49. construção, ampliação ou recuperação de ferrovias, rodovias, estradas, túneis, viadutos e pontes em áreas de interesse turístico
50.
51. Na área da Agricultura: Elaborar projetos que contemplem ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário, previstas em programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com objetivo de viabilizar ações de custeio ou investimento que permitam a implantação de projetos para o aumento da produção, produtividade, melhoria da qualidade dos produtos agropecuários e a sua comercialização. Contemplam ainda ações relacionadas ao apoio voltado à promoção, capacitação e treinamento de pequenos e médios produtores, extensão rural, assistência técnica, pesquisa e realização de diagnósticos.
52. Mecanização Agrícola Com objetivo de apoiar a aquisição de máquinas, equipamentos e implementos para atenderem serviços de recuperação de solos, preparo de áreas de plantio, terraços, tratos culturais, colheita, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais, dragagem, obras de drenagem e irrigação. • Aquisição de Trator Agrícola; • Aquisição de Patrulha Mecanizada;• Aquisição de colhedeira de forragens e carreta agrícola;• Aquisição de patrol para recuperação e conservação de estradas vicinais.
53. Estímulo ao Desenvolvimento Destina-se a contribuir para o avanço da capacidade produtiva e gerencial dos produtores de frutas e ampliação dos mercados interno e externo, por meio de ações de capacitação tecnológica para a incorporação de métodos, técnicas e processos baseados, principalmente, em concepções de sistemas integrados de produção, sustentabilidade ambiental e segurança alimentar, em busca do aumento da produção e da renda. • Difusão de tecnologias em fruticultura;• Controle de pragas na fruticultura;• Controle de resíduos químicos em frutas;• Campanha para promoção das frutas brasileiras;• Sistema de integração e qualificação da informação comercial e tecnológica;• Promoção de eventos técnicos;• Assistência técnica e extensão rural.