Este documento discute a violência no namoro, definindo-a como qualquer agressão entre um casal com o objetivo de controlar e dominar o outro. Apresenta as formas de violência - física, psicológica, sexual, social e financeira - e seu enquadramento legal como crime público. Também descreve os fatores de risco, perfis de ofensores e vítimas, impactos e consequências, e as fases do ciclo da violência. Finalmente, fornece informações sobre apoio disponível para vítimas.

1. Violência no Namoro
Por Joana Neto
Criminóloga

3. 1.
O que é a violência no
Namoro?

4. Definição de violência no namoro
✘Agressão de qualquer tipo
entre um casal de namorados
✘Pontual ou contínua
✘Objetivo: controlar, dominar e
ter mais poder do que a outra
pessoa envolvida na relação.
(Walker, 1994, citado por Matos,
2003; APAV, 2016)

5. 2.
Quais são as formas de
violência?

6. Formas de Violência
Sexual
PsicológicaSocial Financeira
Verbal
Física

7. 3.
Qual é o seu
enquadramento legal?

8. crime público
Artigo 152.º - Violência
Doméstica (Lei n.º 19/2013
de 21 de fevereiro de
2013)

9. “✘Como? Modo reiterado ou não
✘O quê? Maus-tratos
✘A quem? Pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem
mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou
análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação (…);
✘Pena? Prisão de 1 a 5 anos (adultos) ou medida tutelares (<16)
✘Circunstâncias agravantes? Em casos de Ofensa à
integridade física grave ou morte
✘Penas acessórias? Ex:. Proibição de contacto com a vítima;
obrigação de frequência de programas específicos .

10. 4.
Quais são os Factores de
Risco?

11. (Caridade, 2011)
Familiares
• E.g.: violência interparental,
práticas parentais maltratantes,
abuso sexual na infância
Ambientais
• E.g.: características dos grupos de
pares, observar violência na
comunidade
Sociodemográficos
• E.g.: idade, género, etnia, nível
socioeconómico, área de residência
e práticas religiosas
Intrapessoais
• E.g.: comportamentos antissociais,
depressão, autoestima
Interpessoais
• E.g.: satisfação relacional,
estratégias de resolução de
problemas, competências de
comunicação, duração da relação,
comprometimento emocional
Situacionais ou contextuais
• E.g.: consumo de álcool e/ou
drogas

12. 5.
Qual o Perfil do
Ofensor?

13. Perfil do Ofensor
✘Não são fáceis de detectar
✘Pode parecer em público amigável e amoroso com o
seu parceiro e família.
✘Tenta, por vezes, esconder que violenta/agride a
parceira(o)
✘Tentam atribuir responsabilidades pelas suas acções,
nunca responsabilizando a eles próprios.
✘Ofensores de que sexo?
- Feminino e masculino
Mas…
- Estigma da violência em relações íntimas pertence
ao sexo masculino (Gover et al., 2008): tipo de
violência

14. 6.
Qual é o Perfil da
Vítima?

15. Perfil da Vítima
✘Vítimas de que sexo?
- Mulheres e Homens
✘Justificação: questão
desejabilidade social (Kaukinen,
2002, citado por Gover et al., 2008).

17. 7.
Quais são os impactos e
consequências?

18. Vítima
Nível físico
✘hematomas, traumatismos
cranianos, concussões, cortes
ou ossos partidos;
✘Dores no corpo, dores de
cabeça, sintomas neurológicos
ou surdez;
✘homicídio ou o suicídio.
Nível psicológico
✘Problemas emocionais
(reações de medo, raiva,
ansiedade, culpa irracional ou
depressão que potenciam a
decadência da autoestima e
autoconfiança;
✘Desordem de stress pós-
traumático ;
✘Diminuição do sentido de
controlo e do sentido de
identidade ;
✘Capacidade de intimidade
diminuída (sentimentos de
desconfiança) .
Nível profissional
✘decréscimo do rendimento
profissional: notas baixas,
perda de concentração e
problemas disciplinares-
(Amar & Alexy, 2005; Amar et al., 2005; Chase, Treboux & O’Leary, 2002; McCauley et al., 1998; Pezza et al.,
1995; Sharps & Campbell, 1999; Singer et al., 1995; Stets e Straus, 1990)

19. Ofensor
Nível judicial
✘sanções ou
penalizações
judiciais ou legais
Nível social e
profissional
✘perda do estatuto
profissional
Nível psicológico
✘vergonha por ter
perdido o controlo e
violado a lei e os
direitos alheios
(Barriga et al., 1996)

20. Vitimação Secundária
✘Amigos
✘familiares
(Barriga et al., 1996)

21. 8.
Quais as fases?

22. (Ferreira,2005; Manita, 2009; Walker, 2009)
1ª
Aumento da tensão
✘Mais grave quando
associada ao consumo de
álcool ou de drogas
✘Intimidação e controlo
✘Provocações de tensão
que originam discussões
e/ou atos violentos
2ª
Ataque violento
Efetiva passagem ao ato
Aumento de frequência e
de intensidade
Pode conduzir à morte da
vítima
3ª
Reconciliação
Ofensor altera o seu
comportamento
Promessas, afeto, atenção e
cuidado
Para que a vítima o
desculpabilize e não
abandone a relação

23. 9.
Reportagem

24. 10.
O que fazer?

26. Place your screenshot
here
✘Apoio emocional, jurídico, psicológico e
social
✘Vítima de crime e aos seus familiares
✘Serviços gratuitose confidenciais
✘Linha de Apoio à Vítima:
116 006 (chamada gratuita)
✘Gabinetes de Apoio à Vítima da APAV
✘apav.sede@apav.pt

27. Quem não
te respeita
não te
merece

28. OBRIGADA!
Dúvidas?
joanasmneto@gmail.com