1) O documento discute os desafios do sistema multilateral de comércio, incluindo a proliferação de acordos preferenciais, as cadeias globais de valor e as "guerras cambiais". 2) Acordos preferenciais como o TPP e TTIP estão criando novas regras para além da OMC e podem fragmentar o sistema de solução de controvérsias. 3) "Guerras cambiais" e desalinhamentos cambiais afetam o comércio e podem ser simulados por meio de "tarificação" dos efeitos

1. PALESTRANTE: Vera Thorstensen, CCGI/EESP-FGV 10 de setembro de 2014.
OS DESAFIOS DO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO

2. O Multissistema do Comércio Global
2
Brasil
Regras Nacionais
UE, EUA, China, Índia,
África do Sul…
Regras Preferenciais
Acordos Regionais, Bilaterais e Não Recíprocos
Regras Multilaterais OMC (DSB), FMI, BM, OCDE, UNCTAD, FAO, OMPI

3. Os Desafios
•Proliferação de Acordos Preferenciais de Comércio (APCs/PTAs);
•A lógica das Cadeias Globais de Valor
•As “Guerras Cambiais”
3

4. 1 - APCs/PTAs
•Tipos: RTAs, Bilateral, Non-reciprocal
–Acordos Regionais de Comércio (ARCs/RTAs)
–Acordos bilaterais
–Acordos Não-recíprocos
•Escopo: Bens + Serviços + PI + Investimentos + Concorrência + Clima
•Regras: OMC-in + OMC-plus + OMC-extra
•Mega-Acordos: TTIP, TPP, China+Coreia+Japão
4

5. Quantidade de APCs/PTAs
5
Source: WTO, 2012

6. Acordos velha geração
•Acesso a mercados de bens: tarifas e quotas
•Regras de origem, aduaneiras
•Acesso a mercados de serviços
•Cooperação TBT + SPS
•Propriedade intelectual +
•Investimentos e TRIMs +
•Concorrência
•Meio ambiente e Padrões sociais

7. MEGA-ACORDOS
•Acordos sobre regras e não sobre tarifas
•TBT+ e SPS+
•Serviços++ e PI +++ (OMC-plus)
•Investimento + Concorrência + Meio Ambiente (OMC-extra)
•Coerência Regulatória (OMC-extra
•Solução de Controvérsias x DSB
•65% do Comércio de Bens
7

8. Efeitos na OMC
•Novas regras OMC-plus e OMC-extra
•Compatibilidade com as regras da OMC ?
•DSB x Mecanismo de solução de controvérsias dos Mega
•QUAL O PAPEL DA OMC ?
•Propostas:
–Reforçar o Comitê sobre Acordos Regionais
–Discutir os Mega-Acordos em cada Comitê da OMC
–Levar novos casos para o DSB
–Devem os que estão fora desses acordos propor uma nova agenda para a OMC ?
8

9. 2 – Transnacionais e CGVs
•Importância do comércio entre elas (60%)
•Atores: trans x estados
•Forte influência: nos governos nacionais; na arena internacional
•Organizações sem rosto
9

10. Fóruns de Negociação
•Transnacionais:
•Atores importantes em negociações:
. nacionais
. acordos preferenciais
. acordos plurilaterais
10

11. ATORES : Estados x Transnacionais
11
Lógica transnacional
• Comércio por tarefas (cadeias de valor)
• Sem tarifas, sem AD, sem CVM, sem Salvaguardas, sem RO preferenciais
• Investimentos, concorrência, PI e serviços
• Padrões harmonizados (TBT/SPS)
• ARBITRAGEM
Lógica estatal
• Comércio de bens
• Cotas e tarifas
• AD, CVM, Salvaguardas
• RO
• Subsídios
• SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

12. Efeitos dos interesses das Trans: na OMC e nos outsiders
•Instrumentos de comércio obsoletos:
tarifas, AD, CVM, RO ?
•Novos instrumentos de Comércio na OMC: concorrência, investimentos, meio ambiente e mudanças do clima ?
•Os Mega-Acordos estão criando uma OMC dual ?
•Os Mega estão criando um sistema DSB fragmentado ?
•Transnacionais e cadeias globais de valor
•Implicações para outsiders nas CGVs ?
•Deveriam os outsiders propor uma nova agenda para a OMC ?
12

13. 3 – “Guerras Cambiais”
QUESTÕES
•Número de países com desalinhamentos
•Persistência e magnitude dos desalinhamentos
•Onde julgar violações cambiais ?
•Manipuladores (FMI Art. IV) e Frustradores (GATT Art. XV)
13

14. Como estimar os desalinhamentos?
•PPP
•Equilibrium rate to current account balance (flow)
•Equilibrium rate to net foreign asstes (stocks)
14

15. Câmbio – Índice Big Mac 1/ 2014
15

16. FMI – Estimativas de Desalinhamentos Cambiais (7/2014): Pilot External Sector Report
16

17. PIIE - FEER – Desainhamentos Cline-Williamson (10/2013)
17
-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40% ArgentinaAustraliaBrazilCanadaChileChinaColombiaCzech RepublicEuro AreaHong KongHungaryIndiaIndonesiaIsraelJapanKoreaMalaysiaMexicoNew ZealandNorwayPhilippinesPolandRussiaSaudi ArabiaSingaporeSouth AfricaSwedenSwitzerlandTaiwanThailandTurkeyUnited KingdomUnited StatesVenezuela Misalignment from FEER -Cline & WilliamsonMay-10Oct-10Apr-11Oct-11Apr-12Oct-12May-13Oct-13

18. FGV - China: câmbio real, fundamentos e desalinhamento cambial 2013
18
Sources: Misalignment estimates – Observatory on Exchange Rate - EESP/FGV (2013)

19. FGV - EUA: câmbio real, fundamentos e desalinhamento cambial 2013
19
Source: Observatory on Exchange Rate - EESP/FGV (2013)

20. FGV - Brasil: câmbio real, fundamentos e desalinhamento cambial - 04/2014
20
Taxa de câmbio real Fundamentos 198019851990199520002005201075100125150175Taxa Desalinhamento cambial 1980198519901995200020052010-0.250.000.25Desalinhamento

21. FGV - BRASIL: Desalinhamentos – os diferentes métodos
•
•
21

22. FGV - Argentina: câmbio real, fundamentos e desalinhamento cambial (por ano) - 7/ 2013
22

23. FGV – Desalinhamentos de 2013 Observatório de Câmbio
23
-15%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
% to the equilibrium
REER Misalignments - FGV
2011
2012
2013

24. “Tarifficação” dos desalinhamentos cambiais
•Para examinar o impacto dos desalinhamentos cambiais no comércio, uma possibilidade é transformar o desalinhamento em uma tarifa e, então, ajustá-la à tarifa de importação de cada país por meio de um exercício de tarificação.
•Um câmbio valorizado tem o efeito de reduzir ou de anular as tarifas de importação do país sobrevalorizado, criando um incentivo para as importações de terceiros países.
•Um câmbio desvalorizado, por outro lado, consistirá em um incentido às exportações do país subvalorizado. A moeda desvalorizada de um país terá o efeito de aumentar suas tarifas de importação, algumas vezes, inclusive, acima dos níveis consolidados (bound) na OMC.
•A equação utilizada para “tarificar” os efeitos dos desalinhamentos cambiais está no slide seguinte.

25. Tarificação dos desalinhamentos
25

26. Simulações relativas aos efeitos dos desalinhamentos cambiais em Perfis Tarifários selecionados
•Usando uma “metodologia de tarificação”, é possível representar os efeitos dos desalinhamentos cambiais no Perfil Tarifário de um dado país.
•O Perfil Tarifário (Tariff Profile) é composto por tarifas aplicadas (applied) e consolidadas (bound).
•Tarifas Consolidadas são tarifas negociadas na OMC que estabelecem o nível máximo permitido para uma determinada tarifa de importação.
•Tarifas aplicadas são as tarifas de importação praticadas por um país e notificadas à OMC
•Depois de aplicar a “metodologia de tarificação” os resultados são ajustados entre as tarifas aplicadas e consolidadas, uma vez que representam o nível de proteção comercial de um dado país.
•Nos slides seguintes, apresentados as simulações para os Perfis Tarifários de Brasil, da China, dos EUA e da União Europeia, considerando os efeitos dos desalinhamentos cambiais nesses países selecionados.

27. CHINA – Impactos do Câmbio no Perfil Tarifário da China China: desvalorização de 15% em 2013
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 1 -4 -7 -10 -13 -16 -19 -22 -25 -28 -31 -34 -37 -40 -43 -46 -49 -52 -55 -58 -61 -64 -67 -70 -73 -76 -79 -82 -85 -88 -91 -94 -97 - China Tariffs x Adjusted Tariffs -Effects of China Exchange Rate Devaluation Simple averages at HS 2 digits Applied Tariffs (simple average) Adjusted Applied Tariffs: China -14% Bound Tariffs (simple average) CerealsSugarWoolMeatFootwearVehiclesMusical instrumentsFurskinsClothingTobacco

28. CHINA – Impactos do Câmbio no Perfil Tarifário da China Ch-Brazil, Ch-Germany, Ch-US em 2013 DESALINHAMENTOS BILATERAIS
0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 1 -4 -7 -10 -13 -16 -19 -22 -25 -28 -31 -34 -37 -40 -43 -46 -49 -52 -55 -58 -61 -64 -67 -70 -73 -76 -79 -82 -85 -88 -91 -94 -97 - China Tariffs x Adjusted Tariffs -Effects of Selected Countries Exchange Rate Deviations Simple averages at HS 2 digits Adjusted Applied Tariffs -effect of CH + BR deviations -54% Adjusted Applied Tariffs -effect of CH + BR (06/12) deviations: 29% Adjusted Applied Tariffs -effect of GER + CH deviations: 12,5% Adjusted Applied Tariffs -effect of CH + USA deviations: 7% Bound Tariffs (simple average) Applied Tariffs (simple average) Brazilian exporter (2011) American exporterGerman exporterBrazilian exporter (06/12)

29. EUA – Impactos do Câmbio no Perfil Tarifário dos EUA EUA: desvalorização de - 5% em 2013
141% 158% 146% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 140% 160% 180% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 1 -4 -7 -10 -13 -16 -19 -22 -25 -28 -31 -34 -37 -40 -43 -46 -49 -52 -55 -58 -61 -64 -67 -70 -73 -76 -79 -82 -85 -88 -91 -94 -97 - US Applied Tariffs x Adjusted Tariffs -Effects of US Exchange Rate Devaluation Simple averages at HS 2 digits Adjusted applied tariffs: USA -7% Bound tariffsApplied tariffsDairy TobaccovegetablesLeatherClothingFootwearLocomotive

30. Impactos do Câmbio no Perfil Tarifário dos EUA US-Brazil US-Spain US-China and US-Brazil em 2013 DESALINHAMENTOS BILATERAIS
-20% -10% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 1 -4 -7 -10 -13 -16 -19 -22 -25 -28 -31 -34 -37 -40 -43 -46 -49 -52 -55 -58 -61 -64 -67 -70 -73 -76 -79 -82 -85 -88 -91 -94 -97 - USA Applied Tariffs x Adjusted Tariffs -Effects of Selected Countries Deviations (Article I) Simple averages at HS 2 digits Adjusted applied tariffs -effect of USA + BR: 47% Adjusted applied tariffs -effect of USA + BR: 22% (06/2012) Adjusted applied tariffs -effect of USA + SPAIN: 13,8% Bound tariffsApplied tariffsAdjusted applied tariffs -effect of USA + CH: 7% Brazilian exporter(2011) Brazilian exporter (06/2012) Spanish exporterChinese exporter

31. 31
Impactos do Câmbio no Perfil Tarifário da UE, Brasil, EUA e China em 2013
-20% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 1 -4 -7 -10 -13 -16 -19 -22 -25 -28 -31 -34 -37 -40 -43 -46 -49 -52 -55 -58 -61 -64 -67 -70 -73 -76 -79 -82 -85 -88 -91 -94 -97 - EU Market -Effects of Selected Countries Deviations (Article I) Simple averages at HS 2 digits -Exchange rate misalignments for 2011-12Adjusted Applied Tariffs - Exchange Rate Overvaluation BR -40% Adjusted Applied Tariffs - Exchange Rate Overvaluation BR -15% (06/2012) Bound Tariffs Applied Tariffs Adjusted Applied Tariffs - Exchange Rate Devaluation USA -7% Adjusted Applied Tariffs - Exchange Rate Devaluation China -14% Brazilianexporter (2011) Brazilianexporter (06/2012) Americanexporter Chineseexporter

32. BRASIL – Impactos dos desalinhamentos nas
Tarifas 2012 (+20%) e 2013 (+15%)
-30%
-20%
-10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1 - 4 - 7 - 10 - 13 - 16 - 19 - 22 - 25 - 28 - 31 - 34 - 37 - 40 - 43 - 46 - 49 - 52 - 55 - 58 - 61 - 64 - 67 - 70 - 73 - 76 - 79 - 82 - 85 - 88 - 91 - 94 - 97 -
Brazil Tariffs x Adjusted Tariffs - Effects of Brazil Exchange Rate Overvaluation (2012)
Simple averages at HS 2 digits
Bound Tariffs (simple
averages)
Applied Tariffs
Adjusted Bound Tariffs -
Exchange Rate
Overvaluation BR + 20%
Adjusted Applied Tariffs -
Exchange Rate
Overvaluation BR + 20%
Dairy
Sugar Beverages
Tobacco
Leather
Cotton
Clothing
Steel
Tools
Vehicles
32

33. 33
Impactos do Câmbio no Perfil Tarifário do Brasil Brazil-China Brazil-US Brazil-Germany DESALINHAMENTOS BILATERAIS EM 2013
-50% -40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40% 1 -4 -7 -10 -13 -16 -19 -22 -25 -28 -31 -34 -37 -40 -43 -46 -49 -52 -55 -58 -61 -64 -67 -70 -73 -76 -79 -82 -85 -88 -91 -94 -97 - Brazilian Market Adjusted for Multiple Exchange Rate Misalignments Simple averages at HS 2 digits Applied Tariffs Brazilian ProducerAdjusted Applied Tariffs - effect of BR + GER: 24% Adjusted Applied Tariffs - effect of BR + USA: 25% Adjusted Applied Tariffs - effect of BR + CH: 37% DairySugarBeveragesTobaccoLeatherCottonClothingSteelToolsVehicles

34. CONCLUSÕES
- Os países com câmbios valorizados (Brasil, África do Sul, Austrália, etc.) tiveram suas tarifas negociadas reduzidas ou anuladas.
- Os países com câmbio desvalorizado (EUA, China, Alemanha, etc.) concederam subsídios às suas exportações e suas tarifas aplicadas ultrapassam os níveis consolidades acordados na OMC.
- Desalinhamentos cambiais substanciais e persistentes afetam significativamente ou até mesmo anulam a maioria das regras da OMC: tarifas, anti-dumping, medidas compensatórias (CVM), salvaguardas, regras de origem (RO), acordos regionais e retaliações autorizadas pelo DSB.
- PROBLEMA:
A OMC tem as regras adequadas para tratar de câmbio ?
34

35. –FMI: Manipulação (Artigo IV)
•manipulation
–OMC: Frustração (Artigo XV do GATT)
•Frustrate / frustrator
COMO RESOLVER O PROBLEMA ?

36. General Agreement on Tariffs and Trade (GATT)
Article XV.4
Contracting parties shall not, by exchange action, frustrate* the intent of the provisions of this Agreement, nor, by trade action, the intent of the provisions of the Articles of Agreement of the International Monetary Fund.
* Ad Article XV -Paragraph 4
The word “frustrate” is intended to indicate, for example, that infringements of the letter of any Article of this Agreement by exchange action shall not be regarded as a violation of that Article if, in practice, there is no appreciable departure from the intent of the Article. Thus, a contracting party which, as part of its exchange control operated in accordance with the Articles of Agreement of the International Monetary Fund, requires payment to be received for its exports in its own currency or in the currency of one or more members of the International Monetary Fund will not thereby be deemed to contravene Article XI or Article XIII. Another example would be that of a contracting party which specifies on an import license the country from which the goods may be imported, for the purpose not of introducing any additional element of discrimination in its import licensing system but of enforcing permissible exchange controls.
OMC: Regras relativas ao Comércio e ao Câmbio

37. - Criar uma moeda global
- Negociar uma margem ou banda de flutuação
- Resolver os conflitos bilateralmente
UMA NOVA PROPOSTA
37

38. CAIXA DE SERPENTES Banda de desalinhamento de 23 países (03/14)
38
-4-3-2-101234 Jan-80Nov-80Sep-81Jul-82May-83Mar-84Jan-85Nov-85Sep-86Jul-87May-88Mar-89Jan-90Nov-90Sep-91Jul-92May-93Mar-94Jan-95Nov-95Sep-96Jul-97May-98Mar-99Jan-00Nov-00Sep-01Jul-02May-03Mar-04Jan-05Nov-05Sep-06Jul-07May-08Mar-09Jan-10Nov-10Sep-11Jul-12May-13Mar-14 Normalized World Trade Currency PPP United StatesBrazilAustraliaAustriaBelgiumCanadaChinaFranceGermanyIndiaItalyJapanSouth KoreaMexicoNetherlandsSpainSwedenSwitzerlandUnited KingdomMalaysiaNoruegaPortugalFinlândia+-2 S.D.+-1 S.D.

39. CAIXA DE SERPENTES PARA O TTIP (03-2014)
39
-4-3-2-101234 Jan-80Nov-80Sep-81Jul-82May-83Mar-84Jan-85Nov-85Sep-86Jul-87May-88Mar-89Jan-90Nov-90Sep-91Jul-92May-93Mar-94Jan-95Nov-95Sep-96Jul-97May-98Mar-99Jan-00Nov-00Sep-01Jul-02May-03Mar-04Jan-05Nov-05Sep-06Jul-07May-08Mar-09Jan-10Nov-10Sep-11Jul-12May-13Mar-14 Normalized World Trade Currency PPP -Selected TTIP CountriesUnited StatesAustriaBelgiumFranceGermanyItalyNetherlandsSpainSwedenSwitzerlandUnited KingdomPortugalFinlândia+-2 S.D.+-1 S.D.

40. CAIXA DE SERPENTES PARA O TPP (03/2014)
40
-4-3-2-101234 Jan-80Nov-80Sep-81Jul-82May-83Mar-84Jan-85Nov-85Sep-86Jul-87May-88Mar-89Jan-90Nov-90Sep-91Jul-92May-93Mar-94Jan-95Nov-95Sep-96Jul-97May-98Mar-99Jan-00Nov-00Sep-01Jul-02May-03Mar-04Jan-05Nov-05Sep-06Jul-07May-08Mar-09Jan-10Nov-10Sep-11Jul-12May-13Mar-14 Normalized World Trade Currency PPP -TPP CountriesUnited StatesAustraliaCanadaJapanSingaporeChileMexicoMalaysia+-2 S.D.+-1 S.D.

41. CAIXA DE SERPENTES PARA BRASIL E UE (03/2014)
41
-4-3-2-101234 Jan-80Nov-80Sep-81Jul-82May-83Mar-84Jan-85Nov-85Sep-86Jul-87May-88Mar-89Jan-90Nov-90Sep-91Jul-92May-93Mar-94Jan-95Nov-95Sep-96Jul-97May-98Mar-99Jan-00Nov-00Sep-01Jul-02May-03Mar-04Jan-05Nov-05Sep-06Jul-07May-08Mar-09Jan-10Nov-10Sep-11Jul-12May-13Mar-14 Normalized World Trade Currency PPP -Selected TTIP Countries + BrazilUnited StatesAustriaBelgiumFranceGermanyItalyNetherlandsSpainSwedenSwitzerlandUnited KingdomPortugalFinlândiaBrazil+-2 S.D.+-1 S.D.

42. Como neutralizar ? ?
•Na OMC
–Tarifas
–Anti-subsídios
–Salvaguardas cambiais
–Compensações
•Nos APCs/PTAs
–Redução das preferências comericais
42

43. OBRIGADO
Thank you
vera.thorstensen@fgv.br Centro do Comércio Global e do Investimento EESP-FGV WTO Chair Acesse: http://ccgi.fgv.br/