Plano de ação municipal

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Plano de ação municipal

  1. 1. PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL De 25 de Setembro de 2010 – 1º Fórum Comunitário
  2. 2. Todas as crianças menores de dois anos bem nutridas Ações/atividades ResponsáveisPalestras com os pais Escolas, equipe de saúde, conselho tutelarAlimentação complementar (implantar Secretaria de Saúde e parceriaalimentação multimistura e outros) com Nutricionista e Pastoral da Criança (Etrega do mel, Past. Criança)Palestras sobre a importância do aleitamento Enfermeiros, Secr. de Saúdematerno CRAS e Conselho tutelar
  3. 3. Toda criança e adolescente de 04 à 17 anos com acesso e garantia depermanência e aprendizagem na pré-escola, ensino fundamental e médio. Ações/atividades Responsáveis Desenvolver projetos de conscientização A secretaria Municipal de educação que envolvam os educadores e a escola Assistência social e o conselho tutelar Diagnosticar as causas. Capacitação dos A secretaria de educação, organizações da professores, gestões democráticas. sociedade civil. Sec. de administração. Projetos (cultural, esportista, sociais) entre outro reforço. Adequação de estações, físicas e de equipamentos. Criação de creches com tempo integral A secretaria de educação e o poder publico municipal. (em andamento) Avaliação do trabalho do professor Secr. Educação e Pais de alunos. Criação de escolas núcleo de ensino médio Secr. Educação, Gestor Municipal. na zona rural. Criação de escolas técnicas e Secr. Educação e Gestor municipal. profissionalizantes
  4. 4. Todas as meninas e meninos com seus direitos garantidos de forma igualitária. Ações/atividades ResponsáveisIncentivar a participação em reuniões Entidades de educação professores e(escolas, prefeitura, câmara de corpo administrativovereadores, etc.)Palestras educativas Médicos, enfermeiro, tec. De enfermagem sec. de saúde, Conselho tutelar, psicólogo, etc.Acolhimento (incentivar participação) Grupos de jovens, pastoral da juventudeCriar setor da juventude (Secretaria de Gestor municipalAssistência Social)Serviço de Proteção social ao Poder executivo (Secretaria deadolescente em cumprimento de Assistência Social, Conselho Tutelar,medidas sócio-educativas de liberdade CRAS)assistida
  5. 5. Todas as crianças de até um ano sobrevivendo Ações/atividades ResponsáveisContratar pediatra Poder executivo e LegislativoPalestras e informações sobre a Secretaria de Saúde e Agentesimportância do pré-natal Comunitários de Saúde, Pastoral da criança, CRASEquipar hospital Poder executivo municipal.
  6. 6. Todas as famílias especialmente as mulheres grávidas com atenção básica de saúde e as gestantes adolescentes com atenção especial. Ações/atividades ResponsáveisPalestras educativas de conscientização Secretaria de Saúde, PSF, Enfermeiros.de saúde da mulher – métodoscontraceptivosOficinas maternas para confecção de Secretaria de Saúde, Pastoral da criançaenxoval, e cursos para gestantes nos e Assistência Socialcuidados ao recém-nascidosAlimentação complementar – Ferro e Secretaria de Saúde em parceria comNutrientes NutricionistaImplantação do planejamento familiar Secretaria de Saúde e PSF, enfermeirosnas Unidades BásicasAtendimento psicológico CRAS e Assistência SocialPalestras Educativas nos bairros Secretaria de Saúde com parceria dos(prevenção das DST/AIDS) profissionais de saúde
  7. 7. Todas as crianças e adolescentes protegidas do HIV-AIDS e malária Ações/atividades ResponsáveisProfessores ou palestrantes instruídos para Secretaria de Saúde e Secretaria deorientar crianças, adolescentes e seus Educaçãofamiliares (prevenção HIV/AIDS)Criar o SAE – Serviço de Atenção Poder executivo (secretaria de saúde)Especializada DST/AIDSPalestras para orientar sobre o uso correto Secretaria de Saúde e parceirosdo preservativoImplantar o programa SPE Secretaria de Educação
  8. 8. Todas as crianças e adolescentes vivendo em municípios com gestão adequada do lixo. Ações/atividades ResponsáveisConstituir a Secretaria do meio ambiente Prefeitura Municipal (Funciona juntamente com a Sec. Agricultura)Criar comissões de qualidade de vida e meio Secr. De Educação e Secr. Agriculturaambiente na escola – COMVIDAExpandir a coleta de lixo para a zona rural Secr. de InfraestruturaImplantar a coleta seletiva do lixo – sede e Secr. de infraestrutura e Secr. de meiozona rural ambienteConstruir aterros sanitários Secr. de Infraestrutura e Secr. de Meio AmbienteCapacitar os coletores de lixo Secr. de infraestruturaConscientizar as pessoas sobre a importância Secr. de Educação, Secr. de Saúde, Secr. dede reciclar o lixo Meio ambienteVistoriar as casas sobre a questão do lixo Agentes de Saúde, Conselho Tutelar, e Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica
  9. 9. Cobrar ações em relação ao destino do lixo e Secr. de Infraestrutura e Sec. De Meioesgoto e fossa que são jogados no Rio São Ambiente e Secr. Saúde (Vig. Sanitária)Francisco (as obras de esgotamento sanitário serão retomadas)Construir CAIS às margens do Rio São Secr. de infraestrutura e Secr. deFrancisco para evitar acúmulo do lixo AdministraçãoCobrar a limpeza das posses abandonadas e Secr. de Administração e Secr. Infraestruturaaplicar multas aos infratores e Secr. de Meio ambientePavimentar as ruas, pois as pessoas utilizam Secr. de infraestrutura, Secr. deas valas para depósito de lixo. AdministraçãoLixeiras públicas fixas para que a populaçãonão jogue o lixo em local inadequado (ruas,calçadas, terrenos)Conscientizar a população a não jogar o lixo Secr. de Administração Secr. denas vias públicas infraestrutura. Sec. de Educação
  10. 10. Conselhos Municipais dos direitos da criança e do adolescente participando da formulação de políticas públicas e conselhos tutelares atendendo e encaminhando adequadamente casos de violência, abuso e exploração Ações/atividades ResponsáveisOs Conselhos municipais deverão se reunir Secr. de AdministraçãoperiodicamenteO CMDCA deve estar atento às políticas CMDCAvoltadas para a infância e a adolescênciaConstruir ou alocar local adequado para o Poder públicoConselho Tutelar e o CMDCACriar o Fundo da Infância e adolescência – Poder público e Assistência SocialFIAMais apoio às ações do Conselho Tutelar Poder públicoCriação do Disque-denúncia Poder público e órgãos de segurança pública
  11. 11. Todas as crianças e adolescentes crescendo sem violência e exploração e com direito à cidadania Ações/atividades ResponsáveisFazer valer o estatuto da Criança e do Conselho Tutelar e Secr. Assistência Social,Adolescente Ministério PúblicoMobilizar as famílias incentivando a Secr. de Educação, Pastoral da criança,educação e participação na vida das Conselho Tutelar, Agentes comunitários decrianças e adolescentes Saúde.Construção de quadras e parques – Prefeitura e Câmara de Vereadores, Secr. dediversificação de áreas de lazer Infra e Secr. Meio Ambiente. ( andamento)Secretaria da Juventude Gestor Municipal e Câmara de Vereadores (foi criado o departamento de políticas públicas para a juventude)Criação de abrigos, para crianças e Secr. de Infraestrutura e Gestor Municipaladolescentes em condições de abandono,ou violência, etc.Centro de Ensino Superior Secr. de Educação e Gestor MunicipalIncentivar a população a denunciar os casos Poder executivo (secretarias)de abuso e exploração sexual

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