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1. Descrição do Curso
O Direito Municipal Urbanístico possui um caráter interdisciplinar, que aparece no
estudo da administração pública, do planejamento público, da geografia, do
urbanismo e da sociologia, entre tantas outras disciplinas.
Este material parte da contextualização histórica e da leitura correlacionada entre a
produção da cidade e o Direito.
Assim, em uma perspectiva dialética em que o Direito assimila as concretas
relações estabelecidas na sociedade, refletindo-as e interferindo em sua trajetória,
é que se propõe estabelecer aqui um diálogo entre os vários temas que importam
na construção e na interpretação da legislação vigente, sem perder de vista o
caráter principiológico estabelecido na Constituição Federal de 1988.
O conteúdo não perde de vista também, a interseção com as outras matérias do
estudo do Direito, assim como a leitura sobre finanças e o orçamento público, os
bens municipais, o poder de polícia e o controle sobre as ações públicas estão
imbricadas com o Direito Administrativo e o Direito Tributário.
O Direito de posse e de propriedade rompe com seu status, até então meramente
privatista, e passa a ser um dos grandes temas do estabelecimento de uma
dimensão coletiva de direitos e deveres proprietários e extraproprietários.
O exame de competências e responsabilidades do município, assim como das
questões ambientais, patrimoniais e urbanas passa pela apreciação do Direito
Constitucional, fundamento de todas as análises empreendidas.
Público Alvo
Qualquer pessoa que esteja envolvida em Negócios Imobiliários.
Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Corretores, Professores,
Profissionais Liberais, Funcionários Públicos em geral, Cidadão interessado no
tema.
Objetivos
Temos por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma forma de
atualização sobre o assunto abordado e assim criar um ambiente favorável à
discussão do tema.
Também visamos disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade,
fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações e
exercícios de fixação.
www.glucena.com.br Educação Continuada 40040435 Ramal 1500

2. Metodologia
A prática do nosso sistema de ensino é desenvolvida utilizando diversos recursos
tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus
participantes com a sociedade em que estão inseridos.
Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e
comunicação e do computador como recurso tecnológico, buscamos oportunizar
uma melhor interação entre teoria e prática.
Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes,
rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a
informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o
conhecimento seja adquirido de forma individualizada.
Você não mais precisará conviver com problemas tradicionais, quais sejam,
salas lotadas, material didático de baixa qualidade e conteúdo deficiente.
Diferenciais
Conteúdo on-line rico em videoaulas.
Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua
velocidade de aprendizagem;
Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos
sistemas de ensino presencial e tradicionais;
Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a autoaprendizagem,
desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
Pré-Requisitos
Desenvolvemos o material de forma que você possa utilizá-lo em Notebooks com
Sistema Operacional Windows ou Linux, bem como Tablets com Sistema
Operacional IOs ou Android.
O aluno necessitará de um computador com acesso à Internet.
O curso utilizará o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem, ao qual o aluno
terá acesso no início das aulas.
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3. Duração
Este curso foi desenvolvido para ter uma duração máxima de duas semanas com
uma carga horária de 40h.
Programa
Capítulo 01 – História do direito municipal
Capítulo 02 – Autonomia, competência e responsabilidade dos municípios
Capítulo 03 – Finanças municipais
Capítulo 04 – Prefeitura municipal e câmara de vereadores
Capítulo 05 – Bens municipais
Capítulo 06 – Obras e serviços públicos municipais
Capítulo 07 – Direito urbanístico: fundamentos e normas gerais
Capítulo 08 – Planejamento municipal e plano diretor
Capítulo 09 – Propriedade e posse
Capítulo 10 – Uso, ocupação e parcelamento do solo
Capítulo 11 – Instrumentos jurídico-urbanísticos do estatuto da cidade
Capítulo 12 – O direito ambiental nas cidades
Capítulo 13 – Regularização fundiária
Capítulo 14 – Poder de polícia municipal
Capítulo 15 – Controle sobre as ações municipais
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4. Atividades
As atividades serão apenas assíncronas, ou seja, você poderá realizá-las nos dias e
horários que desejar.
Todas as atividades serão realizadas apenas à distância, ou seja, não haverá
encontros presenciais.
Certificado
O aluno receberá um Certificado com a indicação de carga horária de 40 (quarenta)
horas.
Certificado: digital, como reconhecimento aos aprovados. O certificado para este
curso é emitido logo após a realização da sua prova on-line e consequente
aprovação no curso.
Material de apoio educacional da IESDE.
Informações sobre o autor:
Daniele Regina Pontes
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em
direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professora.
Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes
temas: direito urbanístico, direito agrário, direitos reais, regularização fundiária,
direito cooperativo.
José Ricardo Vargas de Faria
Doutorando pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
(IPPUR/UFRJ). Engenheiro Civil e Mestre em Administração pela Universidade
Federal do Paraná. É professor e atua profissionalmente como consultor.
Atualmente participa de um projeto de pesquisa e de um projeto de extensão
sobre Planejamento Público Municipal e Metropolitano, além de um projeto de
pesquisa sobre Autogestão e Poder, todos financiados pelo CNPq.
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