Estrutura Ecológica Municipal de Tavira

UNIVERSIDADE DO ALGARVE – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS

ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL DE
TAVIRA
RELATÓRIO INDIVIDUAL

21-01-2013

ATELIER DE ORDENAMENTO METROPOLITANO – ARQUITECTURA PAISAGISTA (2ºCICLO)

DOCENTE: PHD ANDRÉ BOTEQUILHA-LEITÃO

DISCENTE: VITOR ALEXANDRE DA SILVA (ALUNO Nº37473)

RELATÓRIO SOBRE A ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL DE TAVIRA 2013 –VITOR DA SILVA

Índice
1.INTRODUÇÃO................................................................................................................................................... 3
1.1 Objetivos ...................................................................................................................................................... 3
1.2 Enquadramento Geográfico........................................................................................................................... 3
1.3 Fase I ............................................................................................................................................................ 4
1.4 Fase II ........................................................................................................................................................... 4
1.5 Metodologia e Bases Cartográficas ................................................................................................................ 5
2. TRABALHO DESENVOLVIDO ......................................................................................................................... 6
2.1 Análise Holística ........................................................................................................................................... 6
2.1.2 Recursos Abióticos ................................................................................................................................. 7
2.1.3 Recursos Bióticos ................................................................................................................................... 7
2.1.4 Recursos Culturais ................................................................................................................................. 8
2.1.5 Análise Relacional Estrutura-Funções .................................................................................................... 8
2.2 Áreas de Aptidão Ecológica à Edificação (AAEE) e Método NULA ............................................................... 9
2.3 Tendências e Relação .................................................................................................................................. 10
2.3.1 Breve Evolução Urbano-Demográfica no Concelho de Tavira (1900-2012) ............................................. 10
2.4 Estrutura Ecológica Municipal ................................................................................................................... 16
3. ANÁLISE CRÍTICA ......................................................................................................................................... 20
3.1 Comparação: Áreas de Aptidão Ecológica à Edificação (AAEE) versus Áreas Urbanizáveis do PDM Tavira . 20
3.2 Tendências versus PDM ............................................................................................................................. 24
3.3 Proposta .................................................................................................................................................... 25
3.3.1 Estrutura Ecológica Autoinduzida ........................................................................................................ 27
3.3.2 A Importância de Multiescala............................................................................................................... 27
3.3.3 Reformulação da Proposta de Usos para EEM ...................................................................................... 28
3.4 Dinâmicas de Grupo ................................................................................................................................... 29
3.5 Articulação com APM................................................................................................................................. 30
3.6 Avaliação da Unidade Curricular ................................................................................................................ 31
4. CONCLUSÃO ................................................................................................................................................. 32
5. Bibliografia ...................................................................................................................................................... 34

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1.INTRODUÇÃO

1.1 Objetivos

A elaboração deste relatório insere-se na 2ª fase de trabalho da disciplina de Atelier de
Ordenamento Metropolitano, 1º semestre do ano lectivo de 2012-2013 do Mestrado em Arquitetura
Paisagista, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve. No âmbito desta
disciplina procedeu-se a um trabalho de grupo, que ocupou a 1ª Fase e metade da 2ª Fase em que consistia
elaborar uma Estrutura Ecológica Municipal para o concelho de Tavira, promovendo a continuidade do
trabalho desenvolvido na disciplina de Atelier de Ordenamento do Território, leccionada no 2º Semestre
do ano lectivo de 2011/2012. Seguidamente, cada aluno elaborou um relatório individual que deverá
abordar uma descrição e análise crítica ao trabalho desenvolvido, finalizando-se assim a 2ª Fase.
Na primeira metade deste relatório procede-se a uma descrição sintética da metodologia e
processos utilizados para a redefinição de uma Estrutura Ecológica Municipal (EEM) com incidência
no município de Tavira. Deu-se assim continuidade ao trabalho de grupo desenvolvido na 1ª fase.
Os trabalhos desenvolvidos em grupo constituem o objeto da análise crítica que será apresentada
na segunda metade deste documento. Esta análise crítica constitui assim mais um instrumento
complementar de avaliação que permite ao Professor compreender qual foi o nível de aprendizagem de
cada discente nesta disciplina.
Como nota introdutória importa referir que elaboração de EEM surge atualmente como parte
integrante de um modelo de gestão territorial que pretende articular os sistemas naturais e os sistemas
antrópicos, procurando promover as atividades humanas de modo sustentável como o objetivo primordial
de salvaguardar os recursos existentes e a sua continuidade futura.

1.2 Enquadramento Geográfico

Este trabalho desenvolve-se no seguimento da proposta de um Plano de Ordenamento Sustentável à
escala 1/25000 que foi desenvolvido no decorrer na disciplina de Atelier de Ordenamento do Território,
no qual incidiu sobre 5 das 9 freguesias do concelho de Tavira (Neto, et al. 2012).

Na articulação das diferentes disciplinas,
promoveu-se a continuidade da área de estudo,
porém durante a 1ª Fase, esta abrange todo
concelho, sendo depois reajustada em termos de
dimensões na 2ªFase, facto que será abordado
mais adiante neste relatório. O concelho de Tavira
encontra-se localizado no Sotavento Algarvio.
Sendo atualmente o terceiro maior concelho em
termos de área da região do Algarve (área de 607
Figura 1 - Enquadramento Geográfico da Área de Estudo km2),sendo delimitado pelos concelhos de
Olhão, São Braz de Alportel a Oeste, pelo de

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Castro Marim, Vila Real de Santo António a Este, e a sul pelo Oceano Atlântico. Apresenta uma
localização territorial estratégica em termos de mobilidade e acessos, localizando-se a pouco mais de 25
km de distância da fronteira espanhola e a 31 km da Cidade de Faro onde localiza-se o Aeroporto de
Faro, que permite ligação rápida as principais capitais da Europa (Da Silva, et al. 2012).

1.3 Fase I

Na primeira fase foi proposto a elaboração de uma proposta-esboço para uma Estrutura Ecológica
Municipal num contexto Sub-Regional (EES-R), elaborada à escala 1/100000, abrangendo todo
território do concelho de Tavira.
Como ponto de partida, o trabalho de recolha de informação foi dividido e organizado por
temáticas (Abióticos, Bióticos e Culturais), no qual cada grupo trabalhou uma só temática. Após os
levantamentos cartográficos destas 3 temáticas. Estas foram sobrepostas, sendo estudadas tanto numa
perspetiva horizontal como vertical (topológico e corológico), servindo de base para esboçar uma
estrutura ecológica que se integre no contexto municipal e regional, protegendo assim os recursos mais
valiosos e sensíveis em termos ecológicos.
Foi utilizado nesta fase a seguinte cartografia:

 Carta de Caracterização do Algarve (PROTAL 90) – Escala 1/100000
 Carta de Ordenamento Biofísico do Litoral Algarve da Secretária de Estado do Ambiente (P2
– Hidrografia, P7 – Aptidão Hidrológica, P9 – Declives) – Escala 1/100000
 Folhas nº589, 590, 591,598, 599, 600, 607 e 608 da Carta Militar de 1980 do IGEO (Instituto
Geográfico do Exército Português), (levantamento de campo de 1967) – Escala 1/25000
 PDM (Carta de Ordenamento e Carta de Condicionantes) – Escala 1/25000
 Carta da REN (Reserva Ecológica Nacional) – Escala 1/100000
 POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira – Vilamoura- VRSA) – Escala 1/100000

A utilização da cartografia acima referida com recurso a bibliografia e aos trabalhos desenvolvidos
ao longo da disciplina de Atelier de Ordenamento do Território deram origem a 3 Cartas-Esboço:
Abióticos, Bióticos e Cultural; que serviram de base para a elaboração de uma proposta esboço de uma
EEM para o concelho de Tavira à escala 1/100000.

1.4 Fase II

Nesta 2ª fase de trabalho o principal objetivo foi o aperfeiçoamento da Estrutura Ecológica
Municipal preconizada na fase anterior à escala 1/25000. Porém devido a dimensão territorial do
concelho de Tavira e ao tempo disponível imposto pelo currículo semestral da disciplina, existiu a
necessidade de redimensionar a área de estudo, de modo a se poder realizar o exercício na íntegra.
A escolha da área redimensionada prendeu-se com a heterogeneidade do território e na
articulação com a disciplina de Atelier de Projeto Metropolitano (APM), correspondendo
aproximadamente à mesma área nas duas disciplinas. Esta incidiu sobre uma área que vai
longitudinalmente da faixa costeira até ao início da área de Serra, abrangendo perpendicularmente os

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limites administrativos do concelho, correspondendo as Folhas Nº599,600 e 608 das Cartas Militares de
2005 (Levantamento de Campo de 2003) do IGEO.
A metodologia e operações decorrentes desta serão abordadas e aprofundadas no subcapítulo 1.5 e no
Capítulo 2.

1.5 Metodologia e Bases Cartográficas

Neste subcapítulo será abordado de forma sintética a metodologia e os processos utilizados na
elaboração da Estrutura Ecológica Municipal à escala 1/100000, ou renomeada de Estrutura Ecológica
Sub-Regional (EES-R) por questões de compreensão e diferenciação metodológica; e a reformulação da
EEM à escala 1/25000, assim como é feito referência a cartografia de base utlizada para elaboração de
cartografia síntese que serviu de base, indicador e referência para o novo desenho.

Figura 2 - Esquema da Metodologia utilizada na I Fase. Fonte: GT1

Na imagem acima (Fig.2) é demostrado de forma sintética a metodologia com base do método dos
recursos ABC e as suas principais operações, resultando da sobreposição das três cartografias uma carta
síntese dos Recursos ABC.

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Figura 3 - Esquema da Metodologia e Base Cartográficas e principais operações realizadas na Fase II – Fonte: autor

Na imagem acima (fig.2) é descrita de forma esquemática e sucinta o processo elaborado, cuja algumas das
principais operações e métodos serão descritos e abordado neste relatório no capítulo 2.

2. TRABALHO DESENVOLVIDO

Neste segundo capítulo será descrito e abordado de forma sucinta, sempre que possível, a
metodologia adotada e os principais processos efetuados, incluindo a transmutação e reformulação
da proposta de EEM da escala 1/100000 para a escala 1/25000, ou seja da EES-R para EEM.
Será dividido por subcapítulos para compreensão dos seus diferentes processos e componentes.

2.1 Análise Holística

A análise holística foi elaborada na 1ªFase tendo como base as análises efetuadas na disciplina de
AOT, numa fase intermédia, após a correção de dados e elementos cartográficos que transitaram do
trabalho efetuada nessa mesma disciplina com apoio da Carta de Caracterização do Algarve (PROTAL
1990) e as cartas temáticas do Ordenamento Biofísico do Litoral do Algarve, disponíveis na Biblioteca
do Campus de Gambelas.
Podemos considerar esta análise como uma macro-análise, na qual deve ser breve, bastante
objetiva e sintética, na qual identificamos as questões e pontos mais importantes de acordo com objetivos
propostos. Foi também elaborado uma análise aos Instrumentos de Ordenamento do Território
(PROT, PEOT, PDM, entre outros) que incidem sobre a área de estudo e no final todas as informações e
dados recolhidos foram organizados mediante o método dos Recursos Abióticos, Bióticos e Culturais
(Recursos ABC) (Ahern, Greenways as Strategic Landscape Planning: Theory and Application 2002),
metodologia aprendida nas disciplinas de Técnicas e Métodos de Ordenamento do Território e
Arquitetura Paisagista e posta em prática pela primeira vez na disciplina de Atelier de Ordenamento
do Território.

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2.1.2 Recursos Abióticos

Foram considerados os seguintes Recursos Abióticos: clima, geologia,
topografia, hidrografia e solos.
Foi elaborado uma carta hipsométrica na qual foram consideradas 4
classes altimétricas: 0-50m, 50-200m, 200-400m e superior a 400m.
Através destas conseguimos compreender a morfologia do relevo e
determinar os principais festos. Depois foi elaborada uma carta da Rede
Hidrográfica com as principais linhas de água (mais expressivas no
contexto sub-regional).
Foram depois identificadas as áreas de máxima permeabilidade e os
aquíferos (Carta de Caracterização do PROTAL – 1990)
Figura 4 - Carta-Esboço da Síntese dos E por último foi levantado da Carta de Ordenamento Biofísico do
Recursos Abióticos - Fonte: Grupo de Litoral do Algarve, três classes de declives: 0-3% (eluvial e iluvial) e
Trabalho 1
superior de 25%. A sobreposição destes elementos resultou numa
Carta de Recursos Abióticos (fig.4).

2.1.3 Recursos Bióticos

Nesta temática que foram identificados os Recursos Bióticos: flora e vegetação, fauna,
património natural.

Nesta carta foram identificados e levantados o Parque Natural da Ria
Formosa (PNRF), a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim, as
Zonas de Proteção Especial (ZPE) do Vale do Guadiana e da Serra do
Caldeirão, as áreas florestais à qual foram retiradas as áreas afetadas
pelo grande incêndio de 2012, resultando na Carta de Recursos
Bióticos (fig.5).

Figura 5 - Carta-Esboço da Síntese dos
Recursos Bióticos – Fonte: Grupo de
Trabalho 3

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2.1.4 Recursos Culturais

Nesta temática foram identificados e catalogados os Recursos Culturais: uso do solo, demografia,
habitação, equipamentos, actividades económicas, património cultural e paisagem.

A Carta de Recursos Culturais ( Fig.6) resultou do somatório das
infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, os núcleos urbanos e sua
densificação e os sítios arqueológicos e rotas do património.

Figura 6 - Carta-Esboço da Síntese dos
Recursos Culturais – Fonte: Grupo de
Trabalho 2

2.1.5 Análise Relacional Estrutura-Funções

Esta análise paramétrica resultou da recolha da informação recolhida através das Cartas
Temáticas efetuadas por cada grupo de trabalho, sobre cada recurso. Esta informação se traduziu na
elaboração de uma tabela para cada unidade de paisagem, de acordo com a classificação do Professor
Cancela d´Abreu (D´Abreu, et al. 2004). Nesta tabela foram identificados os principais elementos
estruturantes existentes nessas unidades, compreendendo quais os processos e funções existentes de
acordo com os seus recursos ABC, e as dinâmicas que estes possuem sobre o território e a paisagem.
Permitindo-nos assim um melhor conhecimento sobre estes e compreender qual a melhor forma de
intervir sobre esta área.

Quadro 1 - Estrutura/Processo para Serra do Caldeirão (UP122), elaborada na Fase I – Fonte: GT1

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2.2 Áreas de Aptidão Ecológica à Edificação (AAEE) e Método NULA

Para o desenvolvimento do esboço da Carta de Áreas de Aptidão Ecológica à Edificação para a
área em estudo optou-se pela aplicação de uma metodologia mista, na qual se incluí o método NULA (Net
Usable Land Area) (Ahern, Greenways as Strategic Landscape Planning: Theory and Application 2002) e o
método de AAEE desenvolvido pela equipa do Centro de Estudos em Arquitectura Paisagista Prof.
Francisco Caldeira Cabral do Instituto Superior de Agronomia (ISA), coordenada pela Professora M.
Raposo Magalhães para determinar quais as áreas com melhor aptidão ecológica à edificação no concelho
de Loures (Magalhães e Abreu, Estrutura Ecologica da Paisagem 2007). Como cartografia de base
utilizaram-se a Carta Síntese dos Recursos ABC, e a Carta de Condicionantes do Plano Diretor
Municipal de Tavira (PDM Tavira 1997).
O método NULA, desenvolvido pelo Professor Ahern propõe que se exclua em primeiro lugar as
áreas urbanizáveis, as áreas protegidas e as que possuem regulamentação contra a edificação. Numa fase
seguinte propõem a exclusãos das áreas onde os recursos fundamentais, de carácter único e que
representam um valor acrescido para a sociedade, e numa última etapa, as áreas que poderão apresentar
riscos de catástrofe como por exemplo, áreas inundáveis e áreas com elevado risco de erosão.
O método da Professora Magalhães, que à semelhança do método do Professor Ahern, é também
baseado no método do professor McHarg (Magalhães, Arquitectura Paisagista: Morfologia e
Complexidade 2001), assenta na estrutura biofísica do território, na morfologia, hidrografia,
exposição de vertentes e declives, em que são divididos em subsistemas morfológicos em que consiste
em sinalizar áreas de inaptidão ecológica à edificação, na qual a Professora elabora uma Carta de
Aptidão Ecológica à Edificação, a qual permite a identificação de áreas muito aptas, medianamente
aptas e inaptas para se urbanizar.
Neste sentido e por opção do Professor André B. Leitão foi elaborado uma metodologia de base
estruturante no NULA e que incluia alguns parâmetros do método da Professora Magalhães, como os
declives e exposição solar das vertentes.
Este método misto (Fig.7) sinteticamente consistiu por exclusão de áreas por uma determinada
ordem e segundos os princípios teóricos preconizados pelo Professor Ahern, deixando para uma última
etapa, a subtração das restantes áreas pela classes declives que não fossem apropriados à edificação, e a
exposição solar das encostas.
Importa referir que os resultados à partida eram imprevisíveis e que no final indicaram áreas diferentes
nas três cartas elaborados pelos diferentes grupos.

Figura 7- Ilustração do Método Combinado para definição das AAEE. Fonte: GT1

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2.3 Tendências e Relação

De modo a apoiar a elaboração da EEM foi necessário construir um cenário de tendências, que faz
parte de uma abordagem estratégica e proactiva, na qual poderá ter várias tipologias, onde as suas
principais funções será a visualização e compreensão das dinâmicas promovidas por determinadas
políticas e/ou ações de planeamento, permitindo dentro do contexto de análise comparar alternativas,
inspirar e/ou incentivar novos conceitos, visões através da transdisciplinaridade dos agentes envolvidos
e ao mesmo tempo promover uma consciência ambiental, capacitação e co-responsabilização dos
cidadãos (Botequilha-Leitão, Aula Teórica 11 2012).
A análise de tendências tornou-se importante para compreender a expressão atual das áreas
urbanas e, através de um cenário, tentar prever um futuro comportamento do processo de
urbanização. Compreendemos à partida que a expansão urbana “descontrolada” acarreta alguns prejuízos
que podem afetar a paisagem de modo irreversível que, no concelho de Tavira, devido ao seu carácter
heterogéneo, poderá refletir-se numa perda de identidade para além de incidir negativamente nos
processos e fluxos ecológicos.
A questão que se levantou foi de que modo poder-se-ia realizar um cenário de expansão urbana?
Uma questão associada consiste em como poderíamos criar valores médios para o crescimento urbano,
tendo em conta que este apresenta diferentes composições e padrões, números e formas. Numa primeira
fase, recolhemos dados quantitativos que pudessem caracterizar o crescimento demográfico e urbano
no concelho. Para tal recorremos aos resultados publicados nestas temáticas pelo Instituto Nacional de
Estatística ((INE) 2012), como por exemplo ao Atlas das Cidades de 2002 (INE), e ao Plano Regional de
Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) (CCDR Algarve 2007) para gerarmos tabelas onde
pudéssemos sintetizar a informação recolhida para depois procurar métodos que pudessem exprimir
cartograficamente os resultados obtidos; os quais serão descritos nos subcapítulos seguintes.

2.3.1 Breve Evolução Urbano-Demográfica no Concelho de Tavira (1900-2012)

Tavira, pelo facto de ser uma cidade de dimensão pequena, tem no entanto potencialidades que a
destacam das restantes cidades algarvias pelo seu esforço e aposta na diferenciação do turismo. Para se
poder estimar as tendências da expansão urbana, é necessário compreender a dinâmica populacional ao
nível concelhio. Ao analisarmos a evolução demográfica do concelho de Tavira nos últimos 111 anos,
podermos compreender que esta manteve-se estável, apenas com algumas pequenas oscilações que
poderão ser explicadas por mudanças nos contextos socioeconómicos tanto a nível regional, como a
nível nacional.

2.3.1.1 Evolução Demográfica

O concelho de Tavira tinha em 1900 cerca de 25392 habitantes, tendo este número aumentado até
cerca de 30000 habitantes na década de 50, valor máximo conhecido. No início da década de 60,
coincidindo com o fenómeno de emigração nacional, o número de habitantes do concelho começa a
regredir até atingir os 24857 habitantes em 1991, altura em que começa a desaparecer a tendência para a
perda de população. Durante a década de 90, o aumento é pouco significativo, com um crescimento

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efetivo de 140 habitantes, sendo este crescimento mais significativo nesta última década, em que o
concelho atinge os 26197 habitantes.

Quadro 2 - Evolução Demográfica e a sua variação (%) entre 1900 e 2011 para o Concelho de Tavira. Este quadro foi construído através de
consulta do INE e Wikipedia. Fonte: GT1

A densidade populacional de Concelho de Tavira, é de 43,1 Hab/Km2 um número relativamente
mais baixo que a média nacional (115 Hab/Km2) e regional (densidade populacional do Algarve, 83,24
Hab/Km2). Porém essa densidade não é uniforme a todo o território concelhio, pois se analisarmos a
densidade freguesia por freguesia, concluímos que a densidade no litoral é bastante superior tanto à
média regional como nacional. As freguesias que apresentam maior densidade são Santa Luzia (326,2
hab./km2), Santiago (245 hab./km2), Cabanas (171,3 hab./km2), Luz de Tavira (106,4 hab./km2), e
poderíamos incluir Santa Maria, pois possui 8836 habitantes dos quais mais de 90% destes habitam na
Cidade de Tavira, pois esta estende do litoral até serra, sendo a segunda maior freguesia em termos de
área, apenas suplantada pela freguesia de Cachopo, o que distorce a realidade referente aos números
densidade populacional.

Quadro 3 - Variação da população residente entre 1991 e 2011, a variação do edificado entre 2001 e 2011 por freguesia, estabelecendo
uma análise entre estes dois parâmetros. Fonte: GT1

A concentração na zona litoral contrasta com as fracas densidades das freguesias interiores,
especialmente os 3,6 hab/km2 de Cachopo, a maior freguesia do concelho, e os 15,2 hab/km2 de Santa
Catarina da Fonte do Bispo e os 23,5 hab/km2 de Conceição. A densidade populacional é um excelente
indicador de alguns problemas que se apresentam no território, como a desertificação no interior e a
pressão urbana sobre o litoral e os solos agrícolas.

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Segundo, o Diagnóstico Social do Concelho de Tavira (Social s.d.), o crescimento natural no
concelho apresenta valores negativos, sendo de -4,87% em 1991; -3,96% em 2001; -2,8% em 2005, mas
porém o crescimento de população foi positivo, 138 habitantes entre 1991 e 2001 e 94 habitantes entre
2001 e 2011, o que se pode concluir que este se deve ao saldo positivo migratório.
O mesmo documento evidencia para os sinais de envelhecimento da população, sendo no interior
que se encontra as percentagens mais elevadas de população idosa e a mais baixas na população jovem,
assistindo-se ao inverso no litoral do concelho. Esta dinâmica populacional poderá estar relacionada com
a falta de emprego no interior, o que provoca um êxodo das populações serranas para o litoral.

2.3.1.2 Evolução do Tecido Urbano

Construíram-se ao longo da última década, no concelho de Tavira, 3058 edifícios, o que fez com que o
número de edifícios passasse de 12075 para 15144, entre 2001 e 2011. Se analisarmos quais foram as
freguesias onde a construção de novas edificações se fez mais sentir, surgem então Santa Maria, com mais
1158 edificações, Santiago com 544, Cabanas com 394, Conceição com 287, demostrando ser mais um
indicador evidente da crescente pressão urbana sobre o litoral. Facto curioso é que apesar de a população
no concelho ter aumentado apenas em 140 habitantes e à exceção de Cabanas, Santa Maria e Santiago,
todas as outras freguesias terem perdido população, o tecido urbano aumentou em todas as freguesias.
Este fenómeno é ainda mais curioso, na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, que apesar de ter
perdido mais de metade da sua população na última década, passou de 2085 habitantes para 733
habitantes, observando-se no entanto um aumento de 160 novas edificações!
Mas para compreendermos melhor estes fenómenos é conveniente analisar um pouco mais atrás no
tempo.
Antes de 1919, Santa Catarina da Fonte do Bispo, possuía o maior número de edifícios do concelho,
quase tantos edifícios como Santa Maria e Santiago juntos, freguesias que englobam a Cidade de Tavira,
de salientar que o Cachopo apresenta 229 edifícios, neste período e que em Santa Luzia existia apenas 9
edifícios.
Durante o período entre as 2 grandes guerras, existiu um aumento significativo do número de
edificações no concelho, de forma distribuída pelas freguesias, e é justificado com o aumento
populacional que se fez sentir neste período, cerca de 25 anos.
Entre 1946 e 1970, altura em que a população no concelho atingiu o seu máximo e depois começou a
decrescer, fruto da emigração para o exterior do País, durante este período observou-se a um aumento de
2367 de novas edificações.
Após 1971 e até 1990, apesar de coincidir com o período de decréscimo acentuado da população
residente, observa-se um aumento de 4394 novas edificações, estando estas associadas com o fenómeno
do “boom” no Turismo que surgiu na região algarvia, dando inicio ou despoletando a litoralização de toda
esta região. O aceleramento desse processo é notório quando olhamos para os números de Cabanas, que
até 1971 tinha apenas 189 edificações e no final de 1990 tinham sidos acrescentados a este número, mais
887 novas edificações, sendo que este fenómeno se fez também sentir fortemente em Santa Luzia, apesar
de todas a freguesias no geral terem apresentado sinais de crescimento.
Se observamos entre 1991 e 2001, existiu uma regressão na construção, fruto também de um rápido
crescimento nas décadas anteriores e da regulamentação imposta através dos Instrumentos de
Ordenamento do Território que vieram incidir sobre este território.

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Nesta última década, voltamos a verificar um aumento na construção de novas edificações, sendo este
mais evidente na franja urbana de Santa Maria, apesar de também se fazer sentir nas freguesias de
Santiago, Cabanas e Conceição, todas estas no litoral.

Quadro 4 - Evolução do Número de Edifícios por Freguesia entre 1919 e 2011. Fonte: GT1

2.3.1.3 Elaboração do Cenário de Tendências para a Evolução Urbana

Procurou-se inicialmente através dos instrumentos SIG (Sistemas de Informação Geográfica)
utilizando a cartografia nestes formatos para estabelecer uma relação de qual tinha sido o aumento
urbano em termos de área para podermos relacionar com o número de edifícios. Para tal recorreu-se ao
Corinne Land Cover (CLC) de 1990, 2000 e 2006 para gerar esses modelos. Porém os resultados
demonstraram ser insatisfatórios porque apenas nos mostravam a evolução nos núcleos urbanos de
maiores dimensões. Estes factos derivam que o CLC foi elaborado à escala 1/100000 com uma unidade
mínima de representação de 25 hectares.
Não satisfeitos com os resultados do CLC, tentamos recorrer ao COS (Carta de Ocupação do Solo)
tanto nos levantamentos de 1990 e 2007, pois o COS possui uma escala de 1:25000 e uma unidade
mínima de 1 hectares, poderia acrescentar mais detalhe à informação. No entanto, os resultados apesar de
serem bastante melhores, especialmente em 2007, não nos conseguiam dar uma informação correta sobre
a edificação dispersa, essencialmente por falta de dados na carta de 1990.

No entanto este trabalho não seria em vão, porque apesar de não nos fornecer dados relativos à
edificação dispersa, fornecia-nos dados muito concretos sobre o crescimento urbanos das áreas mais
consolidadas permitindo estabelecer razões sobre o aumento destas.
Assim sendo, procedemos a medições às áreas urbanas dos principais núcleos urbanos tanto no
CLC como no COS, como posteriormente acrescentamos medições dessas mesmas áreas através do
Google Earth e das CartaMilitares, o que resultou nos seguintes resultados:

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Figura 8- Evolução da Mancha Urbana entre 1990 e 2006, Figura 9- Evolução do Crescimento Urbano entre 1990 e 2007,
elaborada através do CLC. Fonte: GT1 segundo o COS´07. Fonte: GT1

Quadro 5 - Comparação entre as diferentes fontes do Crescimento Urbano e sua variação, nos principais núcleos urbanos. Fonte: GT1

Em termos genéricos podemos concluir que os resultados conseguidos no COS 2007 estão bastante
aproximados aos conseguidos através do Google Earth e desta análise juntamente com os dados relativos
ao número de edifícios poderemos estabelecer um cenário de tendências
para os crescimentos urbanos nestes núcleos.
Faltava-nos ainda estabelecer uma análise sobre o edificado disperso e
algum edificado linear, para tal foi necessário recorrer a extrapolação
dos edifícios através das Cartas Militares, ou seja entre o levantamento
de campo de 1967 (Carta Militar de 1980) e o levantamento de campo de
2003 (Carta Militar de 2005).

Após a elaboração desse levantamento de extrapolação, foi efetuado
a divisão da área de estudo em 38 sectores, através de elementos físicos
como estradas e linhas de água e para cada um destes foi elaborada a
Figura 10- Elaboração de um cenário de
Tendências através do método diferença entre os valores de 1967 e os de 2003. Desse procedimento foi
comparativo das CM. Fonte: GT1
efetuado uma tabela na qual procedemos à projeção do aumento de
edifícios para os próximos 36 anos, baseado em razões matemáticas sobre duas tendências, uma
moderada e outra exponencial (Q.6).

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Quadro 6 - Extrato do Quadro de Crescimento Urbano e sua Variação entre 1967 e 2003 e as suas projeções (moderada e exponencial) para
36 anos. Fonte: GT1

Após a obtenção de resultados numéricos em relação ao edificado, procuramos definir para cada
sector qual seria a tipologia de edificação que ocorria, dispersa, linear ou compacta. Estabelecendo
padrões sobre a tipologia do edificado que permitissem encontrar a matriz dominante, na qual deveria
servir de linha orientadora para o cenário proposto.

Quadro 7 - Quantificação das tipologias de Edificado totais e por freguesia. Valor para 2003. Fonte: GT1

No quadro acima ( Q.7) representado foram encontrados valores para as diferentes tipologias de
desenvolvimento urbano, disperso, linear e concentrado, através do método de extrapolação ( ver fig.11),
no qual se conseguiu estabelecer uma relação numérica para cada freguesia, embora que grosseira,
devido a falta dados sobre esta temática. A elaboração deste quadro permitiu complementar a elaboração
do cenário determinando para cada área as percentagens das diferentes tipologias a aplicar.

Figura 11- Carta Síntese do Padrão de Crescimento Figura 12- Carta de Tendências no período de 36 anos,
Urbano, dividido por 38 sectores. As cores indicam o previsão exponencial. Os períodos estudados e a
grau de crescimento (amarelo-baixo, laranja- projeção encontram-se organizados por cores, para nos
moderado, vermelho-elevado) e as setas a permitir compreender a sua distribuição espacial e
tendência geográfica do crescimento. tipologia.

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Nas imagens acima podemos concluir que a projeção do crescimento urbano a 36 anos (identificado à
azul na fig.12) se intensificará na periferia da Cidade de Tavira, assumindo uma tipologia em mancha ou
concentrada dentro das áreas referente aos perímetros urbanos e a medida que destes se afasta assume
uma tipologia linear assente nas principais rodovias, visando especialmente as estradas nacionais,
tornando-se dispersa nas áreas mais afastadas dos núcleos urbanos. A previsão aponta para um
crescimento urbano exponencial da cidade de Tavira, ocupando totalmente a faixa litoral entre o Rio
Gilão e a Ribeira de Almargem e igualmente dos aglomerados de Conceição e Cabanas que se fundem
num único só, ganhando proporções de área semelhantes às da cidade de Tavira atualmente.

2.4 Estrutura Ecológica Municipal

Nesta primeira fase foi elaborado a EEM (EES-R) com base numa cartografia 1:100000 na qual se
procurou estabelecer uma estrutura ecológica assente em 3 níveis de proteção/importância, tendo em
conta a Sub-Região Sotavento, integrando-a neste sistema identificando a importância dos recursos
abióticos, bióticos e culturais presentes no concelho de Tavira, relacionando-a também com ERVPA
(fig.13), proposta para o Algarve pelo PROTAL 2007.

No início do trabalho, durante a fase I, foram pré-estabelecidos os principais objetivos da EEM que são:
 Garantir a sustentabilidade ecológica;
 Garantir a ocupação racional do território;
 Preservar e salvaguardar as áreas essenciais para a manutenção dos serviços ecológicos;
 Proteger os recursos naturais;
 Definir os usos em espaço natural e constituir o suporte de atividades em espaço rural e urbano;
 Conservar a biodiversidade à escala da Paisagem ou do ecossistema;
 Manter e/ou reforçar a coerência ecológica especialmente através do estabelecimento de ligações;
 Garantir a proteção de área críticas sujeitas a efeitos potencialmente negativos;
 Restaurar os ecossistemas degradados.

Nesse sentido foi necessário estabelecer graus de prioridade, estes foram assentes na importância
dos processos ecológicos das principais estruturas biofísicas do território. A Estrutura Ecológica teve
por base a identificação dos sistemas ecológicos fundamentais e os Instrumentos de Ordenamento do
Território (IOT) em vigor, tais como a Carta de Condicionantes do PDM de Tavira, a Carta da RAN
(Reserva Agrícola Nacional) e Carta da REN (Reserva Ecológica Nacional). Os Sistemas Ecológicos
fundamentais identificados foram:
• Rede Hidrográfica Fundamental
• Ria Formosa
• Aquíferos
• Solos de Elevado Capacidade Agrícola
• Áreas de Elevado Risco de Erosão
• Maciços Florestais

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• Festos
• Áreas de máxima infiltração

Figura 13 -Comparação e articulação na proposta de EEM com a ERVPA do Protal
Figura 14 - Proposta de EEM (EES-R) 2007. Fonte: GT1
para o Concelho de Tavira à Escala
1/100000. Fonte: GT1

Na figura 14 podemos ver a imagem da proposta final assente em três níveis, de acordo com a sua
importância no ciclo hidrológico e carácter extraordinário das estruturas.
A primeira EE de 1º Nível englobou a Rede Hidrográfica Fundamental, as ribeiras de Almargem,
Alportel, Beliche, Foupana, Odeleite e o Rio Séqua/Gilão; as cabeceiras mais importantes/expressivas:
as linhas de festo do Cachopo e de Alcaria do Cume; o sistema húmido da Ria Formosa; e os maciços
florestais da Serra do Caldeirão e a Mata da Conceição.
A EE de 2º Nível engloba as Linhas de Festos que separam as seguintes linhas de água:
• Rib. De Odeleite/Rib. De Beliche,
• Rio Gilão/ Ribª de Almargem
• Rib.ª da Asseca/ Ribeiras do litoral
Incluindo também as áreas que coincidem com os aquíferos no território: do Peral/Moncaparacho,
Luz de Tavira e Malhão.
No 2ºNível apenas contemplaram as áreas com elevado risco de erosão e os solos de elevada
capacidade agrícola.

No 2º Fase, com intuito de uma reformulação da EEM, procedeu-se a transposição da EES-R (ver
fig.16) para a EEM, ou seja da escala 1:100000 para a escala 1:25000, que originou que a realidade
concebida para a escala 1:100000 se apresentasse
completamente inadequada na escala 1:25000, tendo
originado a uma completa reformulação ao nível de
dimensionamento de toda estrutura preconizada na
fase anterior. A conclusão que se retira à partida é que
na elaboração da EES-R procurou-se representar de
modo a enfatizar a importância da Estrutura
Ecológica tanto no contexto sub-regional e local.

Propomos a sobreposição da proposta EE-R na
ERVPA, com o intuito de a relacionar com esta e

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Figura 15 - Sobreposição da EES-R (escala 1/100000) sobre a
nova base de trabalho (escala 1/25000). Fonte: GT1


compreender se esta promovia a continuidade dos principais sistemas ecológicos.
É notória na imagem acima (fig.15), onde se procedeu a transmutação de Estrutura Ecológica proposta na
1ª Fase para a base de trabalho à escala 1:25000, a necessidade de esta ser ajustada ao contexto local.

Neste ajuste, procurou-se providenciar uma relação entre as áreas de sensibilidade ecológica com as
áreas circundantes que ao mesmo tempo deverá também articular-se de modo intermunicipal com a
ERVPA, promovendo a sua continuidade numa escala mais abrangente.

Para redefinir a Estrutura Ecológica à escala 1/25000, foi
necessário elaborar um esboço da EEM tendo conta as AAEE
(fig.7) à qual foi sobreposta a Carta de Cenário de Tendências
(fig. 12), para identificar eventuais conflitos (fig.16).

A proposta da EEM devido ao seu carácter assente em conceitos
ecológicos e de proteção da paisagem, depara-se com situações
de eventuais conflitos, como as atividades agrícolas intensivas ao
longo das margens do Rio Gilão/Séqua; a Edificação linear
Figura 16 - Esboço da Identificação de Conflitos
provocada pelos morfismos da EN125 e Linha Ferroviária; a
pressão urbana sobre o Parque Natural da Ria Formosa; o crescimento urbano sobre os solos de
potencial agrícola e a edificação dispersa sobre as áreas de proteção e recarga de aquíferos.

Após a identificação dos conflitos que poderão surgir da sobreposição da proposta com os usos e
atividades sobre o território, definiu-se uma estratégia conceptual que pode assumir diferentes
estratégias espaciais: Protecionista, Defensiva, Ofensiva e Oportunista (Ahern e Botequilha-Leitão,
Applying Landscape Ecological Concepts and Metrics in Sustainable Landscape Planning 2002)
(Botequilha-Leitão, Ahern in André 2011/2012). Estas estratégias podem ser utilizadas de modo integrado
incorporando a compreensão e a interpretação das dinâmicas de padrões e processos da paisagem,
procurando minimizar situações de conflitos implementando soluções ajustadas ao problemas em causa
(Botequilha-Leitão, Ahern in André 2011/2012).

Figura 17 - Esboço de uma Proposta de um Corredor Figura 18 - Esboço esquemático de uma Proposta de
Ecológico que engloba a EEF e a EEC. Fonte: GT1 EE autoinduzida. Fonte: GT1

Visando a minimização de conflitos que possam surgir entre os usos e atividades existentes, foram
apresentados alguns esboços e perfis de soluções que podiam ser formulados à escala de projeto, como a
elaboração de corredores “verdes” em forma de gradiente (Fig.17) ou a EE autoinduzida (Fig.18) que será
abordada no subcapítulo 3.3.1.

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Da sobreposição da proposta esboço da EEM elaborada com base na cartografia AAEE e dos
conflitos identificados, elaborou-se o esboço final da proposta, que foi organizada e hierarquizada em
três componentes.

Figura 19 - Estrutura Ecologica Fundamental Figura 20 - Estrutura Ecologica Figura 21 - Estrutura Verde Urbana
Complementar

Na figura 19, reformula-se a Estrutura Ecológica Fundamental, na qual é definida pelos seguintes
sistemas e áreas, formando áreas, manchas e corredores ecológicos, regulamentada pelo um carácter
non aedificandi e proibição à agricultura, abrindo apenas o carácter excecional a equipamentos e
infraestruturas coletivas de interesse público.

• Parque Natural da Ria Formosa – Zonas Húmidas e Ilhas Barreira;
• Mata da Conceição;
• Zona de Recarga de Aquíferos;
• Rio Gilão/Séqua;
• Ribeiras principais;
• Matas e Maciços arbóreos (devido a raridade destas ocorrências).

Na figura 20, apresenta-se a Estrutura Ecológica Complementar na qual engloba as áreas
terrestres do PNRF e o Domínio Público Hídrico adjacente às EEF, na qual a regulamentação é restrita
apenas a infraestruturas complementares indispensáveis às atividades produtivas existentes e apenas é
permitido a atividade agrícola não intensiva, de proteção integrada e biológica.

Na figura 21 consagra-se a Estrutura Verde Urbana, na qual se pretende aumentar a
permeabilidade do sistema urbano em relação aos sistemas ecológicos. Este objetivo pode ser conseguido
através da criação de Parques Urbanos, Espaços Verdes nas áreas expectantes, alinhamentos arbóreos,
ciclovias citadinas. A regulamentação sobre estas áreas deverá condicionar a edificabilidade a
coeficientes baixos.

Na figura 22 apresenta-se o esboço para a proposta de uma
estrutura ecológica que é o resultado final da síntese
metodológica explicada neste relatório, para área de estudo
delimitada para esta fase.

Figura 22 - Proposta final da EEM à Escala 1/25000. 19
Fonte:GT1


3. ANÁLISE CRÍTICA

Neste capítulo procura-se efetuar uma análise refletiva sobre os trabalhos desenvolvidos e os seus
resultados, assim como compreender a influência da metodologia utilizada sobre estes mesmos.
Procura-se também estabelecer uma reflexão sobre os resultados obtidos com as práticas atuais de
planeamento que incidem sobre este território e qual poderia ser o impacto da proposta preconizada
sobre o mesmo.

3.1 Comparação: Áreas de Aptidão Ecológica à Edificação (AAEE) versus Áreas Urbanizáveis
do PDM Tavira

A inclusão do conceito de Aptidão Ecológica à Edificação no Ordenamento do Território
apresenta-se como uma grande vantagem pois apresenta-se como uma ferramenta que permite encarar o
território nas suas múltiplas características e potencialidades, permitindo compreender que a
implantação da estrutura edificada (rede viária, habitação, equipamentos, indústria) deverá obedecer a
regras de localização que tenham em conta os sistemas naturais, evitando assim conflitos de usos que
possam contribuir para a degradação destes sistemas de valor ecológico.
A utilização das metodologias do Professor Jack Ahern, Método NULA (Net Usable Land Area) e da
Professora Manuela Magalhães, na Definição de Áreas de Aptidão Ecológica à Edificação (Magalhães
et al.2007) permitiu-nos delimitar áreas nas quais, do ponto vista ecológico, não apresentam restrições à
edificação.
Podemos compreender o método utilizado (ver fig.7), que recorreu à combinação das metodologias
anteriormente citadas, baseia-se pela exclusão de áreas, utilizando um cruzamento dos dados levantados
nas Cartas Sínteses dos Recursos ABC e da Carta de Condicionantes, o resultado dessa sobreposição,
encontram-se marcadas a laranja e a verde (mais vivos) na carta de AAEE, sendo que as áreas demarcadas
a laranja correspondem às áreas que apenas foram excluídas devido a não se integrarem-se na classe de
declives que tem boa aptidão à implantação à edificação e as áreas delimitadas à verde são as que se
apresentam como Áreas de Aptidão Ecológica à Edificação.
Este resultado porém deve-se em boa parte às condicionantes e servidões legais impostas,
sobretudo pela RAN e REN sobre este território, as quais abrangem grande parte deste território.

Figura 23- Zoom dos resultados da AAEE sobre o Perímetro e Limítrofes exteriores na Cidade de Tavira. Fonte: GT1

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A localização de duas Áreas com Aptidão Ecológica à Edificação (à verde vivo) como podemos observar
na imagem acima (fig.23), incidem uma, a de maiores dimensões dentro do perímetro urbano da Cidade de
Tavira e a outra de menores dimensões na sua franja. Sendo o principal objetivo da definição de Áreas de
Aptidão Ecológica à aptidão a delimitação de áreas nas quais deverão ou deveriam assentar o crescimento
urbano e como podemos concluir à primeira vista que a delimitação das áreas urbanizáveis pelo PDM
quando confrontada com as AAEE sejam parcialmente dissonantes, embora seja importante salientar que
os três grupos de trabalho apresentaram resultados diferentes.
Para se poder elaborar uma análise critica sobre temática é nos necessário recorrer à consulta do
Regulamento do PDM (PDM Tavira 1997) para se tentar compreender quais os seus critérios e normas
sobre os Espaços Urbanos e Urbanizáveis, mas também compreender qual o regime de edificabilidade
nos espaços não urbanos ou urbanizáveis. Paralelamente é necessário abordar os casos da edificação
dispersa, sobretudo os que incidem sobre as áreas da RAN e REN.
Perceba-se então que o regulamento no artigo 9º seu Capítulo I, caracteriza o Espaços Urbanos e
Urbanizáveis como “O conjunto dos espaços urbanos e urbanizáveis determina o perímetro urbano de um aglomerado
urbano”, cujos são hierarquizados no artigo 10º, através da sua área de influência em 3 níveis, sendo que
no primeiro nível o C1, que apenas contempla Tavira, define-se como “centro sub-regional e concelhio principal,
cuja área de influência se estende além dos limites concelhio”, e os C2, de nível secundário, os aglomerados em a sua
área de influência apenas se reporta à população residente na freguesia e em alguns casos na freguesias
vizinhas, nos quais são englobados Cachopo, Conceição-Cabanas, Luz, Santa Catarina da Fonte do Bispo,
Santa Luzia e Santo Estevão; e os C3 que correspondem aos centros concelhios de nível 3, cuja sua área de
influência se reporta apenas ao lugar e que devem estabelecer uma relação de dependência com os centros
de ordem superior, que na abrange locais bastantes distintos, como por exemplo Pedras d´El Rei, na
freguesia de Santa Luzia e Carriços, um monte quase em estado de abandono na freguesia de Santa Maria.
Sabemos à partida que as Áreas Urbanizáveis resumem-se aos espaços que não se encontram
construídos dentro do limite do perímetros urbanos definidos no PDM, e tendo recorrido ao regulamento
deste para compreender a lógica ou a metodologia em que estes se baseiam para permitir a construção
dentro e fora das áreas dos perímetros urbanos definidos podemos concluir que o PDM de Tavira à
semelhança da generalidade dos PDM´s, regulamenta a construção fora dos Espaços Urbanos e
Urbanizáveis assenta numa lógica urbana, na qual não considera as lógicas dos usos e das infraestruturas
que deveriam ser localizados nesses espaços.
De forma sucinta, as disposições legais que permitem a construção nos espaços não urbanos, por
regra geral e atendendo ao regulamento e Carta de Condicionantes do PDM, possuem os seguintes
requisitos:

 A não violação dos Regimes de non aedificandi ou condicionantes impostas por servidões, restrições.

 A não violação dos Regimes de non aedificandi imposta pela Reserva Agrícola e Reserva Ecológica
Nacional.

 O quociente entre a área construída e a área do prédio não excedam os índices de construção
indicados pelo PDM.

Se podemos concluir à partida que neste PDM, os perímetros urbanos (segundo o nosso estudo
sobre a tendência e cenário sobre a evolução urbana neste concelho que estes espaços encontram-se
sobredimensionados), englobam os solos urbanizáveis também será compreensível que nestes são

21


completamente ignorados os critérios ecológicos para os quais se hão-de definir as localizações mais
adequadas para a construção de novas edificações e infraestruturas, resultando assim no licenciamento
de edificações segundo critérios quantitativos e abstratos que originam por vezes empreendimentos
imobiliários que estão fora de escala e em localizações não apropriadas segundo o critério de aptidão
ecológica à edificação, caso de alguns PP (Planos de Pormenor) e PU (Planos de Urbanização) no
Município de Tavira.
Neste mesmo regulamento, o PDM, através do seu Artigo 8º, preconiza a proibição de edificação
dispersa, porém na alínea 2 deste mesmo artigo, prevê exceções previstos no Capítulo VII - Da
edificabilidade, no qual prevê exceções aos estabelecimentos hoteleiros isolados, as edificações de apoio
e a recuperação e ampliação de construções, nos termos dos artigos 43º, 44º, 45º e 46º. Este artigo
contempla as exceções previstas ao carácter proibitivo da edificação dispersa, assenta nas linhas
orientadoras preconizadas pelo PROTAL. Porém, apesar das normas impostas às exceções, o paradoxo
da Edificação dispersa mantem-se, pondo em causa a eficiência de todo o sistema urbano. Assumindo o
Policentrismo como uma solução adequada que pretende inverter as tendências actuais de dispersão,
defendida por vários autores, penso que este assume-se como um modela a seguir em Tavira, mas sem
descurar uma cuidada monitorização. Sem uma equilibrada polinucleação, a desfragmentação do tecido
urbano causa um aumento de necessidade para a construção de infra-estruturas, sejam estas viárias,
sanitárias e gera um pesado ónus que a gestão autárquica não consegue suportar.
Regressando ao IGT, recomenda-se que o carácter excecional de alguns desses artigos fossem
revistos e que os Núcleos de Desenvolvimento Turístico (NDT) entre outros fossem remetidos para às
áreas de aptidão ecológica à edificação, procurando-se assim minimizar os efeitos negativos associados à
edificação dispersa.
Como previamente afirmado, o carácter normativo da RAN e REN impõe um regime non aedificandi
sobre os solos no qual se aplica este regime. No caso da nossa área de estudo estes dois regimes têm um
peso enorme na forma e na tendência de como se desenvolve a edificação. A Reserva Agrícola Nacional
que foi criada em 1975, tomou sempre como referência a Carta de Capacidade de Uso Agrícola e
Florestal pretendendo defender as classes A, B e Ch, baseando-se na delimitação dos solos
pedologicamente evoluídos como sendo os de maior capacidade agrícola, porém e segundo o Professor
Sidónio Pardal (2002), estes pressupostos não estarão completamente corretos, porque a produtividade
agrícola depende de fatores como a culturas, técnicas e meios utilizados, exemplificando a Região
Vinícola do Douro, que se encontra assente em encostas xistosas como a cultura mais rentável do País, o
que na minha opinião esta reflexão do Professor apresenta neste aspeto alguma legitimidade.
Porém não é o meu objetivo elaborar uma crítica a este diploma mas sim de a relacionar com os
resultados obtidos na Carta de Áreas de Aptidão Ecológica à Edificação pretendendo apenas estabelecer
uma relação de como o regime desta lei condiciona o resultado final das AAEE, pois a RAN não é
delimitada por princípios ecológicos mas sim por princípios inerentes à capacidade produtiva, embora no
DL nº73/2009, se contemple que os solos da RAN deverão contribuir para a conectividade da Rede
Fundamental de Conservação da Natureza.
A minha reflexão torna-se inconclusiva sobre esta matéria, porque em determinadas situações se
prevê a desafetação dos solos da RAN para programar novos Planos Urbanísticos, noutras torna-se
impeditiva aos pequenos agricultores de fazerem melhorias nas suas habitações e edifícios de suporte à
agricultura, tornando-se assim num paradoxo. Pois, sem se poder criar condições adequadas ao nível das
infraestruturas e habitação, os agricultores encontram dificuldades estruturais na sua qualidade de vida,
acabando por abandonar a atividade. Será que sem estes, será que faz sentido proteger solos nos quais

22


classificamos como aptos ao uso agrícola? Urge uma articulação mais eficiente das políticas sectoriais
com o planeamento territorial. Importa referir que o próprio regulamento do PDM não protege os solos A,
B e Ch dentro dos perímetros urbanos, sendo estes reclassificados como solos urbanos, aptos a altos
índices de edificação. Somos testemunhas de inúmeras situações em que o Regime da RAN pelo seu
carácter restritivo e muitas vezes inflexível levou ao abandono das atividades agrícolas nos solos
abrangidos por este regime, sendo progressivamente substituído por urbanizações e empreendimentos
turísticos, gerando inúmeras mais-valias a promotores imobiliários.
Na minha opinião estas políticas deveriam ser revistas, permitindo e fomentando a nucleação da
edificação dentro dos solos da RAN, dando origem a pequenos núcleos urbanos de cariz rural para
melhorar a qualidade de vida destas comunidades e ao mesmo tempo potenciando a prática agrícola.
Introduzindo o carácter particular da REN, podemos considerar que este regime apresenta uma
enorme diversidade de elementos de proteção prevista na lei, sendo alguns destes muito controversos.
Considerando a importância e interesse nacional sobre a REN, e segundo a Professora Magalhães que
afirma os critérios destes deviam ser definidos em primeiro lugar num âmbito nacional e posteriormente
regulamentados através dos PDM adaptando-se aos casos particulares (Magalhães, Arquitectura
Paisagista: Morfologia e Complexidade 2001). Refletindo sobre esta temática, seria interessante elaborar
uma nova Carta de AAEE, não aplicando a RAN e REN como critério, para minimizar os efeitos
redutores à edificação que estes diplomas exercem sobre o território em estudo e analisar os resultados a
uma escala mais pormenorizada e só depois sobrepor estes regimes sobre as áreas encontradas, podendo
assim compreender se estes Regimes, poderão nestes casos ser desafetados e quais seriam as perdas desta
mesma desafetação.
Se pensarmos mais atentamente aos princípios que regem a REN, são bastantes semelhantes aos
princípios preconizados pela EEM proposta, ambos salvaguardam a estrutura ecológica da paisagem, o
“continuum naturale”, entre outros, e baseiam-se ambos em regime non aedificandi. A grande diferença
na minha opinião é que a REN não contempla os componentes culturais das áreas que abrange,
ignorando-os completamente. Neste sentido será que a REN faz sentido à escala local ou se devia ser
substituída na íntegra pela EEM, visto esta última ser mais flexível e mais ajustada a realidade local sem
prejuízo nos processos e fluxos ecológicos.
Resumindo podemos concluir através da aplicação do método adaptado das metodologias do
Professor Ahern e da Professora Magalhães às áreas de aptidão à edificação na área em estudo, resume-se
apenas a duas pequenas áreas, estando uma delas incluídas dentro do perímetro urbano da cidade de
Tavira, ou seja classificado como área urbanizável e a outra área localizada no limite exterior a noroeste
do perímetro urbano da cidade de Tavira. Se excluirmos as áreas já urbanizadas dentro do perímetro
urbano, podemos considerar face à análise/cenário de tendências efetuado sobre a evolução do
crescimento urbano no concelho de Tavira, que estas se encontram bastante sobredimensionadas, ficando
por esclarecer quais os fundamentos ou os motivos/critérios para esse dimensionamento.
Porém também concluímos que para determinar AAEE, seria necessário recorrer a uma escala de
maior pormenor que permitisse delimitar com melhor exatidão, estas mesmas áreas. Seria no entanto
interessante termos tido oportunidade de elaborar uma análise em que cruzasse o espaço urbano
edificado com a sua inaptidão ecológica para podermos elaborar conclusões sobre o modelo de expansão
urbana preconizado nestes últimos anos.
O que importa reter deste exercício é que a expansão urbana fora de áreas de aptidão ecológica à
sua edificação pode ser responsável por consequências negativas e até irreversíveis nos processos
ecológicos patentes neste território com graves prejuízos para as comunidades locais.

23


3.2 Tendências versus PDM

A introdução desta temática leva-nos ao paradigma do crescimento urbano “desenfreado” que
assaltou o litoral português nas últimas décadas. Porém caso existissem projeções demográficas no
curto e médio prazo para o município de Tavira que revelassem uma necessidade de aumento da área a
urbanizar para além das áreas de reserva (áreas urbanizáveis) que o PDM preconiza, penso que deveria
ser aplicado na elaboração dos cenários de tendências criteriosamente os dois métodos em separado, o
NULA e o AAEE, e os seus resultados sobrepostos para uma melhor indicação de áreas ecologicamente
aptas à edificação.
Como anteriormente referido e justificado através do estudo e análise efetuada para a elaboração
do cenário de tendências, as áreas a urbanizar delimitadas pelo atual PDM encontram-se amplamente
sobredimensionadas se tivermos em conta a evolução demográfica das últimas décadas e as projeções
demográficas para 2030, apontadas pelo PROTAL em 2007.
Se excluirmos da equação o sobredimensionamento proposto pelo PDM atual para a área dos
perímetros urbanos e ponderando que as necessidades iriam para além das áreas de reserva preconizadas
pelo mesmo, estas deveriam seguir as indicações expressadas na Carta de AAEE. Esta carta, que
deveria ser na minha opinião, um tipo de modelo ideal para planear futuras expansões, considerando
que nestas se deverá respeitar um índice de construção que não deve ir além dos 0,5.
Os resultados obtidos para a área de estudo aparentam à primeira vista serem algo redutor,
indicando pequenas áreas com aptidão ecológica à edificação, porém o resultado é distorcido não pelos
métodos aplicados mas sim pelo exagero do regime jurídico imposto pela REN e RAN e pelas
condicionantes mórficas do território, como anteriormente abordado. Se existisse uma necessidade de
expandir as áreas urbanas, fruto de um crescimento sociodemográfico, devíamos sem dúvida reformular
os critérios, talvez excluindo os IGT do Método Misto (NULA e AAEE) e elaborar um cenário de
tendências de acordo com as necessidades previstas e no caso específico de zonas turísticas, deve-se
contemplar o fenómeno da sazonalidade.
O Programa Nacional de Politica de Ordenamento do Território (MAOTDR - Ministério do
Ambiente 2007) consubstancia uma visão policêntrica para o território nacional multiescalar a diferentes
níveis, assumindo escalas regionais até europeias, assumindo as linhas orientadoras estabelecidas em 1999
pelo Conselho Europeu de Ministros.
O professor Botequilha refere-se em um dos seus artigos (Botequilha-Leitão, Eco-Polycentric
Urban Systems: An Ecological Region Perspective for Networks Cities 2012) , que uma a estrutura
policêntrica ou de múltiplos núcleos pode representar uma forma alternativa de desenvolvimento
urbano. Este conceito introduzido por Harris e Ullman, em 1945, invoca para evolução do conceito
cidade-região, podendo emergir de conjuntos de relacionamentos como a estrutura populacional intra-
urbano. Nesse mesmo artigo que está centrado na dimensão ecológica da sustentabilidade das cidades, é
afirmado que “cities can improve their sustainability by adopting intermediate, network urban forms such as polycentric
urban systems under a broader vision (as compared to the current paradigm), to make way to urban ecological regions.”, na
qual o autor preconiza uma visão regional assente em três componentes principais ou redes (network);
uma rede de cidades, vilas e aldeias rurais ligadas entre si por corredores ecológicos; outra mais interior
assente na multifuncionalidade do meio rural e nos recursos naturais, no qual poderia ser denominada
como a “espinha dorsal da região” e a última as inter-relações entre cidades.

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Assumindo assim esse pressupostos, reafirmo que o modelo adotar para o concelho deverá ser o
policentrismo, neste caso assumindo uma escala municipal onde crescimento urbano deverá assentar
nos núcleos urbanos e deve ser estabelecida uma razão ou medida de crescimento urbano máximo para
cada núcleo de acordo com a sua importância no contexto municipal, que deverão ser ligados por
corredores “verdes” e excelentes infraestruturas de comunicação. Penso que atualmente seja o melhor
modelo para combater o fenómeno da desertificação que afeta negativamente este concelho e de uma
forma geral, Portugal Continental.

Regressando à análise do cenário de tendências, concluímos que sem um planeamento racional
que estabeleça níveis de equidade nas relações económicas, sociais e ecológicas, o crescimento urbano
iria propagar-se essencialmente através das principais vias rodoviárias, ocupando indiscriminadamente
solos sem se preocupar com sua importância, incidindo preferencialmente sobre a EN125 e outras nas
áreas peri-urbanas dos principais núcleos urbanos, resultando num modelo catastrófico tanto ecológico
como económico. Este crescimento desordenado e caótico previsto através do cenário será apenas o
resultado de investimento imobiliários que não atenderão as potencialidades biológica dos solos
ocupados, perdendo-os de um modo irreversível. Este crescimento também não irá obedecer a padrões
estabelecidos pelo PDM, devido ao carácter excecionais de alguns artigos neste documento preconizado,
aliado a decisões políticas que conduzem a desafetação de áreas sob regime jurídico dos vários IGT
apenas com visões ou intuitos economicistas de curto prazo.
Deve-se adotar modelos de planeamento que tenham uma perspetiva integradora dos aspetos
económicos em igualdade com os aspetos sociais e ecológicos, evitando sempre que possível a criação de
núcleos urbanos promovidos pela edificação dispersa e linear, fenómeno que tem destruído a matriz da
paisagem, tanto no litoral como no barrocal algarvio, com graves prejuízos para Turismo, principal fonte
de receitas da região. Neste sentido deve-se seguir as linhas orientadoras do PROTAL e do PNPOT que
promovendo um modelo urbano policêntrico para o concelho de Tavira, assente nos principais núcleos
do litoral e interior, promovendo uma plataforma de inter-relações entre estas e com as localidades de
outros concelhos.

3.3 Proposta

Como anteriormente referido, os princípios de uma proposta de EEM é garantir a circulação da
água a céu aberto e ar, matéria orgânica, proteção de ventos, o aumento da biodiversidade, etc., visando
um equilíbrio ecológico do território.
As propostas apresentadas tanto à escala 1/100000 e 1/25000 possuem rigorosamente os mesmos
critérios e objetivos ecológicos, ou seja integrar áreas, manchas e corredores que constituem o suporte dos
sistemas ecológicos em que a sua proteção seja indispensável à sustentabilidade e funcionamento dos
processos e dinâmicas patentes neste território, como o ciclo da água, habitats prioritários, solos de
elevada capacidade agrícola, entre outros. A sua hierarquização prende-se essencialmente com as
características dessas ocorrências nas quais a sua proteção torna-se indispensável para um
funcionamento sustentável do território.
Apesar de ambas as propostas possuírem parâmetros de análise assente nos mesmos princípios, os
da Ecologia da Paisagem, estas divergem na sua dimensão espacial, muito devido à escala de
planeamento e ao seu correto dimensionamento. Porém a grande diferença prende-se com objetivo do

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nível de intervenção, enquanto na proposta da EES-R a preocupação foi compreender o território como
um todo, não existindo limites administrativos para a sua análise paramétrica, estendendo-se esta até à
área de influência das suas principais bacias hidrográficas, demarcando os principais recursos ABC
dentro do contexto sub-regional enfatizando-os através do desenho da proposta, enquanto a EEM
procura estabelecer um relação das componentes territoriais e estes recursos contextualizado à escala
municipal, adaptando-se à realidade dimensional do território. Essa transposição de escala traz-nos a
tona, novos desafios, novas realidades que não foram consideradas na primeira fase, dai a necessidade de
introdução de nova metodologia na segunda fase.
Porém não podemos descurar a importância e da influência da proposta da primeira fase para o
resultado da proposta da segunda fase. Podemos considerar que a primeira proposta é uma visão
holística, na qual foi identificados e hierarquizados os principais aspetos biofísicos do território que
vão servir de linhas orientadoras para a elaboração da EEM, da mesma forma que esta irá servir de linha
orientadora as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) abordadas na disciplina de APM.
Esta metodologia em formato de cascata e em “zoom” introduzida no Ordenamento do Território
pela Ecologia da Paisagem através da sua abordagem de multi-escala será refletida mais adiante neste
relatório.
A proposta resulta no princípio de planeamento sustentável (Ahern e Botequilha-Leitão, Applying
Landscape Ecological Concepts and Metrics in Sustainable Landscape Planning 2002), na qual é
composto por perspetiva vertical e outra horizontal na qual a inclusão de conceitos de ecologia no
planeamento contribui de forma significativa para um planeamento sustentável. O princípio da
conectividade é fundamental para os conceitos espaciais que suportam um planeamento sobre o uso da
terra e nas suas estratégias de conservação. Deste modo a nossa proposta procura propor este principio
em ambas as escalas, embora que na segunda fase a concretização deste objetivo torna-se mais conflitual
tendo em conta os usos e atividades existentes nesses locais.
Devido a essa natureza conflitual a proposta assenta em três componentes, Fundamental,
Complementar e Estrutura Verde Urbana, procurando desta forma adaptar-se as atividades e usos do
homem, promovendo sinergias entre este e o território. Independentemente de se constituir em três
componentes, referido no subcapítulo 2.4, a EE funciona como um todo, articulando-se, promovendo a
sua continuidade para além da sua proposta, pelos municípios limítrofes.
A visualização dessa mesma articulação revela-se na conjugação de uma estrutura complementar
que funcionalmente serve de proteção à estrutura fundamental nos locais onde esta se encontra sujeita às
ameaças provocadas pelas atividades antrópicas, como os corredores ecológicos com mais expressão no
contexto municipal como é caso do Gilão e Almargem, onde o corredor da EEF (Fundamental) é
precedida por um corredor mais largo ou amplo da EEC (Complementar) e da própria franja de EEC que
se estende transversalmente ao longo da faixa costeira entre a N125 e PNRF, servindo de buffer à enorme
pressão urbanística que este sistema esta sujeito, muito devido a projetos imobiliários transvertidos de
projetos turísticos.
Eventualmente o sucesso num horizonte futuro de qualquer modelo depende em muito da sua
monitorização e da cooperação dos todos os “agentes”, sejam estes projetistas, administração local,
promotores ou população em geral nessa mesma gestão.

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3.3.1 Estrutura Ecológica Autoinduzida

Na busca por “receitas” que pudessem solucionar ou minimizar situações de conflitos, surgiu-nos
a ideia de se puder incutir nas populações, essencialmente no espaços denominados rústicos, a
necessidade de reintroduzir vegetação, especialmente arbórea e arbustiva no cerceamento das sua
propriedades, voltando um pouco aos métodos dos nossos antepassados, que mais tarde alguns autores
vieram a inspirarem-se para propor os seus modelos, como exemplo, os corredores verdes.
A sugestão desta medida poderia trazer efeitos bastantes benéficos tanto a nível ecológico gerando
pequenas redes especialmente na matriz agrícola que iria reforçar a permeabilidade desses territórios aos
sistemas ecológicos e ao mesmo tempo traria benefícios económicos aos seus promotores, como um
cerceamento mais económico, auto-regenerativo que pode assumir um carácter produtivo e ao mesmo
tempo acrescentar valor paisagístico a sua propriedade. Porém seria necessário mais tempo para
conseguir uma argumentação mais convincente sobre esta solução proposta. Seria necessário elaborar
cenários projetivos e modelos tridimensionais sobre o resultado final deste modelo para uma melhor
visualização da sua efetividade sobre a Estrutura Ecológica.
Acreditamos que a EE autoinduzida seria uma solução de baixo custo especialmente nas zonas
peri-urbanas e de agricultura intensiva, promovendo um gradiente entre o espaço urbano e o espaço
rural, promovendo e reforçando a continuidade através de múltiplos pequenos corredores que podem
complementar a Estrutura Ecológica Principal ou Fundamental, como se uma pequena rede se tratasse,
especialmente em áreas que predomina a propriedade de minifúndio.

3.3.2 A Importância de Multiescala

Ao longo da elaboração das diferentes fases que constituíram a elaboração da EEM, acabamos por
compreender que não pode haver leitura de cartografia sem a determinação da escala e quando se
aborda o planeamento, a palavra escala tem que obrigatoriamente ser abordada tanto no contexto
geográfico como no temporal.
Temos de compreender que a escala utilizada nas análises encontra-se bastante relacionada com
o objetivo que pretendemos para essas análises, por exemplo, se ao procuramos estabelecer uma
estrutura ecológica que tenha como prioridade a preservação de uma determinada espécie, como por
exemplo o Lince Ibérico, então deve-se ajustar a escala da nossa investigação à escala da espécie que serve
de tema de estudo, ou, se o objetivo for proteger o ciclo hidrológico de uma determinada região, teremos
então que ajustar a escala de estudo às bacias hidrográficas que abrangem essa região, que possivelmente
iria abranger uma área superior à dessa mesma região. Este último exemplo leva-nos a inequivocamente a
refletir sobre se a divisão administrativa deveria ou não assentar nas bacias hidrográficas!
A integração da disciplina da Ecologia da Paisagem no planeamento através da sua perspetiva
holística contribui positivamente para uma abordagem a uma multiescala, reforçando que esta se torna
importante e não pode ser mais ignorada fazendo nos perceber a transmutação nos domínios de escala,
estabelecendo para cada domínio uma relação entre o padrão e o processo.

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A introdução desta disciplina veio complementar a abordagem horizontal, muito utilizada pela
geografia, com a abordagem vertical, típica da ecologia, o que se torna importante para estudar a
estrutura da paisagem nos seus processos ecológicos.
A importância do uso de diferentes escalas é fundamental pois permite-nos avaliar qualidade desses
mesmos dados nas diferentes escalas e levantar questões sobre a transposição de orientações regionais
para uma escala mais local, situação que ocorreu com a transposição da EES-R de Tavira para a EEM.

3.3.3 Reformulação da Proposta de Usos para EEM

A EEM que deve ser formulada em princípios da disciplina da Ecologia da Paisagem e deve ser
assumir um carácter preventivo, optando por uma estratégia defensiva. Esta deve funcionar como uma
forte estrutura de proteção para as funções hidrológicas e ecológicas que na formulação de uma proposta
de usos deve procurar minimizar as áreas de conflito, promovendo espaços de recreio e lazer que auxiliem
o desenvolvimento cultural dos seus utilizadores e ao mesmo tempo protejam os sistemas ecológicos que
permitem a sustentabilidade.
A formulação de usos para a EEM deve concretizar espaços ecologicamente estáveis e
regeneráveis onde se promova e propicie o lazer, o descanso, o desporto, onde se possa respirar ar
puro, contemplar e contactar com a natureza.
Estes espaços devem-se articular com os espaços edificados, constituindo sempre que possível
corredores que devem promover continuidade com os concelhos vizinhos, ligando áreas naturais como
matas e áreas de agricultura tradicional, como os pomares de sequeiro tradicional.
Na primeira fase, embora que apenas contemplado na apresentação intermédia (Outubro), foi
proposto um quadro adaptado da metodologia da Professora Magalhães para o Plano Verde de Loures
(Magalhães e Abreu, Estrutura Ecologica da Paisagem 2007) onde se pré-estabelecia possíveis tipo de
ocupação e medidas de gestão para diferente componente de cada estrutura ecológica. Este baseava-se
com a compatibilização de usos e os sistemas ecológicos, promovendo mata mista de folhosas, matos,
prado permanente e um regime non aedificandi a título de exemplo para as áreas de máxima infiltração.
Apesar dos usos propostos terem sido abordados durante a elaboração da proposta na primeira fase,
a não inclusão por lapso no relatório da proposta foi a principal lacuna do nosso trabalho nesta fase.
Importa salientar que na fase de sinterese (5ºFase) (Neto, et al. 2012) na formulação da Proposto de
Planeamento de Ordenamento Sustentável para este mesmo território, elaborado na disciplina de
AOT, foi formulado uma proposta de usos para cada ocupação territorial proposta e que esta também já
contemplava um pré-esboço de uma Estrutura Ecológica, embora não explícita como a elaborada nesta
disciplina.
Na segunda fase a proposta de usos e regulamentação já foi contemplada e apresentada para cada
componente da estrutura. O que se torna importante não é especificar o uso propriamente para cada
Estrutura, até porque estas apresentam na diversidade dos seus componentes e características diferentes
que permitem diferentes tipos de atividades, mas sim restringir os usos à aqueles que não põem em risco a
sua diversidade e sustentabilidade ecológica desses mesmos componentes da estrutura. As principais
áreas nucleares da Estrutura Ecológica Fundamental, o PNRF e a Mata da Conceição, possuem
regulamentação e orientações espaciais para cada tipo de atividade a desenvolver.
Dentro deste âmbito a articulação com APM tornou-se evidente, na qual cada aluno desenvolvia
propostas para áreas que se encontravam abrangidas pela EEM e que particularmente esta poderia

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despoletar situações de natureza conflitual com os usos pré-existentes ou previstos pelo cenário de
tendências.

3.4 Dinâmicas de Grupo

Este trabalho para além da sua abordagem pedagógica nos aspetos técnicos inerentes ao programa
estabelecido para a disciplina, este também contribuiu e influenciou de um modo positivo no
relacionamento entre elementos do grupo e até mesmo entre os diferentes grupos, provocando mudanças
e reforçando as atitudes como nos podemos relacionar, o que poderá ser bastante útil mais tarde a nível
profissional.
Será necessário efetuar uma retrospetiva mais alargada para compreender os processos que
determinaram a capacidade dos elementos em interagir e influenciar o desenvolvimento do trabalho ao
longo do semestre, nesta disciplina, sendo importante salientar a forma positiva como o Professor André
Botequilha Leitão contribuiu através da sua postura flexível, permitindo que os mesmos elementos que
constituíram os grupos na disciplina de Atelier de Ordenamento do Território pudessem transitar para
esta disciplina e como conseguiu quebrar a estrutura social que existe entre a relação entre
Professor/Aluno, favorecendo e minimizando os efeitos de individualismo e de isolamento, entre os
diversos grupos e elementos.
A promoção desta continuidade acabou por tornar-se fundamental no decorrer do trabalho
desenvolvido ao longo do semestre, pois permitiu reforçar as dinâmicas de grupo já existentes
contribuindo para processos dinâmicos que possibilitaram ao grupo gerar automatismos que ajudaram a
superar barreiras existentes, a ultrapassar defeitos, substituindo-os por uma dinâmica assente numa
vertente de abertura, sinceridade, de colaboração e de compromisso entre os vários elementos, resultando
num maior trabalho em equipa apoiado numa premissa de ajuda mútua.
O grupo, no qual fiz parte, teve uma dinâmica própria, fruto de um conjunto de variáveis que dão
origem a situações e comportamentos dependendo das características inerentes a cada elemento que o
constitui. Tendo em conta que tanto eu como os restantes elementos (Carlos, Jú e Tânia), somos alunos
em regime trabalhador-estudante, o que exigiu do grupo uma grande capacidade de entrega e de
interajuda tanto no sentido para conseguir articular-se, reunir-se e maximizar o tempo disponível para as
diferentes etapas que constituía o formato do programa da disciplina, porém, penso que o resultado final
do trabalho reflete o contributo e empenho de todos, independentemente do contributo individual de
cada elemento.
Antes de mais, para poder aprofundar um pouco mais sobre a dinâmica entre os elementos do
grupo, é me necessário que faça uma análise auto-retroprospetiva, refletiva e crítica sobre o meu
contributo para o grupo tanto para o resultado final como as dinâmicas que estabeleci ao longo deste.
Reconhecendo desde logo que sou um elemento de carácter bastante vincado, ou seja uma pessoa
com uma personalidade bastante forte, associado a outras características que me são inerentes como
autodeterminação, autoconfiança, empreendedorismo, o que pode ter contribuindo em determinadas
alturas para divergências com elementos cuja personalidade tem outro tipo de características, da mesma
forma que outros elementos chocaram com outros, mas o que importa ressalvar que apesar das
divergências em determinados momentos, conseguimos sempre ultrapassar estes mesmos, fruto também
da maturidade dos elementos, convergindo assim essa energia para o trabalho, no qual, penso
particularmente que alcançou minimamente os objetivos pretendidos pelo Professor.

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Independentemente das diferenças e opiniões de cada elemento, o fator amizade e de ajuda mútua nunca
esteve em causa, podendo-se afirmar que sairá bastante reforçado após o final do semestre.
Eu, particularmente procurei sempre contribuir de forma positiva e criativa para o trabalho,
empregando algum conhecimento de base e gosto particular por esta temática, de modo a que pudesse
adicionar um pouco de mais qualidade ao que era o mínimo exigido, e nessa vertente procurei sempre
incutir aos meus colegas essa dinâmica, de sermos audazes, diferentes na busca dos resultados, ao invés
de uma postura formatada que por vezes caímos na tentação sem repararmos.
Apesar de constituirmos um grupo bastante heterogéneo conseguimos criar uma inter-dinâmica
bastante positiva e que acabou por resultar em aspetos bastantes interessantes nas apresentações dos
nossos trabalhos.

3.5 Articulação com APM

O plano curricular do 2º Ciclo do Curso de Arquitetura Paisagista é articulado de forma a
possibilitar que os alunos adquiram conhecimentos teóricos de forma gradual ao mesmo tempo que os
ponham em prática através de disciplinas em que esta componente assume-se como principal.
Esta articulação foi visível com as diferentes etapas de trabalho na mesma área de estudo a
diferentes escalas elaborado ao longo do último ano. Iniciou-se com o Plano de Ordenamento
Sustentável na disciplina de AOT (Neto, et al. 2012), continuando com a EEM na disciplina de AOM e
finalizando a uma escala mais pormenorizada na disciplina de APM, com a elaboração de um projeto para
uma Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG).Estas UOPG demarcam um espaço onde a
intervenção deverá assumir um maior detalhe e assumir um planeamento coerente com o pré-existente.
A elaboração destas unidades permitem definir com mais pormenor uma estrutura de gestão urbanística
para os municípios. Torna-se importante estabelecer uma intervenção à escala local para a reconstituição
de novas paisagens.
No caso particular de AOM versus APM, essa articulação poderá não ser à primeira vista tão
intuitiva devido ao contexto das escalas, pois se em AOM consiste numa abordagem sucinta ao
planeamento em APM a abordagem está mais direcionada à escala do projeto. No entanto não podemos
esquecer que ambas possuem metodologias de trabalho idênticas que passam pelo processo da
compreensão da área de intervenção, pela recolha de dados, por análises e essencialmente na aplicação de
conceitos da disciplina de Ecologia da Paisagem nas suas intervenções.
A Professor Magalhães descreve no seu livro “Arquitectura: Morfologia e Complexidade”, que
qualquer intervenção exige obrigatoriamente a compreensão do lugar e que a escala da intervenção
estabelece o balanço entre a análise e a síntese (Magalhães, Arquitectura Paisagista: Morfologia e
Complexidade 2001).
O trabalho desenvolvido em AOM sobre a mesma área de estudo que APM permitiu-nos aliar
aspetos dedutivos e cognitivos que se tornaram importantes no resultado final das intervenções
individuais de cada aluno para esta última disciplina. Pois sabemos que nas grandes escalas ao contrário
das mais pequenas podemos correr o risco de deixar de compreender e avaliar do que esta em jogo
(Magalhães, Arquitectura Paisagista: Morfologia e Complexidade 2001).

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De forma pioneira, a articulação destas duas disciplinas no mesmo semestre englobando a mesma
área de estudo, mostrou-se bastante útil, influenciando e contribuindo de forma positiva para os
resultados finais como o nível de conhecimentos e experiência nas transposições da escala de
planeamento para escala de projeto adquiridos por cada aluno.

3.6 Avaliação da Unidade Curricular

Penso que a unidade curricular encontra-se bem estruturada e coordenada temporalmente
permitindo aos alunos reforçarem os conhecimentos adquiridos ao longo do seu percurso académico.
Como anteriormente referido esta encontra-se articulada em simultâneo com a disciplina de APM
seguindo a lógica do trabalho desenvolvido na disciplina de AOT.
O carácter transdisciplinar e multidisciplinar do ordenamento do território já por si representa
dificuldades, devido à necessidade de compreensão de vários domínios temáticos, sendo obrigatório
recorrer a bibliografia adequada e a consulta de técnicos nas diferentes temáticas.
Inicialmente existiu alguma dificuldade em relação às bases cartográficas, pois foi necessário adaptar a
cartografia que transitou do trabalho de AOT para AOM, sendo esta sucessivamente corrigida e
complementada com introdução de nova cartografia de base, o que levou a um atraso temporal no
decorrer do trabalho.
As maiores dificuldades encontradas baseiam pela falta de cartografia temática, seja pela falta desta
a diferente escalas ou pelos levantamentos já desatualizados, que influenciam não só o grau de precisão da
informação como os resultados finais, perdas de tempo no ajuste de cartografias.
A preferência pela utilização de cartografia analógica, tanto na consulta como para esboçar e
reformular as propostas, demonstrou ser pertinente, pois permite outra sensibilidade, aliar os métodos
científicos à intuição, a imaginação. Torna-se imprescindível a elaboração de esquiços para uma melhor
redefinição das propostas, permitindo uma visão global do desenho e maior flexibilidade na criação e
design, situação que na informática não permite devido às limitações de visualização impostas pelo
tamanho dos ecrãs e pela rigidez das suas ferramentas. Com isto não quero tirar importância a cartografia
digital, especialmente aos SIG e as suas vantagens, porém há que contrabalançar o uso de ambas de
acordo com a fase e os objetivos pretendidos, podendo estes serem excelentes fontes de informação,
poupando valioso tempo em determinadas fases do trabalho.
Durante o decorrer do trabalho foram sendo introduzidas novas metodologias (já descritas nos
capítulos de análise) que se apresentavam como excelentes soluções, até pelos resultados obtidos pelos
seus mentores, casos do método NULA, das AAEE, dos cenários de tendências, embora este último já
utilizado na fase Prognose (Neto, et al. 2012), na disciplina de AOT.
Penso que de uma forma geral os objetivos da unidade curricular foram cumpridos, tendo os alunos
reforçado os conhecimentos previamente adquiridos ao longo de outras disciplinas do âmbito de
planeamento, pois este aspeto torna-se mais importante do que o próprio resultado final da proposta.

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