Este documento discute como realizar uma análise de negócios para desenvolver requisitos de sistemas usando modelagem de processos de negócio. Ele apresenta um estudo de caso sobre fiscalização pública municipal, mapeando os processos de licenciamento e fiscalização de comércio ambulante através de tabelas.

1. Engenharia de Requisitos
com BPM
Análise de Requisitos utilizando
Modelagem de Processos de Negócio –
Estudo de Caso: Fiscalização Pública
Municipal
William José Oliveira dos Santos
william.santos@iplanrio.rio.rj.gov.br
A mais de dezesseis anos atuando na área de TI, formado em Tecnologia de Processamento de
Dados pelo Centro Universitário da Cidade, pesquisador de novas tecnologias. Atualmente é Líder de
Projetos de Sistemas e Coordenador do Núcleo de Geotecnologias, concursado da Prefeitura do Rio
de Janeiro na Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO. Arquiteto de Sistemas e Analista de
Negócios tendo atuado na área de Segurança Pública pela Guarda Municipal e Secretaria de Ordem
Pública do Rio de Janeiro. Foi Instrutor durante cinco anos da TDS Tecnologia RJ, empresa
especializada em treinamentos. Possui certificações Borland Delphi Win32 e .Net Instructor e
Development, além de cursos nas áreas de COBIT, ITIL, Gerenciamento de Projetos, Risco, Analise
por Ponto de Função, Gestão por Processos, Gestão do Conhecimento, Engenharia de Requisitos e
Sistema de Informações Geográficas da plataforma ESRI da família ArcGIS.

2. Do que trata o artigo
Neste artigo, nós veremos como fazer a análise de requisitos de Projetos de Sistemas de Informação,
com o apoio da modelagem de processos de negócio utilizando as melhores práticas da metodologia de
Gerenciamento de Processos de Negócio (Business Process Management – BPM), através de uma
abordagem prática do Estudo de Caso: Fiscalização Pública Municipal, baseada na necessidade de que
todos os Municípios e Prefeituras possuem de Regulamentação, Autorização e Fiscalização das
atividades econômicas dos seus contribuintes, das mais diversas áreas, utilizando a análise de negócio.
Para que serve
Este artigo ajudará os analistas de sistemas que precisam desenvolver uma visão sistêmica de negócio, a
avaliar os requisitos que são informados durante a fase de concepção de um Sistema de Informação.
Com a modelagem do macroprocesso de negócio, o trabalho de levantamento e elicitação dos requisitos
de negócio, de usuário, funcionais e não funcionais fica facilitado, permitindo que todos os envolvidos
na definição da solução do problema, tenham uma visão transversal do negócio.
Em que situação o tema é útil
Este artigo será útil quando nós precisarmos fazer o levantamento de requisitos de áreas de negócio que
ainda não somos familiarizados ou ainda melhorar a nossa técnica de análise e elicitação de requisitos.
Também conhecer o modelo padrão de funcionamento da Fiscalização Pública Municipal, com a
finalidade de participar de editais de licitação, para atender a carência de soluções nesta área, dentro dos
5.565 municípios segundo o censo de 2010 do IBGE.
Resumo
Neste artigo, nós vamos aprender como realizar uma analise de negócios, fazendo as perguntas certas
com a ferramenta 5W2H; avaliar as necessidades e problemas do cliente, fazendo a modelagem do
macroprocesso de negócio, utilizando as melhores práticas da metodologia de Gerenciamento de
Processos de Negócio (Business Process Management – BPM); entrevistar os participantes do processo
de negócio, levantando os requisitos de usuários.

3. Introdução
A TI (Tecnologia da Informação) vem exercendo um papel cada vez mais importante na
transformação da Administração Pública, auxiliando na busca da eficácia institucional e provendo a
melhoria de serviços ao cidadão. Principalmente na esfera municipal, que possui recursos reduzidos, a
TI com os Sistemas de Informação tem possibilitado um avanço na prestação dos serviços públicos. O
Governo Federal vem incentivando essa ação com a criação de programas de investimento com a adoção
de TI nos projetos, como o PMAT (Programa da Modernização da Administração Tributária e Gestão
dos Setores Sociais Básicos) e o PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa
e Fiscal) e outras linhas de financiamento pelo BNDES e o BID para as municipalidades.
Nota
Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos
(PMAT) – programa do BNDES destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da
eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando à modernização da administração
tributária e qualificação do gasto público nos Municípios.
Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM) - para
modernizar e fortalecer as administrações municipais, o Programa contempla ações que visem a
modernização da gestão administrativa e fiscal. Também possibilita ao município a elaboração e
implementação de Plano Diretor, Cadastro Multifinalitário e Planta Genérica de Valores.
Os recursos são originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Na primeira
etapa, concluída em 2008, foram disponibilizados US$ 300 milhões para contratação. Na segunda fase,
iniciada em 2010, estão previstos US$ 166.6 milhões para novas contratações.
Fonte. Caixa Econômica Federal (http://www.caixa.gov.br/)
Para os empresários de TI e os colegas da área de Sistemas de Informação que estão buscando
novos empreendimentos e oportunidades de negócio na Administração Pública, vamos abordar a
Fiscalização Pública Municipal através de um conceito amplo para atender a diversas áreas.
As aulas de geografia do meu tempo de ginásio me ajudaram a entender, que a base da economia
é a atividade econômica, que gera riqueza para o país e se divide em três setores econômicos: o
primário, o secundário e o terciário. Para classificar as atividades econômicas, foi criada a CNAE
(Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Nós não precisamos nos aprofundar no seu
entendimento para criar Sistemas de Informação neste seguimento. Mas precisamos entender a origem
das atividades econômicas para propor um modelo sistêmico, onde consigamos informatizar qualquer
seguimento nesta área ou em qualquer outra área regulamentada e fiscalizada pelo governo nas esferas,
federal, estadual e municipal.

4. Nota
A CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos
critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país.
Trata-se de um detalhamento da CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas,
aplicada a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de bens e serviços, podendo
compreender estabelecimentos de empresas privadas ou públicas, estabelecimentos agrícolas,
organismos públicos e privados, instituições sem fins lucrativos e agentes autônomos (pessoa física).
A CNAE resulta de um trabalho conjunto das três esferas de governo, elaborada sob a
coordenação da Secretaria da Receita Federal e orientação técnica do IBGE, com representantes da
União, dos Estados e dos Municípios, na Subcomissão Técnica da CNAE, que atua em caráter
permanente no âmbito da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.
A tabela de códigos e denominações da CNAE foi oficializada mediante publicação no DOU -
Resoluções IBGE/CONCLA nº 01 de 04 de setembro de 2006 e nº 02, de 15 de dezembro de 2006.
Sua estrutura hierárquica mantém a mesma estrutura da CNAE (5 dígitos), adicionando um nível
hierárquico a partir de detalhamento de classes da CNAE, com 07 dígitos, específico para atender
necessidades da organização dos Cadastros de Pessoas Jurídicas no âmbito da Administração Tributária.
Na Secretaria da Receita Federal, a CNAE é um código a ser informado na Ficha Cadastral de
Pessoa Jurídica (FCPJ) que alimentará o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ.
Fonte. Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br)
Adotando uma visão simplificada, para a criação de uma atividade econômica, esta precisa de
uma legislação específica, que nasce através de um Projeto de Lei proposto pelo Poder Legislativo, que
define a amplitude da lei. Por sua vez o Poder Executivo tem por obrigação fazer valer as leis aprovadas
e dar aplicabilidade na vida dos cidadãos e contribuintes. Para isso, publica um Decreto regulamentando
a lei. Talvez possa parecer complicado, mas no nosso caso, pensando de forma sistêmica, conseguimos
identificar um modelo, conforme a Figura 1 a seguir:
Figura 1. Macroprocesso de Licenciamento e Fiscalização de Atividades Econômicas
Onde legislação é um conjunto de leis, normas e regras para a criação de uma determinada
atividade. A legislação para ser aplicada, precisa da regulamentação que por sua vez, é um conjunto de
decretos, resoluções, portarias e despachos para estabelecer a exploração de uma atividade. A
fiscalização é a ferramenta que o Poder Executivo possui apoiada na regulamentação para garantir que a
legislação seja cumprida. Logo, legislação mais regulamentação, igual à capitulação legal, conforme a
Figura 2 a seguir:

5. Figura 2. Regulamentação da Atividade Econômica
Após a criação da capitulação legal, o Poder Executivo tem todos os instrumentos para o
processo de licenciamento da atividade, que consiste em receber as solicitações dos contribuintes que
desejam exercer a atividade econômica, selecionar aqueles que estejam dentro da capitulação legal e
autorizar os contribuintes que completarem todo o processo. Logo, solicitação mais autorização, igual ao
licenciamento, conforme a Figura 3 a seguir:
Figura 3. Licenciamento da Atividade Econômica

6. Após o licenciamento do contribuinte, o Poder Executivo através da fiscalização, tem por
obrigação, zelar pelo cumprimento da capitulação legal e dos direitos e deveres dos contribuintes
autorizados, coibindo as infrações e penalizando os infratores. Logo, fiscalização mais infração, igual à
autuação. Para proteger os cidadãos, o Poder Executivo avalia a gravidade das infrações e a reincidência
dos infratores, com o objetivo de cancelar as autorizações concedidas. Logo, fiscalização mais infração
grave ou reincidência, igual à interdição, conforme as Figuras 4 e 5 a seguir:
Figura 4. Fiscalização da Atividade Econômica
Figura 5. Aplicação das Penalidades

7. Com essa abordagem, conseguimos criar uma proposta sistêmica sobre um modelo padrão de
negócio para a Fiscalização Pública Municipal, com o objetivo de ajudar os colegas que estão
participando ou querem participar de editais de licitação, para atender a carência de soluções nesta área,
dentro das Secretarias de Governo dos 5.565 municípios segundo último censo de 2010 do IBGE.
Nota
Poder Legislativo – Composto pela Câmara dos Deputados juntamente com o Senado Federal
debatem temas de interesse geral da população e têm o poder de criar leis de abrangência nacional e de
emendar a Constituição. Os projetos só vão à votação no Plenário após serem aprovados em suas
respectivas comissões.
Poder Executivo - Atua para colocar programas de governo em prática ou na prestação de serviço
público. É formado por órgãos de administração direta, como os ministérios (Federal), e indireta, como
as empresas públicas e demais autarquias.
O Executivo age junto ao Poder Legislativo, participando da elaboração das leis e sancionando ou
vetando projetos. Em caso de relevância e urgência, adota medidas provisórias e propõe emendas à
Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias e leis delegadas.
Decretos são atos individuais ou gerais emanados do Chefe do Executivo.
Projeto de lei ou uma proposta de lei é um conjunto de normas que deve submeter-se à tramitação
num órgão legislativo com o objetivo de efetivar-se através de uma lei. Os projetos de lei são feitos por
membros do próprio órgão legislativo. Já as propostas de lei são feitas pelo poder executivo.
Fonte. Portal Brasil (http://www.brasil.gov.br)
Estudo de Caso: Fiscalização Pública Municipal
Análise de Negócio
Como na letra do Rap do Leandro Sapucahy:
“Numa cidade muito longe... Muito longe daqui... Que tem problemas que parecem... Os
problemas daqui...”.
Eu fui chamado pela Secretaria Municipal para participar do projeto de desenvolvimento de um
Sistema de Informação, na área de Fiscalização Pública, da atividade econômica de Comércio
Ambulante. Está iniciativa fez parte de um projeto maior, que era o da reestruturação operacional das
ações de controle urbano.
Identificados o patrocinador, os gestores e a equipe do projeto, começamos as reuniões para o
entendimento do negócio, logo percebemos que a maior parte do processo de negócio não estava
documentada, mas na cabeça dos envolvidos e dos servidores da instituição. A partir de então, tomamos
a decisão de fazer o levantamento do macroprocesso de negócio, utilizando as melhores práticas do
BPM (Business Process Management – Gerenciamento de Processos de Negócio).
O nosso plano de ação foi identificar e isolar os processos principais, referentes ao licenciamento
e fiscalização do comércio ambulante. Para isso, começamos montando o Mapa de Processos do
Licenciamento e Fiscalização de Comércio Ambulante, conforme as Tabelas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 a seguir:

8. 1–Licenciamento Fornecedor Contribuinte
Entrada
Formulário de Solicitação de Autorização de Comércio Ambulante; Documentação
completa do Contribuinte; Guia do Pagamento do DARM (Documento de Arrecadação
Municipal); Processo Administrativo.
Processo 1-Autorizar Solicitação para Comércio Ambulante
Executor Equipe de Licenciamento
Saída
Documento de Autorização de Comércio Ambulante; Indeferimento do Pedido.
Despacho no Processo Administrativo.
Cliente Contribuinte; Equipe de Fiscalização; Equipe do Cartório Administrativo.
Tabela 1. Autorizar Solicitação para Comércio Ambulante
2-Fiscalização
Fornecedor Cidadão; Chefes de Governo; Chefe da Instituição; Sistema de Informação.
Entrada Solicitações; Reclamações; Denúncias; Programação Preventiva.
Processo 2-Programar Fiscalização de Comércios Ambulantes
Executor Supervisão da Equipe de Fiscalização
Saída Formulário de Programação da Fiscalização de Comércios Ambulantes
Cliente Equipe de Fiscalização
Tabela 2. Programar Fiscalização de Comércios Ambulantes
2-Fiscalização
Fornecedor Supervisão da Equipe de Fiscalização; Contribuinte.
Entrada Formulário de Programação da Fiscalização; Cadastro do Contribuinte.
Processo 3-Fiscalizar Comércio Ambulante
Executor Equipe de Fiscalização
Saída Formulário de Fiscalização de Comércio Ambulante
Cliente Equipe do Cartório Administrativo
Tabela 3. Fiscalizar Comércio Ambulante
2-Fiscalização
Fornecedor Contribuinte
Entrada Formulário de Fiscalização de Comércio Ambulante; Cadastro do Contribuinte.
Processo 4-Autuar Comércio Ambulante
Executor Equipe de Fiscalização
Saída Formulário de Autuação do Comércio Ambulante
Cliente Equipe do Cartório Administrativo
Tabela 4. Autuar Comércio Ambulante
2-Fiscalização
Fornecedor Equipe de Fiscalização
Entrada
Formulários de Fiscalização de Comércio Ambulante; Formulários de Autuação de
Comércio Ambulante.
Processo 5-Encerrar Fiscalização de Comércios Ambulantes
Executor Supervisão da Equipe de Fiscalização
Saída Formulário de Encerramento da Fiscalização de Comércios Ambulantes
Cliente Equipe do Cartório Administrativo
Tabela 5. Encerrar Fiscalização de Comércios Ambulantes

9. 3-Penalidade
Fornecedor Supervisão da Equipe de Fiscalização; Equipe de Fiscalização.
Entrada
Formulário de Programação da Fiscalização de Comércios Ambulantes; Formulários de
Fiscalização de Comércio Ambulante; Formulários de Autuação de Comércio
Ambulante; Formulário de Encerramento de Fiscalização de Comércios Ambulantes;
Código de Fiscalização.
Processo 6-Aplicar Penalidade nas Autuações
Executor Equipe do Cartório Administrativo
Saída
Aviso de Autuação; Auto de Infração; Auto de Interdição; Despacho no Processo
Administrativo; Publicação no Diário Oficial.
Cliente Contribuinte
Tabela 6. Aplicar Penalidade nas Autuações
3-Penalidade
Fornecedor Contribuinte
Entrada
Aviso de Autuação; Auto de Infração; Auto de Interdição; Formulário de Recurso de
Autuação.
Processo 7-Julgar Recurso de Defesa
Executor Equipe do Cartório Administrativo
Saída
Resultado do Recurso; Despacho no Processo Administrativo; Publicação no Diário
Oficial.
Cliente Contribuinte
Tabela 7. Julgar Recurso de Defesa
Com o mapa dos processos principais de licenciamento e fiscalização de comércio ambulante,
criado e aprovado pelos gestores, o próximo passo foi modelar o fluxo do macroprocesso do negócio,
utilizando a ferramenta gráfica gratuita BIZAGI Modeler com a notação BPM, conforme a Figura 6 a
seguir:

10. Figura 6. Diagrama do Macroprocesso de Licenciamento e Fiscalização do Comércio Ambulante
Com base no Diagrama do Macroprocesso da Figura 6, nós identificamos dez formulários e
documentos preponderantes na execução do processo, que foram diagramados na ferramenta Microsoft
Office Visio dos documentos, listados a seguir:

11. I. Formulário de Solicitação de Autorização de Comércio Ambulante;
II. Documento de Arrecadação Municipal - DARM;
III. Documento de Autorização de Comércio Ambulante;
IV. Formulário de Programação da Fiscalização de Comércios Ambulantes;
V. Formulário de Fiscalização de Comércio Ambulante;
VI. Formulário de Autuação do Comércio Ambulante;
VII. Formulário de Encerramento da Fiscalização de Comércios Ambulantes;
VIII. Documento de Auto de Infração;
IX. Documento de Auto de Interdição;
X. Formulário de Recurso de Autuação
Aqui nós encerramos a analise do negócio e modelagem do Macroprocesso de Licenciamento e
Fiscalização do Comércio Ambulante.
Nota
Bizagi Process Modeler é um software gratuito utilizado para a criação de fluxogramas utilizando
as melhores práticas do BPM.
O Business Process Management (BPM) é, em síntese, um conceito que une gestão de negócio e
tecnologia da informação, voltado à melhoria dos processos de negócio das organizações através do uso
de métodos, técnicas e ferramentas para modelar, publicar, controlar e analisar processos operacionais
envolvendo recursos humanos, aplicações, documentos e outras fontes de informação. Tem como
objetivo prover o alinhamento dos processos de negócios com a estratégia, os objetivos e a cadeia de
valor das organizações.
Um Processo de Negócio pode ser caracterizado como um conjunto de tarefas que envolve pessoas
e recursos para que possa se atingir um objetivo previamente traçado. Como resultado deste, é gerado
um produto ou serviço que vai ao encontro dos desejos dos clientes. Muitas empresas não dão a
importância devida a estes processos, o que se caracteriza em um grande erro, uma vez que estes são
cruciais à sua sobrevivência.
Business Process Modeling Notation (BPMN) é uma notação gráfica que descreve a lógica dos
passos em um processo de negócio. Essa notação foi especialmente criada para coordenar a sequência
dos processos e mensagens desse fluxo entre os participantes em diferentes atividades.
Business Process Diagram (BPD) é um diagrama baseado nas técnicas de fluxograma criado para
representar uma sequência gráfica de todas as atividades que ocorrem durante o processo, incluindo toda
a informação relativa para fazer uma análise.
BPMN Graphical Elements são as figuras que representam o fluxograma do processo e são
divididas em quatro categorias:
Flow (Fluxo)
Artifacts (Artefatos)
Swimlanes (Divisões)
Connectors (Conectores)
Fonte. B i z A g i - Business Agility! (www.bizagi.com) e Business Process Management Initiative (www.bpmi.org)