Revolução Liberal Americana

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Revolução Liberal Americana

  1. 1. Fevereiro de 2012
  2. 2. Indice1. Introdução2. Antecedentes 2.1. Causas 2.2. O abandono político – “Negligência Salutar” 2.3. O modelo de colonização Inglês na América do Norte: as condições económicas, produção e comércio 2.4. A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e a Inglaterra 2.5. Obrigatoridade das colónias cumprirem a Lei da Navegação 2.6. Os Impostos elevadíssimos - Leis Intoleráveis4. As Guerras da Independência5. Processo de Independência6. Cronologia - Resumo7. Os Estados Unidos após a Independência8. Conclusões
  3. 3. 2. IntroduçãoChama-se Revolução Americana ao movimento, ocorrido entre 1775 e1783, nas 13 colónias inglesas da América do Norte para selibertarem do dominio de Inglaterra. As 13 colónias ao ganharem aguerra passaram a constituir uma república independente, que seconstituiu de uma forma inovadora e com princípios democráticos,tendo dado origem aos Estados Unidos da América.Não confundir com a segunda Revolução Americana que foi a GuerraCivil entre os estados do norte e do sul dos Estados Unidos (Guerrade Secessão) entre 1801 e 1865 de profundas transformaçõespolíticas, económicas e sociais para a vida da nação americana, ajunta às alterações do próprio processo de independência,denominado também de 1o Revolução Americana.Esta grande revolução mudou os destinos da civilização ocidental nofinal do século XVIII, pois foi esta guerra de independência que abriuuma nova era na história da humanidade, uma colónia tornava-seindependente por meio de um acto revolucionário. Tendo os EstadosUnidos tornado-se modelo e inspiração para as colónias ibero-americanas para a libertação das potencias colonizadoras, poisutilizou um modelo inovador, quer através do documento, aconstituição política, aprovado em 4 de Julho, que tem no seuconteúdo, o direito à independência e à livre escolha de cada povo ede cada pessoa ("o direito à vida, à liberdade e à procura dafelicidade" é definido como inalienável e de origem divina), querainda, a constituição de uma federação de estados dotados de umagrande autonomia.
  4. 4. A Guerra da Independência começa em Março de 1775 - osamericanos tomam Boston. Tinham força de vontade, mas interessesdivergentes e falta de organização. Das colónias do Sul, só a Virgíniaagia com decisão. O Canadá permaneceu fiel à Inglaterra. Osoficiais, geralmente estrangeiros, não estavam envolvidos no conflito.A intervenção francesa foi decisiva. Os franceses estavaminfluenciados pelos ideais de liberdade do movimento, estimuladospela propaganda feita por Franklin e motivados pela intenção degolpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas em1763. Assinaram um tratado, transferindo dinheiro aos americanos ebuscando a aliança dos espanhóis contra os ingleses.Em 1779, La Fayette conseguiu a libertação de 7 500 francesescomandados pelo general Rochambeau. Em 1781, sitiado emYorktown, o exército inglês capitulou.A guerra iria ainda prolongar-se até à derrota final das tropasinglesas em 1781 e a independência do novo país (constituído pelastreze colónias da costa atlântica) só viria a ser reconhecida pelotratado de Paris de 1783. O Tratado de Versalhes, reconheceu aindependência dos Estados Unidos da América, com fronteiras nosGrandes Lagos e no Mississipi. A França recuperou Santa Lúcia eTobago nas Antilhas e seus estabelecimentos no Senegal. A Espanharecebeu a ilha de Minorca e a região da Flórida.Em 1787, os Estados Unidos proclamaram sua primeira Constituição,resumia a tendência republicana defendida por Jefferson, que queriagrande autonomia política para os Estados membros da federação, ea tendência federalista, que lutava por um poder central forte.
  5. 5. O presidente seria eleito pelo período de quatro anos porrepresentantes das Assembleias dos cidadãos.O Congresso era formado pela Câmara dos Representantes, comdelegados de cada Estado na proporção de suas populações; e peloSenado, com dois representantes por Estado. O Congresso votarialeis e orçamentos. O Senado tinha como objectivo orientarprincipalmente a política exterior.A Corte Suprema composta por nove juízes indicados pelo presidenteresolveria os conflitos entre Estados e entre estes e a União.Esta Constituição era a primeira da História mundial onde estavamos direitos individuais dos cidadãos, se definiam os poderes dosdiversos estados e do governo federal, e se estabelecia um sistemade equilíbrio entre os poderes legislativo, judicial e executivo demodo a impedir a que qualquer um deles se sobrepusesse a outro,além de outras disposições inovadoras.
  6. 6. 3. Antecedentes A Independência dos Estados Unidos é considerada a primeiraRevolução Americana (a segunda foi a Guerra de Secessão, tambémnos Estados Unidos). Ela foi muito importante porque a partir destaRevolução tudo mudou.3.1 – As CausasIniciada em 1607, século XVII, a colonização inglesa para a Américado Norte deu origem à formação de colónias, que em 1732 já eram13, tendo estes emigrantes, que perseguidos por questões religiosas,encontrado nas 13 colónias uma nova pátria na qual podem construiruma nova vida a seu modo e começaram a povoar e desenvolver aterra já com um espírito de liberdade em relação à metrópole.
  7. 7. Nos fins do século XVIII, haviam: - 680 000 habitantes no norte, ou Nova Inglaterra:Massachusetts, Nova Hampshire, Rhode Island e Connecticut; - 530 000 no centro: Pensilvânia, Nova York, Nova Jersey eDelaware; - 980 000 no sul: Virgínia, Maryland, Carolina do Norte,Carolina do Sul e Geórgia. Ao todo, mais de 2 milhões decolonizadores.3.2 – O abandono político - "Negligência Salutar"A política colonial inglesa na América do Norte, sabendo que oscolonizadores trazem em si o desejo de progresso para a nova terra,a própria Inglaterra tem uma postura mais liberal em relação às 13colónias. Tal política é conhecida como "Negligência Salutar" e,segundo os ingleses, traz benefícios para ambos os lados. A posiçãoinglesa, em muito vai estimular a autonomia ("Self-Government") doscolonos, desde os primeiros tempos acostumados a uma vida livre.
  8. 8. E efectivamente, uma das grandes causas foi o abandono político emque estas colónias se encontravam. Os colonos tinham, por isso, queresolver sozinhos os seus problemas, o que lhes dava uma posição deautonomia em relação ao governo Inglês. Além disso, os ingleses nãoestavam bem a par das condições das colónias e, preocupados comos próprios problemas, não lhes dedicavam muita atenção.Acresce, em termos ideologicos que as idéias liberais (iluministas)europeias também chegaram às Américas, nos séculos XVIII e XIX,levaram também ao ideal de independência, através da rupturapolítica com as tradicionais metrópoles.3.3 – O modelo de colonização Inglês na América do Norte: ascondições económicas, produção e comércioAs treze colónias estavam organizadas da seguinte forma:No centro-norte, predominavam a pequena e média propriedades,geridas por europeus exilados por motivos políticos ou religiosos.Havia também o trabalho de escravos temporários, que trabalhavamde quatro a sete anos para pagar o transporte para a América,financiado pelos proprietários que necessitavam de mão-de-obra. Osprodutos que obtinham eram semelhantes aos europeus; apenasmadeira, produtos de pesca e utensílios navais atraíam o interesse doimportador inglês.Isto desencorajou o comércio da Inglaterra com a região, pois asdespesas da viagem ficavam caras. Assim, apesar da proibição demanufacturas nas colónias, os ingleses permitiram aos colonos docentro-norte uma quase autonomia industrial.
  9. 9. No sul onde havia a grande propriedade, e havia muito comércio deescravos, com reduzido trabalho livre e monocultura, era maisvoltada para a exportação.Os colonos do norte ultrapassaram as fronteiras coloniais.Organizaram triângulos comerciais. O mais conhecido começava como comércio de peixe, madeira, gado e produtos alimentícios com asAntilhas, onde compravam melaço, rum e açúcar.Outro triângulo começava na Filadélfia, Nova York ou Newport, comcarregamentos que trocavam na Jamaica por melaço e açúcar;levavam estes produtos para a Inglaterra e trocavam por tecidos eferragens, trazidos para o ponto inicial do triângulo.Também foi muito activo o triângulo iniciado com o transporte depeixe, cereais e madeira para Espanha e Portugal, de onde levavampara a Inglaterra sal, frutas e vinho, trocados por produtosmanufacturados que traziam de volta à América.E assim, ao longo dos anos aumentava a importancia economica dascolónias, sobretudo depois que a Inglaterra, vitoriosa na guerracontra a França, acrescentou às suas terras americanas todo oCanadá e as terras situadas entre os montes Apalaches e o rioMississippi, veio a aumentar.O crescimento do comércio colonial fez a Inglaterra mudar de política
  10. 10. 3.4 - A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e aInglaterraEsta guerra foi determinante para a Revolução Americana, poisapesar de inicialmente, estar centrada na Europa, depressa sepropagou para a América do Norte, onde as tropas da colóniafrancesa do Canadá enfrentam as tropas das 13 colónias inglesas.Com a colonização do continente americano, vários povos europeusocuparam territórios no Novo Mundo. As colónias na América foramdivididas, especialmente, entre espanhóis, que ocuparam a maiorparte do continente; portugueses, colonizadores do Brasil; ingleses efranceses, que ocuparam espaços, sobretudo, na porção norte daAmérica.As colonizações da América Latina e da América Anglo-Saxonicaforam feitas de forma diferente, na primeira foi pelas colónias deexploração, enquanto a segunda pelas colónias de povoamento. Issonão quer dizer que não tenha havido exploração de recursos e deinteresses na América do Norte, pois assim aconteceu também..Por volta do ano 1756, os franceses tinham-se expandidosignificativamente pelo território norte da América. O estratégicoposicionamento que tomaram impedia o avanço de britânicos nocontinente. Mas um grande revés ocorreu com a Guerra dos SeteAnos. A França preocupou-se com seus compromissos continentais naEuropa e abriu espaço para o controle dos britânicos na América doNorte.Parte do actual território do Canadá era de povoamento francês àépoca. O avanço do poderio britânico na América do Norte deixou osfranceses presos apenas naquele território, impedindo também a
  11. 11. comunicação, em resposta à ocupação francesa da ilha britânica deMinorca.A guerra ente os ingleses e os franceses contava com aliados nativospara os britânicos e para os franceses. Na ocasião, os iroqueseslutaram com os britânicos para combater algonquinos e horões queestavam ao lado dos franceses.A expansão britânica foi poderosa, ocupando importantes territóriosfranceses como Montreal, Québec e as Índias Ocidentais. Mas aentrada da Espanha no conflito veio quebrar o ritmo das vitorias, poiseste país aliou-se aos franceses, resultando em algumas derrotaspara os britânicos.A Guerra só chegou ao fim em 1763, quando foi assinado o Tratadode Paris. Este regulamentava o fim das disputas marítimas ecoloniais, mas deixou como saldo a perda de quase todas aspossessões francesas na América do Norte, o reconhecimento detodas as conquistas dos britânicos e ainda a posse de um pequenoterritório na Louisiana para os espanhóis.A guerra, vencida na Europa pela Inglaterra e na América pelas suastropas coloniais, representa uma das grandes causas daindependência, pois traz para o exército colonial uma experiênciamilitar até então inexistente e útil para as guerras de independênciacontra a própria Inglaterra naos mais tarde.Embora vitoriosa, a Inglaterra fica com prejuízos com a guerra edeseja compartilhá-los com as colónias, sob a forma de elevação dosimpostos para as mesmas. Percebe-se aqui, o abandono daNegligência Salutar pelo ingleses com o que não concordam oscolonos, sobretudo por arcarem com o prejuízo de uma guerra naEuropa.
  12. 12. Com o fim da Guerra dos Sete Anos, a França derrotada (Tratado deParis, 1763), perde o Canadá e a Índia para a Inglaterra e a naçãovencedora na posse de ricos territórios no continente americano, jácolonizados, sendo reconhecido o seu direito de expandir o seudomínio em direção ao interior do continente. Esta possibilidadeagradou aos colonos, que prontamente se prepararam para explorare aproveitar novas terras, mas, para sua grande surpresa, o governode Londres, por recear desencadear guerras com as nações índias,determinou que nenhuma nova exploração ou colonização deterritórios pudesse ser feita sem a assinatura de tratados com osíndios. Foi esta a primeira fonte de conflito entre os colonos e a Coroainglesa.Em grande parte como consequência do resultado da Guerra dos SeteAnos, ocorreu na faixa oriental do continente norte-americano, ondeos colonos britânicos se iam instalando, um triplo fenómeno que énecessário salientar: crescimento demográfico, expansão territorial edesenvolvimento económico.Em termos demográficos, note-se que os colonos norte-americanosse multiplicavam nesta altura muito mais rapidamente do quequalquer outro povo no hemisfério ocidental. Entre 1750 e 1770 oshabitantes das colónias britânicas duplicaram, de um para doismilhões, tornando-se uma componente do império britânico cada vezmais importante. Para as colónias britânicas na América emigravamcada vez mais súbditos de Sua Magestade. A emigração deprotestantes irlandeses e escoceses, que tinha começado no início doséculo, aumentou muito significativamente após a guerra dos seteanos. Só entre 1764 e 1776 calcula-se que 125 mil pessoas terãopartido das ilhas britânicas para as colónias americanas. Assim, noinício do século XVIII, a população americana representava apenas
  13. 13. um vigésimo da população britânica e irlandesa tomadas emconjunto, enquanto que, em 1770, representava já um quinto.Colonos britânicos como Benjamin Franklin previam já que, maistarde ou mais cedo, a América acabaria por tornar-se no própriocentro do império britânico.3.5 – Obrigatoridade das colónias cumprirem a Lei da NavegaçãoApós o conflito, encontrando-se em difícil situação económico-financeira, a Inglaterra decidiu exigir das colónias a observancia daLei de Navegação (Navigation Act), que limitava grande parte dointercambio comercial destas exclusivamente à metrópole.3.6 - Os Impostos elevadíssimos - Leis Coercitivas ou IntoleráveisVencedora, a Inglaterra tomou posse de grande parte do ImpérioColonial Francês, especialmente terras a oeste das treze colóniasamericanas. O Parlamento inglês decidiu que os colonos deviampagar parte dos custos da guerra. O objectivo era aumentar as taxase os direitos da Coroa na América.A possibilidade de aumentarem o seu território agradou aos colonos,que prontamente se prepararam para explorar e aproveitar novasterras, mas, para sua grande surpresa, o governo de Londres, porrecear o desencadear de guerras com as nações índias, determinouque nenhuma nova exploração ou colonização de territórios pudesseser feita sem a assinatura de tratados com os índios.
  14. 14. Procurando restaurar o equilíbrio financeiro, Inglaterra impõe váriasmedidas que vêm desplotar a revolta:Em 1750 é proibida a fundição de ferro nas colónias;Em 1754 proibiram-se a fabricação de tecido e o contrabando.Em 1764 a Lei do Açúcar (Sugar Act) que faz subir os preços doproduto para os colonos e regulamentava o comércio do açúcar, fezaumentar o descontentamento dos colonos. A Lei do Açucar tinhacomo objectivo arranjar dinheiro para pagar a dívida nacional inglesae prejudicava os americanos, pois taxava produtos que não viessemdas Antilhas Britânicas e acrescentava vários produtos à lista dosartigos enumerados, que só poderiam ser exportados para aInglaterra.Em 1765 foi aprovado um decreto regulamentando a obrigação deabrigar e sustentar tropas inglesas em solo americano (prática quepesava muito sobre as finanças coloniais), pois a obrigação dealbergar e sustentar tropas inglesas em solo americano: GeorgeGreenville, primeiro-ministro inglês, decidiu colocar na colónia umaforça militar de 10 000 homens, acarretando uma despesa de 350000 libras. Esta prática pesava gravosamente sobre as finançascoloniais.Em 1765 foi aprovada a Lei do Selo (Stamp Act), pois com anecessidade de manter dez mil soldados ingleses para a defesa dascolónias, o Parlamento Inglês aprovou um imposto de selo sobrejornais, documentos legais e oficiais etc., e assim todas aspublicações (jornais impressos em geral) são selados e, por isso, têmos seus preços elevados e eram pois várias taxas a serem pagas pordocumentos legais e oficiais, através dos quais os colonos iriam cobriras despesas de manutenção das tropas britânicas. A Lei do Selo
  15. 15. provocou grandes atritos entre os colonos e Inglaterra, pois exigia aselagem até de baralhos e dados. Os colonos protestaram, argumentando que se tratava de imposto interno, e não externo como de costume. Os colonos, principlamente os mais ricos e cultos, sentiam-se cada vez mais ressentidos com uma Inglaterra que retirava mais lucrosdas colónias do que do continente. Queixavam-se também de quenão tinham representação no Parlamento que havia votado a lei.Reuniu-se então em Nova York, em 1765, o Congresso da Lei doSelo, que, declarando-se fiel à Coroa, decidiu boicotar o comércioinglês. A reação foi tamanha que o Parlamento teve de tornar semefeito o decreto no ano seguinte.Mas aprovou, em seguida, o Declaratory Act, em que afirmava ter"pleno poder e autoridade" para legislar sobre as colónias.As reacções dos colonos foram, de início, exaltadas mas pacíficas:exigiram o direito de eleger representantes para o Parlamento deLondres (para poderem discutir e votar as leis que lhes diziamrespeito), passando depois a actos de boicote às mercadoriasinglesas. Esta guerra económica desencadearia motins e forçou ogoverno inglês a alguns recuos, que contudo não satisfizeram oscolonos.Em 1767 é aprovada a Lei Townshend (Townshend Act) que define oaumento para os colonos dos impostos sobre os vidros, chá,corantes, papel, dentre outros e que procuravam limitar e mesmoimpedir que os americanos continuassem suas relações comerciaiscom outras regiões que não a Inglaterra, este decreto estabeleciaimpostos sobre o chá, o chumbo, o papel e o vidro, importados pelaspossessões americanas. O dinheiro assim obtido destinar-se-ia apagar os funcionários britânicos das colónias. Estes eram muito mal
  16. 16. vistos, pela maneira como agiam: apreendiam mercadorias decomerciantes honestos e, muitas vezes, praticavam contrabando. Areação dos colonos recrudesceu. Os comerciantes negaram-se aimportar mercadorias britânicas, e o líder revolucionário SamuelAdams levantou a população de Massachusetts.E os que especulavam com a terra foram atingidos em seusinteresses pelo decreto que proibia a colonização de áreas situadasalém dos montes Apalaches.Em 1773 - A Questão do Chá - - Até essa data, o chá é levado pelosingleses da Índia até as 13 colónias onde é revendido peloscomerciantes (burguesia) à população. Em 1773, o Parlamento inglêsconcedeu o monopólio do comércio do chá à Companhia das ÍndiasOrientais, da qual muitas personalidades inglesas possuíam ações eexclui os burgueses coloniais da rota do chá, vendidos pelos inglesesdiretamente à população (o preço é também reduzido em função daeliminação de um intermediário), com o objetivo de ajudar aCompanhia das Índias Orientais a vender seus excedentes de chá nascolónias. Além do elevado preço do produto, os compradores aindateriam de pagar impostos, e o lucro de sua comercializaçãoreverteria, em grande parte, em favor dos agentes da companhiaOscomerciantes rebeldes norte-americanos que se sentiramprejudicados disfarçaram-se de índios peles-vermelhas, assaltaram osnavios da companhia que estavam no porto de Boston e lançaram ocarregamento de chá no mar (Festa do Chá de Boston - "The BostonTea Party",).Com esta exclusão os ingleses pretendiam enfraquecereconomicamente a burguesia, mas mais incita classe na luta pelaindependência e condutora do processo contra a metrópole(Acrescente-se que, além do chá, os ingleses eliminam os burguesesda rota do comércio de diversos outros produtos).
  17. 17. Em 5 de Março de 1770 ocorreu o chamado massacre de Boston. Doisregimentos britânicos que tinham sido enviados para conter osradicais daquela cidade entraram em choque com uma multidão,matando várias pessoas. As notícias espalharam-se por todas asdemais colónias, e novamente o Parlamento britânico foi obrigado arecuar e anulou a lei.A contra-reação inglesa, devido ao prejuízo financeiro e a"arrogância" burguesa, é a imposição de uma pesada legislação aoscolonos: indenização pela perda do produto jogado ao mar, ameaçade encerramento do porto de Boston, inquéritos para indicação dosculpados, etc.A Inglaterra reagiu de imediato com um conjunto de leis que osamericanos chamaram de "Leis Intoleráveis" (1774): encerramentodo porto de Boston; indenização à companhia prejudicada e ojulgamento dos envolvidos, na Inglaterra.As reações dos colonos foram, de início, exaltadas, mas pacíficas:exigiram o direito de eleger representantes para o Parlamento deLondres (para poderem discutir e votar as leis que lhes diziamrespeito), passando depois a atos de boicote às mercadorias inglesas.Esta guerra econômica desencadearia motins e forçou o governoinglês a alguns recuos, que contudo não satisfizeram os colonos. Oconflito agravou-se com a presença de tropas enviadas para conteros protestos. Como resposta, em 1774 os representantes dascolónias americanas, exceto Geórgia, enviaram seus delegados aFiladélfia, num primeiro Congresso Continental que, a partir daí,embora com divergências no seu seio, foi a voz política dos colonos.Em 1774, houve o 1º Congresso Continental de Filadélfia, com apresença de delegados de todas as colónias, à exceção da Geórgia.Foi aprovada, então, a Declaração de Direitos e Agravos (Declaration
  18. 18. of Rights and Grievances), que exigia a revogação das IntolerableActs, onde se resolveu acabar com o comércio com a Inglaterraenquanto não se restabelecessem os direitos anteriores a 1763. Omesmo Congresso também redigiu e divulgou uma Declaração deDireitos.Houve logo depois, um 2º Congresso em que foi reunido em Filadélfiaonde se decidiu a criação de um exército que seria comandado porGeorge Washington, fazendeiro e chefe da milícia da Virgínia.Nesse Congresso, apesar de se manterem leais ao rei, os colonospediram a suspensão das "Leis Intoleráveis" e firmaram umaDeclaração dos Direitos dos Colonos, no qual pediram a supressãodas limitações ao comércio e à indústria, bem como dos impostosabusivos. O rei reagiu, pedindo aos colonos que se submetessem;estes, porém, não se curvaram diante da coroa inglesa. O extremardas posições levou à criação de milícias, à constituição de depósitosde munições e a um aumento contínuo de tensão que iria irromperem guerra.O congresso tentou entrar em acordo com o governo inglês, masfracassou. Com o assentimento do rei Jorge III, o governo decidiureforçar as tropas britânicas nas colónias, a fim de garantir ocumprimento das decisões parlamentares.O conflito agravou-se com a presença de tropas enviadas para conteros protestos. Como resposta, em 1774 os representantes dascolónias reuniram-se em Filadélfia, num primeiro CongressoContinental que, a partir daí, embora com divergências no seu seio,foi a voz política dos colonos. O extremar das posições levou àcriação de milícias, à constituição de depósitos de munições e a umaumento contínuo de tensão que iria degenerar em guerra.
  19. 19. 6. Cronologia - ResumoAlém da cobrança excessiva de impostos, os ingleses em 1765proibiram a abertura de estabelecimentos fabris nas colónias. Istogerou uma onda de descontentamento dos colonizadores que para aAmérica do Norte foram fazer fortuna. Iniciou-se então umsentimento de independência e de nacionalidade dos habitantes daregião.Os ingleses vendo que a economia da colónia mostrava sinais deenriquecimento e vigor, resolveram forçá-la para baixo com a adiçãode novos impostos e sobre-taxas de produção sobre a fabricação detintas, vidro, papel e principalmente chá.5 de Março de 1770 - os primeiro conflitos políticos, surgem com omovimento contra a carga tributária exercida pelos ingleses sobre aprodução de açúcar (Sugar Act), e sobre a produção gráfica (StampAct)Em 1773, devido à alta dos impostos, ocorreu em Boston a revolta dochá. Samuel Adams e John Dickinson fundaram a Sociedade dosFilhos da Liberdade.5 de Setembro de 1774, primeiro Congresso Continental de Filadélfia,de caráter não-separatista, onde se reuniram os representantes dastreze colóniasno e foi redigida uma declaração de direitos e exigido oretorno à situação anterior pois as Leis Intoleráveis não eram aceitespor todos.O Parlamento britânico não aceitou as reivindicações da colónia,aumentando desta forma os atritos entre as treze colóniase ogoverno central, culminando com a eclosão da guerra em 1775 emLexington e Concord e apartir daí com a morte de alguns colonos eeles passaram a organizar-se militarmente.
  20. 20. O rei declarou os americanos em rebeldia e os colonos passaram àrevolta aberta. Em 1776, a Virgínia tomou a iniciativa e declarou-seindependente, com uma explícita Declaração dos Direitos do Homem.O Segundo Congresso de Filadélfia, reunido desde 1775, jámanifestava caráter separatista. George Washingtonton, da Virgínia,foi nomeado comandante das tropas americanas e encarregou umacomissão, liderada por Thomas Jefferson, de redigir a Declaração daIndependência e simultaneamente houve a batalha de Ticonderoga,com a vitória dos anticolonialistas. Com o moral elevado doscombatentes houve a criação do exército continental.Em 4 de Julho de 1776, representantes das 13 colónias reunidos emCongresso declararam a independência das 13 colóniasinglesas docontinente americano e reunidos em Filadélfia, delegados de todos osterritórios promulgaram o documento, com mudanças introduzidaspor Benjamin Franklin e Samuel Adams a Declaração daIndependência dos Estados Unidos da América.No dia 17 de Outubro de 1777, os norte-americanos venceram abatalha de Saratoga. Os franceses, poloneses, espanhóis eprussianos, países antagonistas da Inglaterra, vieram em auxílio aosrebeldes enviando soldados para ajudar na guerra da independência.Em 1780, os ingleses foram derrotados na batalha naval deChesapeake, em 19 de outubro de 1781, o exército inglês, sob ocomando de Lord Cornwallis, rendeu-se em Yorktown.Em 17 de abril de 1783, o capitão britânico, James Colbert, com umgrupo de 82 partidários britânicos lançaram um ataque surpresasobre o Forte Carlos (atualmente Gillett na comarca de Desha),Arkansas, à beira do rio Arkansas. A invasão de Colbert fora a únicaação da Guerra Revolucionária americana no estado de Arkansas.
  21. 21. Colbert atacou o forte controlado por espanhóis em resposta adecisão da Espanha em tomar lado junto aos americanos durante aRevolução.Finalmente, no dia 3 de setembro de 1783, em Paris, foi assinado otratado em que os Estados Unidos, representados por John Adams,Benjamin Franklin e John Jay, tiveram sua independênciareconhecida, formalmente, pelo Reino da Grã-Bretanha.Quando, no decurso da História do Homem,se torna necessário a um povo quebrar os elos políticos que oligavam a um outro e assumir, de entre os poderes terrenos, umestatuto de diferenciação e igualdade ao qual as Leis da Natureza edo Deus da Natureza lhe conferem direito, o respeito que é devidoperante as opiniões da Humanidade exige que esse povo declare asrazões que o impelem à separação.Consideramos estas verdades por si mesmo evidentes, que todos oshomens são criados iguais, sendo-lhes conferidos pelo seu Criadorcertos Direitos inalienáveis, entre os quais se contam a Vida, aLiberdade e a busca da Felicidade. Que para garantir estes Direitos,são instituídos Governos entre os Homens, derivando os seus justospoderes do consentimento dos governados. Que sempre que qualquerForma de Governo se torne destruidora de tais propósitos, o Povotem Direito a alterá-la ou aboli-la, bem como a instituir um novoGoverno, assentando os seus fundamentos nesses princípios e
  22. 22. organizando os seus poderes do modo que lhe pareça mais adequadoà promoção da sua Segurança e Felicidade(...)(...)Não deixámos de dar a devida atenção aos nossos irmãosbritânicos. De tempos a tempos, avisámo-los das tentativas por partedos seus corpos legislativos para estender uma jurisdiçãoinjustificável sobre nós. Lembrámo-lhes as circunstâncias da nossaemigração e colonização deste território. Apelámos à sua justiça emagnanimidade inerentes, rogando-lhes que, face à origem comumque nos une, negassem estas usurpações, pois estas haveriaminevitavelmente de conduzir à extinção das nossas relações e ligação.Não deram igualmente ouvidos à voz da justiça e daconsanguinidade. Temos pois que reconhecer a necessidade da nossaseparação, pelo que os consideraremos, tal como o resto daHumidade, Inimigos na Guerra, Amigos na Paz.Assim sendo, nós, Representantes dos ESTADOS UNIDOS DAAMÉRICA, reunidos em Congresso Geral, suplicando ao Juiz Supremodo mundo pela rectidão das nossas intenções, em nome e com aautoridade que o nobre Povo destas Colónias nos conferiu,anunciamos e declaramos solenemente que estas Colónias Unidas sãoe devem ser por direito ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; queficam exoneradas de toda a Fidelidade perante a Coroa Britânica eque qualquer vínculo político entre elas e o Estado da Grã-Bretanha ée deve ser totalmente dissolvido; e que, na qualidade de ESTADOSLIVRES E INDEPENDENTES, assiste-lhes toda a competência paradeclarar Guerra, assinar a Paz, contrair Alianças, estabelecerRelações Comerciais e levar a cabo quaisquer decisões ou acções, talcomo compete aos ESTADOS INDEPENDENTES. E para sustentaçãodesta Declaração, confiando plenamente na protecção da DivinaProvidência, empenhamos mutuamente as nossas Vidas, os nossosBens e a nossa Honra sagrada.
  23. 23. 4. As Guerra de IndependênciaOs confrontos militares entre as tropas inglesas e os colonosbritânicos iniciaram-se em Abril de 1775, com a batalha de Lexington.Era o começo da Guerra da Independência contra a Inglaterra queduraria até 1782. Nesse mesmo ano de 1775 reuniu-se em sessãocontínua o segundo Congresso Continental que, em Abril de 1776,decidiu abrir os portos norte-americanos ao mundo e a 4 de Julho de1776 proclamou a independência dos Estados Unidos da América.Na Guerra da Independência desempenhou um papel de relevo apolítica externa das colónias norte-americanas, nomeadamente asrelações estabelecidas com a França e o apoio recebido deste paíseuropeu. Pode talvez afirmar-se que os Estados Unidos nunca seteriam tornado independentes, pelo menos naquele período, se nãotivessem recebido o auxílio dos franceses. Por muito que os liderescoloniais se quisessem isolar dos acontecimentos no continenteeuropeu – das guerras e das manobras diplomáticas das corteseuropeias – a verdade é que certas decisões tomadas na Europaacabaram por se revelar fundamentais na obtenção daindependência.Os interesses da França na aproximação às colónias britânicas eramevidentes. Para além da dimensão económica e comercial destaaproximação, é necessário entendê-la à luz da rivalidade franco-britânica e da humilhante derrota que os franceses haviam sofrido em1763. As elites coloniais americanas estavam bem ao corrente destarivalidade e procuraram utilizá-la a seu favor a fim de conseguir daFrança o dinheiro e as armas necessários à condução da Guerra daIndependência. Deste modo, logo em Setembro de 1776, oCongresso decidiu nomear uma comissão especial de enviados aFrança com instruções precisas no sentido de obter ajuda militar efinanceira e de sondar o governo francês quanto à possibilidade deestabelecer uma aliança formal. Os enviados americanos, lideradospor Benjamin Franklin, chegaram a França em Dezembro de 1776,levando consigo uma versão do chamado “Model Treaty”, aprovadopelo Congresso para servir de modelo não só para a assinatura de umtratado com os franceses, mas também para futuros tratados aassinar com outros países[20]. Na verdade, para além da França, osEstados Unidos desdobravam-se também em contactos com aEspanha e com a Holanda em busca de mais alianças e de maisdinheiro para poderem continuar a sua Guerra de Independência.Em Paris, Benjamin Franklin, na altura com setenta anos,desenvolveu intensa actividade diplomática. No Verão de 1776, os
  24. 24. britânicos tinham obtido alguns sucessos militares, nomeadamentejunto da zona de Nova Iorque, o que tornou os franceses maiscautelosos em relação a qualquer envolvimento oficial, apesar doapoio privado ou clandestino que, vindo de França, chegavaregularmente à América, com conhecimento do próprio governofrancês. Só que o reconhecimento oficial dos Estados Unidos porparte da coroa francesa implicaria de imediato o estado de guerracom a Inglaterra, pelo que os franceses hesitaram durante algumtempo. Em Outubro de 1777, os Estados Unidos conseguem umaimportante vitória militar em Saratoga, facto que levou a coroainglesa a procurar pela primeira vez negociar com os insurgentes.Franklin não hesitou em usar este facto como um “trunfo” diplomáticoem Paris. Não interessava aos franceses que os americanos, afinal decontas, chegassem a um entendimento bilateral com aInglaterra[21].No ano seguinte, em Fevereiro, os Estados Unidos e a França chegama acordo para a celebração de dois tratados: um tratado de comércioe amizade, centrado sobretudo nas relações económicas entre os doispaíses, através do qual o Estados Unidos obtêm privilégio de “nação-mais-favorecida”; um tratado de aliança entre os dois países quemarcava oficialmente a entrada dos franceses na Guerra daIndependência americana. Através deste tratado, os Estados Unidos –tal como a França – comprometiam-se a não assinar uma pazseparada com a Inglaterra, sem obter primeiramente oconsentimento do seu aliado. Apesar da oposição dos franceses,Franklin conseguiu manter no texto do tratado uma cláusula queproibia os ganhos territoriais da França no continente norte-americano. No entanto, os Estados Unidos concordavam emreconhecer futuras conquistas francesas na região do Caribe e emgarantir a permanência das possessões francesas já existentes. Noartigo segundo do tratado podia ler-se: “o fim essencial e directo dapresente aliança defensiva é a manutenção efectiva da liberdade,soberania e independência absoluta e ilimitada dos ditos EstadosUnidos, tanto em matérias de governo como em matérias decomércio”. Os franceses também garantiam, para o futuro, o respeitopelas actuais “possessões” americanas bem como por futuras“adições ou conquistas que a sua Confederação possa obter durante aGuerra, de qualquer dos domínios presentemente na posse da Grã-Bretanha”[22]. Com a Espanha, as negociações americanas foram tambémdifíceis. Apesar do relacionamento estreito entre a França e aEspanha, o governo de Carlos III não teve grande pressa em levantararmas contra a Inglaterra, especialmente porque um dos grandes
  25. 25. objectivos territoriais dos espanhóis era o domínio sobre Gibraltar.Por outro lado, devido ao seu extensíssimo império colonial, aEspanha estava bastante mais relutante do que a França emfomentar a eclosão de revoluções e de independências de territórioscoloniais. Não só a emancipação colonial se podia revelar uma“doença” de contágio fácil, como a existência de uma poderosarepública americana poderia ameaçar as próprias possessõesespanholas, a sul. Só pelo Tratado de Aranjuez, assinado a 12 deAbril de 1779, a Espanha aceitou entrar em guerra com a Inglaterrae, mesmo assim, a sua aliança era com a França e não directamentecom os Estados Unidos. A França teve de se comprometer a continuara luta contra os ingleses até que Gilbraltar fosse conquistado. EmSetembro de 1779, o Congresso norte-americano enviou o diplomataJohn Jay a Madrid com o objectivo de assinar uma aliança formal coma Espanha, mas os seus esforços não obtiveram qualquer êxito[23].No entanto, a aliança franco-espanhola foi essencial para o triunfomilitar norte-americano, uma vez que o apoio da frota espanholapermitiu a americanos e franceses estabelecer uma superioridadenaval sobre a Inglaterra e vencer a batalha decisiva de Yorktown, emOutubro de 1781. Após esta vitória americana, os inglesesprocuraram entabular negociações directas com os americanos,enviando um emissário a Paris em Abril de 1782 para conversaçõescom Franklin. Desrespeitando as cláusulas da aliança com a França,os diplomatas americanos negociaram separadamente com osingleses e prepararam-se para assinar uma paz separada.A paz separada com a Inglaterra foi assinada em Novembro de 1782.O Tratado de Paz reconheceu a independência dos Estados Unidos daAmérica e estabeleceu fronteiras extremamente generosas para onovo país: os Grandes Lagos e o Rio de São Lourenço a norte, o rioMississippi a Oeste e o paralelo 31 a sul, ultrapassando em muitoaquilo que os americanos tinham conquistado militarmente. Outrasdas reivindicações fundamentais dos norte-americanos foi tambémreconhecida: a liberdade de pesca na Terra Nova. Os inglesesprocediam deste modo não apenas devido à deterioração da suasituação militar, mas também com o desejo de afastar os americanosda sua aliança com a França e de estabeçecer relações privilegiadasem novos moldes entre a Inglaterra e os Estados Unidos[24].No entanto, a reacção do governo francês não foi de grandeindignação. Apesar de uma troca de missivas menos amigáveis entreo Conde de Vergennes – chefe da diplomacia francesa – e BenjaminFranklin, os franceses acabaram por conceder aos Estados Unidos umempréstimo adicional nesse final de 1782. Vergennes teria estado
  26. 26. sempre ao corrente das negociações entre Franklin e os ingleses –que aliás decorreram em Paris – e compreendera que um dosobjectivos essenciais da Inglaterra era pôr um fim à aliança Franco-Americana. Aos franceses, pelo contrário, interessaria manter umarelação privilegiada com o novo país. Por outro lado, a paz separadados americanos era também um bom pretexto para os francesesabandonarem o seu compromisso com os espanhóis relativo aGibraltar[25].As negociações de paz entre Estados Unidos, a Inglaterra, a França ea Espanha demoraram vários meses. Só a 3 de Setembro de 1783 foiassinado, em Paris, o tratado de paz final reiterando praticamente osmesmos termos do tratado de 1782 com a Inglaterra[26]. Os EstadosUnidos eram, doravante, uma nação independente. Em termos depolítica externa, a sua diplomacia tinha-se comportado de formahábil, jogando, por assim dizer, com as rivalidades entre as váriaspotências europeias. Os americanos souberam, num primeiromomento, cortejar os franceses e aliar-se à França, uma vez que asua independência seria um rude golpe na Inglaterra. Souberamdepois assustar a Inglaterra com a sua proximidade com a França,para convencer os ingleses a assinar uma paz separada com linhas defronteira muito generosas para os Estados Unidos.A revolução inicia-se em 19 de Abril de 1775, quando as tropasbritânicas partem para Lexington, em busca de invadir o local econfiscar as armas dos Americanos. Estes, porém, sabendopreviamente do ataque, armaram-se e reagiram, derrotando astropas britânicas. No dia 10 de Maio de 1775, George Washington éescolhido para liderar as tropas americanas em uma rebelião rumo àindependência.Em 23 de Agosto de 1775, o Rei Jorge declarou oficial a rebelião dastreze colóniase ordenou que parassem imediatamente oupreparassem para ser esmagados pelas forças britânicas.
  27. 27. Durante o inverno, os americanos conseguiramcapturar um forte britânico em Nova Iorque e ainda transportar umcanhão desde Massachusetts até Boston, o que fez com que, no dia17 de Março de 1776, as tropas britânicas recuassem de Boston.Finalmente, em 4 de Julho de 1776, foi levada ao conhecimentopúblico, através do Segundo Congresso Continental, a Declaração deIndependência Americana, cujo principal autor era Thomas Jefferson.A independência dos Estados Unidos da América foi assim declaradaatravés deste documento.As antigas colóniasrecebem ajuda financeira e militar da França,Espanha e Holanda nas lutas contra a Inglaterra.As Guerras se prolongam até 1783, data em que pelo Tratado deParis a Inglaterra reconhece a Independência dos Estados Unidos.Pelo mesmo tratado, os americanos cedem aos franceses a Louisiâniae aos espanhóis a Flórida.Luta armada: Em abril de 1775, o general Thomas Gage, comandantedas tropas britânicas em Boston, decidiu prender dois dos principaislíderes americanos, Samuel Adams e John Hancock, e apoderar-se domaterial bélico reunido pelos colonos em Concord. Em Lexington, asforças de Gage entraram em choque com grupos armados e, depois
  28. 28. de uma troca de tiros, os britânicos seguiram para Concord, ondedestruíram a munição ali existente. De volta a Boston, enfrentaramnovamente os colonos e foram por eles dispersados. Era o início darevolução americana.O II Congresso Continental, reunido em Filadélfia, designou GeorgeWashington para comandar as forças dos colonos. Ainda haviaesperanças de que a coroa fizesse concessões para evitar aseparação. Mas por toda parte a autoridade real entrava em colapso:vários governadores refugiaram-se a bordo de navios ingleses evoltaram para Londres; outros foram aprisionados. A situaçãotornava-se de fato inconciliável: a saída era a submissão total ou aindependência. A pregação libertadora encontrou um vigorosoapóstolo em Thomas Paine, cujo panfleto Common Sense (1776; Obom senso) atacava o princípio mesmo da monarquia hereditária,afirmando que um só homem honesto vale mais para a sociedade "doque todos os bandidos coroados que já existiram".Enquanto isso, a luta prosseguia. Ethan Allen, de Vermont, e BenedictArnold, de Connecticut, expulsaram os britânicos do forteTiconderoga, às margens do lago Champlain, onde dois dias depoisCrown Point foi tomada. Essas vitórias deram aos colonos umapassagem de comunicação com o Canadá.Designado comandante das tropas britânicas, em substituição aGage, o general William Howe decidiu tomar os montes Bunker eBreed, próximos a Boston, para fortalecer sua posição. A batalha deBunker Hill (monte Bunker) foi travada em junho de 1775, e custoutantas perdas aos britânicos que os colonos, embora derrotados,consideraram-na uma vitória.
  29. 29. George Washington assumiu o comando das tropas que cercavamBoston, e treinou-as com rigor durante 1775. Nesse mesmo ano, noCanadá, o general Richard Montgomery, comandando as tropasamericanas, ocupou Montreal e seguiu para Quebec. O ataque a estaúltima cidade fracassou, e Montgomery foi morto. A retirada dosamericanos foi desastrosa, e os britânicos passaram então à ofensiva.No ano seguinte (1776), Washington cercou Dorchester Heights,acima de Boston, o que levou o inimigo a abandonar a cidade semluta, deixando armas e munições. As tropas desalojadas seguirampara Halifax, e Washington concentrou suas forças em Nova York, àespera da ofensiva britânica. Declaração de Independência: Depois de um ano de debates, em 4 de julho de 1776 o Congresso aprovou finalmente a Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson, John Adams e Benjamin Franklin. Esse documento de importância históricauniversal inspirou-se nas idéias avançadas de pensadores franceses eingleses. Diz a declaração em seu preâmbulo:"Consideramos evidentes por si mesmas as seguintes verdades:todos os homens foram criados iguais e dotados por seu criador decertos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e abusca da felicidade; para assegurar esses direitos, constituem-seentre os homens governos cujos poderes decorrem do consentimentodos governados; sempre que uma forma de governo se tornadestrutiva desse fim, o povo tem o direito de aboli-la e de estabelecerum novo governo..."
  30. 30. Mais concretamente, a declaração estipulava o direito das colóniasase tornarem "estados livres e independentes", desligados de qualquercompromisso de obediência à coroa da Grã-Bretanha, com a qualficava rompida toda união política.Em agosto do mesmo ano, Howe atacou Nova York, onde se travaramviolentas batalhas. As tropas de Washington tiveram, no entanto, debater em retirada, atravessando Nova Jersey, até Delaware. No anoseguinte, os britânicos ameaçaram Filadélfia. Washington tentoudefender a cidade mas foi batido, e novamente derrotado emGermantown, Pensilvânia. Paralelamente, o general britânico JohnBurgoyne invadiu as colóniasdo Canadá. Retomou Ticonderoga eCrown Point, mas perdeu a batalha de Saratoga. Decisiva para osamericanos, essa vitória ajudou Benjamin Franklin a conseguir oauxílio da França. Logo depois, a Espanha entrou na guerra contra aGrã-Bretanha. Na guerra naval destacou-se John Paul Jones. Nocomando do Bon Homme Richard, bateu-se contra o navio britânicoSerapis, episódio que constituiu a maior batalha naval da guerra.Capitulação dos britânicos: Em 1778, a luta estendeu-se para o sul.Henry Clinton, o novo comandante das tropas britânicas, tomou aGeórgia e dois anos depois apoderou-se de Charleston, Carolina doSul, aprisionando o exército de cinco mil homens do generalBenjamin Lincoln. Os ingleses controlavam quase todo o sul, mastinham de enfrentar freqüentes ataques de guerrilheiros americanos.As forças da metrópole tentaram uma ofensiva contra a Carolina doNorte, mas foram derrotadas em Kings Mountain.Daniel Morgan venceu tropas britânicas em Cowpens, (1781), mas o
  31. 31. marquês de Cornwallis derrotou o general Nathanael Greene,comandante das tropas americanas no sul, em Guilford Court House.Cornwallis seguiu para a Virgínia em perseguição de uma tropa decolonos sob o comando do marquês de Lafayette e tomou Yorktown,concentrando aí seus contingentes militares. George Washington, àfrente de um exército de 16 mil homens, atacou o inimigo por terra,enquanto o almirante francês François de Grasse lhe dava coberturanaval. Ao final de várias semanas de lutas, Cornwallis rendeu-se comtodos os seus efetivos. A guerra estava praticamente terminada.Em março de 1782, o chefe do governo inglês Lord North, renunciou.A paz de Versalhes foi ratificada formalmente em 3 de setembro de1783, com o reconhecimento da independência dos Estados Unidosda América. Nesse mesmo ano, a Grã-Bretanha cedeu a península daFlórida à coroa espanhola, sem, no entanto, delimitar as fronteiras,fato que motivaria intensas disputas territoriais no sul dos EstadosUnidos durante muitos anos.As ações militares entre ingleses e os colonos americanos começamem março de 1775. No decorrer do conflito (Lexington, Concord ebatalha de Bunker Hill), os representantes das colóniasreuniram-seno segundo Congresso de Filadélfia (1775) e Thomas Jefferson,democrata de idéias avançadas, redigiu a Declaração daIndependência dos Estados Unidos da América, promulgada em 4 dejulho de 1776, dando um passo irreversível. Procede-se também àconstituição de um exército, cujo comando é confiado ao fazendeiroGeorge Washington.Os ingleses, lutando a 5.500 km de casa, enfrentaram problemas decarência de provisões, comando desunido, comunicação lenta,população hostil e falta de experiência em combater táticas de
  32. 32. guerrilha. A Aliança Francesa (1778) mudou a natureza da guerra,apesar de ter dado uma ajuda apenas modesta; a Inglaterra, a partirde então, passou a se concentrar nas disputas por territórios naEuropa e nas Índias Ocidentais e Orientais.Os colonos tinham força de vontade, mas interesses divergentes efalta de organização. Das colóniasdo sul, só a Virgínia agia comdecisão. Os britânicos do Canadá permaneceram fiéis ao Reino Unidoda Grã-Bretanha e Irlanda. Os voluntários do exército, alistados porum ano, volta e meia abandonavam a luta para cuidar de seusafazeres. Os oficiais, geralmente estrangeiros, não estavamenvolvidos no conflito.O curso da guerra pode ser dividido em duas fases a partir de 1778.A primeira fase, ao norte, assistiu à captura de Nova York pelosingleses (1776), além da campanha no vale do rio Hudson para isolara Nova Inglaterra, que culminou na derrota em Saratoga (1777), e acaptura de Filadélfia (1777), depois da vitória na batalha deBrandywine."Washington atravessando o Rio Delaware", retratado em 1851 porEmanuel Leutze do General George Washington durante a Guerra daIndependência dos Estados Unidos.A segunda fase desviou as atenções britânicas para o sul, ondegrande número de legalistas podiam ser recrutados. Filadélfia foiabandonada (1778) e Washington acampou em West Point a fim deameaçar os quartéis-generais britânicos em Nova York. Após a
  33. 33. captura de Charleston (1780) por Clinton, Cornwallis perseguiu emvão o exército do sul, sob a liderança de Green, antes de seu próprioexército, exaurido, render-se em Yorktown, Virgínia (outubro de1781), terminando efetivamente com as hostilidades. A paz e aindependência do novo país (constituído pelas treze colónias da costaatlântica) foi reconhecida pelo Tratado de Paris de 1783.Apesar das frequentes vitórias, os ingleses não destruíram osexércitos de Washington ou de Green e não conseguiram quebrar aresistência norte-americana.Mais tarde, em 1812 e 1815, ocorreu uma nova guerra entre osEstados Unidos e a Inglaterra. Essa guerra consolidou aindependência norte-americana.
  34. 34. 5. Processo da Independência 1774 - 1o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13 Colónias reunidas na Filadélfia decidem: Fazer boicote às mercadorias inglesas Não aceitar as Leis Intoleráveis 1775 - Início dos conflitos armados entre metrópole e colónias. 1776 - 2o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13 Colónias publicam em 4 de julho a Declaração da Independência dos Estados Unidos, redigida por Thomas Jefferson. Notem a forte influência das idéias liberais, com evidência das idéias liberais da Revolução Francesa.
  35. 35. 7. Os Estados Unidos após a IndependênciaA consolidação dos Estados Unidos como nação enfrenta muitosproblemas, tais como: Dívidas variáveis de estado para estado; Excessiva descentralização política; Vários Estados a pretenderem as mesmas terras no oeste, o que originou conflitos entre eles; Diversidade de moedas; Forte dependência externa de alguns estados em relação à Inglaterra.A organização da nação formaliza-se com a publicação da 1oConstituição em 1787 e com a posse do primeiro presidente, GeorgeWashington, um dos líderes do próprio processo de independência eeleito pelo Congresso.Tal Constituição, até hoje presente, com algumas pequenasalterações, naturais pela própria longevidade prevê a divisão do paísem federações (cada antiga colonia transforma-se num estado), aseparação dos poderes (influência de Montesquieu), com o Executivosendo chefiado pelo presidente, escolhido para um mandato dequatro anos, o Legislativo exercido pela Câmara e Senado e oJudiciário, pelo juízes e tribunais de justiça. Percebe-se também aforte influência das idéias democráticas de Rousseau.A Construção de uma NaçãoRestava agora às colónias norte-americanas tornadas independentes,“construir uma nação”. Tratava-se de tarefa complexa, desde logoporque não existia unanimidade das colónias em torno desteobjectivo. Muitas das colónias agora tornadas independentes não
  36. 36. estavam seguras da necessidade de criação de um estado único efederal, preferindo a manutenção da fórmula entretanto adoptada em1781, a da criação de uma confederação de estados independentes.Por conseguinte, correndo o risco de uma simplificação grosseira,pode dizer-se que o grande debate que se travou nos Estados Unidos,a partir de meados da década de 1780, foi o debate entre federalistase anti-federalistas, entre aqueles para quem o caminho a seguir, einclusivamente a própria manutenção da independencia, passavanecessariamente pela construção de um estado federal mais forte quecongregasse os vários estados independentes, e os que defendiam amanutenção da independência dos respectivos estados, ainda quealiados numa confederação que configurasse a existência de umpoder central bastante mais diminuto. Uma vez obtida a independência das colónias vieram ao decima determinadas diferenças entre os seus projectos políticos eeconómicos. Por exemplo, as colónias do Nordeste, junto aoAtlântico, estavam mais viradas para o exterior e interessava-lhessobretudo a recuperação do velho sistema de trocas com a GrãBretanha. Era disso que viviam os mercadores destas cidades. Nestesentido, defendiam o restabelecimento de relações privilegiadas comos ingleses e um sistema de governo relativamente autónomo paraos diversos estados. Já as colónias do Sul e do Oeste se mostravammuito mais interessadas na expansão territorial para o oeste docontinente americano, onde através da anexação de novos territóriospudessem alargar as suas plantações de algodão e de tabaco,principais actividades dessas colónias. Para isso era necessário umpoder mais forte e centralizado que pudesse fazer face às tropasinglesas, acantonadas ainda no Canadá, bem como às tribos nativas,e que pudesse desenvolver caminhos e vias de comunicação com oOeste. Estas divisões foram acentuadas por uma crise económicagrave, sentida logo após a independência e resultante, em grandeparte, das desigualdades do comércio norte-americano com aInglaterra. O governo britânico tinha entretanto feito aprovardeterminadas medidas discriminatórias em termos comerciais queconfiguravam uma espécie de “neo-colonialismo” comercial. OsEstados Unidos continuavam a exportar matérias primas e produtosalimentares para o Reino Unido e em troca recebiam produtosmanufacturados, bastante mais caros, criando uma balança depagamentos permanentemente deficitária e causando uma profundadepressão económica nos Estados Unidos que atinge o seu auge em1784.
  37. 37. Determinados sectores das elites políticas norte-americanastomam então consciência de que era necessário consolidarpoliticamente a sua União. As antigas colónias, como foi dito, aindase regulavam politicamente pelos chamados Artigos da Confederação,aprovados em 1781, cujo artigo segundo estabelecia que cada estadomantinha a sua soberania, a sua liberdade e a sua independência,bem como todos o poderes, jurisdições e direitos que não fossemexpressamente delegados nos “estados unidos” reunidos emCongresso[27]. A questão da soberania permanecia, quanto aoessencial, inamovível e os Artigos deixavam uma fatia muitoconsiderável de poder e de autonomia aos vários estados,nomeadamente no que dizia respeito à política económica e à políticaexterna. Para os habitantes dos diversos estados norte-americanos, asua nação continuava a ser o respectivo estado. Muitos norte-americanos tinham lido Emmerich de Vattel, que afirmara que váriosestados independentes e soberanos se podiam unir numaconfederação “perpétua” sem que nenhum em particular deixasse deser um “estado perfeito”[28]. Outros receavam as palavras deMontesquieu que avisara que apenas uma sociedade pequena ehomógenea, cujos interesses fossem essencialmente similares,poderia sustentar devidamente um governo republicano[29]. Ora, osanti-federalistas tinham a perfeita noção da diversidade dosinteresses sociais e económicos dos vários estados e da vastidão doterritório constituido pelas antigas colónias e por conseguinteduvidavam da possibilidade do estabelecimento de um governo únicoque não implicasse um regresso à monarquia e à tirania, de que asantigas colónias há tão pouco tempo se tinham libertado. De algumamaneira, havia uma certa aversão por parte dos anti-federalistas àideia de um governo forte e centralizado. As colónias, que há tãopouco tempo se haviam libertado do jugo britânico, alegandosobretudo a forma centralizadora como os ingleses as governavam,receavam que um estado federal forte pudesse, de modo idêntico,contrariar os seus interesses e as suas ambições locais.Apesar de tudo, a adopção dos Artigos da Confederação tinhaconsistido, em si mesma, num avanço nesse sentido de unificação.Mas os artigos tinham fraquezas em alguns pontos fundamentais.Desde logo, não previam a existência da figura de um Presidente, ouseja, de uma autoridade executiva que pudesse implementar asdecisões do Congresso nos vários estados que compunham a Nação.Depois, porque de acordo com os Artigos da Confederação, oCongresso representava os Estados e não os cidadãos directamente.Cada Estado dispunha apenas de um voto no Congresso, apesar deenviar delegados em número variável. Por exemplo, o pequenoestado de Delaware tinha tanto peso político no Congresso como o
  38. 38. importante estado da Virgínia. Por outro lado, os poderes do próprioCongresso eram bastante limitados. Não só não tinha poder paracobrar impostos directamente, como não podia obrigar um cidadão aservir num exército nacional. Além disso, o Congresso não tinhapoderes para regulamentar o comércio entre os diversos estados ecom os países estrangeiros. As actividades comerciais, mercantis eindustriais estavam à mercê dos governos estaduais e também dasimposições dos países estrangeiros, como por exemplo a Inglaterra,em relação aos quais o Congresso não podia, de uma maneira única,representar os interesses dos Estados Unidos. As resoluções doCongresso continuavam a ser, em última análise, recomendaçõescuja execução era deixada à decisão dos estados. Note-se, por fim,que os Artigos da Confederação não proibiam os estados de emitirpapel moeda e nem sequer se referiam aos Estados Unidos comletras maiúsculas, mas sim como “estados unidos”, deste modoenfatizando a soberania dos diversos estados[30]. Os federalistas pretendiam, contudo, a edificação de umestado federal com uma configuração de poderes substancialmentediferente. O perigo era agora, avisavam os federalistas, o da ditadurados orgãos legislativos locais cujo “egoísmo” só poderia conduzir àperda da independência tão dificilmente conquistada. As elitespolíticas norte-americanas empenhadas na construção do novoestado e na consolidação da sua independência começaram então aexigir uma profunda reforma dos Artigos da Confederação. Entre osgrupos ou sectores políticos, sociais e económicos que mais sedestacaram neste processo, salientam-se sobretudo aqueles que sededicavam à manufactura e à indústria. Estes sectores pretendiam aimposição de taxas aduaneiras fortes aos produtos importados depaíses estrangeiros, nomeadamente da Inglaterra, de modo a queeles não fossem vendidos na América a preços mais baratos do queaqueles que eles conseguiam apresentar. Defendiam, em suma, umapolítica proteccionista, que pusesse termo a uma espécie de neo-colonialismo comercial que a Inglaterra havia entretanto conseguidoestabelecer nas suas relações com as ex-colónias norte-americanas.A imposição e o desenvolvimento desta política proteccionista exigia,contudo, uma autoridade central com poderes consideravelmentemais vastos do que o existente Congresso. Como referi atrás, esta situação havia resultado, para osrecém criados estados, numa balança de pagamentospermanentemente deficitária, acabando por conduzir a uma profundadepressão económica que atingiu o seu auge em 1784. Os diversosestados, para fazer face às suas dificuldades económicas efinanceiras, tinham entretanto seguido o caminho mais fácil que lhes
  39. 39. era autorizado pelos Artigos da Confederação: emitir mais moeda emais notas. O dinheiro no continente norte-americano desvalorizou-se profundamente, os bancos locais decidiram não aceitar maishipotecas e começaram a confiscar propriedades para executar asdívidas. Alguns proprietários do estado de Massachusetts, lideradospor Daniel Shays, iniciaram uma revolta em 1786 que quasederrubava o governo estadual e que preocupou profundamentre osrepresentantes dos diversos estados, entretanto reunidas numa novaConvenção para discutirem a reforma dos Artigos daConfederação[31]. Alguns autores salientam inclusivamente que o caminho nosentido da criação da federação norte-americana se terá iniciado não“de cima para baixo” mas de “baixo para cima”. Ou seja, terá sido oreceio de desagregação interna que muitos dos estados norte-americanos sentiram em meados dos anos 80 que os terá conduzido,em parte, a aceitarem a necessidade da criação de uma unidadepolítica mais forte e centralizada. Foram as tendênciasdescentralizadoras que se sentiram no interior de alguns estados, omedo que a própria organização estadual fosse posta em causa queterá vencido a relutância de certos sectores das elites políticas norte-americanas a aceitar o caminho federalista. Autores como GordonWood consideram assim que os acontecimentos políticos maissignificativos que acabaram por conduzir à criação da federação nãoforam “as tentativas de uma dinâmica maioria de nacionalistas paraenfraquecer a ideia da soberania dos estados a partir de cima, ouseja, acrecentando mais poderes ao Congresso”, mas antes “osvastos ataques à ideia de soberania dos estados, vindos de baixo, ouseja, pela negação repetida e crescente por parte de vários grupos deque as legislaturas estaduais representariam adequadamente osinteresses sobreanos do povo”[32]. A luta pela criação de uma federação e pela aprovação deuma nova constituição federal que substituisse os velhos artigos daconfederação foi então liderada por homens como James Madison,federalista convicto, ou George Washington, futuro primeiropresidente americano, ou ainda pelo “mago das finanças”, o ultra-federalista Alexander Hamilton. O processo acabou por resultar naaprovação da Constituição Americana de 1787. Para os Federalistasnão era suficiente uma mera reforma dos Artigos da Confederação.Pretendiam, pelo contrário, o estabelecimento de um sistematotalmente novo, de uma Federação por oposição a umaConfederação de repúblicas independentes. Este seria o derradeiroacto da Revolução Americana. A Constituição representaria, no dizerdo historiador Bernard Bailyn, “a expressão final e culminante da
  40. 40. ideologia da Revolução Americana”[33]. Era para alguns – osfederalistas – uma evolução de sentido progressista, uma vez queprocurava salvar o que restava da Revolução em face do seu fracassoiminente; para outros – os anti-federalistas – uma tentativareaccionária de restringir os excessos desse mesmo processorevolucionário[34]. James Madison era, sem dúvida alguma, o americano melhorpreparado para liderar este processo. Em 1785 e 1786 Madisondesenvolveu um estudo intensivo de antigas e modernasconfederações e federações, em busca da compreensão daquilo a queele chamou “a ciência do governo federal”. Os estudos de Madisonforam posteriormente publicados no jornal The Federalist eapontavam para as fraquezas inerentes a uma mera confederação deestados independentes que constituíriam, assim, um “centro semnervo” constantemente ameaçado por dentro e por fora. O objectivoúltimo de Madison era, portanto, a constituição de um estado federalcujo poder e autoridade se sobrepusessem ao poder e à autoridadedos estados[35]. O debate culminou com a realização da chamada Convençãode Filadélfia, em 1787, e com a aprovação da Constituição federalamericana nesse mesmo ano. Nesta Convenção, que decorreu deMaio a Setembro, foi profundo o debate entre os defensores de umnovo sistema de governo que pusesse fim à antiga confederação e osdefensores da continuidade. Os anti-federalistas criticavam osfederalistas afirmando que a nova Constituição por eles proposta iriaestabelecer um governo nacional, ao invés de um governo estadual,iria conglomerar os antigos estados independentes em apenas um,transferindo a soberania previamente detida pelos respectivosestados para o novo estado nacional. Como se justificava, inquiriamos anti-federalistas, que a nova Constituição começasse com aexpressão “We, the People” em vez de “We, the States”? A estaspropostas os anti-federalistas opunham a defesa da simples revisãodos Artigos para que a confederação continuasse a existir. A tendência federalista, contudo, acabou por impôr as suasideias. Após debates extensos entre os delegados à convenção eposterior ratificação pelos diversos estados, acabou por ser adoptadoum novo contrato social: a Constituição dos Estados Unidos daAmérica. Os Estados Unidos tinham agora uma administração federal,que obedecia ao princípio da separação de poderes (executivo,legislativo e judicial). Havia um governo presidencialista, dirigido porum Presidente, um Congresso que legislava e um tribunal federalpara a administração da justiça. Abaixo desta ordem federal existiam
  41. 41. ordens estaduais, reguladas de maneira idêntica e dotadas ainda depoderes consideráveis. Este foi, por assim dizer, um primeiroimportante compromisso da Constituição norte-americana, entrefederalistas e estadualistas, criando por um lado um estado federaldotado de certos poderes, mas ao mesmo tempo mantendo umaordem política estadual[36].Depois foi necessário conciliar os interesses dos diversos estados demodo a criar a ordem federal. A solução foi, em primeiro lugar,colocar um poder assinalável nas mãos do Congresso – onde osestados estavam directamente representados – em detrimento dospoderes do executivo. Depois, foi importante também dividir oCongresso em duas Câmaras: a Câmara dos Representantes e oSenado. A Câmara dos Representantes tinha uma representaçãoproporcional ao número de habitantes de cada estado, conferindo porisso mais poder aos estados mais numerosos e mais povoados. OSenado, ao invés, garantia um equilibrio entre todos os Estadosporque nele tinham assento dois representantes de cada Estado, porigual, independentemente da sua dimensão. Como Madison teorizou,o Senado tornava-se um meio de impedir os estados maiores deterem “vantagens impróprias sobre os mais pequenos”. Todas as leistinham que ser aprovadas pelas duas câmaras. O Congresso tinha agora poderes para regular o comércioexterno e para adoptar medidas de carácter comercial por votaçãomaioritária. Num dos mais importantes compromissos da ConvençãoConstitucional, os estados do sul, que eram menos, concordaram queessas medidas pudessem ser tomadas apenas por maioria e não pordois terços, como eram anteriormente sob os artigos daconfederação. Em troca, os estados do norte aceitaram a continuaçãodo tráfico de escravos e da escravatura, pelo menos até 1808. OCongresso podia também regular comércio intra-estadual e cobrarimpostos e outros direitos. Ao Congresso competia também celebrartratados com outras nações, propostos pelo presidente e aprovadospor dois terços dos senadores. Só o Congresso poderia declararguerra. O Congresso, tal como ainda hoje, controlava as finanças,atribuindo ao executivo o dinheiro para ser gasto pelo governo.James Madison, o grande teórico da Constituição Americana,argumentou para os anti-federalistas que não se tratava de criar umgigantesco e absolutista governo federal que pusesse em causa osdireitos e liberdades dos americanos. Muito pelo contrário, este novopacto social que os representantes do povo americano assinavam,
  42. 42. permitia melhor assegurar as liberdades de cada indivíduo dentro dopaís e, ao mesmo tempo, melhor defender os interesses dos estadose da União em relação ao estrangeiro e aos outros países. Estarealidade era possível, Madison argumentava, com o sistema de“checks and balances” que a Constituição estabelecia. Assim, osestados retinham autoridade suficiente para contrapôr à governofederal, os três ramos do governo federal controlavam-semutuamente, as duas partes do Congresso também se vigiavammutuamente. Os vários interesses (federalistas vs anti-federalistas,norte vs sul, estados pequenos vs estados grandes) estavamgarantidos no sistema constitucional americano. Era o que osfederalistas desejavam, como argumentou Madison: a própriaestrutura do governo federal encontrava-se concebida de modo aevitar as “usurpações que conduzem à concentração tirânica de todosos poderes do governo nas mesmas mãos”[37].
  43. 43. 8. ConclusõesA Guerra da Independência dos Estados Unidos é chamada derevolução por ter instituído, na Constituição de 1787, vigente atéhoje, uma república federal, a soberania da nação, e divisão tripartidados poderes. Além disso, influenciou as revoluções liberais queaconteceriam na Europa, como a Revolução Francesa.A guerra teria fim em 1783, quando a independência dos EstadosUnidos foi reconhecida pelo Reino Unido no Tratado de Paris de 1783.Apesar da estrutura social ter permanecido inalterada (o nortecontinuou capitalista e no sul a escravidão foi mantida, a RevoluçãoAmericana foi um movimento de resistência e revolta, contra odominio inglês, mais concretamente, contra a forma como essedominio foi exercido depois da guerra dos 7 anos, terminada em1763. Mais do que a libertação dos territórios e do dominio dosingleses, esta revolução foi a primeira com características deemancipação politica ou de auto-determinação em relação ao dominiodos ingleses; foi depois, uma guerra, quer militar quer diplomática,mas foi uma autêntica revolução politica, que implementou um novotipo de governo e modelo politico consubstanciado contituição de1787.Em comemoração do primeiro centenário dos Estados Unidos, em1876, a França oferece ao povo americano uma estátua querepresenta uma mulher erguendo uma tocha para proclamar aliberdade.
  44. 44. Esta estátua de cobre, com 57 metros de altura, formalmentedenominada "Liberdade iluminando o mundo"situa-se em Liberty Island, na parte superiorda baía do porto de Nova York.O historiador francês Edouard de Laboulaye foiquem primeiro propôs a idéia do presente, e opovo francês arrecadou os fundos para que,em 1875, a equipa do escultor Frederic-Auguste Bartholdi começasse a trabalhar naestátua colossal.A estátua foi feita de chapas de cobre batido amão, que foram então unidas sobre umaestrutura de suportes de aço, projetada por Eugene EmmanuelViollet-le-Duc e Alexandre-Gustave Eiffel.A estátua completa, pesando quase 225 toneladas, foi desmontada eenviada para Nova York, onde então foi montada em um pedestalprojetado pelo arquiteto americano Richard Morris Hunt. O soneto deEmma Lazarus, intitulado "The New Colossus", com o famoso verso"give me your tired, your poor, your huddled masses..." está inscritono pedestal. A Estátua da Liberdade foi inaugurada pelo presidenteCleveland no dia 28 de Outubro de 1886.
  45. 45. 9. Bibliografia e NetBAYLIN, B. Origens Ideológicas da Revolução Americana. Bauru/SP:Edusc, 2003Boatner III, Mark M. Enciclopédia da Revolução Americana (1966) Nova História Universal ANTÓNIO DO Campo das Letras Campo da História CARMO REIS- Atlas de História Universal “The Times” – O Globo- História Moderna e Contemporânea – Francisco de Assis Silva – Ed. Moderna- Enciclopédia Encarta multimídia – Microsoft Jenkins, Philip - Breve Historia De Estados Unidos - ALIANZAAs Revoluções Contemporâneas, Lisboa, Edições Colbri/IHC, 2005McCullough, David - História dos homens que lutaram na guerra pela independênciados Estados Unidos - 1776 - Edições 70pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_Americanahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_dos_Estados_Unidoshttp://iscte.academia.edu/LuisRodrigues/Papers/119637/A_Revolucao_Americana_1763-1787_Rodrigues, Luís Nuno, “A Revolução Americana (1763-1787)”,

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