(1) O documento discute a proposta de uma lei para tornar recursos públicos mais acessíveis através da disponibilização online e licenciamento aberto; (2) A lei exigiria que agências governamentais adquiram direitos sobre trabalhos criados com fundos públicos para torná-los disponíveis; (3) No entanto, há questões complexas sobre propriedade intelectual e custos que precisam ser resolvidas.

1. Estou entre conectar um sistema de dinamitização de terceira pessoa investimento público de
sistematização de reforma.As públicas arredondados uma iniciativa de partida, atuando
mundialmente desde 2013, em Salvador, e em São Paulo promovendo uma conexão reforma
urbana de iniciativa autonoma, uma forma pública de base de proposição multi-lateral que
desde maio daquele ano promoveu um sistema aberto de re-estruturação social urbana que
acabou re-urbanizar um sistema, de USD 264 bilhões e 770 milhões
Este é o primeiro processo negócio que eu fiz, em 2015 trabalhamos na Alemanha, Polônia,
Bangladesh, Romenia, China, Estados Unidos e Russia; o que nos levou a um faturamento de
USD 12 trilhões.
Eu preciso de cash flow nos investimentos e na operação diária do meu sistema de
dinamização, chamado em 2014 de Music Moves Across. Infraestrutura pública de distribuição
do esforço político para laboratórios de investimento setorial e com o setor público para o
investimento social como polícia construção pública.
A atividade política com líderes do governo faz e realiza o negócio de uma empresa de
investmento social. Fornecer assistência financeira para o desenvolvimento da comunidade ao
fazer um lucro, incentivo e os programas são suportados por leis e manifestos, fiscais e 360,
estaduais, federais e internacionais que incentivam participação do setor privado no
desenvolvimento de bairros e planajamento que aglutinam alta, média e baixa renda. Os
programas variam em diferentes estados, mas a maioria dos projectos elegíveis para créditos
fiscais assistência bairro a trabalhar, por exemplo, renovação de favelas e comunidades
planejadas que tenham em conta as necessidades humanas.
Visão geral do mercado:
Essas ações abrangem todas as áreas relacionadas com o desenvolvimento, tais como a
formação de recursos humanos qualificados, apoio tecnológico, a coordenação com empresas
e outras agências governamentais, entre outros. Através de coordenadas estratégicas ações, a
empresa lançou as bases para um abrangente sistema de desenvolvimento sustentável.
O pacto de orientações para abrangência do sistema. Uma premissa (bases) para ato, é a
Manifestação, lançada em 2013 a considerar uma ampla reforma pública, a importância dos
recursos públicos como fonte de informação e conhecimento e louvando os benefícios do
acesso aberto. Alguns exemplos são os acordos de financiamento de reforma de favelas, o que
parece ser muito relevante, e soluções jurídicas específicas para avanço do acesso aberto. A
proposta sublinha que os recursos públicos não são idênticos com “informação do sector
público”, já que são intimamente ligado a necessidade de manifestar-se quanto ao acesso
aberto de recursos públicos.

2. O acesso à informação do sector público justifica-se pela necessidade de fazer os órgãos
públicos e suas operações transparentes para os cidadãos e permitem a função de controle da
democracia recursos públicos por parte deles compreendem conteúdo cultural, científico e
educacional.
É certamente correta a notar que os actuais instrumentos jurídicos relacionados com o acesso
ao investimento público devem promover abertura da democracia aos braços público e
privado dos Manifestantes e que esses recursos são suficientes para garantir o acesso de todos
para a democracia. os recursos públicos, por exemplo, porque os recursos públicos são muitas
vezes são direitos de força intelectual, criativa e cultural .
Uma regulamentação para os recursos públicos segundo o modelo da legislação relativa ao
acesso e reutilização de informação pública , a directiva relativa à reutilização de informações
do sector público, que significaria a obrigação geral de tornar os recursos públicos disponíveis
a pedido.
A legislação proposta deve criar um quadro para a aquisição de direitos para que os recursos
públicos poderiam ser disponibilizados ao público e para torná-los disponíveis (por exemplo,
contratos de licença), enquanto ao mesmo tempo preservar a flexibilidade adequada para os
organismos públicos para promover o acesso.
(A) realizar o potencial para o desenvolvimento em recursos financiados publicamente;
(B) a diferenciação recursos públicos de informação do sector público e, assim, eliminar a
incerteza jurídica.
(C) maximizar a disponibilidade de recursos públicos.
(D) tornar as condições de colocação à disposição obras de domínio público mais preciso
(claro) e introduz regras relativas ao acesso do sujeito-importava criado com fundos públicos
protegido;

3. (E) fazer possível para os organismos públicos a elaborar condições claras de usar os recursos
que controlam.
(F) regulamentos que introduzem o que torna impossível para restringir o acesso aos recursos
atualmente livres (ou seja, 'recuperar' domínio público).
A nova ideia e o movimento para lei deverá, nomeadamente, aumentar a eficiência ea
capacidade de inovação das pesquisas científicas, criar novos produtos inovadores com base
em recursos públicos, equalizar chances educacionais devido ao acesso mais fácil ao
conhecimento, servir como um catalisador para as atividades sociais usando recursos
disponíveis publicamente , criar formas não-custosas e soluções.
O âmbito de aplicação dos contratos públicos seria bastante extensa. Quanto ao objecto é
talvez melhor para traduzir fielmente: O movimento irá regular os princípios da aquisição,
tornando disponíveis e re-utilização de recursos públicos, entendido como o conteúdo final,
criado pela entidade obrigada [a 'entidade obrigada' é o termo usado para designar
organismos públicos abrangidos pela legislação proposta] ou financiadas com meios públicos,
independentemente da forma da sua criação ou fixação, de valor cultural, científica ou
educacional, em especial mapas e planos, fotografias, filmes e microfilmes, gravações de áudio
e vídeo, opiniões, análises, relatórios e outras obras e objecto de direitos conexos na acepção,
relativa aos direitos da criatividade e da cultura e direitos conexos, bem como bancos de dados
sobre a protecção jurídica de bases de dados.
O Movimento deve prever atuação padrão relativas à aquisição dos direitos e fazendo os
recursos disponíveis, mas também deve dar aos organismos públicos o direito de renunciar a
essas regras, quando o interesse público assim o exigir. Quanto ao problema de aquisição de
direitos vamos introduzir duas opções: a aquisição de todos os direitos ou a aquisição de uma
participação no direito relevante. A última opção é de como o co-proprietário do organismo
público não seria autorizado a fazer o trabalho disponível sem o consentimento dos outros co-
proprietários. O problema com a aquisição da totalidade dos direitos é que é quase impossível
de acordo com a legislação polaca em vigor. Em relação a futuros campos de exploração, aqui,
ao que parece, para os titulares de direitos de transferência de direitos de autor com relação
aos novos campos de exploração ao organismo público com remuneração adicional.
Se o trabalho é disponibilizado sem quaisquer restrições, não são necessários tais regras
especiais, se no entanto, tem de ser concedida uma licença de um escopo mais amplo (uma
espécie de bolsa-back, ao que parece, nenhum outro detalhe foi mencionado). O autor,
embora agora apenas um titular de uma licença não exclusiva, seria também permitiu
(somente uma licença exclusiva ). Qual seria o escopo deste remédio excepcional do projecto
não explica. A aquisição de ações em direitos de autor provavelmente foi previsto para casos
em que o órgão público tem feito apenas uma parte da contribuição financeira. No entanto,
como já mencionado, uma parte de direitos de autor não permite fazer o trabalho disponível
sem o consentimento dos demais co-proprietários. Ao passar o projecto menciona a proposta
de lei também irá lidar com o problema dos contratos de licenciamento, ou seja, que a
atribuição de direitos de autor torna a licença ineficaz . Curiosamente, o Movimento não

4. parece a intenção de alterar a lei, mas procura ter a disposição sobre o contrato de
arrendamento aplicado por analogia.Quanto à parte disponibilizando para os organismos
públicos a criação de recursos públicos ou financiar sua criação para adquirir os direitos que
lhes permitam tornar os recursos disponíveis, copiar e modificar (isto irá provavelmente incluir
trabalhos derivados.
A opção básica - tornando os recursos disponíveis sem a concessão de quaisquer direitos de
exploração. Haverá licenças para os usuários de licença sem restrições, permitindo que todo o
uso, sublicenciamento, modificar, etc, tornando os recursos abertos , por exemplo, permitindo
a exploração comercial (como a publicação em um jornal).
Os recursos públicos não só deve ser disponibilizado - eles devem ser também mantido até à
data, recursos públicos serão disponibilizado ao abrigo de contratos de licença, outros recursos
mediante contrato de direito 'normais' civis. O organismo público será considerado um
'proponente”e os termos de condições teriam de se conformar com a regulamentação sobre
cláusulas contratuais abusivas. No entanto, também é proposto que os modelos detalhados de
contratos de licenciamento deve ser introduzido por uma regulamentação.
A proposta trata não só com o lado legal do processo de tomada de disponíveis, mas também
com os seus aspectos técnicos e funcionais. Recomenda-se que todos os recursos públicos
devem ser disponibilizados em um repositório central e em outros repositórios, mas no último
caso, eles devem empregar normas técnicas permitindo a sua 'federação' com o repositório
central e com os sistemas europeus . Metadados deve ser utilizado, indicando autores, tipo de
licença, origem da obra.
Quanto ao problema de taxas, o projecto afirma que os organismos públicos terão uma 'certa'
margem de manobra na determinação das condições (incluindo a remuneração) de
reutilização para fins comerciais. Eles serão também autorizados a introduzir algumas
restrições, tais como a obrigação de indicar fonte, para fazer os recursos disponíveis ainda para
outros usuários de forma inalterada, para indicar o alcance das modificações, para proibir as
modificações, para regular o âmbito da responsabilidade do organismo público. A proposta
não oferece quaisquer detalhes a respeito de como e em que medida deve ser permitido tais
restrições.
A Manifestação e a Reforma Pública pedem os princípios de abertura, disponibilidade,
qualidade, utilidade, a não discriminação, transparência e não-exclusividade, embora as
propostas acima descritas são apenas o começo da discussão sua abertura não deve ser
menosprezada. Se você gostaria de obter uma imagem mais clara do que se pretende aqui
você provavelmente iria acabar com algo como isto: a lei geralmente obriga a fazer recursos
públicos disponíveis ao público, realmente definir o que são esses recursos públicos. Os
organismos públicos devem sempre adquirir direitos de propriedade intelectual necessários
para fazer protegida objecto disponível on-line, mas como isso vai olhar como na prática é
difícil dizer e pode causar custos substanciais para o estado (organismos públicos). O que é
público deve ser disponibilizada ao público, mas há que ser graus de abertura e modelos de
contrato de ligação. Pode haver taxas, mas apenas em determinados casos. Entre pode-se
encontrar soluções bastante controversa relativos à propriedade intelectual, mas não actos
jurídicos devem ser alterados.

5. Existe a necessidade de repositório de dados relacionados com processos legalmente
orientada. Inteligência Legal, dados geográficos de mídia local, time de pesquisa, research
tempo real; contatos, um sistema de partilha de informação comunitária, um escritório de
advocacia internacional
A operação:
É necessário um tratamento sofisticado e unificada dos elementos econômicos, políticos,
legais e administrativos das finanças públicas. As finanças públicas contemporânea pode ser
descrita como sendo de caráter, no primeiro fenômenos, fiscais surgir através de processos
complexos de câmbio; no segundo, eles surgem através de atos de escolha por alguns
maximizar agentes, tendência de contratação a ser usados para promover a missão de uma
organização. Contratante é uma ferramenta de gestão estratégica, não apenas uma técnica
para alcançar melhores produtos ou serviços no curto prazo, conjuntos contratantes
estratégicos contratantes bem no centro da estratégia de gestão pública de qualquer governo.
Isto significa que os principais executivos do setor público deve estar ciente de contrair como
um fenômeno.
Adjudicante pode ser usado para impulsionar a atividade no setor privado. Por razões de
política industrial, os governos podem querer incentivar o crescimento em um certo tipo de
setor ou entre determinados grupos de empresas. Usando contratação para permitir que
empresas privadas para ganhar mais
Contratos é uma técnica bem conhecida para os governos. Algumas empresas ou indústrias
tornaram-se quase dependente da vontade dos governos para contratar serviços e produtos. A
indústria de defesa americano é um exemplo bem conhecido desta. Muitos das grandes armas
e empresas aeronaves recebem grande parte de sua renda a partir do Departamento de
Defesa dos EUA. Da mesma forma com a NASA que dependia de muitas organizações que
trabalham principalmente para eles. Na Europa e na região Ásia-Pacífico há menos
dependência entre governos e indústrias inteiras, embora existam exemplos de contratos de
longo prazo em ambas as áreas.
Contratante podem ser usadas estrategicamente para mais determinados sectores em um
país. Por muitos anos no setor público a idéia de exportar sistemas de segurança social. A idéia
é que se é uma nação líder em sistemas de estados de bem-estar, em seguida, outros países
poderiam se beneficiar. A subcontratação vai ajudar empresas em estabelecer reputações e

6. ganhando conhecimento como fornecedores de classe mundial, e este ativo pode ser
comercializado em outros países.
Para a eficiência do laboratório de investimento setorial em, por exemplo, preciso de um
sistema de inteligência jurídica para dinamizar a polícia construção pública, fazer a avaliação
da legislação consiste em comparar os efeitos do mundo real de uma estrutura de preferência
imposta pela legislação contra uma estrutura de preferência externa , imposta pelos chamados
normas de análise. Isto é o que permite a escolha entre codificações alternativas de política de
objetivos.Que - julgado contra as normas de análise - duas soluções legislativas muito
diferentes, por exemplo tributação e proibindo, pode alcançar os mesmos objectivos políticos
por causa de interações complexas entre as normas legais e presume não preferências -Legal
do destinatário da legislação. Em ambos os casos, a solução para este problema exige a
utilização de estruturas preferenciais legais e não legais em um único problema de decisão,
como um sistema que tem de apresentar um tipo de construção de dicionários. A abordagem
baseada em conceito de representação de categorias permite demonstrar estes problemas
para a empresa que começou a procurar formas de melhorar a situação.
A inteligência da empresa e é legal e aparatus paralegal deve também calcula um sistema de
demanda multilateral de grupos na base e os não estruturados para alcançar um de seus meios
e objetivos que é distribuir esforços políticos, para que um sistema de tempo exato e real da
aprendizagem de mídia local também um sistema de comunicação que pode distribuir
estruturadamente e estruturalmente meios estruturais no espaço que está sendo trabalhado
dependência e neting campi de circulação infomative que atuam entidade circulatório, livre
das demandas que tem sido e pode ser stucturalized.
O valor da receita bruta na Polônia, por exemplo, é estimado em USD 105,2 bilhões por ano;
em Romany USD 28,44 bilhões; em São Paulo USD 264,77 bilhões.
Music Moves Across alcançou USD 12 trilhões em receita. (12 trilhões de dólares).
Pesquisa em tempo real deve ser colocado para determinar o significado das convenções
quando questões de aplicação são levantadas nos relatórios que a ratificação governos devem
apresentar periodicamente sobre legislação e práticas nacionais examinar em maior
profundidade uma convenção particular ou grupo de convenções, o que foi determinado por
observações lidar com governos e cumprimento a nível de país, a prática de vigilância
informações considerando recebidos de outros do que os governos, examinando a
discriminação na ausência de estatísticas sobre o tamanho da força de trabalho fontes, a sua
composição (por sexo, idade e raça), e os salários por sexo, isso requer conhecimento do seu
conteúdo e os quadros institucionais em que operam.