Este documento descreve o processo de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) no município de Caldas da Rainha em Portugal. Ele detalha os passos para estruturar uma base de dados geográfica com as informações necessárias para delimitar as áreas da REN de acordo com a legislação aplicável, como declives, cursos de água, zonas costeiras e áreas de risco. O documento também discute os resultados e conclusões tiradas após a delimitação da REN no município.
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
1. 2010
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
no Concelho das Caldas da Rainha
Miguel Rodrigues
Bruno Ferreira
05-03-2010
Curso de Especialização Tecnológica
Sistemas de Informação Geográfica
2. Índice
Introdução ..................................................................................................................................... 3
Situação Actual .............................................................................................................................. 7
Situação na perspectiva do SIG ..................................................................................................... 7
Metodologia .................................................................................................................................. 8
Fluxogramas .................................................................................................................................. 8
Tabela de Informação ................................................................................................................... 9
Legislação Implicada...................................................................................................................... 9
Constituição da REN .................................................................................................................... 10
Estruturação da Base de Dados................................................................................................... 12
Procedimentos ............................................................................................................................ 13
Instrumentos e Meios ................................................................................................................. 35
Resultados ................................................................................................................................... 35
Conclusões tiradas após a Delimitação da REN .......................................................................... 37
Bibliografia .................................................................................................................................. 38
2 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
3. Introdução
Pretende-se com este trabalho mostrar em geral que componentes são
precisas para a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN)
nomeadamente no concelho das Caldas Da Rainha, concelho esse, situado
no distrito de Leiria, região Centro e sub-região do Oeste. Com 16
freguesias e um total de 255,87 km² de área e 52.587 habitantes (INE,
2007). É importante que qualquer concelho tenha actualizado a Carta da
REN. A REN, é uma estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas
que pelo seu valor e sensibilidade ecológicos ou pela exposição e
susceptibilidade perante riscos naturais são objecto de protecção especial.
A REN é uma restrição de utilidade pública a que se aplica um regime
territorial especial, o qual estabelece condicionamentos à ocupação, uso e
transformação do solo e identifica os usos e as acções compatíveis com os
objectivos desse regime para os vários tipos de áreas que a integram e
que prevalece sobre os regimes de uso, ocupação e transformação do solo
estabelecidos.
A REN visa contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território e
tem por objectivos:
a) Proteger os recursos naturais água e solo, bem como salvaguardar
sistemas e processos biofísicos associados ao litoral e ao ciclo hidrológico
terrestre, que asseguram bens e serviços ambientais indispensáveis ao
desenvolvimento das actividades humanas;
b) Prevenir e reduzir os efeitos da degradação da recarga de aquíferos, os
riscos de inundação marítima, de cheias, de erosão hídrica do solo e de
3 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
4. movimentos de massa de vertentes, contribuindo para a adaptação aos
efeitos das alterações climáticas e acautelando a sustentabilidade
ambiental e a segurança de pessoas e bens;
c) Contribuir para a coerência ecológica da Rede Fundamental de
Conservação da Natureza;
d) Contribuir para a concretização, a nível nacional, das prioridades da
Agenda Territorial da União Europeia nos domínios ecológico e da gestão
de riscos naturais.
Delimitação da REN:
A delimitação da REN compreende dois níveis: o nível estratégico
que é concretizado através de orientações estratégicas de âmbito nacional
e regional e o nível operativo, concretizado para o território municipal
através da delimitação das áreas integradas na REN, baseada nas
orientações estratégicas de âmbito nacional e regional. A concretização de
ambos os níveis faz-se em concordância com os critérios de delimitação
constantes do anexo referido no ponto anterior. As orientações
estratégicas de âmbito nacional e regional são aprovadas pelo Governo.
As orientações estratégicas de âmbito nacional são elaboradas pela
Comissão Nacional da REN (CNREN) com a colaboração das Comissões de
Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), sendo as orientações
estratégicas de âmbito regional elaboradas pelas CCDR com a colaboração
4 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
5. das administrações de região hidrográfica (ARH), em articulação com os
municípios da área territorial abrangida.
A elaboração de propostas de delimitação da REN a nível municipal é
competência da respectiva Câmara Municipal (CM), cabendo à CCDR
assegurar, assídua e continuadamente, o seu acompanhamento técnico.
A elaboração de propostas de delimitação da REN a nível municipal pode
ocorrer em simultâneo com a formação de planos especiais de
ordenamento do território (PEOT) e de planos municipais de ordenamento
do território (PMOT). No primeiro caso, a delimitação incide apenas sobre
a área de intervenção do plano, sendo elaborada pela entidade
responsável pela elaboração do PEOT, a qual assegura também a sua
publicação, em sequência de sua aprovação pela CCDR competente. No
segundo caso, após proceder à aprovação, a CCDR envia a proposta para
publicação.
A delimitação da REN a nível municipal é obrigatória. As áreas nela
integradas são identificadas nas plantas de condicionantes dos PEOT e dos
PMOT e constituem parte integrante das estruturas ecológicas municipais.
Na elaboração dos PMOT, as áreas integradas na REN são consideradas
para efeitos de estabelecimentos de mecanismos de encargos e benefícios
entre os proprietários na medida em que contribuam para a valorização
dos terrenos com capacidade edificatória, sendo obrigatória a sua inclusão
nas respectivas unidades de execução.
5 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
6. As delimitações da REN são depositadas na Direcção-Geral do
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e
disponibilizadas na Internet através do Sistema Nacional de Informação
Territorial (SNIT).
Na elaboração da proposta de delimitação da REN a nível municipal deve
ser ponderada a necessidade de exclusão de áreas com edificações
legalmente licenciadas ou autorizadas, bem como das destinadas à
satisfação das carências existentes em termos de habitação, actividades
económicas, equipamentos e infra-estruturas.
As áreas que tenham sido excluídas da REN são reintegradas, no todo ou
em parte, quando as mesmas não tenham sido destinadas aos fins que
fundamentaram a sua exclusão, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º
166/2008, de 22 de Agosto.
No prazo de três anos a contar da publicação das orientações estratégicas
deve ser efectuada a elaboração ou alteração da delimitação da REN a
nível municipal. O não cumprimento deste prazo condiciona o
procedimento de revisão dos planos directores municipais, que não
poderão ser aprovados, sob pena de nulidade.
Até à data indicada no ponto anterior, continuam a vigorar as
delimitações efectuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de
Março, considerando-se a correspondência estabelecida no anexo IV ao
Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto.
6 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
7. Situação Actual
De acordo com os dados que nos são fornecidos pela DGOTDU, o plano
que nos pode fornecer a informação da delimitação da REN no concelho
de Caldas da Rainha é referente ao ano de 2002, ou seja, já se encontra
muito desactualizado.
O concelho encontra-se inserido na Região Oeste, fazendo fronteira com o
mar a Oeste, com o concelho de Alcobaça a Norte, a Este com o concelho
de Rio Maior e a Sul com os Concelhos de Cadaval, Bombarral e Óbidos.
Pertence ao Distrito de Leiria do qual dista (da cidade) aproximadamente
50 km, e encontra-se a 60 km de Lisboa. O município das Caldas da Rainha
está inserido na circunscrição do Ribatejo Oeste e Área Metropolitana de
Lisboa.
Situação na perspectiva do SIG
Este projecto tem como output final um plano da REN em suporte digital,
actualizado do concelho de Caldas da Rainha de forma a melhorar a
qualidade de informação que pode ser disponível ao público e a contribuir
para a criação de uma rede nacional de áreas REN que mais tarde ou mais
cedo terá de ser criado, e como esse projecto (rede nacional de áreas
REN) implica uma colaboração intermunicipal, em que se todos os
municípios tivessem o seu plano actualizado e em formato digital, esse
projecto seria muito mais rápido, barato, já que a informação analógica
teria de passar por técnicos que a teriam de a passar para digital, sendo
assim este nosso projecto será muito prestável para o município de Caldas
da Rainha e acima de tudo para nós que o vamos realizar, ganhando
conhecimento e experiencia.
7 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
8. Metodologia
Fluxogramas
Fluxograma representativo das variáveis utilizadas
8 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
9. Tabela de Informação
Sistema
Carta NºFolha Escala Entidade Formato de
Produtora Coordenadas
Topografia ou Relevo/ 316/326/327 Hayford
Orografia Militar 338/339/350 1/25 000 IGEOE Digital Gauss
351 Datum
Lisboa
Áreas de Infiltração Hayford
Máxima 1/25 000 *** Digital Gauss Datum
73
Recursos Biológicos/ 316/326/327 Hayford
Vegetação COS`90 338/339/350 1/25 000 IGP Digital Gauss
351 Datum
Lisboa
Pontos Cotados Hayford
1/25 000 *** Digital Gauss Datum
73
Rios / Lagoas Hayford
1/25 000 *** Digital Gauss Datum
73
Estradas Hayford
1/25 000 *** Digital Gauss Datum
73
Áreas em Risco de Hayford
Erosão 1/25 000 *** Digital Gauss Datum
73
Áreas em Risco de Hayford
Inundação 1/25 000 *** Digital Gauss Datum
73
*** - Bruno Ferreira e Miguel Rodrigues
Tabela que contem informações relativamente os dados utilizados e obtidos.
Legislação Implicada
Para a realização deste trabalho é preciso ter em atenção um aspecto
muito importante, o que nos permite saber quais as áreas abrangidas na
Reserva Ecológica Nacional? Pois o que nos permite saber essas áreas esta
estipulado nos decretos-lei nº 321/83 de 5 de Julho e nº 93/90 de 19 de
Março, é com base na informação residente nestes documentos que
podemos começar a definir essas áreas.
9 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
10. Constituição da REN
Por definição, a REN - Reserva Ecológica Nacional constitui uma estrutura
biofísica básica e diversificada que, através do condicionamento à
utilização de áreas com características ecológicas específicas, garante a
protecção de ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos
indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas.
Nas áreas incluídas na REN são proibidas as acções de iniciativa pública ou
privada que se traduzem em operações de loteamento, obras de
urbanização, construções de edifícios, obras hidráulicas, vias de
comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto florestal.
Ecossistemas costeiros:
a) Praias;
b) Primeira e segunda duna fronteiras ao mar;
c) Arribas, incluindo uma faixa até 200 m para o interior do território a
partir do respectivo rebordo;
d) Quando não existirem dunas nem arribas, uma faixa de 500 m para
além da linha máxima de praia-mar de águas vivas;
e) Estuários e rias, englobando uma faixa de 100 m para além da linha
máxima de praia-mar de águas vivas;
f) Ilhas, ilhotas e rochedos emersos no mar ao longo do litoral.
Ecossistemas interiores:
a) Lagoas, incluindo uma faixa de 100 m para além do limite máximo de
alagamento, incluindo as faixas amortecedoras;
b) Albufeiras e uma faixa de 100 m para além do regolfo máximo;
c) Leitos normais dos cursos de água, zonas de galeria e faixas
amortecedoras, além das suas margens naturais;
10 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
11. d) Cabeceiras dos cursos de água definidas a partir da linha de cumeada
de separação de rios e ribeiros até à rede hidrográfica;
e) Encostas de declive superior a 25%;
f) Escarpas e faixa envolvente de 3 vezes a sua altura para além da base e
rebordo da escarpa;
g) Áreas de infiltração máxima definidas pela sua natureza geológica;
h) Áreas abandonadas devido a acentuada erosão superficial ou a anterior
exploração de inertes;
i) Uma faixa de 100 m para além das bermas das auto-estradas e vias
rápidas e de 50 m para além das bermas das restantes estradas nacionais;
j) Uma faixa de 200 m ao longo de toda a costa marítima natural, no
sentido do oceano, definida a partir do limite da linha de baixa-mar de
águas vivas.
11 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
12. Estruturação da Base de Dados
A base de dados que criamos para realização
do projecto encontra-se ao lado retratada,
tem como nome “CR_REN”, é constituída por
oito Feature Dataset, Altimetria, CAOP,
Cartograma, COS, Geodesia, Hidrografia,
Rede Viária e REN, todas as Feature Class iam
sendo introduzidas na base de dados á
mediada que iam sendo criadas, por uma
questão de organização da informação criada
e para balanço de informação existente e
informação que ate a data não se tivesse
obtido.
Imagem que corresponde a estrutura da base de dados criada no ArcCatalog.
12 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
13. Procedimentos
Em primeiro lugar efectuámos a Criação da nossa Database como descrito
no Capitulo Anterior, de forma a organizar toda a Informação que iríamos
obter. O sistema de coordenadas que escolhemos foi o Datum 73 Hayford
Gauss.
Utilizamos as cartas Militares 316/326/327/338/339/350/351 a 1/25k do
IGEOE correspondente á “Topografia ou Relevo/ Orografia” e o
procedimento a ser utilizado foi o seguinte:
• Proceder às suas projecções para o sistema de coordenadas Hayford
Gauss Datum 73.
• Efectuar a georreferenciação das mesmas.
Nas cartas 316/326/327/338/339/350/351 do COS`90 pertencentes ao IGP
a 1/25K, que correspondem a “Recursos Biológicos/Vegetação”, o
procedimento a ser utilizado foi o seguinte:
• Efectuar a projecção das cartas para o sistema de
coordenadas Hayford Gauss Datum 73, sabendo de ante
mão que as cartas se encontram no sistema de
coordenadas Hayford Gauss Datum Lisboa.
• Proceder á georreferenciação das cartas.
World Imagery Utilizamos esta fonte de informação online fornecida
pelo IGP, em que temos acesso a imagens de satélite mais recentes do
que as cartas militares utilizadas como base de vectorização, pois com
estas imagens podemos corrigir algumas falhas de informação existentes
nas cartas, por exemplo a existência de um auto-estrada no concelho, e
que nas cartas ainda não estava representada, e a partir das imagens de
satélite pudemos corrigir essa falha, entre outras estradas que entretanto
foram construídas e são das mais importantes vias de circulação do
concelho.
13 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
14. Feito isto, fomos recolher a informação que necessitávamos.
Começámos pela informação disponibilizada pelos professores, (CAOP,
Cartograma 25K e Vértices Geodésicos) fizemos um “select by atributes”
de forma a só ficarmos com os dados do nosso conselho (Caldas da
Rainha).
De Seguida, fomos inserir a Informação na Database, onde
carregámos os dados que já tínhamos disponíveis, (CAOP, Vértices
Geodésicos, Cartograma 25k.
Seguidamente, procedemos a vectorização dos Pontos cotados de
todo o conselho, tarefa essa que foi longa, cerca de 2 semanas, passando
também pela vectorização rios, lagoas. Feito isto, realizamos igualmente a
vectorização das estradas principais do conselho. Estes eram dados
essenciais ao nosso projecto que nós não iríamos conseguir arranjar em
formato digital, à nossa escala de trabalho para o nosso projecto.
Tendo já todos os dadas necessários vectorizados precisávamos então de
curvas de nível para mais tarde elaborarmos o nosso Modelo digital de
Terreno (TIN), primeiramente geramos o nosso IDW para isso foi
necessária a utilização desta extensão “3D Analyst” do ArcMAp utilizando
a ferramenta “Interpolate To Raster Invers Distance Weighted (IDW)
para a criação de um raster, este procedimento serviu para gerar um
modelo digital de terreno suficientemente fidedigno para que em seguida
se possa obter uma boa rede de curvas de nível.
14 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
15. Layout do IDW gerado.
Tinha-mos então o ficheiro base criado para gerar as curvas de nivel, para
tal foi utilizada a extenção do ArcMap “3D Analyst Surface Analysis
Contour. A criação das curvas de nível é um passo essencial para que mais
tarde possamos ter esta variável para a geração do nosso TIN, mas antes
de integrar as curvas de nível no nosso TIN tivemos de utilizar a
ferramenta do ArcToolbox “Simplify Line”, esta ferramenta serve para
simplificar as linhas, removendo pequenas flutuações ou curvas estranhas,
mas sempre preservando a sua forma original, foi necessária a sua
utilização porque ao utilizar a ferramenta “Topo To Raster”(mais à frente
será explicada) dava um erro nesta variável porque continha muitos
índices, então utilizando o Help do ArcGis, esta era a ferramenta que
poderia resolver isso, e assim foi.
15 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
16. Exemplo da ferramenta utilizada para gerar as curvas de nível.
Exemplo da ferramenta Simplify Line.
16 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
17. Temos então todas as condições para puder gerar o nosso modelo
de terreno em 3 dimensões que nos vai permitir calcular os declives do
nosso concelho, para tal procedemos á criação de um “TIN” utilizando a
ferramenta “Topo to Raster”
Esta ferramenta permite efectuar o modelo, adicionando variáveis,
biofísicas do terreno, que nos permitem obter um modelo na perfeita das
condições e muito fidedigno, nesta situação inserimos as variáveis que
tinham sido vectorizadas previamente:
• Curvas de Nível, como “Contour”
• Rios, como “Stream”
• Lagoas, como “Lake”
• Limite de Concelho, como “Boundary”
• Pontos Cotados como, “PointElevation”
Exemplo das variáveis a serem inseridas na ferramenta “Topo To Raster”
17 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
18. Layout do Modelo Digital de Terreno “TIN” (Fig.)
Efectuado o Modelo “TIN” foi necessário calcular os níveis de
declive no nosso Concelho. Para efectuar este cálculo, fomos utilizar a
ferramenta “Slope” no nosso modelo de terreno, obtendo o seguinte
mapa de Declives:
18 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
19. (Fig. Layout, Mapa de Declives)
Seguidamente, após efectuado o mapa de declives, é necessário
utilizar a ferramenta “Reclassify”, de forma a obter apenas 2 valores de
declives, já que o pretendido era encontrar os declives acima de 25% de
inclinação, segue o exemplo abaixo:
19 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
20. (Fig. Layout, Mapa de Declives Reclassificado)
Por fim, de modo a extrair os declives superiores a 25% de
inclinação, foi utilizada a ferramenta “CON” que extrai através de uma
Query, os valores que quisermos, no nosso caso extraímos todos os pixéis
classificados como superiores a 25% de inclinação.
É a partir desta ferramenta que se obtém o Mapa final de Declives
que irão ser utilizados para obter a variável “solo em risco de erosão”.
20 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
21. (Fig. Layout, Mapa de Declives Superiores a 25%)
Realizado este passo final, foi feita a extracção desta informação
para uma Shapefile (.shp) seguidamente esta informação irá ser cruzada
com as localizações de Solo nu, de forma a obter as áreas REN de solo em
risco de erosão.
Zonas de solo nu, esta variável será muito importante para que
possamos calcular as áreas em risco de erosão, e para encontrar-mos
estas áreas achamos que a melhor maneira seria gerar um índice de
vegetação, para tal utilizamos as bandas 3 e 4 do satélite Landsat, a razão
pela escolha destas bandas é que mostram a vegetação verde, densa e
uniforme, apresenta bom contraste entre diferentes tipos de cobertura
vegetal apresenta sensibilidade à rugosidade da copa das florestas assim
como sensibilidade à morfologia do terreno, permitindo a obtenção de
informações sobre Geomorfologia, Solos e Geologia. Servem para análise
e mapeamento de feições geológicas e estruturais e para separar e
mapear áreas ocupadas com pinus e eucalipto. Para realizar esta operação
utilizamos a extensão “Spatial Analyst Raster Calculater” onde se usou
a seguinte expressão:
21 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
22. • NDVI=Float([L5204033_03320070722_B40.TIF] -
[L5204033_03320070722_B30.TIF]) /
([L5204033_03320070722_B40.TIF] +
[L5204033_03320070722_B30.TIF])
Exemplo da expressão a ser aplicada no raster calculater.
Tendo o índice de vegetação gerado efectuamos uma
reclassificação, já que o que foi gerado os pixéis contem valores entre -1 e
1 e entre estes valores é possível determinar o que é vegetação, solo nú
ou áreas sociais.
22 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
23. DESCRIÇÃO
Solo nu
Vegetação
Vegetação Muito densa
Água / Zonas Urbanas
Exemplo do índice de vegetação gerado e já reclassificado.
Em seguida utilizamos a ferramenta CON, esta ferramenta serviu para que
pudéssemos extrair apenas os valores correspondentes a “Solo nu” do
raster acima apresentado, e em seguida utilizou-se a ferramenta “Extract
By Mask” que serviu para ficarmos apenas com as áreas de “Solo nu
dentro do nosso concelho, esta ferramenta é idêntica ao CLIP, só que sua
funcionalidade é apenas aplicada aos Raster, por fim utilizamos uma
última ferramenta que serviu para eliminar alguns pixéis soltos e agrupar
alguns pixéis que estavam perto um dos outros, a ferramenta que
utilizamos foi “Majority Filter”
23 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
24. Layout correspondente ao Solo nu existente.
Estes últimos procedimentos explicados forma importantíssimos para
encontrar as zonas em risco de erosão, solo nu e declives superiores a
25%, pois é com base nestas variáveis que se pode calcular estas áreas,
para isso, utilizámos a Ferramenta “Intersect” de modo a intersectar as
duas variáveis:
24 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
25. (Fig. Layout, Mapa de Varáveis “Solo Nu” e “Declives”)
Com a intersecção destas duas variáveis obtemos então o nosso
Mapa final de áreas com Risco Elevado de Erosão já preparado para ser
introduzido na nossa delimitação da REN:
(Fig. Layout, Mapa de Áreas com Elevado Risco de Erosão)
25 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
26. Passamos então á extracção dos Regadios do COS’90. A variável regadios
vai ser preponderante para mais tarde calcular as áreas com risco de
inundação, área essa muito importante para integrar na REN, inicialmente
como já foi explicado acima as cartas COS’90 foram georreferenciadas, e
para que possamos ter essa informação tudo junta e pronta para efectuar
a extracção, para isso utilizamos a ferramenta “Merge” do ArcToolBox.
Exemplo de como foi feito o Merge as cartas COS’90.
26 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
27. Estando as cartas já todas juntas, procede-mos então á extracção
dos regadios, no menu “Selection Select By Attributes”, onde aqui se
seleccionou com base nesta expressão:
• "LEG" LIKE 'CC2' OR "LEG" LIKE 'CC3' OR "LEG" LIKE 'G__'
Esta expressão selecciona todos os polígonos que contenham os
códigos ‘CC2’ ’CC3’ ’G__’, a coluna LEG contem os códigos que contem
designações de diversas definições tais como zonas agrícolas, áreas
sociais, as que nos interessam são os regadios.
Exemplo do procedimento para encontrar os regadios.
27 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
28. Em seguida utilizamos a ferramenta “CLIP” do ArcToolbox, esta
ferramenta serve para ficarmos apenas com os regadios que pertencem
ao concelho em estudo, para isso fizemos um CLIP pelo nosso limite de
concelho gerado num dos passos acima.
Layout dos Regadios
Áreas de máxima infiltração que são aquelas que, devido à natureza do
solo e do substrato geológico e ainda às condições de morfologia do
terreno, a infiltração das águas apresenta condições favoráveis,
contribuindo, assim, para a alimentação dos lençóis freáticos. Por Norma
estas zonas são delimitadas excluindo previamente todas as zonas onde
não existam aquíferos, no caso deste concelho, grande parte das áreas de
infiltração máxima correspondem a locais onde existem aquíferos, o que
significa que os aquíferos em rochas carbonatadas de elevada carsificação
e em aquíferos não consolidados com ligação hidráulica com as águas
superficiais.
28 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
29. Layout correspondente as áreas de infiltração máxima
Layout que demonstra que os aquíferos correspondem na maior parte das vezes a áreas de
infiltração máxima.
29 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
30. Estão reunidas então todas as condições para encontrar as Áreas em Risco
de Inundação, para encontrar estas áreas foi necessário cruzar duas
variáveis muito importantes, regadios e áreas de infiltração máxima, com
esta informação é nos possível encontrar essas áreas para integrar nas
áreas REN, para a obtenção dessas utilizou-se a ferramenta “Erase” do
ArcToolbox onde consideramos como áreas de risco todas as áreas que
não forem comuns aos regadios e às áreas de infiltração máxima, e eis o
resultado obtido:
Layout de Áreas em Risco de Inundação.
Calcular Áreas Pertencentes á REN consoante a Legislação em Vigor:
Seguindo a Legislação em vigor para a delimitação da REN em
ecossistemas Interiores e Costeiros, fomos aplicar as Leis consoante as
variáveis que tínhamos vectorizados previamente:
30 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
31. Ecossistemas Interiores:
Lagoas, incluindo uma faixa de 100 m para além do limite máximo
de alagamento, incluindo as faixas amortecedoras:
Para realizar este cálculo, utiliza-se a Ferramenta “Buffer” para delimitar
uma faixa de 100m para além das Lagoas do Concelho, obtendo assim esta
variável da REN e consequentemente o seguinte Mapa:
Leitos normais dos cursos de água, zonas de galeria e faixas
amortecedoras, além das suas margens naturais:
31 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
32. Para a obtenção desta área REN, não é necessária a utilização de nenhuma
ferramenta específica do ArcGIS, pois todos os leitos dos cursos de água já
foram vectorizados previamente, logo para definir está área, basta colocar
os cursos de água que já estavam vectorizados, obtendo assim este Mapa
de Rios:
Uma faixa de 100m para além das bermas das auto-estradas e vias
rápidas e de 50m para além das bermas das restantes estradas
nacionais:
32 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
33. De forma a obter esta área, fomos utilizar novamente a ferramenta
“Buffer” de modo a calcular uma faixa de 100m e 50m ás Auto-Estradas e
Estradas Nacionais respectivamente, feito isto obtemos o Seguinte Mapa
com as Variáveis Delimitadas:
Ecossistemas Costeiros:
Quando não existirem dunas nem arribas, uma faixa de 500m para
além da linha máxima de praia-mar de águas vivas:
De acordo com a Legislação, tem de existir, para os ecossistemas
costeiros uma Faixa de 500m ao longo de toda a linha de costa, visto isto,
Procedemos á vectorização dessa mesma linha de Costa a partir de
Imagens de Satélite “LandSat”.
Para começar, efectuámos o “Download” das nossas imagens no portal
“www.glcfapp.glcf.umd.edu” e procedemos á utilização da Ferramenta
“Composite Bands” com a seguinte ordem de bandas RGB 4-3-2. Pois é
33 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
34. esta ordem que permite obter o melhor contraste para a separação
Terra/Água.
Feito isto, fomos delimitar a zona máxima de praia-mar, e vectorizar a
nossa Linha de Costa definitiva. Seguidamente realizámos então com a
ferramenta “Buffer” uma faixa de 500m ao longo da Linha máxima de
praia-mar, obtendo assim o mapa Final da REN para sistemas Costeiros:
(Fig. Layout, mapa REN para Ecossistemas Costeiros)
34 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
35. Instrumentos e Meios
Hardware É vital para a elaboração deste trabalho a utilização de um
computador, e como se pode observar no decorrer do
mesmo uma digitalizadora, para podermos efectuar a
digitalização das informação analógica.
Software Software em que prevemos toda
a elaboração do projecto.
Neste software procedemos a
criação da base de dados, assim
como efectuamos as projecções
necessárias e a gestão de toda a
informação/dados.
Software utilizado para a
vectorização das cartas, assim
como a sua georreferenciação.
Recursos Os recursos humanos precisos neste projecto somos nós
Humanos próprios assim como alguns professores, já que este
trabalho incide numa vertente mais técnica e não num
trabalho que dependa de um grupo de pessoas externas a
nós.
Resultados
Para obtermos o nosso resultado final basta juntar todas as variáveis que
se esteve a trabalhar, e que integrem na reserva ecológica nacional:
• Rios
• Buffer de 100 metros realizado a lagoas
• Buffer de 50 metros realizados a todas as estradas
• Áreas em risco de Inundação
• Áreas em risco de erosão
• Áreas de infiltração máxima
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36. • Zonas de declives superiores a 25%
• Buffer de 500m realizado na linha de costa
Estas serão as variáveis que vão integrar na reserva ecológica nacional do
concelho de caldas de rainha.
Layout Final que define a REN no concelho de Caldas da Rainha.
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37. Conclusões tiradas após a Delimitação da
REN
Terminada a delimitação da REN no nosso concelho, verificámos
que não existem muitas diferenças com a REN delimitada no ano de 2002,
mas que para alguns concelhos um atraso de aproximadamente uma
década pode trazer alguns riscos, principalmente para ecossistemas
costeiros, onde devido á acção do Mar a erosão é um factor implacável, e
o recuo da orla costeiro vai proporcionar igualmente um recuo da REN.
Verificámos igualmente que este tipo de trabalho foi fundamental
para adquirir técnicas de vectorização mais aprofundadas, já que grande
parte dos dados foram produzidos por nós com base nas cartas militares,
e vectorizados de raiz, adquirimos também grande experiencia em gerar
modelos digitais de terreno, assim como o cruzamento de sertãs variáveis
para obter sertãs áreas de risco, como por exemplo o calcular áreas em
risco de inundação e me risco de erosão, de acrescentar que com este
trabalho aprofundamos o conhecimento em adquirir informação
relacionada com este tema, o que nos será benéfico certamente no futuro
caso realizemos algum trabalho deste tipo, num todo o projecto correu
bem apenas salientar que não exploramos uma variável muito importante
que seria os tipos de solo, geologia, mas certamente que não voltaremos a
cometer o mesmo erro pois é uma variável preponderante para o
resultado final de uma reserva ecológica nacional.
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