(A) O documento discute a proposta de tornar recursos públicos, como obras culturais, científicas e educacionais criadas ou financiadas pelo setor público, disponíveis online sob licenças abertas. (B) A proposta visa promover a transparência, inovação e acesso igualitário ao conhecimento, mas levanta questões sobre aquisição de direitos autorais e possíveis custos para os organismos públicos. (C) Há divergências a serem resolvidas em torno dos graus de abertura,

1. Estouentre conectarum sistemade dinamitizaçãode terceirapessoainvestimentopúblicode
sistematizaçãode reforma.Aspúblicasarredondadosumainiciativade partida,atuandomundialmente
desde 2013, emSalvador,e emSão Paulopromovendoumaconexão reformaurbanade iniciativa
autonoma,umaforma públicade base de proposiçãomulti-lateralque desdemaiodaquele ano
promoveuumsistemaabertode re-estruturaçãosocial urbanaque acaboure-urbanizarumsistema, de
USD 264 bilhõese 770 milhões
Este é o primeiroprocessonegócioque eufiz,em2015 trabalhamosna Alemanha,Polônia,Bangladesh,
Romenia,China,EstadosUnidose Russia;oque nos levouaum faturamentode USD 12 trilhões.
Eu precisode cash flownosinvestimentose naoperaçãodiáriado meusistemade dinamização,
chamadoem 2014 de Music MovesAcross.Infraestruturapúblicade distribuiçãodoesforçopolítico
para laboratóriosde investimentosetorial e como setorpúblicoparao investimentosocial comopolícia
construçãopública.
A atividade políticacomlíderesdogovernofaze realizaonegóciode uma empresa de investmento
social.Fornecerassistênciafinanceiraparaodesenvolvimentodacomunidade aofazerumlucro,
incentivoe osprogramassão suportadospor leise manifestos,fiscaise 360, estaduais,federaise
internacionaisque incentivamparticipaçãodosetorprivadonodesenvolvimentode bairrose
planajamentoque aglutinamalta,médiae baixarenda.Osprogramasvariamemdiferentesestados,
mas a maioriadosprojectoselegíveisparacréditosfiscaisassistênciabairroatrabalhar,por exemplo,
renovaçãode favelase comunidadesplanejadasque tenhamemcontaasnecessidadeshumanas.
Visãogeral domercado:
Essas açõesabrangemtodasas áreas relacionadascomo desenvolvimento,taiscomoaformaçãode
recursoshumanosqualificados,apoiotecnológico,acoordenaçãocomempresase outrasagências
governamentais,entre outros.Atravésde coordenadasestratégicasações,aempresalançouasbases
para um abrangente sistemade desenvolvimentosustentável.
O pacto de orientaçõesparaabrangênciadosistema.Umapremissa(bases) paraato,é a Manifestação,
lançadaem 2013 a considerarumaamplareformapública,a importânciadosrecursospúblicoscomo
fonte de informaçãoe conhecimentoe louvandoosbenefíciosdoacessoaberto.Algunsexemplossão
os acordosde financiamentode reformade favelas,oque parece sermuitorelevante,e soluções
jurídicasespecíficasparaavanço doacesso aberto.A propostasublinhaque osrecursospúblicosnãosão
idênticoscom“informaçãodosectorpúblico”,jáque são intimamente ligadoanecessidadede
manifestar-sequantoaoacessoabertode recursospúblicos.

2. O acessoà informaçãodosectorpúblicojustifica-se pelanecessidade de fazerosórgãospúblicose suas
operaçõestransparentesparaoscidadãose permitemafunçãode controle dademocraciarecursos
públicosporparte delescompreendemconteúdocultural,científicoe educacional.
É certamente corretaa notar que os actuaisinstrumentosjurídicosrelacionadoscomo acessoao
investimentopúblicodevempromoveraberturadademocraciaaosbraços públicoe privadodos
Manifestantese que essesrecursossãosuficientesparagarantiro acessode todospara a democracia.
os recursospúblicos,porexemplo,porqueosrecursospúblicossãomuitasvezessãodireitosde força
intelectual,criativae cultural .
Uma regulamentaçãoparaosrecursospúblicossegundoomodelodalegislaçãorelativaaoacessoe
reutilizaçãode informaçãopública,a directivarelativaàreutilizaçãode informaçõesdosectorpúblico,
que significariaaobrigaçãogeral de tornar os recursospúblicosdisponíveisapedido.
A legislaçãopropostadevecriarumquadro para a aquisiçãode direitosparaque osrecursospúblicos
poderiamserdisponibilizadosaopúblicoe paratorná-losdisponíveis(porexemplo,contratosde
licença),enquantoaomesmotempopreservaraflexibilidade adequadaparaosorganismospúblicos
para promovero acesso.
(A) realizaropotencial parao desenvolvimentoemrecursosfinanciadospublicamente;
(B) a diferenciaçãorecursospúblicosde informaçãodosectorpúblicoe,assim, eliminaraincerteza
jurídica.
(C) maximizaradisponibilidadede recursospúblicos.
(D) tornar as condiçõesde colocaçãoà disposiçãoobrasde domíniopúblicomaispreciso(claro)e
introduzregrasrelativasaoacessodo sujeito-importavacriadocomfundospúblicosprotegido;

3. (E) fazerpossível para osorganismospúblicosaelaborarcondiçõesclaras de usaros recursosque
controlam.
(F) regulamentosque introduzemoque tornaimpossível pararestringiroacessoaosrecursos
atualmente livres(ouseja,'recuperar'domíniopúblico).
A novaideiae o movimentoparalei deverá,nomeadamente,aumentara eficiênciaeacapacidade de
inovaçãodas pesquisascientíficas,criarnovosprodutosinovadorescombase emrecursospúblicos,
equalizarchanceseducacionaisdevidoaoacessomaisfácil aoconhecimento,servircomoum
catalisadorpara as atividadessociaisusandorecursosdisponíveispublicamente,criar formasnão-
custosase soluções.
O âmbitode aplicaçãodos contratospúblicosseriabastante extensa.Quantoaoobjectoé talvezmelhor
para traduzirfielmente:Omovimentoiráregularosprincípiosdaaquisição,tornandodisponíveise re-
utilizaçãode recursospúblicos,entendidocomooconteúdofinal,criadopelaentidade obrigada[a
'entidade obrigada'é otermo usadopara designarorganismospúblicosabrangidospelalegislação
proposta] oufinanciadascommeiospúblicos,independentemente daformadasua criação ou fixação,
de valor cultural,científicaoueducacional,emespecial mapase planos,fotografias,filmese
microfilmes,gravaçõesde áudioe vídeo,opiniões,análises,relatóriose outrasobrase objectode
direitosconexosnaacepção,relativaaosdireitosdacriatividade e daculturae direitosconexos,bem
como bancosde dados sobre a protecçãojurídica de basesde dados.
O Movimentodeve preveratuaçãopadrãorelativasà aquisiçãodosdireitose fazendoosrecursos
disponíveis,mastambémdeve daraosorganismospúblicosodireitode renunciaraessasregras,
quandoo interesse públicoassimoexigir.Quantoaoproblemade aquisiçãode direitosvamos
introduzirduasopções:aaquisiçãode todosos direitosoua aquisiçãode umaparticipaçãonodireito
relevante.A últimaopçãoé de como o co-proprietáriodoorganismopúbliconãoseriaautorizadoa
fazero trabalhodisponível semoconsentimentodosoutrosco-proprietários.Oproblemacoma
aquisiçãodatotalidade dosdireitosé que é quase impossível de acordocoma legislaçãopolacaem
vigor.Em relaçãoa futuroscampos de exploração,aqui,aoque parece,paraos titularesde direitosde
transferênciade direitosde autorcomrelaçãoaos novos campos de exploraçãoaoorganismopúblico
com remuneraçãoadicional.
Se o trabalhoé disponibilizadosemquaisquerrestrições,nãosãonecessáriostaisregrasespeciais,se
no entanto, temde serconcedidauma licençade umescopomaisamplo(umaespécie de bolsa-back,
ao que parece,nenhumoutrodetalhe foi mencionado).Oautor,emboraagoraapenasum titularde
uma licençanãoexclusiva,seriatambémpermitiu(somente umalicençaexclusiva).Qual seriaoescopo
deste remédioexcepcionaldoprojectonãoexplica.A aquisiçãode açõesemdireitosde autor
provavelmente foi previstoparacasosem que o órgão públicotemfeitoapenasumaparte da
contribuiçãofinanceira.Noentanto,comojámencionado,umaparte de direitosde autornãopermite
fazero trabalhodisponível semoconsentimentodosdemaisco-proprietários.Aopassaroprojecto
mencionaapropostade lei tambémirálidarcom o problemadoscontratosde licenciamento,ouseja,

4. que a atribuiçãode direitosde autortorna a licençaineficaz.Curiosamente,oMovimento nãoparece a
intençãode alterara lei,masprocura ter a disposiçãosobre ocontratode arrendamentoaplicadopor
analogia.Quantoàparte disponibilizandoparaosorganismospúblicosacriação de recursospúblicosou
financiarsuacriação para adquiriros direitosque lhespermitamtornarosrecursosdisponíveis,copiare
modificar(istoiráprovavelmenteincluirtrabalhosderivados.
A opção básica- tornandoos recursosdisponíveissemaconcessãode quaisquerdireitosde exploração.
Haverá licençasparaos usuáriosde licençasemrestrições,permitindoque todoouso,
sublicenciamento,modificar,etc,tornandoosrecursosabertos, por exemplo,permitindoaexploração
comercial (comoa publicaçãoemumjornal).
Os recursospúblicosnãosó deve serdisponibilizado - elesdevemsertambémmantidoaté àdata,
recursospúblicosserãodisponibilizadoaoabrigode contratosde licença,outrosrecursosmediante
contrato de direito'normais'civis.Oorganismopúblicoseráconsideradoum 'proponente”e ostermos
de condiçõesteriamde se conformarcom a regulamentaçãosobre cláusulascontratuaisabusivas.No
entanto,tambémé propostoque osmodelosdetalhadosde contratosde licenciamentodeve ser
introduzidoporumaregulamentação.
A propostatrata não só com o ladolegal doprocessode tomadade disponíveis,mastambémcomos
seusaspectostécnicose funcionais.Recomenda-seque todososrecursospúblicosdevemser
disponibilizadosemumrepositóriocentral e emoutrosrepositórios,masnoúltimocaso,elesdevem
empregarnormastécnicaspermitindoasua'federação'como repositóriocentral e comossistemas
europeus .Metadadosdeve serutilizado,indicandoautores,tipode licença,origemdaobra.
Quanto ao problemade taxas,oprojectoafirmaque os organismospúblicosterãouma'certa'margem
de manobra na determinaçãodascondições(incluindoaremuneração) de reutilizaçãoparafins
comerciais.Elesserãotambémautorizadosaintroduziralgumasrestrições,taiscomoa obrigaçãode
indicarfonte,parafazeros recursosdisponíveisaindaparaoutrosusuáriosde formainalterada,para
indicaro alcance das modificações,paraproibirasmodificações,pararegularoâmbitoda
responsabilidade doorganismopúblico.A propostanãooferece quaisquerdetalhesarespeitode como
e emque medidadeve serpermitidotaisrestrições.
A Manifestaçãoe a ReformaPúblicapedemosprincípiosde abertura,disponibilidade,qualidade,
utilidade,anão discriminação,transparênciae não-exclusividade,emboraaspropostasacimadescritas
são apenaso começoda discussãosuaaberturanão deve sermenosprezada.Se você gostariade obter
uma imagemmaisclarado que se pretende aqui você provavelmente iriaacabarcom algocomo isto:a
lei geralmenteobrigaafazerrecursospúblicosdisponíveisaopúblico,realmentedefiniroque são esses
recursospúblicos.Osorganismospúblicosdevemsempreadquirirdireitosde propriedade intelectual
necessáriosparafazerprotegidaobjectodisponível on-line,mascomoisso vai olharcomona práticaé
difícil dizere pode causarcustos substanciaisparao estado(organismospúblicos).Oque é públicodeve
serdisponibilizadaaopúblico,masháque ser graus de aberturae modelosde contratode ligação.Pode
havertaxas,mas apenasemdeterminadoscasos.Entre pode-se encontrarsoluçõesbastante
controversarelativosàpropriedade intelectual,masnãoactosjurídicosdevemseralterados.

5. Existe a necessidadede repositóriode dadosrelacionadoscomprocessoslegalmenteorientada.
InteligênciaLegal,dadosgeográficosde mídialocal,time de pesquisa,researchtemporeal;contatos,
um sistemade partilhade informaçãocomunitária,umescritóriode advocaciainternacional
A operação:
É necessárioumtratamentosofisticadoe unificadadoselementoseconômicos,políticos,legaise
administrativosdasfinançaspúblicas.Asfinançaspúblicascontemporâneapode serdescritacomo
sendode caráter, noprimeirofenômenos,fiscaissurgiratravésde processoscomplexosde câmbio;no
segundo,elessurgematravésde atosde escolhaporalgunsmaximizaragentes,tendênciade
contratação a ser usados para promovera missãode umaorganização.Contratante é uma ferramenta
de gestãoestratégica,nãoapenasumatécnica para alcançar melhoresprodutosouserviçosnocurto
prazo,conjuntoscontratantesestratégicoscontratantesbemnocentroda estratégiade gestãopública
de qualquergoverno.Istosignificaque osprincipaisexecutivosdosetorpúblicodeve estarcientede
contrair comoum fenômeno.
Adjudicante pode serusadoparaimpulsionaraatividade nosetorprivado.Porrazõesde política
industrial,osgovernospodemquererincentivarocrescimentoemumcertotipode setor ouentre
determinadosgruposde empresas.Usandocontrataçãopara permitirque empresasprivadaspara
ganhar mais
Contratosé umatécnicabem conhecidaparaos governos.Algumasempresasouindústriastornaram-se
quase dependente davontade dosgovernosparacontratarserviçose produtos.A indústriade defesa
americanoé um exemplobemconhecidodesta.Muitosdasgrandesarmase empresasaeronaves
recebemgrande parte de sua rendaa partir doDepartamentode DefesadosEUA.Da mesmaformacom
a NASA que dependiade muitasorganizaçõesque trabalhamprincipalmente paraeles. NaEuropae na
regiãoÁsia-Pacíficohámenosdependênciaentre governose indústriasinteiras,emboraexistam
exemplosde contratosde longoprazoemambas as áreas.
Contratante podemserusadasestrategicamente paramaisdeterminadossectoresemum país.Por
muitosanosno setorpúblicoaidéiade exportarsistemasde segurançasocial.A idéiaé que se é uma
nação líderem sistemasde estadosde bem-estar,emseguida,outrospaísespoderiamse beneficiar.A

6. subcontrataçãovai ajudar empresas emestabelecerreputaçõese ganhandoconhecimentocomo
fornecedoresde classe mundial,e este ativopode sercomercializadoemoutrospaíses.
Para a eficiênciadolaboratóriode investimentosetorial em, porexemplo,precisode umsistemade
inteligênciajurídicaparadinamizarapolíciaconstruçãopública,fazera avaliaçãoda legislaçãoconsiste
emcomparar os efeitosdomundoreal de umaestruturade preferênciaimpostapelalegislaçãocontra
uma estruturade preferênciaexterna,impostapeloschamadosnormas de análise.Istoé oque permite
a escolhaentre codificaçõesalternativasde políticade objetivos.Que - julgadocontraas normasde
análise - duassoluçõeslegislativasmuitodiferentes,porexemplotributaçãoe proibindo,pode alcançar
os mesmosobjectivospolíticosporcausade interaçõescomplexasentre asnormaslegaise presume
não preferências -Legal dodestinatáriodalegislação.Emambososcasos, a soluçãopara este problema
exige autilizaçãode estruturaspreferenciaislegaise nãolegaisemumúnicoproblemade decisão,
como umsistemaque temde apresentarumtipode construçãode dicionários.A abordagembaseada
emconceitode representaçãode categoriaspermitedemonstrarestesproblemasparaaempresaque
começoua procurar formasde melhorara situação.
A inteligênciadaempresae é legal e aparatus paralegal deve tambémcalculaumsistemade demanda
multilateral de gruposnabase e os nãoestruturadospara alcançar umde seusmeiose objetivosque é
distribuiresforçospolíticos,paraque umsistemade tempoexatoe real da aprendizagemde mídialocal
tambémumsistemade comunicaçãoque pode distribuirestruturadamente e estruturalmente meios
estruturaisnoespaçoque estásendotrabalhadodependênciae netingcampi de circulaçãoinfomative
que atuam entidade circulatório,livre dasdemandasque temsidoe pode serstucturalized.
O valorda receitabruta na Polônia,porexemplo,é estimadoemUSD105,2 bilhõesporano;em
RomanyUSD 28,44 bilhões;emSãoPauloUSD 264,77 bilhões.
Music MovesAcrossalcançou USD 12 trilhõesemreceita.(12trilhõesde dólares).
Pesquisaemtemporeal deve sercolocadoparadeterminarosignificadodasconvençõesquando
questõesde aplicaçãosãolevantadasnosrelatóriosque aratificaçãogovernosdevemapresentar
periodicamente sobre legislaçãoe práticasnacionaisexaminaremmaiorprofundidade umaconvenção
particularou grupode convenções,oque foi determinadoporobservaçõeslidarcomgovernose
cumprimentoanível de país, a prática de vigilânciainformaçõesconsiderandorecebidosde outrosdo
que os governos,examinandoadiscriminaçãonaausênciade estatísticassobre otamanhoda força de
trabalhofontes,asua composição(porsexo,idade e raça),e os saláriosporsexo,issorequer
conhecimentodoseuconteúdoe osquadrosinstitucionaisemque operam.