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2010


  Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
          no Concelho das Caldas da Rainha




                                      Miguel Rodrigues
                                      Bruno Ferreira
                                      05-03-2010
Curso de Especialização Tecnológica
Sistemas de Informação Geográfica
Índice
Introdução ..................................................................................................................................... 3

Situação Actual .............................................................................................................................. 7

Situação na perspectiva do SIG ..................................................................................................... 7

Metodologia .................................................................................................................................. 8

Fluxogramas .................................................................................................................................. 8

Tabela de Informação ................................................................................................................... 9

Legislação Implicada...................................................................................................................... 9

Constituição da REN .................................................................................................................... 10

Estruturação da Base de Dados................................................................................................... 12

Procedimentos ............................................................................................................................ 13

Instrumentos e Meios ................................................................................................................. 35

Resultados ................................................................................................................................... 35

Conclusões tiradas após a Delimitação da REN .......................................................................... 37

Bibliografia .................................................................................................................................. 38




         2     Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Introdução
Pretende-se com este trabalho mostrar em geral que componentes são
precisas para a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN)
nomeadamente no concelho das Caldas Da Rainha, concelho esse, situado
no distrito de Leiria, região Centro e sub-região do Oeste. Com 16
freguesias e um total de 255,87 km² de área e 52.587 habitantes (INE,
2007). É importante que qualquer concelho tenha actualizado a Carta da
REN. A REN, é uma estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas
que pelo seu valor e sensibilidade ecológicos ou pela exposição e
susceptibilidade perante riscos naturais são objecto de protecção especial.

A REN é uma restrição de utilidade pública a que se aplica um regime
territorial especial, o qual estabelece condicionamentos à ocupação, uso e
transformação do solo e identifica os usos e as acções compatíveis com os
objectivos desse regime para os vários tipos de áreas que a integram e
que prevalece sobre os regimes de uso, ocupação e transformação do solo
estabelecidos.

A REN visa contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território e
tem por objectivos:

a) Proteger os recursos naturais água e solo, bem como salvaguardar
sistemas e processos biofísicos associados ao litoral e ao ciclo hidrológico
terrestre, que asseguram bens e serviços ambientais indispensáveis ao
desenvolvimento das actividades humanas;


b) Prevenir e reduzir os efeitos da degradação da recarga de aquíferos, os
riscos de inundação marítima, de cheias, de erosão hídrica do solo e de


    3   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
movimentos de massa de vertentes, contribuindo para a adaptação aos
efeitos das alterações climáticas e acautelando a sustentabilidade
ambiental e a segurança de pessoas e bens;


c) Contribuir para a coerência ecológica da Rede Fundamental de
Conservação da Natureza;


d) Contribuir para a concretização, a nível nacional, das prioridades da
Agenda Territorial da União Europeia nos domínios ecológico e da gestão
de riscos naturais.


Delimitação da REN:


        A delimitação da REN compreende dois níveis: o nível estratégico
que é concretizado através de orientações estratégicas de âmbito nacional
e regional e o nível operativo, concretizado para o território municipal
através da delimitação das áreas integradas na REN, baseada nas
orientações estratégicas de âmbito nacional e regional. A concretização de
ambos os níveis faz-se em concordância com os critérios de delimitação
constantes do anexo referido no ponto anterior. As orientações
estratégicas de âmbito nacional e regional são aprovadas pelo Governo.


As orientações estratégicas de âmbito nacional são elaboradas pela
Comissão Nacional da REN (CNREN) com a colaboração das Comissões de
Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), sendo as orientações
estratégicas de âmbito regional elaboradas pelas CCDR com a colaboração



    4    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
das administrações de região hidrográfica (ARH), em articulação com os
municípios da área territorial abrangida.


A elaboração de propostas de delimitação da REN a nível municipal é
competência da respectiva Câmara Municipal (CM), cabendo à CCDR
assegurar, assídua e continuadamente, o seu acompanhamento técnico.


A elaboração de propostas de delimitação da REN a nível municipal pode
ocorrer em simultâneo com a formação de planos especiais de
ordenamento do território (PEOT) e de planos municipais de ordenamento
do território (PMOT). No primeiro caso, a delimitação incide apenas sobre
a área de intervenção do plano, sendo elaborada pela entidade
responsável pela elaboração do PEOT, a qual assegura também a sua
publicação, em sequência de sua aprovação pela CCDR competente. No
segundo caso, após proceder à aprovação, a CCDR envia a proposta para
publicação.


A delimitação da REN a nível municipal é obrigatória. As áreas nela
integradas são identificadas nas plantas de condicionantes dos PEOT e dos
PMOT e constituem parte integrante das estruturas ecológicas municipais.


Na elaboração dos PMOT, as áreas integradas na REN são consideradas
para efeitos de estabelecimentos de mecanismos de encargos e benefícios
entre os proprietários na medida em que contribuam para a valorização
dos terrenos com capacidade edificatória, sendo obrigatória a sua inclusão
nas respectivas unidades de execução.



    5   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
As delimitações da REN são depositadas na Direcção-Geral do
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e
disponibilizadas na Internet através do Sistema Nacional de Informação
Territorial (SNIT).


Na elaboração da proposta de delimitação da REN a nível municipal deve
ser ponderada a necessidade de exclusão de áreas com edificações
legalmente licenciadas ou autorizadas, bem como das destinadas à
satisfação das carências existentes em termos de habitação, actividades
económicas, equipamentos e infra-estruturas.


As áreas que tenham sido excluídas da REN são reintegradas, no todo ou
em parte, quando as mesmas não tenham sido destinadas aos fins que
fundamentaram a sua exclusão, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º
166/2008, de 22 de Agosto.


No prazo de três anos a contar da publicação das orientações estratégicas
deve ser efectuada a elaboração ou alteração da delimitação da REN a
nível municipal. O não cumprimento deste prazo condiciona o
procedimento de revisão dos planos directores municipais, que não
poderão ser aprovados, sob pena de nulidade.


Até à data indicada no ponto anterior, continuam a vigorar as
delimitações efectuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de
Março, considerando-se a correspondência estabelecida no anexo IV ao
Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto.

     6   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Situação Actual
De acordo com os dados que nos são fornecidos pela DGOTDU, o plano
que nos pode fornecer a informação da delimitação da REN no concelho
de Caldas da Rainha é referente ao ano de 2002, ou seja, já se encontra
muito desactualizado.

O concelho encontra-se inserido na Região Oeste, fazendo fronteira com o
mar a Oeste, com o concelho de Alcobaça a Norte, a Este com o concelho
de Rio Maior e a Sul com os Concelhos de Cadaval, Bombarral e Óbidos.
Pertence ao Distrito de Leiria do qual dista (da cidade) aproximadamente
50 km, e encontra-se a 60 km de Lisboa. O município das Caldas da Rainha
está inserido na circunscrição do Ribatejo Oeste e Área Metropolitana de
Lisboa.




Situação na perspectiva do SIG
Este projecto tem como output final um plano da REN em suporte digital,
actualizado do concelho de Caldas da Rainha de forma a melhorar a
qualidade de informação que pode ser disponível ao público e a contribuir
para a criação de uma rede nacional de áreas REN que mais tarde ou mais
cedo terá de ser criado, e como esse projecto (rede nacional de áreas
REN) implica uma colaboração intermunicipal, em que se todos os
municípios tivessem o seu plano actualizado e em formato digital, esse
projecto seria muito mais rápido, barato, já que a informação analógica
teria de passar por técnicos que a teriam de a passar para digital, sendo
assim este nosso projecto será muito prestável para o município de Caldas
da Rainha e acima de tudo para nós que o vamos realizar, ganhando
conhecimento e experiencia.




    7   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Metodologia

         Fluxogramas




Fluxograma representativo das variáveis utilizadas




     8    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Tabela de Informação
                                                                                           Sistema
                               Carta        NºFolha      Escala     Entidade   Formato        de
                                                                   Produtora             Coordenadas
Topografia ou Relevo/                     316/326/327                                      Hayford
Orografia                     Militar     338/339/350   1/25 000    IGEOE      Digital      Gauss
                                              351                                           Datum
                                                                                            Lisboa
Áreas de Infiltração                                                                       Hayford
Máxima                                                  1/25 000     ***       Digital   Gauss Datum
                                                                                              73
Recursos Biológicos/                      316/326/327                                      Hayford
Vegetação                     COS`90      338/339/350   1/25 000      IGP      Digital      Gauss
                                              351                                           Datum
                                                                                            Lisboa
Pontos Cotados                                                                             Hayford
                                                        1/25 000     ***       Digital   Gauss Datum
                                                                                              73
Rios / Lagoas                                                                              Hayford
                                                        1/25 000     ***       Digital   Gauss Datum
                                                                                              73
Estradas                                                                                   Hayford
                                                        1/25 000     ***       Digital   Gauss Datum
                                                                                              73
Áreas em Risco de                                                                          Hayford
Erosão                                                  1/25 000     ***       Digital   Gauss Datum
                                                                                              73
Áreas em Risco de                                                                          Hayford
Inundação                                               1/25 000     ***       Digital   Gauss Datum
                                                                                              73
*** - Bruno Ferreira e Miguel Rodrigues

Tabela que contem informações relativamente os dados utilizados e obtidos.




Legislação Implicada
Para a realização deste trabalho é preciso ter em atenção um aspecto
muito importante, o que nos permite saber quais as áreas abrangidas na
Reserva Ecológica Nacional? Pois o que nos permite saber essas áreas esta
estipulado nos decretos-lei nº 321/83 de 5 de Julho e nº 93/90 de 19 de
Março, é com base na informação residente nestes documentos que
podemos começar a definir essas áreas.




       9    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Constituição da REN
Por definição, a REN - Reserva Ecológica Nacional constitui uma estrutura
biofísica básica e diversificada que, através do condicionamento à
utilização de áreas com características ecológicas específicas, garante a
protecção de ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos
indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas.
Nas áreas incluídas na REN são proibidas as acções de iniciativa pública ou
privada que se traduzem em operações de loteamento, obras de
urbanização, construções de edifícios, obras hidráulicas, vias de
comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto florestal.

Ecossistemas costeiros:
a) Praias;

b) Primeira e segunda duna fronteiras ao mar;

c) Arribas, incluindo uma faixa até 200 m para o interior do território a
partir do respectivo rebordo;

d) Quando não existirem dunas nem arribas, uma faixa de 500 m para
além da linha máxima de praia-mar de águas vivas;

e) Estuários e rias, englobando uma faixa de 100 m para além da linha
máxima de praia-mar de águas vivas;

f) Ilhas, ilhotas e rochedos emersos no mar ao longo do litoral.



Ecossistemas interiores:
a) Lagoas, incluindo uma faixa de 100 m para além do limite máximo de
alagamento, incluindo as faixas amortecedoras;

b) Albufeiras e uma faixa de 100 m para além do regolfo máximo;

c) Leitos normais dos cursos de água, zonas de galeria e faixas
amortecedoras, além das suas margens naturais;


   10   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
d) Cabeceiras dos cursos de água definidas a partir da linha de cumeada
de separação de rios e ribeiros até à rede hidrográfica;

e) Encostas de declive superior a 25%;

f) Escarpas e faixa envolvente de 3 vezes a sua altura para além da base e
rebordo da escarpa;

g) Áreas de infiltração máxima definidas pela sua natureza geológica;

h) Áreas abandonadas devido a acentuada erosão superficial ou a anterior
exploração de inertes;

i) Uma faixa de 100 m para além das bermas das auto-estradas e vias
rápidas e de 50 m para além das bermas das restantes estradas nacionais;

j) Uma faixa de 200 m ao longo de toda a costa marítima natural, no
sentido do oceano, definida a partir do limite da linha de baixa-mar de
águas vivas.




   11   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Estruturação da Base de Dados
                                   A base de dados que criamos para realização
                                   do projecto encontra-se ao lado retratada,
                                   tem como nome “CR_REN”, é constituída por
                                   oito Feature Dataset, Altimetria, CAOP,
                                   Cartograma, COS, Geodesia, Hidrografia,
                                   Rede Viária e REN, todas as Feature Class iam
                                   sendo introduzidas na base de dados á
                                   mediada que iam sendo criadas, por uma
                                   questão de organização da informação criada
                                   e para balanço de informação existente e
                                   informação que ate a data não se tivesse
                                   obtido.




Imagem que corresponde a estrutura da base de dados criada no ArcCatalog.




   12    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Procedimentos
Em primeiro lugar efectuámos a Criação da nossa Database como descrito
no Capitulo Anterior, de forma a organizar toda a Informação que iríamos
obter. O sistema de coordenadas que escolhemos foi o Datum 73 Hayford
Gauss.

Utilizamos as cartas Militares 316/326/327/338/339/350/351 a 1/25k do
IGEOE correspondente á “Topografia ou Relevo/ Orografia” e o
procedimento a ser utilizado foi o seguinte:

   • Proceder às suas projecções para o sistema de coordenadas Hayford
     Gauss Datum 73.
   • Efectuar a georreferenciação das mesmas.


Nas cartas 316/326/327/338/339/350/351 do COS`90 pertencentes ao IGP
a 1/25K, que correspondem a “Recursos Biológicos/Vegetação”, o
procedimento a ser utilizado foi o seguinte:

             • Efectuar a projecção das cartas para o sistema de
               coordenadas Hayford Gauss Datum 73, sabendo de ante
               mão que as cartas se encontram no sistema de
               coordenadas Hayford Gauss Datum Lisboa.
             • Proceder á georreferenciação das cartas.


World Imagery Utilizamos esta fonte de informação online fornecida
pelo IGP, em que temos acesso a imagens de satélite mais recentes do
que as cartas militares utilizadas como base de vectorização, pois com
estas imagens podemos corrigir algumas falhas de informação existentes
nas cartas, por exemplo a existência de um auto-estrada no concelho, e
que nas cartas ainda não estava representada, e a partir das imagens de
satélite pudemos corrigir essa falha, entre outras estradas que entretanto
foram construídas e são das mais importantes vias de circulação do
concelho.




   13   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Feito isto, fomos recolher a informação que necessitávamos.
Começámos pela informação disponibilizada pelos professores, (CAOP,
Cartograma 25K e Vértices Geodésicos) fizemos um “select by atributes”
de forma a só ficarmos com os dados do nosso conselho (Caldas da
Rainha).

      De Seguida, fomos inserir a Informação na Database, onde
carregámos os dados que já tínhamos disponíveis, (CAOP, Vértices
Geodésicos, Cartograma 25k.

      Seguidamente, procedemos a vectorização dos Pontos cotados de
todo o conselho, tarefa essa que foi longa, cerca de 2 semanas, passando
também pela vectorização rios, lagoas. Feito isto, realizamos igualmente a
vectorização das estradas principais do conselho. Estes eram dados
essenciais ao nosso projecto que nós não iríamos conseguir arranjar em
formato digital, à nossa escala de trabalho para o nosso projecto.

Tendo já todos os dadas necessários vectorizados precisávamos então de
curvas de nível para mais tarde elaborarmos o nosso Modelo digital de
Terreno (TIN), primeiramente geramos o nosso IDW para isso foi
necessária a utilização desta extensão “3D Analyst” do ArcMAp utilizando
a ferramenta “Interpolate To Raster      Invers Distance Weighted (IDW)
para a criação de um raster, este procedimento serviu para gerar um
modelo digital de terreno suficientemente fidedigno para que em seguida
se possa obter uma boa rede de curvas de nível.




   14   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Layout do IDW gerado.

Tinha-mos então o ficheiro base criado para gerar as curvas de nivel, para
tal foi utilizada a extenção do ArcMap “3D Analyst     Surface Analysis
Contour. A criação das curvas de nível é um passo essencial para que mais
tarde possamos ter esta variável para a geração do nosso TIN, mas antes
de integrar as curvas de nível no nosso TIN tivemos de utilizar a
ferramenta do ArcToolbox “Simplify Line”, esta ferramenta serve para
simplificar as linhas, removendo pequenas flutuações ou curvas estranhas,
mas sempre preservando a sua forma original, foi necessária a sua
utilização porque ao utilizar a ferramenta “Topo To Raster”(mais à frente
será explicada) dava um erro nesta variável porque continha muitos
índices, então utilizando o Help do ArcGis, esta era a ferramenta que
poderia resolver isso, e assim foi.




   15    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Exemplo da ferramenta utilizada para gerar as curvas de nível.




Exemplo da ferramenta Simplify Line.




    16    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Temos então todas as condições para puder gerar o nosso modelo
de terreno em 3 dimensões que nos vai permitir calcular os declives do
nosso concelho, para tal procedemos á criação de um “TIN” utilizando a
ferramenta “Topo to Raster”

       Esta ferramenta permite efectuar o modelo, adicionando variáveis,
biofísicas do terreno, que nos permitem obter um modelo na perfeita das
condições e muito fidedigno, nesta situação inserimos as variáveis que
tinham sido vectorizadas previamente:



           •   Curvas de Nível, como “Contour”
           •   Rios, como “Stream”
           •   Lagoas, como “Lake”
           •   Limite de Concelho, como “Boundary”
           •   Pontos Cotados como, “PointElevation”




Exemplo das variáveis a serem inseridas na ferramenta “Topo To Raster”




   17    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Layout do Modelo Digital de Terreno “TIN” (Fig.)




      Efectuado o Modelo “TIN” foi necessário calcular os níveis de
declive no nosso Concelho. Para efectuar este cálculo, fomos utilizar a
ferramenta “Slope” no nosso modelo de terreno, obtendo o seguinte
mapa de Declives:




   18     Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
(Fig. Layout, Mapa de Declives)



       Seguidamente, após efectuado o mapa de declives, é necessário
utilizar a ferramenta “Reclassify”, de forma a obter apenas 2 valores de
declives, já que o pretendido era encontrar os declives acima de 25% de
inclinação, segue o exemplo abaixo:




   19   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
(Fig. Layout, Mapa de Declives Reclassificado)




       Por fim, de modo a extrair os declives superiores a 25% de
inclinação, foi utilizada a ferramenta “CON” que extrai através de uma
Query, os valores que quisermos, no nosso caso extraímos todos os pixéis
classificados como superiores a 25% de inclinação.

      É a partir desta ferramenta que se obtém o Mapa final de Declives
que irão ser utilizados para obter a variável “solo em risco de erosão”.




    20    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
(Fig. Layout, Mapa de Declives Superiores a 25%)

       Realizado este passo final, foi feita a extracção desta informação
para uma Shapefile (.shp) seguidamente esta informação irá ser cruzada
com as localizações de Solo nu, de forma a obter as áreas REN de solo em
risco de erosão.



       Zonas de solo nu, esta variável será muito importante para que
possamos calcular as áreas em risco de erosão, e para encontrar-mos
estas áreas achamos que a melhor maneira seria gerar um índice de
vegetação, para tal utilizamos as bandas 3 e 4 do satélite Landsat, a razão
pela escolha destas bandas é que mostram a vegetação verde, densa e
uniforme, apresenta bom contraste entre diferentes tipos de cobertura
vegetal apresenta sensibilidade à rugosidade da copa das florestas assim
como sensibilidade à morfologia do terreno, permitindo a obtenção de
informações sobre Geomorfologia, Solos e Geologia. Servem para análise
e mapeamento de feições geológicas e estruturais e para separar e
mapear áreas ocupadas com pinus e eucalipto. Para realizar esta operação
utilizamos a extensão “Spatial Analyst    Raster Calculater” onde se usou
a seguinte expressão:

   21     Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
• NDVI=Float([L5204033_03320070722_B40.TIF] -
     [L5204033_03320070722_B30.TIF]) /
     ([L5204033_03320070722_B40.TIF] +
     [L5204033_03320070722_B30.TIF])




        Exemplo da expressão a ser aplicada no raster calculater.




      Tendo o índice de vegetação gerado efectuamos uma
reclassificação, já que o que foi gerado os pixéis contem valores entre -1 e
1 e entre estes valores é possível determinar o que é vegetação, solo nú
ou áreas sociais.




   22     Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
DESCRIÇÃO
                                                                     Solo nu
                                                                     Vegetação
                                                                     Vegetação Muito densa
                                                                     Água / Zonas Urbanas




        Exemplo do índice de vegetação gerado e já reclassificado.

Em seguida utilizamos a ferramenta CON, esta ferramenta serviu para que
pudéssemos extrair apenas os valores correspondentes a “Solo nu” do
raster acima apresentado, e em seguida utilizou-se a ferramenta “Extract
By Mask” que serviu para ficarmos apenas com as áreas de “Solo nu
dentro do nosso concelho, esta ferramenta é idêntica ao CLIP, só que sua
funcionalidade é apenas aplicada aos Raster, por fim utilizamos uma
última ferramenta que serviu para eliminar alguns pixéis soltos e agrupar
alguns pixéis que estavam perto um dos outros, a ferramenta que
utilizamos foi “Majority Filter”




   23   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Layout correspondente ao Solo nu existente.



Estes últimos procedimentos explicados forma importantíssimos para
encontrar as zonas em risco de erosão, solo nu e declives superiores a
25%, pois é com base nestas variáveis que se pode calcular estas áreas,
para isso, utilizámos a Ferramenta “Intersect” de modo a intersectar as
duas variáveis:




   24    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
(Fig. Layout, Mapa de Varáveis “Solo Nu” e “Declives”)



      Com a intersecção destas duas variáveis obtemos então o nosso
Mapa final de áreas com Risco Elevado de Erosão já preparado para ser
introduzido na nossa delimitação da REN:




            (Fig. Layout, Mapa de Áreas com Elevado Risco de Erosão)



  25   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Passamos então á extracção dos Regadios do COS’90. A variável regadios
vai ser preponderante para mais tarde calcular as áreas com risco de
inundação, área essa muito importante para integrar na REN, inicialmente
como já foi explicado acima as cartas COS’90 foram georreferenciadas, e
para que possamos ter essa informação tudo junta e pronta para efectuar
a extracção, para isso utilizamos a ferramenta “Merge” do ArcToolBox.




        Exemplo de como foi feito o Merge as cartas COS’90.




   26     Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Estando as cartas já todas juntas, procede-mos então á extracção
dos regadios, no menu “Selection     Select By Attributes”, onde aqui se
seleccionou com base nesta expressão:




   • "LEG" LIKE 'CC2' OR "LEG" LIKE 'CC3' OR "LEG" LIKE 'G__'


       Esta expressão selecciona todos os polígonos que contenham os
códigos ‘CC2’ ’CC3’ ’G__’, a coluna LEG contem os códigos que contem
designações de diversas definições tais como zonas agrícolas, áreas
sociais, as que nos interessam são os regadios.




        Exemplo do procedimento para encontrar os regadios.




   27   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Em seguida utilizamos a ferramenta “CLIP” do ArcToolbox, esta
ferramenta serve para ficarmos apenas com os regadios que pertencem
ao concelho em estudo, para isso fizemos um CLIP pelo nosso limite de
concelho gerado num dos passos acima.




        Layout dos Regadios



Áreas de máxima infiltração que são aquelas que, devido à natureza do
solo e do substrato geológico e ainda às condições de morfologia do
terreno, a infiltração das águas apresenta condições favoráveis,
contribuindo, assim, para a alimentação dos lençóis freáticos. Por Norma
estas zonas são delimitadas excluindo previamente todas as zonas onde
não existam aquíferos, no caso deste concelho, grande parte das áreas de
infiltração máxima correspondem a locais onde existem aquíferos, o que
significa que os aquíferos em rochas carbonatadas de elevada carsificação
e em aquíferos não consolidados com ligação hidráulica com as águas
superficiais.




   28    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Layout correspondente as áreas de infiltração máxima




Layout que demonstra que os aquíferos correspondem na maior parte das vezes a áreas de
infiltração máxima.


   29    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Estão reunidas então todas as condições para encontrar as Áreas em Risco
de Inundação, para encontrar estas áreas foi necessário cruzar duas
variáveis muito importantes, regadios e áreas de infiltração máxima, com
esta informação é nos possível encontrar essas áreas para integrar nas
áreas REN, para a obtenção dessas utilizou-se a ferramenta “Erase” do
ArcToolbox onde consideramos como áreas de risco todas as áreas que
não forem comuns aos regadios e às áreas de infiltração máxima, e eis o
resultado obtido:




        Layout de Áreas em Risco de Inundação.




Calcular Áreas Pertencentes á REN consoante a Legislação em Vigor:



      Seguindo a Legislação em vigor para a delimitação da REN em
ecossistemas Interiores e Costeiros, fomos aplicar as Leis consoante as
variáveis que tínhamos vectorizados previamente:

   30    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Ecossistemas Interiores:



        Lagoas, incluindo uma faixa de 100 m para além do limite máximo
        de alagamento, incluindo as faixas amortecedoras:


Para realizar este cálculo, utiliza-se a Ferramenta “Buffer” para delimitar
uma faixa de 100m para além das Lagoas do Concelho, obtendo assim esta
variável da REN e consequentemente o seguinte Mapa:




          Leitos normais dos cursos de água, zonas de galeria e faixas
          amortecedoras, além das suas margens naturais:




   31    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Para a obtenção desta área REN, não é necessária a utilização de nenhuma
ferramenta específica do ArcGIS, pois todos os leitos dos cursos de água já
foram vectorizados previamente, logo para definir está área, basta colocar
os cursos de água que já estavam vectorizados, obtendo assim este Mapa
de Rios:




        Uma faixa de 100m para além das bermas das auto-estradas e vias
        rápidas e de 50m para além das bermas das restantes estradas
        nacionais:




   32    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
De forma a obter esta área, fomos utilizar novamente a ferramenta
“Buffer” de modo a calcular uma faixa de 100m e 50m ás Auto-Estradas e
Estradas Nacionais respectivamente, feito isto obtemos o Seguinte Mapa
com as Variáveis Delimitadas:


Ecossistemas Costeiros:



        Quando não existirem dunas nem arribas, uma faixa de 500m para
        além da linha máxima de praia-mar de águas vivas:


   De acordo com a Legislação, tem de existir, para os ecossistemas
costeiros uma Faixa de 500m ao longo de toda a linha de costa, visto isto,
Procedemos á vectorização dessa mesma linha de Costa a partir de
Imagens de Satélite “LandSat”.

   Para começar, efectuámos o “Download” das nossas imagens no portal
“www.glcfapp.glcf.umd.edu” e procedemos á utilização da Ferramenta
“Composite Bands” com a seguinte ordem de bandas RGB 4-3-2. Pois é
   33    Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
esta ordem que permite obter o melhor contraste para a separação
Terra/Água.

   Feito isto, fomos delimitar a zona máxima de praia-mar, e vectorizar a
nossa Linha de Costa definitiva. Seguidamente realizámos então com a
ferramenta “Buffer” uma faixa de 500m ao longo da Linha máxima de
praia-mar, obtendo assim o mapa Final da REN para sistemas Costeiros:




             (Fig. Layout, mapa REN para Ecossistemas Costeiros)




   34   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Instrumentos e Meios
Hardware        É vital para a elaboração deste trabalho a utilização de um
                computador, e como se pode observar no decorrer do
                mesmo uma digitalizadora, para podermos efectuar a
                digitalização das informação analógica.

Software                                        Software em que prevemos toda
                                                a elaboração do projecto.

                                                Neste software procedemos a
                                                criação da base de dados, assim
                                                como efectuamos as projecções
                                                necessárias e a gestão de toda a
                                                informação/dados.
                                                Software utilizado para a
                                                vectorização das cartas, assim
                                                como a sua georreferenciação.
Recursos        Os recursos humanos precisos neste projecto somos nós
Humanos         próprios assim como alguns professores, já que este
                trabalho incide numa vertente mais técnica e não num
                trabalho que dependa de um grupo de pessoas externas a
                nós.


Resultados
Para obtermos o nosso resultado final basta juntar todas as variáveis que
se esteve a trabalhar, e que integrem na reserva ecológica nacional:

   • Rios

   • Buffer de 100 metros realizado a lagoas

   • Buffer de 50 metros realizados a todas as estradas

   • Áreas em risco de Inundação

   • Áreas em risco de erosão

   • Áreas de infiltração máxima


   35   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
• Zonas de declives superiores a 25%

   • Buffer de 500m realizado na linha de costa

Estas serão as variáveis que vão integrar na reserva ecológica nacional do
concelho de caldas de rainha.




Layout Final que define a REN no concelho de Caldas da Rainha.




   36   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Conclusões tiradas após a Delimitação da
REN

      Terminada a delimitação da REN no nosso concelho, verificámos
que não existem muitas diferenças com a REN delimitada no ano de 2002,
mas que para alguns concelhos um atraso de aproximadamente uma
década pode trazer alguns riscos, principalmente para ecossistemas
costeiros, onde devido á acção do Mar a erosão é um factor implacável, e
o recuo da orla costeiro vai proporcionar igualmente um recuo da REN.



       Verificámos igualmente que este tipo de trabalho foi fundamental
para adquirir técnicas de vectorização mais aprofundadas, já que grande
parte dos dados foram produzidos por nós com base nas cartas militares,
e vectorizados de raiz, adquirimos também grande experiencia em gerar
modelos digitais de terreno, assim como o cruzamento de sertãs variáveis
para obter sertãs áreas de risco, como por exemplo o calcular áreas em
risco de inundação e me risco de erosão, de acrescentar que com este
trabalho aprofundamos o conhecimento em adquirir informação
relacionada com este tema, o que nos será benéfico certamente no futuro
caso realizemos algum trabalho deste tipo, num todo o projecto correu
bem apenas salientar que não exploramos uma variável muito importante
que seria os tipos de solo, geologia, mas certamente que não voltaremos a
cometer o mesmo erro pois é uma variável preponderante para o
resultado final de uma reserva ecológica nacional.




   37   Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
Bibliografia
http://www.ccdr-lvt.pt/content/index.php?action=detailfo&rec=1345&t=Reserva-Ecologica-Nacional-REN

http://www.dre.pt/

http://www.dgotdu.pt/

http://www.igeo.pt/

http://www.igeoe.pt/

http://www.hidrografico.pt/

http://biblioteca.universia.net/

http://www.ineti.pt/

http://www.rotaterrafria.com/pagegen.asp?SYS_PAGE_ID=844383

http://www.arhcentro.pt/website/LinkClick.aspx?fileticket=cEM4ubKMMo0=&tabid=285




    38      Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha

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Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha

  • 1. 2010 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha Miguel Rodrigues Bruno Ferreira 05-03-2010 Curso de Especialização Tecnológica Sistemas de Informação Geográfica
  • 2. Índice Introdução ..................................................................................................................................... 3 Situação Actual .............................................................................................................................. 7 Situação na perspectiva do SIG ..................................................................................................... 7 Metodologia .................................................................................................................................. 8 Fluxogramas .................................................................................................................................. 8 Tabela de Informação ................................................................................................................... 9 Legislação Implicada...................................................................................................................... 9 Constituição da REN .................................................................................................................... 10 Estruturação da Base de Dados................................................................................................... 12 Procedimentos ............................................................................................................................ 13 Instrumentos e Meios ................................................................................................................. 35 Resultados ................................................................................................................................... 35 Conclusões tiradas após a Delimitação da REN .......................................................................... 37 Bibliografia .................................................................................................................................. 38 2 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 3. Introdução Pretende-se com este trabalho mostrar em geral que componentes são precisas para a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) nomeadamente no concelho das Caldas Da Rainha, concelho esse, situado no distrito de Leiria, região Centro e sub-região do Oeste. Com 16 freguesias e um total de 255,87 km² de área e 52.587 habitantes (INE, 2007). É importante que qualquer concelho tenha actualizado a Carta da REN. A REN, é uma estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas que pelo seu valor e sensibilidade ecológicos ou pela exposição e susceptibilidade perante riscos naturais são objecto de protecção especial. A REN é uma restrição de utilidade pública a que se aplica um regime territorial especial, o qual estabelece condicionamentos à ocupação, uso e transformação do solo e identifica os usos e as acções compatíveis com os objectivos desse regime para os vários tipos de áreas que a integram e que prevalece sobre os regimes de uso, ocupação e transformação do solo estabelecidos. A REN visa contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território e tem por objectivos: a) Proteger os recursos naturais água e solo, bem como salvaguardar sistemas e processos biofísicos associados ao litoral e ao ciclo hidrológico terrestre, que asseguram bens e serviços ambientais indispensáveis ao desenvolvimento das actividades humanas; b) Prevenir e reduzir os efeitos da degradação da recarga de aquíferos, os riscos de inundação marítima, de cheias, de erosão hídrica do solo e de 3 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 4. movimentos de massa de vertentes, contribuindo para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas e acautelando a sustentabilidade ambiental e a segurança de pessoas e bens; c) Contribuir para a coerência ecológica da Rede Fundamental de Conservação da Natureza; d) Contribuir para a concretização, a nível nacional, das prioridades da Agenda Territorial da União Europeia nos domínios ecológico e da gestão de riscos naturais. Delimitação da REN: A delimitação da REN compreende dois níveis: o nível estratégico que é concretizado através de orientações estratégicas de âmbito nacional e regional e o nível operativo, concretizado para o território municipal através da delimitação das áreas integradas na REN, baseada nas orientações estratégicas de âmbito nacional e regional. A concretização de ambos os níveis faz-se em concordância com os critérios de delimitação constantes do anexo referido no ponto anterior. As orientações estratégicas de âmbito nacional e regional são aprovadas pelo Governo. As orientações estratégicas de âmbito nacional são elaboradas pela Comissão Nacional da REN (CNREN) com a colaboração das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), sendo as orientações estratégicas de âmbito regional elaboradas pelas CCDR com a colaboração 4 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 5. das administrações de região hidrográfica (ARH), em articulação com os municípios da área territorial abrangida. A elaboração de propostas de delimitação da REN a nível municipal é competência da respectiva Câmara Municipal (CM), cabendo à CCDR assegurar, assídua e continuadamente, o seu acompanhamento técnico. A elaboração de propostas de delimitação da REN a nível municipal pode ocorrer em simultâneo com a formação de planos especiais de ordenamento do território (PEOT) e de planos municipais de ordenamento do território (PMOT). No primeiro caso, a delimitação incide apenas sobre a área de intervenção do plano, sendo elaborada pela entidade responsável pela elaboração do PEOT, a qual assegura também a sua publicação, em sequência de sua aprovação pela CCDR competente. No segundo caso, após proceder à aprovação, a CCDR envia a proposta para publicação. A delimitação da REN a nível municipal é obrigatória. As áreas nela integradas são identificadas nas plantas de condicionantes dos PEOT e dos PMOT e constituem parte integrante das estruturas ecológicas municipais. Na elaboração dos PMOT, as áreas integradas na REN são consideradas para efeitos de estabelecimentos de mecanismos de encargos e benefícios entre os proprietários na medida em que contribuam para a valorização dos terrenos com capacidade edificatória, sendo obrigatória a sua inclusão nas respectivas unidades de execução. 5 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 6. As delimitações da REN são depositadas na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e disponibilizadas na Internet através do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT). Na elaboração da proposta de delimitação da REN a nível municipal deve ser ponderada a necessidade de exclusão de áreas com edificações legalmente licenciadas ou autorizadas, bem como das destinadas à satisfação das carências existentes em termos de habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas. As áreas que tenham sido excluídas da REN são reintegradas, no todo ou em parte, quando as mesmas não tenham sido destinadas aos fins que fundamentaram a sua exclusão, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto. No prazo de três anos a contar da publicação das orientações estratégicas deve ser efectuada a elaboração ou alteração da delimitação da REN a nível municipal. O não cumprimento deste prazo condiciona o procedimento de revisão dos planos directores municipais, que não poderão ser aprovados, sob pena de nulidade. Até à data indicada no ponto anterior, continuam a vigorar as delimitações efectuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março, considerando-se a correspondência estabelecida no anexo IV ao Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto. 6 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 7. Situação Actual De acordo com os dados que nos são fornecidos pela DGOTDU, o plano que nos pode fornecer a informação da delimitação da REN no concelho de Caldas da Rainha é referente ao ano de 2002, ou seja, já se encontra muito desactualizado. O concelho encontra-se inserido na Região Oeste, fazendo fronteira com o mar a Oeste, com o concelho de Alcobaça a Norte, a Este com o concelho de Rio Maior e a Sul com os Concelhos de Cadaval, Bombarral e Óbidos. Pertence ao Distrito de Leiria do qual dista (da cidade) aproximadamente 50 km, e encontra-se a 60 km de Lisboa. O município das Caldas da Rainha está inserido na circunscrição do Ribatejo Oeste e Área Metropolitana de Lisboa. Situação na perspectiva do SIG Este projecto tem como output final um plano da REN em suporte digital, actualizado do concelho de Caldas da Rainha de forma a melhorar a qualidade de informação que pode ser disponível ao público e a contribuir para a criação de uma rede nacional de áreas REN que mais tarde ou mais cedo terá de ser criado, e como esse projecto (rede nacional de áreas REN) implica uma colaboração intermunicipal, em que se todos os municípios tivessem o seu plano actualizado e em formato digital, esse projecto seria muito mais rápido, barato, já que a informação analógica teria de passar por técnicos que a teriam de a passar para digital, sendo assim este nosso projecto será muito prestável para o município de Caldas da Rainha e acima de tudo para nós que o vamos realizar, ganhando conhecimento e experiencia. 7 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 8. Metodologia Fluxogramas Fluxograma representativo das variáveis utilizadas 8 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 9. Tabela de Informação Sistema Carta NºFolha Escala Entidade Formato de Produtora Coordenadas Topografia ou Relevo/ 316/326/327 Hayford Orografia Militar 338/339/350 1/25 000 IGEOE Digital Gauss 351 Datum Lisboa Áreas de Infiltração Hayford Máxima 1/25 000 *** Digital Gauss Datum 73 Recursos Biológicos/ 316/326/327 Hayford Vegetação COS`90 338/339/350 1/25 000 IGP Digital Gauss 351 Datum Lisboa Pontos Cotados Hayford 1/25 000 *** Digital Gauss Datum 73 Rios / Lagoas Hayford 1/25 000 *** Digital Gauss Datum 73 Estradas Hayford 1/25 000 *** Digital Gauss Datum 73 Áreas em Risco de Hayford Erosão 1/25 000 *** Digital Gauss Datum 73 Áreas em Risco de Hayford Inundação 1/25 000 *** Digital Gauss Datum 73 *** - Bruno Ferreira e Miguel Rodrigues Tabela que contem informações relativamente os dados utilizados e obtidos. Legislação Implicada Para a realização deste trabalho é preciso ter em atenção um aspecto muito importante, o que nos permite saber quais as áreas abrangidas na Reserva Ecológica Nacional? Pois o que nos permite saber essas áreas esta estipulado nos decretos-lei nº 321/83 de 5 de Julho e nº 93/90 de 19 de Março, é com base na informação residente nestes documentos que podemos começar a definir essas áreas. 9 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 10. Constituição da REN Por definição, a REN - Reserva Ecológica Nacional constitui uma estrutura biofísica básica e diversificada que, através do condicionamento à utilização de áreas com características ecológicas específicas, garante a protecção de ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas. Nas áreas incluídas na REN são proibidas as acções de iniciativa pública ou privada que se traduzem em operações de loteamento, obras de urbanização, construções de edifícios, obras hidráulicas, vias de comunicação, aterros, escavações e destruição do coberto florestal. Ecossistemas costeiros: a) Praias; b) Primeira e segunda duna fronteiras ao mar; c) Arribas, incluindo uma faixa até 200 m para o interior do território a partir do respectivo rebordo; d) Quando não existirem dunas nem arribas, uma faixa de 500 m para além da linha máxima de praia-mar de águas vivas; e) Estuários e rias, englobando uma faixa de 100 m para além da linha máxima de praia-mar de águas vivas; f) Ilhas, ilhotas e rochedos emersos no mar ao longo do litoral. Ecossistemas interiores: a) Lagoas, incluindo uma faixa de 100 m para além do limite máximo de alagamento, incluindo as faixas amortecedoras; b) Albufeiras e uma faixa de 100 m para além do regolfo máximo; c) Leitos normais dos cursos de água, zonas de galeria e faixas amortecedoras, além das suas margens naturais; 10 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 11. d) Cabeceiras dos cursos de água definidas a partir da linha de cumeada de separação de rios e ribeiros até à rede hidrográfica; e) Encostas de declive superior a 25%; f) Escarpas e faixa envolvente de 3 vezes a sua altura para além da base e rebordo da escarpa; g) Áreas de infiltração máxima definidas pela sua natureza geológica; h) Áreas abandonadas devido a acentuada erosão superficial ou a anterior exploração de inertes; i) Uma faixa de 100 m para além das bermas das auto-estradas e vias rápidas e de 50 m para além das bermas das restantes estradas nacionais; j) Uma faixa de 200 m ao longo de toda a costa marítima natural, no sentido do oceano, definida a partir do limite da linha de baixa-mar de águas vivas. 11 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 12. Estruturação da Base de Dados A base de dados que criamos para realização do projecto encontra-se ao lado retratada, tem como nome “CR_REN”, é constituída por oito Feature Dataset, Altimetria, CAOP, Cartograma, COS, Geodesia, Hidrografia, Rede Viária e REN, todas as Feature Class iam sendo introduzidas na base de dados á mediada que iam sendo criadas, por uma questão de organização da informação criada e para balanço de informação existente e informação que ate a data não se tivesse obtido. Imagem que corresponde a estrutura da base de dados criada no ArcCatalog. 12 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 13. Procedimentos Em primeiro lugar efectuámos a Criação da nossa Database como descrito no Capitulo Anterior, de forma a organizar toda a Informação que iríamos obter. O sistema de coordenadas que escolhemos foi o Datum 73 Hayford Gauss. Utilizamos as cartas Militares 316/326/327/338/339/350/351 a 1/25k do IGEOE correspondente á “Topografia ou Relevo/ Orografia” e o procedimento a ser utilizado foi o seguinte: • Proceder às suas projecções para o sistema de coordenadas Hayford Gauss Datum 73. • Efectuar a georreferenciação das mesmas. Nas cartas 316/326/327/338/339/350/351 do COS`90 pertencentes ao IGP a 1/25K, que correspondem a “Recursos Biológicos/Vegetação”, o procedimento a ser utilizado foi o seguinte: • Efectuar a projecção das cartas para o sistema de coordenadas Hayford Gauss Datum 73, sabendo de ante mão que as cartas se encontram no sistema de coordenadas Hayford Gauss Datum Lisboa. • Proceder á georreferenciação das cartas. World Imagery Utilizamos esta fonte de informação online fornecida pelo IGP, em que temos acesso a imagens de satélite mais recentes do que as cartas militares utilizadas como base de vectorização, pois com estas imagens podemos corrigir algumas falhas de informação existentes nas cartas, por exemplo a existência de um auto-estrada no concelho, e que nas cartas ainda não estava representada, e a partir das imagens de satélite pudemos corrigir essa falha, entre outras estradas que entretanto foram construídas e são das mais importantes vias de circulação do concelho. 13 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 14. Feito isto, fomos recolher a informação que necessitávamos. Começámos pela informação disponibilizada pelos professores, (CAOP, Cartograma 25K e Vértices Geodésicos) fizemos um “select by atributes” de forma a só ficarmos com os dados do nosso conselho (Caldas da Rainha). De Seguida, fomos inserir a Informação na Database, onde carregámos os dados que já tínhamos disponíveis, (CAOP, Vértices Geodésicos, Cartograma 25k. Seguidamente, procedemos a vectorização dos Pontos cotados de todo o conselho, tarefa essa que foi longa, cerca de 2 semanas, passando também pela vectorização rios, lagoas. Feito isto, realizamos igualmente a vectorização das estradas principais do conselho. Estes eram dados essenciais ao nosso projecto que nós não iríamos conseguir arranjar em formato digital, à nossa escala de trabalho para o nosso projecto. Tendo já todos os dadas necessários vectorizados precisávamos então de curvas de nível para mais tarde elaborarmos o nosso Modelo digital de Terreno (TIN), primeiramente geramos o nosso IDW para isso foi necessária a utilização desta extensão “3D Analyst” do ArcMAp utilizando a ferramenta “Interpolate To Raster Invers Distance Weighted (IDW) para a criação de um raster, este procedimento serviu para gerar um modelo digital de terreno suficientemente fidedigno para que em seguida se possa obter uma boa rede de curvas de nível. 14 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 15. Layout do IDW gerado. Tinha-mos então o ficheiro base criado para gerar as curvas de nivel, para tal foi utilizada a extenção do ArcMap “3D Analyst Surface Analysis Contour. A criação das curvas de nível é um passo essencial para que mais tarde possamos ter esta variável para a geração do nosso TIN, mas antes de integrar as curvas de nível no nosso TIN tivemos de utilizar a ferramenta do ArcToolbox “Simplify Line”, esta ferramenta serve para simplificar as linhas, removendo pequenas flutuações ou curvas estranhas, mas sempre preservando a sua forma original, foi necessária a sua utilização porque ao utilizar a ferramenta “Topo To Raster”(mais à frente será explicada) dava um erro nesta variável porque continha muitos índices, então utilizando o Help do ArcGis, esta era a ferramenta que poderia resolver isso, e assim foi. 15 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 16. Exemplo da ferramenta utilizada para gerar as curvas de nível. Exemplo da ferramenta Simplify Line. 16 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 17. Temos então todas as condições para puder gerar o nosso modelo de terreno em 3 dimensões que nos vai permitir calcular os declives do nosso concelho, para tal procedemos á criação de um “TIN” utilizando a ferramenta “Topo to Raster” Esta ferramenta permite efectuar o modelo, adicionando variáveis, biofísicas do terreno, que nos permitem obter um modelo na perfeita das condições e muito fidedigno, nesta situação inserimos as variáveis que tinham sido vectorizadas previamente: • Curvas de Nível, como “Contour” • Rios, como “Stream” • Lagoas, como “Lake” • Limite de Concelho, como “Boundary” • Pontos Cotados como, “PointElevation” Exemplo das variáveis a serem inseridas na ferramenta “Topo To Raster” 17 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 18. Layout do Modelo Digital de Terreno “TIN” (Fig.) Efectuado o Modelo “TIN” foi necessário calcular os níveis de declive no nosso Concelho. Para efectuar este cálculo, fomos utilizar a ferramenta “Slope” no nosso modelo de terreno, obtendo o seguinte mapa de Declives: 18 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 19. (Fig. Layout, Mapa de Declives) Seguidamente, após efectuado o mapa de declives, é necessário utilizar a ferramenta “Reclassify”, de forma a obter apenas 2 valores de declives, já que o pretendido era encontrar os declives acima de 25% de inclinação, segue o exemplo abaixo: 19 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 20. (Fig. Layout, Mapa de Declives Reclassificado) Por fim, de modo a extrair os declives superiores a 25% de inclinação, foi utilizada a ferramenta “CON” que extrai através de uma Query, os valores que quisermos, no nosso caso extraímos todos os pixéis classificados como superiores a 25% de inclinação. É a partir desta ferramenta que se obtém o Mapa final de Declives que irão ser utilizados para obter a variável “solo em risco de erosão”. 20 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 21. (Fig. Layout, Mapa de Declives Superiores a 25%) Realizado este passo final, foi feita a extracção desta informação para uma Shapefile (.shp) seguidamente esta informação irá ser cruzada com as localizações de Solo nu, de forma a obter as áreas REN de solo em risco de erosão. Zonas de solo nu, esta variável será muito importante para que possamos calcular as áreas em risco de erosão, e para encontrar-mos estas áreas achamos que a melhor maneira seria gerar um índice de vegetação, para tal utilizamos as bandas 3 e 4 do satélite Landsat, a razão pela escolha destas bandas é que mostram a vegetação verde, densa e uniforme, apresenta bom contraste entre diferentes tipos de cobertura vegetal apresenta sensibilidade à rugosidade da copa das florestas assim como sensibilidade à morfologia do terreno, permitindo a obtenção de informações sobre Geomorfologia, Solos e Geologia. Servem para análise e mapeamento de feições geológicas e estruturais e para separar e mapear áreas ocupadas com pinus e eucalipto. Para realizar esta operação utilizamos a extensão “Spatial Analyst Raster Calculater” onde se usou a seguinte expressão: 21 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 22. • NDVI=Float([L5204033_03320070722_B40.TIF] - [L5204033_03320070722_B30.TIF]) / ([L5204033_03320070722_B40.TIF] + [L5204033_03320070722_B30.TIF]) Exemplo da expressão a ser aplicada no raster calculater. Tendo o índice de vegetação gerado efectuamos uma reclassificação, já que o que foi gerado os pixéis contem valores entre -1 e 1 e entre estes valores é possível determinar o que é vegetação, solo nú ou áreas sociais. 22 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 23. DESCRIÇÃO Solo nu Vegetação Vegetação Muito densa Água / Zonas Urbanas Exemplo do índice de vegetação gerado e já reclassificado. Em seguida utilizamos a ferramenta CON, esta ferramenta serviu para que pudéssemos extrair apenas os valores correspondentes a “Solo nu” do raster acima apresentado, e em seguida utilizou-se a ferramenta “Extract By Mask” que serviu para ficarmos apenas com as áreas de “Solo nu dentro do nosso concelho, esta ferramenta é idêntica ao CLIP, só que sua funcionalidade é apenas aplicada aos Raster, por fim utilizamos uma última ferramenta que serviu para eliminar alguns pixéis soltos e agrupar alguns pixéis que estavam perto um dos outros, a ferramenta que utilizamos foi “Majority Filter” 23 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 24. Layout correspondente ao Solo nu existente. Estes últimos procedimentos explicados forma importantíssimos para encontrar as zonas em risco de erosão, solo nu e declives superiores a 25%, pois é com base nestas variáveis que se pode calcular estas áreas, para isso, utilizámos a Ferramenta “Intersect” de modo a intersectar as duas variáveis: 24 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 25. (Fig. Layout, Mapa de Varáveis “Solo Nu” e “Declives”) Com a intersecção destas duas variáveis obtemos então o nosso Mapa final de áreas com Risco Elevado de Erosão já preparado para ser introduzido na nossa delimitação da REN: (Fig. Layout, Mapa de Áreas com Elevado Risco de Erosão) 25 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 26. Passamos então á extracção dos Regadios do COS’90. A variável regadios vai ser preponderante para mais tarde calcular as áreas com risco de inundação, área essa muito importante para integrar na REN, inicialmente como já foi explicado acima as cartas COS’90 foram georreferenciadas, e para que possamos ter essa informação tudo junta e pronta para efectuar a extracção, para isso utilizamos a ferramenta “Merge” do ArcToolBox. Exemplo de como foi feito o Merge as cartas COS’90. 26 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 27. Estando as cartas já todas juntas, procede-mos então á extracção dos regadios, no menu “Selection Select By Attributes”, onde aqui se seleccionou com base nesta expressão: • "LEG" LIKE 'CC2' OR "LEG" LIKE 'CC3' OR "LEG" LIKE 'G__' Esta expressão selecciona todos os polígonos que contenham os códigos ‘CC2’ ’CC3’ ’G__’, a coluna LEG contem os códigos que contem designações de diversas definições tais como zonas agrícolas, áreas sociais, as que nos interessam são os regadios. Exemplo do procedimento para encontrar os regadios. 27 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 28. Em seguida utilizamos a ferramenta “CLIP” do ArcToolbox, esta ferramenta serve para ficarmos apenas com os regadios que pertencem ao concelho em estudo, para isso fizemos um CLIP pelo nosso limite de concelho gerado num dos passos acima. Layout dos Regadios Áreas de máxima infiltração que são aquelas que, devido à natureza do solo e do substrato geológico e ainda às condições de morfologia do terreno, a infiltração das águas apresenta condições favoráveis, contribuindo, assim, para a alimentação dos lençóis freáticos. Por Norma estas zonas são delimitadas excluindo previamente todas as zonas onde não existam aquíferos, no caso deste concelho, grande parte das áreas de infiltração máxima correspondem a locais onde existem aquíferos, o que significa que os aquíferos em rochas carbonatadas de elevada carsificação e em aquíferos não consolidados com ligação hidráulica com as águas superficiais. 28 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 29. Layout correspondente as áreas de infiltração máxima Layout que demonstra que os aquíferos correspondem na maior parte das vezes a áreas de infiltração máxima. 29 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 30. Estão reunidas então todas as condições para encontrar as Áreas em Risco de Inundação, para encontrar estas áreas foi necessário cruzar duas variáveis muito importantes, regadios e áreas de infiltração máxima, com esta informação é nos possível encontrar essas áreas para integrar nas áreas REN, para a obtenção dessas utilizou-se a ferramenta “Erase” do ArcToolbox onde consideramos como áreas de risco todas as áreas que não forem comuns aos regadios e às áreas de infiltração máxima, e eis o resultado obtido: Layout de Áreas em Risco de Inundação. Calcular Áreas Pertencentes á REN consoante a Legislação em Vigor: Seguindo a Legislação em vigor para a delimitação da REN em ecossistemas Interiores e Costeiros, fomos aplicar as Leis consoante as variáveis que tínhamos vectorizados previamente: 30 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 31. Ecossistemas Interiores: Lagoas, incluindo uma faixa de 100 m para além do limite máximo de alagamento, incluindo as faixas amortecedoras: Para realizar este cálculo, utiliza-se a Ferramenta “Buffer” para delimitar uma faixa de 100m para além das Lagoas do Concelho, obtendo assim esta variável da REN e consequentemente o seguinte Mapa: Leitos normais dos cursos de água, zonas de galeria e faixas amortecedoras, além das suas margens naturais: 31 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 32. Para a obtenção desta área REN, não é necessária a utilização de nenhuma ferramenta específica do ArcGIS, pois todos os leitos dos cursos de água já foram vectorizados previamente, logo para definir está área, basta colocar os cursos de água que já estavam vectorizados, obtendo assim este Mapa de Rios: Uma faixa de 100m para além das bermas das auto-estradas e vias rápidas e de 50m para além das bermas das restantes estradas nacionais: 32 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 33. De forma a obter esta área, fomos utilizar novamente a ferramenta “Buffer” de modo a calcular uma faixa de 100m e 50m ás Auto-Estradas e Estradas Nacionais respectivamente, feito isto obtemos o Seguinte Mapa com as Variáveis Delimitadas: Ecossistemas Costeiros: Quando não existirem dunas nem arribas, uma faixa de 500m para além da linha máxima de praia-mar de águas vivas: De acordo com a Legislação, tem de existir, para os ecossistemas costeiros uma Faixa de 500m ao longo de toda a linha de costa, visto isto, Procedemos á vectorização dessa mesma linha de Costa a partir de Imagens de Satélite “LandSat”. Para começar, efectuámos o “Download” das nossas imagens no portal “www.glcfapp.glcf.umd.edu” e procedemos á utilização da Ferramenta “Composite Bands” com a seguinte ordem de bandas RGB 4-3-2. Pois é 33 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 34. esta ordem que permite obter o melhor contraste para a separação Terra/Água. Feito isto, fomos delimitar a zona máxima de praia-mar, e vectorizar a nossa Linha de Costa definitiva. Seguidamente realizámos então com a ferramenta “Buffer” uma faixa de 500m ao longo da Linha máxima de praia-mar, obtendo assim o mapa Final da REN para sistemas Costeiros: (Fig. Layout, mapa REN para Ecossistemas Costeiros) 34 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 35. Instrumentos e Meios Hardware É vital para a elaboração deste trabalho a utilização de um computador, e como se pode observar no decorrer do mesmo uma digitalizadora, para podermos efectuar a digitalização das informação analógica. Software Software em que prevemos toda a elaboração do projecto. Neste software procedemos a criação da base de dados, assim como efectuamos as projecções necessárias e a gestão de toda a informação/dados. Software utilizado para a vectorização das cartas, assim como a sua georreferenciação. Recursos Os recursos humanos precisos neste projecto somos nós Humanos próprios assim como alguns professores, já que este trabalho incide numa vertente mais técnica e não num trabalho que dependa de um grupo de pessoas externas a nós. Resultados Para obtermos o nosso resultado final basta juntar todas as variáveis que se esteve a trabalhar, e que integrem na reserva ecológica nacional: • Rios • Buffer de 100 metros realizado a lagoas • Buffer de 50 metros realizados a todas as estradas • Áreas em risco de Inundação • Áreas em risco de erosão • Áreas de infiltração máxima 35 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 36. • Zonas de declives superiores a 25% • Buffer de 500m realizado na linha de costa Estas serão as variáveis que vão integrar na reserva ecológica nacional do concelho de caldas de rainha. Layout Final que define a REN no concelho de Caldas da Rainha. 36 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha
  • 37. Conclusões tiradas após a Delimitação da REN Terminada a delimitação da REN no nosso concelho, verificámos que não existem muitas diferenças com a REN delimitada no ano de 2002, mas que para alguns concelhos um atraso de aproximadamente uma década pode trazer alguns riscos, principalmente para ecossistemas costeiros, onde devido á acção do Mar a erosão é um factor implacável, e o recuo da orla costeiro vai proporcionar igualmente um recuo da REN. Verificámos igualmente que este tipo de trabalho foi fundamental para adquirir técnicas de vectorização mais aprofundadas, já que grande parte dos dados foram produzidos por nós com base nas cartas militares, e vectorizados de raiz, adquirimos também grande experiencia em gerar modelos digitais de terreno, assim como o cruzamento de sertãs variáveis para obter sertãs áreas de risco, como por exemplo o calcular áreas em risco de inundação e me risco de erosão, de acrescentar que com este trabalho aprofundamos o conhecimento em adquirir informação relacionada com este tema, o que nos será benéfico certamente no futuro caso realizemos algum trabalho deste tipo, num todo o projecto correu bem apenas salientar que não exploramos uma variável muito importante que seria os tipos de solo, geologia, mas certamente que não voltaremos a cometer o mesmo erro pois é uma variável preponderante para o resultado final de uma reserva ecológica nacional. 37 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho das Caldas da Rainha