
modalidades:                         convivência social entre os atle-
Atletismo, Natação                   tas. “A nossa expectativa quanto
                                     ao rendimento dos atletas idosos
Feminino/Masculino,                  é diferente do jovem, que tem um
Tênis de Mesa e                      rendimento físico melhor. No
Voleibol Feminino/                   entanto, estamos com uma equi-
Masculino                            pe forte na competição e muita
                                     confiança em trazer medalhas



A
           tletas guarujaenses       para a Cidade”, conta.
           participam da 15ª             Os atletas guarujaenses fi-
           Final Estadual dos        carão alojados no Colégio
           Jogos Regionais do        Municipal Luzia Levina
Idoso (Jori), que este ano acon-     Aparecida Borges, no bairro                               Delegação partiu para São José dos Campos na manhã de ontem

tece de hoje a domingo (27), em      Jardim Cruzeiro do Sul. A
                                     abertura oficial do evento                                                                                         SexTA-feirA (25)
São José dos Campos. A Prefei-                                                                                                  TêniS de MeSA feMinino




                                                                                                tAbelA de joGoS e ModAlidAdeS
tura enviou uma delegação com        ocorre nesta quinta-feira (24),                                                            8 horas – Guarujá x José Bonifácio (Casa do Jovem)
36 idosos para competição. O         no ADC Embraer (Avenida                                                                    14 horas – Guarujá x Mogi das Cruzes
                                     Brigadeiro Faria Lima, 2170                                                                ATleTiSMo
Município disputará em quatro                                                                                                   das 8 às 12 horas – (João do Pulo)
modalidades: Atletismo, Nata-        – Bairro Putim).                                                                           Voleibol MASCulino
                                                                                                                                15 horas – Guarujá x Tabatina (ADC GM)
ção Feminino/Masculino, Tênis                                                                                                   Voleibol feMinino
de Mesa e Voleibol Feminino/                                                                                                    15h30 – Guarujá x Rio das Pedras (Centro Esportivo Vale do Sol)
Masculino.                                        Para a chefe da                                                                                           SábAdo (26)
    Estes 36 atletas ficaram em                   delegação de                                                                  nATAção
primeiro lugar em suas moda-                      Guarujá, Erinilza                                                             8 horas – (Associação Esportiva de São José)
                                                  Sanches (Usa), a                                                              Voleibol MASCulino
lidades na edição regional, que                   melhor conquista é                                                            Guarujá x Louveira – (horário a definir) (Sesi)
aconteceu em Santana do Par-                      a convivência social                                                          Voleibol feMinino
naíba, em maio.                                   entre os atletas                                                              Guarujá x Ilha Solteira (horário a definir) (CE Morumbi)




esportes radicais
                                     Guarujá forma Associação de Skate
   Depois de várias modalida-                                                                  os moradores que puderam com-                                   Mirim foram Matheus Silva de
                                     Divulgação




des se destacarem em Guarujá,                                            A disputa entre os
                                                                                               parecer, deixando a festa ainda                                 França, Lucas Viana Guerra
chegou a vez do skate. No últi-                                          competidores nas      mais especial”, ressaltou Jéssica                               e Cauê Redinha, que conquis-
mo domingo (20), skatistas se                                            três categorias foi   Hoefler, vice-presidente da Asso-                               taram a primeira, segunda e
reuniram na Vila Áurea para                                              bastante acirrada     ciação de Skate de Guarujá.                                     terceira colocações, respecti-
promover o esporte e anunciar a                                                                   O evento contou com aproxi-                                  vamente.
formação da Associação de Skate                                                                madamente 70 inscritos, todos da                                    Já os participantes da catego-
de Guarujá (A.S.G.) durante o 1º                                                               Cidade. Participaram crianças até                               ria Iniciantes tiveram no pódio os
Campeonato de Skate – A.S.G.                                                                   14 anos na categoria Mirim, e até                               seguintes representantes: 1º lugar:
A entidade tem como objetivo                                                                   18 anos, na Iniciante. Um grupo                                 Marco Antônio “Duguinha”, 2º
reunir os atletas guarujaenses                                                                 especial também foi disputado,                                  lugar: Carlos Alberto “Beto”, e
para demonstrar a força e a de-                                                                com o objetivo de realizar um                                   3º lugar: Júnior Devito.
terminação da modalidade.                                                                      best trick (Melhor Manobra) para                                    Na disputa pela Melhor Ma-
   Apesar do forte calor, o evento                                                             a categoria Amadora.                                            nobra, o vencedor foi Vinícius
reuniu um público diversificado.                                                                                                                               Amorim, seguido de Willian
“Não foram apenas os skatistas                                                                 Vencedores                                                      Nascimento “Formiga” e Rapha-
que participaram, mas também                                                                                     Os vencedores da Categoria                    el Lopes “Gota”.
4            qUintA-feiRA
                             24 de novembro de 2011
                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                         GUARUJÁ
            direitos

                    Guarujá celebra dia
                                                                                                                                                        profissionalizante

                                                                                                                                                           Prefeitura
                  internacional da Não                                                                                                                       realiza
                                                                                                                                                         formatura de

                Violência Contra a Mulher                                                                                                               alunos do cras
                                                                                                                                                            Amanhã, a Prefeitura
                                                                                                                                                        realiza a formatura dos alu-
                                                                                                                                                        nos do curso de capacitação
                                                                                                                                                        profissional das unidades do
Marcos Miguel




                                                                                                                                                        Centro de Referência de As-
                                                                                                                                                        sistência Social (Cras) para
                                                                                                                                                        operador de supermercado.
                                                                                                                                                        O evento acontecerá das
                                                                                                                                                        18 às 21 horas, no Centro
                                                                                                                                                        de Atendimento à Terceira
                                                                                                                                                        Idade (Cati), que fica na
                                                                                                                                                        Rua Adhemar de Barros,
                                                                                                                                                        571 – Santo Antônio.
                                                                                                                                                            A iniciativa é realizada
                                                                                                                                                        em parceria com o Serviço
                                                                                                                                                        Nacional de Aprendiza-
                                                                                                                                                        gem Comercial (Senac).
                                                                                                                                                        Na oportunidade, serão
                                                                                                                                                        entregues certificados a 43
                                                                                                                                                        alunos. O curso tem como
                                                                                                                                                        objetivo principal ensinar os
                                                                                                                                                        participantes a executar ope-
                                                                                                                                                        rações nos diversos setores
                                                                                                                                                        do supermercado, realizan-
                                                                                                                                                        do atividades de exposição
                                                                                                                                                        e reposição de mercadorias,
                                                                                                                                                        além de analisar as exigên-
                                                                                                                                                        cias da área profissional de
                                                                                                                                                        forma sustentável, crítica,
            O objetivo principal é             des Sapientis, assistente social e nal da Não Violência Contra           Guarujá é ativo                 ética e empreendedora.
                                               advogada do Tribunal de Justiça a Mulher) e encerra em 10 de             nas campanhas de
            realizar um trabalho               de São Paulo, Ana Cristina dezembro (Dia Internacional                   proteção à mulher                   O curso, que teve dura-
                                                                                                                        e sempre busca                  ção de 160 horas divididas
            de educação e                      Amaral Marcondes de Moura. dos Direitos Humanos). É uma                  conscientizar a                 em dois módulos, foi rea-
            sensibilização,                    O horário é das 8 às 12 horas, iniciativa de âmbito nacional             população, como na
                                                                                                                                                        lizado no Cras Morrinhos,
                                               na Sede do Projeto Neemias e internacional, que acontece                 Conferência Municipal
            relacionando a                     (Avenida Atlântica,                            simultaneamente
                                                                                                                        de Mulheres                     de Vicente de Carvalho e
            violência de gênero à                                                                                                                       de Santa Rosa. A abertura
                                               881 – Enseada). Já                             em 127 países. O                                          das próximas turmas está
            violação dos direitos              a caminhada com             Seminário          objetivo principal                                        prevista para o primeiro
            humanos                            destino ao Paço Ra-       e caminhada          é realizar um tra-    nicípio realiza campanhas anuais    semestre de 2012.




            A
                                               phael Vitiello terá                            balho de educação     sobre o tema, sempre no mês de
                       Prefeitura e o Con-     início às 10 horas,          marcam            e sensibilização,     novembro.
                       selho Municipal da      com concentração               a data          relacionando a            “Este ano realizaremos um          O curso tem
                       Condição Feminina,      às 9 horas em frente                           violência de gêne-    seminário que falará sobre redes       como objetivo
                       em comemoração ao       à Paróquia Nossa                               ro à violação dos     de proteção, serviços de saúde,
            Dia Internacional da Não Violên-   Senhora de Fátima – Matriz Direitos Humanos.                         entre outros assuntos. O evento        principal ensinar
            cia Contra a Mulher – celebrado    de Guarujá (Praça da Matriz,          Guarujá é ativo nas cam-       é voltado aos profissionais de         os participantes
            em 25 de novembro, realizam        s/n – Centro).                     panhas de proteção à mulher e     saúde, técnicos e todos aqueles        a executar
            hoje o seminário “Protegendo                                          sempre busca conscientizar a      que se interessam pelo tema. A
            a mulher que sofre violência” e    16 dias de atiVismo                população sobre os direitos hu-   caminhada tem o objetivo de
                                                                                                                                                           operações nos
            uma caminhada de conscienti-           A Campanha dos 16 dias de manos. A diretora de Proteção          incentivar a população a ficar         diversos setores
            zação amanhã.                      ativismo pelo fim da violência Social Especial, da Secretaria        ciente de seus direitos, além de       do supermercado
                O seminário será ministrado    contra a mulher começa dia 25 Municipal de Desenvolvimento           sensibilizá-la para esta data tão
            pela professora do Instituto Se-   de novembro (Dia Internacio- e Cidadania, explica que o Mu-          importante”, afirma.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                            qUintA-feiRA
                                                                                                                            24 de novembro de 2011
                                                                                                                                                              5
prevenção


     Palestras orientam sobre diabetes
Pacientes e familiares compareceram à




                                                                                                                                                                          Arquivo/PMG
Unidade de Especialidades para assistir
as palestras ministradas por quatro
profissionais da Saúde



E
           m alusão ao Dia Mun- devem ter com os pés, um detalhe
           dial da Diabetes, co- importante que muitas vezes é es-
           memorado em 14 de quecido. “É comum nos diabéti-
           novembro, a Prefeitura cos a diminuição da sensibilidade
preparou palestra ministrada por dos membros inferiores. Dessa
profissionais da Saúde, na última forma, quando machucam os pés,
sexta-feira (18), na Unidade de eles não sentem a dor, portanto
Especialidades de Vicente de a situação piora cada vez mais,
Carvalho (Avenida São João, 111 podendo gangrenar, necessitando
– Pae Cará). A iniciativa foi coor- de amputação”.
denada pelo Programa de Aten-          Luzinete orienta sobre a me-
ção e Tratamento ao Portador lhor forma de cuidar e prevenir
de Diabetes Tipo 1 - “Docinhos incidentes. “Examinar os pés todos
de Guarujá”, em parceria com o os dias e verificar calo e arranha-
Centro de Especia-                              dura. Caso note algo
lidades Odontoló-                               diferente, o paciente
gicas (CEO).                  Atividade         deve procurar um
    Pacientes e fa-         aconteceu           serviço médico para
miliares comparece-                             avaliar e tratar antes
ram à Unidade para              na UBS          que piore”, finaliza a
assistir às palestras          Pae Cará         enfermeira.
ministradas por                                     Ao final das pa-
quatro profissionais                            lestras foram feitas
- o médico endocrinologista Mar- medições de dextro (controle
celo Masteguim, a nutricionista de glicemia) e orientações sobre
Flávia Fuzi, a dentista do CEO, a prevenção através do equipa-
Ana da Roz, e a enfermeira coor- mento. O “Docinhos de Gua-
denadora do serviço de curativos rujá” funciona na Unidade de
do Guarujá, Luzinete Barbosa.       Especialidades (UE) de Vicente
    A palestra abordou a convi- de Carvalho (Avenida São João,
vência com a doença, principais 111 – Pae Cará), às quintas-feiras,
sinais de sintomas e cuidados das 8 às 12 horas, mas pode ser
com o corpo e saúde, incluindo a procurado de segunda a sexta,
bucal. Cada profissional explicou quando houver necessidade.
a área em que atua, variando
entre os sintomas expostos pela sobre a doença                                                                                                          O “Docinhos
                                                                                                                                                        de Guarujá”
doença e as formas de trata-           Segundo uma pesquisa da                                                                                          funciona na
mento, dietas e saúde alimentar, International Diabetes Federa-                                                                                         Unidade de
cuidados com a saúde bucal, tion (IDF), mais de 200 crianças                                                                                            Especialidades
                                                                                                                                                        (UE) de Vicente
finalizando com orientação sobre desenvolvem diabetes a cada                                                                                            de Carvalho
os cuidados com os pés.             dia. Há cerca de 250 milhões
    O endocrinologista Marcelo de diabéticos (adultos, jovens e
Masteguim ressaltou a impor- crianças) no mundo. Em 2025,
tância de entender a doença para este número deve chegar a 380           História
saber melhor como lidar: “é ne- milhões. Só no Brasil, são con-             O Dia Mundial da Diabetes foi criado em 1991 pela IDF em parceria com a Organização Mundial
cessário que as pessoas entendam tabilizados 11 milhões de por-          da Saúde (OMS), devido ao aumento do interesse em torno do diabetes no mundo.
como adquiriram a doença, por- tadores da doença, considerada               Celebrada em 14 de novembro, a data foi escolhida devido ao nascimento do cientista cana-
que se tornaram diabéticos e as uma das principais causas de             dense Frederick Bantin que, em parceria com Charles Best, foi responsável pela descoberta da
melhores formas de prevenir”        mortalidade no mundo. Deste          insulina, em outubro de 1921. Dois anos mais tarde, Banting recebia o Prêmio Nobel de Medicina
    A enfermeira Luzinete lem- total, cerca de quatro milhões            por esta descoberta e pela aplicação da insulina no tratamento das pessoas com diabetes.
brou os cuidados que os pacientes morrem da doença.
6              qUintA-feiRA
                  24 de novembro de 2011
                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                         GUARUJÁ
reconhecimento


                       Administração homenageia
                        conselheiros tutelares
O Conselho Tutelar                nomos em suas decisões.




                                                                                                                                                                                          Fotos Raimundo Nogueira
                                      O conselheiro Rafael dos San-
foi criado a partir do            tos Freitas ressalta a atitude do
Estatuto da Criança e             Executivo. “Vejo neste Governo
do Adolescente (ECA)              um posicionamento diferente,
                                  onde o social é prioridade. É



E
          m comemoração ao Dia uma Administração com esfor-
          Nacional do Conselhei- ço muito grande, que investe na
          ro Tutelar, celebrado família”, comentou.
          em 18 de novembro, os       Os profissionais também
profissionais de Guarujá foram foram unânimes em afirmar que
homenageados pela prefeita, re- a iniciativa é inédita no Municí-
presentantes da Se-                            pio. “Nunca houve
cretaria Municipal                             uma homenagem
de Desenvolvimento       Cidade conta como esta, nosso
Social e Cidadania           com 20            trabalho nunca foi
e Conselho Muni-                               reconhecido nem ao
cipal da Criança
                         conselheiros          menos divulgado.
e do Adolescente                               Eu faço questão de
(CMDCA), com um café da tarde falar para os meus amigos a im-
realizado no gabinete.            portância desta data”, explicou      Janice e Rafael reforçaram a importância do reconhecimento e a preocupação da Administração Municipal com a família
   No Município, há dois con- Janice Alves Soares, conselheira
selhos, o de Guarujá e o de de Vicente de Carvalho.
Vicente de Carvalho. Ao todo, a       Já a prefeita falou sobre o        conselHos tutelares
Cidade conta com 20 membros, papel dos conselheiros: “Estes                  Através do Estatuto da Criança e do Adoles-          responsável, aplicando as medidas previstas.
divididos entre 10 titulares e 10 profissionais são essenciais, cuja     cente (ECA) foi criado o Conselho Tutelar, órgão             O Conselho tem por funções requisitar serviços
suplentes. Foram escolhidos função é de extrema importância              permanente e autônomo, encarregado pela socie-           públicos nas áreas essenciais (saúde, educação, as-
pela sociedade para garantir para a sociedade, principalmente            dade de zelar pelo cumprimento dos direitos deste        sistência social, previdência, trabalho e segurança);
o cumprimento dos direitos na garantia do bem-estar das                  segmento.                                                representar junto à autoridade judiciária nos casos
da criança e do adolescente, crianças em situação de risco.                  O órgão tem como atribuição atender os me-           de descumprimento injustificado de suas delibe-
atendendo também aos pais ou Só temos a comemorar a exis-                nores em condições previstas pelo Estatuto, com          rações; e ainda representar junto ao Ministério
responsável. Vinculados admi- tência de pessoas como eles, cuja          aplicação das medidas cabíveis. Além disso, tam-         Público, quando couber, ações judiciais de perda
nistrativamente à Prefeitura, os atuação é de 24 horas por dia”,         bém tem como função atender e aconselhar pais ou         ou suspensão do poder familiar.
Conselhos Tutelares são autô- explica.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                 qUintA-feiRA
                                                                                                 24 de novembro de 2011
                                                                                                                                     7
projeto neemias


11ª formatura dos cursos de
                                                                                                              A iniciativa é
                                                                                                              direcionada a jovens
                                                                                                              e adultos e tem como


capacitação acontece hoje
                                                                                                              objetivo oferecer
                                                                                                              qualificação para o
                                                                                                              mercado de trabalho



H
            oje, às 19 horas,

                                                       Arquivo/PMG
            acontece a 11ª for-
            matura dos cursos
            do Centro de Ca-
pacitação Para Vida Projeto
Neemias. Desta vez, alunos de
Hotelaria, Auxiliar Adminis-
trativo, Segurança Eletrônica,
Elétrica Residencial, Portaria,
Corte e Costura, Telemarketing,
Barman, Barwoman, Garçom,
Garçonete, Montagem de mesa
com frutas e frios, Adminis-
tração e Abertura de vinhos,
espumantes e champagne com           Alunos de
                                     Hotelaria,
espadas e sabres; receberão          Auxiliar
certificados na cerimônia, que       Administrativo,
conta com apoio da Prefeitura.       Segurança
                                     Eletrônica,
O evento será na Igreja Comu-        Elétrica
nhão Cristã Guarujá (Avenida         Residencial,
Atlântica, 881 – Enseada).           Corte e Costura
    Ao todo, 178 alunos rece-        e Telemarketing
                                     receberão os
berão os diplomas. A iniciativa      certificados
é direcionada gratuitamente a
jovens e adultos e tem como
objetivo oferecer qualificação
para o mercado de trabalho.
Além da Prefeitura, o Projeto
Neemias conta com a parceria
do Instituto Brasil Verdade
(IBV), Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (Se-
nac), o Via Rápida Emprego e
a Comunhão Cristã. As capaci-
tações também tem o apoio da
Associação dos Trabalhadores
no Comércio Hoteleiro e Simi-
lares (ATCH), que ajudou na
formulação de uma parte dos
cursos ministrados pelo IBV.
    Novas turmas deverão ser
abertas em janeiro, porém, ainda
não há data definida para o início
das inscrições.


     Novas turmas
      deverão ser
      abertas em
        janeiro
                                                                     Em setembro, houve formatura do curso de Operador de Telemarketing
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                            24 de novembro de 2011
                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                    GUARUJÁ
mercado de trabalho


PAT disponibiliza 11 vagas nesta
quinta-feira (24)                                                                                   Há duas vagas para marteleteiro, com seis
                                                                                                    meses comprovados em carteira de trabalho



M
              arteleteiro, apon-               as oportunidades de emprego       candidatos devem cumprir         atendimento é feito das 9 às    cessário ter em mãos: CPF,
              tador de mão de                  disponíveis nesta quinta-feira    os requisitos exigidos para as   12 horas.                       RG, Carteira de Trabalho e o
              obra, auxiliar                   (24), no Posto de Atendimento     áreas e apresentar Carteira         São distribuídas 30 senhas   número do PIS. O PAT fica na
              de manutenção                    ao Trabalhador (PAT). Há 11 va-   de Trabalho, documento de        diárias para a realização do    Rua Cunhambebe, 500 – Vila
predial, serralheiro, eletricista              gas a serem preenchidas. O PAT    identidade (RG) e currículo.     cadastro, que também pode       Alice, em Vicente de Carvalho.
predial, encanador predial e                   funciona das 9 às 16h30.          Para aqueles que ainda não se    ser feito pelo site www.mai-    Outras informações pelo tele-
repositor de mercadorias são                      Para concorrer à vaga, os      cadastraram junto ao órgão, o    semprego.mte.gov.br. É ne-      fone 3341-3431.


                    • Marteleteiro




                                                                                                                                                                             Divulgação
                    Vagas: 2
                    experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                    escolaridade: Ensino Fundamental completo

                    • Apontador de mão de obra
                    Vagas: 1
                    experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                    escolaridade: Ensino Médio completo

                    • Auxiliar de manutenção predial
 CoNFirA AS VAGAS




                    Vagas: 2
                    experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                    escolaridade: Ensino Fundamental incompleto

                    • Serralheiro
                    Vagas: 1
                    experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                    escolaridade: Ensino Médio completo

                    • Eletricista Predial
                    Vagas: 1
                    experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                    escolaridade: Ensino Médio completo
                    exigência: Curso NR10

                    • Encanador predial
                    Vagas: 1
                    experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                    escolaridade: Ensino Médio completo

                    • Repositor de mercadorias
                    Vagas: 3
                    Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho
                    Escolaridade: Ensino Médio incompleto




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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                             qUintA-feiRA
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                                                                                                                                      9
                                                                                      Atos oficiAis                                       3

                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                                          D e C R e t O n.º 9.634.
                   “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                      autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                DeCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 1.133.000,00 (um milhão, cento e trinta e três mil reais), conforme programação constante
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor2de
R$ 1.133.000,00 (um milhão, cento e trinta e três mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                         Registre-se e publique-se.
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2011.
                                                  PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 22.11.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino




                                                                                                                                          4
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     24 de novembro de 2011
                                  Diário Oficial
                                   GUARUJÁ




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Diário Oficial
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                                                                                                                                                          qUintA-feiRA
                                                                                                                                                          24 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                                 11
                               DeSPACHO                               CLASSIFICAR em primeiro lugar a empresa FUNDAÇÃO DO ABC;                 Dias: 01, 02 e 05 de dezembro de 2011
Processo Administrativo n.º: 11001/71137/2011.                        em segundo lugar a empresa INSTITUTO CORPORE PARA O DE-                  Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horas
Pregão Presencial n.º 63/2011.                                        SENVOLVIMENTO PARA A QUALIDADE DE VIDA                                   Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio - Guarujá
Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeições             Ficando determinado para o dia 02 de dezembro de 2011 às 15              Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox
para os efetivos operacionais do 6º e 17º Grupamentos de              horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito à      do protocolo do vestibular/2011 (realizado em 19/11/2011), Xe-
Bombeiros e Plantonistas da funerária Municipal.                      Avenida Santos Dumont, nº 640 - Santo Antônio - Guarujá, 1º andar        rox do RG e Xerox do CPF.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o referido pro-   (Paço Municipal Raphael Vitiello) a sessão de abertura dos envelo-                      Guarujá, 18 de novembro de 2011.
cesso, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de condu-       pes nº 02 – HABILITAÇÃO das empresas classificadas. O processo                       Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira
zir e julgar a licitação, informo que o objeto do certame constante   administrativo permanecerá a disposição dos licitantes para vistas.                Presidente da Comissão de Bolsas de Estudos
dos itens nº 1, no valor global estimado em R$ 499.293,00 (qua-                       Guarujá, 23 de novembro de 2011.
trocentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais),                                nÍDiA COeLi                                                       eDitAL De COnVOCAÇÃO
e nº 2, no valor estimado em R$ 158.256,00 (cento e cinquenta e                                  Presidente                                    O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
oito mil duzentos e cinquenta e seis reais), foram adjudicados à                                                                               suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07
empresa LOJA DAS feStAS Le GARÇOn LtDA Me.                                                     finanças                                        de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,
ii – em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação em epígrafe.                                                                                        pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para
III – Publique-se.                                                    edital 066/11 - Sefin – Ficam cientificados os contribuintes             Reunião Ordinária a ser realizada dia 24/11/2011 (quinta-feira),
                  Guarujá, 28 de Setembro de 2011                     optantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto               na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos San-
                     MARiA AntOnietA De BRitO                         ao indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências             tos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em
                                                                                                                                               1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada,
                                PRefeitA                              cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regu-
                                                                                                                                               com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:
                                                                      larização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo proces-
                                                                                                                                               expediente
                           DeSPACHO                                   so administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento,
                                                                                                                                               1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.
Processo Administrativo n.º: 4743/147244/2011.                        conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secreta-             Ordem do Dia
Pregão Presencial n.º 103/2011.                                       ria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados:                       1 - Indicação de Conselheiro junto ao Conselho Municipal do
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para               Ordem                  RAZÃO SOCiAL                      CnPJ          FUNDEB;
a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de                  1      V. S. Mendonça Lanchonete – ME           14.606.451/0001-81   2 - Outros assuntos de interesse do Conselho.
monitoramento, atendimento e despacho e sistema de                        2      Games & Lanches la na lojinha Ltda ME    14.382.384/0001-69                 Guarujá, 21 de novembro de 2011.
transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins-              3      Weverton de Santana Fuzzi – ME           14.520.400/0001-32                Juarez Mendes de Azevedo - Presidente
talar), no Município de Guarujá.                                          4      L. S. Menezes Edificações – ME           14.548.509/0001-88
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado
                                                                          5
                                                                          6
                                                                                 Agape Serviço de Alimentação Ltda – ME
                                                                                 W. A. de Oliveira Mercearia – ME
                                                                                                                          14.585.292/0001-86
                                                                                                                          14.487.085/0001-99
                                                                                                                                                             Atos oficiAis
de conduzir e julgar o certame, em especial a adjudicação do
objeto à empresa inteGRAL PROJetOS e COMÉRCiO De iM-                                 Guarujá, 22 de novembro de 2011.                                                   câmara
PORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO LtDA ePP, pelo valor global de R$                                        Adilson Cabral                                                             DeSPACHO
897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais), torno pú-                              Secretário de Finanças                              Processo Administrativo nº 391/2010.
blica a HOMOLOGAÇÃO do certame.                                                           Patrícia Coelho Vigna                                Julgamento de Contas do Executivo.
II – Publique-se.                                                               Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda                   Exercício 2007 (TCE/TC nº 2255/026/07)
                Guarujá, 17 de novembro de 2011                                                                                                Interessado: Farid Said Madi.
                   MARiA AntOnietA De BRitO                                     desenvolvimento                                                Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publica-
                            PRefeitA                                         econômico e portuário                                             ção, para que o Senhor Farid Said Madi complemente a defesa
                                                                                                                                               apresentada com os documentos que entender necessários.
                            eRRAtA                                                       eDitAL nº 005/2011 – SeDeP                            Serve a presente para intimar o interessado para que informe seu
Processo Administrativo n.º: 32691/942/2010.                          FAÇO PÚBLICO QUE ESTÁ ABERTO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA                    endereço atual para futuras intimações, já que não consta na defesa
Pregão Presencial n.º 11/2011.                                        LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REFERENTE AO COMÉRCIO                   apresentada ou no pedido de prorrogação formulado pelo mesmo.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen-               AMBULANTE E EVENTUAL PARA AS PRAIAS E BAIRROS DE GUARU-                  Decorrido o prazo, com ou sem complementação da defesa apresen-
tos, na forma de “injetáveis e anestésicos” para suprimento           JA E VICENTE DE CARVALHO, BEM COMO DOS CAMELÓDROMOS                      tada, encaminhe-se os autos à Comissão de Finanças e Orçamento.
da Rede Municipal de Saúde.                                           DA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIREDO E DA ESTAÇÃO DAS BARCAS,                                        José Carlos Rodriguez
I – No termo de homologação do certame em epígrafe, publica-          DAS FEIRAS DE ARTESANATOS DA PRAIA DAS PITANGUEIRAS E                                                Presidente
do no do Diário Oficial do Município, onde se lê “RETIFICAÇÃO”,       PRAIA DAS ASTÚRIAS, período que deverá ser requerido de 30 de
leia-se “DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO”.                                    novembro até 29 de dezembro do presente Exercício.                                               SeSSÃO PÚBLiCA
II – Publique-se.                                                     O interessado devera comparecer no Setor de Cadastro COMER-                                   COnVite nº 003/2011
              Guarujá, 23 de novembro de 2011                         CIAL (SEDEP 1) guichê 2 no horário das 10 às 15h30 horas, de             A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências
                DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA                             segunda a sexta-feira no pavimento térreo do Paço Municipal              e Convites, nos autos do Processo nº 143/2011, referente à con-
                          PReGOeiRO                                   Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Dumont, 640 – Santo An-        tratação de empresa para a adequação do prédio, sede deste
                                                                      tônio, Guarujá, munido dos seguintes documentos:                         Legislativo, para implantação do sistema de ar condicionado,
              Atos oficiAis                                           • Xerox do Alvará de 2011;                                               quando da análise da documentação constante no envelope
                                                                                                                                               “B – Proposta Comercial”, julgou classificar as licitantes F.F.L. CO-
                                                                      • Xerox do CPF e RG;
                                                                                                                                               MÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
         secretarias municipais                                       • Xerox do comprovante de residência (atual); (exceto conta de água)
                                                                                                                                               LTDA – ME. e KLE ENGENHARIA LTDA., por cumprirem com todas
                                                                      • 01 Foto ¾ recente com data atualizada;                                 as exigências do Edital e declarar vencedora do presente certa-
                           saúde                                      • Atestado médico original.                                              me a licitante KLE ENGENHARIA LTDA., por apresentar a menor
                                                                      OBS: Fica ciente que o vencimento para o pagamento da primei-            proposta global, com o valor de R$ 142.118,49 (cento e quarenta
                         DeSPACHO                                     ra parcela ou quota única da licença está prevista para o mês de         e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos).
PROCeSSO nº. 24969/942/2010                                           janeiro de 2012;                                                         Desta forma fica estipulado o prazo de 2 (dois) dias úteis para
eDitAL De COnVOCAÇÃO PÚBLiCA nº. 002/2011                             Maiores informações podem ser obtidas através do telefone                interposição de recurso à decisão desta Comissão. Após o prazo
OBJetO: fiRMAR PARCeRiA COM ORGAniZAÇÕeS SOCiAiS                      3308-6650.                                                               recursal, os autos do referido processo serão remetidos ao Presi-
MeDiAnte CeLeBRAÇÃO De COntRAtO De GeStÃO PARA                                        Guarujá, 22 de novembro de 2011.                         dente deste Legislativo para adjudicação e homologação.
GeRenCiAMentO, OPeRACiOnALiZAÇÃO e eXeCUÇÃO DAS                                         Luiz Carlos de Paula Coutinho                          Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
AÇÕeS e SeRViÇOS De SAÚDe DOS eqUiPAMentOS DeSti-                          Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário                 dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
nADOS A eStRAtÉGiA De SAÚDe DA fAMiLiA.                                                                                                                      Guarujá, em 23 de novembro de 2011.
                       JULGAMentO                                                             educação                                                           Gustavo furtado fernandes
A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, confor-                                                                                                       Presidente da Comissão
me Decreto nº 9498 de 27/07/2011 , em reunião interna desti-                            COMUniCADO – SeDUC                                                       Rogelio Laurindo Rodriguez
nada a análise das propostas técnicas e econômicas deliberou:              inscrição para Bolsa de estudo integral – UnAeRP                                          Membro da Comissão
DESCLASSIFICAR a empresa: CENTRO DE APOIO AO DESENVOL-                A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº                             Luis Gustavo Araujo teixeira
VIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA- CADESP                                      8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue:                                       Membro da Comissão
12                 qUintA-feiRA
                                 24 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
          tradição


              Prefeitura promove Festa das Nações
                 com Caecs, escolas e entidades
Arquivo/PMG




                                                                                                                                    Confira as unidades e os países que representam:

                                                                                                                                 - escola Municipal Vereador Ary Silva Souza
                                                                                                                                 (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Enseada)
                                                                                                                                 País: Egito

                                                                                                                                 - e.M. Professor Antônio ferreira de Almeida Junior
                                                                                                                                 (Avenida Marivaldo Fernandes, s/n - Enseada)
                                                                                                                                 País: México

                                                                                                                                 - eM. Professor benedito Cláudio da Silva
                                                                                                                                 (Rua Agenor de Assis, 165 – Vila Alice)
                                                                                                                                 País: Angola

                                                                                                                                 - ee. Paulo Clemente Santini
                                                                                                                                 (Rua Mário Malheiros, 01 - Jardim Belmar)
                                                                                                                                 País: Brasil

                                                                                                                                 - ee. Professora ivonete da Silva Câmara
                                                                                                                                 (Avenida A, 18 – Jardim Conceiçãozinha)
                                                                                                                                 País: Havaí

                                                                                                                                 - ee. Pastor francisco Paiva de figueiredo
                                                                                                                                 (Rua Helio Ferreira, 540 - Jardim Boa Esperança)
                                                                                                                                 País: Jamaica

                                                                                                                                 - Caec Capitão dante Sinópoli
                                                                                                                                 (Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea)
                                                                                                                                 País: Líbano

                                                                                                                                 - Caec isabel ortega de Souza
                                                                                                                                 (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa)
                                                                                                                                 País: Espanha

          Escolas e entidades representarão os países Egito, México, Angola, Brasil, Havaí, Jamaica, Líbano, Espanha, África     - Caec João Paulo ii
          e Estados Unidos                                                                                                       (Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 - Pae Cará)
                                                                                                                                 País: Espanha
          O evento também                                                                                                        - Caec Cornélio da Conceição Pacheco
          terá a participação                                                                                                    (Rua Do Bosque, s/n - Maré Mansa)
                                                                                                                                 País: Brasil
          de escolas de samba,
                                                                                                                                 Associação de Pais e filhos dos excepcionais - Apae
          entidades religiosas                                                                                                   (Rua Josefa Hermínia Caldas, 516 – Jardim Progresso)
          e filantrópicas,                                                                                                       País: Brasil

          que estarão sendo                                                                                                      - união recreativa Cultural e Social Academia do Samba “Vem Que é dez”
          representadas por                                                                                                      País: Havaí

          comidas típicas                                                                                                        - Grêmio recreativo escola de Samba “unidos da São Jorge”




          A
                                                                                                                                 País: África
                     Prefeitura aposta mais
                                                                                                                                 - Grêmio recreativo escola de Samba “Mocidade São Miguel”
                     uma vez na educação
                                                                                                                                 (Rua Sílvio Rolin Gonçalves, 72 – Vila Júlia)
                     e cultura para a forma-                                                                                     País: Líbano
                     ção da população e rea-
          liza, amanhã, a partir das 19 horas,                                                                                   - Grupo roda dançante
                                                                                                                                 País: Espanha
          a Festa das Nações, envolvendo
          alunos de escolas municipais e         Marivaldo Fernandes – Guaibê            a participação de escolas de samba,      - Grupo ritmo
          estaduais, Centros de Atividades       (Avenida Santos Dumont, 420             entidades religiosas e filantrópicas,    País: Estados Unidos
          Educacionais e Comunitárias            – Santo Antônio), com entrada           que estarão sendo representadas por
                                                 gratuita.                               comidas típicas, de acordo com a         - irmandade nossa Senhora de fátima
          (Caecs) nas apresentações.
                                                                                                                                  País: Espanha
              O evento acontece no Ginásio          A Festa das Nações também terá       identidade de cada País.

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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2407 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Arquivo/PMG Amanhã é dia de Festa das Nações no Guaibê O Ginásio Marivaldo Fernandes (Guaibê) será pal- co da 2ª Festa das Nações amanhã, a partir das 19 horas. O evento, promovido pela Prefeitura, reúne escolas municipais e estaduais, Centros de Ativida- des Educacionais e Comunitárias (Caecs), entidades e escolas de samba, que promovem uma festa tradi- cional e gratuita para a população. Página 12 qualificação profissional oportunidade melhor idade Alunos do Cras se PAT oferece 11 vagas Atletas representam formam amanhã de emprego hoje Guarujá no Jori Página 7 Página 8 Página 3
  • 2. 2 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços: ColetA MeCANizAdA Dayanna de Castro Jardim Conceiçãozinha Santo Antônio Jardim Virgínia liMpezA de CANAl Viela Pioneiro – Cachoeira Viela Santa Madalena – Cachoeira Santa Mônica – Cachoeira Viela São Lázaro – Cachoeira Vila da Noite – Cachoeira piNturA Jardim Progresso Avenida General Monteiro de Barros – Astúrias CApiNAção Jardim três Marias Avenida General Monteiro de Barros – Astúrias Rua José do Patrocínio com Avenida Luiz Gama – Pae Cará roçAdA Jardim Boa Esperança Jardim Progresso Barreira do João Guarda Avenida Dom Pedro I – Enseada Rua Aymoré – Vila Nova/ Perequê Rua 4 – Jardim Cidamar/Perequê Arredores do Campo do Novo Horizonte Avenida 1 na lateral do canal – Morrinhos I VArrição Santa Cruz dos Navegantes Praça Possidônio Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa Avenida Rio Amazonas – Perequê Ciclovias no Morrinhos HidrojAto / SuGAdor drAG liNe Rua Tiradentes – Pae Cará Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Praça da Avenida 2 – Morrinhos I Praça da Avenida 1 – Morrinhos I retro/CAMiNHão truCAdo/toCo eSCAVAdeirA HidrÁuliCA Jardim das Flores – Vila Zilda Limpeza na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Avenida Lídio Martins Correia – Vila Zilda Santa Rosa retro/ CAMiNHão toCo SerViçoS de AlVeNAriA Auxílio na tubulação da Viela Pioneiro – Cachoeira operAção tApA-burACo Reforma de caixa na Rua Adriano Dias dos Santos – Jardim Boa Avenida da Saudade – Vila Júlia Esperança ColetA de reSÍduoS Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Reparos na tubulação na Avenida Thiago Ferreira – Pae Cará Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa Esperança Rua Santa Maria – Vila Júlia Colocação de tubos de 6 polegadas na Rua México – Centro Rua José Lourenço Guerra - Jardim Boa Esperança Rua André Rebouças – Vicente de Carvalho Colocação de tubos e reparos em mosaico na Rua Sílvia Rua Tiradentes – Pae Cará Rua Mato Grosso – Vicente de Carvalho Azevedo Valadão – Centro Morrinhos Rua Tambaú – Parque Estuário Colocação de tubos de águas pluviais na Rua Rio Branco – Jardim Umuarama/Perequê pAtrol Colocação de tubos na Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar/ Perenização da Rua Alameda dos Lírios – Jardim Primavera e Doe sangU Perequê Perenização de Ruas do Jardim Conceiçãozinha Construção de caixas e tubulação na Viela Pioneiro - Cachoeira Perenização de Ruas no Morrinhos | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa Diário Oficial GUARUJÁ expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a com o Banco Gabinete da Prefeita produção e edição de de Sangue Noticiário produzido a partir de material da seus atos oficiais, são de do Hospital Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 responsabilidade exclusiva Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 3 jori Guarujá participa da 15ª edição dos jogos regionais do idoso Fotos Raimundo Nogueira O Município Para a chefe da delegação de Guarujá, Erinilza Sanches, a me- disputará em quatro lhor conquista da competição é a modalidades: convivência social entre os atle- Atletismo, Natação tas. “A nossa expectativa quanto ao rendimento dos atletas idosos Feminino/Masculino, é diferente do jovem, que tem um Tênis de Mesa e rendimento físico melhor. No Voleibol Feminino/ entanto, estamos com uma equi- Masculino pe forte na competição e muita confiança em trazer medalhas A tletas guarujaenses para a Cidade”, conta. participam da 15ª Os atletas guarujaenses fi- Final Estadual dos carão alojados no Colégio Jogos Regionais do Municipal Luzia Levina Idoso (Jori), que este ano acon- Aparecida Borges, no bairro Delegação partiu para São José dos Campos na manhã de ontem tece de hoje a domingo (27), em Jardim Cruzeiro do Sul. A abertura oficial do evento SexTA-feirA (25) São José dos Campos. A Prefei- TêniS de MeSA feMinino tAbelA de joGoS e ModAlidAdeS tura enviou uma delegação com ocorre nesta quinta-feira (24), 8 horas – Guarujá x José Bonifácio (Casa do Jovem) 36 idosos para competição. O no ADC Embraer (Avenida 14 horas – Guarujá x Mogi das Cruzes Brigadeiro Faria Lima, 2170 ATleTiSMo Município disputará em quatro das 8 às 12 horas – (João do Pulo) modalidades: Atletismo, Nata- – Bairro Putim). Voleibol MASCulino 15 horas – Guarujá x Tabatina (ADC GM) ção Feminino/Masculino, Tênis Voleibol feMinino de Mesa e Voleibol Feminino/ 15h30 – Guarujá x Rio das Pedras (Centro Esportivo Vale do Sol) Masculino. Para a chefe da SábAdo (26) Estes 36 atletas ficaram em delegação de nATAção primeiro lugar em suas moda- Guarujá, Erinilza 8 horas – (Associação Esportiva de São José) Sanches (Usa), a Voleibol MASCulino lidades na edição regional, que melhor conquista é Guarujá x Louveira – (horário a definir) (Sesi) aconteceu em Santana do Par- a convivência social Voleibol feMinino naíba, em maio. entre os atletas Guarujá x Ilha Solteira (horário a definir) (CE Morumbi) esportes radicais Guarujá forma Associação de Skate Depois de várias modalida- os moradores que puderam com- Mirim foram Matheus Silva de Divulgação des se destacarem em Guarujá, A disputa entre os parecer, deixando a festa ainda França, Lucas Viana Guerra chegou a vez do skate. No últi- competidores nas mais especial”, ressaltou Jéssica e Cauê Redinha, que conquis- mo domingo (20), skatistas se três categorias foi Hoefler, vice-presidente da Asso- taram a primeira, segunda e reuniram na Vila Áurea para bastante acirrada ciação de Skate de Guarujá. terceira colocações, respecti- promover o esporte e anunciar a O evento contou com aproxi- vamente. formação da Associação de Skate madamente 70 inscritos, todos da Já os participantes da catego- de Guarujá (A.S.G.) durante o 1º Cidade. Participaram crianças até ria Iniciantes tiveram no pódio os Campeonato de Skate – A.S.G. 14 anos na categoria Mirim, e até seguintes representantes: 1º lugar: A entidade tem como objetivo 18 anos, na Iniciante. Um grupo Marco Antônio “Duguinha”, 2º reunir os atletas guarujaenses especial também foi disputado, lugar: Carlos Alberto “Beto”, e para demonstrar a força e a de- com o objetivo de realizar um 3º lugar: Júnior Devito. terminação da modalidade. best trick (Melhor Manobra) para Na disputa pela Melhor Ma- Apesar do forte calor, o evento a categoria Amadora. nobra, o vencedor foi Vinícius reuniu um público diversificado. Amorim, seguido de Willian “Não foram apenas os skatistas Vencedores Nascimento “Formiga” e Rapha- que participaram, mas também Os vencedores da Categoria el Lopes “Gota”.
  • 4. 4 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ direitos Guarujá celebra dia profissionalizante Prefeitura internacional da Não realiza formatura de Violência Contra a Mulher alunos do cras Amanhã, a Prefeitura realiza a formatura dos alu- nos do curso de capacitação profissional das unidades do Marcos Miguel Centro de Referência de As- sistência Social (Cras) para operador de supermercado. O evento acontecerá das 18 às 21 horas, no Centro de Atendimento à Terceira Idade (Cati), que fica na Rua Adhemar de Barros, 571 – Santo Antônio. A iniciativa é realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendiza- gem Comercial (Senac). Na oportunidade, serão entregues certificados a 43 alunos. O curso tem como objetivo principal ensinar os participantes a executar ope- rações nos diversos setores do supermercado, realizan- do atividades de exposição e reposição de mercadorias, além de analisar as exigên- cias da área profissional de forma sustentável, crítica, O objetivo principal é des Sapientis, assistente social e nal da Não Violência Contra Guarujá é ativo ética e empreendedora. advogada do Tribunal de Justiça a Mulher) e encerra em 10 de nas campanhas de realizar um trabalho de São Paulo, Ana Cristina dezembro (Dia Internacional proteção à mulher O curso, que teve dura- e sempre busca ção de 160 horas divididas de educação e Amaral Marcondes de Moura. dos Direitos Humanos). É uma conscientizar a em dois módulos, foi rea- sensibilização, O horário é das 8 às 12 horas, iniciativa de âmbito nacional população, como na lizado no Cras Morrinhos, na Sede do Projeto Neemias e internacional, que acontece Conferência Municipal relacionando a (Avenida Atlântica, simultaneamente de Mulheres de Vicente de Carvalho e violência de gênero à de Santa Rosa. A abertura 881 – Enseada). Já em 127 países. O das próximas turmas está violação dos direitos a caminhada com Seminário objetivo principal prevista para o primeiro humanos destino ao Paço Ra- e caminhada é realizar um tra- nicípio realiza campanhas anuais semestre de 2012. A phael Vitiello terá balho de educação sobre o tema, sempre no mês de Prefeitura e o Con- início às 10 horas, marcam e sensibilização, novembro. selho Municipal da com concentração a data relacionando a “Este ano realizaremos um O curso tem Condição Feminina, às 9 horas em frente violência de gêne- seminário que falará sobre redes como objetivo em comemoração ao à Paróquia Nossa ro à violação dos de proteção, serviços de saúde, Dia Internacional da Não Violên- Senhora de Fátima – Matriz Direitos Humanos. entre outros assuntos. O evento principal ensinar cia Contra a Mulher – celebrado de Guarujá (Praça da Matriz, Guarujá é ativo nas cam- é voltado aos profissionais de os participantes em 25 de novembro, realizam s/n – Centro). panhas de proteção à mulher e saúde, técnicos e todos aqueles a executar hoje o seminário “Protegendo sempre busca conscientizar a que se interessam pelo tema. A a mulher que sofre violência” e 16 dias de atiVismo população sobre os direitos hu- caminhada tem o objetivo de operações nos uma caminhada de conscienti- A Campanha dos 16 dias de manos. A diretora de Proteção incentivar a população a ficar diversos setores zação amanhã. ativismo pelo fim da violência Social Especial, da Secretaria ciente de seus direitos, além de do supermercado O seminário será ministrado contra a mulher começa dia 25 Municipal de Desenvolvimento sensibilizá-la para esta data tão pela professora do Instituto Se- de novembro (Dia Internacio- e Cidadania, explica que o Mu- importante”, afirma.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 5 prevenção Palestras orientam sobre diabetes Pacientes e familiares compareceram à Arquivo/PMG Unidade de Especialidades para assistir as palestras ministradas por quatro profissionais da Saúde E m alusão ao Dia Mun- devem ter com os pés, um detalhe dial da Diabetes, co- importante que muitas vezes é es- memorado em 14 de quecido. “É comum nos diabéti- novembro, a Prefeitura cos a diminuição da sensibilidade preparou palestra ministrada por dos membros inferiores. Dessa profissionais da Saúde, na última forma, quando machucam os pés, sexta-feira (18), na Unidade de eles não sentem a dor, portanto Especialidades de Vicente de a situação piora cada vez mais, Carvalho (Avenida São João, 111 podendo gangrenar, necessitando – Pae Cará). A iniciativa foi coor- de amputação”. denada pelo Programa de Aten- Luzinete orienta sobre a me- ção e Tratamento ao Portador lhor forma de cuidar e prevenir de Diabetes Tipo 1 - “Docinhos incidentes. “Examinar os pés todos de Guarujá”, em parceria com o os dias e verificar calo e arranha- Centro de Especia- dura. Caso note algo lidades Odontoló- diferente, o paciente gicas (CEO). Atividade deve procurar um Pacientes e fa- aconteceu serviço médico para miliares comparece- avaliar e tratar antes ram à Unidade para na UBS que piore”, finaliza a assistir às palestras Pae Cará enfermeira. ministradas por Ao final das pa- quatro profissionais lestras foram feitas - o médico endocrinologista Mar- medições de dextro (controle celo Masteguim, a nutricionista de glicemia) e orientações sobre Flávia Fuzi, a dentista do CEO, a prevenção através do equipa- Ana da Roz, e a enfermeira coor- mento. O “Docinhos de Gua- denadora do serviço de curativos rujá” funciona na Unidade de do Guarujá, Luzinete Barbosa. Especialidades (UE) de Vicente A palestra abordou a convi- de Carvalho (Avenida São João, vência com a doença, principais 111 – Pae Cará), às quintas-feiras, sinais de sintomas e cuidados das 8 às 12 horas, mas pode ser com o corpo e saúde, incluindo a procurado de segunda a sexta, bucal. Cada profissional explicou quando houver necessidade. a área em que atua, variando entre os sintomas expostos pela sobre a doença O “Docinhos de Guarujá” doença e as formas de trata- Segundo uma pesquisa da funciona na mento, dietas e saúde alimentar, International Diabetes Federa- Unidade de cuidados com a saúde bucal, tion (IDF), mais de 200 crianças Especialidades (UE) de Vicente finalizando com orientação sobre desenvolvem diabetes a cada de Carvalho os cuidados com os pés. dia. Há cerca de 250 milhões O endocrinologista Marcelo de diabéticos (adultos, jovens e Masteguim ressaltou a impor- crianças) no mundo. Em 2025, tância de entender a doença para este número deve chegar a 380 História saber melhor como lidar: “é ne- milhões. Só no Brasil, são con- O Dia Mundial da Diabetes foi criado em 1991 pela IDF em parceria com a Organização Mundial cessário que as pessoas entendam tabilizados 11 milhões de por- da Saúde (OMS), devido ao aumento do interesse em torno do diabetes no mundo. como adquiriram a doença, por- tadores da doença, considerada Celebrada em 14 de novembro, a data foi escolhida devido ao nascimento do cientista cana- que se tornaram diabéticos e as uma das principais causas de dense Frederick Bantin que, em parceria com Charles Best, foi responsável pela descoberta da melhores formas de prevenir” mortalidade no mundo. Deste insulina, em outubro de 1921. Dois anos mais tarde, Banting recebia o Prêmio Nobel de Medicina A enfermeira Luzinete lem- total, cerca de quatro milhões por esta descoberta e pela aplicação da insulina no tratamento das pessoas com diabetes. brou os cuidados que os pacientes morrem da doença.
  • 6. 6 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ reconhecimento Administração homenageia conselheiros tutelares O Conselho Tutelar nomos em suas decisões. Fotos Raimundo Nogueira O conselheiro Rafael dos San- foi criado a partir do tos Freitas ressalta a atitude do Estatuto da Criança e Executivo. “Vejo neste Governo do Adolescente (ECA) um posicionamento diferente, onde o social é prioridade. É E m comemoração ao Dia uma Administração com esfor- Nacional do Conselhei- ço muito grande, que investe na ro Tutelar, celebrado família”, comentou. em 18 de novembro, os Os profissionais também profissionais de Guarujá foram foram unânimes em afirmar que homenageados pela prefeita, re- a iniciativa é inédita no Municí- presentantes da Se- pio. “Nunca houve cretaria Municipal uma homenagem de Desenvolvimento Cidade conta como esta, nosso Social e Cidadania com 20 trabalho nunca foi e Conselho Muni- reconhecido nem ao cipal da Criança conselheiros menos divulgado. e do Adolescente Eu faço questão de (CMDCA), com um café da tarde falar para os meus amigos a im- realizado no gabinete. portância desta data”, explicou Janice e Rafael reforçaram a importância do reconhecimento e a preocupação da Administração Municipal com a família No Município, há dois con- Janice Alves Soares, conselheira selhos, o de Guarujá e o de de Vicente de Carvalho. Vicente de Carvalho. Ao todo, a Já a prefeita falou sobre o conselHos tutelares Cidade conta com 20 membros, papel dos conselheiros: “Estes Através do Estatuto da Criança e do Adoles- responsável, aplicando as medidas previstas. divididos entre 10 titulares e 10 profissionais são essenciais, cuja cente (ECA) foi criado o Conselho Tutelar, órgão O Conselho tem por funções requisitar serviços suplentes. Foram escolhidos função é de extrema importância permanente e autônomo, encarregado pela socie- públicos nas áreas essenciais (saúde, educação, as- pela sociedade para garantir para a sociedade, principalmente dade de zelar pelo cumprimento dos direitos deste sistência social, previdência, trabalho e segurança); o cumprimento dos direitos na garantia do bem-estar das segmento. representar junto à autoridade judiciária nos casos da criança e do adolescente, crianças em situação de risco. O órgão tem como atribuição atender os me- de descumprimento injustificado de suas delibe- atendendo também aos pais ou Só temos a comemorar a exis- nores em condições previstas pelo Estatuto, com rações; e ainda representar junto ao Ministério responsável. Vinculados admi- tência de pessoas como eles, cuja aplicação das medidas cabíveis. Além disso, tam- Público, quando couber, ações judiciais de perda nistrativamente à Prefeitura, os atuação é de 24 horas por dia”, bém tem como função atender e aconselhar pais ou ou suspensão do poder familiar. Conselhos Tutelares são autô- explica.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 7 projeto neemias 11ª formatura dos cursos de A iniciativa é direcionada a jovens e adultos e tem como capacitação acontece hoje objetivo oferecer qualificação para o mercado de trabalho H oje, às 19 horas, Arquivo/PMG acontece a 11ª for- matura dos cursos do Centro de Ca- pacitação Para Vida Projeto Neemias. Desta vez, alunos de Hotelaria, Auxiliar Adminis- trativo, Segurança Eletrônica, Elétrica Residencial, Portaria, Corte e Costura, Telemarketing, Barman, Barwoman, Garçom, Garçonete, Montagem de mesa com frutas e frios, Adminis- tração e Abertura de vinhos, espumantes e champagne com Alunos de Hotelaria, espadas e sabres; receberão Auxiliar certificados na cerimônia, que Administrativo, conta com apoio da Prefeitura. Segurança Eletrônica, O evento será na Igreja Comu- Elétrica nhão Cristã Guarujá (Avenida Residencial, Atlântica, 881 – Enseada). Corte e Costura Ao todo, 178 alunos rece- e Telemarketing receberão os berão os diplomas. A iniciativa certificados é direcionada gratuitamente a jovens e adultos e tem como objetivo oferecer qualificação para o mercado de trabalho. Além da Prefeitura, o Projeto Neemias conta com a parceria do Instituto Brasil Verdade (IBV), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Se- nac), o Via Rápida Emprego e a Comunhão Cristã. As capaci- tações também tem o apoio da Associação dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Simi- lares (ATCH), que ajudou na formulação de uma parte dos cursos ministrados pelo IBV. Novas turmas deverão ser abertas em janeiro, porém, ainda não há data definida para o início das inscrições. Novas turmas deverão ser abertas em janeiro Em setembro, houve formatura do curso de Operador de Telemarketing
  • 8. 8 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mercado de trabalho PAT disponibiliza 11 vagas nesta quinta-feira (24) Há duas vagas para marteleteiro, com seis meses comprovados em carteira de trabalho M arteleteiro, apon- as oportunidades de emprego candidatos devem cumprir atendimento é feito das 9 às cessário ter em mãos: CPF, tador de mão de disponíveis nesta quinta-feira os requisitos exigidos para as 12 horas. RG, Carteira de Trabalho e o obra, auxiliar (24), no Posto de Atendimento áreas e apresentar Carteira São distribuídas 30 senhas número do PIS. O PAT fica na de manutenção ao Trabalhador (PAT). Há 11 va- de Trabalho, documento de diárias para a realização do Rua Cunhambebe, 500 – Vila predial, serralheiro, eletricista gas a serem preenchidas. O PAT identidade (RG) e currículo. cadastro, que também pode Alice, em Vicente de Carvalho. predial, encanador predial e funciona das 9 às 16h30. Para aqueles que ainda não se ser feito pelo site www.mai- Outras informações pelo tele- repositor de mercadorias são Para concorrer à vaga, os cadastraram junto ao órgão, o semprego.mte.gov.br. É ne- fone 3341-3431. • Marteleteiro Divulgação Vagas: 2 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Fundamental completo • Apontador de mão de obra Vagas: 1 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Médio completo • Auxiliar de manutenção predial CoNFirA AS VAGAS Vagas: 2 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Serralheiro Vagas: 1 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Médio completo • Eletricista Predial Vagas: 1 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Médio completo exigência: Curso NR10 • Encanador predial Vagas: 1 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Médio completo • Repositor de mercadorias Vagas: 3 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Escolaridade: Ensino Médio incompleto Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 9 Atos oficiAis 3 unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O n.º 9.634. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.133.000,00 (um milhão, cento e trinta e três mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor2de R$ 1.133.000,00 (um milhão, cento e trinta e três mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2011. PRefeitA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 22.11.2011 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 4
  • 10. 10 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 6 5
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 11 DeSPACHO CLASSIFICAR em primeiro lugar a empresa FUNDAÇÃO DO ABC; Dias: 01, 02 e 05 de dezembro de 2011 Processo Administrativo n.º: 11001/71137/2011. em segundo lugar a empresa INSTITUTO CORPORE PARA O DE- Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horas Pregão Presencial n.º 63/2011. SENVOLVIMENTO PARA A QUALIDADE DE VIDA Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio - Guarujá Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeições Ficando determinado para o dia 02 de dezembro de 2011 às 15 Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xerox para os efetivos operacionais do 6º e 17º Grupamentos de horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito à do protocolo do vestibular/2011 (realizado em 19/11/2011), Xe- Bombeiros e Plantonistas da funerária Municipal. Avenida Santos Dumont, nº 640 - Santo Antônio - Guarujá, 1º andar rox do RG e Xerox do CPF. I – À vista dos elementos de convicção que instruem o referido pro- (Paço Municipal Raphael Vitiello) a sessão de abertura dos envelo- Guarujá, 18 de novembro de 2011. cesso, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de condu- pes nº 02 – HABILITAÇÃO das empresas classificadas. O processo Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira zir e julgar a licitação, informo que o objeto do certame constante administrativo permanecerá a disposição dos licitantes para vistas. Presidente da Comissão de Bolsas de Estudos dos itens nº 1, no valor global estimado em R$ 499.293,00 (qua- Guarujá, 23 de novembro de 2011. trocentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais), nÍDiA COeLi eDitAL De COnVOCAÇÃO e nº 2, no valor estimado em R$ 158.256,00 (cento e cinquenta e Presidente O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de oito mil duzentos e cinquenta e seis reais), foram adjudicados à suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 empresa LOJA DAS feStAS Le GARÇOn LtDA Me. finanças de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, ii – em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação em epígrafe. pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para III – Publique-se. edital 066/11 - Sefin – Ficam cientificados os contribuintes Reunião Ordinária a ser realizada dia 24/11/2011 (quinta-feira), Guarujá, 28 de Setembro de 2011 optantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos San- MARiA AntOnietA De BRitO ao indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências tos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, PRefeitA cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regu- com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: larização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo proces- expediente DeSPACHO so administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento, 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior. Processo Administrativo n.º: 4743/147244/2011. conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secreta- Ordem do Dia Pregão Presencial n.º 103/2011. ria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados: 1 - Indicação de Conselheiro junto ao Conselho Municipal do Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para Ordem RAZÃO SOCiAL CnPJ FUNDEB; a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de 1 V. S. Mendonça Lanchonete – ME 14.606.451/0001-81 2 - Outros assuntos de interesse do Conselho. monitoramento, atendimento e despacho e sistema de 2 Games & Lanches la na lojinha Ltda ME 14.382.384/0001-69 Guarujá, 21 de novembro de 2011. transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins- 3 Weverton de Santana Fuzzi – ME 14.520.400/0001-32 Juarez Mendes de Azevedo - Presidente talar), no Município de Guarujá. 4 L. S. Menezes Edificações – ME 14.548.509/0001-88 I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado 5 6 Agape Serviço de Alimentação Ltda – ME W. A. de Oliveira Mercearia – ME 14.585.292/0001-86 14.487.085/0001-99 Atos oficiAis de conduzir e julgar o certame, em especial a adjudicação do objeto à empresa inteGRAL PROJetOS e COMÉRCiO De iM- Guarujá, 22 de novembro de 2011. câmara PORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO LtDA ePP, pelo valor global de R$ Adilson Cabral DeSPACHO 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais), torno pú- Secretário de Finanças Processo Administrativo nº 391/2010. blica a HOMOLOGAÇÃO do certame. Patrícia Coelho Vigna Julgamento de Contas do Executivo. II – Publique-se. Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda Exercício 2007 (TCE/TC nº 2255/026/07) Guarujá, 17 de novembro de 2011 Interessado: Farid Said Madi. MARiA AntOnietA De BRitO desenvolvimento Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publica- PRefeitA econômico e portuário ção, para que o Senhor Farid Said Madi complemente a defesa apresentada com os documentos que entender necessários. eRRAtA eDitAL nº 005/2011 – SeDeP Serve a presente para intimar o interessado para que informe seu Processo Administrativo n.º: 32691/942/2010. FAÇO PÚBLICO QUE ESTÁ ABERTO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA endereço atual para futuras intimações, já que não consta na defesa Pregão Presencial n.º 11/2011. LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REFERENTE AO COMÉRCIO apresentada ou no pedido de prorrogação formulado pelo mesmo. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen- AMBULANTE E EVENTUAL PARA AS PRAIAS E BAIRROS DE GUARU- Decorrido o prazo, com ou sem complementação da defesa apresen- tos, na forma de “injetáveis e anestésicos” para suprimento JA E VICENTE DE CARVALHO, BEM COMO DOS CAMELÓDROMOS tada, encaminhe-se os autos à Comissão de Finanças e Orçamento. da Rede Municipal de Saúde. DA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIREDO E DA ESTAÇÃO DAS BARCAS, José Carlos Rodriguez I – No termo de homologação do certame em epígrafe, publica- DAS FEIRAS DE ARTESANATOS DA PRAIA DAS PITANGUEIRAS E Presidente do no do Diário Oficial do Município, onde se lê “RETIFICAÇÃO”, PRAIA DAS ASTÚRIAS, período que deverá ser requerido de 30 de leia-se “DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO”. novembro até 29 de dezembro do presente Exercício. SeSSÃO PÚBLiCA II – Publique-se. O interessado devera comparecer no Setor de Cadastro COMER- COnVite nº 003/2011 Guarujá, 23 de novembro de 2011 CIAL (SEDEP 1) guichê 2 no horário das 10 às 15h30 horas, de A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA segunda a sexta-feira no pavimento térreo do Paço Municipal e Convites, nos autos do Processo nº 143/2011, referente à con- PReGOeiRO Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Dumont, 640 – Santo An- tratação de empresa para a adequação do prédio, sede deste tônio, Guarujá, munido dos seguintes documentos: Legislativo, para implantação do sistema de ar condicionado, Atos oficiAis • Xerox do Alvará de 2011; quando da análise da documentação constante no envelope “B – Proposta Comercial”, julgou classificar as licitantes F.F.L. CO- • Xerox do CPF e RG; MÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO secretarias municipais • Xerox do comprovante de residência (atual); (exceto conta de água) LTDA – ME. e KLE ENGENHARIA LTDA., por cumprirem com todas • 01 Foto ¾ recente com data atualizada; as exigências do Edital e declarar vencedora do presente certa- saúde • Atestado médico original. me a licitante KLE ENGENHARIA LTDA., por apresentar a menor OBS: Fica ciente que o vencimento para o pagamento da primei- proposta global, com o valor de R$ 142.118,49 (cento e quarenta DeSPACHO ra parcela ou quota única da licença está prevista para o mês de e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos). PROCeSSO nº. 24969/942/2010 janeiro de 2012; Desta forma fica estipulado o prazo de 2 (dois) dias úteis para eDitAL De COnVOCAÇÃO PÚBLiCA nº. 002/2011 Maiores informações podem ser obtidas através do telefone interposição de recurso à decisão desta Comissão. Após o prazo OBJetO: fiRMAR PARCeRiA COM ORGAniZAÇÕeS SOCiAiS 3308-6650. recursal, os autos do referido processo serão remetidos ao Presi- MeDiAnte CeLeBRAÇÃO De COntRAtO De GeStÃO PARA Guarujá, 22 de novembro de 2011. dente deste Legislativo para adjudicação e homologação. GeRenCiAMentO, OPeRACiOnALiZAÇÃO e eXeCUÇÃO DAS Luiz Carlos de Paula Coutinho Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- AÇÕeS e SeRViÇOS De SAÚDe DOS eqUiPAMentOS DeSti- Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. nADOS A eStRAtÉGiA De SAÚDe DA fAMiLiA. Guarujá, em 23 de novembro de 2011. JULGAMentO educação Gustavo furtado fernandes A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, confor- Presidente da Comissão me Decreto nº 9498 de 27/07/2011 , em reunião interna desti- COMUniCADO – SeDUC Rogelio Laurindo Rodriguez nada a análise das propostas técnicas e econômicas deliberou: inscrição para Bolsa de estudo integral – UnAeRP Membro da Comissão DESCLASSIFICAR a empresa: CENTRO DE APOIO AO DESENVOL- A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº Luis Gustavo Araujo teixeira VIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA- CADESP 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue: Membro da Comissão
  • 12. 12 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ tradição Prefeitura promove Festa das Nações com Caecs, escolas e entidades Arquivo/PMG Confira as unidades e os países que representam: - escola Municipal Vereador Ary Silva Souza (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Enseada) País: Egito - e.M. Professor Antônio ferreira de Almeida Junior (Avenida Marivaldo Fernandes, s/n - Enseada) País: México - eM. Professor benedito Cláudio da Silva (Rua Agenor de Assis, 165 – Vila Alice) País: Angola - ee. Paulo Clemente Santini (Rua Mário Malheiros, 01 - Jardim Belmar) País: Brasil - ee. Professora ivonete da Silva Câmara (Avenida A, 18 – Jardim Conceiçãozinha) País: Havaí - ee. Pastor francisco Paiva de figueiredo (Rua Helio Ferreira, 540 - Jardim Boa Esperança) País: Jamaica - Caec Capitão dante Sinópoli (Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea) País: Líbano - Caec isabel ortega de Souza (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa) País: Espanha Escolas e entidades representarão os países Egito, México, Angola, Brasil, Havaí, Jamaica, Líbano, Espanha, África - Caec João Paulo ii e Estados Unidos (Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 - Pae Cará) País: Espanha O evento também - Caec Cornélio da Conceição Pacheco terá a participação (Rua Do Bosque, s/n - Maré Mansa) País: Brasil de escolas de samba, Associação de Pais e filhos dos excepcionais - Apae entidades religiosas (Rua Josefa Hermínia Caldas, 516 – Jardim Progresso) e filantrópicas, País: Brasil que estarão sendo - união recreativa Cultural e Social Academia do Samba “Vem Que é dez” representadas por País: Havaí comidas típicas - Grêmio recreativo escola de Samba “unidos da São Jorge” A País: África Prefeitura aposta mais - Grêmio recreativo escola de Samba “Mocidade São Miguel” uma vez na educação (Rua Sílvio Rolin Gonçalves, 72 – Vila Júlia) e cultura para a forma- País: Líbano ção da população e rea- liza, amanhã, a partir das 19 horas, - Grupo roda dançante País: Espanha a Festa das Nações, envolvendo alunos de escolas municipais e Marivaldo Fernandes – Guaibê a participação de escolas de samba, - Grupo ritmo estaduais, Centros de Atividades (Avenida Santos Dumont, 420 entidades religiosas e filantrópicas, País: Estados Unidos Educacionais e Comunitárias – Santo Antônio), com entrada que estarão sendo representadas por gratuita. comidas típicas, de acordo com a - irmandade nossa Senhora de fátima (Caecs) nas apresentações. País: Espanha O evento acontece no Ginásio A Festa das Nações também terá identidade de cada País.