O documento descreve oito anos de governo do PT na cidade de Araraquara sob a liderança do prefeito Edinho Silva. O PT implementou políticas públicas de inclusão social, participação popular e transformou a cidade em um local mais moderno com investimentos em infraestrutura, saneamento, educação e saúde, beneficiando especialmente os moradores dos bairros mais pobres. As ações do governo melhoraram significativamente a qualidade de vida dos cidadãos de Araraquara.
1. D
Uma cidade iluminada pela cidadania urante oito anos nossa Araraquara, a Morada do
Sol, foi também a Morada da Cidadania. Foi sob
esse lema que o Partido dos Trabalhadores teve
a oportunidade de liderar a Frente Democrática
e Popular que governou a cidade de 2001 a 2008, e me deu a honra de
estar à frente desse processo, na condição de prefeito de Araraquara.
Foi um período de profundas transformações. Hoje, temos uma cidade
politicamente mais democrática, socialmente mais justa e economicamente
preparada para um longo ciclo de desenvolvimento sustentável, que assegure o
bem estar e a qualidade de vida para toda a população.
As ações do nosso governo foram orientadas por três eixos: Inclusão
Social, Participação Popular e Cidade Moderna. Nosso governo esteve
presente em toda a cidade e investiu na melhoria das condições de
vida da população, em especial dos moradores dos bairros que ficaram
abandonados por décadas. Investimos em todas as áreas: a Saúde e a
Educação foram tratadas como direitos de todos, as ações de Inclusão e
Assistência Social resgataram dívidas históricas, e implantamos políticas
públicas inovadoras no Esporte e na Cultura, na Infraestrutura, no Meio
Ambiente e no Desenvolvimento Econômico. Araraquara conquistou muitos
avanços na luta contra as discriminações e pelos direitos fundamentais de
todas as pessoas, independentemente de suas diferenças e de suas opiniões,
escolhas ou origens.
Governamos de modo republicano, respeitando todas as forças políticas
da cidade e compartilhando a gestão com o PT e os demais partidos que
compuseram nossa base de apoio. Administramos a cidade com uma postura
ética e democrática, em sintonia com meu vice-prefeito, Sérgio Médici, que
cumpriu destacado papel. E pudemos contar, durante seis anos, com a parceria
inestimável do governo do presidente Lula, que está transformando o Brasil e
criou uma nova relação de apoio direto às prefeituras de todo o país.
Esta publicação “Araraquara: Oito Anos de Cidadania” tem o objetivo de
apresentar à população da nossa cidade uma síntese do que realizamos,
para que possamos ser avaliados, mas também para deixar uma referência
clara do que é o projeto do PT para Araraquara e o quanto avançamos na
construção dele.
Temos a firme convicção de que contribuímos de forma significativa para
melhorar as condições de vida da nossa população. Certamente ainda há
muito por ser feito. Nós, do PT, continuamos contribuindo para o futuro da
a cidade, seja através de nossa bancada de vereadores ou da participação
política e social de nossos militantes.
A maior realização de que podemos nos orgulhar está na consciência
da nossa população. O Orçamento Participativo e os mecanismos de
participação popular são um legado fundamental para que a luz da
cidadania continue a brilhar na nossa Morada do Sol.
Edinho Silva
Ex-prefeito de Araraquara (2001-2008)
Presidente do PT-SP
1
2. PT cumpriu seus compromissos e transformou a cidade
O
PT de Araraquara foi fundado em 1981, por um investimentos de mais de R$ 300 milhões. Os efeitos desses
grupo de trabalhadores, estudantes e intelectuais. oito anos de governo petista em Araraquara serão sentidos nos
Em 1982, o partido elegeu seu primeiro vereador, próximos 20 anos pela cidade. Muitos dos avanços não são
Domingos Carnesecca Neto, e desde então esteve ainda visíveis, porque há obras que já foram viabilizadas, mas
sempre presente no Legislativo Municipal. Nas décadas de 1980 ainda estão sendo concretizadas, como é o caso da retirada
e 1990, o PT teve destacada atuação no movimento sindical da linha férrea do Centro, o estádio da Ferroviária e o Centro
e popular de Araraquara, tornando-se uma ferramenta de Eventos de Araraquara e Região (Cear), nos terrenos dos
importantíssima de reivindicação para a população. pavilhões da Facira, com investimento do Funcef. Este salto só
foi possível porque o governo do prefeito Edinho soube trazer
Foram muitas lutas e conquistas marcantes. Nessa época, a
para Araraquara o apoio do governo do presidente Lula.
população dos bairros vivia abandonada pela prefeitura, que
era controlada por algumas poucas famílias tradicionais de Mesmo com a crise econômica internacional, Araraquara
Araraquara. Elas privilegiavam a região central da cidade, não sofreu quedas abruptas na oferta de emprego e é hoje
gerando condições de vida muito precárias nos bairros, que uma das principais economias do Estado de São Paulo.
cresciam sem infraestrutura adequada e favorecendo a espe- Também foi uma das cidades mais beneficiadas pelo PAC
culação imobiliária. (Plano de Aceleração do Crescimento) e está preparada
para o futuro, inclusive para manter seu desenvolvimento
A eleição do prefeito Edinho Silva, em 2000, foi marcada
sustentável.
pelo desejo de mudança e representou uma ruptura com
o modelo de poder das famílias tradicionais. No primeiro O Partido dos Trabalhadores foi decisivo no apoio e na
governo do PT na história de Araraquara, de 2001 a 2004, o articulação política do governo Edinho. No primeiro mandato,
grande desafio do prefeito Edinho foi implantar o processo de marcado pela mudança, o PT governou em composição com
participação popular e políticas públicas que a cidade nunca o PSB e o PCdoB. O segundo mandato foi um governo de
havia experimentado. A prefeitura mudou o foco do governo, coalizão, em que participaram também partidos como o PPS,
que deixou de ser só a região central e passou a ser a cidade o PR e o PV. O resultado final do governo Edinho é motivo
como um todo, priorizando o atendimento à população dos de um grande orgulho para o PT porque o nosso programa
bairros. de governo foi implementado e mostrou para a população
o nosso projeto para Araraquara, que articula democracia,
No segundo mandato do prefeito Edinho, de 2005 a 2008,
desenvolvimento sustentável e justiça social.
fortalecemos nossas prioridades: a participação popular, a
inclusão social e a perspectiva de fazermos de Araraquara uma No Legislativo, a eleição de 2000 também trouxe uma importante
cidade moderna, com oportunidade de emprego e de estudo renovação. Isso criou condições para que o PT pudesse compor
para os jovens e a população em geral. Assim, nos últimos uma base de apoio na Câmara Municipal, renovada e altamente
quatro anos a cidade conseguiu atrair diversas empresas, com propositiva. A atuação do PT por intermédio dos nossos
t Presidente Lula e ministra Dilma Roussef
2
3. vereadores, além de ter sido fundamental para a sustentação para garantir que o projeto construído pelo PT na cidade
e a condução do governo do prefeito Edinho, também teve seja preservado e consolidado, e para que não tenhamos
o papel de pautar a democratização e abertura do próprio um retrocesso na participação popular, no desenvolvimento
Legislativo. Os vereadores petistas lideraram esse processo, que econômico da cidade e no processo de urbanização, com a
criou a Tribuna Livre para a população e as audiências públicas retirada dos trilhos. Essa também é a postura adotada por
do Orçamento Municipal, e possibilitou implantar políticas nossa atual bancada na Câmara Municipal, formada pela
inovadoras, como o IPTU progressivo. vereadora Márcia Lia e pelos vereadores Carlos Nascimento
e Édio Lopes.
No mandato de 2001 a 2004, a bancada do PT foi formada
pelas vereadoras Edna Martins e Vera Botta e pelos vereadores O PT de Araraquara apresenta nesta revista “Oito anos
Carlos Nascimento e Edmilson de Nola Sá. No mandato de de Cidadania” um balanço do que foi realizado nos dois
2005 a 2008 a bancada ficou com três vereadores: Edna mandatos do prefeito Edinho, mostrando como cumprimos
Martins, presidente da Câmara no biênio 2007-2008, Ever- os compromissos assumidos nas eleições. Ao mesmo tempo
son Inforsato (Dicão) e Carlos Nascimento, aumentando não queremos travar o diálogo com a população apenas
proporcionalmente sua participação, uma vez que a Câmara nos momentos eleitorais. Por isso, esta publicação busca
Municipal teve seu número de cadeiras reduzido de 21 para politizar o debate sobre o presente e o futuro de Araraquara,
12 nas eleições de 2004. possibilitando que os cidadãos conheçam cada vez mais o
nosso projeto para a cidade.
Em 2008, o resultado das eleições mostrou que a população de
Araraquara não queria que o projeto do PT fosse interrompido. O cidadão ou a cidadã que tem o desejo de justiça social, de
O prefeito atual, para se eleger, teve que assumir que daria democratizar o espaço público e de participar da vida política
continuidade a ele. Desse ponto de vista, nosso projeto foi de Araraquara, está convidado a conhecer o PT e a fazer parte
vitorioso. Embora nossa candidata, a ex-vereadora Edna do nosso partido. Nós vamos reforçar nosso diálogo com a
Martins, não tenha vencido as eleições, o governo do prefeito sociedade, com a população dos bairros e com os movimentos
Edinho terminou com uma aprovação de mais de 70%. sociais organizados, buscando contribuir sempre para que
Araraquara continue sendo a Morada da Cidadania.
Hoje, o desafio do PT de Araraquara é continuar apoiando
o governo do presidente Lula e o projeto que ele está
construindo no Brasil e que já trouxe muitos benefícios para
nossa cidade. Para isso, vamos trabalhar para consolidar a
ministra Dilma Roussef como nossa candidata a presidente em
2010 e fortalecer nosso projeto de governar o estado de São
Paulo. O PT é oposição ao atual governo Marcelo Barbieri, mas André Agatte,
nossa oposição é propositiva. Nossa perspectiva é fiscalizar presidente do PT de Araraquara
3
4. C I D ADE M ODE R NA
As obras do governo Edinho vão marcar os próximos 20 anos de Araraquara
Retirada dos trilhos: uma conquista histórica Água e saneamento para o futuro
A retirada da linha férrea do meio da zona urbana de
Araraquara era um grande e antigo sonho da nossa cidade.
O governo Edinho começou a realizar esse sonho e garantiu
as condições para que ele se concretize, assegurando sua
inclusão no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
No total, o governo federal vai investir mais de R$ 140
milhões na retirada dos trilhos. As obras do novo Contorno
Ferroviário, que já estão execução, abrangem o ramal de
17,6 quilômetros de extensão, o pátio de manobras com
cerca de 30 quilômetros de linha férrea, e um complexo com
prédios para a administração, oficinas mecânicas e posto de p Estação de tratamento de esgotos - DAEE
abastecimento.
O novo traçado vai permitir a retirada integral dos trilhos da Redes de água e esgoto
área central. Além de integrar a Vila Xavier e o Centro, a cidade Total executado – 2002-2008
ganhará no lugar dos trilhos um importante espaço urbano, DAEE Loteadores Total
que deverá ser uma nova alavanca de desenvolvimento e Rede água 84 mil m 116 mil m 200 mil m
qualidade de vida em Araraquara, promovendo uma revolução Rede esgotos 44 mil m 103 mil m 147 mil m
urbana na região central do município. Já em 2008 a obra
Total 128 mil m 219 mil m 347 mil m
serviu para atrair importantes investimentos em logística de
grandes empresas.
O DAEE foi transformado, no governo Edinho, no órgão
gestor do saneamento ambiental em Araraquara e passou
a cuidar, além da água e do esgoto, também do meio am-
biente. Foi ampliada a rede de capta-
ção de esgoto e distribuição de água,
inclusive para chácaras de recreio. Sob a
administração do PT, foram conquistados
recursos federais e estaduais para im-
portantes obras, destacando-se as obras do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), que serão referência futura na área
ambiental, com a instalação dos sistemas
de tratamento do lodo das estações
de água e esgotos do município, com
capacidade para os próximos 20 anos.
q Obras do novo Contorno Viário
p
Área que será
desocupada com
a retirada dos
trilhos Traçado atual
Novo traçado
4
5. Plano Diretor tornouse referência
O Plano Diretor de Araraquara foi aprovado em dezembro
de 2005 e tornou-se referência para o Ministério das Cidades.
Ele abriu a cidade para novas empresas, assegurou melhor
qualidade de vida e enfrentou a especulação imobiliária. O
último Plano Diretor da cidade era de 1976.
No governo do prefeito Edinho, nenhum loteamento sem
infraestrutura foi aprovado.
p Renovação da frota da CTA: 34 novos ônibus
Transporte de qualidade para todos
No governo Edinho a Prefeitura resolveu a situação acionária
da CTA (Companhia Tróleibus Araraquara) —que hoje pertence
à Prefeitura, portanto ao povo de Araraquara— e recolocou
a empresa na condição de uma das mais eficientes do Brasil
como gestora do transporte público e do trânsito. A CTA levou
o transporte público de qualidade a todas as regiões da cidade.
No final de 2008, a CTA contava com 654 funcionários e uma
frota composta por 101 ônibus, atuando em 26 linhas na cidade
e atendendo cerca de 1,5 milhão de passageiros por mês. A CTA
também realiza política social, como o bilhete integração e os
descontos nas tarifas, além da gratuidade para idosos e pessoas
com deficiência, que têm atendimento específico de qualidade.
Habitação para 70% da demanda
Em 2001, o déficit habitacional da cidade era de mais de 9 mil famílias cadastradas. Durante
os últimos oito anos, a prefeitura procurou, dentro de suas possibilidades, suprir essa demanda
acumulada. O programa Mutirão da Casa Própria atendeu a 422 famílias com renda até um
salário mínimo, possibilitando o pagamento de prestações mensais de até 20 reais. No total,
de 2001 a 2008 foram entregues 4.349 unidades habitacionais, com um investimento de R$
112 milhões. Ao concluir seu governo Edinho ainda deixou em execução mais 1.937 unidades
habitacionais. Desse modo, as 6.286 residências entregues ou iniciadas pelo prefeito Edinho corres-
pondem a quase 70% da demanda que existia em 2001.
q Casas popularess do Jardim Altos de Pinheiros I e II Trabalhadora do programa Mutirão da Casa Própria u
5
6. C I D ADE DE M OC R Á T I C A
Um novo modelo para a Educação
O governo Edinho trouxe um novo modelo para a educação
pública de Araraquara, implantando a gestão democrática, a
inclusão de pessoas deficientes e o investimento na qualidade
social, marcas da concepção do PT na Educação. No final de
2008, a Rede Municipal de Educação abrangia 34 unidades
de Educação Infantil, 13 unidades de Ensino Fundamental
e 6 unidades de Educação
Complementar.
Na média, de 2001 a
2008, a Prefeitura investiu
anualmente 30% do Orça-
mento em Educação, am-
pliando a rede e buscando
atender à demanda. Foram p O Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) está recebendo um investimento
p Centro de Educação Complementar
Alécio Gonçalves dos Santos
criadas 125 novas salas de de R$ 5 milhões do governo federal e vai qualificar a mão-de-obra da cidade e da região.
aula, entre ampliações e Araraquara foi escolhida entre as 12 cidades do estado que receberão os CEFETs.
novas escolas. O quadro de
professores e educadores
nal para a educação em áreas de assentamentos. A Merenda
cresceu de 708 para 1460
Escolar atende a cerca de 40.000 estudantes. Mais de 8 mil
(106%). Foram implantados
pessoas foram beneficiadas pelo Programa de Educação de
10 Portais do Saber, projeto
Jovens e Adultos (EJA) e pelo Movimento de Alfabetização
de inclusão digital dos alu-
de Araraquara (MOVA). E a gestão petista na prefeitura
nos e da comunidade.
ainda conquistou para Araraquara um Cefet (Centro Federal
O projeto Escola do Campo de Educação Tecnológica), investimento do governo do
p Nova sede da Escola Municipal tornou-se referência nacio- presidente Lula.
de Dança Iracema Nogueira na Vila
Xavier, recuperando edifício que estava
abandonado
t
Escola Municipal de Ensino
Fundamental Ruth Vilaça
Correia Leite Cardoso no
Jardim Maria Luiza, com
capacidade para 600
alunos
20012008: aumento de vagas na rede de Educação
Nível de ensino 2001 2008 Aumento
Creches ( 0 a 3) 936 5.009 435%
Ensino Fundamental 3.388 6.739 100% p Prefeito Edinho com o presidente Lula e o
ministro Fernando Haddad na inauguração da
Educação Complementar 615 1.472 140% Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilda
Rocha de Mello e Souza no Jardim Indaiá, com
Educação de Jovens e Adultos 173 730 322% capacidade para 420 alunos
6
7. C IDADE DE M OC RÁ T I C A
Compromisso com a participação popular
A participação popular, traço marcante do modo petista
de governar, foi um compromisso da campanha que elegeu
o prefeito Edinho em 2000. A criação da Coordenadoria de
Participação Popular foi o primeiro passo dessa experiência
vitoriosa, que mudou a política de Araraquara. O Orçamento
Participativo, implantado em 2001, contou anualmente
com mais de três mil participantes, que definiram obras e
programas correspondentes a R$ 55 milhões.
De 2001 a 2008 foram implantados mais de 100 espaços de
participação popular: 45 conselhos de escola, 22 conselhos
gestores de saúde e 34 conselhos municipais. Para organizar
a participação nos Conselhos e garantir melhor estrutura, foi p Plenária do Orçamento Participativo
criada a Casa dos Conselhos. Também foram implantadas
políticas especiais para as mulheres, para os afrodescendentes
e para a juventude, pessoas com deficiências e idosos.
p Pavimentação no Águas do Paiol, demanda do OP
p Eleição do Conselho do Orçamento Participativo
7
8. C I D ADE DE M OC R Á T I C A
Saúde foi o grande desafio
O grande desafio do início da administração do PT, a partir
de 2001, foi a estruturação do Sistema Municipal de Saúde,
para cumprir os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde):
universalidade, integralidade, equidade e participação popular.
A Prefeitura precisou intervir na Santa Casa em 2003 para
recuperar suas finanças e seu atendimento. Com a ajuda do
governo Edinho, o BNDES liberou R$ 6,5 milhões para a Santa
Casa, que hoje funciona como um hospital SUS parceiro da
Rede Municipal de Saúde.
O atendimento de urgência e emergência foi fortalecido
com a reestruturação da Urgência e Emergência da Santa
Casa, a implantação e construção da sede do SAMU (Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência), a instalação de três NIS
p Unidade do Programa de Saúde da Família no Jardim Maria Luiza
(Núcleos Integrados de Saúde) nos bairros mais distantes e a
construção do Pronto-Socorro Municipal da Vila Melhado. Em
2007, esse equipamento foi avaliado pelo Ministério da Saúde
como o melhor Pronto Socorro do interior de São Paulo.
O município alcançou níveis de excelência em diversas áreas
da Saúde. Segundo o Unicef (Fundo da ONU para as Crianças
e Adolescentes) Araraquara foi a 9ª melhor cidade do País
no ranking do IDI (Índice de Desenvolvimento Infantil), que
utiliza indicadores de saúde e educação.
p Farmácia Popular
p Núcleo Integrado de Saúde da Vila Xavier p Novo Pronto Socorro Municipal no Melhado
Despesas Próprias com Saúde por Habitante
Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Valor(R$) 209,24 221,75 222, 30 287,64 298,89 315,97 358,45
Crescimento - 6,0% 6,2% 37,5% 42,8% 51,0% 71,3%
8
9. C I D A D E I N C L USI VA
Com as oito novas unidades construídas durante o Atendimento às necessidades básicas
governo Edinho, Araraquara possuía, no final de 2008, em A inclusão social foi um dos principais alicerces do projeto
pleno funcionamento: 8 UBS (Unidades Básicas de Saúde), de cidade que o governo do PT começou a construir em Arara-
3 UBS com o PACS (Programa de Agentes Comunitários de quara. A Prefeitura estruturou o Sistema Único de Assistência
Saúde) e médicos comunitários, 2 UBS com um NIS (Núcleo Social (SUAS). Foram implantados os programas de trans-
Integrado de Saúde) ao lado e 10 unidades do Programa de ferência de renda, atendendo em 2008 a 4.687 famílias com
Saúde da Família abrigando 14 equipes, além de 20 serviços o Bolsa Família, do governo federal, e 512 famílias com o
de especialidades que atuam nas mais diversas áreas da Renda Cidadã, do governo do estado. A administração do PT
assistência a saúde. implantou cinco Centros de Referência de Assistência Social
Os avanços alcançados nos mais diversos indicadores da nos bairros Vale do Sol, Jardim Roberto Selmi Dei, Jardim das
Saúde mostram o acerto do governo Edinho em investir no Hortênsias, Yolanda Ópice e Parque São Paulo que realizam,
atendimento de qualidade. Na média, cerca de 21% dos em média, 10 mil atendimentos anuais.
recursos próprios da Prefeitura foram aplicados anualmente
na Saúde, no período 2001-2008.
Muito se avançou nesses oito anos, mas a Prefeitura de
Araraquara precisa ser capaz de articular apoios do governo
estadual e do governo federal para obter os recursos
necessários para oferecer um atendimento de qualidade na
Saúde, para toda a população.
Cobertura do Programa de Saúde da Família
2000 2008
Pessoas cadastradas 3.422 54.000
Agentes comunitários 20 108
Unidades de PSF 2008: 2 10 p Centro de Referência de Assistência Social do Vale do Sol
q Transporte adaptado para pessoas com deficiência
Redução na Redução de Internações
Desnutrição Infantil Hospitalares (48%)
2005 2007 2000 2007
6,0% 1,8% 12.643 7.268
Redução de Internações por AVC ou Hipertensão (62%)
2000 2007
Internações 270 113
Taxa 14,80 5,59
Ampliação na Atenção aos Diabéticos e Hipertensos
2000 2007 Crescimento
Diabéticos 2.355 atendidos 4.383 atendidos 86%
Hipertensos 7.242 atendidos 12.829 atendidos 77%
Queda na Gravidez Taxa de
na Adolescência Mortalidade Infantil
2000 2007 2000 2007
20,44% 14,28% 14,8% 11,0%
9
10. C I D ADE INC LU SIVA C I D A D E M O D E RN A
Solidariedade e parceria
O trabalho realizado no Fundo Social de Solidariedade
teve início a partir de uma pesquisa que identificou quem
lá buscava solidariedade: a maioria eram mulheres (77,3%)
entre 30 e 40 anos (33,7%) que possuíam, em média, três
filhos. Ganhavam menos de um salário mínimo, ou não
tinham renda e moravam no Parque Residencial São Paulo,
Jardim Pinheiros e Jardim América.
Articulado com as políticas públicas municipais de garan-
tia de direitos de cidadania, os projetos sociais desenvol-
vidos anteriormente no Fundo Social foram mantidos e p Modernização do atendimento ao público na Prefeitura
direcionados às mulheres daqueles bairros, possibilitando
a geração de trabalho, renda e qualificação profissional, e
procurando transformar a cultura histórica de clientelismo e Administração dinâmica e eficiente
manipulação política sob o discurso da caridade. Também foram Com a modernização administrativa promovida pelo
implementados novos projetos, como o Reciclando Vidas, cuja governo Edinho a Prefeitura foi toda informatizada e
sede, no Jardim Pinheiros, foi construída em parceria com o interligada por uma rede de dados. O Paço Municipal foi
Instituto Embraer. reformado e a Praça de Atendimento ao Cidadão preparada
para oferecer conforto e agilidade aos munícipes. O governo
Com o propósito de sensibilizar e mobilizar a cidade, o Fundo
do PT manteve uma postura de valorização dos servidores
Social, além das tradicionais Campanhas de Alimentos e do
municipais. Foi implantado o Plano de Cargos Carreiras e
Agasalho, participou ativamente da organização das atividades
Vencimentos. O piso salarial, que era de R$ 336,00 antes de
realizadas em março, mês dedicado às mulheres, e nas Campanhas
2001, chegou a R$ 608,61 em 2008.
“Mulheres e Homens contra e a Violência e o Racismo”.
A Guarda Municipal foi criada no início do governo, em
2001. Na sua sede foi instalada a Central de Monitora-
mento, com 11 câmeras no Parque Pinheirinho e 42 câmeras
em outros equipamentos públicos. Em 2005 foi criada a
Comissão Municipal de Defesa Civil. A gestão petista criou as
Subprefeituras de Bueno de Andrada e da Vila Xavier e também
o Codecom – Centro de Defesa do Consumidor e Mutuários.
Mais recursos para a cidade
A captação de recursos de parcerias por parte da Prefeitura
teve aumento significativo desde 2001, graças à capacidade do
governo do PT de formatar projetos e buscar convênios e parcerias
junto aos governos federal e estadual. Com o governo federal
foram feitos 70 convênios, no valor total de R$ 68,6 milhões.
Além desses recursos o governo federal assumiu compromisso
com o investimento direto de R$ 140 milhões na construção do
novo ramal e a retirada dos trilhos e R$ 5 milhões na construção
do Cefet, totalizando R$ 213,6 milhões de investimentos em
p
Manifestação contra a violência
Araraquara. Com o governo estadual o valor total dos 31
convênios assinados chegou a R$ 10, 2 milhões.
Evolução da receita 2001–2009
t Administração direta e indireta
Andréa Túbero Silva, presidente do 2001 (realizado) 2009 (orçado) Variação
Fundo Social de Soliedariedade, e
o prefeito Edinho Total da receita 146.326.592,57 353.444.056,00 141,54%
10
11. CI D ADE INC LU SIVA
Cultura para todos
O governo Edinho criou, em 2001, a Secretaria Municipal de
Cultura, atendendo uma demanda histórica dos artistas e da
população. Com forte investimento, a secretaria desenvolveu
um calendário cultural rico e diversificado, além de investir
maciçamente em formação artística e cultural para crianças,
jovens, adultos e idosos.
O acesso da população aos espaços culturais foi demo-
cratizado, com a realização de eventos de alta qualidade a
preços adequados à população de baixa renda, que passou a
freqüentar o Teatro Municipal, o Teatro de Arena reformado, a
Casa da Cultura e o Palacete da Esplanada das Rosas (atual sede
da Secretaria da Cultura, adquirida do Clube Araraquarense
pelo governo Edinho). A Escola de Dança Iracema Nogueira
tornou-se referência nacional de formação cultural e cidadã,
p Sede da Secretaria Municipal de Cultura, criada em 2001
assim como as Oficinas Culturais e o curso Técnico Ator, que
revelaram grandes talentos de Araraquara.
Houve um grande investimento no patrimônio histórico,
com destaque para o Museu Ferroviário e o Museu de Paleon-
tologia. A Prefeitura fortaleceu a Semana Luiz Antonio Mar-
tinez Correa, criou o Araraquara Rock, o Território das Artes e
Belas Artes, a Semana de Dança, a Semana do Sapateado, o
Projeto Choro das Águas, e passou a realizar o Carnaval da Paz
e Cidadania. Em 2007, o Centro Técnico de Artes e Ofícios foi
eleito prioridade pelo Orçamento qp Oficinas culturais
Participativo. O governo Edinho
iniciou suas obras em 2008, no
prédio do antigo Instituto de
Psiquiatria de Araraquara, com
conclusão prevista para 2009.
Festa do Trabalhador, 1º de maio de 2008 u
q Novo Museu Ferroviário
11
12. C I D ADE INC LU SIVA
Aposta vitoriosa nos esportes
No governo Edinho, o Esporte foi prioridade e passou a ser
encarado como um instrumento eficaz no combate à exclusão
social e na construção da cidadania. Para a Prefeitura, as
práticas esportivas desempenham um papel de fundamental
importância, não só pelos benefícios físicos e disciplinares,
mas principalmente pela porta de entrada que representam
para o acesso às demais políticas sociais.
Com isso Araraquara deu um salto qualitativo e quantitativo
em programas como o Programa Saúde nas Praças, realizado
em mais de 40 diferentes pontos da cidade, e as Escolinhas
de Esportes, que em 2000 atendiam a 1.500 crianças em
cinco modalidades e em 2008 atenderam 5.581 crianças em
22 modalidades, em 105 pontos espalhados por 30 bairros, 2 p Gigantão totalmente recuperado
assentamentos e o distrito de Bueno de Andrade.
e foi mais um exemplo da capacidade da Prefeitura de viabilizar
O Projeto Pratas da Casa abrangeu mais de 50 equipes apoios e a inclusão social por meio do esporte.
disputando torneios locais, regionais e estaduais, atingindo
O governo Edinho fez grandes investimentos em equipamentos
cerca de 1.000 atletas em nível de competição, em mais de
esportivos, entre os quais a reforma do ginásio Gigantão, do
30 modalidades, entre as quais o futebol feminino. O resultado
Parque Aquático da Ferroviária e a transformação do estádio
desse investimento foi claro: de 2001 a 2008 Araraquara foi
na nova Arena da Fonte Luminosa.
sete vezes campeã dos Jogos Regionais do Interior.
Foram construídas 18 áreas de lazer nos bairros: Jardim D.
A Prefeitura foi a grande articuladora de patrocínios da
Pedro, Vila Melhado, Jardim Indaiá, Roberto Selmi Dei, Tangará,
iniciativa privada para as equipes de competição, destacando-se
Victorio de Santi, Imperador, Yolanda, Alvorada, Imperial,
o projeto de recuperação da Associação Ferroviária de Esportes.
Botânico, Iguatemi, Tamoio, Parque São Paulo, Hortênsias,
O Projeto Cidadão Especial foi criado para desenvolver as América, Florença e Santa Júlia. Além deles, foram construídos
potencialidades esportivas das pessoas portadoras de deficiência campos de futebol no Assentamento Monte Alegre e Jardim
nas modalidades de Natação, Atletismo e Basquete sobre Rodas, Esplanada, e dos Bosques Maçônico e do Imperador.
p Escolinhas de futebol p Esporte na Praça
p Nova Arena da Fonte Luminosa (maquete) p Uma das 18 novas áreas de lazer
12
13. C IDADE M ODE R N A
Investimentos para
as próximas décadas Araraquara do Século XXI
Demonstrando uma gran-
de vocação empreendedora Área Shopping
residencial center
e capacidade de gestão, o
governo do prefeito Edinho
Silva vendeu os dois hotéis da
Prefeitura e, com os recursos
obtidos, adquiriu o terrenos e
os amplos pavilhões das an-
tigas oficinas da Fepasa, numa Edifício
operação de mais de R$ 4 Hotel
empresarial
milhões. O espaço, localizado
em uma área nobre da cida-
de, tornou-se referência, nos
Gigantão
últimos anos, como sede de
importantes eventos e ati- Centro de
eventos
vidades culturais e de ne-
gócios, sediando inclusive os
desfiles de Carnaval.
Nesse local, foi instalado
o Cear – Centro de Eventos Novo Área
Parque liberada
de Araraquara e Região, pa- Aquático com a
ra o qual o governo Edinho retirada
desenvolveu um abrangente dos
trilhos
projeto, que receberá inves-
timentos de mais de R$ 350
milhões, resultantes de uma
parceria da Prefeitura com o Nova Arena da Fonte Luminosa
Funcef (Fundo de Previdência Praça Scalamandré Sobrinho
dos Economiários Federais).
A fase inicial prevê a cons-
trução de um anfiteatro pa-
ra 2 mil pessoas e uma área Liderança no desenvolvimento sustentável
de gastronomia, além da modernização do Pavilhão de O governo Edinho cumpriu um papel decisivo de incentivo ao
Exposições, totalizando R$ 5 milhões. É só o início de desenvolvimento local e regional: deu prioridade às micro, pequenas
uma obra que vai marcar as próximas décadas da cidade, e médias empresas, estimulou a economia solidária e a agricultura
com a construção de um Centro Empresarial, duas torres familiar, e atraiu investimentos de empresas de grande porte.
residenciais, um hotel e um shopping center com mais de
40 mil metros quadrados. As iniciativas voltaram-se também para os pequenos produtores
rurais, criando canais de comercialização para seus produtos, com o
Araraquara irá se transformar em um dos mais impor- Programa Municipal de Segurança Alimentar. A administração petista
tantes destinos turísticos para eventos de negócios do também contribuiu para o crescimento dos setores do comércio, de
interior paulista e de todo Brasil. Esse complexo será serviços e do turismo, tirando Araraquara de décadas de estagnação.
potencializado pela nova Arena da Fonte Luminosa, obra
que o governo Edinho projetou e viabilizou, conseguindo De 2001 a 2008, Araraquara recebeu investimento de 53
de mais de R$ 25 milhões do governo Lula, por meio de novas grandes empresas, trazendo empregos e a perspectiva de
convênio com o Ministério dos Esportes, além da reforma aumento da arrecadação do município. Foram criados mais de 17
do Conjunto Aquático da Ferroviária “Lucas Nogueira mil empregos com carteira assinada nesses 8 anos, um recorde
Garcez” e a recuperação da Praça Scalamandré Sobrinho, de crescimento. A criação do Pólo de Tecnologia de Informática
também com recursos federais. atraiu importantes empresas de Tecnologia da Informação.
13
14. A nova Arena da Fonte Luminosa e o Centro de Eventos de Araraquara e Região
(Cear) na área da Facira são dois importantes legados do Governo Edinho.
O Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) é mais um
importante investimento do governo Lula em Araraquara.
Boulevar dos Oitis e Museu a Céu Aberto
Prédio da antiga estação da Fepasa transformada no
Museu Ferroviário
14 Terminal Central de Integração ganhou reforma
estrutural
15. Escola “Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso”,
no Jardim Maria Luiza.
Recuperação do Parque Ecológico Pinheirinho.
Habitção popular, Altos de Pinheiros
Centro de Artes e Ofícios na Vila Xavier, antigo
Instituto de Psiquiatria de Araraquara
Escola Municiapal de Dança “Iracema Nogueira”, em frente à
Secretaria Municipal de Educação, na Vila Xavier 15
Pavimentação do Jardim Regina: aprovada na década de
1950 e realizada pelo governo Edinho
16. PREFEITURA DE ARARAQUARA
Pavimentação 2001-2008 10
14
31
45
15
17
80 109 108
22
64
44 11
54
24
101 65 83
4 32
88
3 53 42
46 105
52 43
6 85
89 35
12
60 76 36
50
41 51
23
9 68 58
102 78
62
55
59 69
28
107
56
72
21 77
75 2 37
79 74
81 67
70 57 13
73
63 33 7
66 16
47
1
71 68
48 87
61 90
8 20 5
25 82 30 39
26 29
106
27 86
Iluminação
49
O governo Edinho investiu mais de 19
R$ 10 milhões em iluminação pública.
Foram substituídos mais de 20 mil 38
pontos de vapor mercúrio por vapor
de sódio. A cidade hoje tem 100%
de iluminação a vapor de sódio, que 18 40
é 50% mais eficiente e consome 25%
de energia a menos. 34
16
104
17. C I D ADE M ODE R NA
Pavimentação de pavimentação foram decididas pelo Orçamento
De 2001 a 2008 foram viabilizados investimentos de Participativo. Foram recapeados outros 958 quarteirões
R$ 35,4 milhões em pavimentação e R$ 3,5 milhões em com recursos de convênios e mais 370 quarteirões com
recapeamento asfáltico. No total foram pavimentados recursos próprios da Prefeitura. Para ampliar o serviço de
1.800 quarteirões, o que representa cerca de 180 mil recapeamento em Araraquara, o governo Edinho adquiriu
m² de pavimento. Bairros que esperavam há decadas a Usina de Asfalto, investindo mais de R$ 2 milhões. A
pelo asfalto, como Adalberto Roxo e Jardim Regina, Usina tem capacidade para produzir 72 toneladas por
finalmente foram atendidos. Cerca de 90% das obras hora de concreto betuminoso usinado a frio.
Obras de pavimentação 2001 a 2008 39 Vila Penha 69 Padre Antônio Cezarino
Investimento: R$ 30 milhões 40 Jardim Florença 70 Rua João Gurgel
Quarteirões pavimentados: 1.800 41 Rua Oswaldo Lopes 71 Rua Hugo Negrini
Extensão aproximada de pavimentação: 180 mil m² 42 Jardim Ieda 72 Rua Padre Duarte
1 Jardim das Hortênsias 43 Jardim Iguatemi – Rua Virgílio Rodrigues 73 Av. São Paulo
2 Ligação do Jardim Santa Júlia ao 44 Lupo II 74 Av. Portugal
Núcleo Residencial Yolanda Ópice 45 Av. Coletora – Jardim Morada do Sol e Brasília 75 Av. Espanha
3 Áreas de Estacionamento do CDHU 46 Jardim Pinheiros II 76 Alameda Rogério Pinto Ferraz
– Jardim Paraíso 47 Av. José Barbieri Neto 77 Av. Feijó
4 Águas do Paiol 48 Estrada Municipal ARA 347 – São Rafael 78 Av. São Geraldo
5 Jardim Del Rey 49 Rua Lino Morganti – Vale do Sol 79 Av. Duque de Caxias
6 Acessos e rotatória de entrada do CDHU 50 Av. Domingos de Nóbile – Yolanda Ópice
– Jardim Paraíso Obra: Guias, sarjetas e pavimentação
7 Jardim Palmeiras, Palmares e Portugal Investimento: R$ 4,9 milhões
Recapeamento
8 Gaivotas Recursos: Governo Federal
Investimento: R$ 2 milhões
9 Estrada do Curtume Situação: em execução
Quarteirões recapeados: 958 quarteirões
10 Selmi Dei V e parte do VI 90 Chácaras e Estrela Kanashiro
Extensão: 177 mil m²
11 Ligação da Avenida Luiza Helena de Barros 91 Jardim Universal
Situação: já executada
e Av. Afrânio Peixoto 92 R. José Pedro Laroca – Dupla
Convênio: Governo Estadual
12 Jardim Acapulco 93 Parque Pinheirinho
Alameda Paulista
13 Jardim das Palmeiras 94 Adalberto Roxo
52 Estrada de Ferro Araraquara
14 Adalberto Roxo 95 Vila Odete
53 Av. Napoleão Selmi Dei (Pista dupla)
15 São Rafael II 96 Jardim Santa Adélia
54 Av. Luíza Helena de Barros
16 Jardim Paulista 97 Marginal Zero
55 Rua São Bento
17 Jardim São Rafael 98 Prolongamento da Avenida Caetano Nigro
56 Av. Barroso
18 Altos do Cecap 99 Dispositivo Viário – Rua José Palamone Lepre com
57 Rua Itália
19 Rua dos Eletricitários Rodoanel Norte Oeste
58 Rua 9 de Julho
20 Jardim Arco-Íris 100 Hortênsias
59 Rua Carvalho Filho
21 Jardim Universal 101 Av. Bento Ramalho Machado
60 Av. Bento de Abreu
22 Jardim Indaiá 102 Marginal do CEFET
61 Rua Luiz Mauri
23 Avenida América, Avenida Uchoa e 103 Av. Jesuíno Ferreira Lopes entre Rua dos Eletrici-
62 Av. Heitor de Souza Pinheiro (pista dupla)
Rua João B. M. Goulart tários e divisa Jardim Del Rei
63 Av. Maria Janasi Biagioni
24 Duas quadras no Jardim do Bosque para 104 Av. Miguel Bucalem entre divisa do Jardim Altos
64 R. José Barbieri Neto
acesso ao ônibus do Cecap II e Av. Camilo Dinucci
65 Via de acesso ao Parque Ecológico Pinheirinho
25 Jardim Acapulco 105 Av. Coletora entre Av. Napoleão Pongeluppe e Rua
Mais 370 quarteirões com recursos próprios.
26 Jardim Regina Milhen Marcos (Jardim Morada do Sol e Brasil)
27 Jardim Adalberto Roxo
28 Pátio e via frontal a Cast e Panarello
Obras com convênios e parcerias Convênios federais
29 V e VIII Distrito Industrial
Obra: Guias, Sarjetas e Pavimentação Asfáltica
30 Parque Gramado firmadas
Investimento: R$ 564 mil
31 Imperial Obra: Recapeamento Asfáltico
Recursos: Governo Federal
32 Esplanada Investimento: R$ 1,5 milhões
Situação: em execução
33 Rua Orlando Schittini – Jardim Maria Luiza Recursos: Governo Federal
106 Av. Jesuíno Ferreira Lopes
34 Rua Mondo Archimedes Luppi – Aclimação Metragem: 93 mil m²
107 Dispositivo Viário e acesso ao Cefet
35 Jardim Almeida Situação: executado em 2009
108 R. Luiz Sotratti entre Rua Pablo Picasso e Divisa de
36 Jardim Mangiacapra 66 Av. XV de Novembro
herdeiros de Pedro Bergamim
37 Jardim Altos do Cecap I 67 Rua Expedicionários do Brasil
109 Rua Pablo Picasso entre Rua Luiz Gonzaga da Silva
38 Jardim Ana Adelaide 68 Rua Voluntários da Pátria
e início da Rua Lázaro Mendes
17
18. Araraquara 20012008
“Uma cidade com muito mais justiça,
oportunidades, participação, cidadania
e qualidade de vida”
Edinho Silva faz uma avaliação de seus dois mandatos como prefeito pelo PT,
comenta as principais obras e destaca as transformações realizadas na cidade.
Edinho, você foi eleito em 2000 o primeiro prefeito do PT grande força. Ela permitiu superarmos uma correlação política
em Araraquara. Que significado teve essa eleição na história que era desfavorável ao PT. Tanto que o partido não tinha
recente da cidade? conseguido construir uma política de alianças que pudesse dar
Edinho Silva– Em 2000 o PT completou 20 anos de fundação, mas sustentação a uma disputa daquele porte. Éramos apenas o
ainda era um partido relativamente pequeno em Araraquara. Por PT, o PCdoB e o PSB. Mas nossa campanha e nosso programa
isso, nossa vitória ocorreu em condições bastante particulares. de governo sintetizaram bem a necessidade que Araraquara
Existia um esgotamento do modelo econômico municipal e tinha dessa nova agenda que enfrentasse a decadência e a
regional, que se refletia ne- estagnação. A experiência do PT na oposição e minha atuação
gativamente no dia-a-dia nos dois mandatos como vereador na Câmara Municipal
da economia local. E havia tinham construído uma referência política para a cidade.
um esgotamento do mode- Nossa coligação tinha um programa de governo muito bem
lo administrativo da cidade, elaborado. Fomos para as ruas, de casa em casa, debater esse
acompanhado de certo can- programa. E nossa campanha na televisão foi bem simples:
saço da população em re- mostrava as propostas e as cidades em que ela já tinham
lação aos grupos políticos dado certo. Identificamos com muita clareza onde estavam os
locais tradicionais. A elite po- estrangulamentos do modelo de desenvolvimento econômico
lítica araraquarense estava e do modelo administrativo municipal. E mostramos que era
fragmentada e sem projeto. E possível transformar a cidade.
o PT vivia um bom momento,
vinha em ascensão. Em 1998,
mesmo com a derrota do Como era essa Araraquara que você e o PT propunham
Lula, o partido conquistou transformar?
diversos governos estaduais Edinho – Era uma Araraquara dividida em duas. Eu cresci
importantes. Foi nesse cená- na década de 1970 ouvindo falar que Araraquara era a
rio que conseguimos com cidade mais limpa das três Américas. Mas eu morava em
nossa campanha colocar um bairro na periferia que não tinha asfalto, não tinha
p uma nova agenda política posto de saúde e para pegar um ônibus precisávamos
Paço Municipal de Araraquara para a cidade. Essa foi nossa andar três quilômetros. Quando chovia era aquela lama.
18
19. e outras medidas de manutenção da cidade. Mas não
ficamos nisso. No primeiro mês do mandato, nosso governo
tomou a iniciativa de mudar a Lei de Loteamento. Passou
a ser proibido comercializar loteamentos sem oferecer
toda a infraestrutura, inclusive iluminação, água, esgoto e
asfalto. Foi uma autêntica guerra com a elite local. Porque
a legislação anterior permitia a criação de vazios urbanos.
Criavam-se loteamentos distantes, em condições precárias,
e guardavam-se bolsões desocupados na área entre esses
loteamentos e o centro da cidade. Daí, o poder público fazia
todo o investimento de infraestrutura e os empreendedores
se beneficiavam com a valorização dos terrenos que eles
reservaram para a especulação.
p
Obras no Jardim Lupo
Eu andava cinco quilômetros para chegar na escola. Vivi O que ficou de permanente dos primeiros 100 dias de
toda minha infância sem passar por uma consulta médica. governo?
Minha primeira consulta foi aos dez anos de idade, quando Edinho – Durante esses cem dias, lançamos o Orçamento
fiz uma cirurgia de hérnia. A segunda consulta foi aos 17 Participativo e criamos o programa das Frentes da Cidadania.
anos, quando comecei a jogar bola na Ferroviária. Ou seja, Mandei para a Câmara um projeto alterando a estrutura de
eu quase não tinha acesso à assistência médica. Então eu secretarias, criando a Secretaria da Cultura, fortalecendo a
me perguntava como Araraquara podia ser “a cidade mais Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que era muito
limpa das três Américas” se tinha tanta pobreza e meu bairro acanhada, e criando Coordenadoria de Participação Popular.
nem asfalto tinha. O discurso da elite não batia com a realidade Foram iniciativas que deram o rumo do novo governo. No
e por isso ele ficou ultrapassado. Na campanha para prefeito, nós primeiro ano ficaram essas duas marcas fortes: as Frentes
falávamos que existiam essas duas Araraquaras dentro de uma. da Cidadania e o Orçamento Participativo. Como queríamos
que o OP fosse deliberativo, fomos buscar a experiência da
cidade de Caxias do Sul e trouxemos uma equipe de lá para
Quais foram os primeiros desafios na Prefeitura, no início de treinar nossa equipe. Montamos uma equipe de OP com
2001?
técnicos com formação teórica e dirigentes de movimentos
Edinho – O primeiro desafio foi dar conta da expectativa
sociais, associações e da Pastoral da Juventude da Igreja. Foi
que a campanha e as propostas de mudança tinham gerado.
Poucas vezes na história da
cidade houve uma mobilização
popular semelhante à da eleição
de 2000. Depois de fechadas
as urnas, milhares de pessoas
foram às ruas para acompanhar
a apuração, que demorou várias
horas. O Gigantão ficou tomado,
a ponto de o juiz eleitoral ligar
e pedir para que eu não fosse
p lá para o ginásio. Só quando
Vice-prefeito Sérgio Médici
terminou a apuração, ele me
autorizou a ir. Quando cheguei, foi uma comoção. Até a
posse, me preparei para tentar dar conta dessa expectativa.
Não houve um processo de transição e eu assumi sozinho,
apenas com meu vice Sérgio Médici, sem nomear ninguém.
Tomei pé do que estava acontecendo, formei o secretariado
e anunciei um plano de cem dias, que incluía o combate à
dengue, a recuperação da frota de veículos, tapa-buracos
19
20. p Obra de pavimentação decidida no Orçamento Participativo
um acerto. A equipe mostrou muita capacidade de absorver essas pessoas emergiram e vieram para o OP. Já em 2001
informações e de dirigir os processos de participação. A cida- o Orçamento Participativo reuniu mais de 6.000 pessoas.
de se mobilizou e começou a decidir. Um número muito expressivo para uma experiência que
estava começando. No ano seguinte, 2002, começamos
a executar as obras. A prioridade foi o asfalto. Porque
Durante essa fase inicial, como foi o processo de definição existiam bairros da década de 1950 que ainda não tinha
dos eixos de atuação do governo? asfalto. Nos oito anos, pavimentamos 1.800 quarteirões,
Edinho – Começamos o governo fazendo um Planejamento implantando ou ampliando as redes de galerias pluviais.
Estratégico onde definimos como objetivo três eixos fun- Foi muito interessante a receptividade da cidade vendo
damentais: Cidade Inclusiva, Cidade Moderna e Cidade as decisões do OP sendo realizadas. Em 2003 criamos as
Democrática. A Cidade Inclusiva expressava nosso foco na plenárias temáticas do OP, dirigidas para mulheres, negros,
inclusão social, para enfrentar a cisão das duas cidades. pessoas com deficiência, jovens e idosos. E a Plenária da
A proposta da Cidade Moderna traduzia a retomada do Cidade, que discutiu as obras que iriam beneficiar a cidade
desenvolvimento econômico e social, a modernização da toda, como o Pronto-Socorro e a Central de Urgência e
Emergência.
Quais foram as principais marcas do seu primeiro mandato?
Edinho – A grande marca do nosso primeiro governo foi a
Saúde. E essa era a maior demanda da cidade. Construímos
seis novas unidades de saúde nos quatro primeiros anos.
Começamos a construção do novo Pronto Socorro. E fize-
Orçamento Participativo
gestão do município e a re-
cuperação e valorização do
nosso patrimônio histórico. E a Cidade Democrática remetia
para a criação dos instrumentos de democratização e controle
social, com destaque para o Orçamento Participativo, o OP.
A outra Araraquara, a parte invisível da cidade, emergiu no
Orçamento Participativo. As pessoas que até então não tinham
voz, nem direitos, nem espaço de reivindicação e sonhos,
20
21. a necessidade de novas escolas nos bairros apareceu com
muita força no OP. Isso se agravou porque o governo
estadual na gestão Alckmin parou de construir novas
escolas. Então muitas crianças passaram a estudar longe de
casa, dependendo de transporte para chegar à escola. Além
de investir no Ensino Fundamental, criamos oito Portais
do Saber no nosso primeiro governo. Neles, estudantes e
comunidades passaram a ter acesso gratuito à Internet, no
espaço das bibliotecas de escolas municipais. Foi um grande
sucesso.
E nas demais áreas, o que ficou como destaque?
Edinho – No trabalho de inclusão social, tivemos muitas
novidades nas ações voltadas para as crianças e adolescentes
e para os assentamentos rurais, além de implantarmos
políticas inéditas para as mulheres, para os negros, para
os deficientes. E aumentamos o volume de recursos do
Fundo Social, para atender principalmente as pessoas em
situação de risco. Na Habitação, iniciamos um programa
pp
Escola Municipal Ruth Cardoso, no Jardim Maria Luiza habitacional extremamente arrojado de construção de
p moradias e começamos a discutir o projeto do Plano Diretor.
Escola do Campo do Assentamento Bela Vista “EMEF Hermínio Pagotto” No Transporte assumimos como meta não deixar que
nenhum bairro de Araraquara continuasse sem acesso ao
transporte coletivo. As Oficinas Culturais, que criamos já em
mos a intervenção na Santa Casa, o que para a cidade foi 2001, foram importantes para concretizar nossa estratégia de
bom, mas para a Prefeitura foi uma operação cara e muito democratização da cultura. No mesmo ano, reestruturamos
trabalhosa. Assumimos esse custo para não deixar a Santa as Escolinhas de Esportes transformando-as num grande
Casa fechar. Também bancamos a maternidade Gota de projeto de inclusão social. Começamos a formatar o projeto
Leite durante todo o primeiro mandato, repassando todos os de Meio Ambiente do município. Iniciamos o processo
meses recursos do Orçamento. E nos preparamos para fazer de reorganização do DAEE. Criamos a Guarda Municipal,
no segundo mandato a transferência da Gota de Leite para mudando a lei aprovada pelo prefeito anterior que discriminava
a Santa Casa. Porque sabíamos que não era viável manter mulheres, limitando em 5% a participação delas no corpo
uma maternidade que trabalhava com uma média de 25% de funcional da Guarda. Nós negociamos com o Ministério
ocupação. Tecnicamente não se justificava o investimento na Público e os vereadores e retiramos essa cláusula de
antiga Gota de Leite, porque lá não havia nem UTI neonatal, discriminação. No âmbito interno da Prefeitura, começamos
nem UTI adulto. No caso de parto prematuro, o recém- a implantar um novo modelo de administração, articulado
nascido tinha que ser com nossa perspectiva de democratização da gestão pública.
transferido de ambulância
para Santa Casa. Quando q Crianças participam do projeto Um dia na Guarda Municipal
a mulher tinha uma he-
morragia no meio do par-
to, não existiam equipa-
mentos para atendê-la
adequadamente. Muitas
crianças e muitas mães, no
passado, perderam a vida
p
por conta disso. Também
Ampliação do CER Rosa Stringhetti, no investimos muito no Ensino
Jardim América Fundamental durante o
t
Unidade do Programa de Saúde da
primeiro mandato, porque
Família, no Jardim Ieda
21
22. E as obras do Orçamento Participativo começaram a dar o Como foi a relação com o governo federal nesse período?
desenho de uma nova cidade. Edinho – Em 2001 e 2002 conseguimos muito pouco. Mas
essa não era uma realidade só de Araraquara. A relação do
governo Fernando Henrique com as prefeituras de todo o país
Você se elegeu alertando para a crise do modelo econômico era terrível. O Fernando Henrique mandava polícia e cachorro
de Araraquara. Como essa crise impactou a cidade e as ações para cima da Marcha dos Prefeitos. Em 2003, com a chegada
da Prefeitura? do Lula à presidência da República, isso mudou. Mas o primeiro
Edinho – Araraquara tinha uma dependência muito grande ano de governo não foi fácil para o Lula, ele teve que fazer um
do setor agro-indutrial. Na segunda metade da década de arrocho fiscal muito intenso. Mesmo assim, consegui liberar
1990, tivemos uma crise da laranja e a economia regional em 2003 os primeiros recursos para a retirada dos trilhos da
de Araraquara balançou por conta disso. Toda vez que osci- estrada de ferro do centro de Araraquara. Ainda eram recursos
lava o preço do açúcar no mercado internacional, ou oscilava para a elaboração do projeto. E consegui liberar também
os estoques de álcool no mercado interno, a economia de R$ 2,5 milhões para o Pronto-Socorro. E R$ 2 milhões para
Araraquara balançava. Por isso nós sempre defendemos que asfalto. Para isso, contamos com um apoio muito grande dos
Araraquara precisava de uma diversificação da economia. então ministros Palocci e José Dirceu.
Em 2000 a cidade tinha perdido duas centrais de distribuição
importantíssimas, da Souza Cruz e da Coca-Cola. O reflexo
apareceu na arrecadação de 2003. Foi o período mais difícil Na sua percepção, como a população de Araraquara avaliou
do meu governo. De 2003 a 2006 foi uma fase terrível, em seu primeiro mandato?
que sentimos todos os efeitos da estagnação provocada pelo Edinho – Eu penso que a resposta da população ao nosso
modelo econômico vigente na cidade. A receita permaneceu primeiro governo veio na eleição de 2004. A oposição toda
em queda nesse período. Como tínhamos iniciado um grande se unificou para disputar a eleição contra nós. Juntaram-se
volume de obras do OP, tivemos que atrasar seu ritmo de o De Santi, que tinha sido prefeito três vezes; o Massafera,
execução. Começamos então a projetar um novo modelo de que tinha sido prefeito; e o Coca e o Marcelo Barbieri; que
desenvolvimento econômico do município. Identificamos disputavam a prefeitura pela terceira vez. A eles se reuniram
as cadeias produtivas relacionadas estrategicamente às empresários, setores da mídia e outros agentes econômicos
vocações de Araraquara e fomos atrás de empresas que de peso na cidade. As pesquisas de opinião nos davam entre
pudessem vir para cá e fortalecer as cadeias produtivas do 45% ou 47% de ótimo/bom. Era uma taxa de aprovação
município. A Incubadora de Empresas da Prefeitura, que bastante razoável. Mas quando a oposição se unificou, a
estava quase desativada, foi recuperada e passou a ter eleição ficou muito polarizada, levando a um resultado que
um papel importante. No final do primeiro mandato já era nos deu a vitória por apenas 4 pontos percentuais. Nós só
possível sentir a recuperação do desenvolvimento econômico vencemos porque a Araraquara que era invisível e emergiu
num ritmo bastante forte. Araraquara voltou a atrair novas com nossos programas se fez presente e aprovou nossa gestão.
empresas e investimentos. E começou a recuperar o nível de Por isso acho que a eleição de 2004 mostrou a força que
emprego. tínhamos acumulado. Nós ganhamos a eleição nos bairros.
q Obras de recapeamento asfáltico, fiscalizadas pessoalmente por Edinho
22
23. p
Casas do Altos de Pinheiros II em construção
O mapa eleitoral mostrou depois que a maioria do centro votou E no segundo mandato, quais novos avanços foram possíveis?
no Barbieri e a maioria dos bairros votou em nós. O eleitorado Edinho – A vitória em 2004 refletiu nosso acúmulo político.
se dividiu. E aquela cidade que se mobilizou no OP, que colocou Por isso, pudemos iniciar o segundo mandato aprofundando
suas demandas e se fez ouvir, veio para as urnas e nos deu a as transformações na cidade. Também fizemos o Plano Diretor
vitória, mostrando o acúmulo do primeiro mandato. e o novo Plano de Cargos da Prefeitura. Redesenhamos
integralmente o modelo administrativo. Instituímos a
Defesa Civil. Consolidamos os conselhos populares e os
Você considera, então, que a eleição de 2004 em Araraquara conselhos gestores por unidades de educação e saúde.
refletiu as mudanças promovidas no primeiro governo? Criamos a Assessoria Especial de Combate à Discriminação
Edinho – A eleição mostrou a mudança da lógica política da Racial, a Coordenadoria de Mulheres, a Assessoria Especial
cidade. Araraquara tinha um modelo de gestão que vinha de Juventude. Esse redesenho da administração fortaleceu a
desde a década de 1960, época do Rômulo Lupo, que foi
o grande formulador da elite na história administrativa e
política de Araraquara. Ele teve muita importância, tanto
que em 2000 o modelo administrativo e de organização dos
serviços em vigor na prefeitura ainda era o modelo dele. E o
nosso governo criou outra lógica administrativa na cidade,
mudou o paradigma. A Prefeitura passou a cuidar da cidade
como um todo e passou a priorizar suas iniciativas conforme
as demandas e necessidades do conjunto da população. E
essa nova lógica se refletiu num novo modelo de gestão e
de prestação de serviços.
u
Empresa de logística instalada à margem
do novo Contorno Ferroviário
23
24. participação popular como Porque é impossível discutir água e esgoto
eixo de governo. Foi no sem discutir meio ambiente, a recuperação
segundo governo que ins- de mananciais e a coleta de resíduos, por
tituímos a Semana da Di- exemplo. Então, englobamos toda a gestão
versidade Sexual, atividade ambiental do município no DAEE. Ampliamos a
importante para combater rede de captação de esgoto e distribuição de água, inclusive
o aumento das doenças para chácaras de recreio e, agora, executamos serviços que vão
sexualmente transmissíveis, dotar nossas estações de tratamento de água e esgoto de
que terminava com gran- sistema de tratamento de lodo. É proteção completa para
des mobilizações cultu- nossos rios e córregos.
rais, atividades que ocor-
rem em grandes centros
e que, em décadas pas- Qual foi o ritmo das obras da Prefeitura nesse segundo
sadas, não se poderia ima- mandato?
ginar que teriam espaço Edinho – O segundo mandato consolidou os avanços. Nós
p Semana da Diversidade Sexual
em Araraquara. Esse é um colhemos muito do que tínhamos plantado no primeiro
exemplo que sinaliza bem mandato. A partir de 2005 as condições nos permitiram
as mudanças que promovemos numa cidade que no passado intensificar as obras, também porque pegamos o melhor
era tida como conservadora. Nessa época, o grande embate período do governo Lula. Eu acho que ninguém tem obriga-
foi a aprovação do novo Plano Diretor, porque mexeu ção de gostar do PT ou do presidente Lula. Mas acredito
diretamente com interesses econômicos que dominavam o que quem é de Araraquara deve ter gratidão ao governo
município. Havia uma situação que criava uma reserva de Lula. Porque nunca na história da cidade o governo federal
mercado e privilegiava a elite imobiliária local. Era muito tratou a cidade como ela foi tratada nos últimos seis anos. E
difícil empreendedores de fora entrarem aqui. Isso mudou não só Araraquara. Falo de Araraquara porque foi o que vivi
inclusive o padrão dos empreendimentos, que melhorou e diretamente. Mas todos os municípios brasileiros tiveram tra-
passou a incluir critérios ambientais. No segundo governo, tamento diferenciado no governo Lula, que inaugurou uma nova
o que tínhamos acumulado na relação com o governo Lula relação entre o governo federal e as prefeituras. Em Araraquara
começou a se concretizar: o início da retirada dos trilhos; isso resultou num conjunto muito grande de convênios, que
os investimentos na recuperação do Estádio da Ferroviária, somaram um volume de recursos superior a R$ 213 milhões.
a inauguração do novo Pronto-Socorro, a incorporação da Com isso, conseguimos argumentos para negociar também com
Gota de Leite pela Santa Casa, o Cefet e os investimentos o governo estadual, que nos repassou cerca de R$ 6,5 milhões.
nos pavilhões da Facira. Foram apoios fundamentais para consolidarmos diversas
marcas do governo, entre elas a da Habitação, que incluiu
a construção de moradias por mutirão para famílias que
As mudanças no modelo de gestão também incluíram a ganham menos de um salário mínimo, coisa que nunca tinha
administração indireta da Prefeitura? existido em Araraquara. Chegamos ao final do governo com
Edinho – Sim, também houve mudanças importantes na 4.349 unidades habitacionais construídas. O ritmo foi intenso
CTA e no DAEE. Na CTA resolvemos o problema histórico da e volume de obras foi muito elevado. Com destaque para o
composição acionária da empresa, que vinha desde a sua início da a maior e mais importante obra pública de Araraquara
origem. A Prefeitura fez uma operação que integralizou o das últimas décadas, a retirada dos trilhos ferroviários e do
capital na CTA e virou sua pátio de manobras da área
q CTA assumiu a gestão do trânsito acionista majoritária. A CTA central. Com a saída dos tri- q Lula, Edinho e o novo Contorno Ferroviário
se tornou a grande empresa lhos, uma área de um milhão
de trânsito e transporte. E de metros quadrados será
o DAEE foi transformado liberada e permitirá à cida-
em órgão gestor do sanea- de uma completa integração
mento ambiental no muni- do Centro com a Vila Xavier.
cípio. Mudamos o conceito. Creio que essa foi nossa
O DAEE deixou de cuidar só maior conquista, porque ser
de água e esgoto e passou a principal demanda histórica
a cuidar de meio ambiente. da cidade e pela repercussão
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