8122011211213309 pal. 6.12.2011 dr. william santos ferreira (1)

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8122011211213309 pal. 6.12.2011 dr. william santos ferreira (1)

  1. 1. Aspectos processuais da União Estável William Santos Ferreira
  2. 2. União Estável
  3. 3. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Competência art. 9º, L. 9.729/96 Art. 100, II do CPC?
  4. 4. Reconhecimento de União Estável PARTES Companheiros vivos x Companheiro falecido
  5. 5. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Pedidos i. Reconhecimento de união estável ii. Início e término (se o caso) iii. Dissolução de união estável (art. 1562, CC) iv. Partilha de bens v. Alimentos
  6. 6. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Reconhecimento de união estável (art. 1.723, CC)
  7. 7. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Início e término (se o caso)
  8. 8. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Dissolução de união estável (art. 1562, CC)
  9. 9. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Partilha de bens
  10. 10. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Alimentos (art. 1.694 e 1.708, do CC)
  11. 11. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Expedição de ofícios
  12. 12. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas Exibição de Documentos
  13. 13. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Provas orais
  14. 14. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Eficácia probatória do “comportamento das partes”
  15. 15. Reconhecimento de União Estável COMPANHEIROS VIVOS Tutelas de Urgência Cautelares i. Sequestro (822) ii. Arrolamento de bens (855) iii. Separação de corpos (art. 1562, CC) iv. Não cabe cautelar de alimentos provisionais (regra) v. Busca e Apreensão (839) vi. Filhos i. posse provisória (888, III) ii. Regulamentação provisória de visita e guarda (888, VII)

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