1. ,
I
fa
,,
I
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO
DIVISAO DE REPRESSAo ACRIMES FINANCEIROS
)
)
)
Com a libera~
)
do empresiimo, 0 mon/ants dB R$ 9.698.000,00 foj transferido
para a conla de mesma litularldade, nO 601999, agencia 3032, do BANCO DO BRASIL. Nessa
,
)
conta, 0 crildilo perrnitiu efeluar, na mesma data, aIransfenlncia de R$ 9}OO,000,00, valor
onginal do elTlplestimo, para a conta 6002595-2, manUda pela SMP&B COMUNICACAO LTOA
I
no BANCO RURAL.
)
)
I
Em seguida, a qua~lia deR$ 9.701,000,00 fai transfeJida para a conla garantida
I
)
)
)
do BANCO RURALn' 98.001133·3, de mesma litularidade,qua 56 enrontfava com saldo
devedol de R$ 9,944.154,99. E,le saldo negativo loi origiando de transfen'mcias para as contas
correntes vinculadas 11conla garanUda, oconidas a partir de sua
aberlura, em 11102/OS,qU3ndO
I
fomm realizados pagamentos diversos, i~cluindo saques em especie.
)
)
o
)
pagame~io
desse empreslimo
ocorreuem 26i05f()3, quando
a SMP&B
LTDA obleve junto ao BANCO RURAL novo emprestimo IIquido de R$
}
COMUNICAQAO
)
18.929.111,00, que foi cre<litado na conla nO 6002595-2. A partir dessa conla, 0 valor de R$
)
9.7B4.06a,oO foi lraosfelido para a conta corrente nO 601999 da DNA PROPAGANDA LTDA no
)
BANCO DO BRASIL, e, posteriormente, suportou a transferencia cia quantia de R$9.725.219,99
)
para a conta n' 602000, fonte 00 emprestimo, onde foi debitada 0 monlanie referente 11
quila~ao
)
deffniliva do mutuo.
)
)
, Qu,dro 70• Contrato d. Mirtuo n' J611.BOO.ll21
)
)
CredO!:
S."",
DO'iodcr.
)
DNAl'rop,lt"'d,
do Brasil, Aglnd, i.mamnas"
CNPJ 1)O,I)OO.1lOOfl14D-13
lklli" CN?J 17,3$1.076.'0001·00
Flar.ciso> M,rc"" Casll"" des Saotilil
)
Patrj~, Cou!nhoNun" d. 611"
)
M=
Va:lno F€rnandes de Soo:z. CPI': 403.760.9&J~7
Renilda Mari.
I
Valor principal d. OW-'p<>'
I
V2b; ~<;,'Mooroditado:
RS600.000.00
)
0.10 do """"-
)
Oat< do ',endrnonlo;
Sall1i<Go Fernand03de Sooza
R$Wl,ooo,OO
Gat.n ..
,.,1
,,'"'
Aflloa-t .. fi"onc~""
11iWlt)I
ISB FIX CORPOR/ rIVO). 00 ,,~r"e
R$2!.31 ~ ,8(16, 14
)
)
)
)
181
2. )
)
fa
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DJVlsAO DE REPRESSAO'A' CRIMES F1NANCEIROS
I
I
)
o valor liquido desse empnlstimo foi credilado na
cmta corrente nO 601999,
)
)
agencia 3608, do BANCO DO BRASIL, de titularidade da DNA PROPAGANDA lTDA.
)
momento desle elMiro, a conta apmsentava saldo de R$ 985.153,33, tendo permanecido
com
)
No
saldo supe/ior a R$ 600.000,00 aliI a data de
'l2I08/03.
)
I
I
Em analise da conta corrente de
mesmo nQmero manMa em outra agMcia do
qo
BANCO
)
libera9il.o do valor oonralado, fcram procedidos sois d<ibitos que Iolalizaram
)
conforme tabela abaixo:
)
au.dro 71 • Pag'monto, a partir d. cont. 6Q1999, 3Ij6ocla,032
)
BRASil
de nO 3032, constatou-se que nos dias 06108103 e 07/08103, anles da
)
",
.~,
''''';1<''''00
~i"o,;",
)
ClIeqoo
Ch<ql'l pogo",,", OJ~~
,,~"'"
)
~1,)M)l
)
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)
07.11/1):)
a"'llIIlJ
)
ClJ",,,, """i"'nsa,j,
ClleqIlOPOiI"""'"'>Ii""""
C]]'qllO POl" """' .,,,,,~
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122!
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A~"~ Con~
~;
1263BI B''''''N~SIA
.
.
'"
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COs(.noM,,~ p""
"00
V.~r
"'.000,00
"''''''v~.,;, ,_
f
F ron<"" 1.0"". c..mnci s,"''''
Renilil. MariaS. F. do Sou ..
:14161910 R.11IOO
~~I""""h C.~'""
R$ 600.IJ(J{),OO,
'~.C<J<i.OO
6I),00(],O(l
10~.OOO,OO
100.000,00
tOll.IW.OO
IIO,ODI~O
I
)
Este empr€sUmo /oi quitado em seis parcelss, com debitos na conta COlTenteO
n
)
)
I
I
601999, agencia 3032. do BANDO DO BANCO DO BRASIL, ulilizando-se,
para tanto, recursos
'j
oriainadQs de recebimenlos de diversos clientes da DNAROPAGANDA LTDA, dentre eJes, 0
P
proprio BANCO DO BRASIL
)
)
3.2.3.4- EMPRESTIMOS 08TIDOS JUNTO AD BANCO BMG
)
)
De ~oordo com 0 Quadro 4702, itens 04 a 08,
foram tornados 05 empresUmos
)
I
junto ao BMG, em favor do PARTIDO DOS TRABALHADORES e das empresas SMP&B
)
COMUNICAyAO,
)
ASSOCIADOS.
)
)
I
,
GRAFFITI
PARTICIPAr;:6Es
e
ROGERIO
LANZA
TOLENTINO &
3. ,
)
-'" -.'" ~-''''-C"~'''''1MMit!.ltfTtftf1fqqlll@.!dAt!!'M*@@,*,!Will<ifer*t-1}!t1Mi'W%Mu"i§;","
~ -lhi'!1'
....
"_
,,"',_.
:' .,.'"' ...-> .. ' ":'_:_:''''_'_'''!!C_j'".,'.'':_'.'''
.
",
,.,'0, _' .. "_,
.::.;£;Jct».i'§.. *'AA>
"
:.,
;
..•.
fa
C·.. ·",,···.·
13533
.'
'
.
)
I
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCElR05
~
~
)
Ressallaram os Poliles CriminalS Federais que os emprestlffios tornadDs
Junlo
)
ao BMG lorarn ()bJeto de analise do Laudo de Exame Contabll nO 1654/06 SRJMG111, que
)
3bordou, denlre Quiros aspectos, a adequa~ao desses empreslimosas normas do Conselho
)
J
Monetario. Nacional e as do Banco Central do Brasil. esta forma, no Laudo de Exame
D
)
Financeiro nO 1450/2007-INCIDPF,
I
I
I
os exames dos emprestimosrestringiram-se
a esclaracer a
movimenta~ilo dos fe{;UrsGS nas contes correntesa a apr€senter a origem dos reCUffiOS
utilizados quando da realiza,~o depagarnentos,
)
)
3,2.3.4.1 - CONTRATO N·13.03.0011l2!l-I_ PARTIDO DOS TRA8ALHADORES
)
)
o valor liquido de R$ 2,385240,00. referente ao ernprestirno em questM, foi
)
translerida
)
rIO
dta 17102103 para a conta corrente 0° 1300, agenGia nO 3344-8, maniida no
)
BANCO DO BRASil pelo PARTIDO DOS
TRABALHADORES. Nessa coola correnle, 0 valor e
)
outros depOsitos nao identiflcados, que sornaram R$800,000,00, e urn credilo de R$ 90,000,0.0,
)
leito pelo proprio
)
destacando-se os de valores iguais ou superiores a R$ 10.000.00, relacionados no quadro a
)
seguir:
PARTIDO
DOS TRABALHADORES,prDpiciaram vanos
pagarnenlos.
)
Quadlo 72· R•• umo da movlm.nla~lo da conta 1300_ PTno 6.nco do Brasil
)
)
I
)
)
I
)
)
I
)
)
•• '"
~1"Moo
17_l
75t,1
I,m,Ul
rn~ Roeob_
17_'
"
a51161
Ch"" ..
17m.oo
!l>1l6.J
Che'l"O
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151111
ChlXt"'_
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851129
Ch""" """ ..
'1~2/Ill IS1111
Ch""""""",
8S1171
18.111103 $,111,
Choque oomp.
!Imllll
Ch,qLJOromp.
,-,
,-, ~5~ "C',q"
111121
11lJ(l:!KJ1 111117
O,.qUlltoltlp
Choq",
_;>,
8"00 Ag"',b
0••
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00.
00.
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BMG A.-.mp_
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12,816.64
2(:II,DOG,OO
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m061l N!<>~~""od,
Nlo Inf,.'I'1ooo
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0
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71.(>00,00
16269SGll1lo
00"
,
0
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1',~15,00
1G1~,1l'I
117:20 1..eoo~IG~f""
Ed"~L~~
•
,
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P,ri1do"" T.. ,~~,.,
N'" ~~""';,
6~9!1!103oIS1S ~'" rn~"""<i,
l003!SOOD "" Inf,",,,,,,
,<
VOIOT ~$
Orll...ro .. ~""
~
1<1,19,.00
,
I
I
)
)
"" Os falos envolvendo • referid. inslillli>-,o fin,ned,. <Miio .. "~o l"l,do, no Smhilo d. A;1io PCllal nO
0 Supremo TTih"""l Fed",.!.
", E,lo conlra!o foi aMlisaoo no ilcm 5 Do <mpreslimo ao Partido do; TruDalhadoc .. _ PT. do Laudo
•
de E"me ConCibil n' 1854/06,sRIMG,
4W, .rn lrarnila<;io per.nle
183
5. ·~"''''·;;:if;;'':jw~~~'''@'ii@$®!!Nj;:$~W-j7.n'it¢W"m
j
,
"': ...."
"
., --, :::.,..,._"_:." : ";:'/";.':.':'·.'i.;;,,:,:·~.t.~·'".. '
,
.• .
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",". ~4'1'.":'.'t'.:·,~ ':::<.
J
I
)
I
I
I
I
I
I
MJ -DEPARTM1ENTO
DE POLIClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRJME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS
""
,-,
~.
31211
,OO3~1 1l512:m
~~to"'o B,nco
C~"'",,_D,
M
CO""" eomp
'00'
)
Ch'~""
'"
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J
00_
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Jlm~l S,I344
""'
J
-
O<lj;.<nJll .. tioo
Va",~l
. P"l,m".;';,
-
'O~OO,OO
11.;00,1»
~Mlico,'o!n~
601999
'00
""
n', "",," 0""""';"""
aWl. Prop""n"
sa.oooM
I
e.. ",eMGSA
4,~!1,61
«'''''0''
000"
" I."
"
"
"
"
lHj~,"
Corre",
41131«< 1 N"'!rt',onod;
Ok, l"m, .. ;,((l""'do, " "j~
0
)
«m<"~
Submete-se a aprecia~o da Procuradoria-Geralda Republica a verificat;oo da
l
pel1irilncia e necessidade da idenU~l;at;ao dos depositantes e beneficiartos-hM
J
)
,-
00"
2~llJm ~,t331
)
Cont,
AlIbi.
(
)
inrormados no
ex!mto banc~fio fomecido pela BANCO00 BRASIL, requisilando-se informay6es ao Cadastro
)
de Clientes do Sistema - CCSll!
dosados qualificativos de beneficJartos dos cheques e
d
I
transfe~ncias indicados no quadro acima.
)
)
Conforme amilises realizadas pelos Perilos Criminais Federais, OCOfreram
I
I
I
pagamentos de encargos e despesas financeiras, quando cia
renovagao do empreslimo, cuja
oIigem dos I€Cursos ulilizados estil demonstrada no quadro 73 a seguir.
Quad,,, 73 Origem do. ,"corso. ulilindo.
)
7
)
)
)
O,jg.m dOlI'-":0"0'
24000,(10
Pagamenlod. oncargo'
PT, (;OO1a 1300_ 6,,,,,,, do Bro,;1
PT. coola 1300 EM'" cio Br2"
45,537,&1
p""amonlo de eIloanlO'
Pag,menlo de """-"g""
)
pag.meilto d&encar{los llnanc<tlros
V.I"",· R$
!)osori,iO
)
rIO
Pag,men:ode .,,:31900
)
lmlS4,M
5!lIJ.574,OO
PT,",,..1300 _aM'" do Bra~1
PT. Bancodo Bras31, ooola oW h;eallzad,
PagamenIQ~~'~I~""
:l51.50l,20
SMP&B C«rJJnl""9lo,roota
2289-11,
Rurlli
)
)
J
o valor de R$ 351.508,20 page f)eia SMP&B COMUNICAyAO LTDA originou·se
de emprestimo obtido pela SMP&B COMUNICAyAo
LTDA
junto ao pr6p~(} 8MG (Contrato n'
)
14.03,01036), ap65 mevimenlaCiio financelra naqual fora utiliz,mdo conla corrente no BANCO
)
RURAL como intermediilria,
)
)
)
Os acordo com 0 lai.ldo de Exame Conliibil nO 1854106·SRiMG, 0 emprestimo
Mo foi IIquidado. Entrela~to, segundo pesquisas realizadas junto ao sistema do
TMbunal de
)
)
)
I
,Q'
'25 Sist""" m,otido peln B,nco o,"t,,1 do Brasi~ cujo .cesso seda fr,nqueacio
",embIOS do
Mioi.",;o Nblko F.do,"l independent".mO"" d. o,dem judicial, pm '0 lIat" "pon" de dado, cad.,",a;,
o nilo do movimonl",ao
ftnanctira
185
",',,_
6. ) ..-.""
a··
)'"'''1-.t;;t;;~~~~~'"'~-'')'
.L'.'''' _ --2'w:?"'~'it*t'~ --,
-
)
I
I
IfJ-DEPARTAMENTODE
rOLiclA
..
13,,",i .
),
FEDERAL
DlRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
)
...
~
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FJNANCEIROS
I
)
JU5ti~a do Estado de Minas Gerais, fOI
homologado 0 acordo entre 0 BMG e 0 ARTIDO DOS
P
I
TRABALHADORES na A,aa de EXe{;lI~aon"00240~19469·7, em tramlta,lio peranle a 34'
)
V~ra Givel da Comarca de Belo Horiwnte/MG11i.
)
I
I
I
3.2.3.4.2· CONTRAlO N° 13.03.001Wv
I
- SMP&B COMUNICACAOlTDA
o emprestimo obtido junto ao BANCO BMG fai contratado no 25102103 a 0
dia
)
I
I
I
valor Ilquido de R$ 11.910.798,00 foi transferido para a conta corrente n" 9941-4, agencia 3032,
de ~tularidade da SMP&B COMUNICACAo lTDA no BANCO DO BRASIL. A conla no BANCO
DO BRASil foi utilizada de maneira transa6na abri~a!ldo as racursos em ap1ica0o financeira
)
vinculada. Da aplic89ao, os valores foram sendo resgatados e Iransferidos para a coola
)
6002289-9, no BANCO RURAL, conforme 0 quadro a seguir:
)
I
I
I
I
)
)
I
)
Q.,dl1>.14- TransforOnei. d. "ourso' ",[glnarie. da apll""I"o fin.ne.Tra· BB
.
~;
27/02/03
""
Tr.m,"l"o
Traosl. mosmo ,1u1aiiJ<Ide
T"",,(. me,rn'lfu:laridade
T,,,,,,". mosmolii<Jl,ridad.
Tlao,", mesma oi<Jl,rid<rle
T "n,(, m"'""" muladdoJ,
T""f, rn.. rn, ilulari;W,
Tr.",[ mesrna lIul";'''e
Traosr, rnosrna tllufari:Jade
TraGS!. """rna tlluf,ridodo
_m
511538
745311
531544
537545
5375,1
13m5J03
1~~5J03
"'~
.-,
,_m
2111l5fll3
~'"
537500
531527
I
B,",o
Ag!,'"
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Cont.
'" "" """"
'" '"' "'"''
'" '"' ~m'
'" ,~ wom,
"'
'"' worn,
~,
'" 00.
'"
'"
00.
00.
,~, '"
"",00
V.lo,R$
1.000000.00
2.94!l.OOil,OD
1000.000,00
2-ooo00u,oo
1.000,000,00
1.B50,000,00
1.000,000,00
1.000.000.00
2OO.mlO,OD
11.9!W.OOO,OO
)
)
Desla forma, segundo os PeritosCriminais Federais, os valores transilavam
I
pela conta garantida no BANCO RURAL, de forma parcial ou integral, e, em operay5es se~uidas
)
e intrincadas, relornavam para as contas correnl.es 60025%-2 e 6002289-9 para clilminarem
em
I
I
diversos saques em espeGie, p-agamentos au transfen'mcias financeiras. Afim de evidenciar
os
)
elaboraram
saques e 03 beneficiarios dos recursos, GOnformejil mencionado, os Peritos Criminais Federais
0 Anexo
V (DeMos discriminados - contas 6002289·9 e 6002595-2), que integra este '
I
I
.- Nao 1m passivel coofi,mor, enIcl.nto, qll,j a origem do cr.~ilo om "=<;00
)
S54/06-SR/MO.
m Anali>a<io nO item 3 _ J)()f; "mprb;rjmo.s i1 SMP&lJ Co,"""ico,iJo
ncst. "ao.
Ltdo, do t..udo do Exam" eooltibil 0"
•
7. )
I
j ... "';""";iM';0£*j~;¥it-'t~~~7Z'P@¥!$WAA!U:f!!f~%*W1i1@P&&Mi!iiW4_MWi
:~'.'.
. ...
"
.. '"
;
J ,5+;
>'.~'.>
'
It
)
)
)
L
MJ -DEPARTAMENTO DE POLtOA FEDERAL
DIRETORIA DECOMBATEAD CRIME ORGANIZADO
DiVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
Laudo Exame Financeiro n"145012007·INCIDPF
I
e relaciona de forma discriminada os debilos
ocorridos nessas contes.
I
)
o oonlralo foi liquidado em 28101104,com rocursos originMos
I
)
valordeR$
I
objelo de anillise abaixo. Alem da quita~iio do emprestimo, !oram reitos pagamenlos
)
encargos, quando da conlrala~ao e das sucessivas renovayOes, que tiveram
)
)
)
)
t5.728,300,OO, obtidopele GRAFFITI PARTICIPACOES
de empreslimono
LTDA no proprio 6MG,
dos
as origens
discriminadas no quadro a seguir.
..
Quad", 75_ R,la<;30 de pagamentos do rnCiluo
I
V.lo" •• R$~
On ,m d"" ....,""0 •
00.202.00
ameoloMlecipado, '0 a(lOo.m@o!imo.
25102103
:!oS,628.45 SMP&8
Com""i"'~~. v,lorlrnnsilou no oonl' Q",oolida9000113.13
3iJlJ3m,
I~~~&8 CorroJ01c"",o.00111.
000259,.2, on(lln;tio 00 ="II01O,je
783.00J,oo
P'9,mento d, eocargos
19,000.00000.
empro~;mooe Rll;.na.;OO.oo
Pagarnenlofmai,
281()1104 luel.~Oo,OO Grn1111,
16.2IlUJO,45
Total
Din.' N.o '"
eM?!' " .. ~""r as <II"""" do "",.e,_
''P'"''
D.seri .0
<m!o d. £Ill
P"'l,rnooto 00 e<J<aI9Il'
,
)
)
)
)
-
",<M,~".
I
,
)
)
3.2.3.4.3. CONTRATO N° 14.03.00062118- GRAFFITI PARTICIPACOES LTDA
)
I
)
o
j
conlralo, no montante de R$ 15.728.300,00, !eve seuvalor IIquido de
)
R$15,628,096,65 transfendo em 28101/04 paraa conla corre~te nO .060028'63-3, de tilularidade
)
da GRAFFITI PARTICIPACOES lTDA no BANCO RURAL. A partir dessaconta e nessa mesma
)
data, 0 montante de R$ 14.987.000,00 !oi lrnnsferldo poraa conla n° 1130846, da SMP&B
I
COMUNICA9AO
)
do Coolrnl0 n°13.03,00131-SMP&B
LTDA, mantida junto ao BMG, tendo sido ulilizado
pam efetuar 0pagamento
COMUNICACAo LTDA.
)
I
I
I
A qU<lntia de RS 580,000,00, oriunda deste emprestimo, transferida
foi
29101104 parn a conla n"6002S95·2, mantida no BANCO RURALpela SMP&B COMUNICA9Ao
)
I
I
)
em
". Con'rato an,lis,do no ilem 6. Do <",pris';",o I!GrafJiti Porlicipar;o.; !.Ida, do La"do de hame
Cont.lbil n' 185411l6.sRlMG
8. l . ... _~~'ew_1Mi!li;-~'t'!_'i"ffl'~~-
I
,._~".,_,',,,._ ',',
..
~
,.....
.......
-.';"':~Q.~i'!("'·;'--:;<_'·' -
.
".c'·
,.
<'.,
.,.,.....
J 3iJ17 I•
-,
.. ':
a
i
)
MJ - DEPARTAJ'.fENTO DE POLfcIA FEDERAL
)
)
t
DIRETORIA DE COMBATE AOCR!ME ORGANIZADO
D!VISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
~
;
LTDA, tendo sido este valor, ap6s Iransllar pela conta garanlida 98001133--3,ulilizado
j
para
~
pagamentos diversos reallzados a partir da GOniacorrente 5002289-9
nO
)
o contrato !eve umauntca amortiza~ao deencargos, ocorrida em 14/07/04, que
)
I
lolalilOW R$. 2.413,631,16,
)
COMUNICA<;AO LTDA no BANCO RURAL, foi provenienle de outro frmprlistimo tornado ~Ia
)
ESle valor,
apesar
de ler lransitado
em
GOnia da
SMP&B
empresa junto ao proprio BMG, por meio do Contralo nO14,03,01 036,
I
)
)
3.2,3A,4" CONTRATO
I
N° 14,03,OOroS12S ROGERIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS
_
lTDA
)
)
I
)
I
)
DestaC<lram 05 Peritos Criminais Federais que a garantia dessa opera<;:ao de
muluo fei um CDS da empresa DNA PROPAGANDA lTDA, no vaior de R$ 10.000.000,00,
contratado junto ao BMG em 22104104.
Em
analise da conla corrente nO
602000130,
agencia
3608, do BANCO DO BRASIL, deUtularidadB da DNA PROPAGANDA lTDA, veJiffcou-se que a
)
valor dsssa aplicayaa em COB foi lransferido para 0 BMG em 22104104, tendo CXlmo
origem 0
)
depOsito de R$ 35.000,000,00
I
BANCO DO BRASIL
realizado pela VISANET, em 1510312004, conla e ordem do
por
)
o valor
)
I
)
)
I
I
liquido do refendo GOntralo de mutuo, monta~le deR$ 9.962.440,00,
no
foi lransferido para a conla nO25687-0, m~ntlda pela DNA PROPAGANDA lTDA
no BANCO DO
BRASIL. Por sua vez, as analises das contas correntes dos inveslijJados demonstram
que
nan
nouve ratomo desse valor a GOnia 602000 do BANCO DO 8RASIL1'1,
nO
I
I
)
I
I
,
)
l29liste conttato e"CQ""a-se ,"ali,ado 10item 4 • Dos empriSlillios a emp'e<a /l.ogJrio Lanza Tolenfino
& Associado, Ltda, do Laud" de Exam" Co"t,bll nO IS54{06-SRlMG,
'" Conta con"ndo mov;"",""",O cxcJ"iva de recurso, origi",rj" G' Vi",e', conform' ,"Illi,. e informaVloda
DNA Propngand"
om 2211~1I1.
'" Conforme 0 Laoao de En",e Coot'bil n° 1854i06-SRJMG, ern 14/07{O4 lIol1'e renov.<;ao do
<rnpre,timo com p'g,rne"'a de e"cargos e de despo,,", fi","oo;", nOtotal de R$7D7,222, 77. 0 v,lar foi
tr:m,ferido para 0 BMG po. DOC, originirio da coot. "",,,,ote 60D2289-9, so"do '1& reCu"O'
prov,,"icntes dQContra'o "" 14,03.01036,
188
9. j
I
L
fa
I
)
I
I
MJ - DEPARTAMENTO DE POIiCIA FEDERAL
)
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FJNANCEJROS
DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME
ORGAN!ZADO
)
Conforme uemcnslrado noitem 3.1.2.2.1 do presente reial6rio, conclui-se que a
)
)
quantia de R$ 10000.000,00,
provenienle de adiantamentodo FUNDO DE INCENTIVO
)
VISANET, ioi des~iadil pela empresa DNA PROPAGANDA LTDAe PDsleriormenle repassada a
)
agenles publiws no ambito da eslralegia de flnanciamenlo da rode de inftuencia poll~ca
I
I
montadll per-MARCOS
VALERIO, conforme dilig1incias relacionadas aos beneftciilrios indic~dos
nos Quadros 23 e 24, que delalhou 0 destinedos recursos obtidos pele conlratode mutua em
)
quesl~01l'1.
)
)
)
3,2.3.4.5· CONTRAlO NO14.03.01~61"-SMP&B
COMUNICA9Ao LTDA
I
)
Esle oonlrnlo, realizado no dia 14107/04 pelo valor IIquido de R$ 3.485.557,11,
)
cujo monlante; lai tfansferido para a conla corrente n' 6002289-9, ds tilularidade da SMP&B
I
. COMUNICACAo
)
LlOA no BANCO RURAL,
)
A partir de.sa conta,em 14107/04,0 valor fai navamente Iransferido para0 BMG
)
)
em tr~
)
Iinanceiras dos oontratos analisados anlerionnenle (ilens 3,2.3.4.1,
)
conforms quadro abaixo:
)
)
)
parcelas, por meio de 'debito SP8'13<, quando houIe pagamenlos
3.2,3,4,3
e .2.3,4.4)
3
Quadro 16 - D•• ~nD dos "'ourso» do mlltuo
Valo,· R$
0"00;1.
)
de despesas
Pagameoloo..nco'l!9§ do OOnl",lo n'll.Ol.oolG2lPD
'"""w do """"",0
. sub/:'m .,"
35t5C8,ll
I
P'g,menta d,
)
P~m~""<1.de en"f]]ilS do oont",tc
)
Sub10tal
'61CPItF 1(1), ~,38%1
701.2:2,771
3,472."16213
13.194,98
)
IClTotal" (A)'(SI
3Al~.5'71t
)
V.lo, lIo,ldo 00 ,mpr«Umo
3.4115.117.11
n' 14.03,00(]62 (G.. m~) _-",bUe", ","
n' 14,1)3,00538rr olen~nol _su~l.m
'd"
2.413.53I,jl
)
)
)
I
)
)
I
B2 No item 3.1.2.1.1 fo,"", r.I.I,d" OSdilig'nd., reiacioo.dos ,os benelici:irios do,!os '''''''''0' quo
,;nel, no" h,viam sido ider.li!k.do, 0 locolizados no, invcs!iga,oe, anl.riOle,.
." EM. 00"1 10 "nC<lnlro-,e .nati",do no ilem 3 _ Dos empr<slimos a SMP&B Comunica,oo Llrfa, dQ
..
Lando d. E,,,ne Conljbi] n' 1854!06-SR/MG,
'" SPU- Si,l,m, 00 I"g,x.e,"", B,,,U<im, ,i~ema q"' pormile1"",[",,6,,, do rec,r"" l'O' me;" 11,[",ilui",,,,
n,ooceira" b,,,, co"", 0 ]>tocessamcnto e .liqulda¢o."" P'WO_u" P"" P'~"
emp"'''', gOY",.o, B.n""
Ceot""" ban"",, FQnoo: !lacen,
189
10. '
-" " ...-'~~~~
m:trt"1tW tt'£friikiWtnZ'Yfi'¥'iifft$if, 'iklik'i,
_" _ .
.
1,·:,:::':;;i;i(/W'lBlfW._'~'~><:":
',o.>/1_T(;::-'.' ,,',~':,-,- ",:-'-X~;:"·' '" 139/6
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I
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
I
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
I
)
I
)
De acordo com 0 laude de Exame Conlaoit nO
18~/06·SRfMG,esse contrato
nao 101liquidado.
)
I
I
I
I
)
3.2.3.5- DOS DEPOSITOS EfETUADOS
Os Peritos
financelro
PELO BANCO RURAL 20113,211ME 2005
NOS
Crimin31s Federais tamMm
analisaram no Laudo de Exame
nO 145012DD7-INCIDPF os credltos realizados em beneflcio da emprese SMP&B
COMUNICAt;:Ao LTDA oriundos de oonta6 de Utularidade do proprio BANCO RURAL, aolongo
)
I
I
I
)
do periooo 2003 a 2005,referindo·se tais pagamentos, conforme documen1os fomecldos pel3
pr6pria inslitui~~o financeira, a creditos par servi.,os presados pela agenda de puoliGidade.
Com base nas notas flscaisrelacionadas as transacOes, os pefitos contabeis
)
criminais da Poltcia Federal observaram
)
pela SMP&B COMUNICAt;:AO LTDA, que, alemde atividiiOOs de propaganda e publicidade,
)
abrungeram organizacOes de eventos, desenvolvimento e plenejamento de proje<;ilo
da
)
)
I
)
0
ample especlro de servi1;os supostamente preslados
institui~M BANCO RURAL, realizayao de pesquisa,s de mercado do setor bancano, Iomecimento
,de software, dentre outros, Ressalte-se que nos exames periciais Ioi constatado que as notas
f1scais utilizadas pela SMP&B COMUNICAt;:AO lTDA par meio de sua filial
situada no Municipio
)
mineim de Rio Acima, n~o possufam auloriZil~ao do f1sco, conforrne consignado no Laudo
)
Cont<lbif nO 3056105-INCIOPF.
)
)
Nos arquivos de documentos do BANCO RURAL, denominados blocamenlos
)
das ag~ncias, consta documenta~M
I
I
I
I
finaroceim, em geral de pequeno valor,Nesses arquivos foram €noontradas, para algumasnotes
)
I
de suports de al9uns pagamentos feitos pela
instilui~~o
~ais,'propos/as de pres/a9fio de S(ilVi0JS", ·contr.ltos de presla~iio de servir;os", 'notes
'
fiscais" emitidas
pela SMP&B
COMUNICAt;:AOLTDA, pianos de mldia, alem de outros
documentos que dariam suporte a produtos decorrentes de servi~os prestados pela
SMP&B
COMUNICAt;:AO LTOA.
)
I
_ 1RO
11. 'Fit!f¥?;'"
)
)
fa
)
I
I
I
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
I
I
I
Como tambem jil havia sido verificado em rela~ao aos pagameotos do BANCO
RURAL Dcorridos nos anos de 1999 a 2002,confmme item 3,2.2,1 deste relal6~o policial,
algumas notas fiscais emitidas pela SMP&B, normolmenle de pequeM vulto, sao destacados os
I
valores devidos a prlipria SMP&B, receitalJ5, bem como servi90s subcontratados, pm meio da
os
)
presta~ao de serviyos de tereeiros116.
I
I
I
I
Tambem desiaGaf<l,m as peritos que na subcontrata~ao dos serliyos ef<l
comum
a SMP&B COMUNICA~AO
I
LlDA desiacar, no corpo da nota fiscal,
0)
n~mero da nota emitida
pelo subcontratado. Porem, quando das notas ~scais de
grande vullo, nao foram apresentadas
I
I
informa¢es de quaisquer
dos subcontratados, GOmo lambem n~o forom localizados nos
arquivos de blocamentos do BANCO RURAL, documentos que comprovassem
)
aexecu~oo dos
sel'liyos CDnstanles dessas notas.
)
)
Nesse sentido, loi elaborado no funbito do Laudo n' 145012DQ7-INC/QPF 0
I
)
Ouadra abaixo, que lraz relacionados pagamenlos cujos documenios de sup.orielJ7 prestayao
da
I
dos serviyos enoonlram-se incompietos ou nM foram fomBcidos a pericia:
)
Quad,"
)
n- R.l.~~o d.
noW
f.Beals C"lo'
","'i,os
v.ro,Nf
'" "'
'"
m~
~,~
" ,~,
2$8,&24,00
!J,b NF
)
)
I
)
17047 IYf2m t0l01/03
121.24
03JIl1,1)3
12855
O7IJMJ3
21KlM1J 22Jl1Kl3
s"oto!.t
)
)
1:l453
)
)
I
)
I
I
)
)
)
I
-
%,~,
"~m
" ,~
"~m
'""
1:)4,1
07104103
071W103
07104,00
G7104K)3
07!04/Q3
575,150,00
588,236,00
2,58-!l,235,OO
4,01D.445,06
244,700.00
In.05~,OI)
371.519,00
367,0>9,00
341.294,00
nAo roram
oomp"' •• ~o...
V.lo, pogo
S''''~ ~ CrlIO 0"nota fi«.1
..
575,150,00 Seffi90s de W"""ilUca
088,236,00 Di"lga¢;>inS1illidonoi
2.058.235,00
I'€&quisa mercado
~ooef.nanceironad"".1
d.
2!ilI.8'1.oo Planej,"*"lo oslrolegioo m,ri<,~ng global. SP
4,61G.445,OO
23~.811 68 Plane;"",,10• .tralegioo d. m,rf<oling • !.IG
:lS9.51182 F1anei~o
esttat1!gico d. ma<keling • BA
&J.1.09Il ~2 PI",*""",IJ ",IraU:gioo d. rnar;alit>;l. RS
d. rn,ri<,~ng - PR
:159,71182 P!anoj.rnen:a
.....
rna<k'iing _ GO
J34A68 12 Plane! lo"_~d"
"'I~
A ,<coi!> «be-'e • comissao de 'g~nci, u, .. ",i<;o. execu",do. pol. propria .geneh.
o
". em d... ,,,,in,du, ""n",.to< do p,esta¢o de "'''",os de prop'j¥IIld, e publ!cid.d. il' neoess;d,{Ie de •
.glnei. de publidd,de reconUaW 1eT<.;ro, par, ,xec"t" ,.,.,.1",,3 quo nlo sao posslvois de ,erem
,eoIl>.da, I'd, su, estrulura, como por "'","plo, •. Y,icula".o em mIdi..
.
'" Ern 'fllll106, questioo,dos sabre • inoxi't~nci. de documen,,,, d, ,"?O,lo do' '''''';90' '"post,menl.
prtst,d .. '0 Banco R1,l,ajpel. SMP&lI Cbmunic.<;iio, 0' propoSI'" do inst;lw<;iio
j .. tifi",.
,i'"~~o ."",1 em urn documento do tr€, pagiuas denomioado "R<f: Solicita<;ao de docUIflenlOse
infom]a>~"", subilem "do i[em I -DOS J)OCUMENTOS ANALISADOS, ,Om 'pre","'.,
out""
Joo"menl'"
proban[os.
,,"W,'"
12. nnc
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)
I
)
)
)
MJ _ DEPARTAMEN.LicIA
FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DlV!SAO DE REPRESSAo A CRIMES FiNANCEIROS
)
.- '""' -" '"
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)
)
)
071()4J03
)
)
I
"
I
)
)
"
"
)
I
)
:;&3,Zi!4,OO
13451 04,ll4m G7Jl4J)3
1346~ 07104103 DI!:l4m
$ubtotol
141&5 1)4,l1lllJ3 00J0a1l:l
V.lor 11'90
S''''~
<1000010o "OlD~oo'l
n
375.62812 PI'"'I,menlo est.. l<l<jlw,j. /.I3I1<""g • PE
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2~~,640 Pi""i"""IO e~"legiw d. m.r1<,nr19 J
(Q
HOOi),OO CDnd~ri. '''1",",,10$
mercadoo d. b,ne",
268_000,00
49.000,00
1.401->41,00 1_l54A~O,lR
35:uMl,OO
Jl5.&'l2,18 IdenifiCl¢l <le merca:!o pOm""
8,~1o!a1
3S2.9;1.~Q 345."2,11
14~~j
2GI1Y.@3 29,W,~3 1.450.000,00
IA2LOOQ,OO Calend!riode oan", =t.mf"'l"ne.l'
a[O.
28/U9/Ul
1.17:l.1i20,OO
1.1W.153,4~ Tume musOoaIBe.:Jes· om ributo bms1iEirn
14a., 28mm 29m,l3 1.00:J.OOO,OO e~ooo.oo Onem, de ,,"esanalo para ",~mlca
3.62:1.62MO 3,5S1.lS3,~
S"blOlai
15028 WI1ll1W 1J/1 (W3
250,00),00
245.000.00 Prafeioesped,1 SA EsIOOowMlna,.
24~.QOO.OO
Stlb!<>tal
200.0QO,OO
1524(1 Cl7lll103 1l/Um
4~,107,37
4B6,l44,ll2 Autl:tcrio _Projoto <Ie iOOn~cIa<la vi"," COr ali,..
491,167,31
Subtolol
436.244,&2
Tolol
11.13UlU7 lG.99U14,3'
" '"''
)
V.loIN,
.'pee,""'"
(~
""'"'
)
Entre os paragrafos 147 a 169 do Laudo da Exame FinanceirnnO 145012007-
I
I
INCJDPF, os peritos crimin~is analisaram a documentagao pertinente a cadaitem indicado na
)
tabela supra, com a identificag.'io, igualmente, do destino e verdadeiros benefiGiados dos
)
reculSOs rep3ssados pelo BANCO RURAL a titulo de sel'liyos
)
pela SMP&B
COMUNICACAo LTDA.
I
I
o rasreamento do caminho perconido
)
)
prestados
)
pelo dinheiro oriundo do BANCO
RURAL, a titulo de pagamento por sel'lioros de publicidade
prestadas
pela SMP&B
)
COMUNICACAO LTDA, identifll;ou os primeiros pagamentoo relacianados aoIin~nGiamento
)
poll~co objeto da A~~o Penal nO 470-STF, indicando que 0 ESQUEMA MONTADO POR
)
MARCOS VALERIO come-you a operar no 'inicio de janeiro de 2003, alguns meses antes nos
I
primeiros emprestimos oblidos pelas empresas invest~adas. Oesta forma,
)
credibilidade a argumental'ao apresenada pol MARCOS VALE:RIO FERNANDES DE SOUZA
)
I
I
)
)
nao merece
graode
de que os repasses realizadus em beneficios de politicos e agremia9l)es partid;iriastiveram
como origem, exclusivamente, os diversos empreslimas obtKIos junto aas bancos RURAL
e
BMG nos anos 2003 e 2004, conforms documento apreseotado II Poi1cia Federal e repmduzido
no item 3.2.3.1 do pmsente reiatolio,
I
I
I
192
13. fa
)
I
)
I
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
DIVISAO DE REPREssAO A CRIMES FINANCEIROS
I
I
I
I
Passa-se a resultado do raslreamento dos pagamentos agrupados em cada
ilem da tabela supra.
)
I
3.2.3.5:1
)
-ITEM
01 DO QUADRO 72· R$.01M45,OO
4
I
I
o item 01 do Quadro 71Iraz ~aloras depositados pelo BANCO RURAL no
I
periorlo de 03J{)tI2003 a 2210112003 em ra~or da GOniacorrenle nO 60025SS.2. mantida p-ela
I
)
LTOAjunto ao BANCq .RURAL. que perfizeram 0 montante de R$
SMP&B COMUNICA~Ao
)
4.010.445,00,
I
)
)
I
I
Em 17/01/03 foi re-gislrado0 recebimento na GOnia n' 6002289-9,
detitulactdade
da SMP&6 COMUNICACAO lTDA, do dep6sito no valor de R$ 804.320,56, aliunda da
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS..
)
Par sua Vel, foi verifLcado pelos pe!itos criminals que no dia 03/01"103 a
I
)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORCAMENTO E ADMINISTRA~Ao
I
DO ESPDRTE realizou
)
4, mantida
I
07101103,esle depOsito suportou a tfansfel"&fIl;iade R$65.000,00 para a GOnia n'·6002289,9.
rIO
0 dep6sito
DO MINISTER10
da quanUa de R$ 665.673,50 em beneficia da conta n' 9941-
BANCO DO BRASIL pela SMP&B COMUNICACAo
LTDA. Posteriormente, em
)
)
I
I
I
Desta forma. os ~alores provenientes doBANCO
RURAL, ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ORCAMENTO
E ADMINISTRACAO
DO MINISTl:RIO
DO ESPORTE
totalizaram
a R$
)
5.479.765,56, sendo que monillnte, ap6s lfansitar pardalmenle pela conla garantida n"
)
981)01020-2, pDssibilitou diversos saques a partir lias contas 6002289-9I 6002595-2,
€
)
relacionados no Quadro 73. comos respe<;tivosbtmeficlarios:
)
Qu,d,a 7S - P,i"cipai. saqu •• no p.,lodo d. ~21all{)la 22I011Ol
)
HI>IO,1eo
I
Ch,coo-.p,malo, V
I
Cheque
I
)
Ch.wmp,mOOrV
~,
~),~111JJ
OJJlJ1111J
0611l11{13
f••o,ocrdo
V,lo'
19)02,39 Marcos Val~o Foro,odes de Sauz.
18,000.68 S.lPSB COO1ulli::a<}OO •.
lid
40,000.00 CcrnrMeI N<Ji/ lofoIm.ltb> LIda,
Han"o A9·nol•
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~
00'"
,o~
)3511400
~
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412781
193
14. I.
6550
1
L
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It
1
1
)
MJ - DEPARTAMENTO DE PQLICIA FEDERAL
OIRETORIA DE caMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DlVISAO DE REPRES$Ao A CRIMESFINANCEIROS
,
I
1
1
1
1
",'
HI.tone"
,CheqlHl
061D11{l3
_Ch.oollljl,m~or V
OIMm
Cheque
G710IIGJ
30,GOO,DO
SMP&Il Co"",n""'~M
Ucla,
Ch. Pg. OOng.
0710110:1
23,000,00 SMP&Il
Llda,
,
Ch_romp,m~c< V
M/Ot!l1
80.000,00 SIWiAU'iO' Video
26.000,00 Man, r",,,,,, Gila,.. deII.BII,paz
I
1
I
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1
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44,000.00 S&9iolui, Sanlos urn"
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25,000,00 SMP&B C_~
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3032
8771
3032
8771
0010
335n~O
0015 33571400
23il4100'J003830
4071
524~
0049
56876007
3032
8m
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33511400
0009 800001754
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I(}52BO
3032
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Ll<Ia.
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00091
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97902141
259,2
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1~~lm 45,000,1)0 Ban", RuI~
Ch.romp.maior
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2404 3000009675
0009 880051754
0019
20040
1O.~W3 400,000,00 8ancoAJrade 1""~lI1Mto SA
l0i0M13 400,000.00 Marws Vteno Fomande,<Ie $cu:,"
M"",. Vatr.ioFem_
d. 300"
10.01/03 ~OO.OOO,OO
4l),(VO,OO ~.a_
Vo'brio Fem","" "" Scm.
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30,(01),00 Marcos Valerio F,mMO" de S<ma
lMllJ03
80,000,00 R"lCarUo
Cool"" de a.rro,
IOJ01Al3
l0iU1JW 400,OOO,DO RegMo LanzaTolen~'O
lo,olJlJ3
30,000,00 SM?&8 Co;.. micapo Ucla.
13101ID
!lD.OOO,OOFa'J,I" Borges For,,, loren.
13011101
15.oooM ),1= V.IOrio Fe_des <I, Sou,"
131:)1103
35.MO,Qil Mor<os V,IOrio Femand", deSouza
10.000,00 Mari.Tor.", Ch_ de Mellopaz
"IJ1OtIOJ
<10,000,00~l=ira dell(eIo Ail>og«jO$Associados
131OAl3
13101/03 400.000,00 Moreira de M~oA6'osa:Jos Assodados
13l[l1J:13
500,000,00 Renilcla M,n" San,op f.m,""'" 0, Sou",
13101100
C"oo
Ch,comp,ooor
C"",un~
20/0113
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W)lm
lD.458,91
15.:163,00
15.000.00
15.000,00
11,000,00
M,.-w.; Vin~I" ~ir(I
SMP&8 CoOlUnlca.-;1loLtd,
00161
Ib"", Hcii<rtlach cardoso
SMP&8 Comun~
Lid,
C/lsja", de M,llo paz
1Xl161 34162910
1l1.211 1,95 M"Ili-Ac1ioo
.0,000,00
117<0.07
9a.SOO,aa
14,000,00
ElltretenimeJIjos
<711 0016
15,OOO~~ "'I," VenJj,a
G
Empr."" Jomaii,lica
:l53
61=
28134
oot6 34161910
0007 140534976
0015 42137041
2,71
0296170500091&8
453
LIda,
479
310
Ramon HoJlert.>::hC,r<Iooo
SMP&BSao Paulo Comunic~ Uda,
c,,50 Com!rdo, $o"i", m•.
oo,io do Cornerclo
305955a4
0009
lid.,
)
)
1
1
)
Mais uma vez verifica-se, de um modo gcral, que os dep6sitos suportaram
saqu€s em especi€ µor m€io de cheques nominais a SMP&B COMUNICAQAo LTDA, sem a
identiffcagao dos verdadeiros beneficianos, bern como vultosos pagamentos
MARCOS VALtRIO
recebidos por
FERNANDES DE SOUZA JRS 954,302,39), ROGtRIO
LANZA
I
)
194
15. ,
l
13551
L
)
)
)
I
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DJRETORIA DE COMBA TE AOCRIME ORGANIZADO
D1VISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
TOLENTINO
I
(R$ 400.000,00),
RAMON HOLLERBACH CARDOSO
(R$
55.000,00)
e
CRISTIANO DE MELLO PAZ (R$ 12.000,00), bern como peJ~s esposas dos inv6stigados
I
)
RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE SOUZA (R$ 500.000,00) e MARIA TEREZA
)
CHAVES DE MELLO PAZ (R$ 41.000,00). Ress@lte-se, nests ponto. que alguns saques
)
realizados em nome <los inlegrantes do esquemacriminosD aprese~tam valores aproximados,
I
iodica~do que dividiam equitaUV<lmente0 lucro iIlcito gerado Ilf'la reciclagem de reculSos
)
miundos de suposros ciientes, dentro e!es 0 BANCO RURAL.
1
)
Em continuidade ao processo de transfer~ncieg financeiras sucesslvas,
)
diftcul!ando 0 rastreamenlo do C<lminho pefC(lrrido pelo dlnheiro, valores transferidos
os
1
)
conta 8771, de tilularidade de MARCOS VALERIO FERNANDES
)
quad",
DE SOUZA, mantida no
BANCO DO BRASIL, patrocinaram vanos pagamenlos, a saber.
1
paraa
I
79 -
hgillllon!os.
~
Om
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)
Ch. compo
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1
Ch. """~
C~.omp.
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101(110)
)
Ch.
"""p.
I
)
)
)
parird. <onto 8771.
V.lor
1lO.0000.OO
60.000.00
100.Wl.OO
•••
80.'0
RDgeno Lanza Tolen,""
M,,,,,, W~rio
FOIIIaII<la,d. SOl'"
8=AI!.51A
tOlOl103
eo.oo:.l,oo
C'.oomp.
tUJ1KIJ
Hlo idenificado
CtL=p.
13ftl1m
219.'~7.50
6O.000,O~
C~oq"
!6I01!03
161.925.00
Aecia EduartiQ Coelho$i~
0",.
ZW,/()J
13.0c0.00
>OW
RDgeoo lao .. Toienlioo
Moreira de Melo Advogadoo A"ocIaoo.
AntooioC3I",
Vieira, CPf 106.678.906-10
Agincia
"'
""
"'
4071
Conta
5245
00'"
~
,071
"' ,,"
'" ""
00'
~
~
.~
,~,
33571400
."
~
~
~
174.422,,0
)
Em relay80 atransferfmda para 0 BANCO ALFA no valor de R$ 400.000,00.
)
1
os
Perilos CriminalS Federais informaram que correspondencia desse banco afinna que a conte
)
corrente
I
flnanceira, de titularidade dos investlgados, para exame.
Eo
de investimentos
de oiienles e ao foram fomecidos quaisquer exlratos de aplicar;ao
n
)
Para os pagameotos em favor de emprosas e de profissionais liberais, nM
)
foram localizados au apres.entadcs documentos contabeis de suporte, probanteii de even!uars
I
I
)
)
)
pr€sta¢es
de SCrvi90S.Por sua vez, comprovou-se
que aomenos os favorecJdos STAFF
AUDIO E ViDEO (R$ ao.ooo,OO),RICARDO COELHO DE BARROS(R$ aO.OOO,DO) CASO
e
195
16. - ,'r_
••
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.
1
I
135S2
-,
It
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
)
)
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
COMt:RCIO E SERVIr;:O lTDA (R$ 98.500,00) receberam pagamentos relacionados a S!)rvi~os
)
prestados a catldidatos do PARTIDO DOS TRABALHADORES
)
nas eleic;i'ies ocorMas ana de
no
2002.
)
)
)
Segue 0 resultado das dilig~ncias relacionadas (lO raslreamento dos
pagamentos:
)
)
)
1) RICARDO COELHO DE BABRROS {R$ 80.000.00)e STAFf
AUDIO E
)
ViDEO l lOA {R$ BO.OOO,OO}: pro'lidenciada no ~mbilo do presente Inquento a oitiva de
foi
)
RICARDO COELHO DE BARROS, tendo este declaradoque na epoca do recebimento da
)
quan~a de R$ 80,000,00 (10/0112003)desempenhava a fun~ao de coordenador da campanha
)
eleitoral de JUDSON CABRAL, candidato do PARTIDO DOS TRABALHADQRES - PT ao
)
govemo do Esl~do de AJagoas. Afirmou que em dezembro de2002, em reuniao realizada rom
)
DELOSIO SOARES, entllo tesoureiro do PT, ocomda no Hotel Gloria proximo a Pra"" da
)
)
I
Repliblica em sao PallloiSP, ficou acordado que 0 PT pagaria R$ 160,000,00 ao comM de
JUDSON CABRAL para saldar dividasde campanha que estavam em aberto, Tendo em visla
)
que metade do valor era devkio a pequenes empresas, muitas com dificuldades para receber 0
)
dinheiro direlamenle em sua oonta, RICARDO COELHO relalou que loi decidido que a mai()r
I
credora, a produtora de TV STAFF AUDIO E ViDEO, receberia 0 dinneiro dlrelamenle em sua
)
conta e a oulm melade seria deposilada na conta do propIio depoenle.Assim, a quantia de R$
I
80.000,00 foideposilada na conla da empresa STAFFAUDIO E ViDEO LTDA em 08!Ol12(){l3,
)
sendo que no dia 1010112003 0 valor de R$ 80.000,OD toi depositad() na oonta ~oJTenle n'
I
1000002880, ag~ncia 2394 da CAIXA ECON6MICA FEDERAL(banco nO 104), de titularidade de
)
)
)
RICARDO COELHO DE BARROS, conforme veIificado na analise financeira consubstanciada no
Quadro. Relatou por fim, que na citada reuniao ocorMd8 em Sao PautolSP no dia 13 ou 147 de
)
dez€mbro de 2002, quando 0 direl6rto do PT eslava reunido no Hotel Gloria, formou"se umafila
)
de mais de 20 (vinle) pessoss para serem atendidas par DELUBIO SOARES em razilo GO
)
problemas financeiros das campanhas nos Estados, endo que nunca !eve qualquer conhllo com
s
•
)
MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOUZA.
)
196
17. I
,'"
h5S;;
)
,
I
',:,. ~--~(;o;
fa
I
1
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
I
DIRETORIA OE COMBATE AO CRIMEORGANIZADO
OIVISAO DEREPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
I
)
2) CASO COMt:RCIO
)
E SERV1CO LTDA {R$ 98.500,OO}: fls. 114911151 do
as
volume VI do Inquerito Policial n' 00212007·DFINIDCOR consrn lerma de depoimento
)
de
FREUD
)
GODOY, s6cio-{:ontrolador da CASO COMERCIO E SERVICO LTDA queeGlarou que a
d
)
refenda empresa fol aberta em 1998, tendo como objeto social 0 comercio varejista de produtos
I
de limpeza e a presta~o
)
aUvidade de seguran~a de formairregular. FRED GODOY disse que a empresa funcionava
1
esporadicamente, quando havia eventos ligados ao PARTIDO DOS TRABALHADORES
)
de serviliOs burocriiticos de escritiJrio, que na verdade exercia a
mas
- PT e a
CENTRAL UN1CA DOS TRABALHADORES - CUT, normalmente shows de bandas musicais e
)
oulros. Oisse que a CASO COMt:RCIO E~ERVI(;O LTDA chegou a possuir 14 (quatorze)
)
empregados quando aluava no clube BANCLUBe que
jamais foi contratado pelas empresas
I
I
vinculadas a MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA, com 0 qual jamais manleve
)
cantato. Em relru;ao ao recebimento da quan~a de R$ 98.500,00 da empresa SMP&B
)
COMUNICACAo LTDA, canforme r.3nsa,ao ocomda no dia 2110112003, REUD GODOY
F
)
afirmou referir-w ao pagamento pelaprestru;ao de diversos servil(Os durante a campanha do
)
PRESIDENTE LULA ocorlida no ana de 2002, lais como despesas de segufan~a, alimenta,~o,
)
transporte, hospedagem de equipes de apoioe seguran,a da campanMa presidencial. Relatou
)
que Irabalha prestando esselipo de seTlliyo ao PRESIDENTE LULA desde a campanha de 1969,
)
mas que nao haviJ trabalhado na campanha de2006 poslo que a servi~o foiprestado pero
)
Gabinete de Seguran~a Il)SlilucionaJda Presidlincia da Republica, lendo sido apresentado aos
)
)
membros do PARTIDO DOS TRABAlHADORES por UBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
R
)
tambem conhecido como MARITACA Segundo 0 depoente, as despesas objeto do pagamento
)
efetuado pala SMP&B COMUNICA(:Ao LTDA tamblim se deram ap6s a elei9lio presid~ncia
e
)
durante toda a lase de transi,ao de govemo, endo que, ap6s este pertodo, procurou 0 comilli
s
)
eleitoral do PT a flm de ser ressarcido gastos, que alCJn~ara 0 valor aproximado de R$
dos
)
1
I
)
115.000,00. Disse ter side orientado pela tesouraria do comile a procurar
uma empresa, cujo
nome nao toi declinado, atraves do nlimero de urn teleione, por melo do qual sabendo
ffcau
Iratar"se da SMP&B COMUNICAQAo LTDA. Ao cantata! empresa, FREUD GODOY toi
a
)
orienlado ~ emitir uma nola fiscatno ~atordo Gfooito existenle e encaminhil·la via poslal,Cllja
I
objelo a ser desGrito seria a presta,ao de serviyosde recursos humano6, tendo entao recebido
I
pelos Correios urn cheque no valor de R$ 9B.500,00, que corresponderia ao valordevido com as
)
I
187
L
18. 'ff1;'-';'·'W!h~·C_mtir-%"'i'!i't4
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...,;, .•
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",.. ,~,~.,"~,"'. 'j .3 ';57
'.
":
fa
1
"
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETOR!A DE COMBATC AO CRIME ORGANJZADO
DJVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FJNANCEIROS
)
)
)
dedu¢es
1
contrato entre sua empresa e 0 PT e que nao realizou a es<;rituragao contilbil das despesas
)
havidas durante a campanha eleitorat e a transj,;ao prnsidencial. Por fim, sctareceu que a
e
)
tributanas devidas. Afi!lTloU FREUD GODOY que nM hOll'le a fonnalizayao de'
depOsito em dinheiro no valor de R$150.000,00, ocorrido no dia 24-03-2004 na conta da CASO
)
COMERCIQ' E SERVlgO LTDA,se refere BO valor proveniena da venda de um terreno de 450
)
metros quadrados lacalizado no Condomlnio Swiss Park, em SM Bemardo do Campo/SP,
)
)
sendo que os 04 (quatro) depOsitos reatizados peta empresa de DUDA MENDONGA, valor
no
)
lolat de R$ 29.347,00, estariam retacionados a servi(XlSde seguranya pessool realizados para 0
I
publicitario.
)
)
3) FAUSTO BORGES FERRAZ LORENA (R$ 80.000,00):Ioi expedida a Carta
)
Prccat6ria n' 01012010·DFINIDCOR
)
para a obte09ao ds esGiarecimentos respeito do
a
pagamcnto no valor deR$ 80.000,00 ocorrido em 1310112003,
sendo que ate a presente data
1
refeJida precat6ria enoontra-se sem resposta.
)
)
4) SERGIO LUIZ SANTOS LIMA (RS 44,000,00): s anillises financeiras
a
)
)
indicaram ter recebido em sua conte n" 97952141, ag~ncia 009 do Banco CITIBANK, 09 (nove)
)
depOsitos no valor total de R$ 493.785,00 (quatrocentos e noventa eti&l mil sctecentcs e
)
)
)
)
)
)
,
oitenla e cinco reais) enire 0 perlodo de411212002 e 13/0612005, oriundos da
2
PROPAGANDA LTDA (primeiro pagamentoj e
DNA
SMP&B COMUNICAGAoLTDA (demais
pagarmmlos). Tambem foi registrado 0 recebimento daquantia de R$ 12.000,00, depositada
pela empresa SMP&8 COMUNICAQAO LTDA em 0010512003na oonta 0" 034800, ag1mcia
2&46, do banco 237, em nome de SERGIO LUIZ
SANTOS LIMA.
)
I
Ouvido em sede policial SERGIO LUIZ declarou que atua como consultor
de
)
empresas, tendo eSciareGido que presta seus servi~os scm a formaliz~lio
I
I
contratos, Em rela9M 80S pagamentos oriundos das empresas SMP&8 COMUNICAGAoLTDA
)
)
)
,
dos respectivos
e DNA PROPAGANDA, dentie os quais aquele regislrado no Quadron' 73, 0 declarante afirmou
que se lrala de pagamenlo do emprostimo que fez paraCRISTIANO PAZ, de quem se~a amigo
hil mais de 12 (ooze) anos. Alegou que empres(ou a quanija de R$250.000,00 para que
19. 1
)
1
1
-
1
MJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!lADO
DIVISAo DE REPRESSAOA CRIMES FINANCEIROS
1
)
)
1
CRISTIANO PAZ efeuasse a compra do apartamenlcl em que fesidia, tendo ulilizado para tanto
l
)
recursos originaoos de uma fascisM lrabalhisla no valor de R$ 220,000,00.
SERGIO LUIZ
1
1
I
alegou que DaO foi formalizado
)
)
)
1
nenhum [ermo escnto com CRISTIANO PflZ., naa tendo sido,
tamMm, solicJado qualquer garantia para 0 empreslimo, que devena ser qui!ado em 8 (oilo) ou
9 (nove) ~ezes sem acrescimo de jums. SERGIO LUIZ aftrmou ni!o se recordar da Iransa~o
relacionada aD dep6sito no valor de R$ 200,()(}(),OO, ocorrido no dia 24/1212002 por melo
de
cheque emitido pela DNA PROPAGANDA ~TDAtendo declarado acredilar que posseter leila
urn novo emprestimo paraCRISTIANO. Por Hm, 8sclareceu que as parcelas do pagamento
do
)
empnistimo niio tinham valores fixos ou dalas de vencimento,
sendo que CRISTIANO pagava0
)
deciaranle namedida em que Unha disponibilidade de recursos.
)
)
Quanto
aos
pagamentos
realizados no dia
1310112.003 em beneficia
do
I
MOREIRA DE MELO ADVOGAOOS ASSOCIADOS, no valor total de R$440.000,OO,
ressalte·se
1
que JOSE ROBERTO MOREIRA
)
)
1
1
DE MELO foi urn dos denunciados
Federal do Rio de JaneirolRJ
porenvolvimento
nos aim; ds corru~1)
procurador cia Fazenda GlENIO
pelo Minisl~rio
Publico
relaclonados ao ex-
SABBAD GUEDES.
Nao loram realizadas dilig{mcias relacionadas ao recebimento
)
de recursos por
)
GESTAO VENTURA, tendoem visla a impossibilidade de sua qualifica~ao por·insuficiiincia
)
de
dados qualiflcalivos
)
)
)
)
)
)
)
De qualquer forma, demonstrou-se
RURAL, ASSEMBlEIA
DEPLANEJAMENTO
LEGISLATIVA
OR!iAMENTO
que os valores provenienles
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SUBSECRETARIA
E ADMINISTRA!iAo
DO MINISTERIO ESPORTE, que
00
lotllizaram
no periodo 0 montante de R$ 5.479.765,56, foram
pagamentos
relacionados
ao PARTIDO
1
1
3.2.3.5.2
DOSRABALHAOORES
T
ulilizados
nos
primeiros
no inlcio do ana de
2003,
conforme indicado no Quadro nO 78.
)
do BANCO
-ITEM 02 DO QUADRO 72." R$ 2.354.490,18
1
I
199
20. ,
..
fX',;,~-~
)
)
..
..
..... ;"~
•••..•
,~-~--
~
fa
"
)
MJ --DEPARTAifENTO
)
DE
·N'Y~
.
.•.. .
556
j3
~
POLIcIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANtzADO
OIVISi!.D DE RE?RESSAO A CRIMES FfNANCEIROS
)
)
Segundo os Pefllos Criminais Federals, as recursos referentes as notes fiseals
1
relacionadas no item 02 do quadro n" 77,pagas em 07J{)4103 com 2% de desconto, fOr.3m
)
depositaoos na conl<l corrente nO 6002595-2 manUda pBla SMP&B COMUNICACAO
)
no BANCO
I
RURilL. Deslacaram as peritos que as nojas fisceis trazem desC(i~~ogenerica dos servi~os
1
I
preslados, shim de os pagamentos e a movimental(llo financeira assemelharem-se
anterionnente Jdentificados, em que os recursos loram sacados em especie au ulilizados para
I
amortizat;6es de emprestimos.
com Quiros
)
1
Do valor lotal do dep6sito, a quanUa de 1.727.ooo,OOlransitou
R$
I
gaf(lnlida
I
nogOO01133·3
e, dopais de somadcs
a oulros
recursos,orem
t
pela conta
posleriormente
saGildos. Por sua vcz, a cutra parte dosecursos, no ffiontante deR$ 650,000,00, supartou as
r
)
seguintes tfansa~i)es:
)
I
1
a)
)
EMPREENDIMENTOS
)
empresa umizada na operacionalizac;ao da distribui~ao de recursos destinados
)
aD
)
1
I
pagamento
R$
de
300,000,00
INTERMEDIA90ES
em
favor
de
GUARANHUNS
E PARTICIPA96ES SIC LTDA,
PARTIDO LIBERAL· PL, conforme denuncia apresentada peta Procuradoria·
Geral da Republica;
)
)
b) saque em
especie
no valor e R$ 3OQ,OOO,OO
d
reartzado
)
RODRIGUES, que atuava como cash courier (maleiros) de "doleiros" para a
)
in!erruP9~0 do paper
I
identifica~ao dos beneficiarios finaisdes recursos distribuldos
)
MONTADO POR MARCOS VALERIO, conformeinvestiga¢es
)
~mbito do Inquerito 2245-4/140·STF.
frail do
dlnheiro
e conseqilente
por DAVID
impassibilidade de
pelD ESQUEMA
conduzidas
no
)
I
1
I
I
I
c) saque de R$ 50,000,00, por meio de chEque nominal il pr6pria SMP&B
COMUNICA<;Ao
beneflciilriD.
LTDA e endossado para dificuttar a identifica~ao do verdadeiro
21. h,_,~~~~
-'.:
__
~",."".;z;
1'55~
I
)
I
)
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
,
)
1
)
)
)
)
1
I
"
a
)
Estes :evanlamenlos indicam,mais uma vez, que recursos oMundos dire[amenle
do BANCO RURAL,
COMUNICACAo,
a
titulo
de
pagamenlo
selVi~os
preslados'
pela
SMP&B
foram ulilizados no financiamonto da rede innuencia polilica eSlrulurada
de
pBlo ESQUEMA MONTADO PORMARCOS
3,2.3.5.3
por
-ITEM
VALERIO.
03 DO QUADRO 12R$ 345,885,18
•
I
A nota fiscal relacionada a esle item 03 propordonou
)
0 credito na conla
nO
)
05,0025%-2 da quanlia de R$ 345.882,18, efeluado em 08108103, Desse credito, 0 monlanle de
)
R$ 299,000,00 transiiou peJaconla garanlida nO
B8001133-3, que possula nessa data saldo
)
)
)
)
supeIior a impossibililar
lransferencia,
0
a indlliidualiw9ii.o
da
destina9ao
dosrecursos_ Alem
dessa
credito desse valor suporlou pagamenia no vBlar de R$ 49.953,00,em favor da
OOlp(asa GUARANHUNS EMPREENDIMENTOS LTDA, efetuadonessa
dala.
I
)
3.2.3.5.4
-ITEM 04 DO QUADRO 72- R$ 3.551.153,48
,
As nolas fiscais relacianadas noitem D4 referem"se a dep6sitos que totalizaram
}
R$ 3.551.153,48, ccorridos no dia 29/09103 em favorda conla nO6002595-2, que,POI'sua vez,
1
I
)
suportou as seguintes lfans~Oes:
)
)
)
a) saque em especie de R$300.000,00, feito com cheque nominal a pr6pria
SMP&B COMUNICAr;:AO LTDA;
)
b) saque em
)
VASCONCELOS
)
Inquento nO 2245--4/140-STF, ALEXANDRE VASCONCELOS CASTRO recebeu
)
05 (cinco) cheques dB SMP&B COMUNICACAO LTDA no ano 2003, perfmerldo
)
especie
de R$ 250,000,00 em
CASTRO. Confonne diligencias
favor de ALEXANDRE
realizadas
no ambito 0
() lolal de R$ 770,QOO,OO. ALEXANDRE VASCONCELOS CASTRO, proprietilrl()
)
)
I
da empresa de factoring CONSUL
TORA EXPRESS COBRAN(:A l TDA, a~rmou
22. --'~~~ffl,.,.,_."
l
'"
'. -
','.-raltt¥t'I' !It -W$ii
"
j;B8id@1"!~;fUg~;~~~~=xr.:::;:, ,.;'
,,:,.'''-:';.,
J 355,,9
.-
1
)
L
fa
)
)
)
MJ -DEY ARTAMENTO DE POLicIAFEDERAL
1
DIRETDRIA DECDMBATE AD CRIMEORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
em seu depoimento que receoou tais cheques para desconto do empres~rio do
1
ramo de moda EVALDO NEVES THIBAU, falo, enlrelanlo, oegado poresse,
)
)
c) diversos aulros pagamentos com trimsilo do valor de R$ 2,903.000,00 pela
)
conta garantida nO 98001133-3, destaca~do-se, deste vakJr, cinco pagamen10s
)
efetuados no dia 03110103, que totalizaram R$ 283.000,00,
em lavor da
)
MADEIREIRA R1BE1RiiO LTDA, CNPJ 41.736.76010001~9. Essa empresa
I
)
encontra-se inapta pol omissao no Cafl8Stro da Secretaria de Receit:J. Federal,
1
stem de nao constar cadaslro de s6cias.
)
)
Pelas anillises financeirns realiladas, loi verificado que a empresa MADEIREIRA
)
RIBEIRiiO LTDA recebeu 05 (cinco) pagamentos da SMP&B COMUNICA9Ao LTDA nos anos
)
de 1999 e 2000, perfalendo a lotal de R$ 283.000,00:
)
)
Qu,dro 80 • R""",,,o$ ",c.bidos pel. M.dei,.i,.. Rib.I,!o Uda
I
O,:a
)
[l3I101,1IOJ
)
)
V'~r(R$1
R'50000,OO
)
RJBEIRIIO
CHQ.PG.OBRIG.
--
LTDAJ417387$0000149
0311012110J
RS 58.000.00
MADEIBfJRII RIBEIRilO
CHO.PG.OBRIG.
LTDAI4H367WJOOI49
OOIWrlOO"J
R$ 75,~)I),OO
)
)
Tlansa>llo
Aaed1to do (NorneK;NPJ)
MIIDEIRI"IRII
IIIAD.I Rl"IRI< RlBEIRAO
C~O.PG.OBRlG.
l TDAJ4 1736700000149
DJI1()J20()3
RS 50.000.00
MADEIREIRA Rl8ElRAO
CHQ.PG.OBRIG.
LTDM1736750000149
03l11)12(l03
1<$ 50,00(1,00
MADEIREIRil
RIBflRIIO
CHQ.PG.aSRIG,
l TDAJ41l36760000149
TOTAL:
)
R$ 23000.00
)
)
Fai expedido 0 Oficia n'
201l2010·DFtNIDCORlDPF com
solicita~o
a
)
MADEIRElRA RIBEIRAo l TDAde inlormay5es a respeitoda n~tureza de tais pagamentos. Em
)
resposta a esta' comunica9ilo, foi informado que, devido ao lapso temporal, a empresa nao lena
)
como informar precisamenle a natureza de lais credilo6, mas em virtude da atividade camerdal
)
)
exercid8 pela empresa, infere que aludidos cheques p:Jdem referir a quita9~o dedebitos
st!
oriundos da comprn de produtos que comercializa, tais como madeiras 5erradas, folheada,
)
)
compensada, aglomerada, formicas em geml e colas para madeira.
)
202
23. ,
;",·."'i!,-""",.$1f~~t;~~~~2'flM:tt'W@@iml!fii"ii'WGn""=
. """'-,'iI'i'ifi'li _
."
.
. _ _._"
".,__ ,>,_"_.,,., i> "_,"
..._.'_
VO-'_""-"A"
j
"
fa
""
)
1
' " ",
"
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
)
)
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO
DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
1
?alas camcteristicas dos pa9amentos recebidos, pOOe-se infenr lratar-se de
)
)
empresa utilizada para ocultar au dissimular 0 destino dado a recursos movimentados el0s
p
)
ESQUEMA MO,llTADO paR MARCOS VALERIO . .'lao pos5iveJ vislumbrarqualquer
e
)
de lais transa90cs com 0 iOInecimentode setvi~os ou bans vinculados a pre5ta~ao de
)
I
1
I
rijla~ii:o
servi;os de publlc!dade ou propaganda, motlvo pelo qual sa caputa necessaria a
inslauragaa de Inquerito especiflco para apurar 0 envolvimenlo
R18ElRAO LTOA com a jlQss[vellavagem
da empresa MADEIREIRA
de fUlldos lITellas.
)
)
3.2.3.5.5
-ITEM 05 DO QUADRO 72 - R$ 245.000,00
1
A nDta ~scal. reladonada no item 05, refere·se
)
a pagamenlo
IIquido de R$
)
245.000,00. depositsdo em 13/10103 na conta nO6002595-2, Segundo os exames periciais, este
)
pagarnenta
1
1
1
proporcionou
transfelencias de R$ 162.411.00 para
FERNANDES DE SOUZAede
3,2.3,5.6
-ITEM
o
MARCOS VALERIO
R$19.000.OQpara CRISTIANO DE MELLO PAZ.
06 DO QUADRO 72· R$48S.244,02
pagarnento de R$ 486.244.02 foi deposirndo na conta 6002595-2 em
10111/03, Ap6s transitar pela cQnla
garantida vinculada, referida quantia loi somada ao erectilo de
R$ 310,733,23, efeluado pela TELEMIG CELULAR SA
possibilitldo
em11/11/03, tendo, por sua vez,
pagamentos em beneficio dos favoreeidos
relacionados no Quadro a
seguir;
QU.dfO 31 - O••tino do. re<ur.lOS BMCQ Rural & Telemlg C~I"I""
,~
101111n3
Cfi~
11l!11j(]3 Chq. ,abriJ,
1(11111)3 CIl.com ;maior V
11111/03 Cheque
~~1t/03 Ch.que
11!1!/O3 Co.,om maio, V
11111103 Ch,romp,maior V
11111/03 Co.romp.malor V
111l1103 CIl,comp,maior V
111111(13 CO
"
Banw
'" "
Coni.
Nom.
000 8&10876 C<isiano de Mella paz
00'
00'
,
,
'"
,.
"'
00'
""
m
609535 BBmrVr . erlS. Turi,mo Ltdo,
31241B5 Nlkl infermado
• WOden GleKt$OnCas~o Silva
. 'N,)d,"Gleidscn Caslro SilYo
1331 52$0 Nlkl inferm.do
; 15>397 Nlkl inform"'"
1331
52560 Nilo inrOfrn.do
00; 105397 Nlkl io,mnada
_ SMP&B Com"";"" o ltd•.
,
,
J3559
l
,
1
...
'~
V.IOT
12.000.00
m.920.80
50.000,00
50.000.00
50,000,00
50.000.00
5O,O~a,OO
50.Il00.00
50,000.00
250,000.00
203
24. I
1
L
It
I
I
1
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DNiSAO DEREPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
1
I
Data
Tran•• ".o
B.noo
lZ1l1103 Ch,rom~.moiorV
00'
12111103 Ch.comy_maiar V
001
121 l/O3 OebiioSPB
00'
12/11103 Ch.romp,maior V
001
.
12i11h)3 ","00
)
1
)
)
.,.
"'
,.
""
M'
.
)
1
Cont.
Nom.
20<W5 MarC<Js oleno Fem"ndes de $aum
Y
75.34841 livo"ia Del Roy Editor.Ltd•.
42137 E$lUdio Triade Ltd•.
.."
Marcos Valeria Ferrnmdes de So"za
42.000,00
100,00(1,00
• Jacinto de Souza Lam85
Verificou-se, desla fOl1l1a,que os w:ursos
)
V.10r
12.000,00
17.727,00
36.078,90
deposilados pelo
BANCO RURAL e
pelu TELEMIG CELULAR SiA, a titulo de pagamento por 5e!Vil,Xls prestados pela SMP&B
)
1
)
COMUN1CACAo LTDA, suportaram 0pagarnenlo de 05 (cinco) cheques em11/11/2003 cujos
bene~cifuios nao foram identificaclos pelas instituig6es financelras1l!1,
)
)
I
I
Por sua vez, comprovoU"*le que tais recurses s~port~ram e pagamento da
quantia de_R$_100.0DO,DOem fal'or de JACINTO LAMAS, conforme ojl€ra,~o regislrada em
)
12/1112003, sendo este um dos operadores da distribui~ilo dos re:urws desUnados ao
)
PARTIDO LIBERAL - PL.
)
1
I
Niio foi passivel, ate 0 presents momento, proceder a locatiza9~o e oiijva de
)
WILDEN GLEIDSON CASTRO SILVA, vez
que em diligencias policiais foi informado por
)
parentes que ele reside em Ribeirao das NeveS/MG emlocal illCerto e nao sabido.
)
)
)
)
)
)
)
1
I
)
)
I
Ressalte-w, tamMm, que os examesperlciais identiffcaRlm outro pagamento
com caracter1sticas simiiares, mas que oao lui possivel
&OS
peMtos criminais fazer sua
vinculao;:ao a notas fiscais de prest<ll)M de servi<;os. obre 0 ".-Milo com hist6rico de "TRS
S
OUTRAS TIT', no valor de R$ 1.187.529,70, na conia corrente nO 6{)02595--2, da SMP&B
COMUNICA<;:AO LTDA, 0 BANCO RURAL nao apresentou nola f~al
ou oulm documento que
0
justificasse. A pamr desses recursos, fcram destacados os beneficiarios do cnldito, relacionados
em quadm, a seguir:
Q"."o 82 - De'tin'~'o dos rnour$O'
Hi,I6neo
I
Data
I
ValOr
IFa>lort<ld,
~
Ag'nel. [
Conta
)
)
1
,
"" Cab< .0 Minos<cnoi"unll"" """",,1 vcnllcar a pcrtmenCL.e n'C=lOaUe Q. Connfi"tOaneoa<
invc'l;ga~ijes vhando " ;den(Uk.~
do, v.rd,dciro, ben<fkj,rios de,le, "hoque,.
204
25. )
I
I
1
1
,
UClA FEDERAL
~E
ORGANiZADO
:S FINANCEIROS
)
)
mmm
Chq,pg.oOO<j.
39001,00
Gua~~~:.,~preeildirrenl""Inlerme,f<¢es W
,
~:Ul.ag.,
10ln7103
Ch,oomp.ma!.'rV
mmm
00,(1'1),00 RGmon Hdle;b,clI Carea>;)
I
Chq_PJ_oorig.
1~Wm3
Chq·pg·Ql;<i9_
lD/lJ7I!JJ
1I1Q7Xll
0718
"P«1lcf
,SiC lid ..
SGOO),OO SMP&B Co"",,nioao;.lo Hda.
1
I
,
,
,
""
Ch.ro~p,m"'rV
Ch,CQITlp,m&lr V
Ch,comp,ma'or
V
tlmm
l1mm
11mm
00'
l1mm
)
,
Ch,ccmp,m,;orV
111il7/OO
Saqfoh,OOl.g ••
CIl,com~.m~orV
l1mm
1.w7m
)
S"'l',h,oul.age.
'~m
Cbq,N,oi;rig,
!4mm
3>.000,00 1.1= V'IM<>~ .. cle Sou"
1(1.000,00 SMP&8 eo.n.,~lid ..
Ilo_noo,oo Morel" d. MeIO ,,dvogadOO
/Is'-"<iltdos
6('-~OO,OO SMP&B'CoIlW oi«¢o Ud •.
J7Ooo,OO G,,,,,nhuns Em~reell(lim""los IOlerrnod1a¢e<
CI-.q,pg,obri9'
,;mm
00,925,00
,;m~
1J),CW,OO
)
)
1
" '"
Guarortllu:,!m(l1eendlmOO"lS IntemJedl..,oes
SICLid
..
Marla Terezo Ch"" de Mellopaz
3.162>10
OW
-"'
-
~
800051754
·
·
''''
'" W, '""'
"'
""
'"
"' '"' ""
'"· ·
·
00'
· ""
·
·
0000
SiCUda
• P;>1;,;
OCOC
·
l1mm
• P.~cl
0016
'"
'"
Rool," F...w, doQu~ro:;:
15.001),00 MariaT,r= Ch" .. de Mello p""
3Om,DO SMP&O Corr",nlcaQ1i:> Uda.
12.00J,00 J.lamos V,IEi", F.mand .. d, SaICa
3G1lXl,OO Marcos V,I .. o F,marrJes <Ie Souza
6(I,0C(I,OO RogO<io lan" To;,n,no
0.000,00 Marcos V~erio F,m.oo" de Souza
331,000,00 Rogerio l.an>a Tolen~""
5O,(XXl,oo
Ch.ccmp,mtiorV
1
~
·
419
Ch,ccmp.m,'c<V
I
25643:.l{J(1m
:)3571<00
0016
:13571400
10_
0718
"'
"'
'"
0718
~=,
25041l3OOO1
8!lOO51754
Destaca-se nesle quadro, mals uma Vel, 03 (Irns) pagamentos realizados
em
)
da GUARANHUNS
EMPREENDtMENTOS
INTERMEOIAt;OES E PARTICIPACOES
,
beneficio
)
PARTIDO liBERAL - PL, conforme den(mGia awescntada pela Procuradoria-Geral da Republica
)
que originou a A9ao Penal n" 470.
)
SIC LTDA, empresa uUiilaGana ofl8racionaliza9ao
da distribuiyao de recursos destinados aD
)
)
)
)
1
Neste ponto encerra-se 0 resumo das dilig{mcias relacionadas
eo mapeamento
dos recursos dislribuidos por meio do cirl:Uito financeiro conlrolado por MARCOSVALERIO, com
a iden1ificayao das circunsl~ndas dos transal,li:ies flnanceiras apontadas nos Lavdos de Exame
,
Financeiro nO 144g/2007-INCfDPF
I
investigay5es, vollado a intermedia980 por parte do ESQUEMA MONTADO
)
VALERIO de i~leresses privados junto a esfera publica federal, atividade esta que renderia a
)
Procuradotia-Geral da Republicam
e n< 1450i2007·INCIDPF,
oonforme determinado
pela
Desta forma, passa-se a reportar a segundo foco das
paR
MARCOS
1
)
)
)
I
'" Nnda oor,o ,epO,(;ldos no pres'nle relal6rio" diligeocia, ,elaciooad..,. b,nefici'rios de "C"mo"
P"SO"' f!Sic., e juridka" que [Ot"'" mmcionado.s no' Laud"' d. Exame Fi"oceiro o· 144912007_
INC/DPF " 1450n007-JNc/DPl' e ~"" ,ioda nlo h,viam ,jdll idcntiflCadll"nas jnvcstig~Oe.< anteriores.
205
26. I
)
fa
)
1
1
1
I
MJ -
DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DiRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIRO$
)
)
remurterayoo necessaria ao financiamento dacompra do pode! politico deSClitona demlncia que
)
originou a A,lio Penal nO 470.
)
)
3.3 - DA INTERMEDlACAo
DE lNTERESSES PRlVADOS
)
)
ConlQrme mencionado no item 2.2 do presente relat6~o (FONTES
1
1
1
SECUNOAR!AS: INTERMED1ACAo DE INTERESSES • LOBBY], 0$ elementos
deprova
munida, nas diversas investiga¢es realizadas evidenciaram a prOOisposi~o de MARCOS
)
VAL~RIO para lidar com fundo3 provenienles de alividades deli!uosas, quando!oi passlvei
)
oomprovar que seu gr1JiXJempresaTial do ramo de publicidade e propaganda eslava preparado e
)
disposto a funcionar como velculo de captaqao d,e reculSOs plOvenientes da
iniciativa
)
subomos
)
politlcos1lo.
ou uoavGes ilegais, e sua posrurior distribuiyao
privada,
pma agentes !'Jubliees partidos
ou
)
)
Ficou devidamente comprovado que 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS
)
I
I
VALERIO reris pmmovido
Q
adianlamento
de recUTSOS a serem postericrmente contrapesados
pela remUneTa9i!o gerada com a intermedia9ao de
interesses prillados junto ao Estado,quando
)
poderia conter com 0 auxUio justam€nte do centro de poder politico que estava financiando.
PaTa
)
atender a demanda
pe!o
)
empresario, MARCOS VAU~Rl0 conlou com
)
que nao poderia custear seu investimento politico somente com os recursos provenientes
)
)
)
)
crescente
contratos de puhlicidade
notadamente
que
de recuTSOS, solicitada pelo nucleo
poti~GO au· oferecida
mantinha
(I
aporle financeiro de institui9iles
ban canas, vez
de
com administra9ll:o publica direli! e indireta,
a
do contrato que a DNA PROPAGANDA l TDA havia ffrmado com 0 BANCO DO
BRASIL aD tongo dos anos ..
)
)
Os elementos de prova reunidos indicam que os emprestimos
obtidos por
)
MARCOS VALt:RIO, cujos valores foram repassados eo m]ciao politico nomeacio peja PGR,
)
)
)
)
1
,10Este .. tvi~o ilidto "'" roalizado do forma a permi'ir' movimenta>,o d< ,II" '"''''''
do dioheiro ,em
chamar a aI<ngio para si "''''''0 e para os lelCcilO;quo dolo $, .,rvi,m, bcm como petrllitir a elimiIUl,'o
do peculiar r"lm de pop,", (paper Irai/) que poderi. $er detect,do pelo, dos 6rgio, de P'"v."~1io 0
oonlmk d. !avagcm de dinhciro
27. )., ,,:, "':''-''·,',c·· ":' '-~-"~'tT·t~,,*reifi&"@v..J.;<
-~ , "'"';.' "".
'
, .. ... _;,",,,,,-,,,,±s:.,,,E:;..:!O "*~~1!1?1RZ"_-""".-.:,
M'-t,,,_:
I
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:;:'4,¥!:",",:';i;" "-'r,~·':~"'<;:,;-:-r::"~":'"&'&-:?';:":'-' '_'C" ":','-,,#_,:-,."-
i
fa
1
1
DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIV[SAO DE REPRESsAO
A CRIMES FINANCEIROS
)
seriam na verdade custeados com a remunerar;ao gerada pela Int€rmedia~o de interesse:
I
I
pnvados junto
a
[ede de infiuencia politica oonstruida pelo empresano. Esses inleresses
eslariam relacionooos tanto as proprias instituit;Oes nnanceiras que coocederam os muluos
)
q~anto a lerceiros,
)
)
Assim, a Procul<ldmia-Geral cia Republica determinou a apurayM dos futos
1
)
relacionados;lulilila~o relo BANCO ECONOMiCO E MERCANTIL DE PERNAMBUCO, bem
I
1
1
I
como pelo pr6pJio BANCO RURAL, da rede de inffu~ncJa polltica monlada per MARCOS
VALERIO, que buscava a aprovaQ~o de decis6€s pelo Banco Central do Brasil beneficiaria
que
rerenda insliluiyao financeira.
)
19ualmenle, !oi requisilada pela PGR a realizaQao de diligimcias especlficas
)
voltadas a veriftcaro relacionamenlo que as empresas BRASil TELECOM, TELEMIG CELULAR
)
e AMAZONIA CELULAR manlinham com 0 "NUCLEO MARCOS VALERIO" desde 0 pericdo
I
iniciado com os primeiros pagamentos as empresas de publfcidade
investigadas.
)
)
)
Segue nos pr6ximas pontos 0 resultado dessas dilig~~clas.
)
)
)
)
)
)
3.3.1 . DO CASO DOS BAN COS MERCANTIL DE PERNAMBUCO E ECONaMICO
.i
Conforrne investigay6es conduzidas no ambito do InqueritoO 2200-2/140,
n
MARCOS VALERIO FERNANDES
DE SOUZA iniciou sua vida profissional em
inslilui~aes
)
bancarias de Minas ,*rais, como as eJ(tintos bancos BEMGEe AGRIMISA, tendo tambem
)
apregoado t:erta epoca qLJetrabalhava no Banco Central Brasil, emprego este que defalo
do
)
nunca .existiu, apesar de ter manlido rela.,oes pr6ximas com dirigentes do bancoestalat. Dessa
)
forma, a expertise adquirida no mercad() financeiro permilia a MARCOS VALERIO idenli6car
)
oportunidades de neg6do que surgem da interface necessaria desse setor com 0 paderpubtico.
I
I
)
)
)
""
1366;'1
U
)lJ -DEPARTAMENTO
)
_",
,-""
,m
I
28. ,
)
fa
1
1
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL
I
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADQ
OIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
palo Esladow'
)
vez que se!rata de uma atil'idade econ6mica forte
mente reaulada e fiscallzada
)
Tais oportunidades de neg6ciQ poderiam garar rendimentos muito supeliofes
1
I
I
suas empresas de puLlicidade e pmpaganda142,ainda que se leve em conla a exislMcia de
selVi~s
)
superfaturados ou ftcllcios,como jll demonslrado nesterelat6rio.
Dessa forma, foi verificado que
MARCOS
I
1
aos auferidos par
VALt:RIO
atuOU COITKl
represenlanle
do BANCO RURAL nag Iralativasenvolvendo a suspensao de liquida<;ao extrajudicial do BANCO
MERCANTIL DE PERNAMBUCO, quando utilizaria a rede de influ&ncia pol~ica que havia
)
montado a partir do ana de 2003 para obler ganhos relacionados a corre(:io da dlvida gerada
I
I
peto programa de reestrutura~1o do sistema financetro - PROER.
)
)
Visando il apura930 dos latus objetQ da segunda etapa das inves1igay6es, a
)
ProcuradoJia-Geral da Republica - PGR requisitou por meio da peti~ao n' 34994, constante <is
1
fis. 832118325 60S ilJtos principais (fis. 04109 do [PL n' 002/2007·0FINIOCOR), a tomada dos
)
depoimenlos de ANTONIO
)
CLAUDIO JAROLEnO
1
GUSTAVO MATOS DO VALE (diretof
da DILIO do BACEN),
(consultor do BACEN), MARCO ANTONIO BELtM DA SILVA (consultor
)
do SACEN) e ARMANDO
)
MONTEIRO
FILHO (presidsnte
do BANCO MERCANTIL DE
PERNAMBUCO).
I ,
)
I
)
)
)
I
,
Foi colhido 0 depoimento de ANTONIO GUSTAVO MATOS 00 VALE, Diretor
de uquiday6es do Banco Central do Brasil (DILID) desde 0010512003,no qual
nuances envolvendo as dilerentes
in!erpretay6es
acerca da corre~
Ioi explanado as
dos emprestimos
concedidos pelo BANCEN ~s instituiy6es flnanceiras no ~mbito do PROER. Aftrmou ANTONIO
GUSTAVO 00 VALE que 0 PROER Ini programa criado com a finalidade basica decobrir 0
um
)
palrim6nio negativo dos bancos que estavam em iiquida,aQ, de modo que urn banco em
)
luncionamento pudesse assumir tOOo$ os passivos junla 11. popula9ikl e ils empres8s, permltindQ
)
)
I
)
I
1
1<L0 fI,nco Cent,,! do Brasil, vinculado >0 Mioi<t"rio d. F3Zcnd •• C 0 princip<LI "genie e"eC"I;vQ d"
poHticas if'<;ada, pelo Con,e]ho Moneliirio Naoion,I,"
, tambOrn 0 principal 6<£.0 de fi,ca];za"'o
do
Sistema Financo.iro Nacion.!'
'" Omformc apurado. "" prete"sC« de MARCOS VALERIO em '0'"0 d.. negocia.,o"" <Ilvo!vondQ 0
BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO girav, em 10'"0 de R$ 700.000.000.00 (..,teccnto.s mHMos
de rea;,)
208
29. .
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)
I
fa
)
1
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANlZADO
DlVlsA.O DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEtROS
1
1
)
)
)
I
)
1
I
que a liquidacao eXlrajudicial nao prejudicasse esses denies OU 0 sistema flnanceiro como um
lodo, Explicou que lados OS" passivas cram Iransferidos pam a institui9ao financeira que assumia
a parte operacional do banco em Iiquida9i1o, lais como depositos a vista e a prdzo, conlols
correntes e poupan(:a einl'€stimenlos de um modo gem!, sendo tamb!!m lIansferidos os ativas
considerados "OOns"14$. Por sua vez, a diferen~a resultante,considerada 0 "banco ruim', era
coberta com recursos do PROER,sob fonna de empresUmo aobanco em liquidat;ilo, senda os
)
recursos, porem, encaminhados para 0 banco em funcipnamentQ, Disse que para efelivar esse
1
emprestimo
)
in5titui~ao em liquidaQ~o, por cerca de 35% dovalor de face, com recursos do PROER, em
1
VOlume suficienle para que 100% do valor de face dos titulos llbrissem 120% do valor das
C
)
)
)
)
0
BACEN exigia garantias, formadas por titulos piiblicos federais adquiridosela
p
emprestimos, Relatou, iambem, que 0 Programa foilan~ado no final de lSS5 e alendeu os
bancos
NACIONAl,
ECONOMICO,
MERCANTll
DE
PERNAMBUCO, BANORTE,
BAMERINDUS, enlre oulros.
1
)
Em relaGilo a MARCOS VALERIOFERNANDES DE SOUZA, afirmou ANTONIO
)
GUSTAVO DO VALE que de lato 0 recebeu na Diretoria de I..iquidar;iies do BAGEN em tres
)
)
I
))
oportunldades, entre 0 final de 2003 e 0 iOicio de 2004,
reunio~
nas quais sempre era
acompanhado de um consultor. Disse que reatmen!e MARCOS VALERIO apresentava-se como
representante do BANCO RURAL com a finalidade e obter informa¢es
d
que subsidiasse
)
el'€ntual proposta no senlido de iel'€olar a tiquida9ao exraj'Jdicial do BANCO MERCANTILDE
)
PERNAMBUCO e em que condi<;~es o.Banco Cemral
apreciaria tal proposta, nilo tendo, em
)
nenhum momenID, abordado qualquer questiio sobre 0 BANCO ECONOMICO EnlIelano. mls
I
tres vezes em que 0 recebeu, MARCOS VALERIO se encontrava sQzinho,nM
)
acomp<lnhado de diretores do BANCO RURALou de acionistas do BANCO MERCANTIL DE
1
I
PERNAMBUCO, bem como nunca se fez aoompanhar de qualquer politico, lendo apenas citado
estando
o lato de desfrutar da amizade do DeputadoFaieral VIRGILIO GUIMARAES.
)
I
)
)
)
1
'.''''
/3%5
'" Ressalto-<e que a rnrte "boa» do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO ro; ",tlIllida polo
DANCO RURAL, que pa"ou, co,lrolar a instilu;,ao em liquid."lo,
I
'
30. J. - ' ... -----~
~M?f..wmemr4f'tlffl
,{;,,:;;r);d&?i%¥~~~·<?!%!Jf0*9fh$¥~"0;0j:~:::F;r3;§'2~
:
fa
)
)
)
)
~
MJ - DEPARTAiUENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AOCRIME ORGAN!ZADO
OlvlsAo DE REPREssP.OA CRIMES FINANCEIROS
)
AfirffiOU ~inda ANT6NIO
GUSTAVO MATOS DO VALE que a lese dos
)
controladores do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO era 0 pag~mento do emprestimodo
)
PROER segundo a Lei N° 6.024174, islo e, com aoorre9ao da diVida pela TR, sendo que a lese
)
)
do BACEN, diferentemente, consistia em colTigir os creditos do PROER segundo os contratos
)
ate 0 limite da garanUa, Dessa forma, a diferenQa resultante das duas teses gimva em lomo de
)
R$ 700,QOO.OCO,OO, tendo 0 BANCO RURAL, entretanto, efetivado nenhuma proposla em
noo
)
razao do entendimento jurldioo do BACEN de nao apreciar qu~lquer pr,ojlOBta que Ilao
)
oontemplasse a entrnga total das garan~as para pagarmmto do empT~timodo
) .
tambem, que esta lese estava sub·judice na 1" Instancia Judicial, tendo recebido senten~a
)
favortwel aos controladores do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO no inlcio de 2005,
)
PROER. Retatou,
posteriormente confirmada em janeiro de 2006par ac6rdilo do TRF - 5' Regi~,
tato que
)
propiciava urn ambiente que permitia a analise de proposta no
ambito administrativo. Entretanto,
)
no final do primairo semestre de 2007 0 SuperiorTribunal de Jusli~a - STJ decidiu
)
favoravelmente a !esa do BACEN,
)
)
Pur fim, 0 Diletor de Uquida';OOsdo Banco Central do Brasil afirmou que nao
I
1
I
sofreu qualquer especie de µress~o polltica para resolver a uquidaC50 extrajudicial do BANCO
MERCANTIL de maneirn favoravel ao BANCO RURAL, sendo que MARCOS VALERIO tambem
)
),
)
mlO fez nenhuma proposta financeira ao depoente nosenlioo de facilitar ou agiUz1'lf 0
)
levanlamento da liquidac~ora
quesUonada.
)
)
Pro~SIJ~uindo 3S diligenGias determlnadas pala PGR, realizou--8e a oitivade
)
CLAUDIO JALORETTO, que II epoca dosfatos exercla 0 cargo de CO~5uttor da Diretoria de
I
Liquidayao e Dcseslatizayiles
)
relaOOnados a area de desestatiz~ao
)
recebido MARCOS VAL~RIO FERNANDES DE SOUZA emduas visitas feitas ao BACEN, a
)
primeira ocnrrida no dia 25/1112003 e a seguoda no dia 1710212005,
Tanto no primeiro enoontro,
I
)
)
)
. DILlD, respons:)vet pelo aoompanhamento de assunlos
debanoos e5tadu~is, CLAUDIO JALORETIO admi~u ter
do quat iambem participou 0 consultor da area dsliquida~es
MARCO ANTONIO BELEM,
quanto naquele ooorrido em 1710212005,com a presenya do Diretor de LiquidaQoes ANTONIO
GUSTAVO MATOS DO VALE, 0 8ssunto da conversa rom
MARCOS VALERIO tai a
31. 1
)
1
1
,
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DlRETORIA DE COMBAlE AO CRiME QRGANIZADO
DlVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
f}OSsjbilidade de levant~mento
1
1
I
1
CLAUDIO JALORETTO
da liquidai{8.o do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO,
tendol
anrmado,entretanlo, que nao foi realizada qualquer oferla flnanceira au
insinua<;:iio no sentido de que fusse levado em considerayiio
do pleilo apresentado.
CLAUDIO
JALORETTO ffimbem relatounao ler conhecimento de que lenha havido ingerencia politica para
1
que fossem agendadas as reuni5es com MARCOS
VALtRIO, nao tendo recebido qualquer
)
liga~ao teleflinica ou vtsita de politicos pala tratar da proposla
le~ada a efeito peto ernpresilrio.
.I
)
Tambem !oi realizada a oiUIia de MARCO ANTONIO SELEM DA SILVA,
1
consultor do Dlrstor de UquidaQi!o do SACEN,
que afirmou ter 0 Govemo FHC la~98-do 0
)
PROER no ano de 1996 a partir da quebra dos grandes bancos,programa este que socorreu 0
1
BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO. Dessa forma, a institui~&I fi~anceira fot di~idida enlre
)
a "parte boa", vendida eo BANCO RURAL, e a 'parte ruim", que ficou em liquida~&I extrajudicial,
)
1
sendo a "parte ruim" propriet§ria dos tIIulos que foram dados em
garanUa do emprestimo no
)
ambito do PROER, que no caro do BANCO MERCANTll emm inicjalme~te "C-BONDS',
)
posleriormente trocados por "NTN,A3" (Notasdo Tesouro Nacion~1 com varia~ao cambial).
1
MARCO ANTONIO BELEM confirmou queMARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA visilou
)
a Diretoria de Liquida9iio e OesestaUzag{es(DllID) 10 (dez) vezes no penodo de novembro de
I
2003 a maio de 2005, sendo que em !res oportunidades fa: alendido pe!o Oiretor e um dos
)
)
)
consultores, duas vezes 0 Diretor 6s!ava acompanhado pelo depoente e uma vez pelo senhor
)
CLAUDIO JAlORETIO.
Aflrmou que MARCOS VAltRIO,
que nao
f~atendido em duas
)
oportunidades e nas outras cinco veZe5 toi recetJido $Omenle pEllodepoenle MARCO ANTONIO
)
BELEM, em todas idas ao BACEN estala sozinho,nilo se fazendo acompanhar denenhum
)
diretor do BANCO RURAL, do BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO ou de poIlUCD.
)
Enlrelanio, MARCOS VALERIO se apresentava como representanle do BANCO RURAL
e
)
atuav~ com
)
MERCANTIl DE PERNAMBUCO, tendo suscitado a alternative de pagar a parte inconlroversa,
)
1
° inluito de estudar uma proposla que permmsse leV<lnlar~liquida~~o do BANCO
que sena 0 crediio do BancoCentral acrescido de TR e 0 resiante das garan~as depositariaem
Juizo au aonna urna scciedade de propiX;ilo especlfico. ARCO ANT6NlO
M
BELEM disse,
)
)
)
,
tamMm, que MARCOS VALERIO avento';divers2s hip6teses Bem, no entanto, prolocoiar a
formaliza;:80 de uma proposta, e que apesar de saber que 0 empresllrioHnha divemas amizades
211
32. )
)
)
1
MJ - DEPARTAMEl'TO DE POLIcIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES F1NANCEIROS
)
)
110mundo poillico, em nenhum momento!oi insinuado au pronunciado que falava em nomee
d
)
algum poliUco especincamenle. Por fim, 0 depoente relalouque nunca recebeu visila de politicos
1
)
)
)
)
au de qualquer outra pessoa para trarnr do levantamento cialiquida~~o do BANCO MERCANTIL
DE PERNAMBUCO e que MARCOS VAL~RIO ch~ou a
ques~onar se a posslvel solu~ao da
liquida~ao do BANCO ECONOMICO seria similar a do BANCO MERCANTIL, !endo a Ojreloria
de Liquida~~ infarmada que a possibmdadede solu~iio administrativa era infinitamente
)
reduzida, vez que, nessa epoca, 0 caso jll esta'la submetido 11Justi~a e que eracondtr,:1o'sine
qua /JOn' que qualquer proposla administrativa contemplasse aenlrega das garanHas 00Banco
I
Central.
)
)
)
Ccmplementando as aitivas ir1dicadas pela PGR, pmoodeu-se a tomada das
dedara¢es de ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FlLHO, acionista oontrolader do BANCO
I
)
MERCANTIL SIA, que sofreuinterven9~o do BANCO CENTRAL em14108/1995 ap6s ter ficado
)
oom seu patrim(inio negativo. Confirmau 0 declarante que0 8ACEN di~idiu 0 BANCO
)
MERCANTIL em urna parte 'sadia', composla IXJr 1 agencias e lodo 0 palrimonio que fai
4
1
entregue ao BANCO RURAL SIA, e a parte "padre", que passou a ser adminislrada PBlo
)
intervenlDr designado. Esclaroceu, tamMm, que0 inlerventor recebeu do PROER, no ano 1996,
)
o valor de R$ 530.135.000,00, ter1do sido destinado a quan~a deR$ 114.389.392,64 com a
)
)
)
)
finalidade de cquilibrar 0 alivo e passlvo da ci1amada parte sadia. Por sua Via, 0 valor de R$
294.831.009,85 foi umizado para a aquisi~M de PAR BONO's, litules emitidos pela Tesoufo
Norte-Americana, e R$ 42.500.000,00 para FeVS, com a finalidade de lastrear 0 empreslimo
)
PROER. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO afinnou que posterionnente os titulos do
)
Tesouro Americana (PAR BOND's) torem ifacados, sem a~u~ncia dos cootroladores, pOT
IItuios
)
NTN - AJ (Notas do Tesouro NacionaO pelo valor equivaiente,mesma taxa de juros de 6%00
)
ana pe!o valor de face e cor~llo
)
22% da massa do BANCO MERCANTIl S/A, fatc que valorlzava a instituiyao ftnanceira
I
liquidanda. Em relaQilo a MARCOS VAL~RIO FERNANDESDE SOUZA, afirmou ler sido
I
I
I
I
)
cambial, tendo 0 BANCO RURAL o ana de 2003 adqu;rido
n
apresenlado a ele, no ano de 2003. por JOSE AUGUSTO OUMMONT e PLAUTOGOUVEA,
diretores do BANCO RURAL, em urn eocontm OGorridona porta do Hotel Nooun Plaw, em
Brasilia/OF. Disse que manlinha contatopessoal somente com PLAUTO GOUVEA, sendo que
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I
)
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE PQLiCIA FEDERAL
1
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSA.o A CRIMES FINANCEIROS
I
I
)
)
)
MARCOS VALERIO leria ligado duas ou t~s vazes para 0 declaranle com a 1inalidade de
converser sobre a proposta de comprado contrale acionario do MERCANT1L peloBANCO
RURAL Relalou 0 declarante que compareceu ao Banco Central diversas o[>Ortunidades
em
)
para conversar sabre a suspensao da uquidat;aodo
)
companhia de MARCOS VALERIO, tendo em vista que sempre tRltou pessoalmenle
1
1
assunto, nao aulorizando
)
MERCANTIL,
)
1
BANCO MERCANT1LA, Sf
porem nunca em
desse
qualquer outra pessoa a !alar em seu nome.
Esdareceu, lambem, que
nunca conversou com MARCOS VALERIO a respeito da suspensao de liquidal(il:o do BANCO
apasar
do emprf!sfuio
afilTllar qua falava em nome do BANCO
meSGentou que, nesse perlodo,leve diversos conlatos com 0 Presidente LUll
RURIL.
[NACIOULA
L
DA SILVA, de quem e amigo h~ 13 (treze) anO$, mas nunca fez qualquer ~po de soliGita9<l0 OU
)
)
)
aboroou com 0 Pres[dente a questao da suspens~o liquida~o
da
do BANCO MERCANTIL SIA,
mesma postura adol<lda perseu mho ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Presidenle
)
da Confedera<,:OONacional da Industria - CNI. EnGerrando suas declara9i)es, ARMANDO
)
QUEIROZ MONTEIRO FllHO
)
ANTONIO PALOCCI, em 31/07/2003, tendo em vista que 0 Direlar de Lkjuida¢es
)
GUSTAVO MATOS DO VALE afirmou que a proposta feila pelo declararrte podeJia ser aceita
)
desde que tivesse a anuencia daquela aulondade.Nessa audiencia, en!relanto, foi informado por
I
ANTONIO PALOCCI que a proposta do declarante a TESpeitoda corre~o
)
)
)
)
DE
rf!lalou Ier solicilado audiencia com 0 Ministro da Fazenda,
ANTONIO
da dlvida apenas por
TR era dislinta do entcndimento do President(l do Banco Cenlral do Brasil, fato que 0 f(lz
compreender que 0 assunto estava encerrado na esfera administrativa, tendo prosseguido com
seu p!eilo na esfera judicial.
)
Alem dos depoimcntos
)
apontados pela PGR,
outros elementos
de prova
I
produzidos
)
VALERIO realmenle agia como representante do ~ANCO RURAL s/A, ainda que informalmente,
)
ainda no ambito do lnquerito 22454114()"STF demonstram
nO
que MARCOS
vez que nilo havia qualquer ato a oflcializar tal atua~aol"
)
)
)
)
)
)
,.., Ressallc-," q"e MARCOS VALJiRIO compare<cu em va,i., ,"unioo, om comp.nhia do JOSE
AUGUSTO DUMONT, c01nprovando-" que cont.v, com a anuond. do diroiQ, do Banco Ru"l "OS
ncgoda<;5oscono"zid" eon nome d, in,il"j~,o fio,n<d,..
~1~
34. ) ';"-',.,,;.,'
,,,~,~~'¥#t!SW%WikH'1/'CtH&<wMit'W'3i5M~.
li,ji",''k~jj£
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,
"
.
fa
i
)
)
)
c'."
~
MJ-DEPARTAMENTO DE POUCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZACO
DIVISAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRDS
I
Nesse sen lido, destacam-SIl as deGJara~5es
presredas ~elo Oepulado Federal
)
VIRGILIO GUIMARAES, um dos responsaveis pela introdu~ao de MARCOS VALERIO no circulo
1
de infiuencia do PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. elatou 0 Deputado Federal queno
R
)
final do plimeiro semestre de 2003,MARCOS VALERIO wlicitou que 0 ajudasse a conseguir
1
I
1
1
uma audi~ncia de representantes do BANCO RURAL junto ao presidente do Banco Cenual do
Brasil, vez que a institui~M financeira minBira tinha interesse emdiscutir com 05 diretores do
8ACEN a questao relacionada ~ autorilaCio para a Incorpora~~o dQ BANCO MERCANTIL DE
I
I
PERNAMBUCO. Segundo 0 decJarante,MARCOS VALERIO lena jusUficado suas rela90es com
o BANCO RURAL pelo iato de ser a instiluiQao financeira uma dascllen!es cia suas ag<1!nc1as
de
)
pubJicJdade e que ale enl<lo nunea havia demonstredo qualquer postura de
representar
)
)
interesses do banco. Tena dito tamMm MARCOS VALt:RIO que 0 BANCO RURAL estava
)
sendo perseguido pela dir{l9ao anlefior do Banco Central, ao tendo especifir:ado, entretanto,
n
)
qual tipo de persegui~ao selia esta. Alegou 0 Depulado Federal VIRGiLIO GUIMARAES que
)
MARCOS VAU':RIO sabia de SU(lpartidpaCio em discuss6es para a alte~o
)
Sistema Flnanceiro Nacional, sendo autorde projelos IlJ9isJativos nessa area. Assim, 0
)
da
legislayao do
declaranle comentou com MARCOS VALt:RIO que iria pTOlataruma palestra sabre seu plOjeto
1
de autonomia do 8anco Central na sede desse orgao,tendo perguntando para 0 empresario S9
)
gosa!ia de acompanM·lo. Ao aooilar 0 colwita, MARCOS VAlt:RIO
)
)
se enconlrou com 0
declarante em seu gabinete na Cilmara dos Deputados, juntamente com JOSE AUGUSTO
!
)
DUMONT, Diretor do BANCO RURAL, diIigindo-se os trBS para 0 Banco Central para
)
partlciparem do seminaIio, que, entretanlo, nM coniou com a presen~a do presidenie da
)
institui9ao, Ao final de sua palestra, 0 depul<1doVIRGILIO GUIMARAES apresentou MARCOS
I
VALERIO e JOSE AUGUSTO para a diretoIia do Banco
Central do Brasil e pediu Que esses
)
fossem atendidOS. AllJ90U 0 declarante que nao acompanhou es conversas de ARCOS
M
)
)
VALERIO e JOSE AUGUSTO DUMONT com os direlores do Banco Cenlral, tendo
retomado ao
seu gabinete. Enlretanlo,
ap6s lerem discutido 0 assunto da incorpora9Jo do BANCO
)
)
)
MERCANTIL DE PERNAMBUCO, MARCOS VALERIO e JOSE AUGUSTO DUMONT passaram
no gabinete do Deputado Federa! para agradecw 0 auxilio no ageodamento do encontro,tendo
)
MARCOS VALERIO afirmado que tudo eslsria encaminhancto bern e que faltavampenas
a
)
alguns documentos para dar prosseguimento no procesoo.POTfim, 0 Oeputado Federal
)
35. 1391
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
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DIRETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
VIRGILIO GUIMARAES afirmou nunca mais ter di~cutido com MARCOS VAlt:.RIO JOSt
e
AUGUSTO DUMONT qualquef assunlo relacicnado ao
PERNAMBUCO,
BANCO MERCANTIL DE
tendo apenas S€ encontradO casualmen!e com dais dirn[ores do BANCO
RURAL, cujos nomes nile SOUDodeclinar, que Ihe afirmararn que 0 Govemo Federal e 0 PT
erarn muilo "moles" paro resolver um assunto que serla simples.
Analisandc-se as declara~s
prest<JdasP'llo deputado VIRGILIO GUIMAMES,
verifica-se que 0 parlamentar somente admiliu aquila que nilo podia neg~r, uma vez que a visita
ocorrida no dia 1111112003, juntamente rom MARCOS VALERIO e JOSE AUGUSTO
DUMONT,
roi registrada e informada 11
CMPI "DOS CORREIOS" em comunica9:lo encaminhooa pele Ba~co
Central do Brasil. Ressalte-se, entretanto, que segundo os registros do BACEN mencionadosno
relat6rio final da CMPI "DOS CORREIOS', os visitantes se enconiraram
comdiretor cia
Q
)
Diretona de Fiscaiz8yM
)
relacionados
)
igualmente,
)
(dezesseis) visias realizadas por MARCOS VALERIO enlre maryoe 2.003 e maio de 2005, 8
d
)
I
)
(oilo)
(OIFIS) e assessor pariamentar do 6rgao para discutir assu~tos
0
a informa<;:ii<ls sobre GOnsfitui~o de provisoes de credito rural.
Ress.,lte-se,
que a inlorma,ao
delas para
discutir
prestada pelo Banco Central do Brasil indicou outras 16
assuntos
relacionados a liquidayao
extrajudicial
do
BANCO
MERCANTIL DE PERNAMBUCO.
)
)
Tamoom deVil ser relembrada a inrorma~o prestada por oulro envolvido nos
)
tatoo investigados. qu~ da mesma forma confirmou a atua~ao de MARCOS VALERIO em
1
assun!os vinculadoo
)
GONvALVES RIBEIRO GUIMARAES. diretor presidente do BANCO POPULAR 00 BRAStL
)
durante 0 periodo de dezembro de 2003 a aoril de 2005, que afirmou em declara9iJes colhidas
)
no ambito do Inquerito n' 2245·41140..sTFue MARCOS VALERIO 0 visitava com treq06ncia
q
)
)
)
I
)
I
)
aa BANCO
MERCANTILOE PERNAMBUCO. Trata-se
de
IVAN
Nestas visitas, MARCOS VALERIO comentou que era procurador do BANCO RURAL, tendo
perguntado a IVAN GUIMARAES sua opiniao sobre 0 processo tiquidal{3:o dos bancos
de
MERCANTIL DE PERNAMBUCO e ECONOMlCO.
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMESFINANCEIROS
)
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Por sua vez, !ambem foram colhidas asdeclara9Ms de ANGELO CALMON DE
)
SA (fis. 8611/8613 do
1
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ECONllMICO,
volume 40), fundador e resµonsiivel
pelo
controle
doBANCO
tendo 0 banqueiro alirmado qua o:mheceu MARCOS VALt:RIO na Academia de
Tt'lr.is de Brasilia no ano de
2003. Relatou tersido apresenlado a MARCOS VALERIO por JOSE ~.
)
AUGUSTO DUMONT, que leMa dito que empresilrio esta~a ajudarldo 0 BANCO RURAL nas
0
1
)
negocia~es
com 0 Banco Central do Brasil a respeito do BANCOMERCANTIL DE
1
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I
PERNAMBUCO,
Relatou que se encontrou pessoalmente com MARCOS VALERIO entre cJnco
e dez vezes, eoconlros estes oconidos nas cidades BrasilialOF, Belo HorizontelMG e
de
SatvadorlBA, nos quais em algumas oportunidades empresano se encontrava em companhio
0
do advogadQ ROGERIO LANZA TOLENTINO. ANGELO CALMON DE aflnnou que nesses
sA
enconlros
)
e conversas
lelef6nicas que manteve com MARCOS VALERIO unico assunlo
0
disculido era a situayao do BANCO ECON6MICO
junto ao BANCO CENTRAL, mas que nunca
)
)
esteve no 6rgao em companhia do empresinio mineiro,haja vista que conduzia direlamente as
1
negociayiles
)
pretensa ajuda de MARCOS VALERIO no peric-do de
2003 a 2004 em nada contribuiu para a
)
soluyao do problema, tendo, pelo contrano, aumentado a intransigencia do BANCO CENTRAL
)
em rela~ao 11proposta apresenlada no final do ano e 2003 a respeito do levanlamento da
d
)
liquidayao.
)
)
I
)
)
a respeito dolevanlamenlo
POI
da liquida~o
de seu banco.
Argumenlou
que a
fim, disse que tal proposla roileila de maneira que nadasobraria, em um primeiro
momento, aos acionislas do BANCO ECONOMICO, mo~vopelo qual seriam in~erdades osfatos
vciCtllados pela imprensa de que paguria uma'correlagem" de R$ 200,000.000,00 a MARCOS
VALERIO.
)
)
Por todos esses elementosde pro~a reunidos, pede-se concluir que defaro
)
MARCOS VALERIO tenlou de atsuma
IOfTl1a influenciar direlores do Banco Central do Brasil
1
para que adotassem
)
le~antamento da liquidayoo extrajudicialdo BANCO MERCANTIL DE PERNAMBUCO, decisoes
)
)
I
)
que poderiam
decisOes favor8ve;s80 BANCO RURAL nas flejJocia9/les voltadas ao
resultar em ganhos que giravam em
toma de R$ 700.000,000,00, conforme
afirmayao do Diretor de Liquida~6es do Banco Central doBrasil ANTONIO GUSTAVO MATOS
DO VALE,
)
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