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O verdadeiro inimigo do software livre

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O verdadeiro inimigo do software livre

  1. 1. Walter Aranha Capanema www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br O verdadeiro inimigo do software livre: a pirataria Walter Aranha CapanemaIntrodução: O software livre, sem sombra de dúvida, é um conceito fascinante que, nomesmo tempo que protege a criação do programador (ou do grupo deprogramadores), permite o compartilhamento, normalmente gratuito, do seuconteúdo e do seu código-fonte. Essa característica de compartilhamento do software livre ocasionou aformação de uma verdadeira comunidade, que compartilha informações, dicas etutoriais. Com isso, é fácil obter a notícia de qualquer alteração ou bug do programa,às vezes, em questão de horas. A vantagem econômica, por sua vez, é evidente com a sua não onerosidade,razão pela qual os consumidores e, principalmente as empresas, podem investiruma maior quantia em hardware (placas de vídeo, memória, hard disks). Todavia, apesar dessas evidentes qualidades, ainda há resistência à suaimplantação, especialmente no Brasil, tendo como principal inimigo a pirataria.1.A pirataria: A pirataria já é um fenômeno mundial, abrangendo toda a sorte de dadosdigitais: jogos, aplicativos, música (MP3), filmes, programas de TV, e-books, HQs etudo aquilo que estiver em bits e bytes. É um problema que parece ser incontrolável e irreversível: por mais que asempresas lesadas instalem dispositivos antipirataria em seus produtos, mais elacresce, tornando-se uma conduta aceita pela sociedade. Um pirata, segundo esseraciocínio, é só alguém que tem interesse e curiosidade em “baixar” um programa.Não teria a intenção de causar prejuízos financeiros a quem quer que seja.
  2. 2. Walter Aranha Capanema www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br Com esse raciocínio, programas de escritório, aplicativos de fotografia digital,editores de vídeo e de animação, todo software comercial, são “baixados” evendidos impunemente, a céu aberto, nas cidades. Curioso verificar que, muito embora esses piratas sejam sempre encontradosnos mesmos lugares e – pasmem – anunciem em jornais livremente de grandecirculação, não há uma repressão por parte das empresas lesadas, tanto quanto seidentifica uma significativa tolerância com o próprio Poder Publico.2.Permissividade e pirataria: Questiona-se qual a razão para que tais empresas atuarem de forma omissa,permitindo o uso ilegal e impune de seus produtos. A resposta para essa pergunta é até chocante: tais empresas preferem sofrerum prejuízo e ver seu programa ser utilizado ilegalmente, do que competir com osoftware livre, impedindo a criação e uma disseminação de uma cultura free. Conversando com alunos, já verifiquei que uma parcela considerável prefereusar uma suíte de escritório pirata do que utilizar o fantástico Br.Office, que, além degratuito, é rápido, pequeno e permite salvar documentos no formato PDF (muito útilno processo eletrônico, em que os Tribunais exigem o envio de petições edocumentos no formato da Adobe). E o mais maquiavélico é que essa conduta omissiva/permissiva dessasempresas de software não pode ser considerada crime. Não há tipo penal empermitir que seu programa de computador seja copiado ilegalmente por terceiros. Aliás, do ponto de vista da moderna doutrina do Direito Penal, poder-se-ia veraqui a figura do consentimento do ofendido, a constituir causa supralegal deexclusão da ilicitude. Em outras palavras, a aceitação da vítima impediria acondenação do criminoso.
  3. 3. Walter Aranha Capanema www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br Vê-se, todavia, que essa atividade configuraria um verdadeiro dumping 1oculto . Entende-se por dumping a prática, no âmbito comercial, em que umaempresa, com o objetivo de monopolizar o mercado, cobra, por seus produtos eserviços, um valor excessivamente baixo (quando não oferece gratuitamente),afastando os seus concorrentes. O dumping na pirataria consistiria na permissão de aplicação ilegal deprogramas, mas com o objetivo de afastar do mercado a concorrência,especialmente quando, como no caso do software livre, também apresenta produtossimilares.Conclusão: O software livre não é apenas uma forma de distribuição de programas decomputador. É uma verdadeira cultura, que prega a disseminação de conhecimentoe de cultura. A sua gratuidade é uma característica que permite a sua utilização portodos os espectros da sociedade. Vê-se que a pirataria, tolerada pelas empresas de software, não visa apenasa retirar do mercado tantos programas livres fantásticos (Br.Office, GIMP, Blenderetc), mas, principalmente, impedir uma cultura que estimule o desenvolvimento dosoftware livre. Cabe à sociedade ficar alerta a essa estratégia empresarial, e lutarpara proteger a nossa cultura tecnológica livre.1 Não há esse conceito na legislação e na doutrina. Foi criado pelo autor.

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