O documento descreve as características e objetivos do Fundo Setorial de Energia criado no Brasil em 2000 para financiar pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor elétrico. O fundo é administrado pela ANEEL e Ctenerg e tem como metas reduzir o consumo de energia, diversificar a matriz energética e formar recursos humanos.

1. O Fundo Setorial de Energia: CTenerg Gilberto De Martino Jannuzzi Centro de Gestão e Estudos Estratégicos em Ciência, Tecnologia e Inovação – CGEE USP – 11/12/01

2. Características principais Criado pela Lei 9.991/00 Regulamentado 3.867/01 1% da RAL das empresas de eletricidade , 30% N-NE-CO Até 2005 0,5% para P&D e 0,5% EE (D) Após 2006: 0,25% para EE e 0,75% P&D ½ dos recursos de P&D: empresas (ANEEL) e ½ Ctenerg: atividades de P&D e EE

3. Diretrizes Estratégicas

4. A filosofia do Fundo: Documento de Diretrizes Recursos Regulados (supervisão da ANEEL) Recursos Estratégicos (P&D de interesse corporativo) Recursos para atividades de P&D de interesse público (Ctenerg) Maior tempo de maturação Maior risco

5. Desafios do Setor Elétrico Reduzir o “gap” entre demanda e suprimento de eletricidade Diversificar a matriz de geração de eletricidade R eduzir o impacto ambiental, diminuir custos para o consumidor final e aumentar o alcance social G arantir as características de interesse público em um ambiente crescentemente competitivo e privado

6. Metas para o Ctenerg diminuir a intensidade energética da economia brasileira aumentar as opções tecnologicamente viáveis para o país (geração, transmissão, distribuição e uso) desenvolver, consolidar e aumentar a competitividade da tecnologia industrial e estimular oportunidades de exportação aumentar o intercâmbio internacional no setor de P&D em energia formar recursos humanos na área de energia e fomentar a capacitação tecnológica

7. Diretrizes Temáticas Geração de energia elétrica; transmissão de energia elétrica; distribuição de energia elétrica; processos, equipamentos e eficiência energética; qualidade de energia, certificação e normatização; planejamento integrado de recursos energéticos; treinamento e capacitação de recursos humanos; disseminação de informação e de conhecimento

8. Estratégias para o Ctenerg Diagnóstico e prospecção: detalhamento de diretrizes temáticas; formulação e priorização de programas e projetos; Projetos/progamas mobilizantes/ estruturantes; Estabelecer mecanismos de indução de atividades P&D; Contexto regional; Transparência, estabelecimento de metas e critérios para avaliação de projetos.

9. Documentos Plano Anual de Investimentos Programas Projetos Mecanismos de atuação: Demanda Induzida Editais Encomendas Demanda espontânea Regimento Interno Manual Operativo (em elaboração) Ações preferenciais Estruturantes/mobilizadores

10. Ações propostas 2001 Ação 1: Formação e capacitação de recursos humanos Ação 2: Normatização e infra-estrutura em metrologia Ação 3: Divulgação tecnológica Ação 4: Apoio ao planejamento e operação de sistemas hidroenergéticos (junto com CT-HIDRO) Ação 5: Fontes alternativas de energia Ação 6: Indução ao desenvolvimento tecnológico empresarial no setor elétrico Ação 7: Prospecção tecnológica na área de Energia Elétrica

11. Investimentos: ano 2001 Treinamento: Eficiência Energética em Pequenas e Médias Empresas (~R$ 7 milhões) Difusão Tecnológica: R$ 4.5 milhões Projetos em Eficiência Energética: R$ 10 milhões Total de R$ 33 milhões Laboratórios Projetos: solar, e. eólica e biomassa Gás natural, clima/meteorologia Hidroeletricidade

12. Investimentos: ano 2002 Editais Laboratórios, infra-estrutura para pesquisa Foresight tecnológico para o setor de energia (CGEE) Desenvolvimento tecnológico industrial (CT-ENERG e parceria com setor privado) Auxílios para congressos, bolsas (CNPq)