Reabilitação Urbana QREN desafios oportunidades

05 de Julho de 2013
www.gestluz.pt
Ricardo Luz
António Soares
Tito Pereira
Reabilitação Urbana -
Oportunidades e desafios de
um novo QREN
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS,
POLÍTICA E PRÁTICA’

2
1 - “Banalidades Consensuais”
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
“As várias dimensões da vida urbana - ambientais, económicas, sociais e culturais
- estão interligadas e o êxito do desenvolvimento urbano apenas poderá ser
alcançado através de uma abordagem integrada.”
Cidades Criativas,
Inovadoras,
Inclusivas,
Inteligentes,
Sustentáveis, …
70% das pessoas vive em cidades
As cidades são os
motores da economia
Cidades amigas das
crianças, do peão, da
bicicleta… e dos
idosos
Cidades atractivas e
competitivas
Revitalização dos
centros urbanos
Governação
Concentram problemas
(poluição, desemprego,
segregação e pobreza)

3
EX.
“promover intervenções que garantam a sustentabilidade nos seus diversos domínios,
que respeitem a identidade dos locais onde se projecta a mudança e apostem na
criatividade, no conhecimento e na inovação numa perspectiva de resolver os
problemas de hoje assegurando a sua actualidade no futuro” (Porto Vivo, SRU (2005)
reabilitação apenas física
≠
desenvolvimento e aumento de qualidade de vida das populações.
Conferir dinamismo às zonas reabilitadas, dotando-as de condições para poderem ser
espaços de residência, de trabalho, de encontro e lazer – espaços vivos e vividos.

4
Instrumentos / Princípios Operativos
1
A intervenção de reabilitação como parte integrante
da política urbana
- conceber a intervenção ao nível local;
- integrar a intervenção no quadro urbano global.
2 Autoridades públicas como motor do Processo
- compromisso político claro e resoluto, assumido tanto numa fase prévia ao projecto
como após a sua implementação;
- envolvimento das entidades públicas na fase de análise, planeamento estratégico e
implementação do projecto;
- gestão continuada para uma abordagem integrada e coordenada.
3 Apoio de uma equipa técnica interdisciplinar
- natureza interdisciplinar das equipas técnicas de intervenção;
- intervenção da equipa técnica na configuração do projecto, no seu desenvolvimento e
implementação;
- papel do projecto no apoio social.
4 Envolvimento da população
- envolver toda a população;
- envolver a população na fase de análise, de planeamento estratégico e de
implementação
- maior envolvimento da população através da co-produção;
- criação de mecanismos de participação democrática.
5 Instrumentos legais apropriados
- instrumentos legais adequados para a política pública de solos;
- instrumentos legais adequados de regulamentação do planeamento urbano;
- produção de uma estratégia de reabilitação ou gestão.
6 Recursos financeiros disponíveis
- parcerias efectivas entre os sectores público e privado;
- apoio financeiro de organismos regionais, nacionais e Europeus;
- necessidade de atingir um equilíbrio entre público e privado;
- financiamento público para a política de habitação.
7 O factor tempo
- ter em consideração que a reabilitação é um processo a longo prazo e contínuo;
- realizar uma abordagem faseada, visível e transparente.

5
EM PORTUGAL….
-fim do paradigma da construção nova e da expansão crescente
das cidades
- esgotamento da procura potencial e à evolução desfavorável
das perspectivas demográficas
- Diminuição da aquisição de imóveis e fracções como forma de
“entesouramento” com a perspectiva de valorização
/rentabilização

6
2 - O passado/presente – QREN 2007-2013
OBJECTIVOS DA POLÍTICA DE COESÃO 2007-2013
Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego
- reforçar a atractividade dos Estados-Membros, das regiões e das cidades,
…acessibilidade, ...serviços de qualidade, … e preservando potencial ambiental;
- incentivar a inovação, o espírito empresarial e a economia do conhecimento,
promovendo investigação e inovação, .. tecnologias da informação e comunicação; e
- criar mais e melhor emprego, atraindo mais pessoas para o mercado de trabalho ou
para a actividade empresarial, …
Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera: «Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego - um novo começo para a Estratégia de Lisboa», COM(2005) 24 de 2.2.2005.

7
MAOTDR (2008) “Política de Cidades Polis XXI 2007-2013”

8
MAOTDR (2008) “Política de Cidades Polis XXI 2007-2013”

9
Instrumentos Específicos da POLÍTICA DE CIDADES no âmbito do QREN
a) Parcerias para a Regeneração Urbana - PRU
b) Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação
c) Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano
d) Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional
+
Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) – INICIATIVA JESSICA
Regulamentos Específicos
(RE) revogados em 2011
e
“substituídos” pelo
RE “Reabilitação Urbana”
que em 2012 foi
“alterado para acomodar”
os FDU/JESSICA
e…

10
Alguns números… PROJECTOS APROVADOS (31/12/2012)
QREN 2007/20013
Investimento
Elegível Aprovado
(€)
Fundo
Comunitário
Aprovado (€)
NACIONAL NACIONAL
TOTAL 29.140.028.177 19.787.938.596
POLÍTICA DE CIDADES * 1.193.241.723 992.390.328
- PRU 869.645.907 692.945.443
- RUCI 91.341.024 70.676.831
- Acções Inovadoras 11.622.460 8.135.722
- Equipamentos Estruturantes 220.632.332 220.632.332
*apenas estes 4 instrumentos. Fonte: Observatório do QREN
5% do global
As cidades não são os
motores de desenvolvimento
do território???

11
Fonte: Nuno Vitorino, Secretário Geral JHFP; “Jessica em Portugal: balanço
& futuro, um ano depois”; apresentação no Salão Nobre do Instituto de
Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto, 28 de Novembro de 2012,
Alguns números... JESSICA
Candidaturas / Propostas de Financiamento:
- 113 Projectos de Investimento Elegíveis;
- 611 Milhões de Euros de Investimento Total.
Investimentos Contratados a 28/11/2012:
- 12 Projectos;
- 42 Milhões de Euros de Investimento Total;
- 21 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA + FDU;
- 11 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA.
Previsão, Investimentos Contratados a 31/12/20:
- 26 Projectos;
- 136 Milhões de Euros de Investimento Total;
- 59 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA + FDU;
- 32 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA.

12
Progressos realizados em termos legislativos para agilizar e criar condições ao
surgimento de uma efectiva política promotora da reabilitação urbana.
-Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (D.L. nº 307/2009, de 23 de Outubro)
“Memorando de Entendimento” assinado com a Troika
-alterações com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 32/2012 de 14 de Agosto, que
visa precisamente agilizar e dinamizar a Reabilitação urbana
-Novo Regime de Arrendamento Urbano (Decreto-Lei nº 31/2012 de 14 de Agosto)
Mas…..
Existência de condicionantes de base, difíceis de ultrapassar e que importa ponderar
e reflectir

13
• cenário de crise e de perspectivas demográficas negativas
• discussão (não conclusiva) acerca do custo de reabilitar vs construir novo
• oferta de fogos e edificado novo, supera em muito a procura existente
“reabilitar para quem ?”
“para quê?

14
“BALANÇO” (prematuro)
muitos € € € depois…:
- o impacto destes investimentos, foi seguramente positivo,
mas os objectivos foram todos atingidos?
- as cidades estão em geral mais bonitas, mas estão
realmente mais atractivas/competitivas?
- o investimento não foi só “físico”, mas as dimensões da
reabilitação urbana foram todas contempladas?

15
“BALANÇO”
E as PRU?
-limites de incentivo FEDER, obrigam a intervenções em áreas
diminutas e permitem projectos algo atomizados;
-a orgânica da geração de parcerias parece ter tido um carácter
experimentalista, resultando da necessidade do cumprimento
de uma exigência regulamentar;
- Pouco envolvimento das diversas organizações da sociedade
civil das parcerias no desenvolvimento dos projectos e dos
Planos de Acção;

16
“BALANÇO”
E as PRU? (cont.)
- A acção da Administração Pública Local nem sempre foi
transparente, não se descortinando frequentemente os critérios
que estiveram na base da selecção das entidades;
-Os incentivos como oportunidade para o financiamento de
projectos “em carteira”, de forma avulsa, bem como para o
surgimento de outros projectos (por vezes) “redundantes”;
(cumprimento dos critérios de admissibilidade e elegibilidade)

17
“BALANÇO”
E as PRU?
- “mecânica” procedimental dos regulamentos dos programas de apoio e o
reduzido período para a elaboração das candidaturas e respectivos planos da
acção, conjuntamente com a urgência de angariação de fundos, contribuíram
também para incentivar a constituição de parcerias e desenvolvimento de
projectos de forma “apressada”, pouco discutida e qualificada;
- Fase de execução - Se por um lado promovem a participação, o envolvimento,
a constituição de reais parcerias, por outro apontam o cumprimento de
processos burocráticos e exigências regulamentares que resultam no oposto e
impedem ou atrasam o cumprimento da execução dos projectos.

18
3 - O futuro Quadro 2014-2020
OBJECTIVOS DA POLÍTICA DE COESÃO 2014-2020
Estratégia Europa 2020 visa um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo:
• inteligente - mediante investimento na educação, investigação e inovação;
• sustentável - prioridade à transição para uma economia de baixo teor de
carbono e a uma indústria competitiva;
• inclusivo - especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza.
Estratégia centra se em cinco objectivos ambiciosos:
emprego, investigação, educação, redução da pobreza e clima e energia.
“De que forma isto se articula com uma (“outra”) Política de Cidades?”

19
O que se propõe/discute?
“Propostas da Comissão Europeia (CE) para 2014-2020 visam fomentar políticas
urbanas integradas para melhorar o desenvolvimento urbano sustentável tendo em
vista o fortalecimento do papel das cidades no contexto da política de coesão.”
PROPOSTAS:
»»Estratégias de investimento integradas, com abordagem + estratégica e holística:
»»Reservar fundos para um desenvolvimento urbano sustentável integrado: investir
um mínimo de 5 % dos recursos FEDER em acções integradas para o des. urbano
sustentável, implementadas via ferramenta Investimento Territorial Integrado (ITI)
»»Plataforma de Desenvolvimento Urbano: c/ base em lista de cidades elaborada pelos
Estados-Membros no seu Contrato de Parceria, a CE estabelecerá uma Plataforma de
Desenvolvimento Urbano de 300 cidades… que incentivará um diálogo mais orientado
p/ as políticas de desenvolvimento urbano entre as cidades europeias e a Comissão.

20
O que se propõe/discute? “Comissão Europeia, Política de Coesão 2014-2020 “Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado”
PROPOSTAS: (cont.)
»»Ações urbanas inovadoras: … por iniciativa da Comissão, o FEDER poderá apoiar
acções inovadoras até ao limite de 0,2 % da dotação total de verbas do FEDER.
»»Maior ênfase no desenvolvimento urbano ao nível estratégico: … os Contratos de
Parceria deverão estabelecer acordos que garantam uma abordagem integrada da
utilização dos fundos do QEC para o desenvolvimento sustentável de áreas urbanas.
»» Ferramentas melhoradas para executar acções integradas:
Investimento Territorial Integrado (ITI) é uma (nova) forma de execução que conjuga
financiamento de vários eixos de prioridades de um ou mais programas operacionais
para intervenções multidimensionais e transversais a vários sectores.
ITI é o instrumento ideal para apoiar acções integradas em áreas urbanas, porque
possibilita o combinar fundos destinados a diferentes objectivos temáticos.

21
O que se propõe/discute? “Comissão Europeia, Política de Coesão 2014-2020 “Desenvolvimento Urbano Integrado”
PROPOSTAS: (cont.)
»»Maior oportunidade p/ enfrentar desafios urbanos abrangidos pelas prioridades
de investimento: (..) recomenda-se que cidades combinem acções apoiadas pelas
prioridades de investimento sectorial no âmbito do urbanismo (visando redução das
emissões de carbono, melhoria do ambiente, mobilidade urbana sustentável e inclusão
social apoiando a regeneração física e económica de áreas urbanas degradadas) e que
as incorporem na estratégia de desenvolvimento urbano integrado da cidade...
»»Instrumentos financeiros: incentiva-se os Estados-Membros a que façam amplo uso
dos instrumentos financeiros para apoiar o desenvolvimento urbano sustentável.
»»Trabalhar em rede: ao abrigo do objectivo de Cooperação Territorial Europeia (CTE),
continuará a oferecer às cidades oportunidades de trabalhar em rede com vista a
partilhar e a desenvolver boas práticas no âmbito do desenvolvimento urbano.

22
Porque é que estes
objectivos/propostas
…
são melhores que
outros do passado?

23
4– Discussão / Reflexão
• 2014-2020: É DESTA?
• Que critérios para a escolha das cidades a “majorar”?
• Já sabemos/queremos trabalhar em rede/parceria?
• É mesmo agora a aposta no imaterial?
• E a cultura de avaliação dos resultados?
• O “fim” dos apoios a fundo perdido? Que implicações para as
entidades públicas?... Estamos preparados para os novos
desafios/instrumentos financeiros?

24
• 2014-2020: É DESTA?
• Os montantes financeiros são os adequados para serem
realmente alavancadores da reabilitação urbana?
• Quais os critérios para a constituição de parcerias?
• Como se promove o efectivo envolvimento e participação
dos cidadãos?
• Como ultrapassar os custos de contexto ainda existentes que
condicionam a reabilitação das nossas cidades?
• E reabilitar para que actividades, que usos e para quem?

25
Faz sentido o desafio de
“pensar a reabilitação urbana de forma diferente”
Loza, R. (2013)
OBRIGADO

6. Contactos
26
Contactos
Gestluz Consultores
R. José Joaquim Gomes da Silva, 45
4450-171 Matosinhos, PORTO
Tel.: 229.397.060 Fax: 229.397.069
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