Aspectos processuais da     União Estável    William Santos Ferreira
União Estável
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS        Competência         art. 9º, L. 9.729/96         Art. 100, II ...
Reconhecimento de União Estável          PARTES    Companheiros vivos            x    Companheiro falecido
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS                 Pedidos  i.     Reconhecimento de união estável  ii. ...
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS                Provas  Reconhecimento de união estável  (art. 1.723, ...
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS              Provas      Início e término (se o caso)
Reconhecimento de União Estável    COMPANHEIROS VIVOS                 Provas  Dissolução de união estável (art. 1562, CC)
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS           Provas         Partilha de bens
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS                Provas   Alimentos (art. 1.694 e 1.708, do CC)
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS           Provas       Expedição de ofícios
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS            Provas      Exibição de Documentos
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS        Provas orais
Reconhecimento de União Estável   COMPANHEIROS VIVOS     Eficácia probatória do  “comportamento das partes”
Reconhecimento de União Estável         COMPANHEIROS VIVOS          Tutelas de Urgência                           Cautelar...
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8122011211213309 pal. 6.12.2011 dr. william santos ferreira (1)

  1. 1. Aspectos processuais da União Estável William Santos Ferreira
  2. 2. União Estável
  3. 3. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Competência art. 9º, L. 9.729/96 Art. 100, II do CPC?
  4. 4. Reconhecimento de União Estável PARTES Companheiros vivos x Companheiro falecido
  5. 5. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Pedidos i. Reconhecimento de união estável ii. Início e término (se o caso) iii. Dissolução de união estável (art. 1562, CC) iv. Partilha de bens v. Alimentos
  6. 6. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Reconhecimento de união estável (art. 1.723, CC)
  7. 7. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Início e término (se o caso)
  8. 8. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Dissolução de união estável (art. 1562, CC)
  9. 9. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Partilha de bens
  10. 10. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Alimentos (art. 1.694 e 1.708, do CC)
  11. 11. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Expedição de ofícios
  12. 12. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Exibição de Documentos
  13. 13. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas orais
  14. 14. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Eficácia probatória do “comportamento das partes”
  15. 15. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Tutelas de Urgência Cautelares i. Sequestro (822) ii. Arrolamento de bens (855) iii. Separação de corpos (art. 1562, CC) iv. Não cabe cautelar de alimentos provisionais (regra) v. Busca e Apreensão (839) vi. Filhos i. posse provisória (888, III) ii. Regulamentação provisória de visita e guarda (888, VII)

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