1. Aspectos processuais da
União Estável
William Santos Ferreira

2. União Estável

3. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Competência
art. 9º, L. 9.729/96
Art. 100, II do CPC?

4. Reconhecimento de União Estável
PARTES
Companheiros vivos
x
Companheiro falecido

5. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Pedidos
i. Reconhecimento de união estável
ii. Início e término (se o caso)
iii. Dissolução de união estável (art. 1562, CC)
iv. Partilha de bens
v. Alimentos

6. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Provas
Reconhecimento de união estável
(art. 1.723, CC)

7. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Provas
Início e término (se o caso)

8. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Provas
Dissolução de união estável (art. 1562, CC)

9. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Provas
Partilha de bens

10. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Provas
Alimentos (art. 1.694 e 1.708, do CC)

11. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Provas
Expedição de ofícios

12. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Provas
Exibição de Documentos

13. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Provas orais

14. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Eficácia probatória do
“comportamento das partes”

15. Reconhecimento de União Estável
COMPANHEIROS VIVOS
Tutelas de Urgência
Cautelares
i. Sequestro (822)
ii. Arrolamento de bens (855)
iii. Separação de corpos (art. 1562, CC)
iv. Não cabe cautelar de alimentos provisionais (regra)
v. Busca e Apreensão (839)
vi. Filhos
i. posse provisória (888, III)
ii. Regulamentação provisória de visita e guarda (888, VII)