O documento discute as áreas temáticas do Selo Social, que incluem educação, saúde, meio ambiente, cultura, economia, política, urbanização e inclusão. Ele fornece definições dessas áreas, ramificações, indicadores e boas práticas para avaliar a situação local em cada uma delas.
6. Qual a situação delas no seu território?
2016 2017
Educação Meio Ambiente SaúdeEconomia
Inclusão Política CulturaUrbanismo
7. Elas estão interligadas?Quais são os indicadores que me mostram a situação local?
8 Temas
Diagnóstico
Sociocultural
Saúde
População saudável, com
acesso à saúde?
Educação
Crianças na escola, jovens e
adultos qualificados?
Meio Ambiente
Uso sustentável dos recursos
naturais?
Cultura
Identidade local
Economia
Acesso a ocupação lucrativa?
Politica
Participação da sociedade?
Urbanismo
Cidades inclusivas?
Inclusão
Minorias são respeitadas e
cuidadas?
9. Educação
Discover
Go ahead and replace it
with your own text.
Ensino formal e informal
Inovação didática
Qualificação profissional
Processos que de maneira formal ou
informalmente, permitam o aumento do
conhecimento, facilitando o aprendizado e a
promoção do desenvolvimento de novas
habilidades e competências que contribuam
em ensino envolvente e de qualidade.
--------------------------------------------
Definição
Ramificações
10. Taxa de Frequência líquida no ensino
fundamental e médio
Índice de Desenvolvimento da
Educação IDEB/ENEM
Indicadores
% de crianças de 0 a 5 fora
da escola
Escolaridade da população de
25 anos ou mais
% de crianças de 0 a 5
fora da escola
% de crianças de 0 a 5 fora
da escola
Existência de programas de
Incentivo ao esporte
% de crianças de 0 a 5 fora
da escola
Existência de práticas
inovadoras de educação
% de indivíduos de 15 a 24 anos que
não estudam, não trabalham e são
vulneráveis
Parâmetros complementares
Taxa de analfabetismo
Distorção idade-série
Porcentagem de jovens e crianças em extrema pobreza
frequentando a escola.
Taxa de conclusão no ensino
fundamental e médio
11. 11
Links de consulta
MEC – Indicadores da qualidade na educação (avaliação das escolas públicas e particulares locais)
http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
- INEP – Indicadores educacionais
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_indqua.pdf
Secretaria Municipal de Educação
http://portalods.com.br/
Referências
• PNUD/Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –
• MEC.Ministério da Educação
• Deliberações Conferência Nacional de Educação
12. BOAS PRÁTICAS
Levantamento trimestral nas escolas públicas e
privadas do número de estudantes existentes no
ensino fundamental e ensino médio.
Através de parcerias locais estabelecer a realização de cursos e
oficinas para crianças e jovens nas áreas de atividades físicas e
intelectuais que trabalhem sobre a auto estima e capacitação para o
desenvolvimento de atividades utilitárias.
Realização de seminários de formação para educadores
com trocas de experiências e transmissão de
ferramentas e atividades serem aplicadas.
13. Saúde
Prevenção
Manutenção
Promoção e integralidade
O indivíduo vivendo de maneira
integral, desenvolvendo
consciência de ações de
prevenção e combate a
doenças, praticas de
alimentação saudável e
atividades físicas, geradoras de
saúde e bem-estar.
Definição Ramificações
14. Taxa de mortalidade de
crianças menores de 5 anos a cada
mil nascidos vivos
Percentual de crianças menores de
1 ano com vacinação em dia
Taxa de mortalidade materna a cada
100 mil nascidos vivos
Indicadores
Número de casos de doenças contagiosas,
Registrados por ano de diagnóstico,
segundo gênero
Causas de mortes
Casos de câncer de mama e
colo de útero
Causas de Morbidade
Hospitalar
Cobertura de PSF
Parâmetros complementares
Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais
Proporção de crianças nascidas vivas por tipo de parto
Percentual da população feminina de 10 a 19 anos que são mães
Expectativa de vida
Média de espera por exames básicos
Acesso a tratamentos especializados
Percentual de crianças nascidas de mães adolescentes
15. 15
Referências
• PNUD/Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 3
• OMS Organização Mundial de Saúde
• MS/DATASUS – Sistema Único de Saúde
• Deliberações da Conferência Nacional de Saúde
Links de consulta
http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/cadernosmap.htm
http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/44/43
http://portalods.com.br/
16. BOAS PRÁTICAS
Buscar estabelecer abastecimento e
monitoramento dos indicadores
locais no município
Desenvolvimento de programas de esclarecimento e informação sobre
saúde e sistemas de prevenção de fácil aplicação.
Realização de seminários trimestrais nas escolas de ensino fundamental e médio
sobre funcionamento do corpo humano, envelhecimento e morte física (aspectos
científicos, emocionais, psicológicos e sociais)
17. 17
Meio Ambiente
ClimaTecnologias
Limpas
Natureza
Conservação da natureza e seus recursos, reparando danos já causados; desenvolvimento de pesquisa,
estudos e aplicação de novas possibilidades sustentáveis de consumo e do relacionamento entre pessoas e
ambiente.
Definição
Ramificações
18. % de domicílios com acesso
a energia elétrica ou solar
Existência de ações ou programas de
iniciativa pública ou privada voltados ao
desenvolvimento de tecnologias limpas.
Existência de ações ou programas locais
voltados a medidas mitigadores das
mudanças climáticas.
Indicadores
Existência de ações ou programas
de proteção e recuperação
de nascentes
Comitê de bacia hidrográfica local ou
participação em comitês regionais
% de área de preservação permanente
Existência de Secretaria de Meio Ambiente
ou Similar para proteção
Existência de Monitoramento de
desmatamentos,
queimadas e impactos ambientais
19. 19
Referências
• PNUD/Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 7, 13, 14 e 15
• MMA.Ministério do Meio Ambiente
• MMA/PNIA.Painel Nacional de Indicadores Ambientais
• MCT.Ministério da Ciência e Tecnologia
• ANA.Agência Nacional de Águas
• Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
• Comitê Nacional de Bacias Hidrográficas
• Deliberações da Conferência Nacional de Meio Ambiente
Links de consulta
http://www.mma.gov.br/images/arquivos/Banner/banner_pnia_2012.pdf
http://www.forumclima.org.br/pt/home
http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/Home.aspx
http://www.cbh.gov.br/
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/362670/Publicacoes_da_CGIN.html
http://portalods.com.br/
20. BOAS PRÁTICAS
Envolvimento e assessoria ao Comitê de Bacia local, buscando entender e levantar as
questões da hidrografia do município e regiões vizinhas. Conhecer e desenvolver o Plano de
Recursos Hídricos da Bacia, e caso não haja fomentar e apoiar a criação deste.
Desenvolvimento de campanhas semestrais nas escolas para divulgação da
importância da preservação e conservação do meio ambiente e praticas
sustentáveis domesticas para colaborar com a questão ambiental local.
Envolvimento com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e
conhecimento de suas praticas e atuação.
21. Valorização e resgate de culturas locais
(pesquisa e desenvolvimento)
Atualidades (acesso e experimento)
Fomento e Produção
Cultura
Complexo de saberes que inclui conhecimento, crenças,
arte, morais, leis, costumes e outras aptidões e hábitos
adquiridos pelo homem como individuo social. As formas
de organização de um povo, seus costumes e tradições
transmitidas de geração para geração que, a partir das
vivências e tradições comuns, se apresentam como
identidade.
Definição
Ramificações
22. Existência de Secretaria exclusiva
Existência de fundo de cultura
independente
Existência de conselho deliberativo
Indicadores
Existência de política municipal
de cultura
Existência de patrimônio cultural
Existência de equipamentos
culturais
Calendário de Atividades e
Eventos Culturais
Existência programas e projetos
Arte-educação
23. 23
Referências
• UNESCO
• MinC.Ministério da Cultura
• Deliberações da Conferência Nacional de Cultura
Links de consulta
http://es.unesco.org/creativity/iucd (somente em espanhol)
http://sniic.cultura.gov.br/
http://id.cultura.gov.br/
http://sniic.cultura.gov.br/sobre/mapas-culturais-apoio-para-estados-e-municipios/
http://portalods.com.br/
24. BOAS PRÁTICAS
Buscar estabelecer a Secretaria de Cultura através de
Decreto Municipal junto a Câmara de Vereadores.
Assessoria para formação e funcionamento de
Conselho Municipal de Cultura.
Acesso gratuito e inclusivo à população
Produção de diagnostico local do Desenvolvimento
Cultural no município.
25. Inclusão
Inclusão de minorias e a promoção dos direitos humanos para todos de maneira igualitária com esforços
contínuos para acabar com vulnerabilidade social.
Cooperativismo
Responsabilidade
Igualdade
Definição
Ramificações
26. Proporção de pessoas abaixo da
linha da pobreza e indigência
Cobertura de bolsa família
Distribuição etária da população
com extrema pobreza
Indicadores
Percentual de pessoa de referencia
Desempregada de domicílios particulares
permanentes
Existência de Programas ou projetos de politica
agrícola local, apoio ao pequeno agricultor
e a agricultura familiar.
Percentual de vereadores eleitos,
segundo o gênero
Percentual do rendimento feminino
em relação ao masculino
Existência de entidades de apoio a
deficiências
Parâmetros complementares
Quantidade de famílias cadastradas
Quantidade de famílias beneficiárias
Cobertura de acompanhamento
Situação das condicionalidades
Porcentagem de jovens do Bolsa família com
acompanhamento de frequência escolar
Porcentagem de crianças ou gestantes do bolsa
família com acompanhamento de saúde.
% de crianças com até 14 anos de idade que têm
renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$
70,00 mensais
Existência de conselho ou movimento
representativo de gênero
Percentual da renda apropriada pelos 20% mais
pobres e 20% mais ricos da população
27. 27
Links de consulta
https://www.paisagenslidar.cnptia.embrapa.br/webgis/
http://portalods.com.br/
Referências
• PNUD/Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 1,2,5 e 10
• FAO.Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
• EMBRAPA.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
• EMATER.Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
• MJ/SEPPIR.Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• MJ/Secretaria Especial de direitos Humanos
• Deliberações da Conferência Nacional de Direitos Humanos
• Deliberações da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
28. BOAS PRÁTICAS
Levantamento das instituições locais (religiosas, governos, ONGs,
etc.) de apoio a população carente, a crianças e a jovens.
Formação de rede local de inciativas assistenciais a necessitados (com
conexão com essas atividades para divulgação destas práticas e apoio
as mesmas).
Realização de programas e ou projetos voltados
a atividades agrícolas sustentáveis a nível
residencial, coletivo e comunitário.
Envolvimento e desenvolvimento conjunto com organismos
governamentais, religiosos e particulares de apoio ao pequeno
agricultor e a agricultura familiar.
29. 29
Administração monetária sendo inteligente, saudável e
responsável; empreendendo iniciativas de negócios com
propósito e aplicabilidade de processos de economia
solidária, criativa e circular, promovendo maior acesso à
abundância de recursos para mais pessoas.
Economia
Economia contemporâneas
(Solidária, Circular,
Colaborativa e Criativa)
Padrões de consumo
Empreendedorismo
Definição
Ramificações
30. Percentual de trabalhadores formais
com idade de 15 a 24 anos
Taxa de crescimento anual
% de população economicamente
ativa ocupada, desocupada e
inativa.
Indicadores
Rendimento médio do trabalhador
Nível educacional dos ocupados
Participação dos setores
econômicos no PIB
População Residente por
Faixa Etária
Existência de Programas
de Economias Contemporâneas
Parâmetros complementares
Percentual de moradores urbanos com serviço de coleta de resíduos
% do lixo reciclável
Taxa de atividade - 10 a 14 anos
Grau de formalização dos ocupados
32. BOAS PRÁTICAS
Estabelecimento de parcerias com comércio e escritórios locais
para contratação de estagiários na faixa etária de 16 a 30 anos.
Estudos e difusão de práticas exitosas de Economias
Contemporâneas na busca de replicar em atividades locais de
introdução desses processos.
Estabelecer diálogos com o FBES - Fórum Brasileiro de Economia
Solidária.
33. Política
Habilidade humana exercida no pleno gozo da
cidadania junto à sociedade, comunidade,
coletividade. Ciência da organização, direção,
administração e participação ativa nos assuntos
internos e externos da sua sociedade, seja pela
voz, militância, voto, atitudes ou demais
manifestação de participação nas decisões do bem
comum.
Definição
Ramificações
34. Proporção de moradores com acesso
a microcomputador e internet
Taxa de homicídios
Execução do PPA no município
conforme planejamento aprovado
oficialmente na câmara local
Indicadores
Existência de Programas de
Cultura de Paz e não violência
Existência de Orçamento
Participativo
Existência de instrumento de
controle social
Distribuição Percentual das cinco
Maiores despesas do município
Andamento Processual do
Fórum Local
36. BOAS PRÁTICAS
Mobilização estudantil por meio de programas mensais nas
escolas, a partir da 5ª série do ensino fundamental e ensino médio
com debates e difusão de informações sobre politicas públicas e
participação social.
Monitoramento dos gastos públicos municipais por via dos instrumentos
oficiais existentes para esse fim de controle de despesas dos órgão
governamentais, ou busca da implantação de um sistema de controle local
caso não exista nenhum instrumento.
Participação efetiva de usuários nos conselhos de direitos
Apoio ao estabelecimento de um Fórum de Cidadania
Financeira em parceria com o SEBRAE e empreendedores
locais interessados.
37. Urbanização
Cidades inteligentes, sustentáveis, criativas, voltadas ao
pleno desenvolvimento humano, com qualidade de
mobilidade, ocupação dos espaços públicos, habitação e
saneamento.
Saneamento
Mobilidade e ocupação
Planejamento
Definição
Ramificações
38. % de moradores urbanos com
acesso a água ligada à rede e esgoto
sanitário adequado
Estudo e conservação
de nascentes
Proporção de moradores urbanos
segundo a condição de ocupação
Indicadores
Existência de Plano Diretor
Existência de projetos e
programas de mobilidade
Existência de projetos e programas de
edificação e conservação de espaços
públicos
Sinalização e orientação
de espaço urbano
Preservação e Paisagismo
de espaços comuns
40. BOAS PRÁTICAS
Em parceria com os órgão competentes, buscar bem sinalizar
praças, parques e locais públicos em geral.
Propor e apoiar a prefeitura para o desenvolvimento de
projetos e programas de edificação e conservação, preservação
e paisagismo de espaços públicos
Fomentar em ONGs locais e criação e produção de projetos e
programas de mobilidade para aplicação no município em
parceria com a prefeitura.
41. Como estão estas áreas na sua cidade?
Que projetos podem melhorá-las?
Inclusão
Meio Ambiente
Saúde
Educação
Inclusão
Cultura
Urbanização
Economia
Política