Monografia. lourdes bunga

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Monografia. lourdes bunga

  1. 1. FACULDADE DE GESTÃO E CIÊNCIAS ECONÓMICASCONTRIBUTO DO SECTOR DE EDUCAÇÃO NA REDUÇÃO DO NÍVEL DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE VIANA, NOS ANOS DE 2008 A 2012 ESTUDO DE CASO: SECÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA LOURDES ISABEL AFONSO BUNGA LUANDA, JANEIRO DE 2013 1
  2. 2. CONTRIBUTO DO SECTOR DE EDUCAÇÃO NA REDUÇÃO DO NÍVEL DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE VIANA, NOS ANOS DE 2008 A 2012 ESTUDO DE CASO: SECÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VIANA Trabalho de Fim do Curso apresentado à Faculdade de Gestão e Ciências Económicas como requisito para a obtenção do grau de Licenciatura em Gestão Empresarial, orientado pelo Professor Licenciado Manuel do Nascimento Júnior LOURDES ISABEL AFONSO BUNGA LUANDA, JANEIRO DE 2013 2
  3. 3. CONTRIBUTO DO SECTOR DA EDUCAÇÃO NA REDUÇÃO DO NÍVEL DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE VIANA, NOS ANOS DE 2008 A 2012 LOURDES ISABEL AFONSO BUNGA JúriPresidente____________________________________________ Instituição______________Aprovado (a) com a nota___________ Assinatura___________________________________1º Vogal_______________________________________________Instituição_____________Aprovado (a) com a nota____________ Assinatura__________________________________2º Vogal______________________________________________Instituição______________Aprovado (a) com a nota____________ Assinatura__________________________________ LUANDA, JANEIRO DE 2013 3
  4. 4. DEDICATÓRIA Afeiçoadamente dedico este trabalho aos meus pais, Miguel Paulo Bunga e IsabelPedro Afonso. 4
  5. 5. AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço profundamente a Deus por me dar força e fólego de vida, aosmeus familiares que concederam alguns momentos de suas vidas sem os quais estaMonografia simplesmente não existiria, especialmente ao meu pai que esteve sempre presentenos momentos em que mais precisava. Aos colegas de curso, colegas que trabalharam duro, debaixo de sol e chuva, para arealização de pesquisas e trabalhos de campo que se somaram aos dados desta monografia.Agradeço profundamente a cada funcionário e pesquisador que torna possível a realização edivulgação da Pesquisa de Desemprego e Mercado de Trabalho em Angola, bem comoàqueles que nos receberam pacientemente nos treinamentos e nas horas de dúvidas com osdados. Agradeço à toda a equipe de professores e funcionários da UTANGA, um lugarespecial que me fez e faz acreditar na Ciência. A cada colega e professor do Curso de Gestão, sem os quais, jamais teria dado osprimeiros passos na difícil tarefa de conhecer, em especial, aos professores, Manuel doNascimento Júnior (Orientador) e Agostinho Alberto (Coorientador), por desmistificar aciência e o saber, por mostrar quão humana, falível e bela pode ser a cadeira de Trabalho eMercado de Trabalho. Ao meu Director Felix Kamulengo que sempre me incentivou para acontinuidade das investigações, sempre impecável e implacável nas críticas e ensinamentos 5
  6. 6. que tanto contribuíram para a minha Monografia, em seus comentários e vi discussões semprepreciosas. Agradeço de coração a este Director que é um gênio com os dados sobre o Mercadode Trabalho no Sector da Educação, especificamente no Município Viana. Aos meus amigos e companheiros de luta, João Nkosi, Amélia Pereira Fernandes,Cláudia Cristina Romão Da Costa, Maria Do Céu Francisco, que considero o grande presenteque a vida acadêmica me deu. Agradeço por estarem perto quando a coragem me faltou equando imaginei que não pudesse mais continuar. Finalmente, a todas pessoas que directas ou indirectamente contribuíram para odesenvolvimento deste trabalho. 6
  7. 7. Utilizando as mais inovadoras tecnologias existentes para a elaboração de um manual, e colocando o máximo cuidado para evitar erros, a Candidata apela à compreensão dos leitores no caso de as mesmas ocorrerem. (Lourdes Bunga) RESUMO O presente trabalho que tem como Objectivo Geral descrever o Contributo do Sectorda Educação na Redução do Nível de Desemprego no Município de Viana, começa a mostrarque o Desemprego é um dos problemas que afecta o Município e que a função do Mercado detrabalho não é mais aquela que se limita na resolução dos problemas de contratação dosempregados, no oferecimento de postos de trabalho com melhores condições, mas o controlodos funcionários. Deste modo, o Mercado de Trabalho, assume a maior tarefa em aspectosligados à contratação de funcionários, isto é, o Recrutamento e Selecção dos Candidatos emSectores tanto Públicos como Privados. O trabalho apresentado tem como título, “Contributo do Sector da Educação naRedução do Nível de Desemprego no Município de Viana, nos anos de 2008 a 2012 - Estudode Caso: Secção Municipal da Educação de Viana” constatou que, embora são recrutadosalguns indivíduos, ainda há muitas pessoas com formação Pedagógica fora deste Mercado deTrabalho, outros já enquadrados no Sector (Educação), mas que ainda não foram guiados paraos postos de trabalhos (Escolas). Deste modo, é-nos conveniente dizer que, as técnicas ou as formas de recrutamento eselecção no Sector Educacional são eficazes, pois este Mercado consegue enquadrar muitosindivíduos para a área da docência e da administração. 7
  8. 8. Constatamos ainda que apesar de serem aplicadas as técnicas de recrutamento eselecção dos Recursos Humanos (Professores e Funcionários Administrativos) no Ministério énecessário ainda que se façam algumas melhorias para que as pessoas olhem para estaInstituição como um órgão que ajuda na melhoria das condições de vida da sociedade. Palavras-chave: Desemprego, Mercado e as Políticas implementadas pelo Ministérioda Educação ABSTRACT 8
  9. 9. SIGLÁRIOMPL Movimento Popular de Libertação de AngolaUNITA União Nacional de Independência Total de AngolaUNICEF Fundo das Nações Unidas para a InfânciaUTANGA Universidade Técnica de AngolaUCAN Universidade Católica de Angola de AngolaOECED Organização de Cooperação e DesenvolvimentoEconómicosPEA População Economicamente ActivaINE Instituto Nacional de EstatísticaBIT Bureau Internacional do TrabalhoCLT Consolidações da Leis TrabalhistasANGOP Agência Angola PressMICS Multiple Indicator Cluster SurveyIPVCD Inquérito Prioritária das Condições de Vida deDomicíliosIDRALF Inquérito Sobre as Despesas dos Agregados Familiares emLuandaSEF Serviços de Estrangeiros e Fronteiras 9
  10. 10. SMEV Secção Municipal de Educação de VianaDPEL Direcção Provincial de Educação de LuandaSUMÁRIODEDICATÓRIA-----------------------------------------------------------------------------------------IVAGRADECIMENTOS----------------------------------------------------------------------------------VRESUMO-------------------------------------------------------------------------------------------------VIABSTRACT---------------------------------------------------------------------------------------------VIIABREVIATURAS-------------------------------------------------------------------------------------VIIIINTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------10Objectivos-------------------------------------------------------------------------------------------------14Geral-------------------------------------------------------------------------------------------------------14Específicos------------------------------------------------------------------------------------------------14Problema da pesquisa------------------------------------------------------------------------------------15Hipóteses--------------------------------------------------------------------------------------------------16Delimitação da pesquisa---------------------------------------------------------------------------------17Justificativa-----------------------------------------------------------------------------------------------18RELEVÂNCIA ECONÓMICA E SOCIAL DA PESQUISA--------------------------------------19CAPÍTULO I- REFERENCIAL TEÓRICO----------------------------------------------------------201 O DESEMPREGO E O MERCADO DE TRABALHO EM ANGOLA-------------- -22 10
  11. 11. 1.1 O desemprego---------------------------------------------------------------------------------201.1.1 Definição do desemprego. Principais obstáculos--------------------------------------211.1.2 Tipos de desemprego----------------------------------------------------------------------231.1.3 O desemprego e os desempregados------------------------------------------------------251.1.4 Medição do desemprego-------------------------------------------------------------------261.1.5 Causa do desemprego----------------------------------------------------------------------281.1.6 Taxas de desemprego em Luanda--------------------------------------------------------341.1.7 Taxa de desemprego por sexo e por idade----------------------------------------------341.2 Mercado de trabalho e crise da sociedade-------------------------------------------------351.2.1 As causas históricas das crises e a sua identificação----------------------------------351.2.2 Génese do termo trabalho-----------------------------------------------------------------371.2.3 Emprego e trabalho------------------------------------------------------------------------381.2.4 A importância da flexibilidade do desemprego----------------------------------------441.2.5 Referência da actividade da população e as estatísticas de trabalho-----------------451.2.6 As limitações das estatísticas de trabalho-----------------------------------------------481.2.7 Noção de desemprego segundo o Bureau Internacional do Trabalho---------------481.2.8 Um Mercado de Trabalho Dualista e Uma Baixa Qualidade de Oferta-------------481.3 O novo Sistema de Educação---------------------------------------------------------------48CAPITULO II-PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS -------------------------------502.1 Tipo de pesquisa------------------------------------------------------------------------------502.2 Universo------------------------------------------------------------ ---------------------------502.2.1 Amostra--------------------------------------------------------------------------------------502.2.2 Critério de amostragem--------------------------------------------------------------------502.3 Variáveis---------------------------------------------------------------------------------------502.3.1 Variável dependente-----------------------------------------------------------------------502.3.2 Variável independente---------------------------------------------------------------------503 INSTITUIÇÃO DE REALIZAÇÃO DA ACTIVIDADE---------------------------------513.1 Histórico da empresa-------------------------------------------------------------------------523.1.1 Filosofia da empresa-----------------------------------------------------------------------523.1.2 Visão-----------------------------------------------------------------------------------------513.1.3 Missão---------------------------------------------------------------------------------------52 11
  12. 12. 3.1.4 Valores---------------------------------------------------------------------------------------52BIBLIOGRAFIA----------------------------------------------------------------------------------53ANEXOS---------------------------------------------------------------------------------------55-58 INTRODUÇÃO O presente trabalho intitulado “Contributo do Sector da Educação na Redução doNível de Desemprego no Município de Viana, nos anos de 2008 a 2012 - Estudo de CasoSecção Municipal da Educação de Viana” vem deste modo abordar os conceitos deDesemprego, e Mercado de Trabalho, bem como analisar o Contributo do Sector daEducação, na Redução do Nível de Desemprego. O Município de Viana, enfrenta o Desemprego a um nível muito elevado. Tudo istoacontece devido as dimensões pessoais, comunitárias e sociais. As suas consequênciaspsicológicas, familiares são profundas, intensas e dramáticas. Por isso nos dirigimos àabordagem técnico-económico do Desemprego, como mero problema económico, no qual aciência económica tem interpretações racionais e soluções eficientes. É assim que deste pontode vista se pode defender que o Desemprego não passa de um desequilíbrio no Mercado deTrabalho, caracterizado por um excesso de procura por parte dos trabalhadores, e diminuiçãoda oferta de trabalho por parte dos empregadores. Quando este mercado estiver em equilíbrioa oferta de trabalho tende a igualar a procura de trabalhadores nas empresas. Assim, se o Mercado de Trabalho estiver a funcionar normalmente haverá poucoDesemprego, ou será reduzido a níveis pouco significativo. Então a questão da determinação 12
  13. 13. das Causas do Desemprego centra no conhecimento das razões de desequilíbrio no Mercadode Trabalho. Em Angola a guerra deve claramente ser considerada como choque externo que trouxeconsequências dramáticas e objectivas sobre o Desemprego. Analisando o Mercado deTrabalho angolano, seria importante ter em conta os aspectos relativos a uma economiadualista. Esta é caracterizada por uma economia formal que recobre justamente uma parteminoritária da população economicamente activa, um número de abandono escolar queprovoca uma pressão no Mercado de Trabalho, principalmente da mão-de-obra nãoqualificada. Com a proclamação da independência de Angola pelo MPLA (MovimentoPopular de Libertação de Angola) os objectivos imediatos do novo regime prima,principalmente no campo da Educação e no alto índice de analfabetismo existente nasociedade angolana, uma das primeiras medidas implementadas a nível nacional foi ocombate ao analfabetismo. Indicadores do Ministério da Educação publicados na RevistaNovembro apontam que cerca de 85% da população angolana era analfabeta e mesmo entre osanalfabetos muito poucos possuíam qualquer qualificação e só uma maioria não significativapossuía formação profissional. A problemática da Educação, Emprego e Desemprego mexecom o país porque envolve toda a sociedade. Este trabalho é importante para os estudantes porque, ajudará no aprofundamento dosconhecimentos sobre o Desemprego e o Mercado de Trabalho em Angola, bem como oContributo do Sector Municipal da Educação de Viana, na Redução do Nível de Desemprego,nos anos 2008 à 2012. É um tema que permite ter um entendimento geral das Políticasimplementadas pelo Sector Municipal da Educação de Viana para reduzir o Desemprego etambém, entender melhor as maneiras de como essas Políticas são implementadas. Suaimportância é também abrangente nas entidades empregadoras, pois são estes órgãos querecrutam os trabalhadores. Uma das particularidades do Mercado de Trabalho encontra-seprecisamente no acréscimo do grau de participação da população na actividade económica. Seatendermos ao modo como evoluíram as principais categorias sectoriais do emprego,constatamos que o sector de serviço educacional contribui para a criação líquida de empregos,funcionando assim como impeditivo de um Desemprego maior. Segundo Birou (1982), o Desemprego é a suspensão forçada de trabalho dos operáriosou dos salariados, quer por não encontrarem ocupação quer por terem sido despedidos da 13
  14. 14. empresa em que trabalham. O autor destaca vários tipos de Desempregos, entre os quais seestudaram os tipos de Desempregos voluntários, friccional, involuntário, cíclico, sazonal,tecnológico e por fim o Desemprego oculto.Objectivos Segundo Carvalho (2009) os objectivos definem as linhas de prossecutiva adesenvolver que proporcione valor acrescentado a situação de partida. Nesta ordem de ideia,formulamos o s seguintes objectivos: Objectivo Geral: Descrever o Contributo do Sector de Educação, na Redução do Nível de Desemprego no Município de Viana Objectivos Específicos: Abordar os conceitos de Desemprego e Mercado de Trabalho Identificar os factores que levam o Município de Viana ao nível de Desemprego elevado; Caracterizar a problemática do Desemprego no Município de Viana, nos anos 2008 à 2012 Descrever as Políticas que o Ministério da Educação implementa no sentido de reduzir o nível de Desemprego no Município de VianaProblema da Pesquisa O Desemprego é um fenómeno que se verifica em Angola, visto que acarretaconsequências muito graves como os problemas económicos e sociais. Referindo exactamenteao Sector de Educação, são muito os indivíduos com uma formação Pedagógica e que não sãoenquadrados no Ministério. Neste contexto, tem-se o seguinte problema: Como as políticas implementadas pelo Ministério da Educação podem influenciar na Redução do Nível de Desemprego no Município de Viana?Hipóteses Segundo Boaventura (2004), a elaboração das hipóteses serve como um guia na tarefade investigação e auxilia na compreensão e elaboração dos resultados e conclusões dapesquisa. Nesta ordem de ideias do autor, tem-se como hipóteses o seguinte: 14
  15. 15. a) Com a implementação de políticas governamentais, isto é o aumento de mais Escolas no Município, proporcionaria mais empregos, e porém a redução do Desemprego b) Estabelecimentos de políticas educacionais susceptíveis de elevar a escolarização e qualificação dos indivíduos na Sociedade.Delimitação da Pesquisa Este estudo delimitou-se a analisar o Contributo do Sector de Educação, na Reduçãodo Nível de Desemprego no Município de Viana, bem como a análise da importância doestudo do Desemprego e o Mercado de Trabalho em Angola, nomeadamente nos anos de2008 à 2012.Justificativa A escolha deste tema é de extrema importância pois, tem a ver com a situação que severifica actualmente. São muitos os indivíduos formados e que não conseguem umenquadramento no Mercado de Trabalho, principalmente no Sector da Educação. A importância deste trabalho para a sociedade é de transmitir o conhecimento sobreDesemprego e o Mercado de Trabalho. A formulação destas estratégias não é uma prática quedeve ser orientada ao mercado, mas também um exercício direcionado aos empregadores quedeve ser feito por meio de análises, interpretações e avaliações das necessidades dosindivíduos em obter emprego. O que mais interessou no referido estudo é a extrema importância na gestão e nodesenvolvimento das estruturas que compõem as sociedades. O Desemprego numdeterminado país, especificamente em Angola é bastante relevante pois, provoca váriosproblemas no seio das famílias.Pertinência Este trabalho é importante para os estudantes e para todos aqueles que fazem da leiturauma fonte de enriquecimento do intelecto pois, ajudará a aprofundar seus conhecimentossobre o Desemprego e Mercado de Trabalho em Angola. É um tema que permite ter umentendimento geral das Causas do Desemprego e das políticas para a sua Redução. Suaimportância é também extensiva nas Entidades empregadoras, pois são estes órgãos queadquirem e/ou recrutam os trabalhadores. Visto que o mercado angolano está em crescimento, 15
  16. 16. com a entrada de novos concorrentes; é de interesse estudá-lo para saber melhor as políticasque se podem aplicar, no sentido de Reduzir o Nível de Desemprego no Município (Viana).Relevância Económica e Social da Pesquisa O tema abordado tem grande relevância para a sociedade pois, o emprego edesemprego são fenómenos muito verificados actualmente. A caracterização e análise sobreessa crise mundial, emergem como principais factores do presente texto. Pretende-se por suavez, que as notas que se seguem possam dar continuidade ao trabalho. O agravamento do desemprego, está fortemente relacionado com as crescentesdificuldades que a economia angolana atravessa. É objectivo do presente texto reflectir sobreas políticas que o governo implementa para a redução desse grave problema (desemprego). Uma das particularidades do mercado de trabalho encontra-se precisamente noacréscimo do grau de participação da população na actividade económica. Se atendermos aomodo como evoluíram as principais categorias sectoriais do emprego, constatamos que osector dos serviços contribui para a criação líquida de empregos, funcionando assim comoimpeditivo de um desemprego maior. Neste contexto, nos é conveniente dizer que com a evolução e/ ou criação substancialde mais postos de trabalhos haverá a estabilização das famílias bem como da economia pois,através dos rendimentos de cada trabalhador o governo consegue arrecadar mais fundos pararesponder a todas preocupações que a sociedade apresenta, proporcionando assim ocrescimento e desenvolvimento do país. O presente trabalho vai abordar dois capítulos. O primeiro capítulo tratará doreferencial teórico do Contributo do Sector da Educação na Redução do Nível de Desempregono Município de Viana, nos anos de 2008 a 2012, focalizando todo arsenal de conceitos queformalizam o tema em questão, protagonizado por vários autores. O segundo capítulo abordará as questões ligadas aos Procedimentos Metodológicosanalisados nos mais variados campos, de conformidade com o enquadramento lógico dotrabalho, em que a População será composta por 139 Escolas do Município de Viana e, terácomo amostra apenas 3 Escolas do mesmo Município. A Instituição que nos vão fornecer as 16
  17. 17. informações referentes as Escolas em estudo será a Secção Municipal da Educação de Viana.Esta Instituição encontra-se localizada em Viana-Vila, próximo da Casa da Juventude,propriamente no recinto da Escola do 1º Ciclo do Ensino Secundário nº 5002. CAPITULO I: REFERENCIAL TEÓRICO DO CONTRIBUTO DO SECTOR DA EDUCAÇÃO NA REDUÇÃO DO NÍVEL DE DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE VIANA, NOS ANOS DE 2008 A 2012 Não existem estatísticas directas do Emprego e do Desemprego. Uma reflexão sobre oMercado de Trabalho baseada em variáveis correlacionadas e do comportamento de variáveisexplicativas como o Produto Interno Bruto, os níveis de utilização da capacidade produtivainstalada e na análise dos acontecimentos mais relevantes. O estudo do Emprego devecomeçar pela verificação dos dados sobre a população e o seu comportamento ao longo dosanos. 1.1 O Desemprego 17
  18. 18. O Desemprego é a suspensão forçada de trabalho dos operários ou dos salários, querpor não encontrarem ocupação quer por terem sido despedidos da empresa em quetrabalhavam (BIROU,1982). Um estudo económico e sociológico do desemprego não deve limitar-se a analisar ascausas e a procurar a razão por que ele afecta um ou outro sector, mas deve considerar as suasvárias consequências na vida dos trabalhadores e na economia do país, ver como atinge ostrabalhadores, segundo a idade, o sexo, a qualificação profissional, a nacionalidade, bemcomo a situação familiar. A percentagem global de população activa desempregada num país, as estruturasafectadas, a duração de desemprego de cada desempregado, são índices da vida económica deuma nação. A luta contra o desemprego faz-se por uma política do pleno emprego que se opõepor vezes a outros objectivos económicos globais. Sendo o desemprego um fenómeno crónicona maioria dos países, o governo remedeia o problema com paliativos; fundo de ajuda aosdesempregados, seguro de emprego.1.2 Definição de Desemprego. Principais obstáculos Segundo Da Rocha (2012), é difícil encontrar um fenómeno mais complexo do que odesemprego, justamente devido as suas dimensões pessoais, comunitárias e sociais 1. As suasconsequências psicológicas, familiares e culturais são profundas, intensas e dramáticas. Porisso é que dirigem à abordagem técnico-económica do desemprego, recusando se muitosanalistas a considerar o desemprego como mero problema económico, para qual a ciênciaeconómica tem interpretações racionais e soluções eficientes. E é assim que deste ponto devista se pode defender que o desemprego não passa de um desequilíbrio no mercado detrabalho, nomeadamente um excesso de oferta por parte dos trabalhadores. Quando este1Cf. Manuel Alves da Rocha. Os limites do Crescimento Económico em Angola. Emprego, Produtividade eCrescimento Económico, pg.181 18
  19. 19. mercado estiver em equilíbrio a oferta de trabalho tem de igualizar a procura de trabalhadoresdas empresa e a um determinado percurso. Assim, se o mercado de trabalho estiver a funcionar normalmente não há desemprego.Então a questão da determinação das causas do desemprego centra-se no conhecimento dasrazões de desequilíbrio no mercado de trabalho. Quanto aos aspectos que afectam a definiçãode emprego, o mesmo autor salienta que estes são vários em relação a delimitação destavariável; a mesma é abrangente deste modo, consideramos os seguintes aspectos que podemajudar no entendimento deste fenómeno. O emprego deve ser considerado pelo número dehoras que a população deseja trabalhar em actividade remunerada. Há vários aspectos que nosajudam na análise do emprego2:  A idade, que determina que se leve em atenção a estrutura etária da população activa, de maneira a separar o desemprego jovem, do desemprego adulto e do desemprego dos mais velhos: normalmente o desemprego jovem é mais elevado do que o global e o último apresenta sempre uma tendência de crescimento;  O sexo, a taxa de emprego feminina é via de regra inferior à masculina e em alguns países mais baixa do que a taxa de emprego global; em Angola, „a população empregada estimada para Luanda situa-se em redor de 688.900 pessoas, das quais 37% ligadas a actividades formais. A população feminina corresponde a 48,6% do total e concentra-se maioritariamente no sector informal com 63,5% dos postos de trabalho. Em contrapartida o sector formal é dominado pelos homens com 67% desempregos. Esta distribuição é de uma segmentação clara do mercado de trabalho através do feminismo do sector informal;  As qualificações, afectam directamente a produtividade económica e podem registar- se aumentos na taxa global de desemprego, regressões nos ganhos de produtividade, sendo para tal suficiente que as profissões indiferenciadas proliferem, como é o caso de Angola;2 Idem 19
  20. 20.  A organização do trabalho, em particular com os que intersectam com a paralisação temporária das empresas por falta de matéria-prima e de utilidade como água, gerando emprego parcial e, genericamente, dos centros de decisão política e administrativa, são os que mais passam por estes problemas;  A Fiscalidade, relacionados com a penalização do trabalho suplementar e com a escassez de incentivos fiscais às iniciativas empresariais dos desempregados; uma carga fiscal anormal sobre os rendimentos do trabalho informaliza de imediato o emprego e faz surgir a questão do custo de oportunidade do lazer;  Conjunturas, as consequências da guerra trouxeram certas situações de redução de pessoal com aspectos referentes a desemprego de muitas categorias profissionais como o caso de despedimento do pessoal do projecto Kapanda, Gamek após a ocupação do canteiro de obras de construção da barragem de Kapanda em1992. Outros casos similares para assinalarem são os dos trabalhadores dos petróleos na zona de exploração do Soyo, com os ataques de tropas da UNITA nesta área; como da ocupação das zonas diamantíferas das Lunda.1.3 Tipos de Desemprego O Desemprego decorre dum desequilíbrio no Mercado de Trabalho. O primeiroelemento a considerar é do domínio dos ciclos económicos3. A economia moderna épermanentemente perturbada por choques, uns de pequena dimensão relacionadas com osprocessos de adaptação económica, outros porém, de maior envergadura e de naturezarecessiva. Em Angola a guerra deve claramente ser considerada como choque externo que temtido consequências dramáticas e objectivas sobre desemprego. Neste contexto, sãoenumerados os tipos de desempregos4:3 Manuel Alves da Rocha. Os Limites do Crescimento Económico em Angola: Tipos de Desempregos, pg. 1844 Cf. Manuel Alves da Rocha. Os Limites de Crescimento Económico em Angola: Tipos de Desemprego, pg.184 20
  21. 21.  O Desemprego Voluntário É o único Desemprego que se considera possível. Essa decisão pode, de facto ocorrer,nomeadamente quando não se encontra o tipo de trabalho ou de remuneração que se pensacomo suficiente para compensar o esforço. Admitido como possível pela teria neoclássica;com base nos postulados da racionalidade dos agentes e do equilíbrio dos mercados só podeacontecer se alguém entender que ao preço de mercado é-lhe preferível não trabalhar;  O Desemprego Friccional É um Desemprego de tipo temporário e relacionado com uma situação especial domercado de trabalho. Este mercado está obviamente, em desequilíbrio, mas a economia temempregos para oferecer, existem trabalhadores dispostos a aceitar o tipo de trabalho oferecidopelo preço que estiver determinado. Este desemprego combate-se pela reavaliação dos níveisde subsídio de desemprego e do salário mínimo, pela melhoria da informação sobre omercado de trabalho, a melhoria dos sistemas de circulação das pessoas e, no geral, de todasas medidas que aumentam a flexibilidade deste mercado;  O Desemprego Involuntário O Desemprego Involuntário corresponde a uma situação de carência efectiva deempregos oferecidos pela actividade económica. Ainda que as pessoas queiram trabalhar aosalário de mercado, existe uma falta de postos de trabalho. De qualquer modo a questão dodesemprego é quase que inevitavelmente antecedida de interrogações sobre a identificação econtagem dos desempregados. Quem são eles? Quantos são? São todos na verdadedesempregados ou ao contrário foram verdadeiramente todos recenseados? Perguntas semresposta definitiva: o debate é tanto política, estatística económica e sociológica;  O Desemprego Cíclico É o Desemprego que surge devido a depressão da actividade económica em regimeliberal do Mercado de Trabalho; 21
  22. 22.  O Desemprego Sazonal É o Desemprego ligado a actividades que só ocupam uma parte do ano e àimpossibilidade de empregar os trabalhadores noutras actividades;  O Desemprego Tecnológico Surge devido ao despedimento de trabalhador provocado pelo progresso das técnicas(automatização);  O Desemprego Oculto Não é um Desemprego real, mas um mau emprego. Não consiste, com efeito, numasuspensão de trabalho, mas no facto de trabalhadores estarem colocados em sectores onde jáexistem demasiadas pessoas para as actividades a realizar: cada um encontra-se assimdesempregado. O Desemprego oculto manifesta-se sobretudo no sector agrícola (pequenas unidadesfamiliares não produtivas) e no sector terciário (multiplicação dos funcionários, dosempregados, dos pequenos retalhistas, dos revendedores). É devido a condições estruturaisdas economias subdesenvolvidas e ao seu dualismo interno. Neste tipo de economia há umsubemprego permanente com uma reserva de capital insuficiente relativamente à força detrabalho disponível. Qualifica-se por vezes de desemprego oculto o facto de haver umexcedente de mão-de-obra no mercado de trabalho, na medida em que este fenómeno provocauma oferta de força de trabalho abundante e a salários baixos: os trabalhadores mal pagosreduzirão o seu esforço produtivo, e esta força de trabalho não será assim totalmente utilizada. Para provocar o desenvolvimento económico é, portanto, indispensável construir umarede coerente do conjunto de produtos e de receitas em função dos recursos e dasdisponibilidades globais internas e em função das interdependências com os outros países.Mas, para obter este resultado, ao mesmo tempo que uma justa distribuição do rendimentonacional e uma melhoria dos níveis de vida do povo, é necessário instaurar estruturas einstituições sociais, políticas e económicas adaptadas. 22
  23. 23. 1.4 O Desemprego e os Desempregados O Desemprego tem sido sempre um objecto embaraçoso para a sociologia do trabalho.Será pelo facto de sua grande proximidade com o objecto social tudo diferente, a pobreza,pelo seu afastamento do mundo da produção, pela dificuldade em arrumar os desempregadosnuma destas categorias comummente estabelecidas. O Desemprego é o inverso do trabalho, mas o desempregado é um activo mesmo semusufruir de emprego, ele é contabilizado no que se denomina população activa. Para se teruma noção dos desempregados é preciso em princípio estudar todas as pessoas queultrapassam uma idade específica que ao longo do período de referência, estiveram semtrabalho, disponíveis para trabalhar e a procura de um trabalho. Antes destas resoluçõesevocadas, primeiro existe uma definição internacional de emprego e do desemprego adoptadapelo BIT5 em 1954 que estipula. O Desempregado como todo o indivíduo que preencha astrês condições de referência:  Estar sem emprego, quer dizer não ter efectuado nenhum trabalho remunerado;  Estar disponível, salvo doença benigna;  Procurar um emprego, quer dizer ter efectuado um ou vários actos de candidatura durante a semana de referência. Assim para permitir um acompanhamento internacional do emprego, do desemprego, o Bureau Internacional du Travail (BIT) emitiu recomendações que apoiam a definição da actividade sobre critérios precisos. Cada país aplica estas regras, porém em função da especificidade da sua organização social, das suas instituições e dos seus instrumentos. 1.5 Medição do Desemprego A Medição do Desemprego de uma economia pode parecer simples, mas de factoembora não seja fácil distinguir uma pessoa com um emprego integral de outra que não temtrabalho algum, é muito mais difícil uma pessoa desempregada de outra que está fora detrabalho.5 Bureau Internacional do Trabalho 23
  24. 24. Entrada e saída da força de trabalho são na verdade, movimentos muito comuns. Maisde um terço da dos desempregados entrou recentemente na força de trabalho, esta incluemjovens em busca do primeiro emprego, como universitários que acabam de deixar a faculdade.Incluem também, em maior número de trabalhadores mais velhos que deixaram a força detrabalho e voltam agora a procurar emprego. Mas ainda nem todo o desemprego acaba quandoaquele que está em busca de emprego o encontra o que leva uma metade de todos os períodosde desemprego terminar logo que o desempregado sai da força de trabalho. Como as pessoas entram e saem da força de trabalho com tanta frequência, é difícilinterpretar as estatísticas de desemprego. Por um lado, alguns dos que são consideradosdesempregados podem não estar tentando com muito afinco encontrar um emprego. Podemchamar a si próprio de desempregados para terem direitos a um dos vários programas doGoverno que dão assistência financeira ao desempregado. Seria mais realista considerar quealgumas dessas pessoas estão fora da força de trabalho. Estas pessoas podem ter tentadoencontrar um emprego mas desistiram depois de uma busca mal sucedida. Estas pessoas,chamadas de trabalhadores desalentados6, não aparecem nas estatísticas do desemprego,mesmo sendo trabalhadores sem emprego. Trabalhadores desalentados são pessoas quegostariam de trabalhar, mas desistiram de buscar emprego. Qual a duração da falta de trabalhodos desempregados? Uma questão importante na avaliação da gravidade do problema do desemprego é desaber se o desemprego é tipicamente uma questão de curto prazo ou de longo prazo, se odesemprego for de curto prazo podemos concluir que não é uma questão muito importante. Ostrabalhadores podem precisar de algumas semanas para encontrar a ocupação que melhoratende as suas habilidades e preferências. Contudo, se o desemprego for duradouro, podemosconcluir que é um problema importante. Trabalhadores desempregados por longo períodoestão mais sujeitos a dificuldades económicas e psicológicas. Como a duração do desemprego pode afectar a avaliação a respeito da gravidade doproblema? Os especialistas dedicaram muita energia ao estudo dos dados relativos à duraçãodos períodos do desemprego. Nesse esforço, eles revelaram um resultado importante, subtil e6 São pessoas que buscam emprego, mas desistem por uma causa mal sucedida. 24
  25. 25. aparentemente contraditório; a maior parte dos períodos do desemprego observado a qualquer época dada é de longo prazo: imaginemos que visitamos semanalmente, durante um ano, a Repartição Municipal da Educação de Viana que cuida do desemprego neste município no sentido de pesquisar os quadros subaproveitados, três deles são as mesmas pessoas ao longo do ano e o quarto é uma pessoa diferente a cada semana. Com base nesta experiência você diria que o desemprego é tipicamente, uma situação de curto prazo ou de longo. Alguns cálculos simples ajudam a responder o exemplo apresentado, encontrou-se um total de 56 pessoas desempregadas; 53 delas ficam desempregadas numa semana, e 3 estão desempregadas o ano inteiro. No entanto 53/56, ou 95% dos períodos do desemprego é de uma semana, o que significa que a maioria dos períodos de desemprego é de curta duração. Agora vejamos, o desemprego total. As 3 pessoas desempregadas durante um ano. Portanto, a maior parte dos desempregados observados a qualquer tempo dado é de longo prazo.1.6 Causas do Desemprego Vimos como o governo afere o Desemprego os problemas que ocorrem na interpretação dos indicadores de desemprego e o que os especialistas observam em relação à duração do desemprego. Você já deve ter uma boa ideia do que seja o desemprego. Contudo, ainda não explicamos porquê que a economia regista desemprego. Na maior parte dos mercados da economia os preços se ajustam para conduzir as quantidades oferecidas e demandada ao equilíbrio. Num mercado de trabalho ideal, os salários deveriam ajustar-se para igualar a quantidade de trabalho demandada7. O economista Pochmann (2001), baseado numa leitura marxiana a respeito do funcionamento do capitalismo, parte do conceito de População Economicamente Activa para construir uma conceituação abrangente sobre o desemprego. O mesmo autor disse ainda que toda nação possui um grupo de pessoas capazes e em condições de participar do conjunto das actividades de produção social. Este grupo é chamado nos estudos sobre mercado de trabalho das Populações Economicamente Activa (PEA). Embora a PEA expresse o potencial de produção social de uma nação, somente uma parte dela é que acaba sendo realmente 7 Cf. Manuel Alves da Rocha. Os Limites do Crescimento Económico em Angola: A formação do Salário e o Desemprego, 2012, pg.189 25
  26. 26. envolvida diretamente nas actividades de produção, de acordo com as necessidades e exigências do processo de acumulação do capital. A parte da PEA não utilizada no processo produtivo é que se chama de desempregados. Nas palavras do próprio POCHMAN (2001, pg.78) Segundo Santos (2000) até o século XVIII o termo Desemprego simplesmente não existia. Podia se encontrar, na Europa, referências aos pobres, mendigos ou indigentes, quando se queria designar aqueles homens incapazes de garantir a sua sobrevivência, mas não havia ainda a noção de Desemprego. No século seguinte, com o desenvolvimento das relacções capitalistas de produção e, consequentemente, com a consolidação do trabalho assalariado, surgem as primeiras noções do que se poderia chamar de Desemprego, uma situação que representasse toda privação involuntária e passageira de trabalho ocasionada por qualquer motivo como doença, acidente, falta de trabalho, feriados (COMT, 1995). A primeira fase do Desemprego nasce, portanto, no século XIX juntamente com o conjunto de transformações que se consolidou com o surgimento do capitalismo industrial. O desemprego surge, inicialmente, pela impossibilidade de ingresso ou pela expulsão (devido às transformações nos meios de produção), dos trabalhadores, do sector secundário que se formava. De um lado, o trabalho de ofício era dizimado pelas transformações ocorridas nos meios de produção, engrossando as fileiras daqueles que precisavam vender sua força de trabalho para sobreviver, de outro, havia um processo de expulsão e atração dos trabalhadores. O desempregado era o homem sem trabalho, era aquele que não conseguia vender sua força de trabalho, se tornando incapaz de suprir suas necessidades ou as de sua família, não estando muito distante, portanto, da situação de indigência. Obviamente, a realidade não se parece com esta ideal. Há sempre alguns trabalhadoressem emprego, mesmo quando a economia em geral está em boa situação. Em outras palavras, a 26
  27. 27. taxa de desemprego nunca caí para zero; em vez disso, ela oscila em torno da taxa natural dodesemprego. Para entender esta taxa natural, existem 4 razões pelas quais os mercados de trabalhodo mundo real se afastam do ideal do pleno emprego:  Legislação do salário mínimo  Sindicatos  Salários de eficiência  Busca de emprego1.6.1 Legislação do Salário Mínimo Começaremos vendo como o desemprego se dá em decorrência das leis relativas aosalário mínimo. 1- Embora o salário mínimo não seja a principal razão do desemprego que severifica nas economias avançadas, ela tem um impacto importante sobre alguns grupos comtaxas de desemprego especialmente elevadas. Mas ainda, a análise do salário mínimo é umcomeço natural porquê pode ser usada para entender algumas das razões mais comuns para odesemprego. Quando a legislação força o salário a se manter acima do nível do equilíbrio entrea oferta e a procura, ela aumenta a quantidade de trabalho oferecida e reduz a quantidadeformada em comparação com o nível de equilíbrio. Há mais trabalhadores dispostos a trabalhardo que emprego a disposição, alguns trabalhadores ficam sem postos de tr Deste modo, é importante observar porque a legislação do salário mínimo não é a razão principal do desemprego: a maior parte dos trabalhadores ganham acima do nível mínimo. A legislação do salário mínimo é com mais frequência compulsiva no caso dos trabalhadores menos qualificados e menos experientes, como os adolescentes. Se o salário for mantido acima do nível de equilíbrio, por qualquer razão, o resultado é o desemprego. A legislação do salário mínimo é uma das causas ou razões pelas quais os salários são demasiados altos. 1.6.2 Sindicato 27
  28. 28. É uma associação de trabalhadores que negoceia com os empregadores para aobtenção de melhores salários, bem como condições de vida. Um sindicato é um grupo demembros, agem em conjunto na esperança de assim exercer seu poder do mercado. Hátrabalhadores que discutem seus salários, benefícios e condições de trabalho com seusempregadores individualmente. Já os trabalhadores sindicalizados o fazem em conjunto, o queorigina a Negociação Colectiva. Por Negociação Colectiva8, entende-se o processo pelo qual Sindicatos e empresaschegam a um acordo quanto as condições do emprego. Quando um Sindicato negoceia com uma empresa, pede salários mais altos, melhorescondições de vida e maiores benefícios em relação as empresas que oferece na ausência dosindicato. Se o sindicato e a empresa não chegarem a um acordo, o sindicato pode organizaruma greve. E, como a greve provoca a diminuição da produção das vendas e dos lucros, umaempresa que se depara com uma ameaça de greve; esta empresa estará mais propensa a pagarsalários mais altos em relacção aos que pagaria em outras situações. De acordo com algumasinvestigações, verificou-se que as listas que estudam os impactos dos sindicatos enumeramque os trabalhadores sindicalizados ganham de 10% a 20% mais do que os não sindicalizados.Os não sindicalizados, podem reagir a uma situação de duas maneiras: Alguns permanecem desempregados e esperam por uma chamada e ganhar o saláriomais alto do que os sindicalizados. No entanto, quando os sindicatos aumentam asremunerações em parte da economia, a oferta de mão-de-obra, diminui os salários dostrabalhadores não sindicalizados, em outros termos, os trabalhadores sindicalizados usufruemdos benefícios da negociação colectiva, enquanto os trabalhadores não sindicalizados sofremalguns custos.1.6.3 Teoria dos Salários de Eficiência8 A Negociação Colectiva, ajuda a dar soluções de conflitos, no qual os tomadores de serviços singulares oucolectivamente apresentados, e os trabalhadores na figura do respectivo Sindicato por meio do entendimentodirecto, buscam superar divergência de interesses, materializando eventual avença em um instrumento denatureza contractual normativa. Cf. Jean Claude Javillier e Roger Blanpain. Direito do Trabalho Comunitário,1995. 28
  29. 29. A razão pela qual as economias registam algum desemprego é dada pela teoria saláriosde eficiência. De acordo com este paradigma, as empresas operam eficientemente, se pagaremsalários altos, mesmo quando há muitos trabalhadores no mercado. Por este motivo, odesemprego se da através da teoria dos salários de eficiência; é semelhante ao causado pelalegislação do salário mínimo e pelos sindicatos. Em todo caso, o desemprego é aconsequência de salários superiores ao nível que equilibra a oferta e a procura de trabalho,mas há diferença. A legislação do salário mínimo e os sindicatos impedem as empresas dereduzir os salários na presença de um excesso de trabalhadores. A teoria dos salários de eficiência afirma que em alguns casos as restrições àsempresas são desnecessárias porque elas podem ser beneficiadas da manutenção dos saláriosacima do nível de equilíbrio. Porque é que as empresas desejariam manter os salários altos? De certa maneira estadecisão parece estranha, pois os salários constituem uma boa parcela dos custos da empresa.Geralmente, espera-se que as empresas maximizem os seus lucros, portanto os salários tãobaixos quanto possível. A nova revelação da teoria dos salários de eficiência é de que opagamento de salários altos pode ser lucrativo porque eles aumentariam a eficiência dostrabalhadores da empresa. Há várias tipologias de salários de eficiência. Cada um sugere o seu tipo uma análisediferente, razão pela qual as empresas preferem pagar salários altos. Vejamos quatro deles:a) Saúde do trabalhador A primeira e mais simples teoria dos salários de eficiência é a que destaca a relacçãoentre os salários e a saúde do trabalhador. Trabalhadores mais bem pagos ingerem uma dietamais nutritiva, e trabalhadores melhor alimentados são mais saudáveis e mais produtivos.Uma empresa pode considerar mais lucrativo pagar salários e ter trabalhadores menossaudáveis e improdutivos. 29
  30. 30. Estes tipos de teoria de salários de eficiência não são relevantes para empresas de países ricos. Nestes países, os salários de equilíbrio para a maioria dos trabalhadores estão acima do que seria necessário para ter uma dieta adequada. As empresas não estão preocupadas com o facto de que o pagamento do salário de equilíbrio possa colocar a saúde de seus funcionários em risco. Este tipo de trabalho de eficiência é mais relevante para empresas de países menos desenvolvidos onde a alimentação inadequada é um problema mais comum. O desemprego é alto nas cidades de muitos países pobres da África, por exemplo. Nestes países, as empresas podem ter receio de que um corte dos salários possa, de facto, influir adversamente sobre a saúde e a produtividade de seus funcionários.b) Rotatividade do trabalhador Uma segunda tipologia de Teoria do Salários de Eficiência é o que relaciona os salários com a rotatividade dos trabalhadores. Os trabalhadores saem do emprego por uma série de motivos- empregar-se em outras empresas, mudar-se para outras regiões, sair da força de trabalho, etc. A frequência com que se fazem depende de todo o conjunto de incentivos com que se deparam, incluindo os benefícios de sair ou de continuar na empresa. Quanto mais uma empresa paga seus trabalhadores, menos eles decidem abandonar o emprego. Assim, uma empresa pode reduzir a rotatividade de seus funcionários pagando-lhes um salário maior. Porquê as empresas se preocupam com a rotatividade? A razão é que a contratação e o treinamento de novos funcionários têm custos altos para a empresa. Mas ainda, depois de treinados, os trabalhadores recém-contratados não são tão produtivos quanto aos trabalhadores experientes. Empresas com alta rotatividade têm tendência de registar custos de produção mais altos. As empresas podem considerar mais lucrativo pagar salários superiores ao nível de equilíbrio a fim de reduzir a rotatividade dos trabalhadores c) Esforço do trabalhador Uma terceira tipologia de Salário de Eficiência destaca a relação entre salário e esforço do trabalhador. Em muitos empregos, os trabalhadores têm certo arbítrio sobre a intensidade 30
  31. 31. de seu trabalho. Em consequência, as Empresas monitoram os esforços de seus trabalhadores, aqueles que forem pagos fugindo às suas responsabilidades são demitidos. Mas nem todos os relapsos são detectados imediatamente porque o monitoramento dos funcionários é caro e imperfeito. Uma empresa pode contornar este problema pagando salários superiores ao nível de equilíbrio. Salários mais altos tornam o trabalhador ansioso para manter o emprego e, portanto lhes dão um incentivo a envidar os maiores esforços. Na variante do esforço do trabalhador de teoria dos salários de eficiência, o desemprego desempenha um papel semelhante. Se o salário estivesse no nível que equilibra a oferta e a procura, os trabalhadores teriam menos motivação para trabalhar arduamente num emprego que lhe pagasse o mesmo. Portanto, as empresas aumentam o salário acima do nível de equilíbrio, provocando o desemprego e dando um incentivo aos trabalhadores para que estes não fujam às suas responsabilidades.d) Qualidade do trabalhador O quarto e final tipo de Teoria dos Salários de Eficiência destacam a relacção entre os salários e a qualidade do trabalhador. Quando uma empresa contrata novos trabalhadores, não pode avaliar perfeitamente a qualidade dos candidatos. Ao pagar um salário alto, a empresa atrai um conjunto mais qualificado de candidatos a seus postos de trabalho. Assim, se a empresa se deparar com um excesso de mão-de-obra, pode parecer lucrativo o salário oferecido. 1.6.4 Busca de emprego Uma quarta razão pela qual as economias sempre registam algum desemprego, além da legislação do salário mínimo, dos sindicatos e dos salários de eficiência, é a busca de trabalho9. Por busca de trabalho, entende-se o processo de combinar trabalhadores com empregos adequados. Se todos os trabalhadores e todos os empregos fossem aptos para todos 9 Na busca de trabalho, fala-se também da inevitalidade do desemprego temporário, das políticas públicas e a busca de emprego e do seguro desemprego. 31
  32. 32. os empregos, a busca de trabalho não seria um problema. Trabalhadores demitidos,encontrariam novos empregos com facilidade e, adequados as suas capacidades. O Desemprego decorrente da busca de trabalho, é em um sentido importante, diferentedo Desemprego que resulta da legislação do salário mínimo, dos sindicatos e dos salários deeficiência. Nestes três casos, o salário está acima do nível de equilíbrio, de modo que aquantidade de trabalho oferecido excede a quantidade de trabalho procurada; os trabalhadoresestão desempregados porque estão esperando a abertura de postos de trabalho. Já a busca deemprego não decorre de uma falha do salário em equilíbrio de mão-de-obra. Quando a buscade trabalho é a explicação do desemprego, o que ocorre é que os trabalhadores estãoprocurando os postos de trabalho mais adequados para eles. Assim, a busca de trabalho é oprocesso de combinar trabalhadores com empregos adequados.1.7 Taxas de Desemprego em Luanda O Desemprego constitui, com efeito um importante indicador dos desequilíbriosexistentes no mercado de trabalho, na medida em que ele exprime os desajustamentos entre aoferta e a demanda. A título comparativo, esta taxa bruta de desemprego10 foi estimada a 23,3% cuja 20,2% para os homens e 24,9% para as mulheres (vide Emprego e Desemprego emLuanda 1992). Ele correspondia a 32,3%, sendo mais elevado no sector informal de 4 %comparado ao do sector formal. A taxa de desemprego entre as mulheres era de 35,6% maisalta que a dos homens (IPVCD). O perfil da Taxa de Desemprego apresenta profundasdisparidades segundo os grupos considerados da população. Ele varia fortemente entre osgrupos de idades, e apresentam os valores elevados nos grupos de idades dos 10 aos 19 anos. Os valores são indicativos do nível de abandono escolar existente na capital; aomesmo acrescenta- se o estado de pobreza das famílias que afecta esta camada da populaçãorelativamente jovem a esta situação de inatividade. Habitualmente, a taxa de desemprego dejovens de 18 anos deveria ser inferior a de outras faixas etárias. Isto não é o caso, emconsequência de dificuldades conjunturais económicas e sociais que o país atravessa e quelevam muitos jovens a procura de um emprego com vista sobreviver; tendo em conta o factodo acesso as escolas seja limitado e o jovem é considerado como uma força de trabalho capazde produzir um rendimento.10 Cf. Baptista Lukombo. Desemprego e Crise Social em Luanda, pag.21, 32
  33. 33. 1.8 Taxa de Desemprego por Sexo e por Idade As taxas de Desemprego são superiores por mulheres em todas as faixas de idade de18 aos 20 anos. As taxas de desemprego decrescem à partir de 25 anos, o que correspondenteem relação dos dados do inquérito Emprego e Desemprego. Eles representam portanto para asmulheres um ligeiro aumento do grupo dos 40-44 anos. As taxas de Desemprego entre a s pessoas de 10 a 19 anos são superiores àqueles de20-29 anos. Esta informação vai de encontro com a dos dados do inquérito emprego e elascorrespondem no seu valor mínimo na população da faixa de 30 a 49 anos. Embora a taxa deocupação do sexo masculino seja predominante 88,9%, a taxa de mulheres é de 65,5 %, sejam2 a 3 mulheres declaram trabalhar de uma maneira remunerada ou recompensada. Segundo oinquérito MICS (Multiple Indicator Cluster Survey); Inquérito por indicadores múltiplos poramostragem) realizado pelo INE11 e financiado pelo UNICEF12 com um tamanho de amostrade 4337 lares nas zonas urbanas e rurais cujo 7360 pessoas responderam ao questionário) astaxas de desemprego manifestam-se a volta de 25 % nas mulheres por uma segmentação domercado de emprego representado pelo género com mais mulheres no sector informal quehomens no meio urbano. O que pode explicar se pelo baixo nível de instrução e a facilidadede acesso ao sector informal. 1.9 O Mercado de Trabalho e a Crise da Sociedade Os trabalhadores não devem ser considerados como meros factores de produção. Aeconomia serve como um método para organizar a sociedade cujo objectivo é de ajudar aspessoas enquanto consumidores e enquanto trabalhadores. Por este facto, preocupa-se com aqualidade e a quantidade de emprego, que a taxa de desemprego é uma preocupação socialcentral e que o Mercado de Trabalho é uma constante fonte de controvérsia, confrontaçãosocial e actividade política.11 Ver Siglário12 Idem 33
  34. 34. Ao longo do último século tem havido batalhas renhidas entre o trabalho e o capitalsobre o salário, condições de trabalho e direito de organização. Hoje, as mulheres e asminorias lutam por melhores empregos e remunerações.1.10 As causas históricas das crises e a sua identificação Referindo-nos ao propósito do padre Imbamba13, “Que Angola esteja a atravessar umalonga e profunda crise cultural é uma verdade que qualquer observador comum podedescobrir sem grandes exercícios mentais”. Perante uma situação desta natureza, as pessoaspodem assumir várias atitudes: uns podem optar pela técnica da avestruz, isto é, iludir-se deresolver o problema, escondendo, pura e simplesmente, a cabeça, ou seja, fechar os olhos àrealidade pungente sem se preocuparem com as consequências: outros podem escolher oconformismo ou a resignação passiva, habituando-se a conviver tranquila e pacificamentecom a podridão cultural, sem uma capacidade crítica, construtiva e inovadora; outros aindapodem cair no ango-pessimismo, em que tudo está perdido, porque encalhados num beco semsaída e por conseguinte, não há mais nada a fazer senão deixar-se arrastar pela onda fatalistada história para o futuro incerto, à deriva; outros há enfim que, não caindo nem na fatalidadedos ango-pessimistas nem na ingenuidade dos ango-realismo-crítico em que, com granderesponsabilidade, coragem e espírito criativo, diagnosticam, analisam e avaliam a culturaadoentada e propõem novos remédios, novos projectos, preparando, desta feita, um futuromelhor e seguro para todos, sem porém, evadirem-se da situação concreta que se impõe e atodos interpretam. Para o Presidente José Eduardo dos Santos, “ As causas da estagnação provêm emboa parte do actual sistema de direcção da economia da centralização excessiva e daburocratização subsequente da desorganização e da má gestão de empresas, da indisciplina eda corrupção galopante da pilhagem da propriedade social”14. As causas desta situaçãolamentável são várias. Sintetizamo-las da seguinte forma: 1- Uma guerra civil devastadora; 2- Uma carência dramática de mão-de-obra qualificada;13 IMBAMBA, J. M. Uma nova cultura para mulheres e homens novos, Paulinas, UCAN, Luanda, pag. 10714 Discurso pronunciado pelo Presidente da República aquando do lançamento do Programa SEF, reproduzidopela ANGOP, e citado por BEAUDET, pag50, 1992 34
  35. 35. 3- A decisão governamental de criar uma economia dirigida, planificada a nível central e subordinada a uma agenda militar; 4- Uma gestão económica deficiente, acompanhada de reformas parciais e de políticas económicas distorcivas; 5- Elevados níveis de corrupção e 6- A crescente dependência de um único produto (petróleo) para a obtenção de divisas e receitas governamentais, estas últimas utilizadas para financiar (na maior parte dos casos) despesas não produtivas. Todas estas causas somadas conduziram a economia angolana a um colapso nunca visto antes o ponto 2 pode ser relativizada. Ao longo de trinta e sete anos de independência Angola formou muitos quadros em diversos domínios; muitos não conseguem empregos e colocações devidos a algumas considerações partidárias ou convicções políticas, aliadas ao clientelismo vigente. Segundo Da Rocha (2012), “A crise angolana apresenta neste momento especificidadeque diferenciam e lhe conferem características peculiares no contexto africano”. É uma criseglobal cujos contornos se apresentam como segue. É antes de mais uma crise de regime político. Manifesta se em especial circunstância de quem é poder (governo), nem quem ambiciona ser (oposição) ter propostas concretas para além de se estar preocupado com a situação. Prevalece quase sempre, o imediato e urgente sobre o importante e o decisivo, parecendo que o futuro voltou as costas ao presente; O segundo sintoma da crise é a crise de valores. Faltam referências sólidas que transmitam confiança e possam servir de base a um mimetismo social que contribua para se referenciar aos actores sociais e que possam servir de base a um mimetismo social. Na falta destes códigos socialmente assumidos ou pelo menos no seu reconhecimento,todo comportamento é justificado e justificável; 35
  36. 36. Finalmente a crise económica, a que é mais sentida no quotidiano dos cidadãos. Uma crise económica simultaneamente causa e efeito da crise global e que se manifesta violenta sobre as condições sociais de vida da população.1.11 Génese do termo Trabalho Do latim tripalium15: instrumento de tortura. Acção do homem que, pela intervençãode todo o seu ser e graças à sua capacidade de antecipação racional, domina a natureza parafazer servir os seus fins e de modo a permitir a sua própria realização (BIROU, 1982). Nenhuma definição de Trabalho é satisfatória, uma vez que ela implica umaconcepção do homem e do seu lugar no mundo e não conseguiria reunir todos os sufrágios.Eis algumas definições que completam a que foi dada acima. O trabalho humano consiste em criar utilidade. O trabalho é acção inteligente dohomem sobre a matéria. O trabalho é o que, aos olhos de um economista, distingue o homemdos animais; aprender a trabalhar, tal é o nosso fim na terra. Friefmann (1996), melhorando a definição, bastante deficiente de Marx (O Capital),considera o trabalho como o «conjunto das acções que o homem, com um fim prático,utilizando o seu cérebro, as suas mãos, utensílios e máquinas, exerce sobre a matéria acçõesque, por seu lado, agem sobre o homem, modificando-o». Do ponto de vista económico, o trabalho é considerado como um esforço humanoaplicado à produção da riqueza. Com este propósito, dentro de um sistema capitalista, eleconstitui o factor de um binómio, sendo o outro o capital. Através do trabalho, o homem lutacontra a escassez de bens para satisfazer necessidades. Todo o trabalho busca algumautilidade: «o trabalho é a única fonte de riqueza das nações16» Do ponto de vista social, o trabalho é considerado mais sob o aspecto em que dizrespeito aos homens que o efectuam do que sob o ângulo em que aumentam a riqueza dos queo dirigem. As condições sociais do trabalho dependem do sistema económico, do grau de15 Cf. Alain Birou. Dicionário de Ciências Sociais: Trabalho, pg.40816 Citação de Adam Smith, o Pai da Economia 36
  37. 37. desenvolvimento das forças produtivas, do grau de organização dos trabalhadores, dalegislação e da regulamentação do Estado (Direito do Trabalho).1.12 Emprego e Trabalho Actualmente, o termo emprego, está associado à ideia de ocupação, ou até mesmo écomum se entender emprego e trabalho como sinónimos. Na verdade, ao admitir que acategoria trabalho assume formas históricas distintas, o mesmo cuidado teórico deve seradoptado com a noção de emprego. O que se tentará demonstrar, então é como se deu oprocesso de construção de uma forma de organização do trabalho e do emprego que ficouconhecida como o Emprego Fordista17. Deste modo, o trabalho assume formas históricas distintas, o que se fará agora édemonstrar como o trabalho, ao assumir a forma de Emprego Fordista, assume, na história, asua forma emprego. A relação de emprego, como qualquer relação humana, assume, também,formas locais e históricas distintas. Neste estudo, o emprego é entendido como uma relaçãosocial complexa, fundada e permeada por relações de poder. Nem sempre muito claras, masque definem e diferenciam as posições e papéis que os homens ocupam e exercem no espaçosocial. Segundo a literatura da Sociologia do Trabalho, o emprego fordista representa umperíodo nunca visto antes na história do capitalismo de um certo equilíbrio nas relações depoder que fundam a oposição entre capital e trabalho e que, consequentemente, permeiam asrelações de emprego. Assim, a noção de emprego fordista tratada aqui, além de se realizar como existênciaempírica, se apresenta, também, como um conceito ideal de emprego, além de ser a formahistórica que torna hegemónica a relacção de emprego no mundo capitalista. O trabalho, alémde ter vários significados históricos tem também várias formas diferentes de organização. O emprego é, neste sentido, apenas mais uma destas formas históricas assumidas pelotrabalho. Todo emprego é trabalho, mas nem todo trabalho é emprego. O trabalho pode serlivre, em regime de servidão, escravo, para pura subsistência, pode ser colecta e cultivo livreda terra, pode ser a caça, pode ser produção do intelecto, pode ser trabalho assalariado e pode17 Por emprego fordista entende-se--------------------------------------------------------------- 37
  38. 38. ser emprego. É somente quando as forças produtivas se desenvolvem a ponto de tornarpossível a superação das relacções de servidão abrindo caminho para o surgimento dotrabalho assalariado livre, que se pode falar em surgimento das relações de emprego. Assim, um primeiro ponto para se admitir a existência de uma relação de emprego é osurgimento do trabalho livre. Um outro ponto a ser levado em conta para se falar em umarelação de emprego é a existência de uma relação de reciprocidade que implique em umacontrapartida, que é oferecida ao trabalhador quando ele oferece a sua força de trabalho paraoutro. Baseando-se no Capitalismo, uma determinada classe de homens se encontradesprovida de todos instrumentos de trabalho, restando-lhe apenas a sua força física eintelectual, sua capacidade de trabalho. Estes homens são, então, obrigados a transformar suaforça de trabalho em uma mercadoria, colocando-a a venda. O trabalho é, então, comprado por uma outra classe, o capitalista, que paga aotrabalhador alguma remuneração em troca da realização da mercadoria trabalho na produçãode outras mercadorias para o capitalista. O salário é então a contrapartida oferecida pelocapitalista para que o trabalhador utilize a sua força de trabalho na produção de mercadorias.É com o surgimento do capitalismo que a história vê o trabalho assumir a forma hegemónicado trabalho assalariado, ou dito de outra forma, a construção desta forma histórica assumidapelo trabalho, o trabalho assalariado, é que aparece como a relação social decisiva, que tornapossível a produção da mais-valia e, com isso, o surgimento e desenvolvimento docapitalismo. Entender o conceito de emprego levando em conta a condição do trabalho livre e aexistência de um acordo mútuo que implique no pagamento de uma contrapartida aotrabalhador por parte daquele (o capitalista) que se apropria do seu trabalho, permiteidentificar, no surgimento do trabalho assalariado dos primórdios do capitalismo, o iníciotambém das relacções de emprego. Mas deve-se tomar cuidado e não generalizar estaconclusão. Mesmo que se admita que o emprego é uma forma de organização do trabalhoque surge com o capitalismo, ele, também, não pode ser confundido com o trabalhoassalariado. Todo emprego é um trabalho assalariado, no entanto, nem todo trabalho assalariado éemprego. Isto porque o emprego também é uma forma histórica, um tipo de organização 38
  39. 39. assumida pelo trabalho assalariado. A relação de emprego surge na história quando o trabalhoassume uma forma histórica que supõe uma recompensa financeira, que se define enquantouma relação de troca garantida por um contrato (Santos, 2000). O trabalho pode ser qualqueractividade de transformação da natureza, mas não implica sempre em remuneração, já oemprego implica em remuneração, mas não é só isso, ter um emprego não significa somenteuma forma de conseguir uma renda, mas sim, estar socialmente incluído (CASTEL, 1998). O emprego não é qualquer tipo de assalariamento, é, antes de tudo, um suporteprivilegiado de inscrição na estrutura social. Um trabalho assalariado só é emprego, portanto,se está definido por este contrato social. Os vários relatos históricos mostram como foicomplicada a implementação do trabalho livre assalariado no início do capitalismo. Asrelações de trabalho eram extremamente precárias, a exploração do trabalho chegava ao limiteda exaustão física ou da própria vida do trabalhador e não havia ainda um aparatoinstitucional legal capaz de regulamentar e garantir o cumprimento dos acordos de trabalho,tanto por parte do capitalista quanto por parte do trabalhador. Assim que o Estado acaba aparecendo como elemento crucial no desenvolvimento econsolidação das relações capitalistas de produção, ao actuar decisivamente como um doselementos centrais para a construção da legislação trabalhista angolana, que será o primeiroaparato institucional legal capaz de garantir o cumprimento dos acordos entre empregados eempregadores. A luta de classes e o Estado, como mediador desta luta, são, então, elementoscentrais para o surgimento e consolidação do contrato que funda e torna hegemónica a relaçãode emprego. É óbvio, no entanto, que estas transformações não ocorrem da noite para o dia. Asprimeiras leis trabalhistas não sairiam do papel, o processo mesmo de implementação,aplicação e reformulação das leis do trabalho18 se dá através de verdadeiras batalhas travadaspela classe trabalhadora. O Estado aparece então como o mediador desta luta de classes, aaceitação e incorporação das reivindicações dos trabalhadores passava a ser, também,condição indispensável para a conservação, reprodução e sobrevivência. A construção gradativa de uma legislação trabalhista, fruto da reivindicação e daorganização da classe trabalhadora, bem como do papel mediador e regulador assumido pelo18 Considera-se que a lei do trabalho se aplica ao trabalho prestado no âmbito das empresas públicas, mistasprivadas, cooperativas e de organizações sociais não integradas na estrutura da Administração pública 39
  40. 40. Estado levará à consolidação de uma relacção de emprego cada vez mais garantida por umaparato legal sustentado e legitimado pelo Estado. O trabalho assalariado vai, aos poucos,deixando a condição de insegurança essencial dos primórdios do capitalismo para setransformar em garantia de segurança pautada no Direito do Trabalho19. O contrato, aospoucos, se consolida e a relação de emprego propriamente dita vai se tornando hegemónica. Oauge da consolidação desta relação de contrato que caracteriza a relação de emprego se dásomente no século XX, mas precisamente no período histórico que os estudiosos do trabalhochamam de o Pacto Social Fordista. No pacto social que se instaura no fordismo, o contrato de emprego tem a sualegitimidade mediada e garantida por um tipo específico de Estado, o Estado Social-democrata, uma forma política de estado capitalista que proporciona, através de uma rígidaregulação das relacções de trabalho um equilíbrio jamais visto na história, na relacção capitalx trabalho. Uma relação salarial comporta um modo de remuneração da força de trabalho, osalário que comanda amplamente o modo de consumo e o modo de vida dos operários e dasfamílias, uma forma da disciplina do trabalho que regulamenta o ritmo da produção, e oquadro legal que estrutura a relação de trabalho, isto é, o contrato de trabalho e as disposiçõesque o cercam. Ter-se-á reconhecido que acabamos de destacar essas características a partirdos critérios propostos pela escola da regulação par a definir a relação salarial fordista(CASTEL, 1998, p.414). O emprego se torna hegemónico, portanto, quando as relações fordista de produção seconsolidam o trabalho assalariado, assume a forma de um contrato social garantido peloEstado de Bem Estar Social. A noção de emprego, neste período vai além de uma mera situação de ocupação, ela éum status o trabalhador vende sua força de trabalho, derrama quanto for preciso o seu suor,entrega toda sua saúde, seus sonhos e sua vida em um contrato de trabalho e em troca,garantidos por este contrato, que ele receba todo um conjunto de direitos e benefícios, para sie/ou para seus familiares, além de passar a desfrutar de um status de uma cidadania típica do19 O Direito do Trabalho pode ser entendido como o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entreempregados e empregadores. 40
  41. 41. capitalismo, uma cidadania cujo valor se estabelece a partir de uma inserção, mesmo quemínima, no consumo. É claro que, quando se fala em emprego fordista, se pensa logo no trabalho realizadodentro da fábrica, dentro da industria, mas o fordismo vai além de um modo de gestão ougerenciamento do trabalho na indústria, o fordismo passa a ser um modo de vida que sealastra pelas diversas instâncias da realidade social e, por isso, se alastra também pelasdiversas formas de trabalho nos diversos setores da economia, seja na indústria, no comércio,na agricultura, na prestação de serviços, no emprego público etc. O contrato de trabalhofordista se torna hegemónico e o emprego, o trabalho com carteira assinada, o trabalho formalsão os vários nomes dados para esta forma específica assumida pelo trabalho assalariado nocapitalismo. Como no fordismo a forma histórica hegemónica assumida pelo trabalho é a formaemprego, no imaginário social isso tem consequências profundas, já que se passa a tratar osassuntos trabalho e emprego como sinónimos. O Desemprego que é a negação do empregopassa a significar, no ideário social, a negação do trabalho, o não trabalho. Assim, aquele que não tem emprego é tomado por uma gama de sentimentos de medoe insegurança, aliados a um desprestígio social que caracteriza os homens que não têm comogarantir sua sobrevivência ou de sua família. Hoje, com o processo de desmantelamento do pacto social fordista e diante do quadrogeral de desconstrução e desregulamentação das leis trabalhistas que culminaram com aconsolidação do emprego fordista, o emprego, enquanto conceito, enquanto categoriaexplicativa das relações de trabalho, parece sofrer um processo de desconstrução. A ideia deemprego, simbolizando um contrato específico que garante deveres e direitos específicos porparte dos contratantes e contratados parece estar sofrendo um completo processo deesvaziamento. É preciso entender que os interesses específicos atendem esta tentativa deconstrução de uma nova concepção de emprego que não simbolize necessariamente aexistência de direitos dos trabalhadores assegurados por um contrato mediado e garantidopelo Estado. 41
  42. 42. Observa-se, portanto, a retomada de uma noção de emprego que remonta osprimórdios do capitalismo, uma noção de emprego que diz respeito a um tipo de ocupaçãoque implica um acordo entre empregado e empregador, mas que carece de todo um conjuntode aparatos institucionais, que através da mediação do Estado, possam garantir ocumprimento deste acordo. A desconstrução do conceito e do tipo de emprego, concretamente falando, na suaforma fordista faz parte de todo este processo de desregulamentação, flexibilização econsequente precarização das relacções de trabalho que as práticas do capitalismo flexívelvem implementando em todo mundo como uma forma de garantir e ampliar a exploração dotrabalho. Assim, neste estudo, admite-se que apesar de o emprego assumir diversas formas esignificados históricos distintos, dependendo dos interesses e disputas de poder que estão emjogo, necessita de um elemento fundamental para existir enquanto relação social hegemónica,o contrato. É este contrato que possibilita a existência de uma relação de venda e compra deforça de trabalho e é este contrato que permite a própria consolidação e reprodução destarelação.1.13 Importância da flexibilidade do Mercado de Trabalho Ao falarmos em flexibilidade, inicialmente é necessário reflectir se somos capazes demudar nossos planos ou mesmo de deixar de fazer uma tarefa quando as circunstâncias assimexigirem. A flexibilidade é a capacidade de nos adaptar e conseguir trabalhar de forma eficaznas mais distintas situações e com grupos de pessoas diferentes. Trata-se de uma qualidadeque possibilita que a pessoa entenda e saiba valorizar as diferenças entre pontos de vistadiversos, adaptando seu próprio enfoque a um determinado cenário quando necessário. Serflexível é aceitar a realidade sem criar barreiras. É acolher as mudanças e responsabilidadesque o seu papel venha a solicitar para que se mantenha sempre competitivo e actualizado. É 42
  43. 43. estar disposto a, até mesmo, mudar suas próprias idéias muitas vezes ou seu enfoque peranteuma nova situação e/ou informação ou uma evidência oposta, compreendendo as perspectivase ideias provenientes de outras pessoas. É também saber gerenciar as situações ecolaboradores de forma que, em muitas ocasiões, você consiga refletir com discernimento eagir com profissionalismo e competência, aplicando procedimentos que se adaptem a umadeterminada realidade para alcançar objetivos e metas globais da Organização. Toda mudança de hábito e atitude exige um esforço gradual e constante. Por isso, sevocê deseja aumentar seu grau de flexibilidade, terá que empreender um determinado nível deesforço grande, médio ou pequeno -, uma vez que nem todos nascem com a habilidade de seadaptar ao comportamento de outra pessoa. Esta é uma tarefa que se torna ainda maisimportante e urgente para aqueles que ocupam posições de liderança, pois é fundamentalsaber tomar as decisões corretas em situações que na maioria das vezes apresentam facetas ematizes diversas, envolvendo o cumprimento de resultados e prazos estabelecidos pelaOrganização em que se trabalha. È fundamental saber adequar planos, objectivos ou projectos à realidade que seapresenta em determinados momentos do nosso dia-a-dia, lembrando que são pessoas queconseguem realizar mudanças na Organização, sempre visando a melhoria de desempenho e,consequentemente, melhores resultados. É muito óbvio que não estou sugerindo que cada umsaia por aí atirando de qualquer jeito para todos os lados ou fazendo coisas acontecerem semque haja também uma atitude de trabalho que envolva a atuação de uma equipe participativa. Muitas vezes, a necessidade de refletir em meio a complexidade do nosso dia-a-diapoderá nos levar a fazer consultas aos nossos superiores e mesmo a nossos pares sobre idéiase percepções para que a decisão seja a mais adequada aos factos que se apresentam. O mundo actual, com suas constantes transformações, faz com que as mudançasocorram com alta frequência. Este aspecto vem fazendo com que a flexibilidade sejaconsiderada uma das competências imprescindíveis para a admissão de profissionais emdeterminados níveis de uma Organização, especialmente para cargos que lidam com situaçõesde certa complexidade. Esta busca acirrada das empresas por profissionais com esta 43
  44. 44. qualificação se torna ainda mais contundente se observarmos a necessidade de se obter bonsresultados em curto prazo e de manter as pessoas motivadas em suas actividades. É uma actitude e habilidade de pessoas que possuem discernimento e responsabilidadee aprimoram seu processo de decisão à medida que o tempo passa. Profissionais que, nagrande maioria das vezes, têm como ponto de partida a pré-disposição de compreender evalorizar diferentes pontos de vista de outras pessoas, sendo donas de uma aguçadapercepção, o mais próxima possível da realidade/contexto onde actuam.1.2.5 Referências da Actividade da População e as suas Estatísticas de Trabalho A observação em referência é uma séria de chamada de atenção não só no queantecede mas também pela fiabilidade do conteúdo do inquérito sobre o emprego e odesemprego na cidade de Luanda. Estas observações servem-nos em fim de tipo prevençãotendo em conta que esta seja a conjuntura particular na maneira de tratar as fontes. Emconvergência com o ponto em referência sobre as considerações e aspectos críticosformulados sobre as fontes utilizadas. Assim, a análise da demografia da actividade, adefinição e a duração da actividade da população procedem historicamente da necessidadepelos utilizadores desta fonte produtiva em localizar as reservas de mão-de-obra em função deseu grau de mobilização actual ou potencial, na actividade económica. Passe-se assim por círculos sucessivos, da população total em três divisões:  A população em idade de trabalhar;  A população em idade de trabalhar comprometida na actividade económica;  A população comprometida na actividade económica e efectivamente ocupada. Convém por isso considerar as três referências da noção de população activa a idadede trabalhar, a actividade económica antes de abordar a definição institucional actual dapopulação activa. A população activa reagrupa as pessoas que são realmente mobilizadas naactividade de mercado e as que desejam de estarem disponíveis, podem ser consideradascomo imediatamente mobilizados. 44
  45. 45. As estatísticas de trabalho encontram-se fundamentalmente no centro de numerosascontrovérsias, sobretudo nos países em desenvolvimento. Na origem destes, existe o facto deque as medidas estatísticas exigem critérios precisos enquanto as situações concretas sãocomplexas e imprecisas, e que por vezes elas evoluem mais depressa do que os instrumentosconsiderados para apreendê-los. Elas resultam igualmente em muitos destes países em umafalta séria de informações precisas sobre certas franjas da população. Esta descrição válidatambém na situação concreta e específica de Angola, está agravada por um estado de guerraconforme referenciamos bastante, desmembrou o país em „arquipélagos. De facto um Estado constituído por um território com duas administrações; aspopulações submetidas quer seja a um, por vezes ao outro poder como susceptíveis de passarsegundo as circunstancias sob controlo de uma outra das autoridades das duas organizaçõespolíticas e militares. O caso angolano merece enfim de uma precaução e cautela na manipulação etratamento dos dados estatísticos fornecidos independentemente das fontes; porque estes nãosão neutros relativamente aos aspectos que estão em jogo e aos objectivos preconizados pelaspartes em conflito. A fronteira entre o emprego, o Desemprego e a inatividade é por vez muitodifícil de se perceber. A Produtividade do Trabalho20 é muitas vezes extremamente fraca. O verdadeiro critério de emprego deveria ser o de um salário suficiente para assegurara sobrevivência do indivíduo e de sua família. Os inquéritos conduzidos nos países emdesenvolvimento para avaliar o emprego fornecem números na maior parte das vezes poucorepresentativos da realidade, assim como as definições sobre as quais elas assentam sãocriticáveis. As situações delicadas entre o emprego e o subemprego são mal medidas. Destemodo, é muito difícil obter estatísticas significativas de emprego e subemprego. Os laçosentre estes conceitos, população activa, emprego, desemprego, logicamente são simples;contudo eles dão lugar a uma série de medidas; as implicações e sobreposições relativamentecomplexam que é preciso esclarecer previamente.1.13 As Limitações das Estatísticas de Trabalho20 A Produtividade do Trabalho é a decorrência da eficiência (CHIAVENATO, 2004, pg. 14). Eficiência significa a utilização adequada dos recursos empresariais. Produzir com eficiência significa utilizar os métodos e procedimentos de trabalho, executar corretamente a tarefa, aplicar da melhor maneira os resultados da empresa. 45
  46. 46. O Desemprego dos mercados de trabalho tem sido avaliado convencionalmente combase na taxa de desemprego. Mas a relevância e utilidade de taxa de desemprego para estepropósito difere entre países e ao longo do tempo. Tal como é definida e medidahabitualmente, a taxa de desemprego é mais baixa em muitos países em desenvolvimento doque em países da OCDE. Isso não significa que os mercados de trabalho sejam eficientesnesses países em desenvolvimento. O Desemprego definido como a completa falta de trabalho, é apenas umamanifestação do problema de emprego que estes países enfrentam. O conceito de desempregonão é sempre significativo nos países em vias de desenvolvimento por diversas razões. Emprimeiro lugar, a maior parte dos países em desenvolvimento não tem programas de reduçãodo desemprego, deixando os que se encontram sem emprego formal envolverem-se emactividades do sector informal par sobreviverem. Frequentemente, este trabalho não osemprega a tempo inteiro ou gera rendimento suficiente para uma vida digna. Em segundolugar, um vasto número de pessoas trabalha por conta própria. Quando estes trabalhadores enfrentam períodos sem trabalho, tendem a não procuraremprego formal mas, em vez disso, a desenvolver actividades alternativas por conta própria,apesar destas poderem gerar um rendimento mais baixo do que o das actividades habituais.Em terceiro lugar, o trabalho em comunidades rurais é muitas vezes organizado de acordocom arranjos tradicionais, com o trabalho disponível distribuído entre todos os trabalhadores,mas com os custos de baixar o seu tempo médio. Deste modo, o problema nos países em desenvolvimento é muitas vezes resumidocomo sube67prego- uma falta parcial de trabalho, baixo salário e subutilização dequalificações, ou produtividade baixa, em vez do Desemprego (BIT, 1998).1.14 Noção de Emprego Segundo o Bureau Internacional do Trabalho A noção de emprego segundo o BIT, inclui no emprego pessoas que não seconsideram espontaneamente como activas, ocupadas notoriamente os estudantes que fazem 46
  47. 47. “pequenos trabalhos” os militares do contingente os quais se considera como se eles tivessemum emprego fixo e que são remunerados. Esta definição não compreende senão em relaçãoaos seus objectivos medir a população activa mobilizada para a produção. O outro objectivo,que é de estimar a população efectivamente ocupada, pois leva o BIT a completar estaprimeira definição por uma categoria distinta que activa as pessoas no subemprego. Adefinição de emprego torna necessário tomar em conta o grau de compromisso na actividade.O subemprego existe quando o emprego de uma pessoa é incapaz em relação as normasdeterminadas a um outro emprego possível, tendo em conta a qualificação profissional dointeressado.1.15 Um Mercado de Emprego Dualista e Com Baixa Qualidade de Oferta Analisando o Mercado de Trabalho em Angola, seria importante ter em conta osaspectos relativos a uma economia dualista. Esta é caracterizada por uma economia formalque recobre justamente uma parte minoritária da população economicamente activa, umnúmero de abandono escolar que provoca uma pressão no mercado de trabalho,principalmente na mão-de-obra não qualificada. Uma comparação das estatísticas de trabalhocom as séries anteriores coloca em evidência um nítido decréscimo de trabalho em relação aestrutura de ocupação existente. Por outro lado a procura de uma força de trabalho qualificadapermanece superior a oferta. Assim a falta de um pessoal qualificado constitui uma das deficiências do mercado detrabalho formal. A conjuntura actual com as previsões de expansão da economia nacionalnum futuro imediato não apresenta grandes expectativas de enquadramento da forca detrabalho excedentária na economia formal. É de prever um fluxo ainda maciço para aeconomia informal e a redução consecutiva dos níveis de remuneração. 1.16 O Novo Sistema de Educação e Ensino No que se refere a Educação e Ensino, Vieira (2007) referencia que, o Governo daRepública de Angola compreende este sector como factor essencial para o desenvolvimentodo país e um mecanismo para a elevação do nível de vida das pessoas, por isso preocupou-se 47
  48. 48. em criar um novo sistema de educação e ensino que não igualasse os signos da políticaeducativa colonial. É de salientar que, com o êxodo de boa parte dos técnicos portugueses queasseguravam a estrutura administrativa em Angola, as novas autoridades foram obrigadas adar soluções as várias situações que foram surgindo, como foi o caso do confisco de algumasinstituições de ensino ligadas às igrejas onde estas realizavam, para além das actividadesreligiosas, a educação missionária, ficando assim muitas igrejas com dificuldades paraprosseguirem a tarefa da educação. Segundo Henderson (1980: 398) «Na maioria das estações missionárias, os centros deensino eram usados para as aulas de instrução primária, do ensino secundário e ainda para osprogramas de educação religiosa. Por conseguinte, o confisco daqueles edifícios e instalaçõesnegou às missões e às igrejas não só a oportunidade de administrarem as escolas, comotambém tornou impossível a divulgação de uma série de outros programas» em termospolíticos, a nacionalização do ensino tinha como objectivos imediatos fazer do sistema deeducação um instrumento do Estado e substituir todo aparelho de educação e ensino,promovendo no seio da sociedade angolana uma educação virada para o povo e uma forma dese implementar a escola para todos, uma vez que as autoridades coloniais não a tinhamimplementado devido a sua política de exclusão e discriminação da maioria dos angolanos. Falando da questão da nacionalização do Ensino e das Instituições Educativas, estapolítica tinha também como objectivo monopolizar todo o ensino vigente e estabelecer novosprincípios, alguns dos quais definidos na 3ª Reunião Plenária do Comité Central do MPLA,realizada em Luanda de 23 a 29 de Outubro de 1976 e cujas resoluções acerca da Educação eCultura definiam que «a escola deve ser uma base forte onde se forje o Homem Novo» econsiderava que «estudar deve ser um dever revolucionário. Nesta lógica de pensamentos, oMinistério da Educação definia: Esta política é marcada essencialmente pelos princípios de igualdade de oportunidadesno acesso à escola e à continuação de estudos; da gratuidade, no seu sentido mais amplo- nemo estudante nem o agregado familiar pegavam quaisquer despesas com a Educação e no 48
  49. 49. Ensino obrigatório nem o material didáctico era pago e a laicidade do Ensino, esses princípiossão consubstanciados no sistema de Educação e Ensino. CAPITULOII: PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS2.1 Tipo de pesquisa 49

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