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AUTÁRQUICAS 2009
                                                                                                      CONSTÂNCIO                                                             CARLA
                                                                                                C ARLOS PATRÃ     candidata à Asse
                                                                                                                                  mbleia Mu
                                                                                                             O candidato à Câmara Munic nicipal
                                                                                                                                         ipal
MAIS BLOCO DE ESQUERDA
ME NOS BLOCO S DE BETÃO
   BLOCO
                                                               dos espaços públicos. A lógica de criar empresas para       buição não pode submeter-se ao lucro que preside às
  REABILITAR É CRIAR                                           substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao      empresas privadas.
                                                               interesse comum e muito menos transformar-se em             No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância,
  EMPREGO                                                      agência de colocação das clientelas partidárias. Os         nomeadamente criando creches e jardins-de-infância
                                                               serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil   públicos, bem como centros escolares modernos e dev-
  Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a re-        a processos, concursos públicos para adjudicações, par-     idamente equipados para o primeiro ciclo do ensino
  cessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto        ticipação cidadã no planeamento e ordenamento, con-         básico.
  e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco     cursos de ideias, referendos locais.                        Devem ser criados gabinetes municipais que apoiem os
  de Esquerda defende mais investimento público, mas           As autarquias não podem promover o trabalho precário.       desempregados, as famílias sobreendividadas, os jovens
  com objectivos claros e imediatos: resolver o problema       A quem lhes fornece serviços devem exigir respeito pelos    e os idosos com dificuldades. Os municípios devem
  da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego.      direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os   participar na rede de centros de saúde para exigir qua-
  Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas,      trabalhadores com funções efectivas.                        lidade na saúde pública.
  centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo
  tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários
  negam a muita gente o direito à habitação.                   VIVER                                                       PARTICIPAÇÃO,
  É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado
  aos municípios na reabilitação das casas degradadas          COM QUALIDADE                                               A VOZ DA CIDADANIA
  que, depois de reabilitadas, são colocadas numa Bolsa
  de arrendamento a preços controlados, até o investimen-      É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais,     É preciso trocar o ciclo do betão por um novo ciclo
  to ter sido recuperado.                                      às dificuldades das pessoas, articulando os municípios      autárquico em que as pessoas sejam a prioridade.
  O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e         e as redes sociais a fim de criar equipamentos e serviços   É urgente uma nova política de solos e a regulamentação
  diminuído quando se trate de casas reabilitadas e man-       adequados para intervir preventivamente seja sobre a        das mais-valias resultantes da transformação do seu uso.
  tidas no mercado de arrendamento.                            pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as               Só assim se pode conter a desordenada expansão dos
                                                               discriminações, a solidão ou a violência urbana. O Bloco    subúrbios, os negócios especulativos e o tráfico de in-
                                                               defende redes suburbanas tendencialmente gratuitas          fluências.
  DEFENDER                                                     de transporte público, para mudar profundamente o           O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos e
                                                               modo de deslocação. A aposta é na criação/modernização      formas de participação activa dos munícipes na definição
  O ESPAÇO PÚBLICO                                             dos transportes públicos, como opção fundamental para       e execução das políticas públicas, como é o caso do
                                                               uma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais,      Orçamento Participativo, para possibilitar a decisão das
  O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do         económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade.        populações sobre parte do investimento a realizar pelo
  interesse público, nomeadamente na gestão e valorização      A água é um bem público, escasso e vital. A sua distri-     município.
                                                                                                            BLOCO DE ESQUERDA
                                                             SEDE DE CAMPANHA: RUA MIGUEL BOMBARDA, 137, 1º ANDAR - 2600 V. F. XIRA
                                                                                                e-mail: vilafranca@bloco.org - blog: http://blocovfxira2009.blogspot.com/
OS BLOCOS DE BETÃO,
MEN
           MA IS BLOCO DE ESQUERDA


                                                                                                       Porquê Bloco de Esquerda?
       Carlos Patrão          Carla Constâncio,          Joaquim Perdigoto
    Câmara Municipal       Assembleia Municipal           AF Póvoa de Stª. Iria
             42 anos
       Engº Sistemas
                                        33 anos
                                      Advogada
                                                                     37 anos,
                                                    Mot. de Serviços Públicos
                                                                                      Pela transparência. Todas as medidas tomadas pelos
                                                                                        órgãos autárquicos têm de ser conhecidas pelos
                                                                                       cidadãos, assim como os seus fundamentos. Pela
                                                                                       defesa da participação dos cidadãos nas decisões
                                                                                                                               autárquicas.
        Luís Travessa
     AF Forte da Casa
                               Maria do Carmo
                          AF Alverca do Ribatejo
                                                                 Luís Costa
                                                              AF Sobralinho
                                                                                             Pela defesa do ambiente, e combate ao PDM
              36 anos
     Técnico Logística
                                        46 anos
                                      Professora
                                                                    36 anos
                                                    Técnico de Comunicação            aprovado pelo PS que aumenta o perímetro urbano
                                                                                              e diminui as reservas agrícolas e ecológicas.
                                                                                      O BE candidata-se para governar Vila Franca de Xira,
                                                                                      catalisar uma mudança nas políticas que têm vindo
                                                                                      a ser implementadas. Romper com as políticas que
        Rui Perdigão
         AF Alhandra
                               Fernando Matos
                           AF Vila Franca de Xira                                     conduziram o Concelho a ser um dormitório e uma
             31 anos                     47 anos
          Arquitecto                   Professor                                                        zona de armazenagem de Lisboa.
                                                                                       Para mais informações consultar o programa em:
                                                                                                 http://blocovfxira2009.blogspot.com/



 CINCO COMPROMISSOS
 PARA VILA FRANCA DE XIRA:
 O Bloco de Esquerda apresentou a sua                       algumas diferenças de opinião. Visa defender a       travão na construção desenfreada, acabar com
 candidatura à Câmara Municipal e à Assembleia              identidade do concelho, e obstar que este se         os projectos megalómanos, tipo Nova Vila Franca
 Municipal de Vila Franca de Xira, e a seis das             reduza a um dormitório e armazém da Grande           ou Plataforma Logística da Castanheira, proceder
 onze freguesias do concelho, que são: Alhandra,            Lisboa.                                              à reconversão do território, da mobilidade e do
 Alverca, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria,                                                                    ambiente, melhorar a segurança e o bem-estar
 Sobralinho e Vila Franca de Xira. Esta candidatura         Propomo-nos também assumir as orientações
                                                                                                                 dos cidadãos.
 pretende implementar uma mudança de                        e experiências das entidades que já concretizam
 paradigma no que têm sido as políticas                     as políticas da Agenda Local XXI, e as que
                                                                                                                 Para concretizar as políticas que pretendemos
 dominantes no concelho e preconiza uma série               constam da Carta de Aalborg. A realização de
 de medidas, que pressupõem os pontos                       uma Conferência Local da Agenda Local XXI            pôr em prática, vamos propor uma série de
 seguintes:                                                 sobre políticas de solos e a análise das             medidas concretas, de diversa natureza e
                                                            conclusões obtidas permitir-nos-ão consolidar        alcance, agrupadas em 8 áreas que
 • Transparência das decisões a tomar pelos                 políticas sociais e económicas e preparar uma        consideramos estruturantes:
 órgãos autárquicos.                                        Carta Ecológica Urbana. A criação de uma
 • Incremento da participação dos cidadãos                  Agência de Urbanismo e de uma Autoridade             Políticas Sociais / II. Mobilidade / III. Ambiente e
 naquelas decisões.                                         Organizadora do Transporte Urbana permitirá          Urbanismo / IV. Saúde e Desporto / V. Educação,
 • Combate às discriminações de todo o tipo.                criar instrumentos para a avaliação dos              Cultura, Património e Lazer / VI. Participação
 • Defesa dos direitos dos trabalhadores. Diálogo           desperdícios de tempo e de espaço e dos              Cívica / VII. Desenvolvimento Económico / VIII.
 permanente com as empresas, instituições e                 aumentos das emissões de gases, e para a
                                                                                                                 Segurança e Protecção Civil;
 colectividades do concelho.                                integração e coerência das políticas de
                                                                                                                 No blogue VILA FRANCA DE XIRA 2009-2013
 • Promoção de uma política de protecção do                 urbanismo, mobilidade e ambiente.
                                                                                                                 PELO OLHAR DO BE, a que se pode ter acesso
 meio ambiente.
                                                            Os objectivos estratégicos acima enumerados          pelo endereço
 A nossa candidatura exclui a crítica pela crítica          são essenciais para conseguir alterar as políticas   http://blocovfxira2009.blogspot.com, está
 e os sectarismos partidários. Compromete-se a              de ocupação e uso do solo no concelho de Vila        colocado o nosso programa, que pode ser lido
 respeitar e analisar as propostas de outros                Franca de Xira, e pôr fim à especulação              em formatos pdf e html, e fazer os comentários
 sectores, mesmo daqueles com que tem                       imobiliária que o tem devastado. E para pôr          que se julguem adequados.


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91910 Folheto Vila F Xira

  • 1. AUTÁRQUICAS 2009 CONSTÂNCIO CARLA C ARLOS PATRÃ candidata à Asse mbleia Mu O candidato à Câmara Munic nicipal ipal MAIS BLOCO DE ESQUERDA ME NOS BLOCO S DE BETÃO BLOCO dos espaços públicos. A lógica de criar empresas para buição não pode submeter-se ao lucro que preside às REABILITAR É CRIAR substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao empresas privadas. interesse comum e muito menos transformar-se em No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância, EMPREGO agência de colocação das clientelas partidárias. Os nomeadamente criando creches e jardins-de-infância serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil públicos, bem como centros escolares modernos e dev- Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a re- a processos, concursos públicos para adjudicações, par- idamente equipados para o primeiro ciclo do ensino cessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto ticipação cidadã no planeamento e ordenamento, con- básico. e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco cursos de ideias, referendos locais. Devem ser criados gabinetes municipais que apoiem os de Esquerda defende mais investimento público, mas As autarquias não podem promover o trabalho precário. desempregados, as famílias sobreendividadas, os jovens com objectivos claros e imediatos: resolver o problema A quem lhes fornece serviços devem exigir respeito pelos e os idosos com dificuldades. Os municípios devem da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego. direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os participar na rede de centros de saúde para exigir qua- Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas, trabalhadores com funções efectivas. lidade na saúde pública. centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários negam a muita gente o direito à habitação. VIVER PARTICIPAÇÃO, É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas COM QUALIDADE A VOZ DA CIDADANIA que, depois de reabilitadas, são colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimen- É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais, É preciso trocar o ciclo do betão por um novo ciclo to ter sido recuperado. às dificuldades das pessoas, articulando os municípios autárquico em que as pessoas sejam a prioridade. O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e e as redes sociais a fim de criar equipamentos e serviços É urgente uma nova política de solos e a regulamentação diminuído quando se trate de casas reabilitadas e man- adequados para intervir preventivamente seja sobre a das mais-valias resultantes da transformação do seu uso. tidas no mercado de arrendamento. pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as Só assim se pode conter a desordenada expansão dos discriminações, a solidão ou a violência urbana. O Bloco subúrbios, os negócios especulativos e o tráfico de in- defende redes suburbanas tendencialmente gratuitas fluências. DEFENDER de transporte público, para mudar profundamente o O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos e modo de deslocação. A aposta é na criação/modernização formas de participação activa dos munícipes na definição O ESPAÇO PÚBLICO dos transportes públicos, como opção fundamental para e execução das políticas públicas, como é o caso do uma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais, Orçamento Participativo, para possibilitar a decisão das O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade. populações sobre parte do investimento a realizar pelo interesse público, nomeadamente na gestão e valorização A água é um bem público, escasso e vital. A sua distri- município. BLOCO DE ESQUERDA SEDE DE CAMPANHA: RUA MIGUEL BOMBARDA, 137, 1º ANDAR - 2600 V. F. XIRA e-mail: vilafranca@bloco.org - blog: http://blocovfxira2009.blogspot.com/
  • 2. OS BLOCOS DE BETÃO, MEN MA IS BLOCO DE ESQUERDA Porquê Bloco de Esquerda? Carlos Patrão Carla Constâncio, Joaquim Perdigoto Câmara Municipal Assembleia Municipal AF Póvoa de Stª. Iria 42 anos Engº Sistemas 33 anos Advogada 37 anos, Mot. de Serviços Públicos Pela transparência. Todas as medidas tomadas pelos órgãos autárquicos têm de ser conhecidas pelos cidadãos, assim como os seus fundamentos. Pela defesa da participação dos cidadãos nas decisões autárquicas. Luís Travessa AF Forte da Casa Maria do Carmo AF Alverca do Ribatejo Luís Costa AF Sobralinho Pela defesa do ambiente, e combate ao PDM 36 anos Técnico Logística 46 anos Professora 36 anos Técnico de Comunicação aprovado pelo PS que aumenta o perímetro urbano e diminui as reservas agrícolas e ecológicas. O BE candidata-se para governar Vila Franca de Xira, catalisar uma mudança nas políticas que têm vindo a ser implementadas. Romper com as políticas que Rui Perdigão AF Alhandra Fernando Matos AF Vila Franca de Xira conduziram o Concelho a ser um dormitório e uma 31 anos 47 anos Arquitecto Professor zona de armazenagem de Lisboa. Para mais informações consultar o programa em: http://blocovfxira2009.blogspot.com/ CINCO COMPROMISSOS PARA VILA FRANCA DE XIRA: O Bloco de Esquerda apresentou a sua algumas diferenças de opinião. Visa defender a travão na construção desenfreada, acabar com candidatura à Câmara Municipal e à Assembleia identidade do concelho, e obstar que este se os projectos megalómanos, tipo Nova Vila Franca Municipal de Vila Franca de Xira, e a seis das reduza a um dormitório e armazém da Grande ou Plataforma Logística da Castanheira, proceder onze freguesias do concelho, que são: Alhandra, Lisboa. à reconversão do território, da mobilidade e do Alverca, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria, ambiente, melhorar a segurança e o bem-estar Sobralinho e Vila Franca de Xira. Esta candidatura Propomo-nos também assumir as orientações dos cidadãos. pretende implementar uma mudança de e experiências das entidades que já concretizam paradigma no que têm sido as políticas as políticas da Agenda Local XXI, e as que Para concretizar as políticas que pretendemos dominantes no concelho e preconiza uma série constam da Carta de Aalborg. A realização de de medidas, que pressupõem os pontos uma Conferência Local da Agenda Local XXI pôr em prática, vamos propor uma série de seguintes: sobre políticas de solos e a análise das medidas concretas, de diversa natureza e conclusões obtidas permitir-nos-ão consolidar alcance, agrupadas em 8 áreas que • Transparência das decisões a tomar pelos políticas sociais e económicas e preparar uma consideramos estruturantes: órgãos autárquicos. Carta Ecológica Urbana. A criação de uma • Incremento da participação dos cidadãos Agência de Urbanismo e de uma Autoridade Políticas Sociais / II. Mobilidade / III. Ambiente e naquelas decisões. Organizadora do Transporte Urbana permitirá Urbanismo / IV. Saúde e Desporto / V. Educação, • Combate às discriminações de todo o tipo. criar instrumentos para a avaliação dos Cultura, Património e Lazer / VI. Participação • Defesa dos direitos dos trabalhadores. Diálogo desperdícios de tempo e de espaço e dos Cívica / VII. Desenvolvimento Económico / VIII. permanente com as empresas, instituições e aumentos das emissões de gases, e para a Segurança e Protecção Civil; colectividades do concelho. integração e coerência das políticas de No blogue VILA FRANCA DE XIRA 2009-2013 • Promoção de uma política de protecção do urbanismo, mobilidade e ambiente. PELO OLHAR DO BE, a que se pode ter acesso meio ambiente. Os objectivos estratégicos acima enumerados pelo endereço A nossa candidatura exclui a crítica pela crítica são essenciais para conseguir alterar as políticas http://blocovfxira2009.blogspot.com, está e os sectarismos partidários. Compromete-se a de ocupação e uso do solo no concelho de Vila colocado o nosso programa, que pode ser lido respeitar e analisar as propostas de outros Franca de Xira, e pôr fim à especulação em formatos pdf e html, e fazer os comentários sectores, mesmo daqueles com que tem imobiliária que o tem devastado. E para pôr que se julguem adequados. esquerda.net