1. ACESSO À INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL DE
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO SOBRE A TRANSPARÊNCIA
NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREVES
Autores:
Ruth Helena Paula da Costa – Bolsista (Discente)
Adm. Mathusalem Macedo Bezerra – Coordenador (Téc. Adm.)
Daniel Benedito das Neves Paz – Subcoordenador (Téc. Adm.)
INTRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO
CONCLUSÃO
Consideramos que o impacto exercido pelo
projeto na sensibilização de alunos do ensino
médio da rede pública no município de Breves
sobre a transparência na gestão pública municipal
foi satisfatório, por ter chegado a um público de
211 estudantes e ter conseguido aplicar a
metodologia proposta, que priorizou a ludicidade
no uso dos recursos didáticos durante a interação
com os alunos, tendo obtido elevado grau de
interesse dos participantes na abordagem sobre
controle social e participação cidadã na
fiscalização dos serviços públicos.
No entanto, é bastante notável que, para que
houvesse maior eficácia em atividades dessa
natureza, de busca de politização, de incutir a
consciência dos deveres e direitos políticos em
jovens estudantes, seria necessário um projeto
anual para cada escola, que fosse aplicado aos
alunos de todas as três séries do ensino médio
nos três turnos de aula. Deixamos esta sugestão
para projetos futuros, que também poderiam ser
desenvolvidos pela própria escola.
Este projeto se dirige a alunos das escolas de
ensino médio do município de Breves,
abrangendo as áreas de gestão pública municipal,
transparência e controle social. Todas as quatro
escolas de ensino médio da zona urbana do
município foram visitadas pela equipe do projeto,
formada por alunos e pelo tutor do Curso de
Bacharelado em Administração Pública
(UFPA/UAB).
A metodologia do projeto consiste em sensibilizar
politicamente estudantes pré-universitários,
através de palestras, sobre a necessidade de
existência de controle social e responsabilização
de gestores no processo de aplicação dos
recursos públicos.
Os principais temas abordados nas palestras, com
duração de uma hora, foram a democratização do
acesso à informação e a importância do controle
social para a melhoria da transparência na gestão
pública. O projeto alcançou um público total de
211 estudantes do ensino médio, que dentre
outros temas, tiveram a oportunidade de discutir
sobre a necessidade de maior participação social
nos conselhos fiscais do município, a questão da
corrupção na gestão pública municipal, além da
própria participação dos alunos no conselho da
escola e no grêmio estudantil.
Este projeto de Extensão intitulado “Acesso à
informação e educação fiscal de alunos do ensino
médio sobre a transparência na Gestão pública do
munícipio de Breves” tem como objetivo promover
palestras sobre transparência e educação fiscal a
estudantes do município de Breves, visando o
empoderamento da comunidade local através da
educação cidadã.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
CAMPUS UNIVESITÁRIO DO MARAJÓ-BREVES (CUMB)
Área Temática: Educação e Direitos Humanos e Justiça
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei Complementar n°101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/ lcp101.htm>. Acesso em: 15 out. 2013.
KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de Metodologia científica: teoria da ciência e prática da pesquisa. 14. ed. rev. amp. Petrópolis, RJ: Vozes,1997.
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração/Antonio Cesar Amaru Maximiano. 5ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2000. p. 201-
261.
Figura 1 – Alunos reunidos com a equipe do projeto durante a realização das palestras
nas escolas de ensino médio do Município de Breves.