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O assédio moral nas relações de trabalho
Introdução
                Também
                 denominado
                 psicoterror e coação
                 moral, o assédio
                 moral é tão antigo
                 quanto o trabalho.
   Desde que o ser humano sentiu
    necessidade de vender sua mão-de-
    obra, passou a conviver com ironias,
    ofensas e mau humor dos chefes.
A proteção à dignidade do
trabalhador
   A Constituição Federal determina que
    ninguém será submetido a tortura nem
    tratamento desumano ou degradante.
    Enumera os direitos sociais dos
    trabalhadores que visem a melhoria de
    sua condição social.
   Jorge Pinheiro Castelo ensina:

“O mais importante direito e a precípua
obrigação contratual do empregador inerente
ao contrato de trabalho não tem natureza
patrimonial. E é justamente o dever de
respeito à dignidade moral da pessoa do
trabalhador”
   A firma-se o princípio da específica
    proteção da personalidade moral e social
    do empregado, inclusive no que diz
    respeito aos condicionamentos
    determinados pela empresa, evitando o
    uso indevido do poder diretivo do
    empregador.
O assédio moral nas relações de trabalho
   O assédio nasce como algo inofensivo e
    propaga-se insidiosamente. Em um
    primeiro momento, as pessoas
    envolvidas não querem mostrar-se
    ofendidas e levam na brincadeira
    desavenças e maus tratos.
   Em seguida esses ataques vão se
    multiplicando e a vítima é seguidamente
    acuada, posta em situação de
    inferioridade, submetida a manobras
    hostis e degradantes durante um
    período maior.
   O terror psicológico causa nas vítimas
    danos emocionais e doenças
    psicossomáticas, como alterações do
    sono, distúrbios alimentares, diminuição
    da libido, aumento da pressão arterial,
    desânimo, insegurança, entre outros.
O assédio moral nas relações de trabalho
   Para combatermos esse tipo de situação
    há necessidade premente de a sociedade
    tomar conhecimento dessa chaga, em toda
    sua dimensão, e exigir de seus
    representantes no Parlamento a edição da
    lei que coíba, efetivamente, o assédio
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O assédio moral nas relações de trabalho

  • 2. Introdução  Também denominado psicoterror e coação moral, o assédio moral é tão antigo quanto o trabalho.
  • 3. Desde que o ser humano sentiu necessidade de vender sua mão-de- obra, passou a conviver com ironias, ofensas e mau humor dos chefes.
  • 4. A proteção à dignidade do trabalhador  A Constituição Federal determina que ninguém será submetido a tortura nem tratamento desumano ou degradante. Enumera os direitos sociais dos trabalhadores que visem a melhoria de sua condição social.
  • 5. Jorge Pinheiro Castelo ensina: “O mais importante direito e a precípua obrigação contratual do empregador inerente ao contrato de trabalho não tem natureza patrimonial. E é justamente o dever de respeito à dignidade moral da pessoa do trabalhador”
  • 6. A firma-se o princípio da específica proteção da personalidade moral e social do empregado, inclusive no que diz respeito aos condicionamentos determinados pela empresa, evitando o uso indevido do poder diretivo do empregador.
  • 8. O assédio nasce como algo inofensivo e propaga-se insidiosamente. Em um primeiro momento, as pessoas envolvidas não querem mostrar-se ofendidas e levam na brincadeira desavenças e maus tratos.
  • 9. Em seguida esses ataques vão se multiplicando e a vítima é seguidamente acuada, posta em situação de inferioridade, submetida a manobras hostis e degradantes durante um período maior.
  • 10. O terror psicológico causa nas vítimas danos emocionais e doenças psicossomáticas, como alterações do sono, distúrbios alimentares, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, desânimo, insegurança, entre outros.
  • 12. Para combatermos esse tipo de situação há necessidade premente de a sociedade tomar conhecimento dessa chaga, em toda sua dimensão, e exigir de seus representantes no Parlamento a edição da lei que coíba, efetivamente, o assédio moral.