(1) O documento discute a proposta de tornar recursos públicos mais acessíveis através de uma legislação que regulamenta a aquisição e reutilização desses recursos; (2) A legislação definirá recursos públicos e estabelecerá licenças e contratos para torná-los disponíveis ao público com certas restrições e taxas permitidas; (3) O objetivo é promover a inovação, educação e atividades sociais através do acesso facilitado ao conhecimento público.

1. Estou entre conectarum sistemade dinamitizaçãode terceirapessoainvestimentopúblicode
sistematizaçãode reforma.As públicasarredondadosumainiciativade partida,atuando
mundialmente desde 2013, emSalvador,e emSão Paulopromovendoumaconexãoreforma
urbana de iniciativaautonoma,umaformapúblicade base de proposiçãomulti-lateral que
desde maiodaquele anopromoveuumsistemaabertode re-estruturaçãosocial urbanaque
acabou re-urbanizarumsistema, de USD264 bilhõese 770 milhões
Este é o primeiroprocessonegócioque eufiz,em2015 trabalhamosna Alemanha,Polônia,
Bangladesh,Romenia,China,Estados Unidose Russia;oque noslevoua umfaturamentode
USD 12 trilhões.
Eu precisode cash flownosinvestimentose naoperaçãodiáriado meusistemade
dinamização,chamadoem2014 de Music MovesAcross.Infraestruturapúblicade distribuição
do esforçopolíticoparalaboratóriosde investimentosetorial e como setorpúblicoparao
investimentosocialcomopolíciaconstruçãopública.
A atividade políticacomlíderesdogovernofaze realizaonegóciode uma empresa de
investmentosocial.Fornecerassistênciafinanceiraparao desenvolvimentodacomunidadeao
fazerum lucro,incentivoe osprogramassão suportadosporleise manifestos,fiscaise 360,
estaduais,federaise internacionaisque incentivamparticipaçãodosetorprivadono
desenvolvimentode bairrose planajamentoque aglutinamalta,médiae baixarenda.Os
programasvariam emdiferentesestados,masa maioriadosprojectoselegíveisparacréditos
fiscaisassistênciabairroatrabalhar,por exemplo,renovaçãode favelase comunidades
planejadasque tenhamemcontaas necessidadeshumanas.
Visãogeral domercado:
Essas açõesabrangemtodasas áreas relacionadascomo desenvolvimento,taiscomoa
formaçãode recursoshumanosqualificados,apoiotecnológico,acoordenaçãocomempresas
e outrasagênciasgovernamentais,entre outros.Atravésde coordenadasestratégicasações,a
empresalançouasbasespara um abrangente sistemade desenvolvimentosustentável.
O pacto de orientaçõesparaabrangênciadosistema.Umapremissa(bases) paraato,é a
Manifestação,lançadaem2013 a considerarumaampla reformapública,aimportânciados
recursospúblicoscomofonte de informaçãoe conhecimentoe louvandoosbenefíciosdo
acessoaberto.Algunsexemplossãoosacordosde financiamentode reformade favelas,oque
parece sermuitorelevante,e soluçõesjurídicasespecíficasparaavançodo acessoaberto.A
propostasublinhaque osrecursospúblicosnãosãoidênticoscom“informaçãodosector
público”,jáque são intimamente ligadoanecessidadede manifestar-se quantoaoacesso
abertode recursospúblicos.

2. O acessoà informaçãodosectorpúblicojustifica-se pelanecessidade de fazerosórgãos
públicose suasoperaçõestransparentesparaoscidadãose permitemafunçãode controle da
democraciarecursospúblicosporparte delescompreendemconteúdocultural,científicoe
educacional.
É certamente corretaa notar que os actuaisinstrumentosjurídicosrelacionadoscomo acesso
ao investimentopúblicodevempromoveraberturadademocraciaaos braços públicoe
privadodosManifestantese que essesrecursossãosuficientesparagarantiro acessode todos
para a democracia.osrecursospúblicos,porexemplo,porqueosrecursospúblicossãomuitas
vezessãodireitosde forçaintelectual,criativa e cultural .
Uma regulamentaçãoparaosrecursospúblicossegundoomodelodalegislaçãorelativaao
acessoe reutilizaçãode informaçãopública,adirectivarelativaàreutilizaçãode informações
do sectorpúblico,que significariaaobrigaçãogeral de tornar os recursospúblicosdisponíveis
a pedido.
A legislaçãopropostadevecriarumquadro para a aquisiçãode direitosparaque osrecursos
públicospoderiamserdisponibilizadosaopúblicoe paratorná-losdisponíveis(porexemplo,
contratosde licença),enquantoaomesmotempopreservaraflexibilidadeadequadaparaos
organismospúblicosparapromoveroacesso.
(A) realizaropotencial parao desenvolvimentoemrecursosfinanciadospublicamente;
(B) a diferenciaçãorecursospúblicosde informaçãodosectorpúblicoe,assim, eliminara
incertezajurídica.
(C) maximizaradisponibilidadede recursospúblicos.
(D) tornar as condiçõesde colocaçãoà disposiçãoobrasde domíniopúblicomaispreciso
(claro) e introduzregrasrelativasaoacesso do sujeito-importavacriadocomfundospúblicos
protegido;

3. (E) fazerpossível para osorganismospúblicosaelaborarcondiçõesclarasde usaros recursos
que controlam.
(F) regulamentosque introduzemoque tornaimpossível pararestringiroacessoaosrecursos
atualmente livres(ouseja,'recuperar'domíniopúblico).
A novaideiae o movimentoparalei deverá,nomeadamente,aumentaraeficiênciaea
capacidade de inovaçãodaspesquisascientíficas,criarnovosprodutosinovadorescombase
emrecursospúblicos,equalizarchanceseducacionaisdevidoaoacessomaisfácil ao
conhecimento,servircomoumcatalisadorparaas atividadessociaisusandorecursos
disponíveispublicamente ,criarformasnão-custosase soluções.
O âmbitode aplicaçãodos contratospúblicosseriabastante extensa.Quantoaoobjectoé
talvezmelhorparatraduzirfielmente:Omovimentoiráregularosprincípiosdaaquisição,
tornandodisponíveise re-utilizaçãode recursospúblicos,entendidocomooconteúdofinal,
criadopelaentidade obrigada[a'entidade obrigada'é otermousadopara designar
organismospúblicosabrangidospelalegislaçãoproposta] oufinanciadascommeiospúblicos,
independentemente daformada suacriação ou fixação,de valorcultural,científicaou
educacional,emespecial mapase planos,fotografias,filmese microfilmes,gravaçõesde áudio
e vídeo,opiniões,análises,relatóriose outrasobrase objectode direitosconexosnaacepção,
relativaaosdireitosdacriatividade e daculturae direitosconexos,bemcomobancosde dados
sobre a protecção jurídicade basesde dados.
O Movimentodeve preveratuaçãopadrãorelativasà aquisiçãodosdireitose fazendoos
recursosdisponíveis,mastambémdeve daraosorganismospúblicosodireitode renunciara
essasregras,quandoo interesse públicoassimoexigir.Quantoaoproblemade aquisiçãode
direitosvamosintroduzirduasopções:aaquisiçãode todosos direitosouaaquisiçãode uma
participaçãono direitorelevante.A últimaopçãoé de como o co-proprietáriodoorganismo
públiconãoseriaautorizadoa fazero trabalhodisponível semoconsentimentodosoutrosco-
proprietários.Oproblemacomaaquisiçãoda totalidade dosdireitosé que é quase impossível
de acordo com a legislaçãopolacaemvigor.Emrelaçãoa futuroscamposde exploração,aqui,
ao que parece,para os titularesde direitosde transferênciade direitosde autorcomrelação
aos novoscamposde exploraçãoaoorganismopúblicocomremuneraçãoadicional.
Se o trabalhoé disponibilizadosemquaisquerrestrições,nãosãonecessáriostaisregras
especiais,se noentanto, temde serconcedidaumalicençade umescopomaisamplo(uma
espécie de bolsa-back,aoque parece,nenhumoutrodetalhefoi mencionado).Oautor,
emboraagora apenasum titularde umalicençanão exclusiva,seriatambémpermitiu
(somente umalicençaexclusiva).Qual seriaoescopodeste remédioexcepcionaldoprojecto
não explica.A aquisiçãode açõesemdireitosde autorprovavelmente foi previstoparacasos
emque o órgão públicotemfeitoapenasumaparte da contribuiçãofinanceira.Noentanto,
como já mencionado,umaparte de direitosde autornãopermite fazerotrabalhodisponível
semo consentimentodosdemaisco-proprietários.Aopassaroprojectomencionaaproposta
de lei tambémirálidarcom o problemadoscontratosde licenciamento,ouseja,que a
atribuiçãode direitosde autortornaa licençaineficaz.Curiosamente,oMovimento não

4. parece a intençãode alterara lei,masprocura ter a disposiçãosobre ocontrato de
arrendamentoaplicadoporanalogia.Quantoàparte disponibilizandoparaosorganismos
públicosacriação de recursospúblicosoufinanciarsuacriaçãopara adquiriros direitosque
lhespermitamtornarosrecursosdisponíveis,copiare modificar(istoiráprovavelmente incluir
trabalhosderivados.
A opção básica- tornandoos recursosdisponíveissemaconcessãode quaisquerdireitosde
exploração. Haverálicençasparaos usuáriosde licençasemrestrições,permitindoque todoo
uso,sublicenciamento,modificar,etc,tornandoosrecursosabertos,por exemplo,permitindo
a exploraçãocomercial (comoapublicaçãoemum jornal).
Os recursospúblicosnãosó deve serdisponibilizado - elesdevemsertambémmantidoaté à
data, recursospúblicosserãodisponibilizadoao abrigode contratos de licença,outrosrecursos
mediante contratode direito'normais'civis.Oorganismopúblicoseráconsideradoum
'proponente”e ostermosde condiçõesteriamde se conformarcoma regulamentaçãosobre
cláusulascontratuaisabusivas.No entanto,tambémé propostoque osmodelosdetalhadosde
contratosde licenciamentodeveserintroduzidoporumaregulamentação.
A propostatrata não só com o ladolegal doprocessode tomadade disponíveis,mastambém
com os seusaspectostécnicose funcionais.Recomenda-se que todososrecursospúblicos
devemserdisponibilizadosemumrepositóriocentral e emoutrosrepositórios,masnoúltimo
caso, elesdevemempregarnormastécnicaspermitindoasua'federação'com o repositório
central e com ossistemaseuropeus .Metadadosdeve serutilizado,indicandoautores,tipode
licença,origemdaobra.
Quanto ao problemade taxas,oprojectoafirmaque os organismospúblicosterãouma'certa'
margemde manobra na determinaçãodascondições(incluindoaremuneração) de
reutilizaçãoparafinscomerciais.Elesserãotambémautorizadosaintroduziralgumas
restrições,taiscomoa obrigaçãode indicarfonte,para fazerosrecursosdisponíveisaindapara
outrosusuáriosde formainalterada,paraindicaro alcance das modificações,paraproibiras
modificações,pararegularoâmbitoda responsabilidade doorganismopúblico.A proposta
não oferece quaisquerdetalhesarespeitode comoe em que medidadeve serpermitidotais
restrições.
A Manifestaçãoe a ReformaPúblicapedemosprincípiosde abertura,disponibilidade,
qualidade,utilidade,anão discriminação,transparênciae não-exclusividade,emboraas
propostasacimadescritassão apenaso começoda discussãosuaaberturanão deve ser
menosprezada.Se você gostaria de obterumaimagemmaisclarado que se pretende aqui
você provavelmente iriaacabarcom algocomo isto:a lei geralmenteobrigaafazerrecursos
públicosdisponíveisaopúblico,realmente definiroque são essesrecursospúblicos.Os
organismospúblicos devemsempre adquirirdireitosde propriedade intelectual necessários
para fazerprotegidaobjectodisponível on-line,mascomoissovai olharcomo na prática é
difícil dizere pode causarcustos substanciaisparao estado(organismospúblicos).Oque é
públicodeve serdisponibilizadaaopúblico,masháque sergraus de abertura e modelosde
contrato de ligação.Pode havertaxas,masapenasemdeterminadoscasos.Entre pode-se
encontrarsoluçõesbastante controversarelativosàpropriedadeintelectual,masnãoactos
jurídicosdevemseralterados.

5. Existe a necessidadede repositóriode dadosrelacionadoscomprocessoslegalmente
orientada.InteligênciaLegal,dadosgeográficosde mídialocal,time de pesquisa,research
temporeal;contatos,umsistemade partilhade informaçãocomunitária,umescritóriode
advocaciainternacional
A operação:
É necessárioumtratamentosofisticadoe unificadadoselementoseconômicos,políticos,
legaise administrativosdasfinançaspúblicas.Asfinançaspúblicascontemporâneapode ser
descritacomosendode caráter, no primeirofenômenos,fiscaissurgiratravésde processos
complexosde câmbio;nosegundo,elessurgematravésde atosde escolhaporalguns
maximizaragentes,tendênciade contrataçãoa serusadospara promoveramissãode uma
organização.Contratante é uma ferramentade gestãoestratégica,nãoapenasumatécnica
para alcançar melhoresprodutosouserviçosnocurtoprazo,conjuntoscontratantes
estratégicoscontratantesbemnocentrodaestratégiade gestãopúblicade qualquergoverno.
Istosignificaque osprincipaisexecutivosdosetorpúblicodeveestarciente de contraircomo
um fenômeno.
Adjudicante pode serusadoparaimpulsionaraatividade nosetorprivado.Porrazõesde
políticaindustrial,osgovernospodemquererincentivarocrescimentoemumcertotipode
setorou entre determinadosgruposde empresas.Usandocontrataçãopara permitirque
empresasprivadasparaganhar mais
Contratosé umatécnicabem conhecidaparaos governos.Algumasempresasouindústrias
tornaram-se quase dependente davontade dosgovernosparacontratarserviçose produtos.A
indústriade defesaamericanoé um exemplobemconhecidodesta.Muitosdasgrandesarmas
e empresasaeronavesrecebemgrande parte de suarendaa partirdo Departamentode
DefesadosEUA. Da mesmaformacom a NASA que dependiade muitasorganizaçõesque
trabalhamprincipalmente paraeles. NaEuropae na regiãoÁsia-Pacíficohámenos
dependênciaentre governose indústriasinteiras,emboraexistamexemplosde contratosde
longoprazoem ambasas áreas.
Contratante podemserusadasestrategicamente paramaisdeterminadossectoresemum
país. Por muitosanosnosetor públicoaidéiade exportarsistemasde segurançasocial.A idéia
é que se é umanação líder emsistemasde estadosde bem-estar,emseguida,outrospaíses
poderiamse beneficiar.A subcontrataçãovai ajudarempresas emestabelecerreputaçõese

6. ganhandoconhecimentocomofornecedoresde classe mundial,e este ativopode ser
comercializadoemoutrospaíses.
Para a eficiênciadolaboratóriode investimentosetorial em, porexemplo,precisode um
sistemade inteligênciajurídicaparadinamizarapolíciaconstrução pública,fazeraavaliação
da legislaçãoconsisteemcompararos efeitosdomundoreal de umaestruturade preferência
impostapelalegislaçãocontraumaestruturade preferênciaexterna,impostapeloschamados
normasde análise.Istoé oque permite aescolhaentre codificaçõesalternativasde políticade
objetivos.Que - julgadocontraasnormasde análise - duas soluçõeslegislativasmuito
diferentes,porexemplotributaçãoe proibindo,pode alcançarosmesmosobjectivospolíticos
por causa de interaçõescomplexasentre asnormaslegaise presume nãopreferências -Legal
do destinatáriodalegislação.Emambososcasos, a soluçãopara este problemaexigea
utilizaçãode estruturaspreferenciaislegaise nãolegaisemumúnicoproblemade decisão,
como umsistemaque temde apresentarumtipode construçãode dicionários.A abordagem
baseadaemconceitode representaçãode categoriaspermitedemonstrarestesproblemas
para a empresaque começouaprocurar formasde melhorarasituação.
A inteligênciadaempresae é legal e aparatus paralegal deve tambémcalculaumsistemade
demandamultilateral de gruposnabase e os não estruturadosparaalcançar um de seusmeios
e objetivosque é distribuiresforçospolíticos,paraque umsistemade tempoexatoe real da
aprendizagemde mídialocal tambémumsistemade comunicaçãoque pode distribuir
estruturadamente e estruturalmentemeiosestruturaisnoespaçoque estásendotrabalhado
dependênciae netingcampi de circulaçãoinfomative que atuamentidade circulatório,livre
das demandasque temsidoe pode serstucturalized.
O valorda receitabruta na Polônia,porexemplo,é estimadoemUSD105,2 bilhõesporano;
emRomanyUSD 28,44 bilhões;emSãoPauloUSD264,77 bilhões.
Music MovesAcrossalcançou USD 12 trilhõesemreceita.(12trilhõesde dólares).
Pesquisaemtemporeal deve sercolocadoparadeterminarosignificadodasconvenções
quandoquestõesde aplicaçãosãolevantadasnosrelatóriosque aratificaçãogovernosdevem
apresentarperiodicamente sobre legislaçãoe práticasnacionaisexaminaremmaior
profundidade umaconvençãoparticularougrupode convenções,oque foi determinadopor
observaçõeslidarcomgovernose cumprimentoanível de país,a prática de vigilância
informaçõesconsiderandorecebidosde outrosdoque os governos,examinandoa
discriminaçãonaausênciade estatísticassobre otamanhoda força de trabalhofontes,a sua
composição(porsexo,idade e raça),e os saláriospor sexo,issorequerconhecimentodoseu
conteúdoe os quadrosinstitucionaisemque operam.