Este documento apresenta um trabalho acadêmico de conclusão de curso de graduação em Direito da aluna Maria Eugênia Rezende Vieira Jácome sob orientação do professor João Cardoso Neto. O trabalho aborda a Antropologia do Direito e contém questões discursivas e objetivas, além de referências bibliográficas.

1. FINAC – FACULDADE NACIONAL - ES
ANTROPOLOGIA DO DIREITO
Maria Eugênia Rezende Vieira Jácome
Orientador João Antônio Cardoso Neto
Vitória – ES
2012

2. MARIA EUGÊNIA REZENDE VIEIRA JÁCOME
ANTROPOLOGIA DO DIREITO
Trabalho de aluno em Regime Didático
Excepcional apresentado pela acadêmica Maria
Eugênia Rezende Vieira Jácome como
exigência do Curso de Graduação em Direito da
FINAC- Faculdade Nacional, como requisito para
aprovação na disciplina Antropologia do Direito,
sob orientação do Professor João Cardoso Neto.
VITÓRIA- ES
2012

3. 1
SUMÁRIO
QUESTÕES DISCURSIVAS......................................................................................2
Questão 1...................................................................................................................2
Questão 2...................................................................................................................2
Questão 6...................................................................................................................6
Questão 9...................................................................................................................9
QUESTÃO OBJETIVAS.............................................................................................3
Questão 3....................................................................................................................3
Questão 4....................................................................................................................4
Questão 5....................................................................................................................5
Questão 7....................................................................................................................7
Questão 8....................................................................................................................8
REFERÊNCIAS..........................................................................................................10

4. 2
1ª Questão (1,0)
“A sociologia estuda os valores e as normas que existem de fato na sociedade e tenta
identificar e classificar as relações entre esses componentes da sociedade e outras
manifestações da vida social, sem, no entanto, julgar a sociedade nem os homens e seus
atos. Não Cabe à sociologia dizer como a sociedade deve ser, mas constatar e explicar
como ela é”.
(NOVA, Sebastião Vila. Introdução à Sociologia. 4ª EDIÇÃO, São Paulo, Atlas, 1999).
Faça uma pequena dissertação a partir do texto acima abordando a seguinte questão:
Qual a função da sociologia hoje?
Na atualidade a função dos sociólogos está focada na elaboração de pesquisas
das macroestruturas referentes ao modo de estruturação da sociedade, como classes, o
grau de conformidade dos membros de uma coletividade aos padrões culturais do seu
grupo e gênero, além do estudo de instituições sociais tais como família; os processos
sociais que simbolização desarmonia, ou desordem, nestas construções, inclusive crime e
e microprocessos como relações entre indivíduos.
Segundo Carlos Benedito Martins, em sua obra O Que é Sociologia, discorre que a
sociologia pesquisa também as estruturas de força e de poder do Estado e de seus
membros, e a forma como o poder se estrutura através de microrrelações de forças. Um
dos aspectos que tem sido alvo dos estudos da sociologia, e também da antropologia, é a
forma como os indivíduos constituintes da sociedade podem ser manipulados para a
manutenção da ordem social e do monopólio da força física legitimada. [1]
_________________________________________
[1] MARTINS, Carlos Benedito. O Que é Sociologia?. Ed. Brasiliense: SP, 38ª ed., 1994.
2ª Questão(2,0)
Desde o século XIX, quando a sociologia foi criada ou reconhecida como campo de
conhecimento explorável pelo procedimento científico, até a atualidade, inúmeros estudos
se desenvolveram. Como nas demais ciências, estabeleceu-se uma comunicação
permanente entre os pesquisadores, permitindo uma acúmulo de princípios e informações
de modo a submeter as teorias a comprovação, questionamento, revisão.
Criou-se também um jargão científico, isto é, um vocabulário próprio com conceitos que
designam aspectos precisos da vida social. De tal forma se alastraram os resultados das
pesquisas sociológicas que, hoje, boa parte desse vocabulário faz parte da vida cotidiana.

5. 3
Quais os acontecimentos do Século XIX levaram à organização do pensamento
sociológico como consequência de se conhecer melhor as bases da vida social?
No entendimento de Carlos Benedito Martins, o surgimento da Sociologia deu-se
através das mudanças provocadas pela revolução científico-tecnológica (Revolução
Industrial) iniciada no século XVIII. Influência também da Revolução Francesa de 1789.
Esse surgimento ocorre num contexto histórico específico: nos derradeiros momentos da
desagregação da sociedade feudal e da consolidação da sociedade capitalista.
(MARTINS, 2007, p. 10).[2] Mudanças profundas no campo social. As relações entre as
pessoas de uma realidade rural (relações pouco complexas) passam a sofrer
modificações em função das novas estruturas sociais que se desenvolveram em torno de
uma nova realidade industrial complexa. Tais Revoluções, contribuíram muito na
formação da atual sociedade. Foi com elas que aconteceram as maiores mudanças.
Modificou o modo de vida das pessoas, ocorreu a substituição da mão-de-obra pela
máquina, aumentaram as desigualdades sociais, o desemprego, a degradação ambiental
fez surgirem doenças, o rico cada vez mais rico e o trabalhador cada vez mais explorado,
o trabalhador passou da servidão ao trabalho assalariado.
_____________________________________
[2]MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. Ed. Brasiliense: SP, 2008.
3ª Questão(1,0)
A lei dos três estados resume o pensamento de Comte sobre a evolução histórica e
cultural da humanidade. Conforme escreveu em seu Curso de Filosofia Positiva, essa lei
consiste em que cada uma de nossas concepções principais, cada ramo dos nossos
conhecimentos, passa sucessivamente por três históricos diferentes: estado teológico ou
fictício, estado metafísico ou abstrato, estágio científico ou positivo.
Que acontecimento histórico foi inspirado pela Lei dos Três Estados e as idéias
evolucionistas presentes no pensamento positivista?
a) O crescimento das exportações brasileiras na primeira metade do século XX ancorada
no aumento da produção cafeeira.

6. 4
b)A independência do Brasil proclamada por D.Pedro II.
c)O aumento das exportações brasileiras por ocasião da tomada do poder pelos militares.
d)A Revolução Francesa.
e)A colonização das sociedades não-européias com as quais os europeus tiveram contato
a partir do imperialismo.
Justificativa:
A alternativa D em destaque é a resposta correta. “...Comte concluiu ser natural que a
sociedade, em toda parte, evolua da mesma maneira e no mesmo sentido, resultando daí
que a humanidade em geral caminha para um mesmo tipo de sociedade mais avançada.
De tais idéias surgiu a classificação das sociedades denominadas “A Lei dos Três
Estados”. Que consiste nos seguintes Estados: Estado teológico ou fictício, em que se
explicam os fenômenos através das causas primeiras, em geral com a influência do poder
divino.Estado metafísico ou abstrato, em que as causas primeiras são substituídas por
causas mais gerais, buscando nas idéias as explicações sobre a natureza e a causa dos
acontecimentos. Estado positivo ou cientifico, em que o homem tenta compreender as
relações entre as coisas e os acontecimentos através da observação cientifica e do
raciocínio, formulando as próprias leis para o conhecimento e domínio dos fenômenos.[3]
________________________________
PEREIRA SOARES, Mozart. O Positivismo no Brasil: 200 anos de Augusto Comte. Porto
Alegre: UFRGS, 1998.
4ª Questão(0,5)
A instauração da República no Brasil foi inspirada por uma doutrina que lançou uma de
suas idéias em um dos atuais símbolos nacionais. Essa doutrina foi:

7. 5
a) a dos enciclopedistas franceses(iluminismo).
b)a positivista (Comte)
c)a idealistas (Weber)
d)a tomista (São Tomás de Aquino)
e) a doutrina aristotélica(Aristóteles)
Justificativa:
A alternativa B em destaque é a resposta correta. A doutrina do positivismo foi a que
serviu de base para a instauração da República Federativa do Brasil. A expressão que
consta na bandeira nacional foi extraída da fórmula máxima do Positivismo: "O amor por
princípio, a ordem por base, o progresso por fim", que se decompõe em duas divisas
usuais - Uma moral, 'Viver para outrém” (altruísmo - termo criado por Comte), ou seja, por
o interesse alheio acima de seu próprio interesse, e outra estética, 'Ordem e Progresso',
ou seja, cada coisa em seu devido lugar para a perfeita orientação ética da vida social.
Ordem e progresso constituíram os termos centrais da proposta de Comte.
Deveriam ser elementos da nova sociedade. Mesmo conservador, ele achava que as
idéias dos profetas do passado impediam o progresso. De outro lado, as idéias
revolucionárias, em que pese pregassem o progresso, esqueciam-se da ordem.
Os primeiros positivistas, Sait-Simon (1760-1825), Auguste Comte (1798-1857) e
Émile Durkheim (1858-1917), revisaram algumas das idéias conservadoras e as
adaptaram na tentativa de alcançar meios de manutenção da ordem na nova sociedade,
defendendo os interesses dominantes da sociedade capitalista.[4]
________________________________
[4] (MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. Ed. Brasiliense: SP, 2007, p. 40).
5ª Questão(1,0)
Durkheim afirma: “O sentimento é objeto da ciência, não é critério de verdade científica”.
Para Durkheim a verdadeira ciência deve-se guiar por quais princípios?
a)Deve levar em consideração os valores pessoais do pesquisador diante dos
acontecimentos a serem pesquisados.

8. 6
b)O pesquisador deve desenvolver uma afetividade frente aos objetos pesquisados.
c)Os fenômenos devem ser observados dentro de uma visão ampla seguindo os
princípios do pensamento religioso.
d)O pesquisador deve manter uma postura de neutralidade diante dos objetos
observados.
e)Os objetos deveriam ser medidos aos moldes do pensamento filosófico.
Justificativa:
A alternativa D em destaque é a resposta correta. Durkheim defende a imparcialidade e a
objetividade da ciência por isso, a verdadeira ciência não deve-se guiar pelos sentimentos
pessoais do cientista. Porque os sentimentos pessoais nada têm de científico e podem
distorcer a realidade dos fatos.[5]
_____________________________
DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. p. 82-83.
6ª Questão(1,5)
Weber afirma que o trabalho do cientista para justamente de seu interesse pelo objeto de
estudo e de sua visão particular sobre o assunto, opondo-se assim à objetividade e à
neutralidade pregada pelos positivistas franceses. Como essa idéia aparece no trecho a
seguir?
“Devemos desenvolver no curso da discussão, como seu resultado mais importante, a
melhor formulação conceitual do que entendemos aqui por espírito do capitalismo, isto é,
a melhor do ponto de vista que nos interessa. Esse ponto de vista ademais, não é, de
modo algum, o único possível a partir do qual o fenômeno histórico que estamos
investigando possa ser analisado”.
(WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo, p. 28).
Max Weber produziu a sociologia “compreensiva”, onde ele se mostra preocupado
com a compreensão das atitudes dos indivíduos na sociedade, considerando que a
sociologia poderia, então, explicar melhor determinados fragmentos da realidade social.
Diferente do pensamento crítico de Marx, e de sua visão de transformação da sociedade
capitalista, Weber através da sociologia compreensiva, visa compreender as relações
sociais. Ele não está pensando em transformação. Para Weber, o indivíduo através de
suas ações é quem constrói a sociedade.
Dentro da perspectiva da sociologia compreensiva, está a postura do cientista que deve

9. 7
ser de compreender as relações sociais e analisar sem interferir. O cientista se mantém
neutro, analisa o fato sem se relacionar com ele.
Para Weber, a sociedade é fruto de ações racionais dos homens, que fazem suas
escolhas conscientemente dentro da sociedade. São indivíduos dotados de racionalidade,
que pensam, que analisam. Segundo Weber, esses indivíduos são mais importantes que
a sociedade, já que são eles que “dão vida” à sociedade. O contrário do pensamento de
Durkheim, que via a sociedade como uma instituição que se impõe aos indivíduos quase
que totalmente autônoma em relação a estes.
O objeto de estudo da sociologia compreensiva, é a ação social dos indivíduos. Estes
realizam suas ações vinculadas às ações de outros indivíduos. Realiza pensando no outro
indivíduo.
o filosófo, Max Weber Também se preocupou em conferir à sociologia um caráter
científico. Para ele um cientista não tinha e direito de possuir, a partir de sua profissão,
preferências políticas e ideológicas – “neutralidade científica” (Martins, 2007, p. 62).
________________________________
[6] (MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. Ed. Brasiliense: SP, 2007, p. 40).
7ª Questão(0,5)
Relacione os teóricos e a doutrina da 1ª coluna com as afirmações da coluna 2,
numerando-a.
( 1 ) Augusto Comte ( 1 ) Considera que a evolução do conhecimento universal
humano ocorreu em três estados distintos: o Teológico, o
metafísico e o positivo.
( 2 ) Durkheim ( 2 ) Aconselha o cientista a estudar os fatos sociais como
coisas.
( 3 ) Positivismo ( 3 ) Expressa um tom geral de confiança nos benefícios da
industrialização e de otimismo em relação ao progresso do
capitalismo.

10. 8
8ª Questão(0,5).
Leia e depois assinale a alternativa que responde corretamente a questão:
“Ajudante de pedreiro é assassinado a tiros”
A gazeta, 13/05/2001
O crime, para Durkheim é um fato social:
a) mecânico
b)Orgânico
c)Normal
d)Patológico
e)Coletivo
Justificativa:
A alternativa C em destaque é a resposta correta. Para Durkheim o crime de homicídio
constitui-se num fato social normal, vez que a normalidade teria estreita ligação com a
generalidade, sendo um fenômeno que seria encontrado em todas as sociedades ao
longo dos tempos ou em sociedades semelhantes. O crime seria um fenômeno
encontrado em todas as sociedades ao longo dos tempos, sendo a inexistência do crime
um fenômeno considerado anormal.
Todo fato social tem como uma das suas características a Generalidade – é social todo
fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou na maioria deles (ex: as formas
de habitação, de comunicação, os sentimentos e a moral). Os fenômenos devem sempre
ser considerados em suas manifestações coletivas, distinguindo-se dos acontecimentos
individuais ou acidentais. A generalidade distingue o essencial do fortuito e especifica a
natureza sociológica dos fenômenos [Costa, 1997, p. 61].[8]
A consciência coletiva revela, no interior de qualquer grupo ou sociedade, formas
padronizadas de conduta ou comportamento (mesmo existindo as consciências
individuais – formas particulares de ver e interpretar a realidade).
______________________________________________
[8]COSTA, Cristina. SOCIOLOGIA. Introdução à ciência da sociedade, p. 61.

11. 9
9ª Questão (2,0)
Leia o texto:
“A indústria moderna transformou a pequena oficina do patriarcal mestre de corporação
na grande fábrica do capitalista industrial. Massas de operários, aglomerados nas
fábricas, são organizadas como soldados. Como simples soldados da indústria, os
operários estão subordinados a uma perfeita hierarquia de oficiais e suboficiais. Não são
somente escravos da classe burguesa e do Estado Burguês; mas, também, escravos da
máquina, do contramestre e, sobretudo, do próprio burguês individual dono da fábrica”.
(Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, In Cartas filosóficas e
outros escritos, p. 91).
Para Marx, de onde provém o lucro do capitalista?
Da propriedade privada. Efetivamente, pensa Marx, ao mostrar que o valor das
coisas depende do trabalho, a economia política mostra bem que " a essência" da
propriedade está no trabalho. Aquilo de que uma pessoa se apropria ao possuir uma
coisa é trabalho. Ao mesmo tempo vemos, no entanto, que não é o próprio trabalhador
que dispõe do produto do seu trabalho. Este recebe muito simplesmente o que lhe é
necessário para não morrer de fome. Significa isto, portanto, que a propriedade privada
engedra, não a realização do ser humano, mas, pelo contrário, a sua perda, a sua
alienação. A esta apropriação que o detentor da propriedade privada se apropria é a
mais-valia.
Segundo Cristina Costa[4], o lucro do capitalismo não advém apenas do aumento
dos produtos, em relação aos custos despendidos em sua produção, pois este lucro seria
transitório e poderia levar a uma desorganização do sistema econômico devido a
concorrência. O lucro provém do próprio processo de produção, através da incorporação
do valor criado pelo trabalhador e que não lhe é repassado, sendo apropriado pelo
capitalista.
______________________________________
[9]COSTA, Cristina. “Karl Marx e a história da exploração do homem”, in: Sociologia –
Introdução à ciência da sociedade. (2a
ed). São Paulo: Moderna, 2001 (pp. 98-99).

12. 10
REFERÊNCIAS
[4], [8] COSTA, Cristina. Sociologia – intordução à ciência da sociedade. Ed. Moderna:
SP, 2007;
[9]COSTA, Cristina. “Karl Marx e a história da exploração do homem”, in: Sociologia –
Introdução à ciência da sociedade. (2a
ed). Ed. Moderna, SP, 2001.(pp. 98-99);
[5] DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. Tradução de Pietro Nassetti.
São Paulo: Martin Claret, 2011. p. 82-83.
[1], MARTINS, Carlos Benedito. O Que é Sociologia?. Ed. Brasiliense: SP, 38ª ed., 1994.
[2], [6], [7] MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. Ed. Brasiliense: SP, 2007.
[3]PEREIRA SOARES, Mozart. O Positivismo no Brasil: 200 anos de Augusto Comte.
Porto Alegre: UFRGS, 1998.