Pós-Graduação em Direito Agrário e Ambiental

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(16) 3237-7072
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Pós-Graduação em Direito Agrário e Ambiental

  1. 1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016 Direito Direito AGRÁRIO E AMBIENTAL NOVO!
  2. 2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos e professores, estimulando o networking. A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa- fios de sua rotina e também para o exercício da docência. A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene- dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado educacional. Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica. www.esdireito.com.br
  3. 3. www.ucp.pt Parceria Internacional: Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê- mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação. INTERCÂMBIO ACADÊMICO: UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
  4. 4. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL DURAÇÃO: 24 meses PERIODICIDADE: Mensal - Sexta-feira e Sábado - um encontro por mês HORÁRIO: Sexta feira - 19h15 às 22h45 - Sábado - 09h às 17h INÍCIO DO CURSO: 01/Abril/2016 INSCRIÇÃO: R$ 300,00 INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00 *Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos. Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais temas do Direito Agrário e Ambiental, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Objetivos: Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar Unidade Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua Quintino Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão Preto/SP. Inscrições: Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais da área do Direito. Público-Alvo: Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferen- cial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates. Metodologia: NOVO! COORDENADOR: PROF. CHRISTIANO CASSETTARI Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu em SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coordenador da Escola Nacional dos Notá- rios e Registradores da ANOREG. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da UNITOLEDO. Professor nos cursos preparatórios para as carreiras jurídicas Damásio (SP) e Cejus (BA). Diretor Cultural do IBDFAM-SP.
  5. 5. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 DOCENTES CONVIDADOS PROFª. FLÁVIA TRENTINI Doutora pela USP, Docente na USP Ribeirão Preto. PROF. LUCAS ABREU BARROSO (Belo Horizonte/MG) Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito (UFG). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) PROFª. LUCIANA RANGEL NOGUEIRA BENTO (São Paulo/SP) Mestre em Geociências pela UNICAMP. Professora da Faculdade Damá- sio (SP) PROF. MARCOS JORGE CATALAN (Porto Alegre/RS) Doutor summa cum laude em Direito (USP/SP). Mestre em Direito (UEL). Advogado, parecerista e consultor jurídico. PROFª. PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS (São Paulo/SP) Professora doutora, livre docente, no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Secretária do Meio Ambiente no Estado de São Paulo. PROFª. ROBERTA DENSA (São Paulo/SP) Doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP). Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP). Especializada em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil (ESA/SP). PROFª. ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES (Salvador/BA) Doutora em Direito Civil pela PUC/SP, Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC, coordenadora do Curso de Especializa- ção em Direito Civil da UFBA, Professora nos Cursos de Direito da UFBA, UCSal e FTC, Advogada em Salvador/BA.
  6. 6. MÓDULO I – DIREITO AGRÁRIO (140 horas/aula) MÓDULO III – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula) • A história da propriedade imóvel no Brasil; • A introdução ao Direito Agrário; • Da classificação do imóvel rural; • Política agrícola; • Proteção à pequena propriedade (art. 5o, XXVI, Constituição Federal); • Imposto Territorial Rural (ITR) (art. 153, VI, § 4o, da Constituição Federal e Lei no 9.393/96); • Desapropriação para fins de reforma agrária (Lei no 8.629/93); • Regras do processo de desapropriação agrária; • Terras devolutas e terras públicas; • Aquisição de terras por estrangeiros; • Usucapião; • Do contrato de arrendamento rural; • Do contrato de parceria agrícola. • Seguros de responsabilidade civil profissional; • Meio ambiente e Direito Ambiental; • Disposições constitucionais sobre o meio ambiente; • Princípios ambientais; • A política nacional e o sistema nacional do meio ambiente; • Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais; • Espaços territoriais especialmente protegidos; • Política nacional de recursos hídricos; • Patrimônio cultural brasileiro; • Responsabilidade civil por danos ambientais; • Infrações administrativas ambientais; • Crimes ambientais. MÓDULO II – DIREITO AMBIENTAL (140 horas/aula) Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 PROGRAMAÇÃO DO curso
  7. 7. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA- MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis. POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis. AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia- da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005). A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU- ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA- GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 regulamento Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca

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