Questionario vá

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Questionario vá

  1. 1. QuestionárioRevisão da tentativa 1Iniciado em terça, 11 junho 2013, 11:26Completado em terça, 11 junho 2013, 11:35Tempo empregado 8 minutos 44 segundosNotas 6/6Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%)Question 1Notas: 1Analise a seguinte situação:Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatosperceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente aoprejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver estelitígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo.Este processo faz parte de qual ramo do Direito?Escolher uma resposta.a. Direito Coletivob. Direito Privadoc. Direito Constitucionald. Direito Públicoe. Direito IndividualResposta Correta: Direito PrivadoComentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que nãodiz respeito ao Estado ou à sociedade como um todo é que as regras do Direito Privadoforam criadas, pois para as demais situações que envolvem o Poder do Estado ou ointeresse de uma coletividade existe o Direito Público.CorretoNotas relativas a este envio: 1/1.Question 2Notas: 1Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos deuma sociedade, conceituamos:Escolher uma resposta.a. Direito Positivob. Direito Naturalc. Direito Público
  2. 2. d. Direito Teóricoe. Direito SubjetivoResposta Correta: Direito PositivoComentário: existem Direitos que são definidos pelo Homem para regular suasrelações em sociedade em determinadas épocas de acordo com suas necessidades eevolução histórica, econômica e social.CorretoNotas relativas a este envio: 1/1.Question 3Notas: 1O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltadopara o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar,mas diz respeito ao próprio sujeito.”...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendoem vista o comportamento de outrem.”Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:Escolher uma resposta.a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetivab. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetivac. Da Moral e do Direitod. Do Direito e da Morale. Da Moral Subjetiva e do Direito SubjetivoResposta Correta: Da Moral e do DireitoComentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobreo certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulama vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suasdevidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato denão se cumprir uma regra Moral não impõe ao indivíduo qualquer tipo de pena, apenasas de caráter pessoal, porém quando descumprimos a regra do Direito, estaremossujeitos às penas cabíveis e previstas em Lei.
  3. 3. CorretoNotas relativas a este envio: 1/1.Question 4Notas: 1Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software MaravilhaLtda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, aobra de sua criação será de domínio do:Escolher uma resposta.a. Governob. Terceiroc. Empregadord. Empregadoe. Público.Resposta Correta: EmpregadorComentário resposta correta: De acordo com a Lei, enquanto durar umContrato de Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direitosobre a criação de empregado será do empregador.CorretoNotas relativas a este envio: 1/1.Question 5Notas: 1(ENADE/2006) – adaptadaA princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedênciada mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu aocomércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviçosurgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 defevereiro de 1967.O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e aclientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois,para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade da origem doproduto que adquirisse. Atualmente, todavia, o direito sobre a marca tem duploaspecto: resguardar os direitos do produtor e do comerciante e, ao mesmopasso, proteger os interesses do consumidor, tornando-se instituto ao mesmotempo de interesse público e privado. O interesse do público é resguardadopelo Código do Consumidor − Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 − e por
  4. 4. outras leis, inclusive penais, que reprimem a fraude e falsificações fora docampo da concorrência desleal.O direito sobre a marca é patrimonial e tem, por objeto, bens incorpóreos. Oque se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai maisa fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas omodelo, a representação sensível. A origem do direito é a ocupação,decorrendo, portanto, do direito natural que assegura a todos o fruto dotrabalho.(REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva,2006. v. 1, p. 245)Do texto, pode-se concluir que a marca:Escolher uma resposta.a. não goza de proteção legal para resguardar o trabalho e a clientela doempresário, mas constitui um direito do consumidor que só foi reconhecido apartir da promulgação da Constituição Federal de 1988.b. não goza de proteção legal, exceto para fins patrimoniais consistentes no direitode cessão e comete crime quem a imitar de modo que possa induzir confusãoc. goza de proteção legal apenas para fins não patrimoniais, porque, sendo o seuobjeto bem imaterial, não é suscetível de cessão e só comete crime quem areproduzir com a finalidade de atingir os direitos morais de seu titulard. goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendosuscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização dotitular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possainduzir confusãoe. goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, mas não ésuscetível de cessão, pois se trata de bem incorpóreo e comete crime quemreproduzir, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registradaResposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificaçãodos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduzir,sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a demodo que possa induzir confusão.Comentário resposta correta:Atualmente, o direito sobre a marca tem duploaspecto: resguardar os direitos do produtor e do comerciante, e, ao mesmotempo, proteger os interesses do consumidor, tornando-se instituto de interessepúblico e privado. O interesse do público é resguardado pelo Código doConsumidor e por outras leis, inclusive penais, que reprimem a fraude e
  5. 5. falsificações. O direito sobre a marca é patrimonial e tem, por objeto, bensincorpóreos.CorretoNotas relativas a este envio: 1/1.Question 6Notas: 1Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 suamúsica foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de váriaseditoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade deconhecimento.Neste caso concreto:Escolher uma resposta.a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Leib. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar deuma feira de livrosc. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida emambientes com intuito de lucrod. Não houve qualquer ofensa ao Direito autorale. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com oda canção.Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização naforma da Lei.Comentário resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito àspenas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda,transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste,principalmente se houver intuito lucrativo.CorretoNotas relativas a este envio: 1/1.Anhanguera

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