Um grupo de músicos teve seu violão apreendido pela polícia após fazerem serenata. Seu advogado, Ronaldo Cunha Lima, peticionou ao juiz pela liberação do instrumento musical em uma petição poética. O juiz concedeu a liberação do violão no mesmo tom poético, ficando conhecida como a petição "Habeas-Pinho".

1. Em 1955, em Campina Grande, na Paraíba, umEm 1955, em Campina Grande, na Paraíba, um
grupo de boêmios fazia serenata numagrupo de boêmios fazia serenata numa
madrugada do mês de junho, quando chegou amadrugada do mês de junho, quando chegou a
polícia e apreendeu o violão.polícia e apreendeu o violão.
Decepcionado, o grupo recorreu aos serviçosDecepcionado, o grupo recorreu aos serviços
do advogado Ronaldo Cunha Lima,do advogado Ronaldo Cunha Lima,
então recentemente saído da Faculdade e queentão recentemente saído da Faculdade e que
também apreciava uma boa seresta.também apreciava uma boa seresta.
Ele peticionou em Juízo para que fosseEle peticionou em Juízo para que fosse
liberado o violão.liberado o violão.
Aquele pedido ficou conhecido como "Habeas-Aquele pedido ficou conhecido como "Habeas-
Pinho" e enfeita as paredes de escritóriosPinho" e enfeita as paredes de escritórios
de muitos advogados e bares de praias node muitos advogados e bares de praias no
Nordeste.Nordeste.
Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleitoMais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito
Deputado Estadual, Prefeito de CampinaDeputado Estadual, Prefeito de Campina
Grande, Senador da República, Governador doGrande, Senador da República, Governador do
Estado e Deputado Federal.Estado e Deputado Federal.
Eis a famosa petição:Eis a famosa petição:

2. HABEAS-PINHOHABEAS-PINHO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª VaraExmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara
desta Comarca:desta Comarca:
O instrumento do crime que se arrolaO instrumento do crime que se arrola
Neste processo de contravençãoNeste processo de contravenção
Não é faca, revólver nem pistola,Não é faca, revólver nem pistola,
É simplesmente, doutor, um violão.É simplesmente, doutor, um violão.
Um violão, doutor, que na verdade,Um violão, doutor, que na verdade,
Não matou nem feriu um cidadão,Não matou nem feriu um cidadão,
Feriu, sim, a sensibilidadeFeriu, sim, a sensibilidade
De quem o ouviu vibrar na solidão.De quem o ouviu vibrar na solidão.
O violão é sempre uma ternura,O violão é sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade,Instrumento de amor e de saudade,
Ao crime ele nunca se mistura,Ao crime ele nunca se mistura,
Inexiste entre eles afinidade.Inexiste entre eles afinidade.

3. O violão é próprio dos cantores,O violão é próprio dos cantores,
Dos menestréis de alma enternecidaDos menestréis de alma enternecida
Que cantam as mágoas e que povoam a vidaQue cantam as mágoas e que povoam a vida
Sufocando suas próprias dores.Sufocando suas próprias dores.
O violão é música e é canção,O violão é música e é canção,
É sentimento de vida e alegria,É sentimento de vida e alegria,
É pureza e néctar que extasia,É pureza e néctar que extasia,
É adorno espiritual do coração.É adorno espiritual do coração.
Seu viver, como o nosso, é transitório,Seu viver, como o nosso, é transitório,
Porém seu destino se perpetua,Porém seu destino se perpetua,
Ele nasceu para cantar na ruaEle nasceu para cantar na rua
E não para ser arquivo de Cartório.E não para ser arquivo de Cartório.
Mande soltá-lo pelo Amor da noite,Mande soltá-lo pelo Amor da noite,
Que se sente vazia em suas horas,Que se sente vazia em suas horas,
Para que volte a sentir o terno açoitePara que volte a sentir o terno açoite
De suas cordas leves e sonoras.De suas cordas leves e sonoras.

4. Libere o violão, Dr. Juiz,Libere o violão, Dr. Juiz,
Em nome da Justiça e do Direito,Em nome da Justiça e do Direito,
É crime, porventura, o infelizÉ crime, porventura, o infeliz
cantar as mágoas que lhe enchem ocantar as mágoas que lhe enchem o
peito?peito?
Será crime, e, afinal, será pecado,Será crime, e, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,Será delito de tão vis horrores,
perambular na rua um desgraçadoperambular na rua um desgraçado
derramando ali as suas dores?derramando ali as suas dores?
É o apelo que aqui lhe dirigimos,É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento,Na certeza do seu acolhimento,
Juntando esta petição aos autos nósJuntando esta petição aos autos nós
pedimospedimos
e pedimos também DEFERIMENTO.e pedimos também DEFERIMENTO.
Ronaldo Cunha Lima, advogado.Ronaldo Cunha Lima, advogado.

5. O juiz Arthur Moura, sem perder o ponto, deu aO juiz Arthur Moura, sem perder o ponto, deu a
sentença no mesmo tom:sentença no mesmo tom:
"Para que eu não carregue remorso no coração,"Para que eu não carregue remorso no coração,
Determino que seja entregue ao seu dono,Determino que seja entregue ao seu dono,
Desde logo, O malfadado violão! “Desde logo, O malfadado violão! “
Recebo a Petição escrita em versoRecebo a Petição escrita em verso
E, despachando-a sem autuação,E, despachando-a sem autuação,
Verbero o ato vil, rude e perverso,Verbero o ato vil, rude e perverso,
Que prende, no cartório, um violão.Que prende, no cartório, um violão.
Emudecer a prima e o bordão,Emudecer a prima e o bordão,
Nos confins de um arquivo em sombra imersoNos confins de um arquivo em sombra imerso
È desumana e vil destruiçãoÈ desumana e vil destruição
De tudo, que há de belo no universo.De tudo, que há de belo no universo.
Que seja Sol, ainda que a desoras,Que seja Sol, ainda que a desoras,
E volte à rua, em vida transviadaE volte à rua, em vida transviada
Num esbanjar de lágrimas sonoras.Num esbanjar de lágrimas sonoras.
Se grato for, acaso ao que lhe fiz,Se grato for, acaso ao que lhe fiz,
Noite de lua, plena madrugada,Noite de lua, plena madrugada,
Venha tocar à porta do Juiz.Venha tocar à porta do Juiz.
Música:Música:
Dilermano Reis_abismo-rosasDilermano Reis_abismo-rosas

6. O juiz Arthur Moura, sem perder o ponto, deu aO juiz Arthur Moura, sem perder o ponto, deu a
sentença no mesmo tom:sentença no mesmo tom:
"Para que eu não carregue remorso no coração,"Para que eu não carregue remorso no coração,
Determino que seja entregue ao seu dono,Determino que seja entregue ao seu dono,
Desde logo, O malfadado violão! “Desde logo, O malfadado violão! “
Recebo a Petição escrita em versoRecebo a Petição escrita em verso
E, despachando-a sem autuação,E, despachando-a sem autuação,
Verbero o ato vil, rude e perverso,Verbero o ato vil, rude e perverso,
Que prende, no cartório, um violão.Que prende, no cartório, um violão.
Emudecer a prima e o bordão,Emudecer a prima e o bordão,
Nos confins de um arquivo em sombra imersoNos confins de um arquivo em sombra imerso
È desumana e vil destruiçãoÈ desumana e vil destruição
De tudo, que há de belo no universo.De tudo, que há de belo no universo.
Que seja Sol, ainda que a desoras,Que seja Sol, ainda que a desoras,
E volte à rua, em vida transviadaE volte à rua, em vida transviada
Num esbanjar de lágrimas sonoras.Num esbanjar de lágrimas sonoras.
Se grato for, acaso ao que lhe fiz,Se grato for, acaso ao que lhe fiz,
Noite de lua, plena madrugada,Noite de lua, plena madrugada,
Venha tocar à porta do Juiz.Venha tocar à porta do Juiz.
Música:Música:
Dilermano Reis_abismo-rosasDilermano Reis_abismo-rosas