Este documento discute a animação territorial em Portugal e as contribuições do projeto Equal Anim@Te Lisboa. Ele explora como as políticas públicas, novas formas de governança e auto-sustentação podem reverter processos de desintegração territorial. Também discute temas emergentes como cidadania, desigualdade e território, e estratégias de animação para a ação coletiva e integração econômica.

1. Animação Territorial em Portugal: Contributos da Iniciativa Comunitária Equal Projecto Anim@Te Lisboa, 28 de Novembro 2008

2. Iniciativa Comunitária EQUAL Globalização, Estratégia Europeia de Emprego e a Inovação Social Fundo Social Europeu Iniciativa Comunitária EQUAL, Programa Experimental visando a Inovação Social

3. Rede Temática 5 Animação Territorial e Sectorial ´Reversão’ de processos de ‘desintegração territorial’ Políticas públicas, novas formas de governança e auto-sustentação da acção Conteúdo substantivo da acção de ‘animação’

4. Contexto Iniciativa ‘Bairros Críticos’ ‘ Contratos Locais de Desenvolvimento Social’ ‘ Parcerias para a Regeneração Urbana’ (QREN) ‘ Provere’ (QREN)

5. Contexto Estado, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional para a Competitividade e Coesão Social(CEC) “ Sinergia” entre Políticas Públicas a diferentes Escalas Territoriais e a Capacidade Local (OCDE) “ Trabalho Digno” e a relação entre Protecção Social, Emprego e Desenvolvimento Local (OIT)

6. Políticas Públicas, Desenvolvimento Regional e Iniciativa Local (CEC) Hipervalorização de experiências ‘espontâneas’ Influência neo-liberal na desvalorização da acção pública central Insuficiente aprofundamento do caracter ‘local’ dos projectos de programas experimentais Interdependência entre competitividade e coesão social

7. “ Sinergia” entre Políticas Públicas (OCDE) Flexibilidade territorial das políticas públicas Coordenação inter-sectorial a diferentes escalas territoriais Iniciativa e capacidade das organizações locais

8. “ Trabalho Digno” e Desenvolvimento Local (OIT) Segurança social e extensão da protecção social Trabalho, emprego e empreendedorismo Integração territorial e desenvolvimento local

9. Temas ‘Emergentes’ Cidadania, desigualdade e território ‘ Novas formas de governança’ e capacidade organizativa na acção de base territorial Estratégias de animação para a acção colectiva Estratégias de animação para a ‘integração económica’ Estratégias de mobilização de conhecimentos, aprendizagem e produção de competências

10. Mensagens-Chave (I) Estratégias de Intervenção Reconhecer as funções de animação territorial para a integração de políticas e para o desenvolvimento (como resposta à ‘não-emergência’ de iniciativa local) Estabilizar as condições do envolvimento das organizações (como resposta à ‘instabilidade’ sentida) Intensificar a cooperação entre Municípios e organizações de desenvolvimento regional e local (como resposta à dispersão na acção) Criar condições para a produção de competências técnicas para a animação territorial (como resposta à necessidade de produção de competências específicas)

11. Mensagens-Chave (II) Modelos organizativos e condições para a acção Instituir a função de animação no desenvolvimento da actividade dos orgãos com competências formais de base territorial Formalizar o envolvimento das organizações com competências para a animação territorial nas soluções de governança que vierem a ser adoptadas Assegurar a autonomia de orgãos desconcentrados para a sua participação em estratégias de desenvolvimento de base territorial Criar soluções organizativas para a produção de competências em animação territorial