Apresentação realizada no 5º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro (abr/2016)

1. 1 Arko Advice Abril 2016
Brasil:
Conjuntura política
Cristiano Noronha

2. 2
Contexto Político Contexto Econômico
• Baixa popularidade (aprovação de
9%-11%)
• Dúvidas sobre conclusão do
mandato
• Denúncias de corrupção envolvendo
líderes políticos
• Problemas de relacionamento com
base aliada
• Divisão política do país
• Baixa credibilidade;
• Desemprego em alta;
• Déficit público;
• Baixo crescimento econômico (PIB);
• Downgrades das agências de risco.

3. 3
Reações do governo
• R$ 80+ bi em crédito
• Reforma Previdenciária (idade mínima para aposentadoria)
• Salário mínimo (indexação da economia);
• Servidores públicos (benefícios cortados);
• Corte no orçamento de R$ 24 bi;
• Limite de endividamento público (ligado ao PIB);
• Novos tributos e aumentos (CPMF – R$ 10.3 bi; IPI, CIDE, etc.)

4. 4
Futuro da Dilma
Ameaças
Impeachment
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cenário A Cenário B
Dilma Rousseff sobrevive.
- Enfraquecida
- Baixa popularidade
- Problemas de governabilidade
VP Michel Temer assume.
- Governo de coalizão
Investigação contas eleitorais 2014.
- Pode anular resultado das eleições de 2014
- Dilma e Temer seriam removidos
- Estimativa: Fim de 2016, começo de 2017
Novas eleições (mais provável)
- Decisão antes de 31 de dezembro, 2016:
eleições diretas
- Decisão depois de 1 de janeiro, 2017:
eleições indiretas Aécio Neves (PSDB), 2o
colocado em 2014, assume.

5. 5
Cronograma do impeachment
Data Evento
04/04 Dilma Rousseff apresenta sua defesa na
Comissão do Impeachment
6 ou 7/04 O relator do processo, Jovair Arantes (PTB-
GO), apresenta seu parecer na Comissão
11/04 Votação do parecer na Comissão
15, 16 e
17
Votação no plenário da Câmara
Câmara
Data Evento
18/04 Recebimento do processado enviado pela Câmara
19/04 Leitura da denúncia e da autorização dada pela Câmara
20/04 Criação de Comissão Especial encarregada de dar parecer à autorização da Câmara
para que se instaure o processo de impeachment contra a presidente da República
26/04 Reunião de instalação da Comissão Especial, eleição de presidente e escolha de relator
09/05 Apresentação do parecer no prazo de dez dias após a instalação da Comissão, acatando
ou não a denúncia, com possível pedido de vista
11/05 Votação do parecer na Comissão e encaminhamento ao plenário
13/05 Possível votação do parecer do relator pelo plenário (maioria simples). Se for rejeitada a
denúncia, o processo é arquivado. Se aprovado, a presidente tem que deixar o cargo por
180 dias
13/05 Em caso de aprovação da denúncia, a presidente é notificada e terá o prazo de 20 dias
para responder à acusação
02/06 Fim do prazo para a presidente apresentar sua defesa
13/06 Elaboração do parecer da Comissão Especial e possível pedido de vista
14/06 Votação do parecer do relator
16/06 Votação do parecer pelo plenário do Senado, sob a presidência do presidente do
Supremo Tribunal Federal. Se aprovado por 2/3, a presidente perde o cargo em
definitivo, ficando inelegível por oito anos
Senado

6. 6
Cenário Dilma Cenário Temer
Se vencer a batalha do impeachment
• Novos pedidos de impeachment e decisão
do TSE
• Necessidade de reconstrução da base
política (votação do impeachment mostrará
o apoio ao governo)
• Protagonismo do ex-presidente Lula
• Agenda de movimentos sociais X agenda do
mercado e Congresso
• Governo de gerência de crise
• Preocupação do PT em reconstruir sua
imagem
Impeachment aprovado
• Teria maioria no Congresso
• Agenda dura pós-impeachment
• Agenda pró-mercado e consequente
melhora de expectativas
• Incertezas quanto ao processo no TSE e
novos pedidos de impeachment
• Manifestações de movimentos sociais e
greves
• Necessidade de gerenciar as expectativas
de 2018

7. 7
Considerações finais
• Em qualquer cenário, instabilidade política prossegue
• Instabilidade deve perdurar por algum tempo
• Se impeachment for aprovado haverá contestações judiciais
• Lula e o PT não acabaram. Mesma sensação havia em 2005
• Novas eleições, que não apenas o impeachment, estão sendo cogitadas no
meio político