1) O documento discute o sistema de transporte público em Florianópolis e as críticas feitas pelos jovens do Movimento Passe Livre. 2) Os jovens querem que o transporte seja tratado como serviço público essencial e gratuito, gerido pelo poder público no interesse da coletividade. 3) A tarifa única é vista como uma medida para amenizar as reivindicações populares, mas que não altera o modelo atual que beneficia as empresas.

1. FALA CAMPECHE - JUNHO/2006 FALA CAMPECHE - JUNHO/2006
Fala Campeche
Painel da devastação
Uma publicação dos moradores do bairro
Campeche - Ilha de Santa Catarina
Ano 9 - no 19 - JUNHO de 2006
Conselho Popular da Planície do Campeche
chama moradores para reelaborar nosso Plano Diretor
Página 3
Jovens na vanguarda da luta
pelo transporte público
Página 8
Os jovens, o MPL e a cidade
Será que a tarifa única resolveu o problema de uma política pública de transporte?
Vista isoladamente pode parecer que sim, mas
no conjunto dos movimentos recentes dos últimos
dois anos, quando os jovens de Florianópolis têm
manifestado sua insatisfação com o projeto de ci-dade
que está se desenhando, não.
A resistência juvenil, naquele momento, fez a ad-ministração
recuar nas medidas do aumento das
passagens. A elaboração de um projeto de lei de
gratuidade do transporte para estudantes em
Florianópolis não conseguiu aprovação. Hoje os jo-vens
organizados no Movimento Passe Livre vêm
alertando a popu-lação
para distin-guir
as medidas
da prefeitura
para contornar a
séria discussão so-bre
quem ganha
ou quem perde
com o sistema de
transporte coleti-vo
da cidade. Eles
já conseguiram o
compromisso da
encampação mu-nicipal
da
COTISA, que está
sendo encaminha-da,
e da renovação
da frota de ônibus
nos próximos 18
anos para 10
anos.
Em nota pública à população, no início de feve-reiro,
o movimento reivindica a ampliação da qua-lidade
dos transportes, com mais ônibus circulan-do
em mais horários; a encampação imediata da
COTISA pela Prefeitura, passando o controle dos
terminais ao poder público e eliminando
as taxas desnecessárias de acesso dos ôni-bus
aos terminais reduzindo o valor das
tarifas; e o barateamento imediato das ta-rifas.
Colocam-se favoráveis à Tarifa Úni-ca,
mas reiteram que seu valor ainda é alto,
porque não altera a questão chave que faz
dos transportes coletivos um serviço públi-co
essencial de difícil acesso para parte sig-nificativa
da população de todo o país, por
razão do lucro dos empresários.
Para estes jovens o mais importante é a
crítica às medidas de conjunto que não al-teram
o principal da questão. Por outro lado,
consideram que essas medidas são um avanço e re-sultam
diretamente da luta da população com suas
denúncias da exploração praticada pelos empre-sários
do setor de transportes, em permanente
conluio com as autoridades de plantão do municí-pio.
Segundo o pessoal do Passe Livre é necessário
um tratamento adequado para o transporte cole-tivo
urbano, ou seja, a elevação na sociedade de
seu status a serviço público essencial, garantindo
seu funcionamento público, gratuito e de qualida-de,
fora da pauta da lucratividade e gerido pelo
poder público no interesse da coletividade. Ao ma-nifestarem
a sua disposição de insistir na Tarifa
Zero para
toda a popu-lação,
consi-deram
a
implementação
da lei do pas-se-
livre para
os estudan-tes,
funcio-nando
com
e m p r e s a s
públicas mu-nicipais
de
transporte,
como um pri-meiro
passo.
Em todo
caso, a solu-ção
criada
para contor-nar
a situa-ção
do trans-porte
da cidade parece cada vez mais complexa.
Quem pensa que a tarifa única vem como uma
doação generosa para a população não pode per-der
de vista o que a propaganda não diz: que a
tarifa menor de R$1,75 é o final de uma cadeia
de medidas que
preservam a
margem de lu-cro
dos empresá-rios.
O que o
simpático co-mercial
que está
sendo veiculado
pelos canais de
comunicação
não mostra para
o Sr. Manuel e
sua família é o
seguinte:
1- Anunciada como grande mudança, a tarifa
única não é única. Para o cidadão ter o direito de
pagar o R$1,75 tem que ter um cartão magnético
adquirido no Setuf (passando por filas
quilométricas, é claro). O detalhe é que o cartão
precisa ser alimentado de créditos, um adianta-mento
que vai para um fundo administrado pelos
empresarios. O sistema é complicado de propósito:
criada pelo Setuf a Câmara de Compensação é um
órgão voltado para a administração desse proces-so,
fazendo o cálculo/mês da quilometragem roda-da
pelos ônibus para ser entregue à prefeitura.
2- a incorporação da Cia. Terminais de
Integração S/A (Cotisa) tira das empresas de trans-porte
os gastos de manutençao, conservação e ope-ração
dos terminais que giram em torno de
R$400.000,00 pelo que se tem divulgado.
3- com a aparência de satisfazer as reivindica-ções
dos movimentos sociais de “tarifa única” e
“municipalização” da Cotisa estabeleceu-se uma
forma de amenizar o caráter radical e popular das
reivindicações. Uma solução que não atinge os in-teresses
das empresas de transporte, principalmen-te,
a Transol que tem o monopólio das linhas de
curta distância na capital, atingindo 60% dos usu-ários.
A pergunta é: o controle social está com quem
nesta situação?
Os jovens do MPL, quando criticam o modelo
de transporte da cidade e propõem a constituição
de uma empresa pública de transporte vinculada
ao poder municipal, estão reafirmando a necessi-dade
da população de Florianópolis ter o controle
social desse setor fundamental que está no cotidia-no
de cada cidadão. São estudantes que, com a
marca incontestável de sua juventude, questionam
o papel do Estado e se colocam, muitas vezes, mais
à frente em relação às demais gerações quando re-cusam
a inércia das políticas públicas baseadas
no improviso e soluções que beneficiam a poucos.
FALA CAMPECHE
Participaram dessa edição:
Uma Publicação dos Moradores do Bairro Antoninha Santiago, Daniel Valois, Delfino
Coelho, Fernando Moraes, Fernando
Ponte, Isolete Dozol, Jacó Rocha, Janice
Tirelli, Jucelaine Vargas, Lázaro Daniel,
Marina Pinto, Maurice Bazin, Oziel Leal,
Raul Burgos, Roberto Malamud, Rui
Fernando, Silvio Pereira , Telma
Tiragem: 8.000 exemplares Piacentini, Tereza Barbosa, Vera Arruda
8
RESISTÊNCIA
Ligue-se na Rádio Campeche 104.9 FM
Página 2
Restingas são alvo de destruição na Ilha
Página 6
O que a meninada do bairro quer
Página 5
O Fala
Campeche
pia há nove
anos
Distribuição Gratuita
Eduardo Faria

2. FALA CAMPECHE - JUNHO/2006 FALA CAMPECHE - JUNHO/2006
2 7
Painel da devastação
O PIO DA
CORUJA
Radio Campeche: um ano no ar
No dia 2 de abril, a Rádio Campeche fez 1 ano
da primeira transmissão. O aniversario foi come-morado
por moradores e associados na sede da
rádio na Trav. Iracema das Chagas Pires, perto
do Restaurante Alguidar.
Após um período fora do ar por não possuir
sede, a rádio voltou a transmitir no final do ano
passado. Foi construída com o trabalho voluntá-rio
de seus associados moradores e simpatizan-tes.
Muitos colaboraram doando recursos mate-riais,
mão de obra, ou ainda através de projetos
de educação ambiental,
social e cultural. Hoje está
finalizando a construção e
estruturação do estúdio e
em breve estará aberta para
os associados e para toda a
comunidade. Quanto ao fun-cionamento,
a maior parte
do tempo é o computador to-cando
aleatoriamente músi-cas
de seu acervo, vinhetas,
informativos e alguns pro-gramas
gravados. Mesmo
com estas restrições já estão
sendo realizados projetos
importantes como o Rádio
na Escola, Cursinho Pré-
Vestibular Gratuito e
Campeche Ecologia, além
do programa Campo de Pei-xe
que vai ao ar todos os sábados às 11 horas. Aos
poucos será aumentando a quantidade de horas
com transmissão ao vivo e de jornalismo.
Um marco importante foi a instalação da an-tena
num poste de 22 metros de altura que per-mite
atingir a área legalmente permitida.
Depois de nove anos desativado, num momen-to
em que leis ambientais são atropeladas sem
cerimônia, uma notícia boa é que o Conselho Mu-nicipal
de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA)
foi reativado. Entretanto, suas atribuições como
órgão normativo e deliberativo nunca foram reco-nhecidas
pelo poder público local. Em
Florianópolis, o Condema é um órgão apenas con-sultivo
e de assessoramento da Prefeitura para
assuntos de Meio Ambiente. Isto significa que os
pareceres de política ambiental do Município, tra-balho
voluntário de técnicos da sociedade civil or-ganizada,
do empresariado e do próprio governo,
podem ou não ser respeitados pela Prefeitura.
Com isto, a proposta de Código do Meio Ambi-ente
de Florianópolis, que deveria estabelecer as
políticas ambientais do setor no município e au-mentar
a participação popular no Condema como
órgão deliberativo, consultivo e normativo, corre
sério risco de ser ignorada. Pela sugestão enca-
A Associação Rádio Comunitária Campeche é
uma entidade sem fins lucrativos e aberta a qual-quer
morador que pode associar-se e com isso par-ticipar
de suas atividades, inclusive fazer progra-mas.
É só entrar em contato pelo telefone
3201.1530 ou pelo e-mail radio@campeche.org.br
ou visitar o site http://radio.campeche.org.br (Sem
www!). O valor da anuidade é de R$ 30,00 que pode
ser depositado diretamente no BESC agencia 055
conta corrente 086638-8 ou Banco do Brasil agen-cia
4397-4 conta corrente 6879-9. Todos podem con-tribuir
também fazendo doações de qualquer quan-tia
e o comércio com apoios culturais que são di-vulgados
como vinhetas.
Todo sábado de manha você pode vir partici-par
deste espaço democrático do Campeche na
própria sede.
Condema é reativado na cidade
Onodi: um bloco que
Ao som do Juca Bum
Mal do Boião já tem história
Antigamente, quando aqui viviam lavradores
e pescadores, dizia-se que os bezerros de cabeça
grande e muito magros, desnutridos, tinham o
“mal do boião” (boião é a vasilha de barro utiliza-da
para tirar o leite da vaca). Acontece que os
lavradores tiravam quase todo o leite da vaca para
vender e o bezerro ficava sem leite, daí só a cabe-ça
crescia. Passavam vendendo leite em uma
galiota (carroça com um cavalo só) até no trevo
do João Rangel. Eles levavam o leite para a usi-na
na leiteria, no centro. Mas lá eles reclamavam
muito. Diziam: “Tu botas tanto leite! Este leite
está tão ralo, tu andas botando água no leite.” -
“Não, não boto”, o pessoal respondia. É que antes
a água era tirada das fontes que tinham um
peixinho miudinho, chamado piava, e então eles
foram fazer um teste no leite: passaram várias
vezes por um coador feito de saca de trigo ou de
pão até que, no fundo do pano, apareceu a
piavinha viva e pulando.
Pasquim
Qualquer grande acontecimento saía no Pas-quim
do Campeche. Ele falava da vida alheia,
era muito fofoqueiro. Existiram três pasquins
mais famosos: o Pasquim da Baleia (uma baleia
que encalhou na praia do Campeche), o Pasquim
do Cará (deu muito cará na Lagoinha Pequena)
e todos iam lá para pescar, inclusive o fofoqueiro
ou o observador do pasquim que escutava tudo
sem ninguém desconfiar e depois escrevia, fa-lando
de todos. Eles distribuíam o pasquim à
noite escondido, muitas vezes era o mesmo cara
que colocava que depois encontrava. O autor era
desconhecido porque era um fofoqueiro. Os úl-timos
nem chamavam mais Pasquim era chama-do
de “a folha”.
O Pasquim era feito com versos rimados:
“ Agora vamos falar do amigo João Pinheiros
Que por falta de caniço
Levou um bambu inteiro”
A moita da Lagoinha
Antigamente havia uma moita na Lagoa Pe-quena
que se movia de um lado para outro. Mui-tos
achavam que era assombração e tinham medo
de passar por ali. Na verdade era a vegetação sol-ta
que boiava e era carregada pelos ventos. Hoje
ancorou na ponta Sul.
A banda Juca Bum se formou em 2001, na
praia do Campeche. Foi neste bairro que cresce-ram
e residem atualmente todos os integrantes
do grupo e suas famílias. Desde a infância convi-vem
com a cultura e o folclore catarinenses atra-vés
do boi de mamão, pau de fita, terno de reis,
festas religiosas e muitas outras atividades ain-da
hoje presentes nas comunidades ilhoas.
Com estilo Pop Rock, a Juca Bum tem grande
influência de ritmos afro-brasileiros, sendo que esse
tempero acaba por proporcionar uma marca única
e especial à banda. A união dos integrantes se deu
com o objetivo comum de criar novas músicas. As
composições realizadas por eles trazem mensagens
positivas inspiradas no seu cotidiano. Nas letras,
tanto das baladas românticas como das músicas
mais dançantes, estão presentes temas como a so-lidariedade,
a fraternidade entre os povos, a convi-vência
harmoniosa com a natureza e a vida saudá-vel
através da prática de esportes. Além disso, as
letras também buscam o desenvolvimento de uma
consciência crítica entre o público ouvinte.
Entre as principais influências da banda
campechana estão músicos que procuram uma nova
identidade à música brasileira, como O Rappa, Chico
Sciens e Nação Zumbi, Marcelo D2, Charlie Brown
JR,Gilberto Gil, e, entre as influências internacio-nais
pode-se citar Bob Marley e Santana.
Através dos shows que realiza, a banda já cons-truiu
uma grande empatia com o público que in-clui
pessoas de todas as idades que interagem com
a mesma energia da banda no palco, o que com-prova
o grande potencial que a Juca Bum vem cons-truindo
nos últimos quatro anos de atividade.
As músicas da Juca Bum podem ser ouvidas
na Rádio Campeche 104,9 FM. Hoje eles estão
gravando o primeiro CD. Integrantes: Vicente,
Leonardo, Felipe, Cristina, Narlei e Baía. Telefo-ne
para contato: 9112.3688.
Em julho de 2006 o FALA
CAMPECHE faz 9 anos! Nascido como
um jornal comunitário de idéias e
voltado para o futuro, o primeiro nú-mero
convocava os leitores para uma
grande discussão sobre o Plano Diretor
da região. Praparava-se o I Seminário
Comunitário de Planejamento do
Campeche, e o Fala Nº1 contribuía
para a memória, a articulação política
e a informação da população local.
Em todos esses anos, as páginas do
Fala acompanharam nossa realidade
através do trabalho voluntário de vários
moradores. Arbitrariedades foram de-nunciadas
e temas importantes foram
debatidos como base para o desenvolvi-mento
educativo da região. O Fala divul-gou
propostas, projetos em realização e,
principalmente, tornou visíveis proble-mas
não resolvidos que estão na pauta
da preocupação de muitos moradores
conscientes. O jornal sempre lutou pela
qualidade de vida ambiental e social da
Planície e, por esclarecer e cobrar, fez
com que a do Campeche seja hoje uma
das comunidades mais conhecidas por
sua mobilização e organização.
E é por isso que o jornal registra a
memória de uma luta que continua e
cuja identidade é a resistência a um
Plano Diretor imposto pela Prefeitura.
Como porta voz do Movimento
Campeche Qualidade de Vida, o Fala
abriu e consolidou caminhos da comu-nicação
da região: ligou um canal entre
os campechanos, e está feliz em apoiar
a Rádio Campeche 104,9 FM.
Nesta edição, abordamos questões
que nos mobilizam desde o Fala Nº1: a
prioridade do saneamento básico; a
segurança; um transporte público
eficiente e acessível.
Hoje, tal qual o Nº 1 em 1997, o Fala
se confirma como mobilizador pela quali-dade
de vida e chama os moradores para
participação e fortalecimento do Conse-lho
Popular da Planície do Campeche!
minhada à Câmara dos Vereadores pela Prefeitu-ra,
o Condema local será reduzido à condição de
órgão consultivo da Fundação Municipal do Meio
Ambiente de Florianópolis (Floram) e, pior, presi-dido
por esta mesma instituição. Esta situação vem
na contramão da política ambiental nacional do
Ministério do Meio Ambiente que, ao contrário do
que acontece aqui, quer a participação maior de
todos os setores da sociedade de forma clara e de-mocrática.
Atualmente o Condema é presidido por repre-sentantes
da sociedade civil e se reúne quinzenal-mente
para tratar os tantos problemas ambientais
que a cidade enfrenta. Se a Câmara aprovar a su-gestão
do Código do Meio Ambiente tal como foi
encaminhado à Casa, essas reuniões só ocorrerão
a cada três meses e sob a presidência da Floram.
Isto significa mais risco de degradação e ocupação
de áreas de preservação permanentes e outras de-sobediências
à já fragilizada legislação ambiental.
Conscientização
Sintonizados com a saúde ambiental do Campeche e do planeta, os alu-nos
de 5ª a 8ª séries da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes fize-ram
sua parte com criatividade na Conferência Municipal do Meio Ambi-ente.
Uma prova disso é o cartaz vencedor do certame interno da escola
com o slogan “Crie ciclones e furacões de conscientização no Planeta!”.
Parabéns à escola e aos autores deste e outros cartazes que contribuem
para a educação ambiental e a qualidade de vida do bairro.
Ano de 1998: Foliões cansados da violência do
Carnaval no centro da cidade tavam divárde, sem
saber o que fazer. Então, sensibilizados com a situ-ação
financeira da Banda Nossa Senhora da Lapa,
do Ribeirão da Ilha, que não tinha R$400,00 para
consertar seus instrumentos (êta falta de incenti-vo
cultural !), eles uniram a necessidade das mani-festações
populares que agrupem, alegrem, salvem
e guardem características tão peculiares com a do
manézinho e sua linguagem numa saída criativa.
Nessa hora, contou o carinho pelo sotaque e histó-rias
da Ilha que fazem a graça e as delícias de qual-quer
pessoa. Adicionou-se doses de amizade, espí-rito
comunitário, muita cerveja, discussões acalo-radas
e pronto: nasceu o Bloco Onodi.
O nome só podia ser este, uma homenagem ao
cachorrinho do Tirelli, tapeceiro de grandes sau-dades
que, ao perguntar qual o nome do cachorro
que recebera de presente de um manézinho, ouviu
a resposta: ô no di! Assim, quarenta amigos se reu-niram,
deram R$ 10,00 cada, e a Banda Nossa Se-nhora
da Lapa arrumou seus instrumentos. Saiu à
frente do bloco no Sábado de Aleluia de 1999. To-dos
abastecidos pela carroça do Seu Paraná, que
carregava a cerveja gelada, num passo apropria-do.
E aí pegou! Além de tocar naquele dia, a banda
presenteou a comunidade com uma serenata de
Natal no final daquele ano. Tudo de novo no ano de
2000. Em 2001 surge o primeiro tema estampado
na camiseta: Onodi 2001 Uma Odisséia no
Campeche.
Para ser mais coerente buscou-se, além do sam-ba
do Jorge Coelho, temas colhidos para as cami-setas,
entre as pérolas dos ditados ilhéus e então
em 2002 sai Si qués, qués; em 2003: Qués filho vai
dá como ô di!; em 2004, brincando com o apagão e a
malícia ilhoa: Antes que máli lhe pregunte: tás com
a pomboca acesa?; em 2005, homenageou-se o Seu
Chico e em 2006 foi a vez de D. Nicota com o tema
Sou do Bem.
E antes que eu lhe pergunte se ‘esse ons vai pra
Usc? é bom dizer que o Onodi virou Associação
Cultural Ecológica Carnavalesca para abrir mais
os braços e os peitos para outras idéias.
CAMPECHADAS

3. FALA CAMPECHE - JUNHO/2006 FALA CAMPECHE - JUNHO/2006
6 3
Criado Painel da devastação
Conselho Popular da Planície
Para encurtar o linhão da Eletrosul
No último dia do prazo legal a Eletrosul ofere-ceu
uma apresentação mediatica do EIA/RIMA (Es-tudo
de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto
Ambiental) para sua opção de percurso de uma fu-tura
alimentação adicional de eletricidade em alta
tensão para a Ilha.
Iniciado às 20h no Centro Comunitário do Rio
Tavares, o desbunde audiovisual apenas irritou o
público. Representantes da sociedade civil conse-guiram
dar seu pio pelas duas da manhã...
A operação visava esquecer o procedimento ile-gal
iniciado pela Eletrosul e aparentemente aceito
pelo IBAMA. A Lei exige a apresentação de três
percursos para trazer energia elétrica da estação
de Biguaçu até uma nova subestação na Ilha. A
Lei exige comparar os Impactos Ambientais das três
opções. A Eletrosul escolheu antecipadamente a
chamada Opção Corredor Sul: ela passa “pelo lado
interno da borda leste do Parque Estadual da Ser-ra
do Tabuleiro... A travessia submarina [no extre-mo
sul da Ilha] tem aproximadamente 4,2Km. Na
Ilha, a LT, também aérea, passa pelo núcleo his-tórico
do Ribeirão da Ilha e por área urbanizada
no Campeche...” Coloca a nova subestação no
mangue do Rio Tavares!
As outras opções ficaram descartadas mistu-rando
todo tipo de “custos” sem fazer EIA/RIMA.
A do chamado Corredor Norte “... atravessa par-te
da APA de Anhatomirim, nas proximidades da
Terra Indígena Mbiguaçu. A travessia submari-na...
[de] 7,7km ... e passa nas proximidades da
Estação Ecológica dos Carijós e da área tombada
na Ponta do Sambaqui”. Parece um passeio
subaquatico com ataque frontal ao patrimonio
historico e natural!
Mais interessante para nós é a opção Corre-dor
Central, que “passa por áreas de pastagem e
cultivo e por área densamente povoada dos mu-nicípios
de São José e Florianópolis ... A traves-sia
submarina, sob as pontes, tem cerca de 1km
de extensão. Na Ilha são necessários cerca de 5km
de cabos subterrâneos.”
Esta opção Central foi descartada exatamente
porque coloca os esforços e os custos a encarar den-tro
das regiões caracterizadas pelo próprio desen-volvimento
urbano como consumidor de energia
elétrica! Pode-se colocar cabos subterrâneos tam-bém
no continente já urbanizado tal como está pro-posto
para “a área central da cidade.” Cada trecho
seria de ordem de 5 km. O custo nem difereria muito
do das opções que dão voltas quilométricas pela
natureza, mas o impacto ambiental seria quase
nulo visto que atravessa apenas campos abertos
perto de Biguaçu.
Por isso várias entidades e ONGs de
Florianópolis enviaram carta ao IBAMA, com có-pia
para o Ministério Público Federal, em 17 de
abril, apontando a ilegalidade do procedimento de
escolha e pedindo a adoção técnica e ambiental da
opção Corredor Central.
O dia 03 de junho foi importante para a organi-zação
comunitária do Campeche. Moradores, enti-dades
e movimentos se reuniram em assembléia
no Clube Catalina para atualizar as informações
sobre o Plano Diretor e discutir as obras de impac-to
- como a expansão da rede elétrica da Ilha que
passa pela localidade - e preparar o II Seminário
Comunitário de Planejamento.
A assembléia decidiu, por unanimidade, criar o
Conselho Popular da Planície do Campeche
que nasce aberto e democraticamente aprovado.
A população foi consultada sobre a disposição
de um novo impulso na luta pelo Plano Diretor
participativo numa estratégia de unificação e de
fortalecimento da organização.
Através de levantamento das priori-dades
da cidade, do Sul da Ilha e da Pla-nície
do Campeche, em urnas distribuí-das
pela região, aparecem as maiores pre-ocupações
dos moradores: a falta de sa-neamento
básico, riscos de violência por
toda parte, a miséria, o abandono da edu-cação
e a falta de opções de lazer. Tais
assuntos implicam encaminhamentos ur-gentes
relacionados aos desejos da comu-nidade
na construção do Plano Diretor até
outubro de 2006.
A diversidade de problemas sociais e
ambientais na região tem levado diferentes enti-dades
e movimentos da Planície a concentrarem
as ações na solução de problemas locais específicos
ou a empreenderem muita energia para defender
interesses gerais de forma dispersa. A experiência
histórica de lutas demonstra que a divisão, esti-mulada
de forma indireta pelo poder público é uma
tática de controle da movimentação dos morado-res.
O movimento do Campeche sempre teve cons-ciência
disso, falando com voz única, nos momen-tos
de negociação com a Prefeitura, Ipuf ou Câ-mara
de Vereadores.
Nossa re-união é importante neste momento
em que o Ipuf elabora uma proposta de Plano
Diretor juntando três propostas: o Plano da Co-munidade,
o Plano do IPUF (apresentado na
Câmara em 1999 e retirado em 2005 por pressão
dos moradores organizados) e o plano montado
pela Câmara de Vereadores a partir dos dois pri-meiros.
Os moradores perceberam que diante da
força da máquina pública, não poderiam dividir
e nem adiar mais os encaminhamentos urgentes.
Exemplo: não podemos esperar a definição do novo
Plano Diretor para exigir das autoridades uma
escola de segundo grau na Planície, mais vigor
nas ações da segurança publica, iniciativas de
lazer e cultura. Portanto, tínhamos que dar um
salto organizativo onde todos pudessem estar jun-tos
nos assuntos que são comuns. A assembléia
compreendeu que vivemos um momento difícil no
relacionamento com o poder público que, somado
à pulverização da organização política da região,
tem enfraquecido as ações e influências nas polí-ticas
públicas. Isto exige, ainda que se considere
cada identidade organizativa presente na região,
um esforço de unidade com as demais existentes
em benefício dos próprios moradores.
O Conselho Popular da Planície do
Campeche está constituído por organizações e
pessoas atuantes nos campos de interesses social,
ambiental, cultural, educacional e segurança pú-blica,
e deverá representar democraticamente as
ações de interesse comum e unificador. Tomará como
exemplo o Passe Livre: ou o Estado conversa com
todos, ou não conversa com ninguém!
Foi unânime, também, que o Conselho Popu-lar
deve ter pluralidade para diferentes participa-ções
com autonomia partidária e religiosa.
A melhor definição do Conselho na sua forma de
funcionamento, pauta e divulgação, será definida
pelos próprios participantes em reuniões
semanais na Escola Brigadeiro Eduar-do
Gomes todas as segunda-feiras, às 20
horas, com o mesmo espírito que animou
a elaboração do Plano Diretor da Comuni-dade
em reuniões criativas, bem
humoradas e unidas nos últimos anos!
Abaixo lista das entidades que já com-põem
o Conselho Popular do Campeche.
Venham participar também:
AMOCAM, APAM, AMPA, Associação
dos Surfistas do Campeche, Associação
Rádio Campeche , CONSEG, FORJA –
Força dos Jovens e Adultos, Fundação Cruz e Sou-za,
Grupo Onodi, Instituto Sócio-Ambiental
Campeche – ISA-Campeche, MAPU – Movimento
dos Amigos da Pedra do Urubu, Movimento
Campeche Qualidade de Vida, Movimento Hip Hop
do Campeche, Movimento Nosso Bairro, Movimen-to
SOS Esgoto Sul da Ilha. Participações individu-ais:
Luís Carlos Guarilha, Gabriela Tavares Rovai,
Sandra Rocha da Silva, Renilda Rocha, Tâmara
Ellis Caldart, Lázaro Daniel e João Carlos Canuto.
Restingas são nosso patrimônio
Restinga é a vegetação e o solo das planíci-es,
cordões arenosos, dunas, brejos, banhados,
lagoas e costões do litoral. Como o solo difere
de um lugar para outro, os vegetais também e,
embora se pareçam, não são iguais e são ex-clusivos
de determinadas praias. Daí a diver-sidade!
Linda, perfumada e colorida, esta ve-getação
tem tamanho e forma variados, desde
rasteiras (marcela, margarida da praia, bro-mélias...)
e aquáticas (junco, piri, taboa) até
árvores (vassourinhas, aroeira, pitangueira,
ipês ...) formando mosaicos vegetais.
Os solos da restinga são de areia
marinha fixadas pelas raízes das plan-tas.
Sem cobertura, a areia pode avan-çar
e soterrar casas e ruas. Em frente
ao mar, quando a vegetação nativa é
retirada, é o mar que avança sobre as
construções. As areias soltas mudam
de lugar ao sabor dos ventos e corren-tes
marinhas, realimentando a zona
litorânea com seus sedimentos, num
jogo de “engorda” e “emagrecimento”
de praias, manguezais e lagunas.
Também são as raízes que facilitam a
drenagem e a filtração das águas das
chuvas para o subsolo recarregando o
lençol freático que, quando cheio,
aflora na superfície formando banha-dos.
A fauna local e migratória encon-tra
aí alimento e segurança para
nidificar, formando os berçários das restingas.
A água do lençol freático fica a menos de um
metro de profundidade na restinga e forma re-servatórios
subterrâneos (aqüíferos) para o abas-tecimento
publico.
Mesmo protegida por leis, as restingas são
desmatadas, aterradas e impermeabilizadas por
loteamentos, condomínios, prédios ou ruas que
modificam o escoamento natural e a qualidade
das águas que escorrem para as praias.
A especulação imobiliária chega nestes locais
e vende o metro quadrado a preço de ouro. Nem
as áreas publicas e da União
são respeitadas! A paisagem
e o acesso ao mar passam a
ser privilégio dos que podem
pagar por tal ilegalidade,
mas os danos econômicos, so-ciais
e ambientais atingem a
todos. É comum ver o poder
público gastar fortunas em
“engorda” de praia para re-parar
crimes ecológicos.
Em prol do “desenvolvi-mento”,
as agressões partem
do Executivo, Legislativo até
Judiciário ao favorecerem a
construção civil e turismo, e
moradores aproveitadores
conscientes.
A Lagoa da Chica
Tombada como Patrimônio Natural e
Paisagístico do Município pelo Decreto Mu-nicipal
135/88, a Lagoa da Chica é uma tí-pica
formação de restinga com 4,6 hectares
na praia do Campeche. Uma faixa de 50
metros, ao seu redor, medida a partir do seu
leito maior sazonal é Área de Preservação
Permanente (APP).
A ocupação tem promovido o aterramento, a
contaminação das águas com esgotos e a polui-ção
da paisagem com resíduos e muros. Os nu-trientes
dos esgotos são ótimos para o crescimen-to
de plantas aquáticas e em conseqüência a la-goa
vai sendo assoreada pela expansão de junco,
piri e taboa. Estes problemas são, em grande par-te,
decorrentes da falta de fiscalização. Essa la-goa,
em épocas de chuva retoma seu leito natu-ral
e invade as casas nas proximidades, como
aconteceu no segundo semestre de 2005.
Não é a lagoa que invade as casas, mas ca-sas
que invadiram a lagoa. Antigamente quan-do
chovia, o leito da lagoa ia até as Areias do
Campeche.
Em alguns momentos, desde o seu tombamen-to,
houveram iniciativas em defesa da lagoa, com
mutirões de limpeza promovidos por movimentos
sociais do Campeche e pelo poder publico, mas
sem continuidade, hoje a lagoa está a mercê do
vandalismo.
Nova resolução do CONAMA ameaça a Ilha
Este ano, a pressão da aliança especuladora
imobiliária, política e judiciária atingiu o
CONAMA. A nova resolução Nº369/06, editada em
março deste ano, flexibiliza a proteção da restinga.
Ela“dispõe sobre os casos excepcionais, de utilida-de
pública, interesse social ou baixo impacto
ambiental, que possibilitam a intervenção ou su-pressão
de vegetação em Área de Preservação Per-manente-
APP”. Ou seja, atropela a Resolução
CONAMA 303 de 3/2002 que define as APP’s (Áre-as
de Proteção Permanente) e protege a natureza,
em especial as restingas “em faixa mínima de 300
metros, medidos a partir da linha de preamar má-xima”;
e ainda “em qualquer localização ou exten-são,
quando recoberta por vegetação com função
fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues”.
A fim de preservar definitivamente estes
ecossistemas e corrigir equívocos jurídicos, a
CONAMA 303 estabeleceu os 300 metros como APP
e, a despeito das pressões imobiliárias, continuou
em pleno vigor durante quatro anos, obrigando os
órgãos ambientais Federais e Estaduais a fiscali-zar
sua aplicação integral.
Bem maior que a Resolução 303 que permitiu
evitar inúmeras tentativas de invasões imobiliári-as
na costa da Ilha, o novo texto da 369/06 abre
brechas para interpretações nada ecológicas e de-mocráticas
ao criar “casos excepcionais” nas
situações de proteção ambiental. Um exem-plo:
a Resolução afirma que “considera-se in-tervenção
ou supressão de vegetação, eventu-al
e de baixo impacto ambiental, em APP a
construção e manutenção de
cercas de divisa de proprieda-des”.
Ou seja, a mobilização
para manter o caminho histó-rico
da Procissão da Semana
Santa entre a Igrejinha e o pico
ao lado do Bar do Chico, tem
agora um respaldo dúbio. As
cercas e muros de proprieda-des
privadas podem impedir o
acesso publico às trilhas
historicas e praias. Mais gra-ve
é a possibilidade de redu-ção
da faixa mínima de distân-cia
entre obras e cursos
d´água, entorno de lagos, lago-as
e reservatórios artificiais
(de 50 metros para 15 metros).
Historicamente a proteção
da restinga já era consagrada
pelo Código Florestal (Lei 4771/65) , Lei da
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei
6.938/81). A Resolução CONAMA 004/85 estabele-cia
a mesma faixa de 300 metros como “Reserva
Ecológica”. Porém, a falta de políticas ambientais
estaduais e municipais jamais asseguraram a pre-servação
da restinga como ‘Reserva’. A Resolução
261/99, estrita para SC, define
os ecossistemas de restinga e
sua composição florística como
espécies raras e em extinção.
Entretanto, alguns juízes já de-fendiam
“direitos adquiridos” e
alegavam desconhecer a defini-ção
de restinga, como ocorreu
em recente processo do
loteamento do Novo Campeche.
Desta feita, um juiz federal can-celou
um embargo do IBAMA
alegando não haver mais vege-tação
típica no local - portanto,
como declarar ser a região ain-da
uma “restinga”?
É com esta mentalidade
patrimonial voltada para o di-reito
quase irrestrito da propri-edade
privatizada que a Reso-lução
369 pode ser o tiro de misericórdia nas bele-zas
naturais do Campeche e de toda a Ilha.

4. FALA CAMPECHE - JUNHO/2006 FALA CAMPECHE - JUNHO/2006
4 5
Painel da devastação
Loteamento destrói campo de futebol
da comunidade das Areias
Trator esburaca o único espaço desportivo da região que, por lei, é destinado ao lazer
comunitário mas não possui nenhuma infra-estrutura pública
Na primavera de 2005, os jovens Itamar
Martins e Éder, das Areias, “se encarnaram” em
reativar o campo de futebol comunitário que funci-onou
no local nos anos 90 mas hoje está anexado a
um loteamento residencial. Chamaram os amigos
Fernando, Flávio e Maicom e, com ajuda do “seu”
Édio Luiz, conseguiram duas boas traves de ferro.
Mãos à obra: Capinaram o campo num fim de se-mana
e, durante um mês, conseguiram jogar fute-bol
inclusive com o pai do Fernando, “seu” Neri de
Lima. Era o maior campo que existia no bairro.
Existia. Porque depois de seis semanas, “o zelador
do Loteamento Residencial Morro das Pedras
esburacou o terreno com um trator e ainda jogou
raízes de eucalipto no lugar para impedir o uso do
campo. O argumento era que “ali se reúnem mui-tos
vagabundos” – lamenta Itamar.
Seu Ineri afirma que “ali não se juntam vaga-bundos”
e lembra que “enquanto a piazada joga
bola, não pensa em fazer bobagem por aí”. Seu pen-samento
coincide com a Constituição Brasileira, no
Capítulo VII, Art. 227: “é dever da fa-mília,
da sociedade e do Estado assegu-rar
à criança e ao adolescente, com ab-soluta
prioridade, o direito à vida, à saú-de,
à alimentação, à educação, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à digni-dade,
ao respeito, à liberdade e à convi-vência
familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de ne-gligência,
discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão”. Mais
que isso, as traves foram colocadas
numa Área Verde de Lazer (AVL) desti-nada
à comunidade, embora a urbani-zação
não tenha sido realizada pela Pre-feitura.
De sua parte, a proprietária da Imo-biliária
Rota Sul e responsável pelas
vendas do loteamento, Bernadete dos
Santos, alega que os 15 mil metros quadrados de
AVLs lá existentes ainda não foram passados à
Prefeitura porque o loteamento não está concluí-do.
Logo, ninguém pode mexer na terra que ain-da
é privada. Por outro lado, ela informou que o
dono das terras irá ajudar na construção de um
centro de lazer se a comunidade fizer um projeto
e apresentá-lo através da imobiliária.
O engenheiro Bazzo, da SUSP (Secretaria Mu-nicipal
de Urbanismo e Serviços Públicos) disse
que, “na soltura do alvará pela SUSP em 1997,
as AVLs e a Área Comunitária Institucional já
pertenciam à comunidade. E o que falta no
loteamento são duas das quase vinte ruas, mas
as que circundam as áreas de lazer já estão
urbanizadas e registradas na Secretaria”. Ou seja,
em nove anos de loteamento, a Prefeitura não
cumpriu a sua parte. Duas administrações se pas-saram
sem atender os direitos dos cidadãos.
E não foi por falta de aviso. As associações de
Moradores da Praia das Areias (AMPA), de Pais
e Amigos da Criança e do Adolescente (APAM), os
movimentos S.O.S. Esgoto Sul da Ilha, Nosso Bairro
– Morro das Pedras e o Instituto Sócio-ambiental
Campeche (ISA-Campeche) enviaram, em 13 de
setembro de 2004, à então prefeita Ângela Amin,
aos 21 vereadores e à SUSP, uma solicitação de ur-gência
“pelo relevante interesse público e a neces-sidade
das comunidades do Morro das Pedras e
Areias de evitar que a área se transforme num de-pósito
de lixo a céu aberto, como já vem ocorren-do”.
E também lembraram que a “região não pos-sui
praça, área de lazer para as crianças, equipa-mentos
comunitários e outros indispensáveis à
melhoria da qualidade de vida da comunidade”. Não
tiveram resposta.
Em 23 de maio de 2005, a mesma solicitação foi
entregue ao prefeito Dário Berger em evento no
Campeche. Até agora, o silêncio das autoridades
tem deixado o capim tomando conta da área e le-vado
as crianças à brincar no asfalto, cada vez mais
perigoso. Já a Constituição Municipal, nos princí-pios
para o Desenvolvimento Urbano diz no Art.
101 II: “zelar pela criação de áreas de especial in-teresse
social, ambiental, turístico ou de utilização
pública”.
Há outro terreno de 4000 m2 no mesmo
loteamento destinado à Área Comunitária
Institucional (ACI), onde a Prefeitura deve cons-truir
escolas ou centros de saúde. Entretanto, as
organizações comunitárias da região até agora não
foram consultadas sobre as necessidades da popu-lação
local quanto à saúde e educação. Ou seja, é
mais um terreno de uso público que está abando-nado.
O “Residencial Morro das Pedras” tem uma área
de 177.402 m2. As ruas ocupam 49.215 m2, e equi-valem
a 28%. As AVLs mais os canteiros que me-dem
1500m2, somam 17.758 m2, 10%. Ele fica en-tre
a as ruas, Tereza Lopes e dos Eucaliptos, a 100
metros da praia.
Operação Tapete Verde em resposta ao Tapete Preto
Junto com as comunidades do Sul da Ilha, o
Conselho Local de Saúde da Fazenda do Rio
Tavares e a Sala Verde Escola da Fazenda deci-diram
fazer valer o direito a um planejamento
que leve em conta as questões ambientais. Como
um contraponto à Operação Tapete Preto, que
ignora as prioridades das pessoas e a preocupa-ção
com a impermeabilização do solo, a operação
comunitária optou pelo verde. As ações práticas
consistem no plantio de mudas de árvores e ar-bustos
nativos frutíferas ou ornamentais. A idéia
é mostrar como se pode promover o desenvolvi-mento
e preservar o ambiente em que se vive,
garantindo a qualidade de vida dos cidadãos.
O lançamento oficial da Operação Tapete
Verde foi em 22 de abril no Campo da Aviação
(nas proximidades do marco da Aeronáutica). Ali
foram escolhidos os cinco primeiros locais a se-rem
plantados e cada um deles foi “apadrinha-do”
por uma instituição que fica responsável
pelas regas e demais cuidados.
O que quer a meninada do Campeche?
Nesta rápida enquete com moradores entre 10
e 19 anos, o Fala reconfirma a necessidade de áre-as
públicas de lazer
No momento em que o Campeche se prepara
para a elaboração do Plano Diretor é importante a
participação de toda a comunidade representada
nas diversas faixas etárias. Por isso, o Fala foi às
ruas para ouvir o que a meninada , ou jovens entre
10 e 19 anos, têm a dizer sobre o bairro em que
vivem. Os depoimentos foram dados à reportagem
nas imediações da
Av. Pequeno Prín-cipe,
mais precisa-mente
na calçada
da Associação do
BESC. Este lugar
ao ar livre foi elei-to
como point des-ta
moçada que foi
proibida de per-manecer
ali. Fo-ram
então para a
rua do loteamento
Dunas do Leste
que, ao que tudo
indica, também os expulsará dentro de pouco tem-po,
quando iniciarem as obras dos (urgh!) futuros
prédios. Até lá, é nesse espaço ao ar livre que eles
desfrutam seus momentos de lazer para trocar
idéias, brincar, jogar, namorar ou simplesmente
conviver.
FALA: Por que vocês se reúnem neste lugar?
André – Eu e meus amigos nos reunimos aqui
porque é o único lugar assim, a única área de lazer
em que a gente pode pode andar de skate sem
correr o risco de ser atropelado por um carro e
essas coisas...
Iago – Eu
quero falar so-bre
a falta de es-paço
que tem
aqui no
Campeche para
brincar, encon-trar
amigos,
para andar de
skate... é isso.
Rodrigo –
Aqui no
loteamento é
único lugar que
a gente tem pra brincar. É o único lugar que a
gente pode construir rampa para andar de skate,
pra brincar de bicicleta, pra encontrar os amigos...
E eu não gostaria que destruissem, que fizessem
casas aqui no loteamento... ou então poderiam cri-ar
uma pista de skate aqui pra galera andar. É isso.
Jéssica – Eu queria que construissem uma pra-ça
para as pessoas poderem conviver e se comuni-car.
E queria que tivesse uma sala de dança e ou-tras
coisas que a gente precisa.
Priscilla – Eu gostaria que aqui no Campeche
tivesse uma área pros meninos brincarem de skate
e as meninas andarem de bicicleta e uma área de
futebol também, pra não juntar tudo num lugar
só... É isso.
Érica – Eu queria que construissem uma área
de lazer para as meninas e para os meninos tam-bém.
A gente está brincando aqui no loteamento
porque é o único lugar que temos... E agora vão
construir casas e prédios e a gente não vai mais
poder brincar aqui.
Carolina – Eles poderiam fazer praças para as
mães levarem os bebês pra tomar sol, construir uma
biblioteca perto de casa pra gente não ir até a escola,
porque a escola é muito longe... E também construir
uma área de lazer pros meninos jogarem futebol e as
meninas andarem de bicicleta ou jogar vôlei.
SOS Esgoto Sul da Ilha
O Movimento S.O.S. Esgotos Sul da Ilha em
conjunto com os órgãos públicos (Federal, Estadu-al
e Municipal) coordena e articula as Organiza-ções
Comunitárias do Ribeirão da Ilha, Pântano
do Sul e Campeche na busca de soluções para o
saneamento básico na região.
É inadmissível, nos dias atuais, o atendimento
com água tratada sem investimentos na coleta, tra-tamento
e disposição final do esgoto sanitário. A
desproporção entre os serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário deve-se aos altos cus-tos
para tratar os esgotos, sensivelmente superio-res
ao abastecimento. O atual esgotamento sanitá-rio
é precário e contamina o lençol freático, praias,
lagoas e cursos d’água das planícies arenosas da
região. Neste sentido, em encontros periódicos, o
Movimento contribuiu com as autoridades na busca
de soluções dos problemas decorrentes da falta de
saneamento básico. Além de estabelecer condutas
para a coleta e tratamento de esgotos do Sul da Ilha
e pela implantação das obras de saneamento.
Neste momento, o movimento busca viabilizar
recursos junto à CEF através do Fundo de Garan-tia
por Tempo de Serviço (FGTS) para viabilizar os
projetos já elaborados pela CASAN, como o do
Campeche no valor de R$ 19 milhões de reais.
Investimento no tratamento de esgotos é sinônimo
de saúde e desenvolvimento local e turístico.
O movimento SOS Esgoto Sul da Ilha é democráti-co,
aberto e busca envolver as comunidades na
mobilização e conscientização da sociedade, além de
aglutinar força política para comprometer as autorida-des
municipais, estaduais e federais no sentido de
viabilizar recursos e obras que beneficiem a população.
Reuniões: primeira segunda-feira de cada mês às
20 h na sede da Lagoa do Peri. Contatos: 3237.9492.
Segurança em tempos sombrios
Enquanto a imprensa irradiava a “guerra em
Sampa”, uma guerra muito maior acontecia no coti-diano,
aquela que nos atinge no dia a dia: furtos,
assaltos, violência doméstica contra mulheres e cri-anças,
destruição ambiental. Esta “guerra” conhe-cida,
às vezes mesmo nos lugares tidos como mais
tranqüilos, tem uma soma de ocorrências significa-tivas
na Planície do Campeche. E isso não é de ago-ra.
Qualquer que seja sua visão a respeito deste as-sunto,
uma coisa já é consenso em parte dos mora-dores
do Campeche: a necessidade da participação
popular e de suas mobilizações comunitárias, trans-formando
idéias individuais num pensar coletivo,
formando-se como uma força social.
Conseg
Por isso formamos o CONSEG - Conselho Co-munitário
de Segurança da Planície do Campeche.
A primeira reunião foi em março de 2003 na escola
Brigadeiro Eduardo Gomes. Depois de muitas reu-niões
com a população e autoridades estaduais e
municipais, a comissão institucionalizou-se como
Conselho em assembléia em dezembro de 2003. Vá-rias
reivindicações foram conquistadas, principal-mente
a vinda da 3º Cia. do 4º Batalhão da PM para
o Campeche, inicialmente em imóvel alugado pela
comunidade. O CONSEG envolve o Rio Tavares,
Fazenda do Rio Tavares, Campeche, Castanheiras,
Morro das Pedras e Areias. Sua organização é
colegiada e os 12 membros têm a mesma importân-cia.
Muitas ações foram desenvolvidas: na área
ambiental, segurança patrimonial, conflitos diver-sos,
melhoria da infra-estrutura de apoio – sede
da 3ª cia, viatura dos Bombeiros.
Participação
A população da região cresce a uma velocida-de
maior que a dos equipamentos urbanos em saú-de,
educação, segurança pública e lazer. Disso de-corre
uma série de problemas que tocam a segu-rança
pública e dependem do Estado e dos seus
governos (federal, estadual e municipal). Não é
função do CONSEG substituir os órgãos públi-cos,
mas contribuir com a definição de políticas
públicas e sociais de segurança, apontando prio-ridades
a partir de um processo participativo.
Agora em 2006, o CONSEG tem uma nova di-retoria
eleita em maio, e um novo oficial no co-mando
da 3ª. Cia da PM, o capitão Carlos Alberto
De Araújo Gomes. A prioridade é: o policiamento
comunitário integrado com a polícia civil,
ambiental e militar, com mais atenção para su-prir
os bairros com a estrutura de segurança e os
equipamentos urbanos reivindicados pela popu-lação
durante a elaboração do Plano Diretor Co-munitário,
mobilizado pelo Movimento Campeche
Qualidade de Vida.
Fique atento, participe das reuniões que são
divulgadas em cartazes nos estabelecimentos co-merciais,
pela internet (www.campeche.org.br) e
pela Rádio Comunitária 104.9 FM.