Descrição do CursoO Direito Municipal Urbanístico possui um caráter interdisciplinar, que aparece noestudo da administraçã...
MetodologiaA prática do nosso sistema de ensino é desenvolvida utilizando diversos recursostecnológicos disponíveis, a fim...
DuraçãoEste curso foi desenvolvido para ter uma duração máxima de duas semanas comuma carga horária de 40h.ProgramaCapítul...
AtividadesAs atividades serão apenas assíncronas, ou seja, você poderá realizá-las nos dias ehorários que desejar.Todas as...
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Curso - Direito Municipal e Urbanístico

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Curso - Direito Municipal e Urbanístico

  1. 1. Descrição do CursoO Direito Municipal Urbanístico possui um caráter interdisciplinar, que aparece noestudo da administração pública, do planejamento público, da geografia, dourbanismo e da sociologia, entre tantas outras disciplinas.Este material parte da contextualização histórica e da leitura correlacionada entre aprodução da cidade e o Direito.Assim, em uma perspectiva dialética em que o Direito assimila as concretasrelações estabelecidas na sociedade, refletindo-as e interferindo em sua trajetória,é que se propõe estabelecer aqui um diálogo entre os vários temas que importamna construção e na interpretação da legislação vigente, sem perder de vista ocaráter principiológico estabelecido na Constituição Federal de 1988.O conteúdo não perde de vista também, a interseção com as outras matérias doestudo do Direito, assim como a leitura sobre finanças e o orçamento público, osbens municipais, o poder de polícia e o controle sobre as ações públicas estãoimbricadas com o Direito Administrativo e o Direito Tributário.O Direito de posse e de propriedade rompe com seu status, até então meramenteprivatista, e passa a ser um dos grandes temas do estabelecimento de umadimensão coletiva de direitos e deveres proprietários e extraproprietários.O exame de competências e responsabilidades do município, assim como dasquestões ambientais, patrimoniais e urbanas passa pela apreciação do DireitoConstitucional, fundamento de todas as análises empreendidas.Público AlvoQualquer pessoa que esteja envolvida em Negócios Imobiliários.Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Corretores, Professores,Profissionais Liberais, Funcionários Públicos em geral, Cidadão interessado notema.ObjetivosTemos por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma forma deatualização sobre o assunto abordado e assim criar um ambiente favorável àdiscussão do tema.Também visamos disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade,fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações eexercícios de fixação.www.glucena.com.br Educação Continuada 40040435 Ramal 1500
  2. 2. MetodologiaA prática do nosso sistema de ensino é desenvolvida utilizando diversos recursostecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seusparticipantes com a sociedade em que estão inseridos.Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação ecomunicação e do computador como recurso tecnológico, buscamos oportunizaruma melhor interação entre teoria e prática.Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes,rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que ainformação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, oconhecimento seja adquirido de forma individualizada.Você não mais precisará conviver com problemas tradicionais, quais sejam,salas lotadas, material didático de baixa qualidade e conteúdo deficiente.DiferenciaisConteúdo on-line rico em videoaulas.Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com suavelocidade de aprendizagem;Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dossistemas de ensino presencial e tradicionais;Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a autoaprendizagem,desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;Pré-RequisitosDesenvolvemos o material de forma que você possa utilizá-lo em Notebooks comSistema Operacional Windows ou Linux, bem como Tablets com SistemaOperacional IOs ou Android.O aluno necessitará de um computador com acesso à Internet.O curso utilizará o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem, ao qual o alunoterá acesso no início das aulas.www.glucena.com.br Educação Continuada 40040435 Ramal 1500
  3. 3. DuraçãoEste curso foi desenvolvido para ter uma duração máxima de duas semanas comuma carga horária de 40h.ProgramaCapítulo 01 – História do direito municipalCapítulo 02 – Autonomia, competência e responsabilidade dos municípiosCapítulo 03 – Finanças municipaisCapítulo 04 – Prefeitura municipal e câmara de vereadoresCapítulo 05 – Bens municipaisCapítulo 06 – Obras e serviços públicos municipaisCapítulo 07 – Direito urbanístico: fundamentos e normas geraisCapítulo 08 – Planejamento municipal e plano diretorCapítulo 09 – Propriedade e posseCapítulo 10 – Uso, ocupação e parcelamento do soloCapítulo 11 – Instrumentos jurídico-urbanísticos do estatuto da cidadeCapítulo 12 – O direito ambiental nas cidadesCapítulo 13 – Regularização fundiáriaCapítulo 14 – Poder de polícia municipalCapítulo 15 – Controle sobre as ações municipaiswww.glucena.com.br Educação Continuada 40040435 Ramal 1500
  4. 4. AtividadesAs atividades serão apenas assíncronas, ou seja, você poderá realizá-las nos dias ehorários que desejar.Todas as atividades serão realizadas apenas à distância, ou seja, não haveráencontros presenciais.CertificadoO aluno receberá um Certificado com a indicação de carga horária de 40 (quarenta)horas.Certificado: digital, como reconhecimento aos aprovados. O certificado para estecurso é emitido logo após a realização da sua prova on-line e consequenteaprovação no curso.Material de apoio educacional da IESDE.Informações sobre o autor:Daniele Regina PontesMestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada emdireito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professora.Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintestemas: direito urbanístico, direito agrário, direitos reais, regularização fundiária,direito cooperativo.José Ricardo Vargas de FariaDoutorando pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional(IPPUR/UFRJ). Engenheiro Civil e Mestre em Administração pela UniversidadeFederal do Paraná. É professor e atua profissionalmente como consultor.Atualmente participa de um projeto de pesquisa e de um projeto de extensãosobre Planejamento Público Municipal e Metropolitano, além de um projeto depesquisa sobre Autogestão e Poder, todos financiados pelo CNPq.www.glucena.com.br Educação Continuada 40040435 Ramal 1500

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