(1) O documento discute um sistema de investimento social que promove o desenvolvimento urbano sustentável através de parcerias público-privadas. (2) O sistema foi lançado em 2013 e opera em vários países, gerando receita de USD 12 trilhões. (3) O documento defende uma regulamentação que maximize a disponibilidade e acesso aberto a recursos financiados publicamente, como obras culturais e educacionais.

1. Estouentre conectarum sistemade dinamitizaçãode terceirapessoainvestimentopúblico
de sistematizaçãode reform.As públicasarredondadosumainiciativade partida,atuando
mundialmente desde 2013, emSalvador,e emSão Paulopromovendoumaconexãoreforma
urbana de iniciativaautonoma,umaformapúblicade base de proposiçãomulti-lateral que
desde maiodaquele anopromoveuumsistemaabertode re-estruturaçãosocial urbanaque
acabou re-urbanizarumsistema, de USD264 bilhõese 770 milhões
Este é o primeiroprocessonegócioque eufiz,em2015 trabalhamosna Alemanha,Polônia,
Bangladesh,Romenia,China,Estados Unidose Russia;oque noslevoua umfaturamentode
USD 12 trilhões.
Eu precisode cash flownosinvestimentose naoperaçãodiáriado meusistemade
dinamização,chamadoem2014 de Music MovesAcross.Infraestruturapúblicade distribuição
do esforçopolíticoparalaboratóriosde investimentosetorial e como setorpúblicoparao
investimentosocialcomopolíciaconstruçãopública.
A atividade políticacomlíderesdogovernofaze realizaonegóciode uma empresa de
investmentosocial.Fornecerassistênciafinanceiraparao desenvolvimentodacomunidadeao
fazerum lucro,incentivoe osprogramassão suportadosporleise manifestos,fiscaise 360,
estaduais,federaise internacionaisque incentivamparticipaçãodosetorprivadono
desenvolvimentode bairrose planajamentoque aglutinamalta,médiae baixarenda.Os
programasvariam emdiferentesestados,masa maioriadosprojectoselegíveisparacréditos
fiscaisassistênciabairroatrabalhar,por exemplo,renovaçãode favelase comunidades
planejadasque tenhamemcontaas necessidadeshumanas.
Visãogeral domercado:
Essas açõesabrangemtodasas áreas relacionadascomo desenvolvimento,taiscomoa
formaçãode recursoshumanosqualificados,apoiotecnológico,acoordenaçãocomempresas
e outrasagênciasgovernamentais,entre outros.Atravésde coordenadasestratégicasações,a
empresalançouasbasespara um abrangente sistemade desenvolvimentosustentável.
O pacto de orientaçõesparaabrangênciadosistema.Umapremissa(bases) paraato,é a
Manifestação,lançadaem2013 a considerarumaampla reformapública,aimportânciados
recursospúblicoscomofonte de informaçãoe conhecimentoe louvandoosbenefíciosdo
acessoaberto.Algunsexemplossãoosacordosde financiamentode reformade favelas,oque
parece sermuitorelevante,e soluçõesjurídicasespecíficasparaavançodo acessoaberto.A
propostasublinhaque osrecursospúblicosnãosãoidênticoscom“informaçãodosector
público”,jáque são intimamente ligadoanecessidadede manifestar-se quantoaoacesso
abertode recursospúblicos.

2. O acessoà informaçãodosectorpúblicojustifica-se pelanecessidade de fazerosórgãos
públicose suasoperaçõestransparentesparaoscidadãose permitemafunçãode controle da
democraciarecursospúblicosporparte delescompreendemconteúdocultural,científicoe
educacional.
É certamente corretaa notar que os actuaisinstrumentosjurídicosrelacionadoscomo acesso
ao investimentopúblicodevempromoveraberturadademocraciaaos braços públicoe
privadodosManifestantese que essesrecursossãosuficientesparagarantiro acessode todos
para a democracia.osrecursospúblicos,porexemplo,porqueosrecursospúblicossãomuitas
vezessãodireitosde forçaintelectual,criativa e cultural .
Uma regulamentaçãoparaosrecursospúblicossegundoomodelodalegislaçãorelativaao
acessoe reutilizaçãode informaçãopública,adirectivarelativaàreutilizaçãode informações
do sectorpúblico,que significariaaobrigaçãogeral de tornar os recursospúblicosdisponíveis
a pedido.
A legislaçãopropostadevecriarumquadro para a aquisiçãode direitosparaque osrecursos
públicospoderiamserdisponibilizadosaopúblicoe paratorná-losdisponíveis(porexemplo,
contratosde licença),enquantoaomesmotempopreservaraflexibilidadeadequadaparaos
organismospúblicosparapromoveroacesso.
(A) realizaropotencial parao desenvolvimentoemrecursosfinanciadospublicamente;
(B) a diferenciaçãorecursospúblicosde informaçãodosectorpúblicoe,assim, eliminara
incertezajurídica.
(C) maximizaradisponibilidadede recursospúblicos.
(D) tornar as condiçõesde colocaçãoà disposiçãoobrasde domíniopúblicomaispreciso
(claro) e introduzregrasrelativasaoacesso do sujeito-importavacriadocomfundospúblicos
protegido;

3. (E) fazerpossível para osorganismospúblicosaelaborarcondiçõesclarasde usaros recursos
que controlam.
(F) regulamentosque introduzemoque tornaimpossível pararestringiroacessoaosrecursos
atualmente livres(ouseja,'recuperar'domíniopúblico).