1. O documento discute o tráfico humano, definindo-o como um crime contra a dignidade humana que explora pessoas e limita suas liberdades. 2. É estimado que o tráfico humano gera cerca de US$ 32 bilhões por ano, tornando-o um dos crimes organizados mais lucrativos. 3. Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho estima que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado e exploração sexual no mundo.

1. Texto-Base
É PARA A LIBERDADE
QUE CRISTO NOS
^ LIBERTOU
( 6 1 5 , t;
1 ^ :

2. P r i m e i r a P a r t e
• r r a l o r n J d a d o OTiállco H u m a n o
1 . O Tráfico H u m a n o
6. O tráfico h u m a n o ^ é u m c r i m e q u e a t e n t a c o n t r a a d i g n i d a d e d a
p e s s o a h u m a n a , já q u e e x p l o r a o f i l h o e a f i l h a d e D e u s , l i m i t a s u a s
l i b e r d a d e s , d e s p r e z a s u a h o n r a , a g r i d e s e u a m o r próprio, ameaça
e s u b t r a i s u a v i d a , q u e r seja d a m u l h e r , d a criança, d o a d o l e s c e n t e ,
d o t r a b a l h a d o r o u d a t r a b a l h a d o r a - d e cidadãs e cidadãos q u e ,
f r a g i l i z a d o s p o r s u a condição socioeconômica e/ou p o r s u a s e s c o -
l h a s , t o r n a m - s e a l v o fácil p a r a a s ações c r i m i n o s a s d e t r a f i c a n t e s .
7. O P a p a F r a n c i s c o a s s i m s e r e f e r i u a e s s a prática: " O tráfico d e
p e s s o a s é u m a a t i v i d a d e ignóbil, u m a v e r g o n h a p a r a a s n o s s a s
s o c i e d a d e s q u e s e d i z e m c i v i l i z a d a s ! " ^ O tráfico h u m a n o é u m a
d a s questões s p c i a i s m a i s g r a v e s d a a t u a l i d a d e . ' * "Não há país l i -
v r e d o tráfico d e p e s s o a s , s e j a c o m o p o n t o d e o r i g e m d o c r i m e ,
seja c o m o d e s t i n o d o s t r a f i c a d o s " . ^
8. O C o n c i l i o V a t i c a n o 11 já a f i r m a v a q u e " a escravidão, a p r o s t i -
tuição, o m e r c a d o d e m u l h e r e s e d e j o v e n s , o u a i n d a a s i g n o -
m i n i o s a s condições d e t r a b a l h o , c o m a s q u a i s o s t r a b a l h a d o r e s
2 Tráfico h u m a n o o u tráfico d e s e r e s h u m a n o s o u tráfico d e p e s s o a s r e f e r e - s e à m e s m a
exploração e conseqüência d e violações d e d i r e i t o s d e p e s s o a s . E u m a o f e n s a a o s d i r e i t o s
h u m a n o s p o r q u e o p r i m e e e s c r a v i z a a p e s s o a , f e r i n d o s u a d i g n i d a d e e e v i d e n c i a n d o
d i v e r s a s violações d e d i r e i t o s p r e s e n t e s n a s o c i e d a d e contemporânea. N o s países d e língua
e s p a n h o l a , e s s e c r i m e é c o n h e c i d o c o m o trata de personas, o s países d e língua i n g l e s a o
d e n o m i n a m d e trafficking in persons. N o B r a s i l , a t e r m i n o l o g i a m a i s u t i l i z a d a é "tráfico d e
s e r e s h u m a n o s " , T S H .
3 Disponível e m : h t t p : / A v w w . g a u d i u m p r e s s . o r g / c o n t e n t / 4 5 9 9 9 - M i g r a n t e s - e - r e f u g i a d o s -
n e c e s s i t a m - d e - c o m p r e e n s a o - e - b o n d a d e - - d i z - P a p a - a - P a s t o r a l - d o s - M i g r a n t e s - e -
l t i n e r a n t e s # i x z z 2 U c Q i J d l z . A c e s s o e m : 2 3 / 0 5 / 2 0 1 2 .
4 C f C E L A M . Documento de Aparecida. T- Edição. 2 0 0 8 , n . 7 3 .
5 B R A S I L . Ministério d a Justiça. Cartilha - Campanha coração azul. 2 0 1 3 .
11

3. são t r a t a d o s c o m o s i m p l e s i n s t r u m e n t o s d e g a n h o , e não c o m o
p e s s o a s l i v r e s e responsáveis" são " i n f a m e s " , " p r e j u d i c a m a c i v i -
lização h u m a n a , d e s o n r a m a q u e l e s q u e a s s i m se c o m p o r t a m " e
" o f e n d e m g r a n d e m e n t e a h o n r a d o Criador".*^
9 . O tráfico h u m a n o c o n d i c i o n a a s p e s s o a s à escravidão e f e r e a
d i g n i d a d e d a p e s s o a h u m a n a , a q u a l p e r d e t o d o s o s s e u s d i r e i -
t o s inalienáveis: d e e s t a r l i v r e d e t o d a f o r m a d e exploração; d e
e s t a r l i v r e d e t r a t a m e n t o d e s u m a n o e c r u e l ; d e e s t a r l i v r e d e
t o d a s a s f o r m a s d e violências e t o r t u r a s físicas e psicológicas;
d e e s t a r l i v r e d e discriminações b a s e a d a s e m o r i g e m , raça, s e x o ,
cor, i d a d e ; a g a r a n t i a d a l i b e r d a d e d e i r e vir, d e p e r m a n e c e r e
ficar; a g a r a n t i a d e e x e r c e r s u a p e r s o n a l i d a d e , s u a aptidão l e g a l ,
p a r a f a z e r v a l e r s e u s d i r e i t o s e n q u a n t o filho e filha d e D e u s .
1 0 . N o B r a s i l , são f o r m a s b e m c o n h e c i d a s do-tráfico h u m a n o : a
exploração, q u e a t i n g e p r i n c i p a l m e n t e m u l h e r e s , m a s também
crianças e a d o l e s c e n t e s , n o m e r c a d o d o s e x o , e a exploração d e
t r a b a l h a d o r e s e s c r a v i z a d o s e m a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s .
1 1 . É difícil d i m e n s i o n a r o tráfíco h u m a n o , p o i s m u i t a s d e s u a s vítimas
não são i d e n t i f i c a d a s . N o e n t a n t o , a Organização d a s Nações U n i -
d a s ( O N U ) e s t i m a q u e o tráfico h u m a n o r e n d a , a p r o x i m a d a m e n t e ,
3 2 bilhões d e dólares a n u a i s , ^ s i t u a n d o - o e n t r e o s c r i m e s o r g a n i -
z a d o s m a i s rentáveis, a o l a d o d o tráfico d e d r o g a s e d e a r m a s .
1 2 . D a d o s d a Organização I n t e r n a c i o n a l d o T r a b a l h o ( O I T ) r e f e r e n -
t e s às m o d a l i d a d e s d o t r a b a l h o e s c r a v o também c o n t r i b u e m
p a r a a percepção d a s dimensões d e s s e c r i m e i n t e r n a c i o n a l , m e s -
m o c o n s i d e r a n d o q u e n e m t o d o s o s c a s o s d e t r a b a l h o e s c r a v o
são r e s u l t a n t e s d e tráfico h u m a n o . N o início d e j u n h o d e 2 0 1 2 ,
a O I T e s t i m o u q u e as vítimas d o t r a b a l h o forçado e exploração
s e x u a l c h e g a m a 2 0 , 9 milhões d e p e s s o a s e m t o d o o m u n d o .
E s s a p e s q u i s a c o n s t a t o u q u e 4 , 5 milhões ( 2 2 % ) d a s vítimas são
6 C f . CONCÍLIO V A T I C A N O 11. Gaudium et spes. n. 2 7 .
7 V e r i f i c a r e m : h t t p ; / A v w w . o n u . o r g . b r / t r a f l c o - d e - p e s s o a s - f a t u r a - p e l o - m e n o s - 3 2 - b i l h o e s - d e -
d o l a r e s - p o r - a n o - a l e r t a - o n i V . A c e s s o e m : 2 5 / 0 5 / 2 0 1 3 .
12

4. e x p l o r a d a s e m a t i v i d a d e s s e x u a i s forçadas; 1 4 , 2 milhões ( 6 8 % )
e m t r a b a l h o s forçados e m d i v e r s a s a t i v i d a d e s econômicas; e 2 , 2
milhões ( 1 0 % ) p e l o próprio E s t a d o , s o b r e t u d o o s m i l i t a r i z a d o s . *
1 3 . ' A p e s q u i s a a p o n t o u a i n d a q u e m u l h e r e s e j o v e n s r e p r e s e n t a m
1 1 , 4 milhões ( 5 5 % ) d a s vítimas, e n q u a n t o 9 , 5 milhões ( 4 5 % ) são
h o m e n s e j o v e n s . O s a d u l t o s são o s m a i s a f e t a d o s : 1 5 , 4 milhões
( 7 4 % ) . O s d e m a i s 5,5 milhões ( 2 6 % ) têm i d a d e até 1 7 a n o s , o q u e
e v i d e n c i a a g r a n d e incidência d o tráfico h u m a n o também e n -
t r e crianças e j o v e n s . O s t r a f i c a d o s d e países d a América L a t i n a
c h e g a m a um^milhão e o i t o c e n t o s , o u 9 % d o t o t a l d a s vítimas n o
m u n d o , u m a prevalência d e 3,1 c a s o s p o r m i l h a b i t a n t e s . '
1 4 . O s t r a f i c a n t e s s e a p r o v e i t a m d a v u l n e r a b i l i d a d e econômica e
s o c i a l d e m u i t a s p e s s o a s e m p r o c e s s o d e migração p a r a aliciá-
-las. A O I T a f i r m a q u e 9,1 milhões ( 4 4 % ) d a s vítimas são a l i c i a d a s
a o m i g r a r e m , s e j a q u a n d o s e d e s l o c a m p a r a o u t r a s l o c a l i d a d e s
d e n t r o d o próprio país o u q u a n d o m i g r a m p a r a o u t r o s países."*
1.1. A s p r i n c i p a i s m o d a l i d a d e s d o tráfico h u m a n o
1 5 . Tráfico p a r a a exploração n o t r a b a l h o - C o n f o r m e conceituação
d o Ministério d o T r a b a l h o : " D i v e r s a s são as denominações d a d a s
a o fenômeno d e exploração ilícita e precária d o t r a b a l h o , o r a
c h a m a d o d e t r a b a l h o forçado, t r a b a l h o e s c r a v o , exploração d o
t r a b a l h o , semiescravidão, t r a b a l h o d e g r a d a n t e , e n t r e o u t r o s , q u e
são u t i l i z a d o s i n d i s t i n t a m e n t e p a r a t r a t a r d a m e s m a r e a l i d a d e
jurídica. M a l g r a d o as d i v e r s a s denominações, q u a l q u e r t r a b a l h o
q u e não reúna a s mínimas condições necessárias p a r a g a r a n t i r
o s d i r e i t o s d o t r a b a l h a d o r , o u s e j a , c e r c e i e s u a l i b e r d a d e , a v i l t e
a s u a d i g n i d a d e , s u j e i t e - o a condições d e g r a d a n t e s , i n c l u s i v e e m
relação a o m e i o a m b i e n t e d e t r a b a l h o , há q u e s e r c o n s i d e r a d o
8 Cf. O I T . Relatório Estimativa global da OIT sobre o trabalho forçado - 2012. Disponível e m :
h t t p : / / w w w . o n u . o r g . b r / e s t u d o - d a - o i t - i d e n t i f l c a - q u a s e - 2 1 - m i l h o e s - d e - p e s s o a s - v i t i m a s - d e -
t r a b a l h o - f o r c a d o - n o - m u n d o / . A c e s s o e m 2 5 / 0 6 / 2 0 1 3 .
9 I d e m .
1 0 I d e m .
13

5. t r a b a l h o e m condição análoga à d e e s c r a v o . A degradação
m e n c i o n a d a v a i d e s d e o c o n s t r a n g i m e n t o físico e/ou m o r a l a q u e
é s u b m e t i d o o t r a b a l h a d o r - s e j a n a deturpação d a s f o r m a s d e
contratação e d o c o n s e n t i m e n t o d o t r a b a l h a d o r a o c e l e b r a r o
vínculo, s e j a n a i m p o s s i b i l i d a d e d e s s e t r a b a l h a d o r d e e x t i n g u i r o
vínculo c o n f o r m e s u a v o n t a d e , n o m o m e n t o e p e l a s razões q u e
e n t e n d e r a p r o p r i a d a s - até as péssimas condições d e t r a b a l h o e
d e remuneração: a l o j a m e n t o s s e m condições d e habitação; f a l t a
d e instalações sanitárias e d e água potável; f a l t a d e f o r n e c i m e n -
t o g r a t u i t o d e e q u i p a m e n t o s d e proteção i n d i v i d u a l e d e b o a s
condições d e saúde, h i g i e n e e segurança n o t r a b a l h o ; j o r n a d a s
e x a u s t i v a s ; remuneração i r r e g u l a r ; promoção d o e n d i v i d a m e n t o
p e l a v e n d a d e m e r c a d o r i a s a o s t r a b a l h a d o r e s . " " A exploração
n o t r a b a l h o p o d e g e r a r condições d e v e r d a d e i r a escravidão.'^
N o B r a s i l , e n t r e 2 0 0 3 a 2 0 1 2 , e n t r e o s t r a b a l h a d o r e s r e s g a t a d o s ,
h a v i a b r a s i l e i r o s d e t o d o s o s e s t a d o s d o país, além d e a l g u n s
i m i g r a n t e s , p r i n c i p a l m e n t e b o l i v i a n o s o u p e r u a n o s . N a s regiões
N o r t e e C e n t r o - O e s t e , u m e m c a d a d o i s o u três municípios já f o i
a t i n g i d o ; n a s d e m a i s regiões, u m e m c a d a d e z . N o período d e
2 0 0 3 a 2 0 1 2 , a Amazônia L e g a l t e v e a m e t a d e d e t o d o s o s t r a b a -
l h a d o r e s l i b e r t a d o s n o B r a s i l . Estatística provisória d a Comissão
P a s t o r a l d a T e r r a ( C P T ) , d o a n o d e 2 0 1 2 , a p o n t a q u e 3 . 5 9 6 p e s -
s o a s f o r a m vítimas d o t r a b a l h o e s c r a v o , s e n d o q u e 2 . 6 5 6 f o r a m
r e s g a t a d a s . E n t r e o s a n o s 2 0 0 3 e 2 0 1 2 , f o r a m r e g i s t r a d o s 6 2 . 8 0 2
c a s o s d e p e s s o a s e m t r a b a l h o e s c r a v o o u análogo a o escravo.'-'
N e s s a m o d a l i d a d e , a m a i o r i a d o s t r a f i c a d o s são h o m e n s ( 9 5 , 3 % ) .
1 6 . Tráfico p a r a a exploração s e x u a l - A criminalização d e s s a a t i v i -
d a d e r e s u l t a d a exploração d a prostituição o u d e o u t r a s f o r m a s
d e exploração s e x u a l , típicas d o tráfico h u m a n o . A exploração
1 1 B R A S I L . Ministério d o T r a b a l l i o e E m p r e g o . Manual de Combate ao Trabalho em Condições
a n f l / o g a s às d e e s c r a v o . Brasília: M T E , 2 0 1 1 , p . 1 2 .
1 2 Cf. C E L A M . Documento de Aparecida, n . 7 3 .
1 3 N o endereço s e g u i n t e e n c o n t r a - s e t a b e l a c o m vários d a d o s r e l a t i v o s a o t r a b a l h o e s c r a v o -
Disponível e m : http://viWw.cptnacional.org.br/attachments/article/l391/S%C3%ADntese°<20
e s t a t % C 3 % A D s t i c a % 2 0 d o % 2 0 T E - % 2 0 % 2 0 A T U A L l Z A D A % 2 0 e m % 2 0 2 0 . 1 2 . 2 0 1 2 . p d f A c e s s o e m
2 5 / 0 5 / 2 0 1 3 .
14

6. u t i l i z a - s e : d a p o r n o g r a f i a , d o t u r i s m o , d a indústria d o e n t r e t e -
n i m e n t o , d a i n t e r n e t . E o p o r t u n o l e m b r a r q u e a p a l a v r a " p r o s -
tituição" f a z pesar, s o b r e a s p e s s o a s n e s s a condição, u m d u r o
juízo c a r r e g a d o d e p r e c o n c e i t o . D a d o s a p o n t a m q u e 8 0 % d o s
' t r a f i c a d o s n e s s a m o d a l i d a d e são m u l h e r e s . ' ' '
1 7 . Tráfico p a r a a extração d e órgãos'^ - T r a t a - s e d e u m c r i m e q u e
v e m c r e s c e n d o n o s últimos a n o s . O tráfico p a r a a remoção d e
órgãos e n v o l v e a c o l e t a e a v e n d a d e órgãos d e d o a d o r e s i n v o -
luntários o u d o a d o r e s q u e são e x p l o r a d o s a o v e n d e r e m s e u s
órgãos e m circunstâncias e t i c a m e n t e questionáveis.'^ A i n t e r n e t
é m u i t o u t i l i z a d a p o r e s s e " m e r c a d o " .
O tráfico de órgãos envolve a colheita e a v e n d a de órgãos de
doadores involuntários o u d o a d o r e s q u e v e n d e m seus órgãos
e m circunstâncias e t i c a m e n t e questionáveis. A cena d o c r i m e
requer u m doador, u m médico especializado e u m a sala d e
operações. M u i t a s vezes, u m receptor também está próximo,
já q u e os órgãos não s o b r e v i v e m m u i t o t e m p o f o r a d o c o r p o . O
tráfico de órgãos envolve a colheita e a venda de órgãos de d o -
adores involuntários o u d o a d o r e s q u e v e n d e m seus órgãos e m
circunstâncias e r i c a m e n t e questionáveis. A realização d o c r i m e é
t e n t a d o r a para c r i m i n o s o s , p o r q u e é a l t a m e n t e lucrativa e a de-
m a n d a também é a t r a e n t e . N o r m a l m e n t e , os destinatários não
são i n f o r m a d o s de o n d e v e m o órgão e cirurgiões q u e r e a l i z a m
os transplantes também p o d e m estar n o escuro sobre a f o n t e . "
O tráfico d e p e s s o a s p a r a remoção d e órgãos começa c o m a
v e n d a d o s próprios órgãos p e l a vítima. T r a t a - s e d e u m m e r c a d o
c r u e l , q u e e x p l o r a o d e s e s p e r o d e a m b o s o s l a d o s : d o e n t e s q u e
p o d e m p a g a r p o r u m órgão imprescindível p a r a v i v e r e p e s s o a s
q u e p o n d e r a m e n t r e o órgão s a d i o q u e têm - e q u e a v a l i a m q u e
1 4 Disponível e m : h t t p : / A w w . b r a s i l . g o v . b r / n o t i c i a s / a r q u i v o s / 2 0 1 3 / 0 5 / 0 9 / b r a s i l - l a n c a - c a m p a n h a
- c o n t r a - t r a f i c o - d e - p e s s o a s . A c e s s o e m 2 3 / 0 5 / 2 0 1 3 .
1 5 O b s : o s d a d o s r e f e r e n t e s a e s s a m o d a l i d a d e d e tráfico são l i m i t a d o s . 0 c a s o o f i c i a l m a i s
i m p o r t a n t e até o m o m e n t o f i c o u c o n h e c i d o c o m o "Operação B i s t u r i " , o c o r r i d o e m 2 0 0 3 .
Informações n o endereço: v v w w . a i d s . g o v . b r / n o d e / 3 8 6 4 3 .
1 6 Disponível e m : h t t p : / / w w w . e p o c h t i m e s . c o m . b r / t r a f i c o - d e - o r g a o s - u m - n o v o - c r i m e - d o -
s e c u l o - 2 1 / . A c e s s o e m 2 3 / 0 5 / 2 0 1 3 .
1 7 I d e m .
15

7. d e l e p o d e m d i s p o r s e m r i s c o d e v i d a - e o d i n h e i r o q u e r e c e b e -
rão c o m a v e n d a . O c a s o m a i s c o n h e c i d o a p u r a d o n o B r a s i l o c o r -
r e u n o início d o s a n o s 2 0 0 0 , c o m o tráfico i n t e r n a c i o n a l q u e
l i g a v a o e s t a d o d e P e r n a m b u c o à África d o S u l . A s vítimas e r a m
a l i c i a d a s , v e n d i a m u m r i m n a área u r b a n a d e R e c i f e e e r a m l e v a -
d a s p a r a D u r b a n , n a África d o S u l , o n d e se s u b m e t i a m à c i r u r g i a
p a r a r e t i r a d a d e s s e órgão.'* E m 2 0 0 4 , o Ministério Público F e d e -
r a l ( M P F ) d e n u n c i o u 2 8 p e s s o a s p o r e s s e c r i m e . A e s t i m a t i v a f o i
d e q u e o e s q u e m a c r i m i n o s o t e n h a m o v i m e n t a d o e m t o r n o d e
U S $ 4 , 5 milhões c o m a comercialização d e c e r c a d e 3 0 órgãos.'**
1 8 . Tráfico d e crianças e a d o l e s c e n t e s - C o m relação a essa m o d a l i -
d a d e d o tráfico h u m a n o , o s d a d o s são i m p r e c i s o s , d e v i d o à p o u -
ca incidência i n v e s t i g a t i v a . S e g u n d o e n t i d a d e s não g o v e r n a m e n -
t a i s q u e t r a b a l h a m a questão, as r e d e s i n t e r n a c i o n a i s d e tráfico
m o v i m e n t a m crianças n o m u n d o t o d o . S o m e n t e n a década d e
8 0 , q u a s e 2 0 m i l crianças b r a s i l e i r a s f o r a m e n v i a d a s a o e x t e r i o r
p a r a adoção, s e n d o q u e a situação d e m u i t a s p e r m a n e c e u m a i n -
cógnita. A Comissão P a r l a m e n t a r d e Inquérito d o tráfico h u m a n o
e n c o n t r o u inúmeros p r o c e s s o s f r a u d u l e n t o s d e adoção.^" N o B r a -
sil, e x i s t e m denúncias d e tráfico d e crianças e a d o l e s c e n t e s p a r a
f i n a l i d a d e d e exploração s e x u a l , indícios d e existência d e tráfico
i n t e r n a c i o n a l r e l a t a d o s p o r e s p e c i a l i s t a s , além d e freqüentes s i -
tuações e denúncias d e tráfico i n t e r n o d e crianças e a d o l e s c e n -
t e s f e i t a s p o r o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a i s e n a c i o n a i s . ^ '
O c h a n c e l e r d a Pontifícia A c a d e m i a d a s Ciências, D o m M a r c e l o
Sánchez S o r o n d o , e x p l i c a q u e h o j e " a s ciências n a t u r a i s p o d e m
o f e r e c e r n o v o s i n s t r u m e n t o s a s e r e m u t i l i z a d o s c o n t r a essa
n o v a f o r m a d e escravidão, q u a i s u m r e g i s t r o d i g i t a l p a r a c o m p a -
r a r o D N A d a s crianças d e s a p a r e c i d a s não i d e n t i f i c a d a s ( i n c l u s o s
1 8 Disponível e m : h t t p : / A w v w . a i d s . g o v . b r / n o t i c i a / 2 0 0 3 / c p i - i n v e s t i g a - t r a f i c o - d e - o r g a o s . A c e s s o
e m 2 5 / 0 5 / 2 0 1 3 .
1 9 Disponível e m : h t t p s : / / v v w w . f a c e b o o k . c o m / t r a f i c o d e p e s s o a s . p e s q u i s a / p o s t s / 2 0 7 6 2 4 3 5 9 3
9 9 9 5 2 ? n o t i f _ t = c l o s e _ f r i e n d _ a c t i v i t y . A c e s s o e m 2 5 / 0 8 / 2 0 1 3 .
2 0 C f a r t i g o : Tráfico Internacional de Crianças - M e r c a d o Bilionário. Disponível e m : w w w .
d e s a p a r e c i d o s d o b r a s i l . o r g . A c e s s o e m 2 5 / 0 5 / 1 3 .
2 1 C f B R A S I L . Guia de Referência, p . 6 5 .
16

8. o s c a s o s d e adoção i l e g a l ) c o m o d e s e u s f a m i l i a r e s q u e t e n h a m
d e n u n c i a d o o d e s a p a r e c i m e n t o d e l a s " . P r o s s e g u e d i z e n d o q u e ,
p o r t a n t o , "é i m p o r t a n t e p a r a a Pontifícia A c a d e m i a d a s Ciências,
p a r a a Pontifícia A c a d e m i a d a s Ciências S o c i a i s e p a r a a F e d e r a -
'ção M u n d i a l d a s Associações Médicas Católicas s e g u i r d i r e t a -
m e n t e , a o pé d a l e t r a , o d e s e j o d o P a p a " . E finaliza, " d e v e m o s
s e r g r a t o s a o P a p a F r a n c i s c o p o r t e r i d e n t i f i c a d o u m d o s m a i s
i m p o r t a n t e s d r a m a s s o c i a i s d o n o s s o t e m p o f...]."^^
É g r a n d e o c o n t i n g e n t e d e crianças t r a b a l h a d o r a s : p a r a c a d a d e z
crianças b r a s i l e i r a s , u m a t r a b a l h a ; são 8 6 6 m i l crianças d e 7 a
1 4 a n o s a l i s t a d a s c o m o t r a b a l h a d o r a s n o B r a s i l . D e a c o r d o c o m
a O I T , e s s e número i n c l u i a p e n a s a s crianças e m p r e g a d a s n a s
p i o r e s m o d a l i d a d e s d e t r a b a l h o i n f a n t i l , t a i s c o m o o t r a b a l h o
e s c r a v o forçado, a v e n d a e o tráfico d e p e s s o a s , a s a t i v i d a d e s
ilícitas, t a i s c o m o a produção e tráfico d e d r o g a s , o s t r a b a l h o s
p e r i g o s o s à saúde i n f a n t i l ( c o m o o c o r t e d e c a n a e a fabricação
d e t i j o l o s e d e f a r i n h a ) , e n t r e o u t r a s a t i v i d a d e s . "
1 9 . A s estatísticas o f i c i a i s o m i t e m , p o r e x e m p l o , a s p r o s t i t u t a s
Crianças s u b m e t i d a s a exploração s e x u a l e a s m i l h a r e s d e c r i a n -
ças, g e r a l m e n t e m e n i n a s , q u e f a z e m t r a b a l h o s domésticos n o
B r a s i l . E m p r e g a r crianças n o t r a b a l h o doméstico, m u i t a s v e z e s
e m i d a d e b a s t a n t e p r e c o c e , é u m a prática m u i t o c o m u m e b e m
a c e i t a n o país. A p e s a r d e p r e j u d i c a r p r o f u n d a m e n t e crianças e
a d o l e s c e n t e s , a c a r g a d e t r a b a l h o é m u i t o p e s a d a , e a m a i o r i a
d a s crianças não c o n s e g u e freqüentar a e s c o l a . P o r o u t r o l a d o ,
e s s a a t i v i d a d e a c o n t e c e d e f o r m a e s c o n d i d a , t o r n a n d o - s e d i -
fícil v i g i a r e n o r m a t i z a r e s s e t i p o d e exploração d a força d e
t r a b a l h o i n f a n t o j u v e n i l . ^ ' '
22 Disponível e m : h t t p v ' / n o t i c i a s . c a n c a o n o v a . c o m / n o t i c i a . p h p ? i d = 2 8 9 7 2 0 . A c e s s o e m
2 5 A ) 8 / 2 0 1 3 .
23 Disponível e m : h t t p y A v w w . b r a s i I d e f a t o . c o m . b r / n o d e / 1 3 l 3 2 . A c e s s o e m 2 5 / 0 7 / 2 0 1 3 .
2 4 I d e m .
17

9. 1.2. A l g u m a s características d o tráiico h u m a n o
2 0 . C r i m e o r g a n i z a d o - O c r i m e d o tráfico h u m a n o d e s e n v o l v e u a m p l a
e s t r u t u r a e s o f i s t i c a d o serviço-meio p a r a f a c i l i t a r suas diversas a t i v i -
d a d e s . E x i s t e m f o r n e c e d o r e s d e d o c u m e n t o s f a l s o s , serviços jurídi-
cos, l a v a g e m d e d i n h e i r o , t r a n s p o r t a d o r e s , e n t r e o u t r o s . E as e t a p a s
d o tráfico e serviços a f i n s n e m s e m p r e p e r t e n c e m à m e s m a r e d e .
F u n c i o n a m d e m a n e i r a autônoma, d i f i c u l t a n d o o s e u c o m b a t e .
2 1 . A s r o t a s - A P e s q u i s a s o b r e Tráfico d e M u l h e r e s , Crianças e
A d o l e s c e n t e s p a r a F i n s d e Exploração S e x u a l C o m e r c i a l n o B r a -
sil ( P E S T R A F ) , já e m 2 0 0 3 , h a v i a m a p e a d o 2 4 1 r o t a s n a c i o n a i s e
i n t e r n a c i o n a i s d o tráfico, a s s i m c o m o d i v e r s o s d e s t i n o s d e n t r o
e f o r a d o país. A s p r i n c i p a i s r o t a s u t i l i z a d a s p e l o s t r a f i c a n t e s
são e s t r a t e g i c a m e n t e construídas a partír d e c i d a d e s próximas
a r o d o v i a s , p o r t o s e a e r o p o r t o s , r e g u l a r e s o u c l a n d e s t i n o s . C o s -
t u m a m s a i r d o i n t e r i o r d o s E s t a d o s e m direção a o s g r a n d e s c e n -
t r o s u r b a n o s o u às regiões d e f r o n t e i r a i n t e r n a c i o n a l . ^ ^ A O N U ,
p o r m e i o d o Escritório d a s Nações U n i d a s s o b r e D r o g a s e C r i m e
( U N O D C ) p a r a o B r a s i l e o C o n e S u l , também identíficou, até
2 0 1 2 , a s r o t a s c r i m i n o s a s r e l a c i o n a d a s a o m e r c a d o d o Tráfico
H u m a n o n o B r a s i l , a p o n t a n d o 2 4 1 r o t a s , s e n d o 1 1 0 r e l a c i o n a -
d a s a o tráfico i n t e r n o e 1 3 1 , a o tráfico t r a n s n a c i o n a l . A s c o n -
centrações d a s r o t a s d o tráfico h u m a n o n o B r a s i l estão a s s i m
distribuídas: região N o r t e - Amazônia: 7 6 ; região N o r d e s t e : 6 9 ;
região S u d o e s t e : 3 5 ; região C e n t r o - O e s t e : 33;'região S u l : 2 8 .
2 2 . A i n v i s i b i l i d a d e - A i n v i s i b i l i d a d e d o c r i m e d o tráfico h u m a n o
é u m a d a s características q u e d i f i c u l t a m o s e u e n f r e n t a m e n t o ,
p o i s é u m c r i m e s i l e n c i o s o . P a r a e s s e f a t o , c o n c o r r e o p e q u e n o
número d e denúncia d a p a r t e d a s vítimas: p o r f a l t a d e c o n s -
ciência d a exploração a q u e são s u b m e t i d a s , p o r v e r g o n h a d e
2 5 S o b r e a s r o t a s d o tráfico v e r também: L A K Y , T . Tráfico Internacional de Mulheres: N o v a F a c e
d e u m a V e l h a Escravidão. T e s e ( D o u t o r a d o e m Serviço S o c i a l ) - P r o g r a m a d e E s t u d o s Pós-
G r a d u a d o s e m Serviço S o c i a l , Pontifícia U n i v e r s i d a d e Católica d e São P a u l o , São P a u l o ,
2 0 1 2 , p . 8 1 - 8 4 ; 1 0 4 - 1 1 7 .
18

10. e x p o r o q u e p a s s a r a m , o u , s o b r e t u d o , p e l o t e m o r d a s v i o l e n t a s
represálias, q u e p o d e m a t i n g i r até s e u s f a m i l i a r e s .
2 3 . O a l i c i a m e n t o e a coação - D e n t r e o s m e i o s d e tráfico d e
p e s s o a s , o m a i s c o m u m é o a l i c i a m e n t o . A p e s s o a é a b o r d a d a
c o m u m a o f e r t a d e t r a b a l h o irrecusável, q u e l h e p r o m e t e m e l h o -
r a r d e v i d a . E n g a n a d a , a vítima é c o n d u z i d a a u m l u g a r d i s t a n t e ,
o n d e é s u b m e t i d a a práticas c o n t r a a s u a v o n t a d e . Além d i s s o , é
i m p e d i d a d e r e t o r n a r e, e m m u i t o s c a s o s , até d e s a i r d o l o c a l e m
q u e é e x p l o r a d a . A s r e d e s d e a l i c i a m e n t o se c a m u f l a m r e c r u t a n -
d o p e s s o a s p a r a as a t i v i d a d e s c o m o d e m o d e l o s , d e t a l e n t o s p a r a
o f u t e b o l , babás, e n f e r m e i r a s , garçonetes, dançarinas o u p a r a
t r a b a l h a r c o m o c o r t a d o r d e c a n a , p e d r e i r o , peão, c a r v o e i r o e t c .
2 4 . O p e r f i l d o s a l i c i a d o r e s - O s a l i c i a d o r e s são, m u i t a s v e z e s ,
p e s s o a s q u e p e r t e n c e m a o r o l d e a m i z a d e s d a s vítimas o u d e f a -
m i l i a r e s . N o r m a l m e n t e a p r e s e n t a m b o a e s c o l a r i d a d e o u a l t o p o -
d e r d e c o n v e n c i m e n t o . A l g u n s se a p r e s e n t a m c o m o t r a b a l h a d o -
res o u proprietários d e casas d e s h o w s , b a r e s , falsas agências d e
e n c o n t r o s , d e matrimônios o u d e m o d e l o s . E x i s t e m c a s o s e m q u e
a própria vítima se t o r n a u m a l i c i a d o r . A s p r o p o s t a s d e e m p r e g o
g e r a m n a vítima e x p e c t a t i v a d e m e l h o r i a d a q u a l i d a d e d e vida.^^
N o c a s o d o t r a b a l h o e s c r a v o , o " g a t o " ^ ^ o c u p a o l u g a r d e a l i c i a d o r ,
e m a l g u n s c a s o s , v e l a n d o a i d e n t i d a d e d o s proprietários.
2 5 . A s vítimas-As vítimas d o tráfico h u m a n o e n c o n t r a m - s e e m situação
d e v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l . Essa v u l n e r a b i l i d a d e d a s p e s s o a s e m s i t u -
ação d e tráfico só p o d e ser c o m p r e e n d i d a a p a r t i r d e u m a análise
p r o f i j n d a d a s o c i e d a d e , e s p e c i a l m e n t e , a s o c i e d a d e c a p i t a l i s t a e
as várias crises cíclicas d o c a p i t a l , q u e l e v a m , e f e t i v a m e n t e , à v u l -
nerabilização das relações d e t r a b a l h o , seja d e h o m e n s , m u l h e r e s ,
crianças o u a d o l e s c e n t e s . E n t r e essas situações d e vitimização p o -
d e m o s d e s t a c a r as das m u l h e r e s e x p l o r a d a s p a r a o m e r c a d o s e x u a l :
2 5 Disponível e m : K t t p - y A v w w . c n j . j u s . b r / p r o g r a m a s - d e - a - a - z / c i d a d a n i a - d i r e i t o - d e - t o d o s / t r a f i c o
- d e - p e s s o a s . A c e s s o e m 2 4 / 0 5 / 2 0 1 3 .
2 7 T r a t a m e n t o p o p u l a r p a r a a p e s s o a q u e r e c r u t a t r a b a l h a d o r e s c o m o f e r t a s e n g a n o s a s .
19

11. A m u l h e r vítima d e tráfico p a r a o m e r c a d o s e x u a l a p r o x i -
m a - s e d e u m a conceituação a b r a n g e n t e q u e c o n t e m p l a t o -
d a s as m u l h e r e s q u e se e n c o n t r a m i n s e r i d a s n o s p r o c e s s o s
migratórios, e s u a situação d e exploração e d e violação d e
d i r e i t o s e n q u a d r a - s e e m v a s t o c o n j u n t o d e práticas decor-
• r e n t e s d a feminização d a p o b r e z a (...|. N e s s a p e r s p e c t i v a
a vítima n o m e a d a , t i p i f i c a d a e c l a s s i f i c a d a , já não s e r e
c o n h e c e n o a m p l o c o n t i n g e n t e d e m u l h e r e s , s e m r o s t o
f! s e m v o z , s e m n o m e e s e m território, q u e compõem as n o
v a s e s c r a v a s ; q u e , e n t r e t a n t o , d e i x a r a m d e s e r " b r a n c a s "
c o m o n o final d o século X I X , e p a s s a r a m , a p e n a s , a s e r e m
, m u l h e r e s , c o m o m a s s a anônima, q u e o m e r c a d o r e c o n s
trói c o m n o v a s r o u p a g e n s d e ilusão, d e sedução, e x o t i s m o
c e n o v i d a d e , t a n t o n o c a m p o d a o f e r t a , c o m o d a procura.^*
M a s também crianças, a d o l e s c e n t e s , j o v e n s e h o m e n s são v i s a -
d o s . O tráfico h u m a n o , e m m u i t o s c a s o s , a g e j u n t o a p e s s o a s
próximas d a s vítimas t r a f i c a d a s , c o m ameaças o u represálias.
E s s a s são c h a m a d a s vítimas i n d i r e t a s . ^ '
R e l a t o s d e tráfico h u m a n o
Pará, 2 0 1 2 : j o v e n s d e S a n t a C a t a r i n a a l i c i a d a s p o r r e d e d F p ^ ^ ^
tuição. G a r o t a s e r a m m a n t i d a s e m r e g i m e d e cárcere p r i v a d o . - " O
C o n s e l h o T u t e l a r d e A l t a m i r a , n o Pará, d e n u n c i a a existência d e
u m a r e d e d e tráfico h u m a n o n o município. P e l o m e n o s 1 2 j o v e n s
e r a m forçadas a se p r o s t i t u i r e m u m a b o a t e l o c a l i z a d a próximo às
o b r a s d a U s i n a Hidrelétrica d e B e l o M o n t e . ' O C o n s e l h o r e c e b e u
a denúncia d e u m r a p a z e u m a a d o l e s c e n t e q u e t e r i a m f u g i d o d a
b o a t e . ' H a v i a lá d e 1 2 a 1 5 m u l h e r e s , e n t r e e l a s , a a d o l e s c e n t e .
' E l a s v i n h a m d e S a n t a C a t a r i n a e e r a m l e v a d a s p a r a e s s a b o a t e e m
A l t a m i r a , o n d e e r a m forçadas a s e p r o s t i t u i r . ' . A s j o v e n s s e r i a n
a l i c i a d a s c o m a p r o m e s s a d e u m a r e n d a d e R $ 1 4 m i l p o r s e m a n a ,
m a s , a o c h e g a r e m a o Pará, e r a m m a n t i d a s e m r e g i m e d e cárcere
2 8 L A K Y , T . Tráfico I n t e r n a c i o n a l d e M u l h e r e s : N o v a Face de u m a Velha Escravidão, p . 2 8 5 - 2 8 6 .
2 9 I b i d e m . p . 8 7 - 1 0 4 ; 2 0 9 - 2 8 6 .
20

12. ffftn q u a r t o s s e m ventilação e já c h e g a v a m d e v e n d o R $ 3 m i l
p a s s a g e m aérea', c o n t a u m a c o n s e l h e i r a . " ^ "
1
2. M o b i l i d a d e e T r a b a l h o n a Globalização
2 6 . A competição econômica n o m u n d o g l o b a l i z a d o v e m s e a c i r r a n d o
n a s últimas décadas, o c a s i o n a n d o redução d e p o s t o s d e t r a b a l h o e
precarização d a s condições l a b o r a i s , além d o a u m e n t o d a m o b i l i -
d a d e h u m a n a p o r t o d o o m u n d o . N e s s e c o n t e x t o , p e s s o a s m i g r a m
e m b u s c a d e m e l h o r e s o p o r t u n i d a d e s d e t r a b a l h o e condições d e
! v i d a . N o p r o c e s s o d e migração, as p e s s o a s f o r a d e s e u país t o m a m -
-se a i n d a m a i s vulneráveis q u a n d o estão e m condição d e ilegalida-
' d e o u d e s p r e p a r a d a s p a r a e x e r c e r d e t e r m i n a d o s ofícios. São s i t u a -
ções q u e as f r a g i l i z a m e as t o r n a m m a i s r e c e p t i v a s a o s e n g o d o s d o
' a l i c i a m e n t o d a s r e d e s e s p e c i a l i z a d a s e m tráfico h u m a n o . c
R e l a t o s d e tráfico h u m a n o
M a r i a a c o r d a c e d o , l e v a n t a - s e a n t e s d o s o l . P e g a d u a s conduções
p a r a c h e g a r a u m b a i r r o grã-fino, o n d e t r a b a l h a . C h e g a à c a s a
e x a u s t a . S a b e q u e a v i d a p o d e s e r m a i s d o q u e i s s o . M a r i a t e m
u m s o n h o : d a r u m ' d e s t i n o m e l h o r p a r a s e u f i l h o e s e u s p a i s . É
b o n i t a , a M a r i a . E u m d i a r e c e b e u m a p r o p o s t a p a r a t r a b a l h a r e m
u m a b o a t e n a E s p a n h a . D e s c o n f i a , m a s o d i n h e i r o é t a n t o , d i z e m .
P o d e g a r a n t i r o f u t u r o . S e m s a b e r o q u e a e s p e r a , r e s o l v e a r r i s c a r .
M a r i a a i n d a não s a b e , m a s terá o m e s m o d e s t i n o d e o u t r a s 7 5 m i l
b r a s i l e i r a s q u e f o r a m t r a f i c a d a s p a r a a E u r o p a . A s s i m q u e c h e g a r à
b o a t e c o m b i n a d a , ficará s a b e n d o q u e d e v e a p a s s a g e m . S e u p a s s a -
p o r t e será r e t i d o p e l o s cafetões, p a r a q u e e l a não f u j a . D o d i n h e i r o
p r o m e t i d o , não v a i v e r n e m a c o n j "
3 0 F o n t e : C o n s e l h o T u t e l a r d e n u n c i a r e d e d e tráfico h u m a n o e m A l t a m i r a . Disponível e m :
g l . g l o b o . c o m / p a r a . A c e s s o e m 14/02/2013
3 1 Disponível e m : h t t p : / / r e p o r t e r b r a s i l . o r g . b r / 2 0 0 5 / 0 9 / q u a n d o - o - s o n h o - v i r a - p e s a d e l o / . A c e s s o
e m 2 3 / 0 2 / 2 0 1 3 .
1
21

13. 2.1. A m o b i l i d a d e n a globalização
O fenômeno da migração
2 7 . A p a l a v r a migração provém d o l a t i m migrãre, m u d a r d e residên-
cia, i n d i c a n d o m o v i m e n t o d e u m a p e s s o a o u g r u p o d e u m l u g a r
a o u t r o . O fenômeno d a migração é u m a c o n s t a n t e n a história
d a h u m a n i d a d e , o c o r r e d e s d e o s u r g i m e n t o d o s p r i m e i r o s a g r u -
p a m e n t o s h u m a n o s n a pré-história.
2 8 . A s migrações estão p r e s e n t e s e m f a t o s históricos i m p o r t a n t e s ,
c o m o a m o b i l i d a d e d e p o v o s autóctones q u e p r e c e d e u a c h e g a -
d a d e C o l o m b o às Américas, o u a v i n d a d e e u r o p e u s e d e a f r i c a -
n o s , l i v r e s o u c o m o e s c r a v o s , a o Brasil.^^ N o período q u e c o m -
p r e e n d e o s a n o s 1 8 4 6 a 1 9 4 0 , c e r c a d e 5 5 milhões d e p e s s o a s
m i g r a r a m d a E u r o p a p a r a as Américas, c o m g r a n d e repercussão
socioeconômica p a r a e s t a s regiões. E s s a s movimentações h u -
m a n a s não f o r a m i s e n t a s d e situações q u e a t e n t a s s e m c o n t r a a
d i g n i d a d e d a s p e s s o a s , b a s t a n d o l e m b r a r o tráfico n e g r e i r o e a
exploração d o s m i g r a n t e s q u e a q u i d e s e m b a r c a r a m .
2 9 . E m n o s s o s d i a s , c o m o s m o d e r n o s m e i o s d e t r a n s p o r t e e c o m u -
nicação, é g r a n d e a m o b i l i d a d e d a s p e s s o a s n o m u n d o g l o b a l i z a -
d o . E s t i m a t i v a s a p o n t a m q u e , e m 2 0 1 0 , o s m i g r a n t e s c h e g a r a m
a 2 1 4 milhões, m a i s d e 3% d a população m u n d i a l atual.^^ E n t r e
as destinações p r e f e r i d a s d e s s e s m i g r a n t e s , estão: E s t a d o s U n i -
d o s , c o m 20%; União Européia, c o m 9 , 4 % , e Canadá, c o m 5,7%.^''
3 0 . O B r a s i l possuía, até r e c e n t e m e n t e , c e r c a d e três milhões d e
b r a s i l e i r o s c o m residência n o e x t e r i o r . A m a i o r p a r t e d e l e s t r a -
b a l h a v a n o s países d e d e s t i n o , s o b r e t u d o E s t a d o s Unidos,Japão,
R e i n o U n i d o , P o r t u g a l e Espanha.^^ N o e n t a n t o , c o m a r e c e n t e
c r i s e econômica q u e a f e t o u a s condições d e t r a b a l h o n e s s a s
nações, m u i t o s d e s s e s e m i g r a n t e s r e t o r n a r a m à s u a pátria.
3 2 C f . B R A S I L . Cuia de Referência, p . 1 6
3 3 C f E U R O P E A N C O M I S S I O N . 3rd Annual Report on Immigration and Asylium (2011). B r u x e l a s .
C O M ( 2 0 1 2 ) , p . 2 5 0 . I n Guia de Referência, p . 2 8 .
3 4 C f . Relatório d e D e s e n v o l v i m e n t o H u m a n o 2 0 0 9 . I n Guia de Referência.
3 5 C f B R A S I L . Guia de Referência, p . 3 1 .
22

14. 3 1 . N o q u a d r o das migrações, c a b e d i s t i n g u i r e n t r e migração voluntária,
o u econômica, e migração forçada. A p r i m e i r a r e f e r e - s e a o d e s -
l o c a m e n t o p o r m o t i v o s econômicos, a f e t i v o s o u d e c u n h o s o -
- c i o c u l t u r a l d e u m l u g a r p a r a o u t r o ; a migração forçada o c o r r e
q u a n d o a p e s s o a é p e r s e g u i d a e c o r r e r i s c o s c o n c r e t o s se f i c a r
n o país d e o r i g e m o u d e residência, e vê-se, a s s i m , o b r i g a d a a
m u d a r d e l u g a r . D i f e r e n t e m e n t e d o s m i g r a n t e s , o s r e f u g i a d o s
são forçados a d e s l o c a m e n t o s d e s e u s E s t a d o s o u regiões.^* O s
m a i s c o n h e c i d o s são o s r e f u g i a d o s p o r m o t i v o s políticos, r e l i -
g i o s o s , n a c i o n a l i d a d e , e t n i a o u g r u p o s s o c i a i s . M a s a e s t e s s e
s o m a m o s ass*im c h a m a d o s " r e f u g i a d o s d o d e s e n v o l v i m e n t o " , ^ ^
" r e f u g i a d o s d a f o m e " , - ' * " r e f u g i a d o s a m b i e n t a i s " . - * '
3 2 . O P a p a B e n t o X V I c l a s s i f i c o u as migrações c o m o u m fenômeno
s o c i a l d e época. A f i r m o u q u e p a r a o e n f r e n t a m e n t o d e s t a r e a -
l i d a d e , é necessário u m a política f o r t e e c l a r i v i d e n t e d e c o o p e -
ração i n t e r n a c i o n a l . O q u e é u r g e n t e , e m v i r t u d e d o e x p r e s s i v o
número d e p e s s o a s e m m o b i l i d a d e . A s migrações são " u m fenô-
m e n o i m p r e s s i o n a n t e p e l a q u a n t i d a d e d e p e s s o a s e n v o l v i d a s ,
p e l a s problemáticas s o c i a i s , econômicas, políticas, c u l t u r a i s e
r e l i g i o s a s q u e l e v a n t a , p e l o s d e s a f i o s dramáticos q u e c o l o c a às
c o m u n i d a d e s n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l . " ' " '
3 3 . E s s e s f l u x o s migratórios são a c o m p a n h a d o s d e g r a n d e c a r g a d e
s o f r i m e n t o s , c o n t r a r i e d a d e s e aspirações, o q u e t o r n a s u a g e s -
tão c o m p l e x a . N o e n t a n t o , e s t e s m i g r a n t e s , t r a b a l h a d o r e s e m
s u a m a i o r i a , p r e s t a m g r a n d e c o n t r i b u t o a o s países d e d e s t i n o ,
e m d i f e r e n t e s a t i v i d a d e s c o m o a o país d e o r i g e m , e s p e c i a l m e n t e
3 6 Cf. C U N H A , A.P. R e f u g i a d o s a m b i e n t a i s ? In Cadernos de debates 7 - Refugio, Migrações e
Cidadania. I N S T I T U T O MIGRAÇÕES E D I R E I T O S H U M A N O S E U N H C R , A C N U R . Brasília,
2 0 1 2 , p. 1 0 3 .
3 7 A transposição d e f r o n t e i r a s é m o t i v a d a p o r construções h u m a n a s .
3 8 Q u a n d o p e s s o a s d e i x a m s e u s países d e o r i g e m e m razão d e g r a v e s c r i s e s a l i m e n t a r e s .
3 9 Conseqüência d a degradação a m b i e n t a l e d a s mudanças climáticas d o s últimos a n o s .
E m 2 0 1 0 , o número d e s s e s r e f u g i a d o s c h e g o u a 4 2 milhões. Disponível e m h t t p v /
p l a n e t a s u s t e n t a v e l . a b r i l . c o m . b r / b l o g / p l a n e t a - u r g e n t e / r e f u g i a d o s - c l i m a - j a - s a o - 4 2 -
m i l h o e s - 2 9 1 9 0 2 / . A c e s s o e m : 3 0 / 0 5 / 2 0 1 3 .
4 0 P A P A B E N T O X V I . Carta Enddica Caritas in veritate. Brasília: Edições C N B B , 2 0 0 9 , n . 6 2 .
23

15. c o m s u a s r e m e s s a s monetárias. São, n o e n t a n t o , t r a t a d o s c o m o
u m m e r o f a t o r d e produção.
34. T o d o m i g r a n t e é d e t e n t o r d e d i r e i t o s inalienáveis a s e r e m r e s p e i -
t a d o s p o r t o d o s n a s m a i s d i v e r s a s situações."' M a s e s s e d i r e i t o
n e m s e m p r e é r e s p e i t a d o . A presença d e l e s , m u i t a s v e z e s g e r a
inquietações e c o n f l i t o s o n d e a p o r t a m , têm d i f i c u l d a d e s p a r a o b -
t e r d o c u m e n t o s o f i c i a i s , m e s m o c o m o c o n t r i b u t o d e s e u t r a b a -
l h o , o q u e o s t o r n a vulneráveis p e r a n t e a ação d e tráfico h u m a n o .
A imigração p a r a o B r a s i l
35. A imigração voluntária p a r a o B r a s i l i n t e n s i f i c o u - s e após o f i m
d o tráfico n e g r e i r o , e m 1850, d e v i d o à f a l t a d e mão d e o b r a p a r a
o d e s e n v o h / i m e n t o d a a g r i c u l t u r a e p a r a a construção d e f e r r o -
vias''^ e não f o i i s e n t a d a exploração a o s i m i g r a n t e s .
*
36. O d e s l o c a m e n t o d e i m i g r a n t e s p r o s s e g u i u a o l o n g o d o s a n o s
e a t i n g i u a s p r i m e i r a s décadas d o século X X . A s s i m , m i l h a r e s
d e i t a l i a n o s , espanhóis, alemães, p o r t u g u e s e s , sírio-libaneses e
j a p o n e s e s , d e n t r e o u t r o s , i m i g r a r a m p a r a o país.
37. E s t e fluxo s o m e n t e d i m i n u i u n o d e c o r r e r d a s e g u n d a m e t a d e d o
século X X , m a s a u m e n t o u n o v a m e n t e n o d e c o r r e r d o s a n o s s e -
t e n t a c o m a c h e g a d a d e n o v o s i m i g r a n t e s d a E u r o p a , P a r a g u a i ,
Bolívia, P e r u , C h i l e , Coréia d o Sul.''^
38. Após a " g r a n d e recessão" econômica, q u e t e v e o s e u p i o r
m o m e n t o e m s e t e m b r o d e 2 0 0 8 , o m o v i m e n t o imigratório p a r a
o território b r a s i l e i r o g a n h o u a i n d a m a i s v i g o r . E n t r e 2 0 0 9 e
2010, v e r i f i c o u - s e a u m e n t o d e 6 7 % n a expedição d e v i s t o s d e
permanência a i m i g r a n t e s , e , n a regularização d e e s t r a n g e i r o s ,
o i n c r e m e n t o f o i d e 52,5%. D a d o s o f i c i a i s i n d i c a m q u e o número
4 1 P A P A B E N T O X V I . C a r t a Enciclica C a r i t a s i n veritate. Brasília: Edições C N B B , 2 0 0 9 , n . 6 2 . "
4 2 L A M O U N I E R , M . L . E n t r e a Escravidão e o T r a b a l h o Livre. E s c r a v o s e I m i g r a n t e s n a s O b r a s d e
Construção d a s Ferrovias n o B r a s i l n o Século X I X . I n E c o n o m i A , S e l e c t a . Brasília (DF), v . 9 , n . 4 ,
d e z e m b r o / 2 0 0 8 , p . 2 1 5 - 2 4 5 .
4 3 C f . ORGANIZAÇÃO I N T E R N A C I O N A L P A R A A S MIGRAÇÕES. Perfil Migratório d o B r a s i l ( 2 0 1 0 ) .
G e n e b r a : O I M . I n B R A S I L . G u i a de Referência, p . 3 1 .
24

16. d e e s t r a n g e i r o s r e g u l a r i z a d o s n o país p a s s o u , d e % 1 m i l e m
2010, p a r a 1,4 milhão n o f i m d e j u n h o d e 2011.**
39. ' N o capítulo m a i s r e c e n t e d a imigração p a r a o B r a s i l , h o u v e u m
a u m e n t o d e m i g r a n t e s s e m d o c u m e n t o s , s e n d o a g r a n d e m a i o -
ria o r i u n d a d e países d a América d o S u l . D e v e m o s c i t a r também
a e n t r a d a d e s o l i c i t a n t e s d e refúgio d e várias nações, s o b r e t u d o
d o C o n t i n e n t e a f r i c a n o . ' ' ^ N o s últimos a n o s , têm c h e g a d o h a i t i a -
n o s p e l a s f r o n t e i r a s d a região N o r t e , a s s i m c o m o t r a b a l h a d o r e s
d o s países e u r o p e u s m a i s a f e t a d o s p e l a c r i s e d e 2 0 0 8 , c o m o
E s p a n h a e P o r t u g a l , além d e o u t r a s nações.
40. A t u a l m e n t e , t e m o s a v i n d a d o s h a i t i a n o s . M u i t o s d e l e s têm s i d o
r e c r u t a d o s p a r a o t r a b a l h o e m g r a n d e s o b r a s a t u a l m e n t e e m
c u r s o n o B r a s i l e p o r e m p r e s a s d e d i v e r s a s áreas d a e c o n o m i a . ' ' *
O g o v e r n o t e m s e esforçado p a r a legalizá-los c o m a emissão
d e v i s t o s e o u t r o s d o c u m e n t o s . * ^ N o e n t a n t o , e s s e g r a n d e f l u x o
d e migração d o s h a i t i a n o s é u m a o p o r t u n i d a d e p a r a a ação d o
tráfico h u m a n o .
2.2. A migração i n t e r n a n o B r a s i l
A Amazônia
4 1 . A p r i m e i r a g r a n d e o n d a d e d e s l o c a m e n t o h u m a n o n o i n t e -
r i o r d o B r a s i l d e u - s e e n t r e o s séculos X I X e X X . A produção d a
b o r r a c h a v e g e t a l e a construção d a f e r r o v i a Madeira-Mamoré
atraíram p a r a a Amazônia m i l h a r e s d e p e s s o a s , e m s u a m a i o r i a
n o r d e s t i n a s . Fenômeno s e m e l h a n t e o c o r r e u n a S e g u n d a G r a n d e
G u e r r a , q u a n d o o g o v e r n o b r a s i l e i r o f o i i n c e n t i v a d o a c o n s t i -
t u i r o s c h a m a d o s " s o l d a d o s d a b o r r a c h a " . E s t e s t r a b a l h a d o r e s
4 4 C f . MINISTÉRIO D A JUSTIÇA. Disponível e m : h t t p y / p o r t a l . m j . g o v . b r / e s t r a n g e i r o s / .
4 5 S e g u n d o relatório d o A l t o C o m i s s a r i a d o d a s Nações U n i d a s p a r a R e f u g i a d o s ( A C N U R ) , o
B r a s i l a b r i g a 4 . 4 7 7 r e f u g i a d o s o r i u n d o s d e 7 6 n a c i o n a l i d a d e s d i f e r e n t e s .
4 6 Disponível e m : h t t p y / e c o n o m i a . i g . c o m . b r / 2 0 1 3 - 0 6 - 0 5 / d i s c i p l i n a d o s - h a i t i a n o s - s a o - m a o - d e -
o b r a - c r e s c e n t e - e m - e m p r e s a s - b r a s i l e i r a s . h t m l . A c e s s o e m 2 0 / 0 6 / 2 0 1 3 .
4 7 Disponível e m : h t t p v ' / w w w . b r a s i l . g o v . b r / n o t i c i a s / a r q u i v o s / 2 0 1 3 / 0 4 / 1 7 / f o r c a - t a r e f a -
r e g u l a r i z a - s i t u a c a o - d e - m a i s - d e - m i l - i m i g r a n t e s - h a i t i a n o s - n o - p a i s . A c e s s o e m 2 7 / 0 5 / 2 0 1 3 .
25

17. q u e m i g r a r a m p a r a a Amazônia n o período e n f r e n t a r a m g r a v e s
p r o b l e m a s e m u i t o s f i c a r a m s o b o s i s t e m a d e a p r i s i o n a m e n t o , s o b
o p r e t e x t o d e dívidas a c o m p a n h a d o d e violência e m u i t a m o r t e .
4 2 . N o s a n o s 1 9 7 0 , d e z e n a s d e m i l h a r e s d e t r a b a l h a d o r e s d e
d i v e r s a s regiões d o país c o n v e r g e m n o v a m e n t e p a r a a Amazô-
n i a , a l i c i a d o s p o r e m p r e i t e i r o s a serviço d o s p r o j e t o s a g r o p e c u -
ários então i n c e n t i v a d o s p e l o g o v e r n o m i l i t a r p o r m e i o d e s u b -
sídios d a Superintendência d o D e s e n v o l v i m e n t o d a Amazônia
( S U D A M ) . E s s e s t r a b a l h a d o r e s e n c o n t r a r a m u m s i s t e m a d e t r a -
b a l h o implacável, t a n t o q u e q u e m o u s a s s e e s c a p a r a n t e s d e c o n -
c l u i r a " e m p r e i t a " , s e r i a v i r t u a l m e n t e c o n d e n a d o à m o r t e .
4 3 . Esse p e n o d o é também m a r c a d o p e l a f e b r e d o g a r i m p o , o q u e p r o p o r -
c i o n o u o e s t a b e l e c i m e n t o d e r e d e s d e a l i c i a m e n t o e d e tráfico d e m u -
l h e r e s para a exploração s e x u a l nessa região, c o m o d e r o t a s i n t e r n a -
cionais d e tráfico h u m a n o p a r a as G u i a n a s , S u r i p a m e e o u t r o s países.
A migração p a r a o S u d e s t e e a urbanização
4 4 . O c i c l o d o café e o p r o c e s s o d e industrialização f i z e r a m d a r e -
gião S u d e s t e u m g r a n d e p o l o d e atração p a r a m i g r a n t e s n o B r a -
sil, o c a s i o n a n d o i m p o r t a n t e a u m e n t o d a população e m várias d e
s u a s c i d a d e s . M u i t a s p e s s o a s d e i x a r a m s u a s regiões d e o r i g e m
atraídas p e l a p o s s i b i l i d a d e d e e m p r e g o s e m e l h o r e s condições
p a r a v i v e r e m . M a s , à m a i o r i a d e s s e s m i g r a n t e s , r e s t a r a m as d e -
s o r g a n i z a d a s e precárias i n f r a e s t r u t u r a s d a s p e r i f e r i a s u r b a n a s .
4 5 . E s t e p r o c e s s o d e i n t e n s a migração d o c a m p o p a r a a c i d a d e é
f r u t o d a combinação d e situações d e miséria e p o b r e z a n a z o n a
r u r a l , c o m precária i n f r a e s t r u t u r a e m educação, saúde, s o m a d a
à concentração d e t e r r a s n a s mãos d o s latifundiários e a o a v a n -
ço d a mecanização d a s a t i v i d a d e s agrícolas.''* C o m e s s a m i g r a -
ção e m m a s s a p a r a o s m a i o r e s c e n t r o s u r b a n o s , a z o n a r u r a l .
4 8 A migração t e m c a u s a s e s t r u t u r a i s : não s o m e n t e a atração p e l a s n o v a s a t i v i d a d e s
u r b a n a s , m a s s o b r e t u d o a expulsão d o c a m p o p r o v o c a d a p e l o avanço d o agronegócio e a
concentração d a t e r r a , e m c o n t e x t o d e c o n s t a n t e a d i a m e n t o d a r e f o r m a agrária.
26

18. q u e a b r i g a v a 7 0 % d a população n a década d e 1 9 4 0 , h o j e c o n t a
s o m e n t e c o m c e r c a d e 1 5 % d e l a . ' "
A migração a l u a i
4 6 . C a b e , n a análise d a migração a t u a l , d i s t i n g u i r tráfico d e p e s s o a s
d o c o n t r a b a n d o d e m i g r a n t e s . E m b o r a as condições e m q u e o s
indivíduos se e n c o n t r e m s e j a m idênticas, q u a n t o à s u a situação
d e exploraçãp, õ q u e o s d i s t i n g u e é o c o n s e n t i m e n t o . N o c a s o
d o c o n t r a b a n d o d e m i g r a n t e s e x i s t e a predisposição, e o c o n h e -
c i m e n t o ( a p e s a r d o m a s c a r a m e n t o d a p r o m e s s a ) , d o t r a b a l h a -
d o r p a r a s u j e i t a r - s e a u m a condição d e i l e g a l i d a d e .
4 7 . O c e n s o d e 2 0 1 2 r e g i s t r o u r e c u o n o número d e m i g r a n t e s
i n t e r n o s n o B r a s i l . E l e s p a s s a r a m d e 3 0 , 6 m i g r a n t e s p a r a c a d a
m i l h a b i t a n t e s , média e n t r e o s a n o s 1 9 9 5 a 2 0 0 0 , p a r a 2 6 , 3 m i -
g r a n t e s n o período q u e c o m p r e e n d e o s a n o s 2 0 0 5 a 2 0 1 0 . N e s t e
m o v i m e n t o migratório, d e s t a c a - s e a q u a n t i d a d e d e p e s s o a s q u e
r e t o r n a m p a r a s u a s l o c a l i d a d e s d e o r i g e m , c o m c e r c a d e 2 4 , 5 %
d o s m i g r a n t e s ^ a t u a i s , ^ " e m b o r a a i n d a p e r s i s t a u m m o v i m e n t o
migratório i n t e n s o p a r a as g r a n d e s metrópoles b r a s i l e i r a s .
4 8 . S i m u l t a n e a m e n t e , há u m fluxo i m p u l s i o n a d o p e l a s g r a n d e s
o b r a s d e i n f t - a e s t r u t u r a : energética (hidroelétricas, transmissão
d e e n e r g i a , exploração e t r a n s p o r t e d e petróleo), logística ( p o r -
t o s , r o d o v i a s , f e r r o v i a s , a e r o p o r t o s e h i d r o v i a s ) , u r b a n a (vias pú-
b l i c a s e estádios). E s t a s realizações c a u s a m g r a n d e s t r a n s t o r n o s
às c i d a d e s m a i s próximas c o m o a u m e n t o p o p u l a c i o n a l r e p e n t i -
n o , s e m o d e v i d o i n c r e m e n t o n o s serviços u r b a n o s .
4 9 . O s m i g r a n t e s , a p e s a r d e t e r e m t r a b a l h o , m u i t a s v e z e s , a c a b a m
e x p l o r a d o s e v i v e m d e f o r m a precária e m a l o j a m e n t o s
4 9 Disponível e m : h t t p : / A v w w . p a s s e i w e b . c o m / n a _ p o n t a J i n g u a / s a l a _ d e _ a u l a / g e o g r a f i a /
g e o g ^ a f i a _ d o _ b r a s i l / q u a d r o _ h u m a n o ^ r a s i l _ u r b a n i z a c a o . A c e s s o e m 2 9 / 0 5 / 2 0 1 3 .
5 0 Disponível e m : h t t p : / / w w w . j b . c o m . b r / p a i s / n o t i c i a s / 2 0 1 2 / 0 4 / 2 7 / i b g e - n u m e r o - d e - i m i g r a n t e s -
n o - b r a s i l - s o b e - q u a s e - 8 7 - e m - 1 0 - a n o s / . A c e s s o e m 2 3 / 0 5 / 2 0 1 3 .
27

19. i n s a l u b r e s . ^ ' Além d i s s o , t a i s o b r a s p r o p o r c i o n a m o p o r t u n i d a d e s
p a r a a ação d o tráfico h u m a n o .
2.3. O t r a b a l h o n a globalização
50. O P a p a B e n t o X V I , a o a n a l i s a r o fenômeno d a globalização, a f i r m o u
t r a t a r - s e d e u m p r o c e s s o a b r a n g e n t e e c o m várias f a c e t a s , q u e c a d a
v e z m a i s i n t e r l i g a a h u m a n i d a d e , e d e v e s e r c o m p r e e n d i d o a p a r t i r
d e t o d a s a s s u a s dimensões.^^ E a i n d a : " A d e q u a d a m e n t e c o n c e b i -
d o s e g e r i d o s , o s p r o c e s s o s d e globalização o f e r e c e m a p o s s i b i l i d a -
d e d u m a g r a n d e redistribuição d a r i q u e z a e m nível m u n d i a l [...], s e
m a l g e r i d o s , p o d e m |...] f a z e r c r e s c e r p o b r e z a e d e s i g u a l d a d e , b e m
c o m o c o n t a g i a r c o m u m a c r i s e o m u n d o inteiro."^^
5 1 . A f a c e m a i s c o n h e c i d a d e s s e p r o c e s s o d e a l c a n c e g l o b a l é a e c o -
nômica, e m s u a v e r t e n t e n e o l i b e r a l . A p o i a d a n o s critérios d e
eficácia e p r o d u t i v i d a d e , t o r n o u o m e r c a d o e x t r e m a m e n t e v o -
látil e c o m p e t i t i v o . E, c o m a t e c n o l o g i a disponível, a o a m p l i a r a
c a p a c i d a d e p r o d u t i v a , o s m e i o s d e comunicação e t r a n s p o r t e e
o c o n f o r t o , pôde i m p o r s u a dinâmica às relações h u m a n a s e m
d e t r i m e n t o d o s v a l o r e s éticos.
52. C o m t a i s características, a globalização econômica não s e p r e s t a
a d i s t r i b u i r r i q u e z a s . E m v e z d i s s o , a c i r r a a d e s i g u a l d a d e n a s
condições d e produção e d e q u a l i d a d e d e v i d a d a s p e s s o a s , q u e r
e n t r e o s d i v e r s o s países, q u e r e n t r e a s c l a s s e s s o c i a i s . E s s a s i -
tuação é g e r a d o r a d e i n i q u i d a d e s e injustiças múltiplas, além
d e p r o p i c i a r ações c r i m i n o s a s , c o m o n o c a s o d o tráfico h u m a -
n o , p o i s g e r a u m a m a s s a d e excluídos, d e s p r e p a r a d o s p a r a a
inserção n o m e r c a d o . ^ " * E s s e f a t o não é u m a disfunção d o s i s t e m a ,
p e l o contrário, c o n d i z p e r f e i t a m e n t e c o m s u a lógica e x c l u d e n t e .
51 P e l a dimensão d o p r o b l e m a , o M T E c r i o u o G r u p o Móvel d e A u d i t o r i a d e Condições d e
T r a b a l h o e m O b r a s d e i n f r a e s t r u t u r a ( G M A I ) . V e r i f i c a r e m : h t t p y / p o r t a l . m t e . g o v . b r / i m | 3 r e n s a /
m t e - c r i a - g r u p o - m o v e l - p a r a - f i s c a l i z a r - o b r a s - d e - i n f r a e s t r u t u r a . h t m . A c e s s o e m 28/05/12.
52 C f P A P A B E N T O X V I . C a r t a E n c i c l i c a C a r i t a s in veritate, n . 4 2 .
53 I d e m .
5 4 C f . C E L A M . D o c u m e n t o de A p a r e c i d a , n . 6 1 - 6 2 .
28

20. 53. N e s s e c o n t e x t o , a s relações d e e m p r e g o f o r a m p r o f u n d a m e n t e
a f e t a d a s . A b u s c a d o l u c r o p e l o l u c r o a f e t a a condição d o t r a b a -
l h a d o r , q u e t e m s u a força p r o d u t i v a e x p l o r a d a a o máximo. D e
o u t r o l a d o , o s n e o l i b e r a i s , c o n d u t o r e s d o m e r c a d o , impõem a
flexibilização d a s relações d e t r a b a l h o e , até m e s m o , a d e s r e g u -
lamentação d a s l e i s t r a b a l h i s t a s . U m d o s p r i n c i p a i s v e t o r e s d a
flexibilização é a prática g e n e r a l i z a d a d a terceirização.
54. C o m i s s o , o t r a b a l h a d o r p e r d e d i r e i t o s e proteção, t e n d o q u e s e
s u j e i t a r à terceirização, à i n f o r m a l i d a d e e a f o r m a s precárias d e
t r a b a l h o . A título d e e x e m p l o p o d e m s e r c i t a d o s : fijncionários
d e e m p r e s a s * d e construção c i v i l , e m p r e g a d o s r u r a i s , domésti-
c o s , o s i m i g r a n t e s h i s p a n o - a m e r i c a n o s n a c i d a d e d e São P a u l o e
o s m i g r a n t e s r e c r u t a d o s p a r a g r a n d e s c a n t e i r o s d e o b r a s . ^ ^
55. A precarização d o t r a b a l h o , e m c o n t e x t o d e e x t r e m a c o m p e t i -
ção econômica, v i s a n d o o l u c r o a c i m a d e t u d o , a c i r r a a e x p l o -
ração d o t r a b a l h a d o r e ameaça s e u s d i r e i t o s , d e i x a n d o a c l a s s e
t r a b a l h a d o r a e m condições vulneráveis. D e s s a condição, a p r o -
v e i t a - s e o tráfico h u m a n o p a r a a l i c i a r p e s s o a s c o m e n g a n o s a s
p r o p o s t a s d e t r a b a l h o .
3. Escravidão e P r e c o n c e i t o
3.1. Tráfico h u m a n o e escravidão n a história d o B r a s i l
56. O s p o r t u g u e s e s não e n c o n t r a r a m d i f i c u l d a d e e m a s s e n t a r o p r o -
c e s s o d e colonização d a t e r r a d e S a n t a C r u z , s o b d u a s f o r m a s : a
t o m a d a d a s t e r r a s d o s p o v o s indígenas, o s q u a i s também f o r a m
e s c r a v i z a d o s , e a exploração d a força d e t r a b a l h o d o s n e g r o s ,
t r a f i c a d o s d o c o n t i n e n t e a f r i c a n o .
57. índios d e d i v e r s a s e t n i a s f o r a m r e t i r a d o s d e s u a s a l d e i a s e s u b -
m e t i d o s a t r a b a l h o e s c r a v o , através d e a l i c i a m e n t o s e s e q u e s t r o s .
5 5 Documentário a L i g a . Disponível e m : : w w w . y o u t u b e . c o m A v a t c h ? v = G p v - - G B z 2 I I . A c e s s o
e m 2 7 / 0 5 / 2 0 1 3 .
29

21. N a s e g u n d a m e t a d e d o século X V I , o c o r r e u n o B r a s i l o a p o g e u
d a escravização d a g e n t e n a t i v a , s o b r e t u d o e m e n g e n h o s d e Per-
n a m b u c o e d a B a h i a , a p e s a r d a b u l a Sublimis Deus,^ p r o m u l g a d a
p e l o P a p a P a u l o 111 e m 1 5 3 7 , q u e d e t e r m i n a v a q u e o s " f i l h o s d a
t e r r a " não d e v i a m " s e r p r i v a d o s " d e s e u s b e n s n e m d a l i b e r d a d e .
5 8 . N o c o n t i n e n t e a f r i c a n o , também p r a t i c a v a - s e a escravidão, o q u e
f a c i l i t o u a implantação d o tráfico i n t e r n a c i o n a l , s o b r e t u d o p a r a
as Américas. O s c o m e r c i a n t e s d e e s c r a v o s v e n d i a m o s a f r i c a n o s
c o m o se f o s s e m c o i s a s (res). N o comércio d a s g e n t e s d a África,
p r e d o m i n a r a m h o m e n s j o v e n s , c o m c a p a c i d a d e d e e n t r a r e m n o
c i r c u i t o p r o d u t i v o d a colônia; seqüestrados o u c a p t u r a d o s e m
g u e r r a s e v e n d i d o s a o s t u m b e i r o s q u e o s t r a z i a m d a l i p a r a o
B r a s i l . A l g u m a s a d o l e s c e n t e s v i n h a m e n t r e o s h o m e n s , não p r o -
p r i a m e n t e c o m o o b j e t i v o p r i n c i p a l d e r e p r p d u z i r e m n o v o s e s -
c r a v o s , m a s , i n f o r m a m e s t u d i o s o s d o t e m a , p a r a o d e l e i t e d e s e -
n h o r e s . O tráfico, n o c a s o , c o m b i n a v a o o b j e t i v o d e a u m e n t a r a
produção d a Colônia a q u a l q u e r c u s t o , c o m a exploração s e x u a l .
5 9 . N o B r a s i l , n a s f a z e n d a s d e açúcar o u n a s m i n a s d e o u r o , a p a r t i r
d o século X V l l l o s e s c r a v o s e r a m t r a t a d o s c o m o m e r c a d o r i a s d e s -
cartáveis. A i n d a n e s s e século, e n t e n d i d o c o m o Século d o O u r o ,
a l g u n s e s c r a v o s c o n s e g u i a m c o m p r a r s u a l i b e r d a d e após a d q u i r i -
r e m a C a r t a d e A l f o r r i a . J u n t a n d o a l g u n s " t r o c a d o s " d u r a n t e t o d a a
v i d a , c o n s e g u i a m c o m p r a r a s u a l i b e r d a d e e d e i x a r d e s e r e s c r a v o s .
H a v i a p o u c a s o p o r t u n i d a d e s d e t r a b a l h o p a r a o s e s c r a v o s l i v r e s ; a
i s s o j u n t e - s e o p r e c o n c e i t o d a s o c i e d a d e d a época, q u e o s c o n s i -
d e r a v a s e r e s h u m a n o s i n f e r i o r e s , r e l e g a n d o - o s à marginalização.
6 0 . Esse p r o c e s s o a c e n t u o u - s e c o m a abolição legal n o Brasil,
d e t e r m i n a d a p e l a Lei Áurea, d e 1 3 d e m a i o d e 1 8 8 8 . Essa L e i
não v e i o a c o m p a n h a d a d e m e d i d a s compensatórias a o s l i b e r -
t o s , q u e a s s i m , c o n t i n u a r a m a v i v e r s o b e s t r u t u r a s e s c r a v o c r a t a s .
5 5 O P a p a P a u l o III p u b l i c o u e m 1 5 3 7 a B u l a Sublimis Deus ( D e u s s u b l i m e ) , q u a n d o , n a E u r o p a ,
d i s c u t i a - s e s e o s indígenas possuíam a l m a e e r a m e s c r a v i z a d o s e d e s p o j a d o s d e s u a s t e r r a s
n o n o v o c o n t i n e n t e . N e l a , a f i r m o u q u e o s índios são v e r d a d e i r a m e n t e h o m e n s , d e v e m s e r
e v a n g e l i z a d o s e d e s f r u t a r d e s u a l i b e r d a d e e d e s u a s p o s s e s .
30

22. A ausência d e políticas d e integração à s o c i e d a d e , a s p o u c a s c o n d i -
ções d e inserção n o n o v o m e r c a d o d e t r a b a l h o e a i m p o s s i b i l i d a d e
d e c o m p r a r terras^^ r e l e g a r a m a g r a n d e m a i o r i a d o s n e g r o s a v i v e r
e m situação d e exclusão. N e s s e c o n t e x t o , o s q u i l o m b o s se constituí-
r a m e m espaços solidários, e m q u e f u g i t i v o s e l i b e r t o s d a escravidão
p o d i a m m a n t e r suas tradições sociopolíticas, c u l t u r a i s e r e l i g i o s a s .
3.2. Os p r e c o n c e i t o s r a c i a i s
6 1 . A s o c i e d a d e e s c r a v o c r a t a l e g o u a o B r a s i l , pós L e i Áurea, u m a
e s t r u t u r a q u e celega g r a n d e p a r t e d a população a o s o f r i m e n t o d a
marginalização. N o final d o século X I X , e s s e p r o c e s s o p a s s o u a
r e c e b e r justificação d e u m a t e o r i a q u e c o n d e n a v a a miscigenação
racial. Vários p e n s a d o r e s d o c o n t i n e n t e e u r o p e u a r g u m e n t a v a m
q u e a mestiçagem a p a g a r i a a s m e l h o r e s q u a l i d a d e s intrínsecas d e
b r a n c o s , n e g r o s e índios, e se p r o d u z i r i a m indivíduos d e f i c i e n t e s . ^ *
6 2 . Essa t e o r i a , q u e c o n d e n a v a a miscigenação, f o i a s s u m i d a p o r u m
g r u p o d e i n t e l e c t u a i s , c i e n t i s t a s , políticos e j u r i s t a s , e v i g o r o u a o
m e n o s e n t r e 1 8 7 0 e 1 9 3 0 , t e n d o implicações n o s d e s t i n o s d o B r a -
sil. P r e s t o u - s e a j u s t i f i c a r a a g u d a diferenciação s o c i a l e x i s t e n t e n o
país, p o i s a f i r m a v a q u e e n t r e o s p o b r e s e miseráveis, d e m a i o r i a
mestiça, se e n c o n t r a v a m s u j e i t o s i n d o l e n t e s , a r r u a c e i r o s , l a s c i v o s ,
preguiçosos, e não o s injustiçados p e l a s e s t r u t u r a s d a s o c i e d a d e .
6 3 . Q u a n d o se a v a l i a m p e s s o a s o u g r u p o s h u m a n o s c o m p r e c o n c e i t o s
c o m o e s s e , é m a i s difícil d e s p e r t a r indignação p e l a s u a situação
d e miséria e exclusão, m e s m o e m se t r a t a n d o d e vítimas d o trá-
fico h u m a n o . O c o m b a t e a p r e c o n c e i t o s e à discriminação n a s
m a i s v a r i a d a s e s f e r a s d e v e i n t e g r a r a s ações d e e n f r e n t a m e n t o
a o tráfico h u m a n o , p o i s e l e s d i f i c u l t a m o e m p e n h o d e m a i o r
número d e p e s s o a s e organizações n a superação d e s s e c r i m e .
5 7 L e i d e T e r r a s a p r o v a d a e m 1 8 5 0 , q u e só p e r m i t i a o a c e s s o v i a c o m p r a , condição impossível
p a r a o s e x - e s c r a v o s . 0 B r a s i l f e c h o u o l i v r e a c e s s o às t e r r a s , d e f o r m a q u e q u a n d o o
t r a b a l h a d o r s e t o r n o u " l i v r e " , a t e r r a já h a v i a s e t o r n a d o " c a t i v a " . C f M A R T I N S , J . S . O
cativeiro da terra. 7^ edição. São P a u l o : E d . H u c i t e c , 1 9 9 8 , p . 3 2 .
5 8 S C H W A R C Z , L. M . O Espetáculo das Raças - Cientistas, instituições e questão racial no Brasil do
século XIX. São P a u l o : E d . C o m p a n h i a d a s L e t r a s , 2 0 0 0 , p . 1 3 .
31

23. 4. O e n f r e n t a m e n t o a o Tráfíco H u m a n o
64. N o m u n d o g l o b a l i z a d o , o s e l o s d a c r i m i n a l i d a d e t o r n a r a m - s e m u i -
t o e f i c i e n t e s , c o m o o c o r r e n o c r i m e d e tráfico h u m a n o . P o r i s s o ,
p a r a o e n f i " e n t a m e n t o d e s s a s organizações, além d e n o v o s m e c a -
n i s m o s c o n d i z e n t e s c o m a e s t r u t u r a q u e a p r e s e n t a m , f a z - s e n e -
cessária a cooperação e n t r e o s países e m áreas c o m o a c r i m i n a l ,
jurídica, tecnológica, econômica e d e m e i o s d e comunicação.^'
4.1. O e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s
Histórico de lutas
65. I n i c i a l m e n t e r e s t r i t a à preocupação c o m a s " e s c r a v a s b r a n c a s " , * "
a temática d o tráfico h u m a n o s u r g i u n o cenário i n t e r n a c i o n a l
n o final d o século X I X , a i n d a f o r t e m e n t e m a r c a d a p o r visões
s i m p l i f i c a d o r a s e m t o r n o d a prostituição, d a m o r a l i d a d e e d a
vitimização d e s u j e i t o s i n o c e n t e s n a s mãos d e vilões. O P r o t o -
c o l o d e P a r i s (1904) f o i o p r i m e i r o a c o r d o i n t e r n a c i o n a l v i s a n d o
à repressão a o tráfico d e p e s s o a s .
66. E m 1921, u m a n o v a Convenção ( p a r a Supressão d e Tráfico d e
M u l h e r e s e Crianças) b u s c a s u p e r a r o s e n t i d o m o r a l i s t a l i g a d o
à condenação d a c o n d u t a s o c i a l . E m 1949, e m L a k e S u c c e s s , * ' a
questão a i n d a p e r m a n e c e u r e s t r i t a à proibição d a prostituição.
A p a r t i r d a s e g u n d a m e t a d e d o século X X , a s f o r m a s d e e s c r a -
vidão n o âmbito d o t r a b a l h o forçado, i m p o s t o e m c o n t e x t o d e
g u e r r a o u d e dominação c o l o n i a l , também vêm s e n d o d e b a t i d a s
e m fóruns i n t e r n a c i o n a i s , e s p e c i a l m e n t e n a O I T e n a O N U .
67. C o m o fim d a G u e r r a F r i a e o fenômeno d a globalização, m u l t i -
p l i c a - s e a circulação d e b e n s , r e c u r s o s , informações e p e s s o a s .
5 9 C f . B R A S I L . G u i a de Referência, p . 4 4 .
6 0 S o b r e a s " e s c r a v a s b r a n c a s " , v e r também: L A K Y , T . Tráfico I n t e r n a c i o n a l d e M u l h e r e s : N o v a
Face de u m a Velha Escravidão, p . 15-38.
61 E m 2 1 d e março d e 1950, n a l o c a l i d a d e d e L a k e S u c e s s , c i d a d e d e N o v a Y o r k , c o n c l u i u -
s e a Convenção p a r a a Repressão d o Tráfico d e P e s s o a s e d o Lenocídio. E s s a convenção
f o i a s s i n a d a p e l o G o v e r n o b r a s i l e i r o e m 5 d e o u t u b r o d e 1951 e a p r o v a d a p e l o D e c r e t o
L e g i s l a t i v o n . 6 d e 1 9 5 8 .
32

24. I n t e n s i f i c a m - s e também tráficos d e t o d o t i p o e c r e s c e a c o n s c i -
ência d a n e c e s s i d a d e d e se e s t a b e l e c e r n o r m a s m a i s a d e q u a d a s
e e f i c i e n t e s p a r a c o m b a t e r e s s a m o d a l i d a d e d e c r i m e . . ^ >
O P r o t o c o l o d e P a l e r m o
6 8 . A Convenção d e P a l e r m o é o n o m e p e l o q u a l f i c o u c o n h e c i d a a " C o n -
venção das Nações U n i d a s c o n t r a o C r i m e O r g a n i z a d o T r a n s n a c i o -
n a l " , r e a l i z a d a e m 1 9 9 9 n a Itália. Essa Convenção f o i a d o t a d a p e l a
O N U e m 2 0 0 0 e está e m v i g o r i n t e r n a c i o n a l m e n t e d e s d e 2 0 0 3 . O s
i p r o t o c o l o s p a r a " p r e v e n i r , s u p r i m i r e p u n i r o tráfico d e p e s s o a s , es-
p e c i a l m e n t e m u l h e r e s e crianças", " c o n t r a o c o n t r a b a n d o d e m i g r a n -
t e s p o r t e r r a , ar e m a r " e " c o n t r a a fabricação ilegal e o tráfico d e
a r m a s d e f o g o , i n c l u s i v e peças, acessórios e munições" c o m p l e m e n -
t a m o d o c u m e n t o e também f o r a m a c e i t o s f o r m a l m e n t e p e l o Brasil.
6 9 . E m relação a o tráfico h u m a n o , l e g o u u m n o v o t r a t a d o r e l a t i v o à
prevenção, à repressão e à punição d e s s a a t i v i d a d e c r i m i n o s a , c o m
u m P r o t o c o l o A d i c i o n a l , c o n h e c i d o m u n d i a l m e n t e c o m o P r o t o c o -
l o d e P a l e r m o . E s s e P r o t o c o l o é i m p o r t a n t e p o r q u e d e f i n i u o c r i m e
d o tráfico h u m a n o e a p o n t o u o s e l e m e n t o s q u e o c a r a c t e r i z a m :
[...] o r e c r u t a m e n t Q , o t r a n s p o r t e , a transferência, o a l o j a m e n t o o P i
o a c o l h i m e n t o d e p e s s o a s , r e c o r r e n d o à ameaça o u u s o d a força
o u a o u t r a s f o r m a s d e coação, a o r a p t o , à f r a u d e , a o e n g a n o , a o
a b u s o d e a u t o r i d a d e o u à situação d e v u l n e r a b i l i d a d e o u à e n t r e g a
o u aceitação d e p a g a m e n t o s o u benefícios p a r a o b t e r o c o n s e n t i -
m e n t o d e u m a p e s s o a q u e t e n h a a u t o r i d a d e s o b r e o u t r a p a r a fins
d e exploração. A exploração incluirá, n o mínimo, a exploração d a
prostituição d e o u t r e m o u o u t r a s f o r m a s d e exploração s e x u a l , o
• r a b a l h o o u serviços forçados, e s c r a v a t u r a o u práticas s i m i l a r e s à
e s c r a v a t u r a , a servidão o u a remoção d e órgãos."
7 0 . O s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a i s , s e g u n d o a O N U , p a r a a identificação
d e s s e c r i m e são: o s a t o s , o s m e i o s e a finalidade d e exploração.
6 2 O b s . : E s s e P r o t o c o l o f o i p r o m u l g a d o n o B r a s i l p e l o D e c r e t o n . 5 . 0 1 7 , d e 1 2 d e Março d e 2 0 0 4 .
83

25. • O s a t o s m a i s c o m u n s - E n t r e a s ações m a i s u s u a i s estão:
o r e c r u t a m e n t o ; o t r a n s p o r t e ; a transferência; o a l o j a m e n t o ;
o a c o l h i m e n t o d e p e s s o a s .
• O s m e i o s q u e c o n f i g u r a m o tráfico - O s p r i n c i p a i s m e i o s
são: ameaça; u s o d a força; o u t r a s f o r m a s d e coação; r a p t o ;
e n g a n o ; a b u s o d e a u t o r i d a d e ; situação d e v u l n e r a b i l i d a d e ;
aceitação d e p a g a m e n t o s o u benefícios p a r a o b t e r o c o n s e n -
t i m e n t o d e u m a p e s s o a q u e t e n h a a u t o r i d a d e s o b r e a o u t r a .
• A p r i n c i p a l finalidade - A exploração d a p e s s o a h u m a n a é o
o b j e t i v o p r i m o r d i a l d o c r i m e d e tráfico. São várias as f o r m a s
d e exploração p r o m o v i d a s p e l o s t r a f i c a n t e s : prostituição d e
o u t r e m ; o u t r a s f o r m a s d e exploração s e x u a l ; o t r a b a l h o o u
serviços forçados; e s c r a v a t u r a o u práticas s i m i l a r e s à e s c r a -
v a t u r a ; a servidão; a remoção d e órgãos.
7 1 . O C o n s e n t i m e n t o - É i m p o r t a n t e frisar q u e , para a configuração d o
c r i m e d e tráfico h u m a n o , o c o n s e n t i m e n t o d a vítima é i r r e l e v a n t e .
C a s o se c o n s t a t e m o s m e i o s c a r a r t e r i z a d o r e s d e s s e c r i m e (ameaça;
u s o d a força; o u t r a s f o r m a s d e coação; r a p t o ; e n g a n o ; a b u s o d e a u -
t o r i d a d e ; situação d e v u l n e r a b i l i d a d e ; aceitação d e p a g a m e n t o s o u
benefícios p a r a o b t e r o c o n s e n t i m e n t o d e u m a p e s s o a q u e t e n h a
a u t o r i d a d e s o b r e a o u t r a ) e situação d e exploração d e pessoas, o
c o n s e n t i m e n t o d a vítima e m questão d e i x a d e ser i m p o r t a n t e para a
afirmação d o d e l i t o d e tráfico h u m a n o . * ^
O P r o t o c o l o A d i c i o n a l à Convenção das Nações U n i d a s C o n t r a o
C r i m e O r g a n i z a d o T r a n s n a c i o n a l R e l a t i v o à Prevenção, Repressão e
Punição d o Tráfico d e Pessoas, e m E s p e c i a l M u l h e r e s e Crianças, c o -
n h e c i d o c o m o P r o t o c o l o d e P a l e r m o , d o q u a l o Brasil é signatário,
dispõe q u e o c o n s e n t i m e n t o d a d o pela vítima d e tráfico d e pessoas,
t e n d o e m v i s t a q u a l q u e r t i p o d e conceituação e x p r e s s a n o P r o t o -
c o l o d e P a l e r m o , e s c l a r e c e q u a n t o à j u s t a qualificação das p e s s o a s
t r a f i c a d a s - elas são vítimas -, s e j a m elas crianças, j o v e n s , m u l h e -
res o u h o m e n s , i n d e p e n d e n t e m e n t e d a sua raça o u classe social.
6 3 C f . B R A S I L . Guia de Referência, p . 6 0 - 6 1 .
34

26. O s t r a f i c a d o s d e v e m s e r v i s t o s , i n v a r i a v e l m e n t e , n a condição d e
vítimas, não c o m o i n f t - a t o r e s , s e n d o , p o r i s s o , a m p a r a d o s p e l o s d i -
r e i t o s h u m a n o s . O P r o t o c o l o a i n d a propõe c o m b i n a r a prevenção
e a proteção e a assistência às vítimas, perseguição e punição a o s
• c r i m i n o s o s . A vítima é p r o t e g i d a p e l a l e i b r a s i l e i r a .
7 2 . O P r o t o c o l o d e P a l e r m o , a o c o n c e i t u a r e p r e s t a r e s c l a r e c i m e n t o s
a c e r c a d o tráfico h u m a n o , t o r n o u - s e o p r i n c i p a l i n s t r u m e n t o l e g a l
i n t e r n a c i o n a l d e c o m b a t e a e s s a m o d a l i d a d e c r i m i n o s a . E, n a c o n -
dição d e referência i n t e r n a c i o n a l , e s t i m u l a o s países a a d e q u a r e m
s e u a p a r a t o jurídico, c o m o a i m p l a n t a r e m as necessárias políticas
públicas q u e c o m b a t e m o u i n i b e m e s t a a t i v i d a d e c r i m i n o s a . "
O E s t a d o B r a s i l e i r o e o P r o t o c o l o d e P a l e r m o
7 3 . O B r a s i l é u m d o s países q u e e r i g e s u a legislação e política d e
e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o n e s t e i n s t r u m e n t o l e g a l i n -
t e r n a c i o n a l , o P r o t o c o l o d e P a l e r m o . C o m a promulgação d o
D e c r e t o n . 5 . 0 1 7 , e m março d e 2 0 0 4 , n o s s o país a l i n h o u - s e a o
P r o t o c o l o d e P a l e r m o . N a época, as d e m a n d a s s o c i a i s m a i s p r e -
m e n t e s e r a m : a proteção d e m i g r a n t e s , a proteção d e crianças
e a d o l e s c e n t e s e m situação d e t r a b a l h o i n f a n t i l , e a proteção d e
t r a b a l h a d o r e s a d u l t o s e m situação d e t r a b a l h o e s c r a v o .
7 4 . O Código P e n a l b r a s i l e i r o só e s p e c i f i c a c o m o c r i m e d e tráfico
d e p e s s o a s a q u e l e p r a t i c a d o p a r a fins d e exploração s e x u a l .
Há u m a p r o p o s t a e l a b o r a d a p e l a Comissão P a r l a m e n t a r d e I n -
quérito, q u e i n c l u i n a l i s t a d e c r i m e s adoção i l e g a l , t r a b a l h o
e s c r a v o e remoção d e órgãos, e n v o l v e n d o q u e m a g e n c i a r , a l i -
ciar, r e c r u t a r , t r a n s f e r i r , a l o j a r o u a c o l h e r p e s s o a m e d i a n t e g r a v e
ameaça, violência, coação, f r a u d e o u a b u s o c o m finalidade d e
exploração d e p e s s o a s .
7 5 . O Código P e n a l só c o n t e m p l a , n o a r t i g o 2 3 1 , o c r i m e d e e x p l o -
ração s e x u a l , n o a r t i g o 2 3 1 A e n o a r t i g o 1 4 9 , o d e s u b m e t e r à
6 4 S o b r e o " c o n s e n t i m e n t o " , v e r também: L A K Y , T . Tráfico Internacional de Mulheres: Nova Face
de uma Velha Escravidão, p . 8 7 - 1 0 4 ; 1 0 4 - 1 1 7 .
35

27. condição d e escravidão. A m b o s são p u n i d o s c o m p e n a s l e v e s ,
m u i t o i n f e r i o r e s a c r i m e s q u e não c o m e r c i a l i z a m s e r e s h u m a n o s
e s u a d i g n i d a d e . A Convenção d a s Nações U n i d a s C o n t r a o C r i -
m e O r g a n i z a d o T r a n s n a c i o n a l , a s s i n a d a e m 2 0 0 0 e q u e o B r a s i l
r a t i f i c o u e m 2 0 0 3 , t i p i f i c a e s p e c i f i c a m e n t e o s c r i m e s d e tráfico
d e p e s s o a s e propõe c a s t i g o s a m p l o s , a l g o q u e o B r a s i l a i n d a
não c o l o c o u e m s u a s l e i s .
II P l a n o IVacional d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico
d e P e s s o a s (2013-2016)
7 6 . O 11 P l a n o N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s
prevê ações a s e r e m e x e c u t a d a s e m c i n c o l i n h a s o p e r a t i v a s :
• L i n h a o p e r a t i v a 1 : Aperfeiçoamento d o m a r c o regulatório
p a r a f o r t a l e c e r o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s .
• L i n h a o p e r a t i v a 2 : Integração e f o r t a l e c f m e n t o d a s políticas
públicas, r e d e s d e a t e n d i m e n t o e organizações p a r a
prestação d e serviços necessários a o e n f r e n t a m e n t o d o
tráfico d e p e s s o a s .
• L i n h a o p e r a t i v a 3 : Capacitação p a r a o e n f r e n t a m e n t o a o
tráfico d e p e s s o a s .
• L i n h a o p e r a t i v a 4 : Produção, gestão e disseminação d e
informação e c o n h e c i m e n t o s o b r e tráfico d e p e s s o a s .
• L i n h a o p e r a t i v a 5 : C a m p a n h a s e mobilização
*
Reflexões q u e p e r s i s t e m
7 7 . E v i t a r simplificações e confusões - M i g r a r é u m d i r e i t o , tráfico
h u m a n o é u m c r i m e . É c o m u m a s s o c i a r tráfico h u m a n o c o m m i -
grações. C o m o e x e m p l o , p o d e m o s c i t a r o equívoco n o d e b a t e
público q u e t r a t a o " t u r i s m o s e x u a l " q u a s e s e m p r e v i n c u l a d o à
prostituição e à exploração s e x u a l d e crianças p o r e s t r a n g e i r o s .
Não se p o d e c o n f u n d i r tráfico h u m a n o e fenômeno d a migração,
n e m se p o d e c r i m i n a l i z a r as migrações o u v i t i m i z a r o s m i g r a n t e s .
T r a t a - s e d e p r o t e g e r a s vítimas o u p o t e n c i a i s vítimas s e m l h e s
n e g a r s e u d i r e i t o f u n d a m e n t a l a o t r a b a l h o e à l i v r e circulação.
36

28. 7 8 . C o n s i d e r a r a m o b i l i d a d e h u m a n a e s u a incidência s o c i a l -
A m o b i l i d a d e h u m a n a é u m fenômeno próprio d a s s o c i e d a d e s e
a s s u m e d i f e r e n t e s nuanças, c o n f o r m e o c o n t e x t o histórico. P o r
. i s s o , a discussão a c e r c a d o tráfico h u m a n o contemporâneo d e v e
e s t a r l i g a d a , p o r e x e m p l o , a e l e m e n t o s d a história e à reflexão
s o b r e a m o b i l i d a d e h u m a n a e m n o s s o s d i a s , p a r a i n c i d i r n a v i d a
c o n c r e t a d o s m i g r a n t e s .
7 9 . M a n t e r o f o c o n a questão d a exploração - O c e r n e d o c o n c e i t o
d e tráfico h u m a n o , e s t a b e l e c i d o n o P r o t o c o l o d e P a l e r m o , é a
exploração. E_ e s t a se e n c o n t r a e m e l e m e n t o s d a e c o n o m i a g l o -
b a l i z a d a , c o m p e r v e r s a s conseqüências q u a n d o p r e s e n t e n a s r e -
lações d e t r a b a l h o . O t r a b a l h o e s c r a v o é u m a d e s u a s expressões.
8 0 . E n f r e n t a r e d e s a r t i c u l a r as r e d e s d o tráfico h u m a n o - O tráfico
c o n t a c o m a conivência d e p e s s o a s i n f l u e n t e s , e m i m p o r t a n t e s
p o s t o s p r i v a d o s e públicos, e está a t r e l a d o a o u t r o s tráficos ( n a r -
cotráfico, tráfico d e a r m a s ) . Além d o m a i s , o imaginário d o s t r a -
ficados e as relações e s t a b e l e c i d a s e n t r e t r a f i c a n t e s e vítimas são
p e r m e a d o s d e contradições. É c o m u m , p o r e x e m p l o , as p e s s o a s
e x p l o r a d a s t e r e m d i f i c u l d a d e s d e s e p e r c e b e r e m c o m o vítimas,
p o i s o aliciadoi», n a m a i o r i a d o s c a s o s , é s o c i a l m e n t e próximo a
elas; a i n d a , t o d o s a l i m e n t a m o s o n h o d e m e l h o r a r d e v i d a , g a n h a r
independência financeira e p o d e r a j u d a r a família. D e s t a f o r m a ,
b a r r e i r a s são c r i a d a s p a r a denúncias e desarticulação d a r e d e .
8 1 . U m e m p e c i l h o p a r a o e n f r e n t a m e n t o d o tráfico h u m a n o é a b a i x a
incidência d e denúncias, o q u e o c o r r e p o r v e r g o n h a o u p o r
m e d o d a s vítimas:
8 2 . Nós p r e c i s a m o s c o n s c i e n t i z a r a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a d e q u e a s
informações têm q u e c h e g a r a o P o d e r Público p o r q u e , s e m e s -
sas informações, não t e m o s c o m o a b r i r inquérito, não t e m o s
c o m o i n v e s t i g a r , não t e m o s c o m o p u n i r a q u e l e s q u e p r a t i c a m
e s s e t i p o d e violência c o n t r a s e r e s h u m a n o s . * ^
6 5 Disponível e m : h t t p . / A v w w . s e d h . g o v . b r / c l i e n t e s / s e d h / s e d h / 2 0 1 3 / 0 2 / 2 6 - f e v - 1 3 - l a n c a d o - 2 o -
p l a n o - n a c i o n a l - d e - e n f r e n t a m e n t o - a o - t r a f i c o - d e - p e s s o a s . A c e s s o e m 2 4 / 0 5 / 2 0 1 3 .
37

29. r
8 3 . A i n e x p r e s s i v i d a d e d a s denúncias s o b r e a ocorrência d e tráfico
h u m a n o e x p l i c a p o r q u e a s estatísticas disponíveis são m u i t o
r e d u z i d a s q u a n t i t a t i v a m e n t e , f r e n t e a o u n i v e r s o d a s a t i v i d a d e s
d o tráfico h u m a n o .
O d e s a f i o d a s estatísticas d o tráfico h u m a n o
8 4 . N o B r a s i l , são passíveis d e q u e s t i o n a m e n t o t a n t o a c o n f i a b i l i d a d e
d a s estatísticas d o tráfico d e p e s s o a s , q u a n t o a a b o r d a g e m d a
mídia e m relação a o t e m a . E s t i m a - s e q u e o s números disponí-
v e i s r e f e r e n t e s às ações d o tráfico não o r e t r a t e m e f e t i v a m e n t e ,
d e v i d o à c l a n d e s t i n i d a d e d a prática e às ameaças às vítimas, d i -
r e t a s e i n d i r e t a s , o q u e g e r a relutância e m d e n u n c i a r .
8 5 . D e s s a f o r m a , c o m p r e e n d e m - s e o s r e d u z i d o s números d e Relatórios
d e p r o c e s s o s r e f e r e n t e s a o tráfico h u m a n o d i v u l g a d o p e l o Ministé-
r i o d a Justiça. E n t r e 2 0 0 5 e 2 0 1 1 , f o r a m i n s t a u r a d o s 5 1 4 inquéritos
p e l a Polícia F e d e r a l . D e s s e s , 3 4 4 d i z e m r e s p e i t o a o t r a b a l h o escra-
v o e 1 3 , a o tráfico i n t e r n o d e p e s s o a s . N o m e s m o período, h o u v e
3 8 1 i n d i c i a m e n t o s , e n q u a n t o as prisões c h e g a r a m a 158.**
8 6 . C o n f i g u r a r u m s i s t e m a q u e p e r m i t a c o n c e n t r a r d a d o s estatísticos,
relatórios, p e s q u i s a s e r e s u l t a d o s d o m o n i t o r a m e n t o d a s ações
d e e n f r e n t a m e n t o , n o s e n t i d o d e e s t a b e l e c e r critérios c l a r o s
q u a n t o a o método d e análise d a s informações e u m a b a s e d e
d a d o s d e d i s p o n i b i l i d a d e n a c i o n a l .
I n i c i a t i v a s d e e n f r e n t a m e n t o a o t r a b a l h o e s c r a v o
8 7 . Inúmeras i n i c i a t i v a s d e informação, formação e prevenção a o
t r a b a l h o e s c r a v o já f o r a m r e a l i z a d a s , s o b r e t u d o a p a r t i r d e 1 9 9 7 ,
q u a n d o a C P T i n i c i o u a C a m p a n h a N a c i o n a l " D e o l h o a b e r t o p a r a
não v i r a r e s c r a v o " , h o j e p r e s e n t e e m m a i s d e o i t o E s t a d o s . D e
g r a n d e importância f o i o lançamento, e m 2 0 0 2 , d a C a m p a n h a
6 6 Disponível e m : h t t p : / / p o r t a l . m j . g o v . b r / m a i n . a s p ? V i e w = { 0 2 F A 3 7 0 1 - A 8 7 E - 4 4 3 5 - B A 6 D - 1 9 9 0
C 9 7 1 9 4 F E } & B r o w s e r T y p e = l E 8 i L a n g l D = p t - b r & p a r a m s = i t e m l D % 3 D { 9 7 2 F B B 5 8 - F 4 2 6 - 4 4 5 0 -
A 8 D 4 - l F 4 2 6 4 D 8 A 0 3 9 } % 3 B & U I P a r t U I D = { 2 2 1 8 F A F 9 - 5 2 3 0 - 4 3 1 C - A 9 E 3 - E 7 8 0 D 3 E 6 7 D F E } .
A c e s s o e m 2 5 / 0 5 / 2 0 1 3 .
38

30. N a c i o n a l p a r a a Erradicação d o T r a b a l h o E s c r a v o , c o o r d e n a d a
p e l a O I T e m p a r c e r i a c o m e n t i d a d e s d o g o v e r n o . * ^
8 8 . E m s e g u i d a , o u t r a s c a m p a n h a s f o r a m p r o m o v i d a s r e g i o n a l m e n t e
p e l o M P T ' n o M a t o G r o s s o e n o Pará, o u p e l o Fórum E s t a d u a l d e
C o m b a t e a o T r a b a l h o E s c r a v o d o Maranhão, d o Piauí e d o M a t o
G r o s s o . I g u a l m e n t e , são d i g n o s d e citação o s t r a b a l h o s d e s e n v o l -
v i d o s p e l a s e n t i d a d e s : C e n t r o d e D e f e s a d a V i d a e d o s D i r e i t o s
1 H u m a n o s d e Açailândia ( M A ) ; C e n t r o B u r n i e r d e Fé e Justiça d e
? Cuiabá ( M T ) , Repórter B r a s i l ; M o v i m e n t o P e l o s H u m a n o s D i r e i t o s .
R e l a t o s de.tráfico h u m a n o "
O n z e m u l h e r e s b o l i v i a n a s c o s t u r e i r a s e m São P a u l o - " A m o r a d i
e o l o c a l d e t r a b a l h o se c o n f u n d i a m . A c a s a q u e s e r v i a d e b a s e p a r a
a o f i c i n a d e M a r i o c h e g o u a a b r i g a r , n o início d e 2 0 1 0 , 1 1 p e s s o a s
d i v i d i d a s e m a p e n a s três q u a r t o s . Além d o t r a b a l h o d e c o s t u r a ,
e r a m forçadas a p r e p a r a r as refeições e a l i m p a r a c o z i n h a . E, d e v i -
d o a o c o n t r o l e rígido d e M a r i o , t i n h a m e x a t a m e n t e u m a h o r a p a r a
f a z e r t o d o s e s s e s serviços (das 1 2 h às 1 3 h ) e v o l t a r a o t r a b a l h o d e
c o s t u r a . [...1 Até o t e m p o e a f o r m a d o b a n h o d o s e m p r e g a d o s , q u e
e r a c o m água f r i a , s e g u i a m a s r e g r a s e s t a b e l e c i d a s p e l o d o n o d a
o f i c i n a . O b r i g a t o r i a m e n t e , o b a n h o e r a t o m a d o e m d u p l a s ( j u n t o
c o m o u t r a c o l e g a d e t r a b a l h o ) , d u r a n t e c o n t a d o s c i n c o m i n u t o s ,
paraj.QU£^r^á£ua^^£|^ffia^^^^ _^ ^ -^.......^^^.....^...^^^
^1
I n i c i a t i v a s d e Reínserção d e t r a b a l h a d o r e s l i b e r t o s
8 9 . E indispensável, p a r a a erradicação d o t r a b a l h o e s c r a v o , o
i n v e s t i m e n t o n a s ações d e reinserção d e c e n t e d o s t r a b a l h a d o -
r e s r e s g a t a d o s o u c o m s e m e l h a n t e p e r f i l a o s e n c o n t r a d o s e m
t a l situação. N o e n t a n t o , as i n i c i a t i v a s d e reinserção e m p r o l d o s
r e s g a t a d o s são i n s u f i c i e n t e s d i a n t e d a g r a v i d a d e d o p r o b l e m a .
6 7 h t t p : / A v w w . o i t . o r g . b r / s i t e s / a l l / f o r c e d _ l a b o u r / b r a s i l / p r o j e t o s / d o c u m e n t o . p h p . A c e s s o e m
0 3 / 0 6 / 2 0 1 3 .
6 8 h t t p : / / r e p o r t e r b r a s i l . o r g . b r / 2 0 1 0 / 1 l / c o s t u r e i r a s - s a o - r e s g a t a d a s - d e - e s c r a v i d a o - e m - a c a o -
- i n e d i t a / . A c e s s o e m : 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 .
39

31. e x i g i n d o u m a política d e c o n j u n t o a d e q u a d a . N a ausência d e
ações e f e t i v a s d e reinserção, o s t r a b a l h a d o r e s l i b e r t o s c o n t i n u a -
rão vulneráveis a o a l i c i a m e n t o . O s três m e s e s d e s e g u r o - d e s e m -
p r e g o g a r a n t i d o s a e s t e s t r a b a l h a d o r e s não r e s o l v e m a condição
d e exclusão s o c i a l a q u e estão s u b m e t i d o s .
E x i s t e m a l g u n s p r o j e t o s p o n t u a i s p a r a t r a b a l h a d o r e s l i b e r t o s
q u e p r o p o r c i o n a m p o s s i b i l i d a d e s r e a i s d e reinserção. N o Piauí,
4 2 famílias, c o m o a p o i o d a C P T - P l , c o n s e g u i r a m s e o r g a n i z a r
e c o n q u i s t a r u m a s s e n t a m e n t o e m M o n s e n h o r G i l ; e m Ananás
( T O ) , o u t r o g r u p o d e 2 2 famílias a s s u m i u i g u a l i n i c i a t i v a ; e m
Açailândia ( M A ) , três c o o p e r a t i v a s a c o l h e m t r a b a l h a d o r e s r e s g a -
t a d o s ; n o M a t o G r o s s o , p o r i n i c i a t i v a d a Comissão E s t a d u a l d e
Erradicação d o T r a b a l h o E s c r a v o ( C O E T R A E ) e d o Ministério d o
T r a b a l h o e E m p r e g o ( M T E ) , t r a b a l h a d o r e s r*esgatados têm a c e s -
s o a p r o g r a m a s d e qualificação e inserção p r o f i s s i o n a l .

32. S e g u n d a P a r t e
. É p a r a ã l i b e r d a d e qiie Cristo
• Ü Ü M f c M I I I r i M l i i » M M
9 1 . A I g r e j a é solidária c o m a s p e s s o a s t r a f i c a d a s . C o m p r o m e t i d a
c o m a evolução d a consciência u n i v e r s a l s o b r e o v a l o r d a d i g -
n i d a d e h u m a n a e d o s d i r e i t o s fijndamentais, q u e r c o n t r i b u i r n o
c o m b a t e p e l a erradicação d e s t e c r i m e . D i a n t e d a g r a n d e z a d e
s e r m o s filhos e filhas d e D e u s é inaceitável q u e a p e s s o a s e j a
o b j e t o d e exploração o u d e c o m p r a e v e n d a . É u m a t o d e i n j u s -
tiça e d e violência q u e c l a m a a o s céus. É u m a negação r a d i c a l d o
p r o j e t o d e D e u s p a r a a h u m a n i d a d e .
1 . O Tráfico H u m a n o n a Bíblia
1.1. A iluminação d o A n t i g o T e s t a m e n t o
A criação c o m o ^ i n d a m e n t o d a d i g n i d a d e h u m a n a
9 2 . A S a g r a d a E s c r i t u r a é u m a g r a n d e n a r r a t i v a d o a g i r d e D e u s a
serviço d a l i b e r d a d e e d a d i g n i d a d e h u m a n a . O próprio r e l a t o
d a criação e x e r c e u m a fiinção l i b e r t a d o r a , é u m e s c u d o c o n t r a a
instrumentalização d o o u t r o . D e u s d i s s e : "Façamos o h o m e m à
n o s s a i m a g e m e semelhança" ( G n 1 , 2 6 ) .
9 3 . D e u s q u e r q u e o s e r h u m a n o se r e l a c i o n e c o m E l e e p a r t i c i p e d a
s u a v i d a . D e u s c o n f e r e à p e s s o a h u m a n a u m a d i g n i d a d e p o r q u e
o c o l o c a c o m o o p o n t o m a i s a l t o d a criação. O s a l m i s t a c o m -
p r e e n d e i s s o a o a f i r m a r : " Q u e é o h o m e m , d i g o - m e então, p a r a
p e n s a r d e s n e l e ? Q u e são o s filhos d e Adão, p a r a q u e v o s o c u -
p e i s c o m e l e s ? E n t r e t a n t o , vós o fizestes q u a s e i g u a l a o s a n j o s ,
d e glória e h o n r a o c o r o a s t e s " (Sl 8 , 5 - 6 ) .
41

33. 9 4 . Essa d i g n i d a d e é a s s u m i d a p e l o s e r h u m a n o n a m e d i d a e m q u e
e l e v i v e s e u s r e l a c i o n a m e n t o s c o n f o r m e o p l a n o d e D e u s . S e i s s o
a c o n t e c e , e l e t e m a p a z c o m D e u s , c o m a n a t u r e z a , c o n s i g o próprio
e c o m o s d e m a i s seres h u m a n o s . Ele t e m a p a z , e l e t e m o shalom.
9 5 . M a s a r u p t u r a d a s relações d e comunhão c o m o o u t r o , c o m
D e u s e c o m a criação l e v a a o p e c a d o d a violência, d a exploração
d o o u t r o e à m o r t e ( c f G n 3 ; R m 5 , 1 2 - 2 1 ; I C o r 1 5 , 2 2 ) . N e s s a
r u p t u r a , há d e s e b u s c a r a r a i z m a i s p r o f u n d a d o s m a l e s q u e
c o n t a m i n a m a s o c i e d a d e e g e r a m agressões à d i g n i d a d e h u m a -
n a c o m o o tráfico d e p e s s o a s , u m escândalo q u e c l a m a a o s céus.
1.2. D e u s l i b e r t a e m o s t r a o c a m i n h o
9 6 . O A n t i g o T e s t a m e n t o t e m c o m o f i o c o n d u t o r a libertação d a
p e s s o a h u m a n a e a Aliança e n t r e D e u s e s e u P o v o . A libertação
d o E g i t o d e v o l v e a d i g n i d a d e à p e s s o a c r i a d a e a b r e p o s s i b i l i d a -
d e s p a r a q u e D e u s se r e v e l e e c a m i n h e c o m s e u P o v o . S e m d i g -
n i d a d e h u m a n a a p e s s o a é d e s c a r a c t e r i z a d a , p e r d e s u a essên-
cia d e s e r "à i m a g e m d e D e u s " ( G n 1 , 2 7 ) , não c o n s e g u e , a s s i m ,
r e c o n h e c e r o C r i a d o r n e m a si próprio.
9 7 . O l i v r o d o Êxodo d e s t a c a a intervenção d e D e u s e m f a v o r d e
u m p o v o o p r i m i d o e e x p l o r a d o n o E g i t o . E s s a nação p a s s a v a
p o r u m m o m e n t o d e c r e s c i m e n t o econômico e atraía g r a n d e
número d e p e s s o a s e g r u p o s . V i n h a m d e t o d a s a s p a r t e s p o r
d i v e r s o s m o t i v o s : t r a b a l h o , comércio, c u l t u r a o u intempérie c l i -
mática. Abraão e S a r a , a t i n g i d o s p o r f o r t e s e c a e m Canaã, f o r a m
o b r i g a d o s a d e s c e r e r e s i d i r n o E g i t o ( c f G n 1 2 , 1 0 ) . José, filho
d o p a t r i a r c a Jacó, a p r i m e i r a p e s s o a v e n d i d a n a Bíblia, f o i l e v a d o
p o r m e r c a d o r e s a t r a b a l h a r c o m o e s c r a v o j u s t a m e n t e n o E g i t o
( c f G n 3 7 , 1 2 - 2 8 ) . E s s e g r a n d e fluxo migratório p a r a o E g i t o
c o n t r i b u i u p a r a torná-lo u m g r a n d e império n a época.
9 8 . A s construções e o i n t e n s o fluxo d e p e s s o a s a o E g i t o p r o p o r -
c i o n a r a m condições p a r a g r a n d e s explorações p o r p a r t e d o
Faraó e s e u s m i n i s t r o s . O l i v r o d o Êxodo n a r r a q u e u m Rei d o
42

34. E g i t o , q u e já não c o n h e c i a o s métodos a d m i n i s t r a t i v o s d e José
(cf. E x 1,8), impõe e x t r e m a exploração a o p o v o t r a b a l h a d o r ,
c o m o o d e I s r a e l , s e m se p r e o c u p a r e m l h e c o n c e d e r o s m e i o s
- a d e q u a d o s p a r a a execução d o s serviços ( c f E x 1 , 9 - 1 4 ) .
9 9 . C o n f o r m e o Êxodo, as injustiças d o Faraó c o n t r a o p o v o d e I s r a e l ,
ameaçam a i n d a m a i s s u a v i d a e s e u f u t u r o , q u a n d o e l e d e t e r -
m i n a a eliminação d a s crianças recém n a s c i d a s ( c f E x 1 , 1 5 - 2 2 ) .
M e s m o a s s i m , o p o v o r e s i s t e e c r e s c e : " q u a n t o m a i s o s o p r i -
m i a m , t a n t o m a i s c r e s c i a m e s e m u l t i p l i c a v a m " (Ex 1 , 1 2 ) . E s s a
resistência t e j n s e u início p e l a s mãos d a s p a r t e i r a s : " M a s as par-
t e i r a s t i n h a m t e m o r d e D e u s : não f a z i a m o q u e o r e i d o E g i t o
l h e s t i n h a m a n d a d o e d e i x a v a m v i v e r o s m e n i n o s " (Ex 1 , 1 7 ) .
1 0 0 . O r e l a t o d a s p r a g a s p o d e s e r v i s t o c o m o u m a b a t a l h a e n t r e
D e u s , q u e d e s e j a l i b e r t a r o p o v o d a escravidão e r e c u p e r a r - l h e s
a d i g n i d a d e , e o Faraó, q u e s e m o s t r a irredutível e i n d i f e r e n t e
a o q u e o c o r r e c o m a q u e l e p o v o e r e s i s t e e m c o n c e d e r l i b e r d a d e
a o s h e b r e u s .
1 0 1 . A s a g a d a s p r a g a s t e r m i n a c o m a vitória d e D e u s . O p o v o alcança
a l i b e r d a d e e c r u z a o M a r V e r m e l h o a pé e n x u t o , s o b c u i d a d o
e orientação d o S e n h o r ( c f E x 1 4 ) . G a n h a m a l i b e r d a d e p a r a
b u s c a r n o v a s p o s s i b i l i d a d e s e c r i a r j u n t o c o m D e u s u m m u n d o
n o v o , d e p a r t i l h a e r e s p e i t o a o o u t r o e à o u t r a , s e m escravidão
n e m opressão.
1 0 2 . D e u s u s a a p e d a g o g i a d e libertação p o r m e i o d e u m p r o c e s s o
c o l e t i v o , e m q u e a t u a m p e s s o a s c o n c r e t a s . É p a r a q u e o p o v o
m a n t e n h a v i v o o c o m p r o m i s s o p a r a c o m a l i b e r d a d e e r e j e i t e as
f o r m a s d e escravidão. A Páscoa t o r n o u - s e " m e m o r i a l " d a l i b e r t a -
ção d a c a s a d a escravidão: " E s t e d i a será p a r a vós u m m e m o r i a l e m
h o n r a d o S E N H O R , q u e h a v e i s d e c e l e b r a r p o r t o d a s as gerações,
c o m o instituição perpétua" (Ex 1 2 , 1 4 ) .
1 0 3 . A celebração d a Páscoa é u m a g r a n d e f e s t a d a libertação, m a s ,
p r i n c i p a l m e n t e , u m a l e r t a p a r a q u e I s r a e l não e x p l o r e e e s c r a v i z e
o s e s t r a n g e i r o s q u e m i g r a m p a r a s u a t e r r a .
43

35. 1.3. Exílio e s o f r i m e n t o d e u m P o v o
1 0 4 . O s Impérios d a época c o s t u m a v a m r e m o v e r g r a n d e número d e
p e s s o a s d o s p o v o s q u e v e n c i a m , p a r a d e s t i n o longínquo, d e -
t e r m i n a d o p e l o c o m a n d o i m p e r i a l . E s t a m e d i d a , além d e f o r n e -
c e r mão d e o b r a p a r a a s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s e d e g u e r r a d o s
i m p e r i a l i s t a s , constituía-se e m estratégia d e dominação s o b r e
o s p o v o s d e r r o t a d o s , p o i s f r a g i l i z a v a t a n t o o g r u p o d e p o r t a d o
c o m o o g r u p o r e m a n e s c e n t e .
1 0 5 . A s vítimas d a deportação v i v e n c i a v a m e s t e p r o c e s s o c o m o u m
t r i s t e exílio d a s u a t e r r a e d e s u a s tradições. O A n t i g o T e s t a m e n t o
t e s t e m u n h a d o l o r o s a s experiências d e exílio v i v i d a s p e l o p o v o d e
I s r a e l , o c o r r i d a s q u a n d o d e r r o t a d o e i n v a d i d o p o r o u t r a s nações.
1 0 6 . O exílio m a i s c o n h e c i d o é o d a Babilônia..Na p r i m e i r a d e p o r -
tação o c o r r i d a e m 5 9 7 a . C , a m a n d o d o i m p e r a d o r N a b u c o d o -
n o s o r , t o m a r a m o s o b j e t o s d e v a l o r q u e e n c o n t r a r a m : " l e v o u
t o d o s o s t e s o u r o s d a C a s a d o S e n h o r e d o palácio r e a l , e q u e -
b r o u t o d o s o s o b j e t o s d e o u r o q u e Salomão, r e i d e I s r a e l , h a v i a
f a b r i c a d o p a r a a C a s a d o S e n h o r " ( 2 R s 2 4 , 1 3 ) .
1 0 7 . M a s também e s c o l h e r a m d e n t r e o p o v o , p a r a l e v a r c a t i v o s , o r e i ,
s e u s m i n i s t r o s , o s líderes, proprietários d e t e r r a s e c o m e r c i a n t e s
e p e s s o a s q u e p o d e r i a m s e r úteis: " D e t o d a a c i d a d e d e J e r u s a -
lém l e v o u p a r a o c a t i v e i r o t o d o s o s c h e f e s e t o d o s o s v a l e n t e s d o
exército, n u m t o t a l d e d e z m i l e x i l a d o s , e t o d o ' s o s f e r r e i r o s e ser-
r a l h e i r o s ; d o p o v o d a t e r r a só d e i x o u o s m a i s p o b r e s " (2Rs 2 4 , 1 4 ) .
1 0 8 . H o u v e e m 5 8 7 a.C. u m a s e g u n d a deportação, a s s i m n a r r a d a :
"Nabuzardã, c o m a n d a n t e d a g u a r d a , e x i l o u o r e s t a n t e d a p o -
pulação q u e t i n h a f i c a d o n a c i d a d e [...]. Só d o s p o b r e s d o país,
o c o m a n d a n t e d a g u a r d a d e i x o u u m a p a r t e c o m o v i n h a t e i r o s e
a g r i c u l t o r e s " ( 2 R s 2 5 , 1 1 - 1 2 ) .
1 0 9 . O s a l m o 1 3 7 d e s c r e v e o s o f r i m e n t o v i v i d o p e l o s j u d e u s d e p o r t a d o s
p a r a j u n t o d o s c a n a i s d a Babilônia: " N a b e i r a d o s r i o s d e Babilônia,
nós n o s s e n t a m o s a c h o r a r , c o m s a u d a d e s d e Sião. [...] C o m o c a n t a r
o s c a n t o s d o S e n h o r e m t e r r a e s t r a n g e i r a ? " (Sl 1 3 7 , 1 ;4). Essa m e s m a
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36. d o r é r e s s e n t i d a p e l a s p e s s o a s v i t i m a d a s p e l o tráfico h u m a n o ,
p o i s também são a r r a n c a d a s v i o l e n t a m e n t e d o convívio c o m o s
s e u s e m s u a t e r r a , e c o n d u z i d a s à exploração e m locais d i s t a n t e s .
n o . . C o m o p a s s a r d o t e m p o , o s e x i l a d o s vão e s q u e c e n d o s u a s o r i -
g e n s , vão " a c o s t u m a n d o " c o m a n o v a v i d a . A sobrevivência e x i -
g e n o v a s p e r s p e c t i v a s , m e s m o q u e não s e j a o i d e a l , p o i s o i d e a l
se e n c o n t r a n a t e r r a p r o m e t i d a , c o m l i b e r d a d e e c u l t o a D e u s . O
p o v o começa u m a n o v a c a m i n h a d a a c e i t a n d o o u s u p o r t a n d o a s
n o v a s f o r m a s d e c u l t u r a e n o v o s d e u s e s . M u i t o s e m u i t a s se dão
e m c a s a m e n t o c o m g e n t e d e o u t r a s c u l t u r a s , q u e não c o n h e c e m
o S e n h o r . O c u l t o é e s q u e c i d o o u p o u c o p r a t i c a d o .
1 1 1 . A s p e s s o a s t r a f i c a d a s d e n o s s o t e m p o também p e r d e m s e u s
r e f e r e n c i a i s e p a r a s o b r e v i v e r e m se a d a p t a m às n o v a s situações,
p e r d e n d o , c o m i s s o , a d i g n i d a d e e o s v a l o r e s m o r a i s e éticos r e -
c e b i d o s . U m n o v o m u n d o se a b r e , g e r a l m e n t e c o m v a l o r e s d e s -
t o r c i d o s e práticas não p o s i t i v a s . M a s é a l e i d a sobrevivência.
T o r n a m - s e p e s s o a s v i v a s , m a s s e m v i d a , p o i s não há d i g n i d a d e
n e m p e r s p e c t i v a s .
1 1 2 . O s e x i l a d o s d a Babilônia r e t o r n a m à t e r r a p r o m e t i d a , l i b e r t o s
p e l o r e i C i r o , g u e v e n c e o império babilônio. O p o v o vê i s s o
c o m o a presença d e D e u s n o v a m e n t e c o m e l e s . A i n f i d e l i d a d e
d e a l g u n s não f e z c o m q u e D e u s o s a b a n d o n a s s e , E l e é fiel, a m a
s e u p o v o e c u m p r e s u a aliança d e não o s a b a n d o n a r .
1 1 3 . É n o período d o exílio e n o pós-exflio q u e l e i s são c r i a d a s p e l o s
líderes, c o m o o d e s d o b r a m e n t o d o Decálogo, p a r a q u e a essên-
cia d a relação c o m D e u s não s e p e r c a , e p a r a q u e a escravidão
e a exploração não v e n h a m m a i s a f a z e r p a r t e d a v i d a d a q u e l e
p o v o ( c f E x 2 0 , 2 - 1 7 ; D t 5 , 6 - 2 1 ) .
1.4. O P r o f e t i s m o d a esperança e d a Justiça
1 1 4 . A prática s e m e l h a n t e a o q u e h o j e d e n o m i n a m o s tráfico h u m a n o
e n c o n t r o u oposição n o s p r o f e t a s d e I s r a e l , s e m p r e fiéis p o r t a -
- v o z e s d e D e u s e m d e f e s a d o s injustiçados ( c f j r 3 1 ; 3 3 ) . O p r i m i r
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37. o p o b r e é o m a i o r d e t o d o s o s p e c a d o s (cf. A m 4 , 1 ) . C o l o c a r a
justiça a serviço d o s r i c o s ( c f A m 5,12) é p e r v e r t e r o d i r e i t o e d e s -
t r u i r a s o c i e d a d e . O s p r o f e t a s d e n u n c i a m a violência c o n t r a e s t e s
i n d e f e s o s e a p o n t a m as causas: o p e c a d o , a negação d a v e r d a d e ,
d o d i r e i t o e d a justiça e a confiança n o q u e não t e m v a l o r , e as suas
conseqüências: a destruição, a desgraça e a m o r t e ( c f Is 5 9 , 3 - 1 5 ) .
1 1 5 . E m u m a época e m q u e o tráfico d e p e s s o a s p a r a e s s e fim e r a prática
a c e i t a , o s p r o f e t a s d e n u n c i a v a m t a i s práticas c o m o d e s u m a n a s
e idolátricas. O s e s c r a v o s r e d u z i d o s a essa condição p e l a g u e r r a
e r a m c o m e r c i a l i z a d o s e t r a f i c a d o s e m t o d o o A n t i g o O r i e n t e . G a z a
e T i r o e r a m c i d a d e s q u e c o n t r o l a v a m e s t e comércio e tráfico.
1 1 6 . O tráfico h u m a n o c o n t r i b u i u p a r a a expansão e o a u m e n t o d a
r i q u e z a d e l a s . U m a prática condenável. S e g u n d o A m o s , " a s s i m
d i z o S e n h o r : 'Não p e r d o a r e i G a z a p o r seus*três c r i m e s e, a g o r a ,
p o r m a i s e s t e : F i z e r a m c a t i v o a u m p o v o i n t e i r o , p a r a entregá-lo
a E d o m ' " ( A m 1,6). T i r o , p o r s u a v e z , c o m p r a v a p e s s o a s n a Ásia
M e n o r ( c f E z 2 7 , 1 2 - 1 3 ) , o n d e se v e n d i a m j u d e u s ( c f J l 4 , 6 ) .
1 1 7 . E s s a situação d e i d o l a t r i a ( c f E z 2 8 , 6 ) também e s t a v a p r e s e n t e
e m I s r a e l , c o m o d e n u n c i a A m o s : " V e n d e m o j u s t o p o r d i n h e i r o
e o i n d i g e n t e p o r u m p a r d e sandálias" ( A m 2 , 6 ) .
1 1 8 . E m j e r e m i a s , o S e n h o r c o b r a d o s patrões a q u e b r a d a aliança,
p o i s e s t e s não l i b e r t a r a m o s c o m p a t r i o t a s h e b r e u s q u e c o m p r a -
r a m p o r dívida ( c f j r 3 4 , 1 2 - 2 2 ) , d e s c u m p r i n d o a s s i m a Lei d o
A n o Sabático:
D e sete e m sete a n o s farás a remissão das dívidas. [...| U m a
v e z p r o c l a m a d a a remissão d o Senhor, t o d o c r e d o r q u e h o u -
v e r e m p r e s t a d o perdoará o empréstimo a o d e v e d o r ; já não
exigirá n a d a d o próximo e d o irmão. [...| Q u a n d o u m irmão
h e b r e u , h o m e m o u m u l h e r , s e t i v e r v e n d i d o , ele t e servirá
seis a n o s , m a s n o sétimo t u o despedirás livre de t u a casa. A o
despedi-lo livre de t u a casa, não o despaches de mãos vazia.
( D t 15,1-2.12-13; c f Ex 2 3 , 1 0 - 1 1 ; D t 15,1-18).
1 1 9 . O p r o f e t a Isaías (Is 4 0 - 5 5 ) c o n s o l a e l e v a esperança, p o i s o fim
d o exílio está próximo e o p o v o retornará à t e r r a p r o m e t i d a e o s
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38. d i s p e r s o s serão r e u n i d o s ; u m n o v o êxodo ocorrerá. O s "Cânticos
d o S e r v o d o S e n l i o r " (Is 4 2 . 1 - 1 4 ; 4 9 , 1 - 6 ; 5 0 , 4 - 9 ; 5 2 , 1 3 - 5 3 ) d e s -
c r e v e m a vocação d o S e r v o : p r e g a d o r , m e d i a d o r d a salvação, q u e
•sofre e m o r r e p a r a q u e o u t r o s s e j a m l i b e r t o s e s a l v o s . O p o v o
d e I s r a e l p o d e s e r e s s e S e r v o , v i t i m a d o p e l a injustiça d a g r a n d e
potência babilônica, m a s q u e j a m a i s d e s i s t e e r e s i s t e até o fim.
A esperança está alicerçada n a Aliança c o m D e u s . O S e n h o r , o
único D e u s ( c f I s 4 3 , 1 0 ; 4 4 , 6 ) , c r i a d o r d o u n i v e r s o ( 4 4 , 2 4 ) e d a
história d e I s r a e l ( 4 3 , 1 . 7 . 1 5 ) , é a g a r a n t i a d e u m f u t u r o g l o r i o s o .
1 2 0 . S e g u n d o o s p r p f e t a s , u m a s o c i e d a d e i n d i f e r e n t e à c o m p r a e v e n d a
d e p e s s o a s está c o n d e n a d a à destruição. O p r o b l e m a s i t u a - s e n o
i n t e r i o r d e u m s i s t e m a econômico i n j u s t o e m q u e a l g u n s e n r i -
q u e c e m e x p l o r a n d o e c o m e r c i a l i z a n d o p e s s o a s , c o m o p o d e m o s
p e r c e b e r e m p a l a v r a s d e J o e l : " R i f a r a m o m e u p o v o , d e r a m m e -
n i n o s p a r a p a g a r p r o s t i t u t a s , d e r a m m e n i n a s e m t r o c a d e v i n h o
p a r a s e e m b r i a g a r e m " (Jl 4 , 3 ) . O m e c a n i s m o d e exploração d e -
n u n c i a d o p e l o s p r o f e t a s a l a v a n c a a expansão d o s m e r c a d o s a t u -
a i s , o q u e a t i n g e p e s s o a s e até nações i n t e i r a s . O tráfico h u m a n o
é u m a f o r m a e x t r e m a d e s s a exploração, c u j a s vítimas são f e i t a s
e n t r e o s m a i s p o b r e s . P o r i s s o , o s p r o f e t a s a n u n c i a m q u e D e u s
m e s m o irá e x i g i r a justiça e a fidelidade a o s e u p l a n o , c o m o d e s -
graças s o b r e a q u e l e s q u e não o u v e m a v o z d e D e u s .
1.5. O Código d a Aliança p r o t e g e o s m a i s vulneráveis
1 2 1 . O s códigos l e g i s l a t i v o s d e I s r a e l r e c o l h e r a m a s n o r m a s t r a d i -
c i o n a i s d o c o n t e x t o histórico e c u l t u r a l e m q u e se f o r m a r a m e
são c a r a c t e r i z a d o s p o r u m f o r t e a c e n t o s o c i a l , s o b o o l h a r d a
fé veterotestamentária. O s códigos d e l e i s e s t a b e l e c e m n o r m a s
econômicas, m o r a i s e c r i m i n a i s próprias d o s e u e n t o r n o , d e n t r e
e l a s a legislação s o b r e o tráfico h u m a n o .
1 2 2 . P o r i s s o , t a i s códigos l e v a m e m c o n t a a exploração d o t r a b a l h o
d e p e s s o a s e m e s m o a escravidão q u e o c o r r i a m n a q u e l e t e m p o ,
m a s v i s a m m i n a r a s b a s e s d e s t a s práticas. O Decálogo r e f l e t e
u m p r o j e t o s o c i a l d e l i b e r d a d e e a p o n t a u m c a m i n h o p a r a u m a
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39. convivência l i v r e d e opressões (Ex 2 0 , 2 - 1 7 ; D t 5 , 6 - 2 1 ) . Há o c o m -
p r o m i s s o explícito q u e c o n c e r n e às relações s o c i a i s , r e g u l a d a s ,
e m p a r t i c u l a r , p e l o d i r e i t o d o p o b r e :
Se h o u v e r e m t e u m e i o u m necessitado e n t r e os irmãos, e m
a l g u m a de t u a s cidades, na t e r r a q u e o S e n h o r t e u D e u s t e
dá, não endureças o coração n e m feches a mão para o irmão
p o b r e . A o contrário, abre t u a mão e e m p r e s t a - l h e o b a s t a n t e
para a n e c e s s i d a d e q u e o o p r i m e (Dt 15,7-8).
1 2 3 . A m e s m a p e r s p e c t i v a é e n c o n t r a d a n a aplicação d a l e i a o
e s t r a n g e i r o :
Se u m e s t r a n g e i r o v i e r m o r a r c o n v o s c o na t e r r a , não o m a l -
t r a t e i s . O e s t r a n g e i r o q u e m o r a c o n v o s c o seja para vós c o m o
o n a t i v o . A m a - o c o m o a t i m e s m o , pois vós também fostes
e s t r a n g e i r o s na t e r r a d o E g i t o . Eu sou- o S e n h o r v o s s o D e u s
(Lv 19,33-34).
1 2 4 . A Lei se p r e o c u p a também e m d e f e n d e r a d i g n i d a d e d o e s t r a n -
g e i r o , l e m b r a n d o q u e I s r a e l e s t e v e n a m e s m a condição. O d e -
s a m p a r o d o e s t r a n g e i r o é e q u i p a r a d o a o d o s órfãos e d a s viúvas
( c f D t 2 4 , 1 9 - 2 2 ) .
1 2 5 . U m a p r i s i o n e i r a t o m a d a p o r e s p o s a p o d e r i a ser r e p u d i a d a , m a s não
p o d e r i a ser v e n d i d a ( c f D t 2 1 , 1 0 - 1 4 ) . D e s s e m o d o , visa t o d a e q u a l -
q u e r alienação d a l i b e r d a d e d e o u t r e m ; "Se alguém v e n d e r s u a filha
c o m o e s c r a v a , e s t a não sairá c o m o s a e m o u t r o s e s c r a v o s " (Ex 2 1 , 7 ) .
1 2 6 . P a r a a Torá, o P e n t a t e u c o , r o u b a r u m a p e s s o a p a r a l u c r a r c o m
s u a v e n d a é u m a o f e n s a à Aliança c o m D e u s . A l e i é inapelável:
" Q u e m seqüestrar u m a p e s s o a , q u e r a t e n h a v e n d i d o o u a i n d a
a t e n h a e m s e u p o d e r , será p u n i d o d e m o r t e " (Ex 2 1 , 1 6 ) . A s Es-
c r i t u r a s t e s t e m u n h a m q u e I s r a e l d e s e n v o l v e u l e i s q u e p r o c u r a -
v a m p r e s e r v a r a v i d a e a d i g n i d a d e d a s p e s s o a s , e s p e c i a l m e n t e
d a s d e s p r o t e g i d a s p e l o s a p a r a t o s sociopolíticos. Eis u m a p a l a -
v r a profética p a r a a s s o c i e d a d e s s o b a égide d o m e r c a d o q u e
t e n d e m a f a v o r e c e r s u a expansão c o m s u a s legislações, e m d e -
t r i m e n t o d o s p o b r e s e m a r g i n a l i z a d o s , g r u p o a o q u a l p e r t e n c e
a m a i o r i a d o s v i t i m a d o s p e l o s tráfico h u m a n o .
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40. 1.6. A iluminação d o M o v o T e s t a m e n t o
J e s u s a n u n c i a a l i b e r d a d e a o s cativos
1 2 7 . E m J e s u s C r i s t o c u m p r e - s e o e v e n t o d e c i s i v o d a ação a m o r o s a
d e D e u s . A iiistória d o p o v o d e I s r a e l é p e r m e a d a d e d i v e r s a s
• f o r m a s d e agressão à d i g n i d a d e d a p e s s o a e à l i b e r d a d e . M a s
e s t e p o v o também s e f o r t a l e c i a r e c o r d a n d o e v e n t o s salvíficos
d e s u a história, c o m o a libertação d a escravidão n o E g i t o e d o
exílio n a Babilônia. E v e n t o s q u e n e l e s u s c i t a v a m a e x p e c t a t i v a
p e l a v i n d a d o M e s s i a s , p o i s e r a s a b e d o r d e q u e a q u e l a s l i b e r t a -
ções v i v e n c i a d a s não e r a m d e f i n i t i v a s .
1 2 8 . O t e s t e m u n h o j u d a i c o d a ação d e D e u s c r i a d o r n a s u a história,
c o l o c a n d o - s e a o l a d o d o s o f e n d i d o s e m s u a d i g n i d a d e , c o m o
n a servidão o u n a deportação, e a l u t a d o s p r o f e t a s p e l a justiça
são f u n d a m e n t a i s p a r a a compreensão d a m a n e i r a c o m o J e s u s
d e s e m p e n h o u s e u ministério e s u a p r o p o s t a d e l i b e r d a d e e v i d a
p a r a t o d o s , s o b r e t u d o p a r a o s p e q u e n i n o s . N e s s e s e n t i d o , é
s i g n i f i c a t i v a a p a s s a g e m n a q u a l a p r e s e n t a a compreensão q u e
t i n h a d o s e u ministério, c o m o u m ministério d e libertação:
O Espírito d o S e n h o r está s o b r e m i m , p o i s ele m e u n g i u , para
a n u n c i a r a B o a N o v a a o s p o b r e s ; e n v i o u - m e para p r o c l a m a r
a libertação aos presos e, aos cegos, a recuperação da vista;
para d a r l i b e r d a d e a o s o p r i m i d o s e p r o c l a m a r u m a n o a c e i t o
da p a r t e d o S e n h o r (Lc 4,18-19).
1 2 9 . A B o a N o v a i m p l i c a a libertação d e q u a l q u e r t i p o d e exploração e
injustiça c o n t r a o s p o b r e s : " J e s u s s u b i u à m o n t a n h a e s e n t o u - s e .
|...] e e l e começou a e n s i n a r : F e l i z e s o s p o b r e s n o espírito, p o r -
q u e d e l e s é o R e i n o d o s Céus. F e l i z e s o s q u e c h o r a m , p o r q u e s e -
rão c o n s o l a d o s " ( M t 5 , 1 - 4 ; c f M c 1 0 , 2 1 - 2 5 ; Lc 6 , 2 0 ) . É u m a b o a
notícia p a r a o s e x p l o r a d o s e s u b m e t i d o s a situações e a f a z e r e s
c o n t r a a própria v o n t a d e p e l o p o d e r d o tráfico h u m a n o .
1 3 0 . A revelação, e m C r i s t o , d o mistério d e D e u s é também a r e v e l a -
ção d a vocação d a p e s s o a h u m a n a à l i b e r d a d e . O E v a n g e l h o d e
J e s u s C r i s t o :
49

41. a n u n c i a e p r o c l a m a a liberdade dos f i l h o s de Deus; rejeita t o d a
a servidão q u e , e m última análise, provém d o pecado; respei-
t a e s c r u p u l o s a m e n t e a d i g n i d a d e da consciência e a sua livre
adesão; a d v e r t e , s e m d e s f a l e c i m e n t o , q u e t o d o s os t a l e n t o s
h u m a n o s d e v e m frutificar n o serviço de D e u s e para o b e m da
h u m a n i d a d e , e, f i n a l m e n t e , c o n f i a cada u m a o a m o r de t o d o s . * '
O discípulo missionário, q u e m e d i a n t e u m c o n s t a n t e p r o c e s s o
d e conversão p r o c u r a v i v e n c i a r e t e s t e m u n h a r e s t a l i b e r d a d e , é
c h a m a d o a e n f r e n t a r as r e a l i d a d e s c o m o a d o tráfico h u m a n o ,
q u e a t e n t a m c o n t r a e s t e g r a n d e d o m c o n c e d i d o p o r D e u s a o s
s e u s f i l h o s e f i l h a s .
Gestos d e J e s u s a f a v o r d a d i g n i d a d e l i u m a n a e d a l i b e r d a d e
1 3 1 . A n u n c i a r a b o a notícia d a libertação a o s e x p l o r a d o s não p o d e s e r
só d e p a l a v r a s . O s p o b r e s são a q u e l e s p a r a q u e m a v i d a é u m a
c a r g a p e s a d a e m s e u s níveis primários d e s o b r e v i v e r c o m u m
mínimo d e d i g n i d a d e . S e não b a s t a s s e , são a s m a i o r e s vítimas
d e situações d e l e s a h u m a n i d a d e , t a i s c o m o o tráfico h u m a n o .
1 3 2 . O E v a n g e l h o é b o a notícia q u e r e a l i z a a libertação d o s o p r i m i -
d o s e d e v o l v e a d i g n i d a d e h u m a n a q u e l h e s f o i t i r a d a . P o r i s s o , o
R e i n o d e D e u s a n u n c i a d o a o s p o b r e s , r e q u e r o a t e n d i m e n t o d a s
exigências d e u m v i v e r d i g n o e e m p e n h o n o e n f r e n t a m e n t o d e
a t i v i d a d e s q u e a t e n t a m c o n t r a a d i g n i d a d e d a p e s s o a .
1 3 3 . J e s u s r e a l i z o u m u i t o s s i n a i s d a presença d o R e i n o ( c f M t 4 , 1 7 ) .
P e r c o r r e u c i d a d e s e a l d e i a s p r e g a n d o n a s s i n a g o g a s , e x p u l s a n d o
demônios ( c f M c 1 , 3 9 ) , c u r a n d o d o e n t e s ( c f M t 8 , 1 6 ) , c e g o s ,
m u d o s , a l e i j a d o s e l e p r o s o s ( c f Lc 7 , 2 2 ) . P a s s o u f a z e n d o o b e m
e l i b e r t a n d o o s o p r i m i d o s d o m a l q u e o s a f l i g i a ( c f A t 1 0 , 3 8 ) .
1 3 4 . É u m a l e n t o p a r a as vítimas d o tráfico h u m a n o v e r n o s E v a n g e -
l h o s , s o f r e d o r e s , m a r g i n a l i z a d o s e p e c a d o r e s a c o r r e r e m a J e s u s
d e vários l u g a r e s e s e r e m a t e n d i d o s c o m a libertação d e s e u s m a -
l e s . P o r i s s o , " J e s u s já não p o d i a e n t r a r , p u b l i c a m e n t e , n a c i d a d e .
6 9 CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes. n . 4 1 .
50

42. E l e f i c a v a f o r a , e m l u g a r e s d e s e r t o s , m a s d e t o d a p a r t e v i n h a m a
e l e " ( M c 1 , 4 5 b ) . E J e s u s a m o u a c a d a u m d e f o r m a c o n c r e t a , c o m
preferência p e l o s m a r g i n a l i z a d o s e s u b m e t i d o s a explorações
n a s o c i e d a d e d a q u e l e t e m p o .
1 3 5 . L i b e r t a r alguém d e u m g r a n d e m a l , c o m o o d o tráfico h u m a n o ,
é d e v o l v e r a a l e g r i a d e v i v e r e a esperança d e q u e é possível
l i b e r t a r o m u n d o d o domínio d e p o d e r e s q u e a t e n t a m c o n t r a a
v i d a . E m J e s u s , D e u s r e a l m e n t e e s t a v a d e r r u b a n d o o s p o d e r o s o s
d e s e u s t r o n o s e e l e v a n d o o s h u m i l h a d o s ( c f L c 1 , 5 2 ) .
Compaixão e misericórdia
1 3 6 . J e s u s n u n c a r e l a t i v i z o u a d o r e a aflição h u m a n a . F o i a o e n c o n t r o
das p e s s o a s a c o l h e n d o a miséria a l h e i a . J e s u s e r a a t e n t o a o c l a m o r
d o s s o f r e d o r e s : " t e m compaixão d e nós" ( M t 2 0 , 3 0 ; Lc 1 7 , 1 3 ) . Não
p e r m a n e c e u i n d i f e r e n t e a o s o f r i m e n t o d o o u t r o : c u r o u a s o g r a d e
P e d r o ( c f M t 8 , 1 4 - 1 5 ) ; a o h o m e m d a mão s e c a d i s s e : " L e v a n t a - t e !
V e m p a r a o m e i o ! " ( M c 3,3); à m u l h e r d o e n t e a s s i m f a l o u : " M u l h e r ,
estás l i v r e d a t u a doença" (Lc 1 3 , 1 2 ) ; p e r c e b e n d o a comoção q u e
se s e g u i u à m o r t e d e Lázaro, "Jesus t e v e lágrimas" (Jo 1 1 , 3 5 ) .
1 3 7 . I n d i g n o u - s e c o m a indiferença e d u r e z a d e coração d a q u e l e s q u e
i g n o r a v a m o s o f r i m e n t o a l h e i o : " P a s s a n d o s o b r e e l e s u m o l h a r i r a -
d o , e e n t r i s t e c i d o p e l a d u r e z a d e s e u s corações, d i s s e a o h o m e m :
' E s t e n d e a mão!"' ( M c 3 , 5 ; c f M c 1 0 , 5 ; Lc 1 3 , 1 5 - 1 6 ) . J e s u s a g e m o -
v i d o p e l a compaixão: " E n c h e u - s e d e compaixão p o r e l e s e c u r o u
o s q u e e s t a v a m d o e n t e s " ( M t 1 4 , 1 4 ) . S e n t i u compaixão d o l e p r o s o
( c f M c 1,41), d o s c e g o s ( c f M t 2 0 , 3 4 ) , d o s f a m i n t o s ( c f M c 8 , 2 ; M t
1 5 , 3 2 ) , d o s a b a n d o n a d o s c o m o o v e l h a s s e m p a s t o r ( c f M c 6 , 3 4 ) .
1 3 8 . J e s u s e n s i n a q u e a compaixão i m p l i c a e m u m s o f r e r a d o r d o
o u t r o , c o m o o u t r o : T i v e f o m e , t i v e s e d e , e s t i v e p r e s o , e s t a v a n u
( c f M t 2 5 , 3 1 - 4 6 ) . D e u s , e m J e s u s , se expõe à d o r d a s c r i a t u r a s ,
se d e i x a a f e t a r : " D e u s a m o u t a n t o o m u n d o , q u e d e u o s e u F i l h o
único" ( j o 3 , 1 6 ) . D e u s s e d o a e s e e s v a z i a p a r a e s t a r j u n t o d a
h u m a n i d a d e s o f r e d o r a . J e s u s é a experiência d e f i n i t i v a d a c o m -
paixão d e D e u s p e l o s s o f r e d o r e s .
51

43. 1 3 9 . J e s u s n o t r a t o d a s p e s s o a s e m s e u s s o f r i m e n t o s e n e c e s s i d a d e s ,
J e s u s é m o v i d o p e l a compaixão. N e l e v e m o s q u e a compaixão
não é m e r o s e n t i m e n t o , m a s reação f i r m e e e f i c a z d i a n t e d a d o r
a l h e i a . É a t i t u d e e e s t i l o d e v i d a . O s a m a r i t a n o a g e t o m a d o d e
compaixão ( c f L c 1 0 , 3 3 ) . O p a i , c h e i o d e compaixão, a c o l h e o
f i l h o pródigo ( c f L c 1 5 , 2 0 ) . Compaixão e misericórdia, e x p r e s -
sões m a i o r e s d a n o s s a i m a g e m e semelhança c o m D e u s : " S e d e
m i s e r i c o r d i o s o s c o m o o Pai é m i s e r i c o r d i o s o " (Lc 6 , 3 6 ) .
1 4 0 . A supressão d e t o d a miséria h u m a n a , d a d o r , d a exploração e d e
t o d o t i p o d e d e s u m a n i d a d e c o n s t i t u i u m a u r g e n t e t a r e f a . Q u e
o s discípulos missionários s e compadeçam d o s v i t i m a d o s p e l o
tráfico h u m a n o e s e c o m p r o m e t a m n o s e u e n f r e n t a m e n t o .
J e s u s r e s g a t a a d i g n i d a d e d a m u l t i e r
1 4 1 . J e s u s p e r a n t e o s s e u s contemporâneos p r o m o v e u a s m u l h e -
r e s o f e n d i d a s e m s u a d i g n i d a d e . E m u m a época m a r c a d a p e l o
m a c h i s m o e discriminação, a prática d e J e s u s f o i d e c i s i v a p a r a
r e s s a l t a r a d i g n i d a d e d a m u l h e r e s e u v a l o r indiscutível.
1 4 2 . N o s e v a n g e l h o s , J e s u s f a l a v a c o m elas: " f i c a r a m a d m i r a d o s a o v e r
J e s u s c o n v e r s a n d o c o m u m a m u l h e r " O o 4 , 2 7 ) , t e v e s i n g u l a r m i s e -
ricórdia c o m as p e c a d o r a s ( c f Lc 7 , 3 6 - 5 0 ) , c u r o u - a s ( c f M c 5,25-34),
r e i v i n d i c o u s u a d i g n i d a d e ( c f J o 8 , 1 - 1 1 ) , e s c o l h e u - a s c o m o p r i m e i -
ras t e s t e m u n h a s d a ressurreição ( c f M t 2 8 , 9 - 1 0 ) e i n c o r p o r o u - a s
a o g r u p o d e p e s s o a s q u e e r a m m a i s próximas a e l e ( c f Lc 8,1-3).™
1 4 3 . O s e v a n g e l h o s também a p r e s e n t a m m u l h e r e s a t i n g i d a s p e l a d o -
ença o u p o r s o f r i m e n t o s físicos, c o m o a m u l h e r q u e t i n h a " u m
espírito q u e a t o r n a v a d o e n t e . E r a e n c u r v a d a e t o t a l m e n t e i n c a p a z
d e o l h a r p a r a c i m a " (Lc 1 3 , 1 1 ) ; o u c o m o a m u l h e r q u e " s o f r i a d e
h e m o r r a g i a s " ( c f M c 5 , 2 5 - 3 4 ) , e não p o d i a t o c a r ninguém, p o r q u e
se p e n s a v a q u e o s e u t o q u e t o r n a s s e o h o m e m i m p u r o . Há, d e p o i s ,
a f i l h a d e J a i r o , q u e J e s u s f a z v o l t a r à v i d a , d i r i g i n d o - s e a e l a c o m
t e r n u r a : " M e n i n a , e u t e d i g o , l e v a n t a - t e " ( M c 5,41). E há a i n d a viúva
7 0 C f . C E L A M . Documento de Aparecida, n. 4 5 1 .
52

44. d e N a i m , p a r a q u e m J e s u s f a z v o l t a r à v i d a o filho único, f a z e n -
d o a c o m p a n h a r o s e u g e s t o d e u m a expressão d e t e r n a p i e d a d e :
. -"encheu-se d e compaixão p o r ela e d i s s e : 'Não c h o r e s ' " (Lc 7 , 1 3 ) .
1 4 4 . O E v a n g e l h o r e t r a t a q u e J e s u s , e m s u a s o b r a s e p a l a v r a s , é c o n -
t r a t u d o q u a n t o o f e n d e a d i g n i d a d e d a m u l h e r , ^ ' e e x p r i m e s e m -
p r e o r e s p e i t o e a h o n r a d e v i d a à m u l h e r . E m n o s s a s o c i e d a d e d e
c o n s u m o e espetáculo, m u l h e r e s são s u b m e t i d a s a n o v a s f o r m a s
d e exploração e até à escravidão.
1 4 5 . D e n t r e e s s a s , nessalta-se o tráfico h u m a n o , c u j a s vítimas, e m s u a
m a i o r i a , são m u l h e r e s . O tráfico h u m a n o t o r n a a m u l h e r m e r o
o b j e t o d e exploração s e x u a l . O v a l o r e a d i g n i d a d e d a m u l h e r
p r e c i s a m s e r r e s s a l t a d o s n o m u n d o contemporâneo e m v i r t u d e
d e r e a l i d a d e s q u e o s a t i n g e m , c o m o o tráfico h u m a n o . C a b e a o
discípulo missionário, a e x e m p l o d e J e s u s , d e f e n d e r a d i g n i d a d e
d a m u l h e r , c o m o c o m b a t e r t u d o q u a n t o a o f e n d e .
J e s u s a c o l h e as crianças
1 4 6 . O s e v a n g e l h o s t e s t e m u n h a m c o m o J e s u s a c o l h i a as crianças. A s
crianças têm u m ' l u g a r p r i v i l e g i a d o n o p e q u e n o r e b a n h o d e Je-
s u s . N u m m u n d o o n d e as crianças não e r a m c o n s i d e r a d a s c o m o
s e r e s h u m a n o s p l e n a m e n t e r e a l i z a d o s , J e s u s as a c o l h e c o m g e s -
t o s d e a f e t o , f a z c o m q u e s e j a m referência d e s u a p a l a v r a q u a n -
d o as c o l o c a n o m e i o d o s discípulos e as abençoa.^^
1 4 7 . O s e v a n g e l h o s n o s m o s t r a m q u e J e s u s c o n s i d e r a a s crianças
c o m o p e s s o a s q u e D e u s g u a r d a n o coração e p o r i s s o o R e i n o
d e D e u s é p a r a e l a s e p a r a o s q u e são c o m o e l a s ( c f M t 1 9 , 1 3 - 1 5 ;
Lc 1 8 , 1 5 - 1 7 ) e l a s m e r e c e m o m e s m o a c o l h i m e n t o q u e é d a d o a
J e s u s e a o Pai. A s crianças são v a l o r i z a d a s p e l o q u e e l a s são e o
a m o r p r e f e r e n c i a l d e D e u s ( c f Lc 9,48).^^
7 1 C f . C E L A M . Documento de Aparecida, n . 1 5 .
7 2 C f P U I G . A . J e s u s , uma biografia. L i s b o a : P a u l u s , 2 0 0 6 . p . 4 2 1 .
7 3 I d e m .
53

45. 1 4 8 . V i v e m o s n u m m u n d o o n d e a ambigüidade h u m a n a e s u a f r a g i l i -
d a d e são o s p r i n c i p a i s e l e m e n t o s q u e f u n d a m e n t a m a e x p l o r a -
ção d a s p e s s o a s . A criança, n a própria condição d e p e s s o a n e -
c e s s i t a d a , a b r e c a m i n h o p a r a q u e s e j a e x p l o r a d a d a s m a i s d i f e -
r e n t e s e v a r i a d a s f o r m a s . O tráfico d e crianças t e m c o m o p o n t o
d e p a r t i d a p a r a s u a exploração j u s t a m e n t e as s u a s carências.
1 4 9 . É p o r i s s o q u e a criança precisa ser a c o l h i d a . S o m e n t e a s s i m , a c o l h e r
as crianças c o m o J e s u s as a c o l h i a é a m e l h o r prevenção c o n t r a o trá-
f i c o i n f a n t i l , c o m as suas m a i s fijnestas conseqüências. Além disso,
não p o d e m o s n o s e s q u e c e r q u e J e s u s n o s d e i x a c l a r o q u e q u a n d o es-
t a m o s a c o l h e n d o u m a criança, e s t a m o s a c o l h e n d o o R e i n o d e D e u s .
" F o s t e s c h a m a d o s p a r a a l i b e r d a d e " (Gal 5,13)
1 5 0 . C r i s t o é a V e r d a d e q u e l i b e r t a ( c f J o 8 , 3 2 ) . É a l i b e r d a d e o f e r e c i d a
a t o d o s i n d i s c r i m i n a d a m e n t e . O mistério p a s c a l é mistério d a
libertação d e f i n i t i v a . "É p a r a a l i b e r d a d e q u e C r i s t o n o s l i b e r -
t o u " (Gl 5,1). A l i b e r d a d e o f e r e c i d a p o r Ele s u p e r a o p e c a d o a
q u e t o d a p e s s o a está s u j e i t a ( c f R m 5 , 1 2 s s ; E f 2 , 3 ) . É l i b e r d a -
d e d a m o r t e c o m o conseqüência d o p e c a d o ( c f R m 6 , 2 3 ; 7 , 1 1 ) :
" l i b e r t o u o s q u e , p o r m e d o d a m o r t e , p a s s a v a m a v i d a t o d a
s u j e i t o s à escravidão" ( c f H b 2 , 1 5 ) .
1 5 1 . A e s t a l i b e r d a d e são c h a m a d o s o s discípulos missionários: " S i m ,
irmãos, f o s t e s c h a m a d o s p a r a a l i b e r d a d e " (Gl 5 , 1 3 ) . É l i b e r d a d e
p a r a s e d e i x a r e m c o n d u z i r p e l o Espírito, c o m o d i z são P a u l o :
" n o s d e i x a m o s c o n d u z i r p e l o Espírito" (Gl 5,5). A o s l i b e r t o s p o r
J e s u s p a r a a v i d a n o Espírito o Apóstolo d o s G e n t i o s d i z : " f a z e i -
-vos s e r v o s u n s d o s o u t r o s , p e l o a m o r " (Gl 5 , 1 3 ) . P o r t a n t o , a l i -
b e r d a d e d e C r i s t o é l i b e r d a d e p a r a o serviço ( c f R m 6 , 2 2 ) e p a r a
o c o m p r o m i s s o c o m a justiça d o R e i n o ( c f R m 6 , 1 6 ) .
1 5 2 . " O n d e está o Espírito d o S e n h o r , aí está a l i b e r d a d e " ( 2 C o r 3,17). Essa
u n i v e r s a l i d a d e d a l i b e r d a d e d o Espírito v i n c u l a a relação q u e a pessoa
é c h a m a d a a t e r c o m D e u s e a r e s p o n s a b i l i d a d e p a r a c o m o próximo.
E, à m e d i d a e m q u e a m a m o s o próximo, p a s s a m o s d a m o r t e para a
v i d a (cf IJo 3,14). Essa é a lei d o Espírito q u e dá a v i d a (cf R m 8,2).
54

46. 1 5 3 . E s s e a m o r i m p e l e a s e r v i r a t o d o s , c o m o o s q u e têm a l i b e r d a d e
t o l h i d a i n j u s t a m e n t e , a e x e m p l o d a s vítimas d o tráfico h u m a n o ,
o b r i g a d a s a práticas c o n t r a a própria v o n t a d e , e até a p r i s i o n a d a s .
1 5 4 . A l i b e r d a d e cristã v i s a , e m p r i m e i r o l u g a r , o a m o r a o próximo
( c f G l 5 , 1 3 ) . A o i n a u g u r a r a l e i d a l i b e r d a d e ( c f G a l 4 , 7 ;
R m 8 , 1 4 s s ) , C r i s t o i n a u g u r a também a l e i d o A m o r ( c f J o 1 5 , 1 2 ) .
"Caríssimos, s e D e u s n o s a m o u a s s i m , nós também d e v e m o s
a m a r - n o s u n s a o s o u t r o s . Ninguém j a m a i s v i u a D e u s . S e n o s
a m a r m o s u n s a o s o u t r o s . D e u s p e r m a n e c e e m nós e s e u a m o r
e m nós é pleüamente r e a l i z a d o " ( I J o 4 , 1 1 - 1 2 ) .
1 5 5 . A r e c i p r o c i d a d e d o a m o r é e x i g i d a p e l o m a n d a m e n t o q u e J e s u s
m e s m o d e f i n e c o m o n o v o e S e u : " E u v o s d o u u m n o v o m a n d a m e n -
t o : a m a i - v o s u n s a o s o u t r o s . C o m o e u v o s a m e i , a s s i m também
vós d e v e i s a m a r - v o s u n s a o s o u t r o s " (Jo 1 3 , 3 4 ) . E, à m e d i d a q u e
a m a m o s o próximo p a s s a m o s d a m o r t e p a r a a v i d a ( c f IJo 3 , 1 4 ) .
1 5 6 . O v e r d a d e i r o a m o r p u r i f i c a t o d a f o r m a d e indiferença e f a l s a s
j u s t i f i c a t i v a s d i a n t e d o s o f r i m e n t o d o o u t r o . T o d o s são r e s p o n -
sáveis p e l o b e m d e t o d o s , p o i s a l i b e r d a d e o f e r e c i d a e m C r i s t o
d i z r e s p e i t o à p e s s o a h u m a n a e m t o d a s as s u a s dimensões: p e s -
s o a l e s o c i a l , e s p i r i t u a l e corpórea.
1 5 7 . P o r i s s o , o r e t o exercício d a l i b e r d a d e e x i g e p r e c i s a s condições
d e o r d e m econômica, s o c i a l , política e c u l t u r a l : "Não v o s t o r n e i s ,
p o i s , e s c r a v o s d e s e r e s h u m a n o s " ( I C o r 7 , 2 3 ) . Q u a n d o a s p e s -
s o a s não dispõem d e s s a s condições d e m o d o d i g n o , t o r n a m - s e
vulneráveis à ação d o s c r i m i n o s o s d o tráfico h u m a n o . "A l i b e r t a -
ção d a s injustiças p r o m o v e a l i b e r d a d e e a d i g n i d a d e h u m a n a . " ^ ' '
Tráfico h u m a n o , conseqüência d e u m s i s t e m a idolátrico
1 5 8 . J u l g a r a prática d o tráfico h u m a n o a p a r t i r d a fé l e v a a d e s c o -
b r i r a dimensão m a i s p r o f u n d a d e s t e c r i m e . L o n g e d e e s g o t a r - s e
e m s i m e s m o , é u m a questão s o c i a l c o n e c t a d a a m e c a n i s m o s
7 4 C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n . 1 3 7 .
55

47. g l o b a i s d e r i v a d o s d e u m a e s t r u t u r a política e econômica a p o i a -
d a n a injustiça e n a d e s i g u a l d a d e . É u m a autêntica situação d e
p e c a d o . " O m u n d o contemporâneo " v i v e s o b o domínio d a i n -
justiça e d e u m s i s t e m a c i m e n t a d o e m e s t r u t u r a s d e p e c a d o . " ^ *
T a i s e s t r u t u r a s estão a i n d a m a i s f o r t a l e c i d a s , a g u d i z a n d o a d r a -
mática situação d o s m a i s p o b r e s . ^ ^
1 5 9 . O tráfico h u m a n o s e c o n s t i t u i e m u m p e c a d o c o n c r e t i z a d o e m
m e n t i r a , exploração e a s s a s s i n a t o ( c f J o 8 , 4 4 ) , opressão d a v e r d a -
d e p e l a injustiça e p e l a s o b e r b a d i a n t e d e D e u s ( c f R m 1,18-19).
N e s s e m u n d o , m i l h a r e s d e s e r e s h u m a n o s são j o g a d o s n o a b i s m o
d a m o r t e d o l u c r o d e s m e d i d o . Aí se e s c o n d e m o s c r i m e s m a i s c r u -
éis c o n t r a i n o c e n t e s , c o m o n o c a s o d a s vítimas d o t r a f i c o h u m a n o .
1 6 0 . A exploração, c o m p r a e v e n d a d e p e s s o a s não é a p e n a s m a i s u m
d a n o c o l a t e r a l d o s i s t e m a econômico a t u a l . S e u s m e c a n i s m o s
p e r v e r s o s e s c o n d e m v e r d a d e i r a s f o r m a s d e i d o l a t r i a : d i n h e i r o ,
i d e o l o g i a e tecnologia.™ O p e c a d o d o tráfico h u m a n o é u m a c o n -
seqüência d a i d o l a t r i a d o d i n h e i r o : "Não p o d e i s s e r v i r a D e u s e a o
D i n h e i r o " ( M t 6 , 2 4 b ) . N a Bíblia, a i d o l a t r i a a p a r e c e c o m o g e r a d o r a
d e p e c a d o s . ídolo e r a a q u e l e o b j e t o , f r u t o d e mãos h u m a n a s , i n -
c a p a z d e d a r v i d a e a o q u a l se s a c r i f i c a v a m v i d a s h u m a n a s :
T r a n s g r e d i r a m t o d o s o s p r e c e i t o s d o Senhor, seu Deus,
f u n d i r a m para si d o i s b e z e r r o s e e r g u e r a m u m t r o n c o sagrado.
A d o r a r a m t o d a a milícia celeste e s e r v i r a m a Baal. C h e g a r a m a
sacrificar seus f i l h o s e filhas n o f o g o . Sepviam-se de a d i v i n h a -
ções e mágicas e e n t r e g a r a m - s e a f a z e r o q u e é m a u aos o l h o s
d o Senhor, a p o n t o de irritá-lo (2Rs 17,16-17).
7 5 cf. C E L A M . Documento de Puebla, n . 1 1 3 5 . O s b i s p o s c o n s i d e r a m c o m o situação d e p e c a d o
o e n o r m e a b i s m o e n t r e r i c o s e p o b r e s c a u s a d o p e l a s e s t r u t u r a s s o c i a i s , políticas e
econômicas i n j u s t a s q u e i m p e d e m a p a s s a g e m d e situações m e n o s h u m a n a s a situações
m a i s h u m a n a s . N a Populorum Progressio, o s cristãos são e x o r t a d o s a u m a l e i t u r a m a i s ' a m p l a
d a r e a l i d a d e : " O c o m b a t e c o n t r a a miséria, e m b o r a u r g e n t e e necessário, não é s u f i c i e n t e .
T r a t a - s e d e c o n s t r u i r u m m u n d o e m q u e t o d o s o s h o m e n s , s e m exceção d e raça, religião
o u n a c i o n a l i d a d e , p o s s a m v i v e r u m a v i d a p l e n a m e n t e h u m a n a , l i v r e d e servidões", n . 4 7 .
7 6 P A P A JOÃO P A U L O I I . Soilicitudo rei socialis. n . 3 6 .
7 7 C f P A P A JOÃO P A U L O 11. Centesimus annus, n. 3 5 - 5 6 .
7 8 C f P A P A JOÃO P A U L O I I . Soilicitudo rei socialis. n . 3 7 .
56

48. 1 6 1 . D e u s e x i g e rejeição r a d i c a l d e o u t r o s d e u s e s : "Não terás o u t r o s
d e u s e s além d e m i m " ( D t 5 , 7 ; E x 2 0 , 3 ; cf. E x 3 4 , 1 4 ; ) . A d o r a r
r e a l i d a d e s c r i a d a s n o l u g a r d e D e u s ( c f I s 1 0 , 1 1 ; j r 9 , 1 3 s s ;
Ez 8 , 1 7 s s ) é a m a i o r d a s i m b e c i l i d a d e s : " D e s u a p r a t a e d e s e u
o u r o f i z e r a m ídolos, c u j o d e s t i n o é s e r e m destruídos" ( O s 8 , 4 b ;
c f O s 1 3 , 2 ; J r 1 4 , 2 2 ; Is 4 0 , 1 2 s s . ) .
1 6 2 . P a r a J e s u s , o ídolo é u m a r e a l i d a d e c o n c r e t a : d i n h e i r o e r i q u e z a
( c f M t 6 , 2 4 ; L c 16,13).^"* É j u s t a m e n t e a i d o l a t r i a d o d i n h e i r o
( c f E f 5,5) q u e ' s e e n c o n t r a n a o r i g e m d o tráfico h u m a n o : "A r a i z
d e t o d o s o s m a l e s é o a m o r a o d i n h e i r o . P o r s e t e r e m e n t r e -
g u e a e l e , a l g u n s se d e s v i a r a m d a fé e se a f l i g e m c o m inúmeros
s o f r i m e n t o s " ( I T m 6 , 1 0 ) . S o m e n t e o a m o r a o d i n h e i r o e x p l i c a
p o r q u e o tráfico h u m a n o c o n s t i t u i u m a d a s a t i v i d a d e c r i m i n o s a
m a i s l u c r a t i v a n o m u n d o .
1 6 3 . C o n v e r t e r o d i n h e i r o e m critério s u p r e m o é n e g a r a D e u s e
d e s p r e z a r o próximo: " P o r t a n t o , m o r t i f i c a i o s v o s s o s m e m b r o s ,
i s t o é, o q u e e m vós p e r t e n c e à t e r r a : [...| e s p e c i a l m e n t e a g a -
nância, q u e é u i p a i d o l a t r i a . E s t a s c o i s a s é q u e p r o v o c a m a i r a d e
D e u s " (Cl 3 , 5 s ) . A i d o l a t r i a d o d i n h e i r o é a p r i m e i r a c a u s a d a v i o -
lência n a América L a t i n a e n o C a r i b e . * " A absolutização d a r i q u e -
z a é, também, o m a i o r obstáculo p a r a a v e r d a d e i r a l i b e r d a d e . * '
1 6 4 . O d i n h e i r o e o p o d e r c o n v e r t e m o tráfico h u m a n o e m u m a q u e s -
tão a s e r e n f r e n t a d a c o m urgência: " a adoração d o não adorável
e a absolutização d o r e l a t i v o l e v a m à violação d o m a i s íntimo
d a p e s s o a h u m a n a . E i s a q u i a p a l a v r a l i b e r t a d o r a p o r e x c e -
lência: " S o m e n t e a o S e n h o r D e u s adorarás e prestarás c u l t o "
( c f M t 4 , 1 0 ) . * ^ P o r t a n t o , e m p e n h a r - s e n a erradicação d o tráfico
h u m a n o s i g n i f i c a c o n f e s s a r a fé n o v e r d a d e i r o D e u s e d e s m a s c a -
r a r o s ídolos ( c f M t 6 , 2 4 ; L c 1 6 , 1 3 ) .
7 9 C f . MAMõM. I n : J A S T R O W , M . A dktionary of the targumin, the Taimud Babli and Yerushaimi,
and the midrashk Uterature. Jerusalém: H o r e v , s . d , p . 7 9 4 .
8 0 C f C E L A M . Documento d e Aparecida, n . 7 8 .
8 1 C f C E L A M . Documento de Puebla, n . 4 9 4 .
8 2 I b i d e m , n . 4 9 3 .
57

49. 2. E n s i n o s o c i a l d a I g r e j a e o Tráfico H u m a n o
1 6 5 . O R e i n o , r e v e l a d o p o r J e s u s f a z r e l e r a r e a l i d a d e a p a r t i r d o s
a t i n g i d o s p e l o tráfico h u m a n o e l e v a a o d e s m a s c a r a m e n t o d a -
q u e l e s q u e o mantém o u são s e u s cúmplices: " M a s , aí d e vós,
r i c o s , p o r q u e já t e n d e s consolação" (Lc 6 , 2 4 - 2 6 ) . O tráfico h u -
m a n o é u m a d a s inúmeras f o r m a s d e agressão c o n t r a a d i g n i d a -
d e h u m a n a m a n t i d a p e l a c u m p l i c i d a d e e omissão d e instituições
e s i s t e m a s q u e p e r p e t u a m u m a situação e m q u e " o l u x o p u l u l a
j u n t o à miséria".*^ É, p o r t a n t o , p e c a d o gravíssimo q u e o f e n d e a
D e u s , n o s s o c r i a d o r , q u e n o s a m a e s a l v a d e t o d a s as situações
d e escravidão e m o r t e .
1 6 6 . O E n s i n o s o c i a l d a I g r e j a a d o t o u a d i g n i d a d e h u m a n a c o m o u m a
d e s u a s m a t i z e s f u n d a m e n t a i s , c o n s i d e r a r j d o - a s o b a ótica d a
experiência cristã d e f r a t e r n i d a d e . * ' ' São a p r e s e n t a d o s , a s e g u i r ,
a l g u n s e l e m e n t o s d e reflexão q u e , n e s t a s e g u n d a p a r t e , i l u m i -
n a m a questão d o tráfico h u m a n o , e a p o n t a m p i s t a s d e ação
p a r a s e u e n f r e n t a m e n t o .
2.1. A criação, f o n t e d a d i g n i d a d e e i g u a l d a d e h u m a n a s
1 6 7 . O tráfico h u m a n o é u m a r e a l i d a d e q u e a t e n t a c o n t r a a d i g n i d a -
d e h u m a n a . A d i g n i d a d e h u m a n a c h e g a a o início d o século X X I
c o m o patrimônio u n i v e r s a l , expressão d a consciência c o l e t i v a
d a h u m a n i d a d e . R e c o n h e c i d a c o m o q u a l i d a d e intrínseca e i n s e -
parável d e t o d o e q u a l q u e r s e r h u m a n o .
1 6 8 . A I g r e j a c o n t r i b u i p a r a a consolidação d o c o n c e i t o d e d i g n i d a d e
h u m a n a , c o m a afirmação d e q u e e s t a d e r i v a d o D e u s d a v i d a ,
c r i a d o r d o h o m e m e d a m u l h e r à s u a i m a g e m e semelhança
( c f G n 1,27).*^ "A f o n t e última d o s d i r e i t o s h u m a n o s não se s i t u a
8 3 CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Caudium et spes, n . 6 3 .
8 4 C f . C O N S E L H O PONTIFÍCIO D E JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n .
1 0 5 - 1 5 9 .
8 5 C f P A P A B E N T O X V I . Caritas in veritate, n . 4 5 .
58

50. n a m e r a v o n t a d e d o s seres h u m a n o s , * * n a r e a l i d a d e d o E s t a d o , n o s
p o d e r e s públicos, m a s n o m e s m o h o m e m e e m seu D e u s , s e u Criador."*^
1 6 9 . O v a l o r d a d i g n i d a d e h u m a n a e a s a c r a l i d a d e d a v i d a estão p r e -
s e n t e s d e s d e a s o r i g e n s d a Revelação, p o i s u m a d e s u a s a f i r -
mações fijndamentais d i z q u e o s e r h u m a n o é criação d e D e u s .
E c o m a encarnação d e D e u s e m J e s u s C r i s t o , a v i d a h u m a n a ,
intocável e t i c a m e n t e p o r razões d e s u a própria h u m a n i d a d e ,
r e c e b e n o c r i s t i a n i s m o u m fijndamento incontestável. P o r i s s o ,
o s discípulos missionários d e v e m c o n t r i b u i r firmemente p a r a a
d e f e s a d a d i g n i d a d e d a s p e s s o a s , e e n f r e n t a r r e a l i d a d e s q u e a
o f e n d e m , c o m b o tráfico h u m a n o .
2.2. A i g u a l d a d e f u n d a m e n t a l e n t r e a s p e s s o a s
1 7 0 . A visão d a p e s s o a h u m a n a d e s e n v o l v i d a n a história é i l u m i n a d a
p e l a realização d o desígnio d e salvação d e D e u s . T o d a p e s s o a h u -
m a n a é u m a c r i a t u r a d e D e u s : " P o s t e t u q u e c r i a s t e m i n h a s e n t r a -
n h a s e m e t e c e s t e n o s e i o d e m i n h a mãe. [...] Não t e e r a m o c u l t o s
o s m e u s o s s o s q u a n d o e u e s t a v a s e n d o f o r m a d o e m s e g r e d o , e
e r a t e c i d o n a s p r o f u n d e z a s d a t e r r a . A i n d a embrião, t e u s o l h o s
m e v i r a m e t u d o e s t a v a e s c r i t o n o t e u l i v r o " (Sl 1 3 9 , 1 3 - 1 6 a ) .
1 7 1 . D e u s c r i o u o h o m e m à s u a i m a g e m , c r i o u - o à i m a g e m d e D e u s ,
c r i o u o h o m e m e m u l h e r ( c f G n 1 , 2 6 - 2 7 ) . M u l h e r e h o m e m
se c o m p l e t a m m u t u a m e n t e . " A e s t a ' u n i d a d e d o s d o i s ' está
c o n f i a d a não só a o b r a d a procriação e a v i d a d a família, m a s a
construção d a história".**
1 7 2 . N o s e u e n c o n t r o r e a l i z a - s e u m a concepção d i a l o g a i d a p e s s o a
h u m a n a , b a s e a d a n a lógica d o a m o r . O h o m e m e a m u l h e r são
c h a m a d o s não só a e x i s t i r " u m a o l a d o d o o u t r o " o u " j u n t o s " ,
m a s também a e x i s t i r r e c i p r o c a m e n t e " u m p a r a o o u t r o " . A m b o s
têm u m a d i g n i d a d e q u e l h e s v e m d i r e t a m e n t e d e D e u s e r e f l e t e
8 6 C f . JOÃO X l l l . Carta Enciclica Pacem in Terris. A A S 5 5 , 1 9 6 3 .
8 7 C O N S E L H O PONTIFÍCIO D E JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n . 1 5 3
8 8 PAPAJOÀO P A U L O I I . Carta às mulheres ( 2 9 d e J u n h o d e 1 9 9 5 ) , n . 8 .
59

51. a s a b e d o r i a e a b o n d a d e d o Criador.*"* Eis a f o n t e d a i g u a l d a d e
e s s e n c i a l e n t r e t o d o s o s s e r e s h u m a n o s :
A igualdade f u n d a m e n t a l e n t r e t o d o s os seres h u m a n o s d e v e
ser cada v e z m a i s r e c o n h e c i d a , u m a v e z q u e , d o t a d o s de a l m a
racional e criados à i m a g e m de D e u s , t o d o s têm a m e s m a na-
t u r e z a e o r i g e m ; e , r e m i d o s p o r C r i s t o , t o d o s têm a m e s m a
vocação e d e s t i n o d i v i n o s . ' "
1 7 3 . A afirmação d a i g u a l d a d e f u n d a m e n t a l e n t r e t o d o s o s s e r e s
h u m a n o s d o m e s m o gênero, também s e e s t e n d e às d i f e r e n t e s
raças, e s t r a t o s s o c i a i s e m q u e v i v e m as p e s s o a s , g r a u d e i n s t r u -
ção, profissão e o u t r o s e l e m e n t o s , c u j a avaliação p o d e f e r i r a
i g u a l d i g n i d a d e e n t r e o s filhos d e D e u s . P o r i s s o , são d e s c a b i d o s
e i n j u s t o s o s p r e c o n c e i t o s q u e f e r e m a d i g n i d a d e d a s p e s s o a s .
1 7 4 . A s vítimas d o tráfico h u m a n o , e m m u i t o s c a s o s , a c a b a m até culpa-
b i l i z a d a s p e l a situação e m q u e se e n c o n t r a m . P r e c o n c e i t o s sociais,
raciais e s e x u a i s , t o r n a m m u i t a s consciências insensíveis à d u r a r e -
a l i d a d e das vítimas d o tráfico h u m a n o , e x p l o r a d a s , t i r a d a s d o c o n -
vívio d o s s e u s , s u b m e t i d a s a cárcere e até m o r t a s p e l o s c r i m i n o s o s .
1 7 5 . A s o c i a b i l i d a d e h u m a n a t e m o s e u protótipo n a relação originá-
r i a e n t r e o h o m e m e a m u l h e r , p r i m e i r a expressão d a comunhão
d e p e s s o a s . H o m e m e m u l h e r , c r i a d o s à i m a g e m e semelhança
d e D e u s , são c h a m a d o s a s e r e m s i n a l e mediação d a g r a t u i d a d e
d i v i n a n o m u n d o . ' ' E m a m b o s r e f l e t e - s e o próprio D e u s , a b r i g o
d e f i n i t i v o e p l e n a m e n t e f e l i z d e t o d a a p e s s e a . ' ^
1 7 6 . A m b o s , n a s u a d i v e r s i d a d e estão a serviço d a v i d a ( c f G n 1,28)
e são responsáveis u m p e l o o u t r o : " E d a v i d a d o h o m e m p e d i r e i
c o n t a s a s e u irmão" ( G n 9 , 5 ) . É u m a p a l a v r a q u e c o m p r o m e t e o s
discípulos missionários n a d e f e s a d o s irmãos e irmãs a t i n g i d o s
8 9 Cf. C A T E C I S M O D A I G R E J A CATÓLICA, n . 3 6 9 .
9 0 CONCÍLIO V A T I C A N O I I , Gaudium e t spes, n . 2 9 .
9 1 C f COMISSÃO T E L O L O G I C A I N T E R N A C I O N A L . Comunhão c serviço: a pessoa humana criada
à imagem de Deus. 2 0 0 4 . Disponível e m : h t t p : / A v w w . v a t i c a n . v a / r o m a n _ c u r i a / c o n g r e g a t i o n s /
c f a i t h / c t i _ d o c u m e n t s / r c _ c o n _ c f a i t h _ d o c _ 2 0 0 4 0 7 2 3 _ c o m m u n i o n - s t e w a r d s h i p _ p o . l i t m l .
9 2 C f JOÃO P A U L O I I . Evangelium vitae, n. 3 5 .
60

52. p e l o tráfico h u m a n o , s o b o s q u a i s a i n d a r e c a i a discriminação
p o r p r e c o n c e i t o s .
2.3. A d i g n i d a d e d o c o r p o e d a s e x u a l i d a d e
177. A c u l t u r a a t u a l c o m o cúmplice i n d i r e t o d o tráfico h u m a n o , f a z d a s o -
c i e d a d e u m a c o n s u m i d o r a d e p o r n o g r a f i a d e s e n f r e a d a . João P a u l o I I
d e n u n c i a v a " a d i f u n d i d a c u l t u r a h e d o n i s t a e m e r c a n t i l q u e p r o m o v e
a exploração sistemática d a s e x u a l i d a d e " . ' ^ N e l a , o s e x o é a p r e s e n t a -
d o c o m o m e r c a d o r i a e a p e s s o a c o m o o b j e t o . " V i v e m o s u m a c u l t u r a
q u e ' b a n a l i z a ' e m g r a n d e p a r t e a s e x u a l i d a d e h u m a n a " . ' ' ' O c o r p o
a p a r e c e c o m o álvo d e agressões à d i g n i d a d e h u m a n a .
1 7 8 . O tráfico h u m a n o u t i l i z a c o m o m e r c a d o r i a s o c o r p o , a s e x u a -
l i d a d e , a força d e t r a b a l h o e até órgãos d e p e s s o a s , a t e n t a n d o
c o n t r a s u a d i g n i d a d e . N o e n t a n t o , c o r p o , s e x u a l i d a d e e p e s s o a
f o r m a m u m t o d o q u e não p o d e s e r u t i l i z a d o c o m o m e i o p a r a a l -
cançar f i n s contrários à s u a d i g n i d a d e . O c o r p o e o s e x o não são
p r o d u t o s , o b j e t o s d e c o m p r a e v e n d a , o u m e r o s i n s t r u m e n t o s
d e t r a b a l h o e d e p r a z e r .
1 7 9 . O c o r p o e a s e x u a l i d a d e são r e a l i d a d e s c r i a d a s p o r D e u s e o f e -
r e c i d a s c o m o d o m : " O c o r p o h u m a n o , c o m o s e u s e x o , v i s t o n o
próprio mistério d a criação, não é s o m e n t e f o n t e d e f e c u n d i d a -
d e , m a s e n c e r r a d e s d e ' o princípio' a c a p a c i d a d e d e e x p r i m i r o
a m o r " . ' ^ O c o r p o s e x u a d o é u m a r e a l i d a d e e x i s t e n c i a l , l u g a r d e
e n c o n t r o e g r a t u i d a d e , e i x o d a relação c o n s i g o m e s m o , c o m o
m u n d o , c o m o o u t r o e c o m D e u s . A s e x u a l i d a d e c o r r e s p o n d e à t o -
t a l i d a d e d a p e s s o a e a m a r c a p r o f u n d a m e n t e . É r e a l i d a d e c o m p l e -
x a , não se r e d u z a o âmbito d o s i m p u l s o s g e n i t a i s . "A s e x u a l i d a d e
é u m a r i q u e z a d e t o d a a p e s s o a , c o r p o , s e n t i m e n t o e espírito".'*
9 3 PAPAJOÀO P A U L O I I . Carta ás mulheres, n . 5 .
9 4 PAPAJOÀO P A U L O I I . Exortação Apostólica Familiaris Consortio, n . 3 7 .
9 5 C O N S E L H O PONTIFÍCIO P A R A A FAMÍLIA. Sexualidade humana: verdade e significado ( 1 9 9 5 ) .
9 6 JOÀO P A U L O I I . Familiaris Consortio, n . 3 7 .
61

53. 1 8 0 . D e u s c r i a n a diferença d o s s e x o s ( c f G n 1 , 2 7 b ) , m a s d e u m a só
c a r n e ( c f G n 2 , 1 8 - 2 4 ) . A m b o s o s s e x o s t e m m e s m a d i g n i d a d e .
N e n h u m é s u p e r i o r a o o u t r o . A s s i m , o h o m e m não é s u p e r i o r à
m u l h e r , n e m a m u l h e r s u p e r i o r a o h o m e m . C a d a u m p o s s u i a t o -
t a l i d a d e e a d i g n i d a d e d o s e r h u m a n o à s u a m a n e i r a . A diferença
v i t a l d a s e x u a l i d a d e está o r i e n t a d a à comunhão: " O h o m e m e a
m u l h e r e s t a v a m n u s , m a s não s e e n v e r g o n h a v a m " ( G n 2 , 2 5 ) .
1 8 1 . E m s u m a , " a s e x u a l i d a d e é u m c o m p o n e n t e f u n d a m e n t a l d a
p e r s o n a l i d a d e , d e s u a m a n e i r a d e ser, d e s e m a n i f e s t a r , d e se c o -
m u n i c a r c o m o s o u t r o s , d e s e n t i r , e x p r e s s a r e v i v e r o a m o r " . ' ^ O s
discípulos missionários têm a missão d e t e s t e m u n h a r e s t e s e n t i d o
p r o f i j n d o e r e a l i z a d o r d a s e x u a l i d a d e h u m a n a n u m a c u l t u r a q u e
b a n a l i z a o s e x o e o t o r n a f o n t e d e exploração e m o r t e d e p e s s o a s .
2.4. A s agressões à d i g n i d a d e h u m a n a sãt) agressões a Cristo
1 8 2 . C r i s t o , o F i l h o d e D e u s , " c o m a S u a encarnação, u n i u - s e d e a l -
g u m m o d o a t o d o h o m e m " . ' * N e l e , D e u s a s s u m e a h u m a n i d a -
d e c o r p o r a l e m a n i f e s t a - s e e m u m c o r p o f e i t o d e c a r n e : " E l e ,
e x i s t i n d o e m f o r m a d i v i n a , não s e a p e g o u a o s e r i g u a l a D e u s ,
m a s d e s p o j o u - s e , a s s u m i n d o a f o r m a d e e s c r a v o e t o r n a n d o - s e
s e m e l h a n t e a o s e r h u m a n o " (Fl 2 , 6 - 7 ) , vulnerável, frágil e m o r t a l .
R e v e l o u d e s t a f o r m a , o s e n t i d o p l e n o d a d i g n i d a d e d o c o r p o e
d a s e x u a l i d a d e . O c o r p o é o c a m i n h o q u e e l e e s c o l h e u : " O c o r p o ,
c a m i n h o d e D e u s " , " é l u g a r d e s a n t i d a d e : '>Vcaso i g n o r a i s q u e
v o s s o c o r p o é t e m p l o d o Espírito S a n t o q u e m o r a e m vós e q u e
r e c e b e s t e s d e D e u s ? [...] Então, g l o r i f i c a i a D e u s n o v o s s o c o r p o "
( I C o r 6 , 1 9 - 2 0 ) . A s a t i v i d a d e s d o tráfico h u m a n o l e s a m p r o f u n d a -
m e n t e o c o r p o , e s t e t e m p l o d e s t i n a d o a g l o r i f i c a r a D e u s .
9 7 CONGREGAÇÃO P A R A A EDUCAÇÃO CATÓLICA. Orientações educativas sobre o amor humano.
Lineamentos de educação sexual (01 d e N o v e m b r o d e 1983), n . 4 .
9 8 CONCÍLIO V A T I C A N O II. Gaudium et spes, n . 2 2 .
9 9 GESCHÉ, A . A invenção cristã d o c o r p o , p . 3 9 . I n ; GESCHÉ, A . ; S C O L A S . R ( O r g . ) . 0 corpo,
caminho de Deus. São P a u l o : L o y o l a , 2 0 0 9 , p . 3 5 - 6 3 .
62

54. 1 8 3 . A encarnação d o V e r b o m a n i f e s t a a i g u a l d a d e f u n d a m e n t a l .
C r i s t o c o n v i d a a r e c o n h e c e r e m t o d a e q u a l q u e r p e s s o a , pró-
x i m a o u d i s t a n t e , c o n h e c i d a o u d e s c o n h e c i d a , e s o b r e t u d o n o
' p o b r e e e m q u e m s o f r e , u m irmão p e l o q u a l s e e n t r e g o u p o r
a m o r : " p e r e c e o f r a c o , o irmão, p e l o q u a l C r i s t o m o r r e u . P e c a n -
d o a s s i m c o n t r a o s irmãos e f e r i n d o a consciência d e l e s , q u e é
f r a c a , é c o n t r a C r i s t o q u e p e c a i s " ( I C o r 8,11-12).'°°
1 8 4 . O D o c u m e n t o d e A p a r e c i d a i n d i c a a conversão contínua c o m o c a m i -
n h o d o s discípulos missionários. P o r isso: " D e s c o b r i r n o s r o s t o s s o -
fi-edores d o s p o b r e s o r o s t o d o S e n h o r ( M t 2 5 , 3 1 -46) é a l g o q u e d e s a -
fia t o d o s o s cristãos a u m a p r o f i j n d a conversão p e s s o a l e e c l e s i a l " . " "
A relação c o m D e u s é inseparável d a relação c o m o o u t r o :
Eu estava c o m f o m e , e m e destes d e c o m e r , estava c o m sede,
e m e destes d e beber; e u e r a f o r a s t e i r o , e m e recebestes e m
casa; estava n u e m e v e s t i s t e s ; d o e n t e , e cuidastes d e m i m ; n a
prisão, e f o s t e s v i s i t a r - m e [...). E m v e r d a d e v o s d i g o : t o d a s as
v e z e s q u e fizestes isso a u m destes m a i s p e q u e n o s , q u e são
m e u s irmãos, f o i a m i m q u e o fizestes! ( M t 2 5 , 3 5 - 3 6 . 4 0 ) .
A s vítimas d o tráfico h u m a n o , e m s u a m a i o r i a , são p o b r e s . A s
várias carências q u e e x p e r i m e n t a m n o c o t i d i a n o d e s u a s v i d a s ,
o s t o r n a m m a i s vulneráveis à ação c r i m i n o s a d o tráfico h u m a n o . N e -
les, o s discípulos missionários d e v e m v e r o próprio r o s t o d o S e n h o r .
2.5. O tráfico h u m a n o é agressão à m i n h a p e s s o a
1 8 5 . O p r i n c i p i o d a m e s m a d i g n i d a d e h u m a n a e n r a i z a d o e m D e u s f a z
d o o u t r o u m irmão, u m a irmã: " T o d o s o s h u m a n o s q u e n a s c e m
d e Adão d e v e m s e r c o n s i d e r a d o s c o m o u m único h u m a n o , d e
m o d o q u e n o d i r e i t o c i v i l t o d o s o s q u e são d e m e s m a c o m u n i -
d a d e s e c o n s i d e r e m c o m o u m c o r p o , e a c o m u n i d a d e i n t e i r a ,
c o m o u m h o m e m " . ' " ^
1 0 0 C f . C A T E C I S M O D A I G R E J A CATÓLICA, n . 1 9 3 1 .
1 0 1 C E L A M . Documento de Santo Domingo, n . 1 7 8 .
1 0 2 S A N T O TOMÁS d e A Q U I N O . Suma Theologica. São P a u l o , S . P . : E d . L o y o l a , l-ll, q . 8 1 , a . l .
63

55. 1 8 6 . P o r t a n t o , e x i s t e a m e s m a relação e n t r e o fim d e u m s e r h u m a n o
e m p a r t i c u l a r e o fim último d e t o d o o gênero h u m a n o . A s s i m ,
se t o d o s o s s e r e s h u m a n o s têm u m a única o r i g e m e u m único
fim ( D e u s ) , é p r e c i s o q u e o fim d e c a d a s e r h u m a n o e m p a r t i c u l a r
se estabeleça também c o m o fim último d e t o d a h u m a n i d a d e . ' " ^
1 8 7 . A permanência d e condições d e gravíssima d e s i g u a l d a d e , v i o -
lência e agressões à d i g n i d a d e h u m a n a e m p o b r e c e e d e s u m a n i -
z a a t o d o s . O b e m d o o u t r o se c o n v e r t e e m u m b e m p a r a m i m .
A s agressões à d i g n i d a d e d o o u t r o , c o m o n o c a s o d a s vítimas d o
tráfico h u m a n o , são, também, agressões à m i n h a d i g n i d a d e . N a
Bíblia, o e u é s e m p r e alguém responsável p e l o o u t r o : " O n d e está
t e u irmão A b e l ? " ( G n 4 , 9 ) . O o u t r o é, e m p r i m e i r o l u g a r , o d e s -
r e s p e i t a d o , o d e s p o j a d o : o órfão, o e s t r a n g e i r o , a viúva, o p o b r e
(cf. E x 2 2 , 2 0 - 2 2 ; 2 3 , 9 ; D t 2 4 , 1 7 - 1 8 ; I s 1 , 1 7 ; 1 0 , 1 - 2 ; A m 5 , 2 4 ) .
1 8 8 . O tráfico h u m a n o é u m a agressão a t o d o s , p o r i s s o s u a e r r a d i c a -
ção d e v e s e r a s s u m i d a p o r t o d o s . A b a n d o n a r s e u s e m e l h a n t e a o
s o f r i m e n t o o u m o s t r a r - s e i n d i f e r e n t e é f a l t a d e a m o r e, p o r i s s o ,
s i n a l d e i n s a n i d a d e e d e s u m a n i d a d e . ' " ' ' " A c a s o s o u o g u a r d a d o
m e u irmão?" ( G n 4 , 9 ) . R e s p o n d e r à súplica d o o u t r o é r e s p o n d e r a
D e u s q u e p e r g u n t a p o r A b e l . O r e s p e i t o q u e se d e v e à i n v i o l a b i l i -
d a d e d a v i d a h u m a n a se r e f l e t e n a r e g r a d e o u r o : a m a r o próximo
c o m o a si m e s m o : "Amarás o S e n h o r , t e u D e u s , c o m t o d o o t e u
coração, c o m t o d a a t u a a l m a e c o m t o d o o t e u e n t e n d i m e n t o ! '
[...] O r a , o s e g u n d o l h e é s e m e l h a n t e : 'Amarás o t e u próximo
c o m o a t i m e s m o ' " ( M t 2 2 , 3 7 - 3 9 ; c f M c 1 2 , 2 9 - 3 1 ; L c 1 0 , 2 7 - 2 8 ) .
2.6. A d i g n i d a d e e a l i b e r d a d e d a p e s s o a
1 8 9 . 0 tráfico h u m a n o é u m a violação gravíssima d a l i b e r d a d e ,
dimensão e s s e n c i a l d a d i g n i d a d e h u m a n a . ' " ^ Não se p o d e e n t e n -
d e r a d i g n i d a d e s e m a l i b e r d a d e . A l i b e r d a d e i m p l i c a o r e c o n h e -
c i m e n t o d a l i b e r d a d e d a o u t r a p e s s o a e d e s u a i g u a l d i g n i d a d e .
1 0 3 C f . S A N T O TOMÁS d e A Q U I N O . Suma Theologica. São P a u l o , S.R: E d . L o y o l a , l - l l , q . 1 , a . 5 , 4 3 .
1 0 4 C f I b i d e m , 11-11, q . 1 5 7 , a . 3 .
1 0 5 C f C A T E C I S M O D A I G R E J A CATÓLICA, n . 1 7 3 8 .
64

56. 1 9 0 . A d i g n i d a d e impõe d e v e r e s a o indivíduo e a o E s t a d o . A c o n -
traposição d a l i b e r d a d e à d i g n i d a d e c o n s t i t u i m e n o s p r e z o a o
s e r h u m a n o n a s u a t o t a l i d a d e . A l i b e r d a d e s e m a t e n d i m e n t o à
d i g n i d a d e é u m a l i b e r d a d e a l i e n a d a . A d i g n i d a d e s e p a r a d a d a
• l i b e r d a d e é u m a d i g n i d a d e p e r i c l i t a n t e .
1 9 1 . 0 s e n t i d o d a l i b e r d a d e r e c e b e o a p r o f u n d a m e n t o o f e r e c i d o
p e l a revelação. T o d a p e s s o a h u m a n a , c r i a d a à i m a g e m d e D e u s ,
t e m o d i r e i t o d e s e r r e c o n h e c i d a c o m o s e r l i v r e . A l i b e r d a d e é
u m s i n a l p r i v i l e g i a d o d a i m a g e m d i v i n a e m c a d a s e r h u m a n o :
" D e u s c r i o u o s e r h u m a n o e o e n t r e g o u às mãos d o s e u arbítrio"
( E c l o 1 5 , 1 4 ) . E x i g e , p o r t a n t o , a d i g n i d a d e d o h o m e m q u e e l e
p r o c e d a s e g u n d o a própria consciência e p o r l i v r e adesão, o u
s e j a , m o v i d o e i n d u z i d o p e s s o a l m e n t e d e s d e d e n t r o e não l e v a -
d o p o r c e g o s i m p u l s o s i n t e r i o r e s o u p o r coação e x t e r n a . ' " *
1 9 2 . A l i b e r d a d e não s e r e s t r i n g e a o s e n t i d o p u r a m e n t e i n d i v i d u a l ,
p o i s l o n g e d e r e a l i z a r - s e n a t o t a l a u t o n o m i a d o e u e n a ausência
d e relações, a l i b e r d a d e só e x i s t e v e r d a d e i r a m e n t e q u a n d o laços
recíprocos, r e g i d o s p e l a v e r d a d e e p e l a justiça, u n e m as p e s s o -
as.""' A s p e s s o a s e x p l o r a d a s p e l a s várias a t i v i d a d e s d o tráfico
h u m a n o têm a l i b e r d a d e t o l h i d a , e l e m e n t o e s s e n c i a l d e s u a d i g -
n i d a d e . É u m a situação q u e r e q u e r d o s discípulos missionários
ações q u e p e r m i t a m a p l e n a realização d a p e s s o a .
2.7. R e i n o d e D e u s , evangelização e c o m p r o m i s s o s o c i a l
1 9 3 . C o m o s a c r a m e n t o d o R e i n o , a I g r e j a q u e r s e r u m s i n a l d o a m o r
d e D e u s p a r a o m u n d o . E m s e u e n s i n o , há a d e f e s a d a d i g n i d a d e
h u m a n a e d o s d i r e i t o s d o s p o b r e s , e a conseqüente c o n d e n a -
ção d o s m a l e s , c o m o o tráfico h u m a n o . E m s u a missão, a I g r e j a
a n u n c i a a salvação r e a l i z a d a e m J e s u s C r i s t o e c o n t r i b u i p a r a o
c r e s c i m e n t o d o " R e i n o " ( c f M c 1,15), q u e i m p l i c a a comunhão
1 0 6 CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes. n . 1 7 .
1 0 7 C f . CONGREGAÇÃO P A R A A D O U T R I N A D A FÉ. I n s t . Libertatis conscientia. n . 2 6 .
65

57. c o m D e u s e e n t r e o s h o m e n s . E c o n s t i t u i e l a própria n a t e r r a o
g e r m e e o início d e s t e R e i n o . ' " *
1 9 4 . P o r i s s o , d e s e j a c o n t r i b u i r , n a edificação d e u m a n o v a o r d e m
s o c i a l , econômica e política, q u e ofereça condições p a r a t o d o s
v i v e r e m s e g u n d o s u a d i g n i d a d e h u m a n a e n a l i b e r d a d e . D e n t r e
as exigências d o R e i n o d e D e u s , está a transformação d e t o d a s a s
e s t r u t u r a s i n j u s t a s , g e r a d o r a s d e t a n t o s m a l e s c o n t r a a d i g n i d a -
d e e l i b e r d a d e d a s p e s s o a s , c o m o o tráfico h u m a n o . É u m a t a r e f a
também c o n f i a d a à c o m u n i d a d e cristã e a o s discípulos m i s s i o -
nários, m e d i a n t e a reflexão e práxis i n s p i r a d a s n o E v a n g e l h o . " "
D e s s a f o r m a : " A missão d a I g r e j a i m p l i c a n a d e f e s a e promoção
d a d i g n i d a d e e d o s d i r e i t o s fijndamentais d a p e s s o a h u m a n a . " " "
2.8. P r o c l a m a r a força l i b e r t a d o r a d o a m o r
1 9 5 . A I g r e j a a n u n c i a o E v a n g e l h o d a autêntica l i b e r d a d e p a r a q u e
t e n h a incidência n a r e a l i d a d e c o n c r e t a d a s p e s s o a s e d a s o c i e d a d e .
D a exigência d e p r o m o v e r a i d e n t i d a d e i n t e g r a l d o h o m e m n a s c e
a proposição d o s g r a n d e s v a l o r e s q u e e d i f i c a m u m a convivência
o r d e n a d a e f e c u n d a , c o m o : v e r d a d e , justiça, a m o r e l i b e r d a d e . ' "
A I g r e j a , cônscia d e q u e a s u a missão e s s e n c i a l m e n t e r e l i g i o s a i n -
c l u i a d e f e s a e a promoção d o s d i r e i t o s h u m a n o s f u n d a m e n t a i s , " ^
t e m e m g r a n d e apreço o d i n a m i s m o d o n o s s o t e m p o q u e , e m
t o d a p a r t e , dá n o v o i m p u l s o a o s m e s m o s d i r e i t o s . " ^
1 9 6 . A s diversas r e s p o n s a b i l i d a d e s d e l i n e a d a s p e l o e n s i n o social d e r i v a m
d a c a r i d a d e , q u e é, c o m o e n s i n o u Jesus, a síntese d e t o d a a Lei (cf M t
2 2 , 3 6 - 4 0 ) . " ' ' S o b r e esse t e m a , a s s i m se e x p r e s s o u o Papa B e n t o X V I :
1 0 8 CF. CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Lumen gentium. n . 5 .
1 0 9 C f . C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n . 5 3 .
1 1 0 SÍNODO D O S B I S P O S {m-i). A Justiça no mundo.
1 1 1 C f PAPAJOÀO X X I I I , Pacem in terries. n . 4 4 .
1 1 2 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Centesimus annus. n . 5 4 .
1 1 3 C f CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes, n . 4 1 .
1 1 4 C f P A P A B E N T O X V l . Caritas in veritate, n . 2 .
66

58. Caritas in veritate in re sociali, o u seja, proclamação da v e r d a d e
d o a m o r de C r i s t o na sociedade; é serviço da caridade, m a s na
v e r d a d e . Esta p r e s e r v a e e x p r i m e a força l i b e r t a d o r a da carida-
de nas vicissitudes s e m p r e n o v a s da história.
O a m o r - caritas - é u m a força extraordinária, q u e i m p e l e as
pessoas a c o m p r o m e t e r e m - s e , c o m c o r a g e m e g e n e r o s i d a -
de, n o c a m p o da justiça e d a paz. É u m a força q u e t e m a sua
o r i g e m e m D e u s , A m o r e t e r n o e V e r d a d e a b s o l u t a . " '
1 9 7 . A o d e s c o b r i r - s e a m a d a p o r D e u s , e m J e s u s C r i s t o , a p e s s o a
c o m p r e e n d e a própria d i g n i d a d e e a p r e n d e a b u s c a r relações c a d a
v e z m a i s h u m a n a s e a engajar-se n o e n f r e n t a m e n t o d e c r i m e s d e
lesa h u m a n i d a d e , c o m o o tráfico h u m a n o . A v i d a e m C r i s t o f a z v i r
à t o n a , d e m o d o p l e n o e n o v o , a i d e n t i d a d e e a s o c i a b i l i d a d e d a
p e s s o a , c o m conseqüências c o n c r e t a s n o p l a n o histórico e s o c i a l . " ^
1 9 8 . O a m o r t e m d i a n t e d e si u m v a s t o c a m p o d e t r a b a l h o , e a I g r e j a ,
n e s s e c a m p o , está p r e s e n t e também c o m s e u e n s i n o s o c i a l :
T a n t o s irmãos necessitados estão à espera d e a j u d a , t a n t o s
o p r i m i d o s e s p e r a m p o r justiça, t a n t o s d e s e m p r e g a d o s à es-
pera de t r a b a l h o , t a n t o s p o v o s e s p e r a m p o r r e s p e i t o . E c o m o
é possível q u e a i n d a haja, n o n o s s o t e m p o , q u e m m o r r a d e
f o m e , q u e m esteja c o n d e n a d o a o a n a l f a b e t i s m o , q u e m viva
p r i v a d o d o s c u i d a d o s médicos m a i s e l e m e n t a r e s , q u e m não
t e n h a u m a casa o n d e abrigar-se? [...) E c o m o ficar i n d i f e r e n t e s
[...] f r e n t e a o v i l i p e n d i o d o s d i r e i t o s h u m a n o s f u n d a m e n t a i s
de t a n t a s pessoas, e s p e c i a l m e n t e das crianças?"*
2.9. Justiça e o s d i r e i t o s h u m a n o s
1 9 9 . O a m o r g a n h a f o r m a o p e r a t i v a e m critérios o r i e n t a d o r e s d a
ação."' A justiça m o s t r a - s e p a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e n o
c o n t e x t o a t u a l , e m q u e o v a l o r d a p e s s o a , d a s u a d i g n i d a d e
e d o s s e u s d i r e i t o s é s e r i a m e n t e ameaçado p e l a g e n e r a l i z a d a
1 1 5 C f . P A P A B E N T O X V I . Caritas in veritate, n . 5 .
1 1 6 C f I b i d e m , n . 1 .
1 1 7 C f C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n . 5 2 .
1 1 8 PAPAJOÀO P A U L O I I . Novo millennio ineunte, n . 5 0 - 5 1 .
1 1 9 C f P A P A B E N T O X V l . Caritas in veritate, n . 6 .
67

59. tendência a r e c o r r e r e x c l u s i v a m e n t e a o s critérios d a u t i l i d a d e
e d o ter/^° c o m o o c o r r e n a s a t i v i d a d e s d o tráfico h u m a n o e m
relação às p e s s o a s v i t i m a d a s .
2 0 0 . O a m o r n u n c a e x i s t e s e m a justiça. Não s e p o d e d a r a o o u t r o
a l g o próprio, s e m a n t e s l h e t e r d a d o a q u i l o q u e l h e c o m p e t e
p o r justiça. A justiça c o n s i s t e e m " d a r a o o u t r o o q u e é ' d e l e ' , o
q u e l h e p e r t e n c e e m razão d o s e u s e r e d o s e u a g i r " . ' ^ ' A m a r o
próximo é s e r j u s t o p a r a c o m e l e . P o r t a n t o , a justiça é o p r i m e i -
r o c a m i n h o p a r a o r e c o n h e c i m e n t o e o r e s p e i t o d o s legítimos
d i r e i t o s d o s indivíduos e povos.'^-^
2 0 1 . É próprio d a justiça o r d e n a r o indivíduo n a s c o i s a s q u e s e
r e f e r e m a o s o u t r o s . ' ^ ^ C o m e f e i t o , a justiça se t r a d u z n a a t i t u d e
d e t e r m i n a d a p e l a v o n t a d e d e r e c o n h e c e r o o u t r o c o m o p e s s o a .
O u s e j a , não é u m a s i m p l e s convenção h u j n a n a , p o r q u e o q u e
é " j u s t o " não é o r i g i n a r i a m e n t e d e t e r m i n a d o p e l a l e i , m a s p e l a
i d e n t i d a d e p r o f u n d a d a p e s s o a h u m a n a . ' ^ ' '
2 0 2 . Ajustiça é o p r i m e i r o c a m i n h o d a caridade,'^^ " a m e d i d a mínima"
dela,'^* p a r t e i n t e g r a n t e d a q u e l e a m o r " c o m ações e d e v e r d a d e "
( I J o 3 , 1 8 ) , o u d a fé c o m o b r a s : " a fé: se não se t r a d u z e m ações,
p o r si só está m o r t a " ( T g 2 , 1 7 ) . Porém, a c a r i d a d e s u p e r a a j u s t i -
ça e m a n i f e s t a s e m p r e , m e s m o n a s relações h u m a n a s , o a m o r d e
D e u s ; dá v a l o r t e o l o g a l e salvífico a t o d o e m p e n h o d e justiça n o
m u n d o , c o m o n o e n f r e n t a m e n t o a a t i v i d a d e s c r i m i n o s a s , c o m o
o tráfico h u m a n o .
1 2 0 C f . C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio de Doutrina Social da Igreja, n . 2 0 2 .
1 2 1 P A P A B E N T O X V I . Caritas in veritate, n . 6 . C f S A N T O TOMÁS D E A Q U I N O . Suma Teológica,
l l - I I . q . 5 8 , a . 1 .
1 2 2 C í I d e m , n . 6 .
1 2 3 C f S A N T O TOMÁS d e A Q U I N O . Suma Teológica. I I - I I , q . 5 7 , a . l .
1 2 4 C f PAPAJOÀO P A U L O I I , Soilicitudo rei socialis, n. 4 0 .
1 2 5 C f P A P A P A U L O V I . Populorum progressio, n . 2 2 ; CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Caudium et spes, n . 6 9 .
1 2 6 P A P A P A U L O V I . Discurso na Jornada do Desenvolvimento ( 2 3 d e A g o s t o d e 1 9 6 8 ) .
68

60. 2.10. O c o m p r o m i s s o solidário
2 0 3 . A m a r o próximo é q u e r e r o s e u b e m e t r a b a l h a r p o r ele.'^^ N e s s e
s e n t i d o , a s o l i d a r i e d a d e se c o l o c a n a dimensão d a justiça e n a : " a p l i -
cação e m p r o l d o b e m d o próximo, c o m a d i s p o n i b i l i d a d e , e m s e n t i -
d o evangélico, p a r a 'perder-se' e m benefício d o próximo e m v e z d e
explorá-lo, e p a r a 'servi-lo' e m v e z d e o p r i m i - l o p a r a p r o v e i t o pró-
p r i o " (cf. M t 1 0 , 4 0 - 4 2 ; 2 0 , 2 5 ; M c 1 0 , 4 2 - 4 5 ; Lc 22,25-27),'2» c o m o n a s
situações d e injustiça q u e a t e n t a m c o n t r a a d i g n i d a d e d a p e s s o a .
2 0 4 . L o g o , a s o l i d a r i e d a d e não é u m v a g o s e n t i m e n t o d e compaixão
o u d e e n t e r n e c i m e n t o s u p e r f i c i a l p e l o s m a l e s s o f r i d o s p o r t a n -
t a s p e s s o a s próximas o u d i s t a n t e s . P e l o contrário, é " d e t e r m i n a -
ção firme e p e r s e v e r a n t e d e s e e m p e n h a r p e l o b e m c o m u m ; o u
s e j a , p e l o b e m d e t o d o s e d e c a d a u m , p o r q u e t o d o s nós s o m o s
v e r d a d e i r a m e n t e responsáveis p o r t o d o s " . ' ^ '
2 0 5 . E m J e s u s d e Nazaré a s o l i d a r i e d a d e alcança a s dimensões d o
próprio a g i r d e D e u s . É o H o m e m n o v o , solidário c o m a h u m a n i -
d a d e até a " m o r t e d e c r u z " (Fl 2 , 8 ) . E l e é o S i n a l v i v e n t e d a q u e l e
a m o r D e u s - c o n o s c o , q u e a s s u m e a s e n f e r m i d a d e s d o s e u p o v o ,
c a m i n h a c o m e l e , o s a l v a e o c o n s t i t u i n a u n i d a d e . " "
2 0 6 . O próximo não é só u m s e r h u m a n o c o m o s s e u s d i r e i t o s e a
s u a i g u a l d a d e f u n d a m e n t a l e m relação a t o d o s o s d e m a i s , m a s
t o r n a - s e a i m a g e m v i v a d e D e u s . P o r i s s o , e l e d e v e s e r a m a d o ,
a i n d a q u e s e j a i n i m i g o , c o m o m e s m o a m o r c o m q u e o a m a o S e -
n h o r . Ele c o n v i d a o s discípulos missionários a o a m o r s u p r e m o :
" d a r a v i d a p e l o s próprios irmãos" ( c f J o 3 , 1 6 ; L c 1 0 , 2 5 - 3 7 ) . ' ^ '
2 0 7 . A s o l i d a r i e d a d e c o n f e r e p a r t i c u l a r r e l e v o à i g u a l d a d e d e t o d o s
e m d i g n i d a d e e d i r e i t o s . E princípio s o c i a l o r d e n a d o r d a s i n s t i -
tuições, e m b a s e a o q u a l d e v e m s e r s u p e r a d a s a s " e s t r u t u r a s d e
1 2 7 C f . CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes. n. 2 6 .
1 2 8 PAPAJOÀO P A U L O I I . Solitudo rei socialis. n . 3 8 .
1 2 9 I d e m , n . 3 8 .
1 3 0 C f CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes, n . 3 2 .
1 3 1 PAPAJOÀO P A U L O I I . Solitudo rei socialis, n. 4 0 .
69

61. p e c a d o " . ' ^ ^ O s cristãos, m o v i d o s p e l a s o l i d a r i e d a d e , a g i n d o i n -
d i v i d u a l m e n t e , o u e m g r u p o s , associações, organizações, p a s t o -
r a i s e r e d e s , d e v e m s a b e r p r o p o r - s e c o m o " u m g r a n d e m o v i m e n -
t o e m p e n h a d o n a d e f e s a d a p e s s o a h u m a n a e n a t u t e l a d a s u a
d i g n i d a d e " . ' ^ ^ A s vítimas d o tráfico h u m a n o n e c e s s i t a m d e s t e m o -
v i m e n t o solidário e m p r o l d o s e u r e s g a t e e inserção n a s o c i e d a d e .
2 0 8 . A I g r e j a é c h a m a d a a c o n t r i b u i r " c o m a dignificação d e t o d o s
o s s e r e s h u m a n o s , j u n t a m e n t e c o m as o u t r a s p e s s o a s e i n s t i t u i -
ções q u e t r a b a l h a m p e l a m e s m a causa".'-'*
2.11. T r a b a l h o d i g n o e e n f r e n t a m e n t o d o tráfico h u m a n o
2 0 9 . A I g r e j a t e m , r e p e t i d a s v e z e s , d e n u n c i a d o as violações d a d i g -
n i d a d e h u m a n a n o m u n d o d o t r a b a l h o e as condições d e s i g u a i s
o f e r t a d a s e m n o s s a s o c i e d a d e , p a r a a s p e s s o a s s e p r e p a r a r e m
p a r a e x e r c e r u m a a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l . M u i t a s d e l a s , s e m c o n -
dições d e inserção n o m e r c a d o d e t r a b a l h o f o r m a l , a c a b a m a l i -
c i a d a s p e l o tráfico h u m a n o c o m p r o p o s t a s d e m e l h o r i a d e c o n -
dições l a b o r a i s e, c o n s e q u e n t e m e n t e , d e v i d a .
2 1 0 . N o e n t a n t o , o s e r h u m a n o p e l o t r a b a l h o p a r t i c i p a d a o b r a c r i a -
d o r a e t e m e m C r i s t o , u m t r a b a l h a d o r e a n u n c i a d o r d o R e i n o ,
s e u p o n t o d e referência.'•'^ P e l o s e u caráter p e s s o a l , o t r a b a -
l h o é s u p e r i o r a t o d o e q u a l q u e r f a t o r d e produção.'^* O v a l o r
p r i m o r d i a l d o t r a b a l h o está v i n c u l a d o a o f a t o d e q u e q u e m o
e x e c u t a é u m a p e s s o a c r i a d a à i m a g e m e semelhança d e D e u s
( c f G n 1 , 2 6 - 2 8 ; S l 8 ; E c l o 1 7 , 3 - 4 ; S b 2,23).'^^
2 1 1 . 0 d i r e i t o à p r o p r i e d a d e p r i v a d a s u b o r d i n a - s e a o princípio d a
destinação u n i v e r s a l d o s b e n s e não d e v e c o n s t i t u i r m o t i v o d e
1 3 2 PAPAJOÀO P A U L O I L Solitudo rei socialis. n . 3 6 - 3 7 .
1 3 3 PAPAJOÀO P A U L O I I . Centesimus annus, n . 3 .
1 3 4 C E L A M . Documento de Aparecida, n . 3 9 8 .
1 3 5 C f . CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Caudium et spes. n . 3 6 - 3 7 ; c f PAPAJOÀO P A U L O I I . Laborem
exercens, n . 2 5 - 2 7 .
1 3 6 C f I b i d e m , n . l 2 .
1 3 7 C f P A P A B E N T O X V l . C a r i t a s i n v e r i t a t e , n . 3 3 .
70

62. i m p e d i m e n t o a o t r a b a l l i o e a o c r e s c i m e n t o d e o u t r e m . ' - ' * A a t i -
v i d a d e h u m a n a , o r d e n a d a a o b e m d a h u m a n i d a d e , r e s p o n d e
a o p l a n o o r i g i n a l d e D e u s e à vocação h u m a n a , c o m p l e t a n d o o
p l a n o d i v i n o s o b r e a criação.
2 1 2 . A a t i v i d a d e h u m a n a , o r d e n a d a a o b e m d a h u m a n i d a d e , r e s p o n d e
a o p l a n o o r i g i n a l d e D e u s e à vocação h u m a n a , c o m p l e t a n d o
o p l a n o d i v i n o s o b r e a criação.'^' O t r a b a l h o é u m d i r e i t o f u n -
d a m e n t a l e é u m b e m : u m b e m útil, d i g n o d e l e p o r q u e a p t o a
e x p r i m i r e a a u m e n t a r a d i g n i d a d e h u m a n a . ' ' ' " O t r a b a l h o d i g -
n o é u m d o s p r i n c i p a i s r e q u i s i t o s p a r a a proteção d a p e s s o a
d e situações d e s u m a n a s , c o m o a escravidão l a b o r a i e o u t r a s
m o d a l i d a d e s d o tráfico h u m a n o .
2 1 3 . N o t e - s e a i n d a q u e é necessário se a t e n t a r p a r a a l g u m a s situações
d a s q u a i s o tráfico h u m a n o p o d e s e u t i l i z a r , c o m o o t r a b a l h o
i n f a n t o - j u v e n i l , q u e , n a s s u a s f o r m a s intoleráveis, c o n s t i t u i u m
t i p o d e violência m e n o s e v i d e n t e d o q u e o u t r o s , m a s n e m p o r
i s s o m e n o s terrível."" H o j e , o c o r r e o a u m e n t o d a exploração t r a -
b a l h i s t a d e m e n o r e s e m condições d e v e r d a d e i r a escravidão.'"^
2 1 4 . A presença d a m u l h e r é necessária e m t o d a s a s expressões d a
v i d a s o c i a l , p o r i s s o d e v e s e r g a r a n t i d a e r e s p e i t a d a n o c o n t e x t o
d o t r a b a l h o . ' ' ' ^ A persistência d e m u i t a s f o r m a s d e discriminação
o f e n s i v a s à d i g n i d a d e e à vocação d a m u l h e r , n a e s f e r a d o t r a b a -
l h o é d e v i d a a u m a l o n g a série d e c o n d i c i o n a m e n t o s p e n a l i z a n t e s
p a r a a m u l h e r , q u e f o i e a i n d a é d e t u r p a d a n a s s u a s p r e r r o g a t i v a s ,
não r a r o m a r g i n a l i z a d a e, até m e s m o , r e d u z i d a à escravidão.'''*
2 1 5 . P o r fim, o s i m i g r a n t e s d e v e m s e r a c o l h i d o s e a j u d a d o s e n q u a n t o
p e s s o a s , j u n t o c o m s u a s famílias, a i n t e g r a r - s e n a v i d a s o c i a l . ' * ^
1 3 8 Cf. I d e m .
1 3 9 C f CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes. n. 3 4 .
1 4 0 C f I b i d e m , n . 2 6 .
1 4 1 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz ( 1 9 9 6 ) , n . 5 .
1 4 2 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz ( 1 9 9 8 ) , n . 6 .
1 4 3 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Laborem exercens, n . 1 9 .
1 4 4 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Carta às mulheres, n . 3 .
1 4 5 C f C A T E C I S M O D A I G R E J A CATÓLICA, n . 2 2 4 1 .
71

63. A s instituições d o s países anfitriões d e v e m v i g i a r p a r a q u e não
s e e x p l o r e a mão d e o b r a e s t r a n g e i r a , p r i v a n d o - a d o s d i r e i t o s
g a r a n t i d o s a o s t r a b a l h a d o r e s e q u e d e v e m s e r a s s e g u r a d o s a
t o d o s s e m discriminação.'*^ N o e n t a n t o , são f a r t a s a s notícias
d e i m i g r a n t e s e x p l o r a d o s e m a l g u m a s f r e n t e s d e produção e m
n o s s o país p e l o tráfico h u m a n o .
2 1 6 . M u d a m as f o r m a s históricas e m q u e se e x p r i m e o t r a b a l h o h u m a -
n o , m a s não d e v e m m u d a r as s u a s exigências p e r m a n e n t e s , q u e
se r e a s s u m e m n o r e s p e i t o d o s d i r e i t o s inalienáveis d a p e s s o a
q u e t r a b a l h a . O s d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s d e v e m s e r r e s p e i t a d o s e m
t o d o s o s países, i n d e p e n d e n t e m e n t e d o s e u g r a u d e d e s e n v o l -
v i m e n t o , p o i s f a z e m p a r t e d o s d i r e i t o s h u m a n o s f u n d a m e n t a i s .
2.12. Discípulos e a g e n t e s d e libertação .
2 1 7 . N o r o s t o d a s vítimas d o tráfico h u m a n o a I g r e j a i d e n t i f i c a traços
d o r o s t o d e J e s u s s o f r e d o r . O F i l h o d e D e u s , c o m S u a e n c a r n a -
ção, s e u n i u a c a d a p e s s o a e m s e u s o f r e r , t e m compaixão e i d e n -
t i f i c a - s e c o m c a d a o p r i m i d o , e x p l o r a d o e h u m i l h a d o , a e x e m p l o
d o s v i t i m a d o s p e l o tráfico h u m a n o .
2 1 8 . A m e n s a g e m d e J e s u s é e s s e n c i a l m e n t e u m a m e n s a g e m d e l i b e r -
tação ( c f Lc 4 , 1 6 - 2 1 ) . T o d o discípulo é u n g i d o n o B a t i s m o p e l o
Espírito d o S e n h o r p a r a s e r u m l i b e r t a d o r c o m o J e s u s . U n g i d o
p a r a p r o c l a m a r a l i b e r d a d e e c o l o c a r - s e e m d e f e s a d a d i g n i d a d e
h u m a n a ; o u s e j a , s e r também u m a b o a notícia p a r a t o d a s as p e s -
s o a s q u e p a d e c e m escravidão. A " l e i d e C r i s t o " (Gl 6 , 2 ) , e s c r i t a
n a m e n t e e n o coração d o h o m e m ( c f H b 8 , 1 0 ) , m o v e o discípu-
l o missionário a t o m a r decisões f i r m e s a f a v o r d a l i b e r d a d e e d a
d i g n i d a d e h u m a n a .
2 1 9 . O Espírito S a n t o é i n s p i r a d o r d e u m e s t i l o d e v i d a c o m o o d e J e s u s
(cf. R m 8 , 2 ; 2 C o r 5,17). É e l e q u e m f a z d o discípulo u m a g e n t e d e
libertação p a r a o m u n d o . E m s u a r e s p o s t a d e compaixão a o c l a m o r
1 4 6 Cf. C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n . 2 9 8 .
72

64. d o s o f e n d i d o s , e x p r e s s a a flinção s a n t i f i c a d o r a d o Espírito r e c e -
b i d a n o B a t i s m o ( c f E f 2 , 1 8 ) . A v i d a cristã, n o Espírito, é u m l u g a r
d e s t a r e s p o s t a d i a n t e d o s o f r i m e n t o d o o u t r o : "Se v i v e m o s p e l o
Espírito, p r o c e d a m o s também d e a c o r d o c o m o Espírito" (Gl 5 , 2 5 ) .
2 2 0 . A ação p e l a erradicação d o tráfico h u m a n o é expressão d e u m a
I g r e j a c o n s c i e n t e d a s u a missão d e s e r v i d o r a d o E v a n g e l h o . É
u m a missão a s s u m i d a c o m a consciência d e q u e o a l c a n c e d a
escravidão v a i além d o s milhões d e vítimas d o tráfico h u m a n o .
A s o c i e d a d e t o d a p r e c i s a s e r l i b e r t a d a d o j u g o d a s e s t r u t u r a s d e
p e c a d o , e n r a i z a d a s n a i d o l a t r i a a o d e u s d i n h e i r o .
2 2 1 . A interrupção d o tráfico h u m a n o p a r a f i n s e s c r a v a g i s t a s é a p o n -
t a d a p e l o l i v r o d o A p o c a l i p s e c o m o u m a d a s c a u s a s d a q u e d a d o
império r o m a n o : " C a i u ! C a i u Babilônia, a g r a n d e ! " ( A p 1 8 , 2 ) . F a t o
q u e l e v a a o l u t o o s m e r c a d o r e s : " O s c o m e r c i a n t e s d e t o d a a t e r r a
também hão d e c h o r a r e p o r c a u s a d e l a ficarão d e l u t o , p o r q u e
ninguém m a i s v a i c o m p r a r as s u a s m e r c a d o r i a s " ( A p 1 8 , 1 1 ) .
3 . A D i g n i d a d e e o s D i r e i t o s H u m a n o s
3.1. A evolução histórica
2 2 2 . A compreensão a t u a l d a d i g n i d a d e e d o s d i r e i t o s h u m a n o s é u m a
referência fijndamental p a r a o e n f r e n t a m e n t o d a s situações d e i n -
justiça q u e a t e n t a m c o n t r a a v i d a d a s p e s s o a s , a e x e m p l o d o tráfico
h u m a n o . E s t e s c o n c e i t o s evoluíram e m m e i o a l u t a s d o s p o v o s p o r
i g u a l d a d e , l i b e r d a d e e d i r e i t o s . ' * ^ E s t a evolução c o n h e c e u várias
fases n a história''"* e r e c e b e u o c o n t r i b u t o d e d i v e r s a s l i n h a s d e
p e n s a m e n t o , c o m o a filosofia, o d i r e i t o r o m a n o e o c r i s t i a n i s m o .
2 2 3 . N a Antigüidade,atribuía-se a d i g n i d a d e a alguém p e l a posição
s o c i a l o c u p a d a e , n e s s a ótica, a v a l i a v a m - s e c e r t o s indivíduos
1 4 7 C f . M O R A E S , A . Direitos hutnanos fundamentais. São P a u l o , S P : A t l a s , 5^ Edição, 2 0 0 0 , p . 2 3 .
1 4 8 C f C O M P A R A T O E K. A afirmação liistórica dos direitos humanos. São P a u l o , S P : S a r a i v a , 1 9 9 9 ,
p. 1 1 - 3 0 .
73

65. c o m o m a i s d i g n o s e o u t r o s c o m o m e n o s d i g n o s . O código d e
H a m u r a b i ( 1 6 9 0 a. C ) , f o i o p r i m e i r o a c o n s a g r a r u m r o l d e d i r e i -
t o s . ' * ' A Grécia a n t i g a c o n s i d e r a v a cidadãos s o m e n t e q u e m p e r -
t e n c i a à p o l i s , c o m exceção d o s e s c r a v o s e d a s m u l h e r e s . N o d i -
r e i t o r o m a n o , a Lei d a s d o z e Tábuas p o d e s e r c o n s i d e r a d a a o r i -
g e m d a proteção d o cidadão, d a l i b e r d a d e e d a p r o p r i e d a d e . ' ^ "
2 2 4 . A m o d e r n i d a d e r e p r e s e n t o u u m g r a n d e p a s s o n a ampliação d o
c o n c e i t o . ' ^ ' N o s séculos X V I I e X V l l l a d i g n i d a d e p a s s o u a ser
c o m p r e e n d i d a c o m o d i r e i t o n a t u r a l d e t o d o s o s m e m b r o s d o gê-
n e r o h u m a n o . K a n t ( 1 7 2 4 - 1 8 0 4 ) e n t e n d e p o r d i g n i d a d e o i n e s t i -
mável, q u e não p o d e t e r preço n e m s e r v i r c o m o m o e d a d e t r o c a :
N o r e i n o d o s fins, t u d o t e m u m preço o u d i g n i d a d e .
Q u a n d o u m a coisa t e m preço, p o d e ser substituída p o r algo
e q u i v a l e n t e ; m a s q u a n d o u m a coisa está a c i m a de t o d o preço,
e p o r t a n t o não p e r m i t e equivalência, então ela t e m dignida-
de. O d i r e i t o à v i d a , à h o n r a , à i n t e g r i d a d e física, à i n t e g r i d a d e
psíquica, à privacidade, d e n t r e o u t r o s , é e s s e n c i a l m e n t e t a l ,
pois, s e m ele, não se c o n c r e t i z a a d i g n i d a d e h u m a n a . A n e -
n h u m a pessoa é c o n f e r i d o o p o d e r de dispô-lo, sob pena de
r e d u z i r sua condição h u m a n a ; t o d a s as d e m a i s pessoas d e v e m
abster-se de violá-lo. 1 5 2
P e s s o a s não são c o i s a s , d e v e m s e r t r a t a d a s s e m p r e c o m o fim e
n u n c a c o m o m e i o . N e n h u m s e r h u m a n o p o d e s e r t r a t a d o c o m o
p r o p r i e d a d e o u c o m o u m a n i m a l . ' ^ ^
1 4 9 C f . B O U Z O N , E . O Código de Hamurabi. Petrópoüs, RJ: V o z e s , 1 9 8 7 .
1 5 0 C f M E I R A , S . A . B. A Lei das XII Tábuas. R i o d e J a n e i r o , RJ; F o r e n s e , 1 9 6 1 .
1 5 1 C f H A B E R M A S , J . O discurso filosófico da Modernidade. São P a u l o : M a r t i n s F o n t e s , 2 0 0 2 .
1 5 2 K A N T , I. Fundamentação da metafisica dos costumes ( 1 7 8 5 ) . L i s b o a : Edições 7 0 , 1 9 8 6 , p . 7 7 .
1 5 3 N o c o n t e x t o d a Revolução F r a n c e s a e , p o s t e r i o r m e n t e , n a s q u e r e l a s a n t i m o d e r n i s t a s , . p a r t e
s i g n i f i c a t i v a d a I g r e j a Católica e s t a v a a f a v o r d o " a n t i g o r e g i m e " , f a t o e s t e q u e d i f i c u l t o u a
aproximação c o m a temática d o s d i r e i t o s h u m a n o s . S e g u n d o G i u s e p p e T o s i , " a h o s t i l i d a d e d a
I g r e j a Católica a o s d i r e i t o s h u m a n o s m o d e r n o s começa a m u d a r s o m e n t e c o m o p a p a Leão X l l l
q u e , c o m a E n c i c l i c a Rerum Novarum, d e 1 5 d e m a i o d e 1 8 9 1 , dará início à c h a m a d a ' D o u t r i n a
S o c i a l d a I g r e j a ' . C o m e l a , a I g r e j a Católica p r o c u r a i n s e r i r - s e d e m a n e i r a autônoma e n t r e o
l i b e r a l i s m o e o s o c i a l i s m o , p r o p o n d o u m a v i a própria i n s p i r a d a n o s princípios cristãos", n o t e x t o
" I g u a l d a d e fi-aternidade n a construção d o s d i r e i t o s h u m a n o s " . Disponível e m : h t t p v A v w w . d h n e t .
o r g . b r / d a d o s / c u r s o s / e d h / r e d h / 0 1 / 0 5 _ t o s i _ l i b e r d a d e j g u a l d a d e . p d f A c e s s o e m ; 2 3 / 0 1 / 2 0 1 3 .
74

66. 2 2 5 . N o século X X , h o u v e o r e c o n h e c i m e n t o d e f i n i t i v o d e s t a c o n c e p -
ção d a d i g n i d a d e h u m a n a c o m a Declaração d o s D i r e i t o s H u -
m a n o s , e m 1 9 4 8 , c u j o a r t i g o p r i m e i r o d i z : " T o d o s o s h o m e n s
n a s c e m l i v r e s e i g u a i s e m d i g n i d a d e e d i r e i t o s . São d o t a d o s d e
.razão e consciência e d e v e m a g i r e m relação u n s a o s o u t r o s c o m
espírito d e f r a t e r n i d a d e . " ' ^ ' ' A promulgação d a Declaração d o s
D i r e i t o s H u m a n o s c o n t r i b u i u p a r a q u e a d i g n i d a d e d a p e s s o a
h u m a n a p a s s a s s e a s e r o e i x o o r i e n t a d o r d o s d i r e i t o s e m g e r a l e
f o n t e d e inspiração d e i n s t r u m e n t o s c o n s t i t u c i o n a i s .
2 2 6 . P a r a i s s o , também c o o p e r a r a m as p r i n c i p a i s características d o s
d i r e i t o s h u m a n o s . U n i v e r s a i s , p o r q u e estão p r e s e n t e s e m t o d o s
o s s e r e s h u m a n o s , s e m exceção a l g u m a . Invioláveis, e n q u a n t o
i n e r e n t e s à p e s s o a h u m a n a e à s u a d i g n i d a d e . P o s t o q u e não f o -
r a m instituídos p o r n e n h u m a a u t o r i d a d e h u m a n a , também não
p o d e m s e r r e v o g a d o s p o r n e n h u m a a u t o r i d a d e . Inalienáveis, e n -
q u a n t o ninguém p o d e l e g i t i m a m e n t e p r i v a r d e s s e s d i r e i t o s u m
s e u s e m e l h a n t e , s e j a e l e q u e m f o r , p o r q u e i s s o s i g n i f i c a r i a v i o -
l e n t a r a s u a n a t u r e z a . R e n u n c i a r a e l e s é n e g a r a própria i d e n t i -
d a d e h u m a n a . A promoção d o s d i r e i t o s h u m a n o s é a v e r d a d e i r a
g a r a n t i a d o p l e n o r e s p e i t o d e c a d a u m d e l e s e m p a r t i c u l a r .
2 2 7 . A I g r e j a r e c o n h e c e a importância d a Declaração d o s D i r e i t o s
H u m a n o s p a r a o s esforços e m p r o l d o s e r h u m a n o , c o m o p o d e -
m o s v e r n e s t a afirmação:
C o m apreço e c o m p r o f u n d a esperança para o f u t u r o , recorda-
m o s o esforço magnífico r e a l i z a d o para dar vida à Organização
das Nações Unidas, u m esforço q u e t e n d e para d e f i n i r e esta-
belecer os o b j e t i v o s e invioláveis d i r e i t o s h u m a n o s [...]. E isto
deveria c o n s t i t u i r u m a g a r a n t i a para q u e os d i r e i t o s h u m a n o s
se t o r n a s s e m , e m t o d o o m u n d o , o princípio f u n d a m e n t a l d o
e m p e n h o e m p r o l d o b e m d o m e s m o ser h u m a n o . ' "
1 5 4 Disponível e m : h t t p : / A v w w . u n . o r g / s p a n i s h / D e p t s / d p i / p o r t u g u e s / U n i v e r s a l . h t m l . A c e s s o e m
2 6 / 0 5 / 2 0 1 3 .
1 5 5 PAPAJOÀO P A U L O 11. Redemptor hominis, n . 1 7 .
75

67. 2 2 8 . A d i g n i d a d e h u m a n a c h e g a a o início d o século X X I c o m o
patrimônio u n i v e r s a l , expressão d a consciência c o l e t i v a d a h u -
m a n i d a d e . R e c o n h e c i d a c o m o q u a l i d a d e intrínseca e inseparável
d e t o d o e q u a l q u e r s e r h u m a n o . T o d o indivíduo t e m a d i g n i d a d e
d e s e r p e s s o a h u m a n a s o m e n t e p e l o f a t o d e e x i s t i r . T o d a p e s s o a
é p o r t a d o r a d o santuário d a consciência, d e l i b e r d a d e inviolável
e s u j e i t o d a s s u a s relações e responsável p e l o s s e u s a t o s . T o d a
p e s s o a h u m a n a é única, irrepetível e incomparável. E x i s t e c o m o
" e u " e m t o d a s u a s i n g u l a r i d a d e .
3.2. A efetivação d o s d i r e i t o s
2 2 9 . O e s t a b e l e c i m e n t o d o c o n c e i t o d e d i g n i d a d e h u m a n a i m p l i c a a
b u s c a p e l o s m e i o s necessários p a r a t o r n a r o princípio e f e t i v o .
E m razão d e s u a condição h u m a n a , o s e r h u m a n o é t i t u l a r d e
d i r e i t o s q u e d e v e m s e r r e s p e i t a d o s p o r s e u s s e m e l h a n t e s . ' ^ ^ O s
d e m a i s d i r e i t o s só são possíveis d e concretização q u a n d o r e s -
p e i t a d o o princípio d a d i g n i d a d e h u m a n a . T o d a p e s s o a e x i g e
u m r e s p e i t o q u e supõe u m c o m p r o m i s s o d e t o d a s o c i e d a d e n a
proteção e d e s e n v o l v i m e n t o i n t e g r a l d a s u a d i g n i d a d e . D i z e r
q u e a d i g n i d a d e é i n e r e n t e a c a d a p e s s o a s i g n i f i c a q u e t o d o s
têm s u a d i g n i d a d e g a r a n t i d a i n d i v i d u a l m e n t e , q u e , p o r s u a v e z ,
c o m p o r t a o r e s p e i t o à d i g n i d a d e d o o u t r o .
2 3 0 . N e s t e h o r i z o n t e d a i g u a l d i g n i d a d e d a s p e s s o a s e d o s d i r e i t o s e
d e v e r e s d e l a d e c o r r e n t e s , ninguém p o d e s e r i n s t r u m e n t a l i z a d o
p o r e s t r u t u r a s s o c i a i s , econômicas e políticas o u p o r d e t e r m i -
n a d o s g r u p o s . E m v i r t u d e d e s u a d i g n i d a d e , a p e s s o a não p o d e
s e r r e d u z i d a à dimensão m a t e r i a l , econômica o u a f e t i v o - s e x u a l ,
n e m s e r c o m p r a d a , v e n d i d a o u e x p l o r a d a p a r a fins a l h e i o s a s u a
d i g n i d a d e , c o m o n o tráfico h u m a n o . S u a v i d a não p o d e s e r s u b -
m e t i d a a i n j u s t a s restrições n o exercício d o s próprios d i r e i t o s e
d a própria l i b e r d a d e
156 C f . S A R L E T , W . 1. Dignidade da pessoa liumana e direitos fiindamentais na Constituição da
República de 1 9 8 8 . P o r t o A l e g r e : L i v r a r i a d o A d v o g a d o , 2 0 0 2 , p . 2 2 .
76

68. 3.3. O tráfico h u m a n o é u m a o f e n s a à I g r e j a P o v o d e D e u s
A I g r e j a é p r o v o c a d a a d a r u m a r e s p o s t a d e a m o r (cf. I j o 4 , 1 9 ) ,
p o r m e i o d o s discípulos missionários, às situações q u e a t e n t a m
c o n t r a a d i g n i d a d e d o s p e q u e n i n o s e injustiçados, a e x e m p l o
d a s vítimas d o tráfico h u m a n o . O tráfico h u m a n o não é s o m e n t e
u m a questão s o c i a l , m a s , também, e c l e s i a l e d e s a f i o p a s t o r a l . A
I g r e j a está c o m p r o m e t i d a n o c o m b a t e a e s t a a t i v i d a d e p o r q u e
n a s p e s s o a s está e m j o g o a c a u s a d e D e u s r e v e l a d o e m J e s u s . T o -
d o s são f i l h o s e filhas d o m e s m o P a i , irmãos e m J e s u s C r i s t o . E o
q u e s e f a z a u m d e s t e s p e q u e n o s , s e f a z a J e s u s ( c f M t 2 5 , 3 1 - 4 6 ) .
77

69. T e r c e i r a P a r t e
o e n f r e n l a m e n t o ao tráfico h u m a n o
2 3 1 . N a p r o p o s t a d e reflexão s o b r e o tráfico h u m a n o p a r a f i n s d e e x -
ploração s e x u a l , t r a b a l h o e s c r a v o , remoção d e órgãos, adoção
i l e g a l e o u t r a s f i n a l i d a d e s , t i v e m o s o p o r t u n i d a d e d e c o n h e c e r
p a r t e d a r e a l i d a d e , e vê-la i l u m i n a d a p e l a P a l a v r a d e D e u s e p e l a
D o u t r i n a S o c i a l d a I g r e j a . Faz-se necessário u m t e r c e i r o p a s s o :
p r o p o r i n i c i a t i v a s e a p r e s e n t a r as q u e já estão e m c u r s o .
2 3 2 . E n q u a n t o cristãos e p e s s o a s d e b o a v o n t a d e , t e m o s a missão d e
a g i r p a r a q u e a s o c i e d a d e s e e s t r u t u r e e m t e r m o s d e c o n s c i e n -
tização e prevenção, d e denúncia, d e reinserção s o c i a l e d e i n c i -
dência política, c o m o e i x o s i n t e g r a n t e s d o p r o c e s s o d e e n f r e n t a -
m e n t o a o tráfico h u m a n o . A s p r o p o s t a s seguirão e s t e s e i x o s d e
atuação e estarão v o l t a d a s p a r a a s dimensões e s t r u t u r a n t e s d a
ação e v a n g e l i z a d o r a d a I g r e j a : p e s s o a , c o m u n i d a d e e s o c i e d a d e .
2 3 3 . A organização p a r a o e n f r e n t a m e n t o d o tráfico h u m a n o s e g u e o
princípio d e q u e é necessário a r t i c u l a r a ação s o c i a l c u m p r i n d o
o d e s a f i o d e a I g r e j a s e r a a d v o g a d a d a justiça e a d e f e n s o r a d o s
p o b r e s . ' " É u m a t a r e f a u r g e n t e , p o i s , v e l a d a s p e l o s d i s c u r s o s
d a n e c e s s i d a d e d e a c e l e r a r o d e s e n v o l v i m e n t o econômico e a
b o l h a ilusória d a inserção s o c i a l v i a c o n s u m i s m o , m i l h a r e s d e
p e s s o a s estão e m situação d e miséria e p o b r e z a , p o t e n c i a i s víti-
m a s d e a l i c i a d o r e s p a r a o tráfico h u m a n o .
2 3 4 . E m t e r m o s d e c i d a d a n i a , são p e s s o a s e m situação d e v u l n e r a -
b i l i d a d e q u e não q u e r e m o u t e m e m s e r v i s t a s . Invisíveis p a r a a
s o c i e d a d e e p a r a o E s t a d o , t o r n a m - s e p r e s a s fáceis d e g r u p o s
econômicos e d e p e s s o a s q u e b u s c a m v i o l a r a s u a d i g n i d a d e
1 5 7 C E L A M . Documento de Aparecida, n. 3 9 5 .
79

70. p e l a exploração a q u a l q u e r c u s t o . O f a t o d e p e r t e n c e r e m a
g r u p o s e m situação d e v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l p o r s e r e r h p o b r e s ,
m u l h e r e s , crianças, m i g r a n t e s , m i n o r i a s étnicas e r a c i a i s t o r n a -
-as d e s p r o v i d a s d e q u a l q u e r r e d e d e proteção s o c i a l .
2 3 5 . Para agir, p o d e m o s t o m a r c o m o e x e m p l o B a r t i m e u ( c f M c 1 0 , 4 6 s s ) ,
o h o m e m q u e g r i t o u à b e i r a d o c a m i n h o q u a n d o J e s u s p a s s a v a .
G r i t o d e p r o t e s t o c o n t r a a q u e l e s q u e não o d e i x a v a m c h e g a r até
J e s u s , g r i t o d e reivindicação d e s u a d i g n i d a d e r o u b a d a p o r u m a
s o c i e d a d e p r e c o n c e i t u o s a . B a r t i m e u g r i t o u p a r a e n t r a r " n o c a m i -
n h o " , g r i t o u p o r não s e c o n t e n t a r c o m a condição q u e l h e f o r a
d a d a : f i c a r à m a r g e m d a s o c i e d a d e e d a c i d a d a n i a . O g r i t o d e Bar-
t i m e u e r a u m g r i t o d e denúncia. A p r o p o s t a d e conscientização e
prevenção p a r t e d o princípio q u e o r i e n t o u B a r t i m e u .
2 3 6 . A conscientização s o b r e a r e a l i d a d e d o tráfico h u m a n o s u g e r e
às p e s s o a s t r a f i c a d a s a não acomodação, o * g r i t o e a ação c o n s e -
qüente p o r inclusão cidadã. C a b e à I g r e j a a m p l i f i c a r e s t e g r i t o ,
o u m e s m o e m p r e s t a r s u a v o z p a r a q u e m não c o n s e g u e g r i t a r .
E n u m s e g u n d o m o m e n t o será p r e c i s o d e n u n c i a r . A denúncia
d e v e e c o a r n a s o c i e d a d e , e m s u a s d i f e r e n t e s organizações, n a
p e r s p e c t i v a d e s e construírem i n i c i a t i v a s q u e d i f i c u l t e m a p r e -
dominância d a s condições q u e p r o p i c i a m a prática d o tráfico
h u m a n o : miséria, ganância e i m p u n i d a d e .
2 3 7 . A I g r e j a Católica p o d e a j u d a r a s u p e r a r e s s e difícil p r o b l e m a g l o b a l
e l o c a l q u e é o tráfico h u m a n o . N o B r a s i l , a I g t e j a d e l i n e o u três ca-
m i n h o s d e ações p r i n c i p a i s , começando p e l a prevenção, c u i d a d o
p a s t o r a l d a s vítimas e a s u a proteção e reintegração n a s o c i e d a d e .
2 3 8 . U m a d a s f o r m a s d e atuação d a I g r e j a será u t i l i z a r s u a i m e n s a
r e d e d e fiéis e s u a presença e m t o d o território b r a s i l e i r o , p a r a
d i v u l g a r e c o n s c i e n t i z a r o s filhos e filhas d e D e u s s o b r e a questão
d o tráfico h u m a n o .
2 3 9 . " U m i m p o r t a n t e c o m p o n e n t e p r e c i s a s e r e d u c a r a população
d e u m a m a n e i r a autêntica, e s p e c i a l m e n t e o s m a i s vulneráveis",
a c r e s c e n t o u o c a r d e a l T u r k s o n , p r e s i d e n t e d o C o n s e l h o Pontifício
80

71. Justiça e Paz, q u e p a r a f r a s e o u o P a p a B e n t o X V I a o d i z e r q u e a
promoção d o s d i r e i t o s i i u m a n o s d e p e n d e também d e " h o m e n s
e m u l h e r e s J u s t o s " , p r e o c u p a d o s c o m o b e m c o m u m . S e g u n d o
T u r k s o n , a conversão d o s corações é e s s e n c i a l n e s t e p r o c e s s o ,
p o i s a p e n a s as l e i s n a c i o n a i s e i n t e r n a c i o n a i s não b a s t a m .
2 4 0 . D e a c o r d o c o m o C a r d e a l T u r k s o n , " p r o f u n d a m e n t e c o n v e n c i d a
d a i g u a l d i g n i d a d e d e c a d a u m c r i a d o à i m a g e m e semelhança
d e D e u s , a I g r e j a não v a i d e i x a r d e f a z e r t o d o o esforço p a r a g a -
r a n t i r q u e a d i g n i d a d e i n e r e n t e (a c a d a p e s s o a ) s e j a r e c o n h e c i d a
e g a r a n t i d a e m t o d a s as circunstâncias".'^*
«
2 4 1 . O q u a d r o d o p o b r e Lázaro e d o r i c o epulão, r e t r a t a d o p o r São
L u c a s ( c f L c 1 6 , 2 0 s s ) , l e m b r a t a n t o s Lázaros q u e estão às p o r t a s
e s p e r a n d o s o b r a s . A t a r e f a d a I g r e j a e d a s p e s s o a s d e b o a v o n t a d e
não p o d e l i m i t a r - s e a c o n s o l a r Lázaro p a r a q u e e s p e r e u m a s o b r a
o u u m alívio, q u e poderão vir, m a s a g i r p a r a q u e e l e , a i n d a n e s t a
v i d a , p a r t i c i p e d o b a n q u e t e , p o r q u e é s e u d i r e i t o e s u a salvação.
2 4 2 . A salvação d e Lázaro, q u e r e p r e s e n t a t a n t o s injustiçados, c o m o
o s a t i n g i d o s p e l o tráfico h u m a n o , repercutirá e m benefícios
p a r a t o d a a s o c i e d a d e . P o i s l h e apontará u m c a m i n h o d e m e -
n o s opulência, m e n o s concentração d e r i q u e z a e e s b a n j a m e n t o ,
e d e m a i s s o l i d a r i e d a d e e c u i d a d o c o m a v i d a . S e g u e m n e s t a
p e r s p e c t i v a as p r o p o s t a s d e ações d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfíco
h u m a n o d e s t a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e .
1 . O C o m p r o m i s s o d a I g r e j a n o B r a s i l
2 4 3 . E m t o r n o d o c o m b a t e c o n t r a o tráfíco h u m a n o e x i s t e também
u m histórico d e mobilização d a s p a s t o r a i s d a I g r e j a , a t u a n d o
e m d i f e r e n t e s v e r t e n t e s . D e s d e s u a criação, e m 1 9 7 5 , a CPT, e n -
t r e s e u s f o c o s d e ação, i n t e r e s s o u - s e , d e f o r m a c r e s c e n t e , p e l a
questão d o t r a b a l h o e s c r a v o n o c a m p o .
1 5 8 Disponível e m : h t t p V / p r a c a d e s a l e s . w o r d p r e s s . c o m / 2 0 1 2 / 0 5 / 0 9 / i g r e j a - c a t o l i c a - p o d e - f a z e r -
c o n t r a - t r a f i c o - d e - p e s s o a s - e s c r a v i d a o A A c e s s o e m 2 5 / 0 8 / 2 0 1 3 .
81

72. r
2 4 4 . N a década d e 1 9 9 0 , a C P T e o u t r o s p a r c e i r o s , c o m o S i n d i c a t o s de
T r a b a l h a d o r e s R u r a i s e u n i d a d e s d i o c e s a n a s d a C a r i t a s , a u m e n t a -
r a m s u a s ações. P r o m o v e r a m t r a b a l h o s i m p o r t a n t e s p o r m e i o de
denúncias, conscientização e prevenção n a s c o m u n i d a d e s d e o r i -
g e m d o s t r a b a l h a d o r e s t r a f i c a d o s , e m p r o j e t o s d e geração d e r e n -
d a e n a s i n i c i a t i v a s d e r e s g a t e e reinserção s o c i a l d e s s e s t r a b a l h a -
d o r e s . E x e m p l a r é a c a m p a n h a n a c i o n a l d e c o m b a t e a o t r a b a l h o
e s c r a v o , i n i c i a d a e m 1 9 9 7 : " O l h o a b e r t o p a r a não v i r a r e s c r a v o " .
2 4 5 . A s p a s t o r a i s d a m o b i l i d a d e h u m a n a , n o c a m p o e n a c i d a d e , têm
se m o b i l i z a d o d e d i f e r e n t e s f o r m a s n o e n f r e n t a m e n t o das d i -
v e r s a s situações d e tráfico h u m a n o . N o c a m p o , a P a s t o r a l d o
t r a b a l h a d o r m i g r a n t e r u r a l , p o r l i d a r c o m a s populações m a i s
vulneráveis a o a l i c i a m e n t o p a r a o t r a b a l h o e s c r a v o , c o m o o s m i -
g r a n t e s temporários, t e m f e i t o u m a c o m p a n h a m e n t o n o s l u g a -
r e s d e o r i g e m e d e d e s t i n o e m q u e se e v i d e n c i a m situações de
exploração d e s s e s t r a b a l h a d o r e s e d e s u a s famílias.
2 4 6 . N o m e i o u r b a n o , p o r e x e m p l o , a P a s t o r a l d o M i g r a n t e n a G r a n d e
São P a u l o a t u a j u n t o a i m i g r a n t e s l a t i n o - a m e r i c a n o s (vários d e -
les t r a b a l h a n d o e m o f i c i n a s d e c o s t u r a e m condições análogas
à escravidão), e m p a r c e r i a c o m u m a g r a n d e r e d e d e c e n t r o s d e
d e f e s a d o s d i r e i t o s h u m a n o s , f o c a n d o a intermediação social
d e c o n f l i t o s e o a c o m p a n h a m e n t o r e l i g i o s o , c u l t u r a l e s o c i a l , e
as n e c e s s i d a d e s m a i s i m e d i a t a s d o s m i g r a n t e s , c o m o m o r a d i a ,
t r a b a l h o , saúde, educação e assistência jurídica.
2 4 7 . A questão d o tráfico d e p e s s o a s , n a s u a v e r t e n t e i n t e r n a c i o n a l
e d i r e c i o n a d a p r i n c i p a l m e n t e à exploração s e x u a l d e m u l h e r e s ,
h o m e n s , crianças e a d o l e s c e n t e s , n a década a t u a l t e m s i d o c e n -
t r o d e c r e s c e n t e atenção d a s p a s t o r a i s d a I g r e j a . T h a l i t a K u m ,
u m a R e d e I n t e r n a c i o n a l d e V i d a C o n s a g r a d a c o n t r a o tráfico d e
p e s s o a s , reúne r e d e s n a c i o n a i s d e r e l i g i o s a s e/ou r e l i g i o s o s q u e
têm, e m s e u s r e s p e c t i v o s países, o m e s m o o b j e t i v o d e c o m b a t e
a o tráfico d e p e s s o a s p a r a fins d e exploração s e x u a l .
2 4 8 . E n t r e e l a s está a r e d e U m G r i t o p e l a V i d a , q u e n o B r a s i l a g r e g a
c e r c a d e 3 0 núcleos, c o n c e n t r a d o s e m a t i v i d a d e s d e divulgação.
82

73. formação d e m u l t i p l i c a d o r e s e prevenção n a s c o m u n i d a d e s
m a i s vulneráveis a o tráfico d e p e s s o a s . E n t r e a t i v i d a d e s c o m o
e n c o n t r o s , c a m i n h a d a s , a t o s públicos, e x i s t e m t r a b a l h o s d e p r e -
venção, c o m o o s r e a l i z a d o s p e l o C e n t r o S o c i a l N o s s a S e n h o r a
d o B o m P a r t o , e m São P a u l o .
2 4 9 . N a denúncia e c o m b a t e a o tráfico h u m a n o , p o d e m s e r l e m b r a -
d o s o u t r o s o r g a n i s m o s e p a s t o r a i s d a I g r e j a . É o c a s o , s o b r e t u d o ,
d a Comissão Justiça e Paz d e Belém, R e g i o n a l N o r t e 2 d a C N B B ,
e m q u e o t r a b a l h o p r o l o n g a d o d e denúncia d a g r a v i d a d e d o trá-
f i c o d e m u l h e r e s e a d o l e s c e n t e s t e m t i d o g r a n d e repercussão
n a c i o n a l . D e s t a c a - s e também o t r a b a l h o d a P a s t o r a l d a M u l h e r
M a r g i n a l i z a d a , q u e v e m a c o m p a n h a n d o e p r o c u r a n d o h u m a n i z a r
a situação v i v i d a p e l a s m u l h e r e s e m situação d e prostituição.
2 5 0 . A R e d e Solidária p a r a M i g r a n t e s e R e f u g i a d o s , a r t i c u l a d a p e l o
I n s t i t u t o Migrações e D i r e i t o s H u m a n o s , c o n t a c o m a p a r t i c i p a -
ção d e a p r o x i m a d a m e n t e 5 0 instituições e m t o d o o B r a s i l . S u a
atuação p r i m o r d i a l é a atenção a m i g r a n t e s , r e f u g i a d o s e r e t o r -
n a d o s . N e s t a missão v o l t a d a a p e s s o a s m u i t a s v e z e s e x p o s t a s à
v u l n e r a b i l i d a d e p e s s o a l e s o c i a l , e s s a s instituições estão a t e n t a s
a possíveis situações d e tráfico h u m a n o e b u s c a m s e n s i b i l i z a r e
a l e r t a r a s o c i e d a d e c o n t r a o r i s c o d a ação d a s r e d e s d e tráfico,
b e m c o m o d a n d o a d e v i d a atenção às vítimas, q u a n d o é o c a s o .
2 5 1 . D a m e s m a m a n e i r a , t e m o s o e n v o l v i m e n t o d e várias u n i d a d e s d e
C a r i t a s D i o c e s a n a s , d e C e n t r o s d e D i r e i t o s H u m a n o s , d a P a s t o r a l
d o M e n o r , a s s i m c o m o c a s a s d e a c o l h i d a e d e convivência q u e ,
e m p a r c e r i a c o m o u t r a s e n t i d a d e s , g o v e r n a m e n t a i s o u não, c i v i s
1 5 9 Informações disponíveis n o s i t e d a instituição i n d i c a m q u e , a t u a l m e n t e , a E n t i d a d e a t e n d e ,
e m 5 1 u n i d a d e s , 7 . 5 0 0 crianças, a d o l e s c e n t e s e j o v e n s e 3 5 0 a d u l t o s e m situação d e r u a .
O s p r o g r a m a s estão d i v i d i d o s e m ; 2 0 C r e c h e s , 2 3 C e n t r o s E d u c a c i o n a i s Comunitários -
C E C s , 1 L a r - C a s a Coração d e M a r i a , p a r a crianças e a d o l e s c e n t e s q u e s e e n c o n t r a v a m e m
situação d e r i s c o s o c i a l , 2 L a r e s - C a s a V i d a I e I I , p a r a crianças e a d o l e s c e n t e s q u e têm H I V /
A i d s , 1 C e n t r o Comunitário/dia - São M a r t i n h o d e L i m a , p a r a população e m situação d e
r u a , 1 Espaço d e Convivência - M e n i n o s e M e n i n a s d o Belém, p a r a crianças, a d o l e s c e n t e s
e j o v e n s e m situação d e v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l , 1 u n i d a d e p a r a a d o l e s c e n t e s e j o v e n s e m
l i b e r d a d e a s s i s t i d a - C a s a P a s t o r a l d a S o l i d a r i e d a d e , 4 C e n t r o s Pré - P r o f i s s i o n a l i z a n t e s
- mecânica e elétrica a u t o m o t i v a , m a r c e n a r i a e m a r c h e t a r i a , escritório i n f o r m a t i z a d o ,
agropecuária e 1 e s c o l a d e e n s i n o f u n d a m e n t a l - T a b o r .
83

74. e e c l e s i a i s , têm b u s c a d o a c o l h e r e c o n t r i b u i r p a r a a reinserção
s o c i a l d o s r e s g a t a d o s d o tráfico h u m a n o .
2 5 2 . E m âmbito n a c i o n a l , a Conferência N a c i o n a l d o s B i s p o s d o Brasil
( C N B B ) , e m 2 0 0 8 , c r i o u d o i s G r u p o s d e T r a b a l h o (GT): o G r u p o
d e C o m b a t e a o T r a b a l h o E s c r a v o e o G r u p o d e E n f r e n t a m e n t o
d o Tráfico d e P e s s o a s , p a r a a r t i c u l a r e m âmbito n a c i o n a l o s
esforços d a s s u a s p a s t o r a i s e m âmbito n a c i o n a l .
2 5 3 . T a i s g r u p o s d e t r a b a l h o têm se d e s t a c a d o n o esforço d e divulgação
e conscientização d a I g r e j a e d a s o c i e d a d e , n a articulação d e g r u -
p o s e p a s t o r a i s q u e se m o b i l i z a m n a promoção d e Seminários, d e
E n c o n t r o s d e capacitação p a r a a g e n t e s d e prevenção n o s l o c a i s
d e a l i c i a m e n t o p a r a o tráfico, e n o estímulo à atenção às vítimas.
2 5 4 . E m 2 0 1 1 , o s d o i s G r u p o s d e T r a b a l h o s e u n i r a m , f o r m a n d o o
a t u a l G r u p o d e T r a b a l h o d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico H u m a n o ,
q u e reúne r e p r e s e n t a n t e s d e várias p a s t o r a i s e o r g a n i s m o s (Pas-
t o r a l d a T e r r a , S e t o r P a s t o r a l d a M o b i l i d a d e H u m a n a , Conferên-
cia d o s R e l i g i o s o s d o B r a s i l ( C R B ) / R e d e " U m G r i t o p e l a V i d a " ,
P a s t o r a l d a M u l h e r M a r g i n a l i z a d a , P a s t o r a l A f r o - B r a s i l e i r a ,
P a s t o r a l d o M e n o r , P a s t o r a l d a J u v e n t u d e , I n s t i t u t o Migrações
e D i r e i t o s H u m a n o s ( I M D H ) , Comissão B r a s i l e i r a Justiça e Paz,
C a r i t a s B r a s i l e i r a . E s s e G r u p o d e T r a b a l h o b u s c a p r e s t a r u m s e r -
viço d e articulação e m âmbito d e C N B B , n a interlocução c o m t o -
d a s as e s f e r a s e n v o l v i d a s c o m o t e m a , n o s e n t i d o d e u n i f i c a r o s
t r a b a l h o s d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfico.
2. P r o p o s t a s p a r a o E n f r e n t a m e n t o
d o Tráfico H u m a n o
2 5 5 . O e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o , s o b r e t u d o d e m u l h e r e s e
crianças, q u e são as vítimas e m p o t e n c i a l d e s t e negócio ilícito,
é h o j e u m d o s u r g e n t e s a p e l o s p a r a a s o c i e d a d e , e c o m e s p e c i a l
convocação p a r a a I g r e j a , c u j a missão d e c u i d a r , p r o t e g e r , d e f e n -
d e r e p r o m o v e r a v i d a ameaçada é u m i m p e r a t i v o antropológico
e cristão.
84

75. 2 5 6 . É i m p o r t a n t e a t e n t a r p a r a a l g u n s d i r e i t o s d a s vítimas d e tráfico:
não s e r d i s c r i m i n a d a e m função d a situação d e tráfico; t e r p r e -
servação d e p r i v a c i d a d e e i d e n t i d a d e ; t e r o s d a d o s s o b c o n f i d e n -
c i a l i d a d e e o s d a d o s d o s p r o c e d i m e n t o s j u d i c i a i s r e l a c i o n a d o s ;
t e r orientação e assistência jurídica; t e r a l o j a m e n t o a d e q u a d o ,
a c o n s e l h a m e n t o e informação n o t o c a n t e a o s d i r e i t o s r e c o n h e c i -
d o s e m l e i , e m língua q u e p o s s a s e r c o m p r e e n d i d a ; t e r assistên-
cia médica, psicológica e m a t e r i a l e o p o r t u n i d a d e d e e m p r e g o ,
educação e formação, o b s e r v a n d o s u a s n e c e s s i d a d e s específicas;
t e r proteção d e s u a i n t e g r i d a d e física e n q u a n t o se e n c o n t r e n o
país p a r a o q u a l f o i t r a f i c a d a ; r e q u e r e r indenização p e l o s d a n o s
s o f r i d o s ; p o d e r r e t o r n a r a o s e u país d e o r i g e m c o m segurança.
2 5 7 . E n q u a n t o cristãos, s o m o s d e s a f i a d o s a o c o m p r o m i s s o c o m o
p r o c e s s o d e erradicação d o tráfico h u m a n o e m s u a s várias e x -
pressões, s e j a n o t r a b a l h o e s c r a v o , t a n t o n o m e i o r u r a l c o m o
n o u r b a n o , s e j a n o comércio d e órgãos, n a exploração s e x u a l ,
n a adoção i l e g a l o u e m o u t r a s f o r m a s d e escravização d o s e r
h u m a n o , p o r q u e i s s o n o s a g r i d e c o m o gravíssima violação d o s
d i r e i t o s h u m a n o s . M a s também e m função d e n o s s a convicção
d e fé e d e n o s s a opção d e v i d a à l u z d o E v a n g e l h o .
2.1. Dimensão p e s s o a l
a. O e n c o n t r o c o m D e u s é p e s s o a l e intransferível, m a s não
p r e s c i n d e d a experiência comunitária, i s o l a d o d e c o l e g a s ,
a m i g o s e f a m i l i a r e s , c o m o s q u a i s s e c o n f r o n t a o c a m i n h o
p e r c o r r i d o m e d i a n t e opções c o n c r e t a s .
b. D e v e m o s c o m p r e e n d e r q u e D e u s n o s l i b e r t a p e s s o a l m e n t e
e c o m u n i t a r i a m e n t e ( c f G l 5,1). É n o âmbito d e s s a l i b e r d a d e
q u e t o d o s s o m o s c h a m a d o s a v i v e r o e n c o n t r o c o m D e u s e ,
a n i m a d o s p o r s u a presença, s e r m o s t e s t e m u n h a s d e q u e o
R e i n o d e D e u s já está e n t r e nós.
c. É p r e c i s o p e d i r s a b e d o r i a , c a p a c i d a d e p e s s o a l e comunitária
d e d i s c e r n i m e n t o d i a n t e d a s situações q u e t o d o s o s d i a s
85

76. estão o c o r r e n d o c o m crianças, j o v e n s e m e s m o a d u l t o s , q u e
estão e m situação d e v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l e p o d e m v i r a
s e r p o t e n c i a i s vítimas d o tráfico h u m a n o .
d . S e r o b o m s a m a r i t a n o . O h o m e m q u e s o f r e u violência e s e
e n c o n t r a v a caído f o i s o c o r r i d o . A s s u m i r e s t e m o d o d e a g i r
n o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s i m p l i c a disposição
d e m u d a r m o s n o s s o s p l a n o s p a r a a c o l h e r as situações e m e r -
g e n c i a i s p o s t a s p e l o p r o b l e m a d o tráfico, t a n t o n a prevenção
q u a n t o n o a t e n d i m e n t o e a p o i o às vítimas.
e. A c o l h i m e n t o e c u i d a d o p a r a c o m as vítimas d o tráfico h u m a n o .
J e s u s a c o l h e s e m r e s e r v a s , não c o n d i c i o n a s e u a m o r , a p e n a s
c u i d a . C a d a u m d e nós d e v e b u s c a r s e r u m a presença q u e
c o n s o l a e a j u d a n a r e t o m a d a d e u m c a m i n h o d e d i g n i d a d e
e r e s p e i t o h u m a n o .
f T o r n a r m o - n o s próximos d e q u e m s o f r e u o u está e m r i s c o d e
t e r s u a d i g n i d a d e h u m a n a v i o l a d a , apoiá-los e socorrê-los
i n c l u s i v e c o m o s m e i o s econômicos d e q u e d i s p o m o s .
g . S e j a m q u a i s f o r e m o s m o t i v o s q u e l e v a r a m u m s e r h u m a n o
a s e t o r n a r vítima d o tráfico, não p o d e m o s e s q u e c e r d e
s u a condição d e p e s s o a e d o s vários a s p e c t o s psicológicos
q u e p e r m e a r a m s u a s a t i t u d e s , t a i s c o m o : s o n h o s , a p e l o s d e
c o n s u m o , o a m o r , p e r s p e c t i v a s d e u m a v i d a m e l h o r .
2.2. Dimensão eclesial/comunitária
2 5 8 . N o s s o p o n t o d e p a r t i d a é a condição missionária i n e r e n t e à v i d a
p e s s o a l e e c l e s i a l , t a l c o m o n o s r e c o r d a A p a r e c i d a , a o a f i r m a r :
D i a n t e d a exclusão, J e s u s d e f e n d e o s d i r e i t o s d o s f r a c o s
e a v i d a d i g n a d e t o d o s e r h u m a n o . D e s e u M e s t r e , o
discípulo t e m a p r e n d i d o a l u t a r c o n t r a t o d a f o r f n a d e
d e s p r e z o d a v i d a e d e exploração d a p e s s o a h u m a n a . Só
o S e n h o r é a u t o r e d o n o d a v i d a . O s e r h u m a n o , s u a i m a -
g e m v i v e n t e , é s e m p r e s a g r a d o , d e s d e a s u a concepção
86

77. até a s u a m o r t e n a t u r a l , e m t o d a s as circunstâncias e c o n -
dições d e s u a v i d a . D i a n t e d a s e s t r u t u r a s d e m o r t e , J e s u s
f a z p r e s e n t e a v i d a p l e n a . " E u v i m p a r a d a r v i d a a o s h o -
m e n s e p a r a q u e a t e n h a m e m p l e n i t u d e " O o 1 0 , 1 0 ) . P o r
i s s o , c u r a o s e n f e r m o s , e x p u l s a o s demônios e c o m p r o -
m e t e o s discípulos n a promoção d a d i g n i d a d e h u m a n a
e d e r e l a c i o n a m e n t o s s o c i a i s f u n d a d o s n a justiça.'"
a. T r a b a l h a r j u n t o a a d o l e s c e n t e s e j o v e n s , d a n d o - l h e s noções
d e d i r e i t o s h u m a n o s e d a c e n t r a l i d a d e d a v i d a , a p a r t i r d e
situações c o n c r e t a s e próximas a e l e s .
b. I n i c i a r o u c o n s o l i d a r ações q u e c o n t r i b u a m p a r a a superação
d a v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l , c o m o situações d e exclusão s o -
c i a l , v a l o r i z a n d o articulações d a s p a s t o r a i s e o r g a n i s m o s d a
I g r e j a e n t r e si e d e s t a s c o m a s o c i e d a d e c i v i l .
c. D e s e n v o l v e r a t i v i d a d e s q u e p r o m o v a m a conscientização
a c e r c a d e situações e n v o l v i d a s n o tráfico h u m a n o . I s s o p o d e
s e r f e i t o p o r m e i o d a participação e m c a m p a n h a s já e m c u r -
s o , p r o m o v i d a s p o r d i f e r e n t e s a t o r e s : I g r e j a , E s t a d o , O N G S
o u m e i o s d e comunicação.
d . P r o m o v e r a t i v i d a d e s q u e n o s a b r a m o s o l h o s s o b r e a s
r e a l i d a d e s e a s ilusões d e n o s s a época, q u e d e i x a m l i v r e s a
m e r c a d o r i a e o c a p i t a l econômico e p r e n d e m a s p e s s o a s ,
t o l h e n d o - l h e s o d i r e i t o d e i r e v i r .
e. C o m relação a o e n f r e n t a m e n t o d o t r a b a l h o e s c r a v o , d a r
c o n t i n u i d a d e e e x p a n d i r j u n t o às d i o c e s e s e R e g i o n a i s d a C N B B
a C a m p a n h a d a C P T " O l h o a b e r t o p a r a não v i r a r e s c r a v o " .
f F o r t a l e c e r o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s p a r a f i n s d e
exploração s e x u a l c o m e r c i a l d i v u l g a n d o m a t e r i a i s , r e a l i z a n d o
c a m p a n h a s e o u t r a s i n i c i a t i v a s d a R e d e U m G r i t o p e l a V i d a e
d e o u t r a s instituições v i n c u l a d a s à I g r e j a o u e m p a r c e i r a s n a
l u t a p e l a erradicação d e t o d a e q u a l q u e r f o r m a d e tráfico.
1 6 0 C E L A M . Documento de Aparecida, n . 1 1 2 .
87

78. g . Reforçar o c o m p r o m i s s o comunitário n o c u i d a d o c o m a s
crianças, p r i n c i p a l m e n t e a q u e l a s q u e , p e l a p o b r e z a , estão
m a i s vulneráveis a adoções i n e s c r u p u l o s a s . P a r a t a n t o , c r i a r
o u reforçar instituições q u e a t u e m j u n t o a e s s e g r u p o .
h . E m âmbito d i o c e s a n o , c r i a r o u a m p l i a r i n i c i a t i v a s p a s t o r a i s ,
t a i s c o m o a s d e s e n v o l v i d a s p e l a P a s t o r a l d a M u l h e r M a r g i -
n a l i z a d a ( P M M ) , R e d e U m G r i t o p e l a V i d a , CPT, C a s a s d o M i -
g r a n t e , C a s a s d e A c o l h i d a , q u e ofereçam a p o i o e atenção às
p e s s o a s vítimas d e exploração s e x u a l e d o t r a b a l h o e s c r a v o .
i. F o r m a r n a s d i o c e s e s c o m incidência d e migração, e s t r u t u r a s
d e s t i n a d a s a o a c o m p a n h a m e n t o d o s m i g r a n t e s e r e f u g i a d o s . É
necessário também, e m p e n h o j u n t o a o s o r g a n i s m o s d a s o c i e -
d a d e c i v i l , p a r a q u e g o v e r n o s t e n h a m u m a política migratória
q u e l e v e e m c o n t a o s d i r e i t o s d a s p e s s o a s e m m o b i l i d a d e . ' ^ '
j . C o b r a r d o p o d e r público implementação d e políticas públi-
cas v o l t a d a s à a c o l h i d a , prevenção e inserção s o c i a l d a s víti-
m a s d o tráfico h u m a n o .
k. E l a b o r a r subsídios s o b r e políticas, b e m c o m o s o b r e mística,
c o m conteúdos d e formação bíblica, catequética, h u m a n a
e teológica, q u e fortaleçam a d e f e s a d a d i g n i d a d e d o s e r
h u m a n o e esclareçam s o b r e a g r a v e violação q u e o tráfico
h u m a n o r e p r e s e n t a . ' ^ ^
*
1. G e s t o s s i m p l e s d e s e n c a d e i a m ações d e libertação: c o l o c a r a
questão e m p a u t a e m t o d o s o s espaços possíveis: i g r e j a s , es-
c o l a s , h o s p i t a i s , o b r a s , p r o j e t o s s o c i a i s , e m v i s t a d a formação
d a consciência, e c o m sugestões d e intervenção n a r e a l i d a d e .
m . N o s R e g i o n a i s d a C N B B e n a s d i o c e s e s , r e a l i z a r c u r s o s d e
formação d e m u l t i p l i c a d o r e s p a r a a prevenção a o tráfico
humano.Já o c o r r e r a m n o s últimos a n o s a l g u m a s experiências
1 6 1 C E L A M . Documento de Aparecida, n . 1 1 1 .
1 6 2 Cf. A N D R A D E , W . C , e M I L E S I , R. A I g r e j a n o B r a s i l e o e n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s . I n :
Tráfico de Pessoas e traballio escravo - II Seminário Nacional. Brasília: Edições C N B B , 2 0 1 2 , p. 3 8 .
88

79. c o m o a s r e a l i z a d a s p e l a R e d e U m G r i t o p e l a V i d a e p e l o
Mutirão P a s t o r a l d a C N B B , s e n d o q u e o q u e se b u s c a a g o r a
é u m a universalização d e s s e p r o c e s s o .
S e n s i b i l i z a r e s o c i a l i z a r informações s o b r e o tráfico h u m a n o ,
n a s s u a s várias dimensões; c a p a c i t a r m u l t i p l i c a d o r e s / a s p a r a
ações e d u c a t i v a s d e prevenção e assistência, e i n t e n s i f i c a r a
l u t a p o r políticas públicas d e e n f r e n t a m e n t o d e s t a r e a l i d a d e .
A t e n t a r p a r a a c o m p l e x i d a d e e a abrangência d a s várias ' r e -
d e s ' p r e s e n t e s n a s f o r m a s a s s u m i d a s p e l o tráfico h u m a n o ,
denunciá-las, q u a n d o é o c a s o , e a l e r t a r p a r a s e u s m e c a n i s -
m o s e n g a n o s o s e e x p l o r a d o r e s . T a l atenção d e v e v o l t a r - s e a
p o t e n c i a i s l o c a i s d e a l i c i a m e n t o , t a i s c o m o : pensões " p e o -
n e i r a s " e f a l s a s agências d e t u r i s m o , r e d e d e e n t r e t e n i m e n -
t o ( b o a t e s , d a n c e t e r i a s , c a s a s d e m a s s a g e m , r e s t a u r a n t e s ) ;
r e d e / m e r c a d o d a m o d a (agências d e m o d e l o s , e n s a i o s f o t o -
gráficos, vídeos); r e d e d e "agências" d e e m p r e g o ( a c o m p a -
n h a n t e s , dançarinas, e n f e r m e i r a s , baby sitter); r e d e d e agên-
cias d e c a s a m e n t o ; r e d e d e t e l e s s e x o (anúncios e m j o r n a i s ,
i n t e r n e t e T V s - c i r c u i t o i n t e r n o ) ; r e d e s n a indústria d o t u -
r i s m o (agências d e v i a g e m , hotéis, s p a s / r e s o r t s , t a x i s t a s ) . ' "
Reforçar a R e d e U m G r i t o p e l a V i d a , s e j a p o r m e i o d e e v e n t o s ,
seminários e o u t r a s i n i c i a t i v a s , s e j a p e l a divulgação d e s e r v i -
ços e a t i v i d a d e s f e i t a s j u n t o às vítimas d o tráfico d e p e s s o a s .
A p r o f i i n d a r as reflexões d a S e m a n a S o c i a l B r a s i l e i r a s o b r e
o s e f e i t o s d a globalização e d o s g r a n d e s p r o j e t o s d e d e s e n -
v o l v i m e n t o , a p a r t i r d e s u a s conseqüências n o c a m p o d o s
d i r e i t o s h u m a n o s , t e n d o e m v i s t a s u a s conseqüências h u m a -
n a s ( e d e s u m a n a s ) : exploração s e x u a l d e crianças e a d o l e s -
c e n t e s , prostituição, t r a b a l h o e s c r a v o .
R e d e u m G r i t o p e l a V i d a . C a r t i l h a d e reflexão bíblica s o b r e o tráfico d e seres h u m a n o s . C R B /
2 0 0 9 . p . 5 0 - 5 1 .
89

80. r. " N o serviço à v i d a , c a b e p r o m o v e r u m a s o c i e d a d e q u e
r e s p e i t e as diferenças, c o m b a t e n d o o p r e c o n c e i t o e a d i s c r i -
minação n a s m a i s d i v e r s a s e s f e r a s , e f e t i v a n d o a convivência
pacífica d a s várias e t n i a s , c u l t u r a s e expressões r e l i g i o s a s , o
r e s p e i t o d a s legítimas diferenças."'^*
2.3. Dimensão sociopolítica
a. Reforçar j u n t o a o u t r a s organizações d a s o c i e d a d e c i v i l a
implantação e m t o d o s o s E s t a d o s d o B r a s i l d a s Comissões
e s t a d u a i s e d o s Comitês d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico H u -
m a n o , e d e r e d e s d e organizações d a s o c i e d a d e c i v i l , c o m
v i s t a s a o s três Ps: prevenção, punição e proteção.
b. N a s c a m p a n h a s d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o
p r o m o v i d a s p e l o E s t a d o (âmbito f e d e r a l , 'estadual e m u n i c i p a l ) ,
d e s e n v o l v e r a t i v i d a d e s e m t o r n o d e datas significativas, tais c o m o :
• 2 8 d e j a n e i r o - D i a N a c i o n a l d e C o m b a t e a o T r a b a l h o
E s c r a v o ;
• 0 8 d e março - D i a I n t e r n a c i o n a l d a M u l h e r ;
• 1 - d e m a i o - D i a do/a T r a b a l h a d o r / a ;
• 1 8 d e m a i o - D i a N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o A b u s o e
Exploração S e x u a l d e Crianças e A d o l e s c e n t e s ;
• 2 3 d e s e t e m b r o - D i a I n t e r n a c i o n a l c o n t r a a Exploração
S e x u a l e o Tráfico d e M u l h e r e s e Crianças;'^^
• 2 0 d e n o v e m b r o - D i a N a c i o n a l d a Consciência N e g r a .
a. A g i r e c l e s i a i m e n t e d e m o d o a c o n t r i b u i r p a r a " u m a c o n s t a n t e
formação d a m e n t a l i d a d e e d a s consciências""**" e, a s s i m , c o -
l a b o r a r n a construção d e m e d i d a s e f i c a z e s p a r a a erradicação
d o tráfico h u m a n o .
1 6 4 C N B B . Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil 2011-2015, n . 1 1 2 .
1 6 5 Cf. B O T T A N I , G. Intervenção e ação d a s o c i e d a d e c i v i l n o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s .
I n : Trájico de pessoas e trabalho escravo -11 Seminário Nacional. Brasília: C N B B , 2 0 1 2 , p . 1 3 7 .
1 6 6 P A P A B E N T O X V l . Mensagem para o dia Mundial do Migrante e do refugiado. 2013.
90

81. b. O r g a n i z a r o u a p r i m o r a r o s i s t e m a d e " c o l e t a d e d a d o s s o b r e
o Tráfico d e Pessoas",'^^ p a r a m a i o r c o n h e c i m e n t o d o a l c a n -
ce d e s s a violação d e d i r e i t o s e construção d e m e c a n i s m o s e
ações q u e v i s e m a s u a erradicação.
c. E x i g i r d o E s t a d o b r a s i l e i r o q u e e f e t i v e o q u e está p r o p o s t o
n o III P l a n o N a c i o n a l d o s D i r e i t o s H u m a n o s : " E s t r u t u r a r , a
p a r t i r d e serviços e x i s t e n t e s , s i s t e m a n a c i o n a l d e a t e n d i -
m e n t o às vítimas d o tráfico d e p e s s o a s , d e reintegração e
diminuição d a v u l n e r a b i l i d a d e , e s p e c i a l m e n t e d e crianças,
a d o l e s c e n t e s , m u l h e r e s , t r a n s e x u a i s e t r a v e s t i s . " ' ^ *
d . F o r t a l e c e r e/ou c o n t r i b u i r n a articulação n a c i o n a l d e u m a r e d e
d e e n t i d a d e s e organizações d a s o c i e d a d e civil q u e a t u a m o u
v e n h a m a a t u a r n a prevenção a o tráfico h u m a n o e n a assistên-
cia às vítimas, b e m c o m o n a incidência d e políticas públicas, d e
m o d o a i n t e g r a r i n i c i a t i v a s d e caráter r e g i o n a l m a i s e f i c a z e s .
e. A I g r e j a , e m p a r c e r i a c o m o u t r a s organizações d a s o c i e d a d e
c i v i l , p a r t i n d o d a p r e m i s s a d e q u e o tráfico h u m a n o s e e x -
p a n d e q u a n d o e x i s t e v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l , d e v e c o b r a r d o
E s t a d o " e f e t i v i d a d e d a s políticas públicas (saúde, educação,
d e s e n v o l v i m e n t o s o c i a l , m o r a d i a , r e f o r m a agrária e u r b a n a ) e
d o s p l a n o s d e ação, n a s d i v e r s a s e s f e r a s d o p o d e r público".'^'
f P r o p o r j u n t o a o g o v e r n o ( m u n i c i p a l , e s t a d u a l e f e d e r a l ) a
elaboração e efetivação d o s P l a n o s N a c i o n a i s d e Erradicação
d o T r a b a l h o E s c r a v o e d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s -
s o a s , g a r a n t i n d o r e c u r s o s financeiros e h u m a n o s s u f i c i e n t e s
p a r a i m p l e m e n t a r e s t r u t u r a s a d e q u a d a s p a r a o a c o l h i m e n t o ,
proteção e a t e n d i m e n t o às p e s s o a s vítimas d e tráfico h u m a -
n o , b e m c o m o à repressão d e c r i m i n o s o s . ' ^ "
1 6 7 B R A S I L . Relatório final da CPI do Senado Federal sobre o Tráfico de Pessoas. 2 0 1 2 .
1 6 8 B R A S I L . S E C R E T A R I A N A C I O N A L D E D I R E I T O S H U M A N O S . III Programa Nacional de Direitos
Humanos. Brasília, 2 0 1 0 , p . 1 4 9 .
1 6 9 I b i d e m , p . 1 5 7 .
1 7 0 Cf. M I L E S I , R. e S P R A N D E L , M . I I Seminário N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e
P e s s o a s e T r a b a l h o E s c r a v o . I n Tráfico de pessoas e trabalho escravo - II Seminário Nacional.
Brasília; C N B B , 2 0 1 2 , p . 1 5 8 .
91

82. g . S o m a r forças e a g i r e m p a r c e r i a , g o v e r n o e s o c i e d a d e civil, n a
l u t a p e l o a p r i m o r a m e n t o d o m a r c o l e g a l r e l a t i v o a o Tráfico d e
P e s s o a s e o T r a b a l h o E s c r a v o , d e m o d o a pôr fim a o s l i m i t e s
a t u a i s n o q u e t a n g e à responsabilização p o r e s t e s c r i m e s . " '
h . I n t e r v i r , e n q u a n t o s o c i e d a d e c i v i l , n a incidência d e políticas
q u e e n f r e n t e m e f e t i v a m e n t e as c a u s a s e s t r u t u r a i s q u e p r o -
d u z e m v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l - situações d e exclusão, t a i s
c o m o d e s e m p r e g o o u s u b e m p r e g o , concentração d e t e r r a s ,
g r a n d e s p r o j e t o s e x c l u d e n t e s , práticas discriminatórias p o r
razões étnicas e d e gênero, e o u t r a s .
i. I n s t a r o s órgãos g o v e r n a m e n t a i s , n o q u e t a n g e a m e d i d a s e
ações e f e t i v a s n o c o m b a t e a o tráfico h u m a n o , a a p r i m o r a r s e u s
m e c a n i s m o s d e investigação e responsabilização d o s ' a g e n t e s
o p e r a c i o n a i s ' d e s s e c r i m e c o n t r a o s d i r e i t o s d a p e s s o a h u m a n a .
j . I d e n t i f i c a r e, se f o r o c a s o , s o l i c i t a r a o E s t a d o q u e r e t o m e i n v e s -
tigações s o b r e p e s s o a s d e s a p a r e c i d a s , seja e m território n a c i o -
n a l o u n o e s t r a n g e i r o , l e v a n d o e m consideração a p o s s i b i l i d a d e
d e t e r o c o r r i d o tráfico h u m a n o . E s t r u t u r a r f o r m a s d e c a m p a -
n h a e sensibilização d a divulgação d e s s a s situações n o s e s p a -
ços públicos ( a e r o p o r t o s , rodoviárias, t r a n s p o r t e s públicos).
k. F o m e n t a r espaços d e articulação i n s t i t u c i o n a l e c o m a s o -
c i e d a d e c i v i l , p r o m o v i d o s p e l a I g r e j a , através d a s p a s t o r a i s .
1. Reforçar ações o u a m p l i a r a atuação d o E s t a d o b r a s i l e i r o n o
q u e t a n g e às adoções i l e g a i s , s e j a m elasr e f e t i v a d a s n o pró-
p r i o país o u n o e x t e r i o r , p o i s n e s t a s circunstâncias c o n f i g u -
ra-se tráfico d e pessoas.'^^ É necessário c o i b i r f o r m a s v e l a -
d a s d e adoção, p o r m e i o d e p a r e n t e s o u a j u d a financeira a o s
p a i s , q u e r e s u l t a m n a r e t i r a d a d a criança d o convívio f a m i l i a r
s e m n e n h u m a m p a r o l e g a l .
1 7 1 C f . M I L E S I , R. e S P R A N D E L , M . I I Seminário N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e
P e s s o a s e T r a b a l h o E s c r a v o . I n Tráfico de pessoas e trabalho escravo - II Seminário Nacional.
Brasília: C N B B , 2 0 1 2 , p 1 5 7 .
1 7 2 0 Relatório f i n a l d a C P I d o S e n a d o d o a n o d e 2 0 1 2 a f i r m a c l a r a m e n t e a n e c e s s i d a d e d e
a p r i m o r a m e n t o n o C a d a s t r o N a c i o n a l d e Adoções.
92

83. m . A t u a r e n q u a n t o Igreja j u n t o a o u t r a s instâncias d a s o c i e d a d e c i -
v i l , n o d e b a t e , conteúdo e aprovação p e l o C o n g r e s s o N a c i o n a l
d e u m a n o v a lei d e migrações ( P r o j e t o d e lei 5 6 5 5 - 2 0 0 9 ) , c e n t r a -
d a n o princípio d o s d i r e i t o s h u m a n o s e q u e c o n t e m p l e d e v i d a -
m e n t e a questão d o tráfico d e p e s s o a s e d a proteção às vítimas.
3. Canais de Denúncia de casos de Tráfico H u m a n o
2 5 9 . E x i s t e m c a n a i s o f i c i a i s a o s q u a i s e f e t u a r as necessárias denún-
cias d e situações d e tráfico h u m a n o . A l g u n s órgãos d o g o v e r n o
d i s p o n i b i l i z a m m e i o s p a r a r e c e b e r denúncias e encaminhá-las à
r e d e d e a t e n d i m e n t o d o s c a s o s d e tráfico d e p e s s o a s .
C a n a i s g e r a i s d e denúncia
• D I S Q U E 100 - ( d i s q u e denúncia - a t e n d e d i a r i a m e n t e , d a s
8 h 0 0 às 2 2 h 0 0 )
O D i s q u e Denúncia N a c i o n a l é u m serviço disponível p a r a
t o d o o B r a s i l , a d i s c a g e m é d i r e t a e g r a t u i t a . A coordenação
está a c a r g o d a S e c r e t a r i a d o s D i r e i t o s H u m a n o s d a P r e s i -
dência d a República ( S D H ) . S u a função é e n c a m i n h a r as d e -
núncias à u r f i d a d e d a r e d e d e proteção, d e f e s a e r e s p o n s a b i -
lização m a i s próxima à vítima.
• L I G U E 1 8 0 - C e n t r a l d e A t e n d i m e n t o à M u l h e r
A f i n a l i d a d e d e s t e serviço é r e c e b e r denúncias, o r i e n t a r e
e n c a m i n h a r p a r a órgãos c o m p e t e n t e s o s c a s o s d e tráfico d e
p e s s o a s e d e cárcere p r i v a d o . Também o r i e n t a n o s c a s o s d e
violência c o n t r a a m u l h e r . E s t e serviço p o d e s e r a c e s s a d o n o
e x t e r i o r através d o s c o n s u l a d o s e e m b a i x a d a s , m a s a i n d a
está r e s t r i t o a P o r t u g a l , E s p a n h a e Itália.
• D e p a r t a m e n t o d a Polícia F e d e r a l - D i r e t o r i a d e Investigação e
C o m b a t e a o C r i m e O r g a n i z a d o ( D I C O R ) - Coordenação G e r a l d e
D e f e s a I n s t i t u c i o n a l (CGDI) Divisão d e D i r e i t o s H u m a n o s ( D D H )
E s t e D e p a r t a m e n t o d a Polícia F e d e r a l t e m competência
específica p a r a a t u a r n a repressão a o tráfico d e p e s s o a s e
93

84. r
a o t r a b a l h o e s c r a v o , s e r v i n d o c o m o i m p o r t a n t e c a n a l d e
denúncias e p r i n c i p a l a t o r d a repressão c o n t r a o tráfico i n -
t e r n a c i o n a l d e p e s s o a s .
K É a única divisão d a Polícia F e d e r a l q u e a t u a c o m c r i m e s e m
q u e as vítimas são p e s s o a s físicas e não instituições f e d e r a i s .
Endereço:
C h e f e d a Divisão d e D i r e i t o s H u m a n o s - D D H / C G D I
• E-mail: d d h . c g d i @ d p f g o v . b r
I T e l e f o n e : ( 6 1 ) 2 0 2 4 - 8 7 0 5
1 C a n a i s específicos d e Denúncia
1 O Ministério d o Trabalho e E m p r e g o e m Brasília p e d e para q u e as
l denúncias d e exploração n o t r a b a l h o s e j a m encaminhadas localmen-
t e via Superintendência Regional d o Trabalho e E m p r e g o o u CPT.
i • Superintendência R e g i o n a l d o T r a b a l h o e E m p r e g o
* As superintendências Regionais d o T r a b a l h o e E m p r e g o p o d e m ser
acessadas n o p o r t a l d o M T E , p e l o s e g u i n t e endereço eletrônico:
h t t p : / / p o r t a l . m t e . g o v . b r / p o r t a l - m t e / .
I,
• Comissão P a s t o r a l d a T e r r a - C P T
T e l e f o n e : ( 6 3 ) 3 4 1 2 - 3 2 0 0
i w w w . c p t n a c i o n a l . o r g . b r
1 E-mail: c p t o c @ c u l t u r a . c o m . b r
• S e t o r m o b i l i d a d e h u m a n a
f S E / S u l , Q u a d r a 8 0 1 , C o n j . B
C x . P o s t a l : 0 2 0 3 7 / 7 0 2 5 9 - 9 7 0
7 0 2 0 0 - 0 1 4 Brasília-DF
F o n e : ( 6 1 ) 2 1 0 3 - 8 3 0 0 / ( 6 1 ) 8 2 8 5 - 6 7 3 5
m o b i l i d a d e h u m a n a @ c n b b . o r g . b r
• P a s t o r a l d o s B r a s i l e i r o s n o E x t e r i o r - P B E
S E / S u l , Q u a d r a 8 0 1 , C o n j . B
C x . P o s t a l : 0 2 0 3 7 / 7 0 2 5 9 - 9 7 0
7 0 2 0 0 - 0 1 4 Brasília-DF
F o n e : ( 6 1 ) 2 1 0 3 - 8 3 0 0 / ( 6 1 ) 8 2 8 5 - 6 7 3 5
p b e @ c n b b . o r g . b r
94

85. • Serviço P a s t o r a l d o s M i g r a n t e s - S P M
R u a : Caiambé, 1 2 6 - I p i r a n g a
0 4 2 6 4 - 0 6 0 São P a u l o - S P
F o n e / F a x : ( 1 1 ) 2 0 6 3 - 7 0 6 4
S p m . n a c @ t e r r a . c o m . b r
w v w . s p m i g r a n t e s . w o r d p r e s s . c o m
• P a s t o r a l d a M u l h e r M a r g i n a l i z a d a
R u a : G u i l h e r m e M a w 6 4 , c a s a 20/B - L u z
0 1 1 0 5 - 0 4 0 São P a u l o - S P
F o n e : ( 1 1 ) 3 2 2 6 - 0 6 6 3
p m m @ p m m . o r g . b r
w w w . p m n 1 n a c . w o r p r e s s . c o m
D o c u m e n t o s i n f o r m a t i v o s s o b r e o tráfico h u m a n o
• C a r t i l h a - B r a s i l e i r o s e B r a s i l e i r a s n o E x t e r i o r - Informações
Úteis - P r e p a r a d a p e l o Ministério d e T r a b a l h o e E m p r e g o .
V i s a c o m b a t e r a migração i r r e g u l a r e p r e s t a r informações a p r o -
p r i a d a s s o b r e v i s t o s e autorizações d e residência, d i r e i t o s e d e -
v e r e s , riscos d a migração i r r e g u l a r e p e r i g o s d o tráfico h u m a n o .
• G U I A D E REFERÊNCIA - P a r a a r e d e d e e n f r e n t a m e n t o a o trá-
fico d e p e s s o a s n o B r a s i l - P r o d u z i d o p e l a S e c r e t a r i a N a c i o -
n a l d e Justiça - Ministério d a Justiça. A c e s s o p e l o endereço:
h t t p : / / p o r t a l . m j . g o v . b r / m a i n . a s p ? V i e w = { 8 3 C 9 3 2 0 2 - 6 8 9 3
- 4 C 5 D - 8 D D 1 - E B 3 9 3 8 D 0 F D C B } .
O f e r e c e informações e e s c l a r e c i m e n t o s p a r a m e l h o r i d e n -
tificação d e situações c o n c r e t a s d e tráfico d e p e s s o a s , u m
p a n o r a m a d a s p r i n c i p a i s políticas, p r o g r a m a s e p r o j e t o s
p a r a as a u t o r i d a d e s a p o n t a d a s c o m o responsáveis p o r e s t e
e n c a m i n h a m e n t o , além d e c o n t a t o s p a r a serviços e e x p l i -
cação d o f u n c i o n a m e n t o d a i n f r a e s t r u t u r a b r a s i l e i r a p a r a o
e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o .
• C a m p a n h a Coração A z u l C o n t r a o Tráfico d e P e s s o a s -
U N O D C . A c e s s o p e l o endereço: h t t p : / A w w . u n o d c . o r g /
b l u e h e a r t / p t / a b o u t - u s . h t m l .
95

86. • II P l a n o N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s -
S e c r e t a r i a N a c i o n a l d e Justiça, Ministério d a Justiça. A c e s s o
p e l o endereço: w w w . m j . g o v . b r / t r a f i c o d e p e s s o a s .
F i l m e s c o m a temática tráfico h u m a n o
• D V D Tráfico H u m a n o . P r o d u z i d o p e l a C N B B p a r a u s o d a s c o -
m u n i d a d e s . Duração: 3 8 m i n , c o m c i n c o p a r t e s . A c o m p a n h a
u m a versão r e d u z i d a c o m 8 m i n .
• /njos d o Sol (Brasil, 2 0 0 6 ) . Duração: 9 2 m i n . Direção: Rudi Lage-
m a n n (exploração sexual d e crianças e adolescentes e tráfico interno).
• C o i s a s B e l a s e S u j a s (Dirty Pretty Things, I n g l a t e r r a , 2 0 0 2 ) .
Duração: 9 7 m i n . Direção: S t e p h e n F r e a r s (tráfico d e órgãos);
• M a r i a c h e i a d e graça (Maria, Uena Eres de Gracia, EU/VColôm-
b i a , 2 0 0 4 ) . Duração: 1 0 1 m i n u t o s . Direção: J o s h u a M a r s t o n
( m u l h e r e s u r i l i z a d a s c o m o m u l a s n o tráfico d e d r o g a s ) ;
• P a r a S e m p r e Lylia {Lilja 4-ever, Suécia, 2 0 0 2 ) . Duração: 1 0 9 m i n .
Direção: L u k a s M o o d y s s o n (tráfico d e m u l h e r e s n a E u r o p a ) ;
• S e m Perdão (Tfte Lost Son, E U A , 1 9 9 9 ) . Duração: 9 0 m i n . D i -
reção: C h r i s M e n g e s . ( q u a d r i l h a q u e l u c r a c o m p e d o f i l i a ) ;
• S e x T r a f f i c {Sex Trajfic, I n g l a t e r r a , 2 0 0 4 ) Duração: 1 8 0 m i n .
Direção: D a v i d Y a t e s . T i p o : F e i t o p a r a T V . P r o d u t o r a ( s ) :
B i g M o r i o n P i c t u r e s , G r a n a d a T e l e v i s i o n ;
• T e r r a P r o m e d d a (Promised Land, França/Israel, 2 0 0 4 ) . D u r a -
ção: 8 8 m i n u t o s . Direção: A m o s G i t a i .
• Tráfico H u m a n o (Hwnan TraffiMng, Canadá/^UA, 2 0 0 5 ) . Duração:
1 7 6 m i n u t o s . Direção: C h r i s t i a n D u g u a y (tráfico d e m u l h e r e s ) ;
Vídeos r e l e v a n t e s
• C u r t a - m e t r a g e m " A l m a " . Disponível e m : h t t p s : / / v w w . y o u t u -
b e . c o m / w a t c h ? v = E x K r O T N z d 8 Y
• F i l m e " O u t r a V i d a " , p a r t e 1 . Disponível e m : h t t p s : / / v i w w .
y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = D X r v 4 P S 9 p v w
• F i l m e " O u t r a V i d a " , p a r t e 2 . Disponível e m : h t t p s : / / w w w .
y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = f 8 R 7 m v W c R 0 0

87. • R e p o r t a g e m d a T V B r a s i l I n t e r n a c i o n a l EBC. Disponível e m :
h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = z Z A z 7 r y R l n l
• C l i p e C o n s t a n c e . Disponível e m : h t t p s : / A v w w . y o u t u b e . c o m /
w a t c h ? v = o n a a V u l 2 d r 8
• E n t r e v i s t a lançamento C a m p a n h a Coração A z u l . Disponível
e m : h t t p s : / A v w w . y o u t u b e . c o m A v a t c h ? v = = N _ p u Z Z i W 0 3 8
• E n t r e v i s t a U N I C E R Disponível e m : h t t p s : / / v w w . y o u t u b e .
c o m / w a t c h ? v = 9 z K N e J t O f X E
• C a m p a n h a Sensibilização. Disponível e m : h t t p s : / / w w w . y o u -
t u b e . c o m / w a t c h ? v = S G O u Y z g Z - S I
• C a m p a n h a U N O D C . Disponível e m : h t t p : / / w v w . y o u t u b e .
c o m / w a t c h ? v = v l X I t b Z j c k 8
• C a m p a n h a U N O D C . Disponível e m : h t t p : / / w w w . y o u t u b e .
c o m / w a t c h T v = G _ P h v 3 _ f K f w
• C a m p a n h a " T r a t a d e P e r s o n a s , L a E s c l a v i t u d e n e l S X X l " . D i s p o -
nível e m : h t t p : / / w v w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = C x n A 2 a 2 R K I 8
• C a m p a n h a " T r a t a d e P e r s o n a s " . Disponível e m : h t t p : / / w w w .
y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = d d 7 t s w X g a R M
• Música "És c o m o U m D o n " , M i n d d a G a p . Disponível e m :
h t t p : / / w w w . ' y o u t u b e . c o m / w a t c h ? f e a t u r e = p l a y e r _ e m b e d d e d
& v = 8 W z - h d B x G K A
• Música " N a d a s e c o m p a r a " , J a d a P i n k e t t S m i t h . Disponível
e m : h t t p s : / / w w w . y o u t u b e . c o m / w a t c h ? v = P - K l k y 7 w M 9 8
• Música " E s c l a v a " , N a t a l i a O r e i r o . Disponível e m : h t t p : / / w w w .
y o u t u b e . c o n n / w a t c h ? v = o H i t L x O a J x A
Conclusão
2 6 0 . N a s vítimas d o tráfico h u m a n o , p o d e m o s v e r r o s t o s d o s n o v o s
p o b r e s q u e a globalização f a z e m e r g i r . " ' ^ O s i s t e m a s o c i o e c o -
nômico a t u a l não c o n t e m p l a t o d a s a s p e s s o a s . U m a p a r t e d e l a s
1 7 3 C E L A M . Documento de Aparecida, n . 4 0 2 .
97

88. é excluída e t e m q u e s e v i r a r c o m a s m i g a l h a s d a abundância d a
produção d e b e n s , o q u e se e s t e n d e à educação, m o r a d i a , condições
sanitárias e d e saúde. É u m s i s t e m a b a s e a d o n o m e r c a d o e e m s u a
c o n s t a n t e expansão, o q u e se f a z p r i v i l e g i a n d o o l u c r o e m d e t r i m e n -
t o d a s p e s s o a s e d a v i d a , e m t o d a s as s u a s expressões. Para e x e m -
plificar, b a s t a citar a precarização d a s condições d e t r a b a l h o . Esse
c o n t e x t o p r o p i c i a o florescimento d e c r i m e s c o m o o tráfico h u m a n o .
2 6 1 . O tráfico h u m a n o , q u e e s t e n d e s e u s tentáculos p o r t o d a s as p a r -
t e s d o m u n d o , s e d e s e n v o l v e n u m a m b i e n t e d e exploração d e
p e s s o a s p a r a o l u c r o . C h a m a a atenção a c r u e l d a d e c o m q u e s e
e x p l o r a as vítimas, e n t e n d i d a s c o m o o b j e t o s à disposição p a r a
exploração e l u c r o . A exploração o c o r r e p o r m e i o d a v e n d a d e
p e s s o a s , d e p a r t e s d o c o r p o h u m a n o , d a exploração d o c o r p o
e m a t i v i d a d e s s e x u a i s , d e t r a b a l h o s forçados, s e m a s mínimas
condições. V i o l a m - s e a d i g n i d a d e e a i n t i m i d a d e d a p e s s o a ; e l a s
são t r a t a d a s c o m e x t r e m a violência e, p o r v e z e s , m o r t a s .
2 6 2 . D i a n t e d e u m c r i m e q u e c l a m a a o s céus, c o m o o tráfico h u m a n o ,
não s e p o d e p e r m a n e c e r i n d i f e r e n t e , s o b r e t u d o o s discípulos-
-missionários. A Conferência d e A p a r e c i d a r e a f i r m o u à I g r e j a
l a t i n o - a m e r i c a n a q u e s u a missão i m p l i c a n e c e s s a r i a m e n t e a d v o -
g a r p e l a justiça e d e f e n d e r o s p o b r e s , e s p e c i a l m e n t e e m relação
às situações q u e e n v o l v e m m o r t e .
2 6 3 . A I g r e j a , s e r v i d o r a d o D e u s d a v i d a , f u n d a d a e m J e s u s C r i s t o ,
a c r e d i t a s e m p r e n o a d v e n t o d e u m a n o v a - e r a , m a r c a d a p e l o
a m o r e valorização d a v i d a , o q u e é t e s t e m u n h a d o p e l o s e u h i s -
tórico d e s o l i d a r i e d a d e e c o m p r o m i s s o c o m p e s s o a s v i t i m a d a s
p o r d i v e r s a s f o r m a s d e destruição d a v i d a e d e e m p e n h o n a s u -
peração d e injustiças.'" P a r a a I g r e j a , e n v o l v e r - s e e f e t i v a m e n t e
n o e n f r e n t a m e n t o d o tráfico h u m a n o é p r e m e n t e e m s u a missão,
q u e e x i g e e s t a r a o l a d o d o s p o b r e s e s o f r e d o r e s e , s o b r e t u d o ,
d o s q u e s o f r e m c o m injustiças.
1 7 4 C E L A M . Documento de Aparecida, n . 3 9 5 .
1 7 5 C N B B . Diretrizes gerais da ação evangelizadora da Igreja no Brasil 2011 - 2015, n . 6 6 .
98

89. 2 6 4 . Q u e a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e s u s c i t e , c o m a s l u z e s d o
Espírito d e D e u s , m u i t a s ações e p a r c e r i a s q u e c o n t r i b u a m p a r a
a erradicação d a n o s s a s o c i e d a d e d e s s a c h a g a d e s u m a n i z a n t e ,
q u e i m p e d e p e s s o a s d e t r i l h a r e m s e u s c a m i n h o s e c r e s c e r e m
c o m o f i l h o s e f i l h a s d e D e u s . A f i n a l , f o i p a r a a l i b e r d a d e q u e
C r i s t o n o s l i b e r t o u .
2 6 5 . A V i r g e m d a s D o r e s , q u e a m p a r o u s e u F i l h o c r u c i f i c a d o , faça
c r e s c e r e n t r e o s cristãos e p e s s o a s d e b o a v o n t a d e a s o l i c i t u d e
p e l o s irmãos e irmãs e x p l o r a d o s c r u e l m e n t e p e l o tráfico h u m a -
n o . E, s o b s u a intercessão, s e j a m f r u t u o s a s as ações d e e n f r e n -
t a m e n t o d e s s e c r i m e , d e c u i d a d o c o m o s r e s g a t a d o s e d e a j u d a
n a s u a prevenção, p a r a a edificação d e u m a s o c i e d a d e v e r d a d e i -
r a m e n t e h u m a n a e f r a t e r n a .
A n e x o
V i a g e m a L a m p e d u s a - Itália
S a n t a M i s s a p e l a s vítimas d o s naufrágios
Homília d o S a n t o P a d r e F r a n c i s c o
C a m p o D e s p o r t i v o " A r e n a " n a L o c a l i d a d e S a l i n a
S e g u n d a - f e i r a , 8 d e J u l h o d e 2 0 1 3 ' ^ ' '
E m i g r a n t e s m o r t o s n o m a r ; b a r c o s q u e e m v e z d e s e r u m a r o t a
d e esperança, f o r a m u m a r o t a d e m o r t e . A s s i m r e c i t a v a o título d o s
j o r n a i s . D e s d e há a l g u m a s s e m a n a s , q u a n d o t i v e c o n h e c i m e n t o d e s t a
notícia ( q u e i n f e l i z m e n t e se v a i r e p e t i n d o t a n t a s v e z e s ) , o c a s o v o l t a -
- m e c o n t i n u a m e n t e a o p e n s a m e n t o c o m o u m e s p i n h o n o coração q u e
f a z d o e r . E então s e n t i o d e v e r d e v i r a q u i h o j e p a r a r e z a r , p a r a c u m -
p r i r u m g e s t o d e s o l i d a r i e d a d e , m a s também p a r a d e s p e r t a r as n o s s a s
1 7 6 Disponível e m : l i t t p : / / v w w . v a t i c a n . v a / h o l y _ f a t h e r / f r a n c e s c o / h o m i l i e s / 2 0 1 3 / d o c u m e n t s /
p a p a - f r a n c e s c o _ 2 0 1 3 0 7 0 8 _ o m e l i a - l a m p e d u s a _ p o . h t m l , A c e s s o e m : 2 7 / 0 8 / 2 0 1 3 .
99

90. consciências a fim d e q u e não se r e p i t a o q u e a c o n t e c e u . Q u e não s e
r e p i t a , p o r f a v o r . A n t e s , porém, q u e r o d i z e r u m a p a l a v r a d e s i n c e r a
gratidão e e n c o r a j a m e n t o a vós, h a b i t a n t e s d e L a m p e d u s a e L i n o s a ,
às associações, a o s voluntários e às forças d e segurança, q u e t e n d e s
d e m o n s t r a d o - e c o n t i n u a i s a d e m o n s t r a r - atenção p o r p e s s o a s e m
v i a g e m r u m o a q u a l q u e r c o i s a d e m e l h o r . S o i s u m a r e a l i d a d e p e q u e -
n a , m a s o f e r e c e i s u m e x e m p l o d e s o l i d a r i e d a d e ! O b r i g a d o ! O b r i g a d o
também a o A r c e b i s p o D o m F r a n c e s c o I V I o n t e n e g r o p e l a s u a a j u d a , o
s e u t r a b a l h o e a s u a s o l i d a r i e d a d e p a s t o r a l . Saúdo c o r d i a l m e n t e a P r e -
s i d e n t e d a Câmara S e n h o r a G i u s i N i c o l i n i , m u i t o o b r i g a d o p o r a q u i l o
q u e f e z e f a z . D e s e j o s a u d a r o s q u e r i d o s e m i g r a n t e s muçulmanos q u e
h o j e , à n o i t e , começam o j e j u m d o Ramadão, d e s e j a n d o - l h e s a b u n -
d a n t e s f r u t o s e s p i r i t u a i s . A I g r e j a está a o v o s s o l a d o n a b u s c a d e u m a
v i d a m a i s d i g n a p a r a vós e v o s s a s famílias. A vós d i g o : oshiàl
N e s t a manhã q u e r o , à l u z d a P a l a v r a d e D e u s q u e e s c u t a m o s ,
p r o p o r a l g u m a s p a l a v r a s q u e s e j a m s o b r e t u d o u m a provocação à
consciência d e t o d o s , q u e a t o d o s i n c i t e m a r e f l e t i r e m u d a r c o n c r e -
t a m e n t e c e r t a s a t i t u d e s .
"Adão, o n d e estás?": é a p r i m e i r a p e r g u n t a q u e D e u s f a z a o
h o m e m d e p o i s d o p e c a d o . " O n d e estás, Adão?" E Adão é u m h o m e m
d e s o r i e n t a d o , q u e p e r d e u o s e u l u g a r n a criação, p o r q u e p r e s u m e
q u e v a i t o r n a r - s e p o d e r o s o , p o d e r d o m i n a r t u d o , s e r D e u s . E q u e b r a -
-se a h a r m o n i a , o h o m e m e r r a ; e o m e s m o s e p a s s a n a relação c o m
o o u t r o , q u e já não é o irmão a a m a r , m a s s i m p l e s m e n t e o o u t r o q u e
p e r t u r b a a m i n h a v i d a , o m e u b e m - e s t a r . E D e u s , c o l o c a a s e g u n d a
p e r g u n t a : " C a i m , o n d e está o t e u irmão?" O s o n h o d e s e r p o d e r o s o ,
s e r g r a n d e c o m o D e u s o u , m e l h o r , s e r D e u s , l e v a a u m a c a d e i a d e
e r r o s q u e é c a d e i a d e m o r t e : l e v a a d e r r a m a r o s a n g u e d o irmão!
E s t a s d u a s p e r g u n t a s d e D e u s r e s s o a m , também h o j e , c o m t o d a
a s u a força! M u i t o s d e nós - e n e s t e número m e i n c l u o também e u
- e s t a m o s d e s o r i e n t a d o s , já não e s t a m o s a t e n t o s a o m u n d o e m q u e
v i v e m o s , não c u i d a m o s n e m g u a r d a m o s a q u i l o q u e D e u s c r i o u p a r a
t o d o s , e já não s o m o s c a p a z e s s e q u e r d e n o s g u a r d a r u n s c o m o s o u -
t r o s . E, q u a n d o e s t a desorientação a t i n g e a s dimensões d o m u n d o ,
c h e g a - s e a tragédias c o m o a q u e l a a q u e a s s i s t i m o s .
100

91. " O n d e está o t e u irmão? A v o z d o s e u s a n g u e c l a m a até M i m " , d i z
o S e n h o r D e u s . E s t a não é u m a p e r g u n t a p o s t a a o u t r e m ; é u m a p e r -
g u n t a p o s t a a m i m , a t i , a c a d a u m d e nós. E s t e s n o s s o s irmãos e irmãs
p r o c u r a v a m s a i r d e situações difíceis, p a r a e n c o n t r a r e m u m p o u c o d e
s e r e n i d a d e e d e p a z ; p r o c u r a v a m u m l u g a r m e l h o r p a r a si e s u a s famí-
lias, m a s e n c o n t r a r a m a m o r t e . Q u a n t a s v e z e s o u t r o s q u e p r o c u r a m
o m e s m o não e n c o n t r a m compreensão, não e n c o n t r a m a c o l h i m e n t o ,
não e n c o n t r a m s o l i d a r i e d a d e ! E a s s u a s v o z e s s o b e m até D e u s ! U m a
v e z m a i s v o s agradeço, h a b i t a n t e s d e L a m p e d u s a , p e l a s o l i d a r i e d a d e .
R e c e n t e m e n t e f a l e i c o m u m d e s t e s irmãos. A n t e s d e c h e g a r a q u i , p a s -
s a r a m p e l a s mãos d o s t r a f i c a n t e s , d a q u e l e s q u e e x p l o r a m a p o b r e z a
d o s o u t r o s , d a q u e l a s p e s s o a s p a r a q u e m a p o b r e z a d o s o u t r o s é u m a
f o n t e d e l u c r o . Q u a n t o s o f r e r a m ! E a l g u n s não c o n s e g u i r a m c h e g a r .
" O n d e está o t e u irmão?" Q u e m é o responsável p o r e s t e s a n g u e ?
N a l i t e r a t u r a e s p a n h o l a , há u m a comédia d e Félix L o p e d e V e g a , q u e
c o n t a c o m o o s h a b i t a n t e s d a c i d a d e d e Fuente Ovejuna m a t a m o G o v e r -
n a d o r , p o r q u e é u m t i r a n o , m a s f a z e m - n o d e m o d o q u e não se s a i b a
q u e m r e a l i z o u a execução. E, q u a n d o o j u i z d o r e i p e r g u n t a " q u e m
m a t o u o G o v e r n a d o r " , t o d o s r e s p o n d e m : "Fuente Ovejuna, s e n h o r " .
T o d o s e ninguém! Também h o j e a s s o m a i n t e n s a m e n t e e s t a p e r g u n t a :
Q u e m é o responsável p e l o s a n g u e d e s t e s irmãos e irmãs? Ninguém!
T o d o s nós r e s p o n d e m o s a s s i m : não s o u e u , não t e n h o n a d a a v e r c o m
i s s o ; serão o u t r o s , e u não c e r t a m e n t e . M a s D e u s p e r g u n t a a c a d a u m
d e nós: " O n d e está o s a n g u e d o t e u irmão q u e c l a m a até M i m ? " H o j e
ninguém n o m u n d o se s e n t e responsável p o r i s s o ; p e r d e m o s o s e n t i -
d o d a r e s p o n s a b i l i d a d e f r a t e r n a ; caímos n a a t i t u d e hipócrita d o s a c e r -
d o t e e d o l e v i t a d e q u e f a l a v a J e s u s n a parábola d o B o m S a m a r i t a n o :
a o v e r m o s o irmão q u a s e m o r t o n a b e i r a d a e s t r a d a , t a l v e z p e n s e m o s
" c o i t a d o " e p r o s s e g u i m o s o n o s s o c a m i n h o , não é d e v e r n o s s o ; e i s t o
b a s t a p a r a n o s tranqüilizarmos, p a r a s e n t i r m o s a consciência e m o r -
d e m . A c u l t u r a d o b e m - e s t a r , q u e n o s l e v a a p e n s a r e m nós m e s m o s ,
t o r n a - n o s insensíveis a o s g r i t o s d o s o u t r o s , f a z - n o s v i v e r c o m o se fôs-
s e m o s b o l a s d e sabão: e s t a s são b o n i t a s , m a s não são n a d a , são p u r a
ilusão d o fútil, d o provisório. E s t a c u l t u r a d o b e m - e s t a r l e v a à i n d i f e -
rença a r e s p e i t o d o s o u t r o s ; a n t e s , l e v a à globalização d a indiferença.
N e s t e m u n d o d a globalização, caímos n a globalização d a indiferença.
101

92. H a b i t u a m o - n o s a o s o f r i m e n t o d o o u t r o , não n o s d i z r e s p e i t o , não n o s
i n t e r e s s a , não é r e s p o n s a b i l i d a d e n o s s a !
R e a p a r e c e a f i g u r a d o " I n o m i n a d o " d e A l e x a n d r e I V I a n z o n i . A
globalização d a indiferença t o r n a - n o s a t o d o s " i n o m i n a d o s " , r e s p o n -
sáveis s e m n o m e n e m r o s t o .
"Adão, o n d e estás?" e " o n d e está o t e u irmão?" são as d u a s p e r -
g u n t a s q u e D e u s c o l o c a n o início d a história d a h u m a n i d a d e e d i r i g e
também a t o d o s o s h o m e n s d o n o s s o t e m p o , i n c l u i n d o nós próprios.
iVIas e u q u e r i a q u e n o s puséssemos u m a t e r c e i r a p e r g u n t a : " Q u e m d e
nós c h o r o u p o r e s t e f a t o e p o r f a t o s c o m o e s t e ? " Q u e m c h o r o u p e l a
m o r t e d e s t e s irmãos e irmãs? Q u e m c h o r o u p o r e s t a s p e s s o a s q u e v i -
n h a m n o b a r c o ? Pelas mães j o v e n s q u e t r a z i a m o s s e u s f i l h o s ? P o r es-
t e s h o m e n s c u j o d e s e j o e r a c o n s e g u i r q u a l q u e r c o i s a p a r a s u s t e n t a r as
próprias famílias? S o m o s u m a s o c i e d a d e q u e e s q u e c e u a experiência
d e c h o r a r , d e " p a d e c e r c o m " : a globalização da'indiferença t i r o u - n o s
a c a p a c i d a d e d e c h o r a r ! N o E v a n g e l h o , o u v i m o s o b r a d o , o c h o r o , o
g r a n d e l a m e n t o : " R a q u e l c h o r a o s s e u s f i l h o s [...], p o r q u e já não e x i s -
t e m " . H e r o d e s s e m e o u m o r t e p a r a d e f e n d e r o s e u b e m - e s t a r , a s u a
própria b o l a d e sabão. E i s t o c o n t i n u a a r e p e t i r - s e . . . P e c a m o s a o Se-
n h o r q u e a p a g u e também o q u e r e s t a d e H e r o d e s n o n o s s o coração;
p e c a m o s a o S e n h o r a graça d e c h o r a r p e l a n o s s a indiferença, d e c h o r a r
p e l a c r u e l d a d e q u e há n o m u n d o , e m nós, i n c l u i n d o a q u e l e s q u e , n o
a n o n i m a t o , t o m a m decisões socioeconômicas q u e a b r e m a e s t r a d a a o s
d r a m a s c o m o e s t e . " Q u e m c h o r o u ? " Q u e m c h o r o u h o j e n o m u n d o ?
S e n h o r , n e s t a L i t u r g i a , q u e é u m a l i t u r g i a d e penitência, p e d i -
m o s perdão p e l a indiferença p o r t a n t o s irmãos e irmãs; p e d i m o - V o s
perdão. P a i , p o r q u e m se a c o m o d o u , e se f e c h o u n o s e u próprio b e m -
- e s t a r q u e l e v a à a n e s t e s i a d o coração; p e d i m o - V o s perdão p o r a q u e -
les q u e , c o m as s u a s decisões a nível m u n d i a l , c r i a r a m situações q u e
c o n d u z e m a e s t e s d r a m a s . Perdão, S e n h o r !
S e n h o r , f a z e i q u e h o j e ouçamos também a s t u a s p e r g u n -
t a s : "Adão, o n d e estás?" e " O n d e está o s a n g u e d o t e u irmão?"
102

93. A C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e é u m g r a n d e i n s t r u m e n t o p a r a
d e s e n v o l v e r o espírito q u a r e s m a l d e conversão, renovação i n t e r i o r e
ação comunitária, c o m o a v e r d a d e i r a penitência q u e D e u s q u e r d e nós
e m preparação à Pásòoa. É m o m e n t o d e conversão, d e prática d e g e s t o s
c o n c r e t o s d e f r a t e r n i d a d e , d e exercício d e u m a v e r d a d e i r a p a s t o r a l d e
c o n j u n t o e m p r o l d a transformação d e situações i n j u s t a s e não cristãs.
E p r e c i o s o m e i o p a r a a evangelização n o t e m p o q u a r e s m a l ,
r e t o m a n d o a pregação d o s p r o f e t a s , c o n f i r m a d a p o r C r i s t o , s e g u n d o
a q u a l a v e r d a d e i r a penitência q u e a g r a d a a D e u s é r e p a r t i r o pão c o m
q u e m t e m f o m e , d a r d e v e s t i r a o m a l t r a p i l h o , l i b e r t a r o s o p r i m i d o s ,
p r o m o v e r a t o d o s . A C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e t o r n o u - s e e s p e c i a l
manifestação d e evangelização l i b e r t a d o r a , p r o v o c a n d o , a o m e s m o
t e m p o , a renovação d a v i d a d a I g r e j a e a transformação d a s o c i e d a d e ,
a p a r t i r d e p r o b l e m a ^ específicos, t r a t a d o s à l u z d o P r o j e t o d e D e u s .
1 . N a t u r e z a e histórico d a C F
E m 1 9 6 1 , três p a d r e s responsáveis p e l a C a r i t a s B r a s i l e i r a
i d e a l i z a r a m u m a c a m p a n h a p a r a a r r e c a d a r f u n d o s p a r a as a t i v i d a d e s
a s s i s t e n c i a i s e p r o m o c i o n a i s d a instituição e torná-la, a s s i m , autôno-
m a f i n a n c e i r a m e n t e . A a t i v i d a d e f o i c h a m a d a Campanha da Fraternida-
de e r e a l i z a d a , p e l a p r i m e i r a v e z , n a Q u a r e s m a d e 1 9 6 2 , e m N a t a l - R N ,
c o m adesão d e o u t r a s três d i o c e s e s e a p o i o financeiro d o s b i s p o s
n o r t e - a m e r i c a n o s . N o a n o s e g u i n t e , d e z e s s e i s d i o c e s e s d o N o r d e s t e
r e a l i z a r a m a C a m p a n h a . Não t e v e êxito financeiro, m a s f o i o embrião
d e u m p r o j e t o a n u a l d o s O r g a n i s m o s N a c i o n a i s d a C N B B e d a s I g r e j a s
P a r t i c u l a r e s n o B r a s i l , r e a l i z a d o à l u z e n a p e r s p e c t i v a d a s D i r e t r i z e s
G e r a i s d a Ação P a s t o r a l ( E v a n g e l i z a d o r a ) d a I g r e j a e m n o s s o país.
103

94. E m s e u início, t e v e d e s t a c a d a atuação o S e c r e t a r i a d o N a c i o n a l
d e Ação S o c i a l d a C N B B , s o b c u j a dependência e s t a v a a C a r i t a s Bra-
s i l e i r a , q u e f o r a f u n d a d a n o B r a s i l e m 1 9 5 7 . N a época, o responsável
p e l o S e c r e t a r i a d o d e Ação S o c i a l e r a d o m Eugênio d e Araújo Sales,
e, p o r i s s o , p r e s i d e n t e d a C a r i t a s B r a s i l e i r a . O f a t o d e s e r a d m i n i s t r a -
d o r apostólico d e N a t a l - R N e x p l i c a q u e a C a m p a n h a t e n h a i n i c i a d o
n a q u e l a circunscrição eclesiástica e e m t o d o o R i o G r a n d e d o N o r t e .
E s s e p r o j e t o f o i lançado, e m âmbito n a c i o n a l , n o d i a 2 6 d e de-
z e m b r o d e 1 9 6 3 , s o b o i m p u l s o r e n o v a d o r d o espírito d o C o n c i l i o
V a t i c a n o I I , e m a n d a m e n t o n a época, e r e a l i z a d o p e l a p r i m e i r a v e z
n a Q u a r e s m a d e 1 9 6 4 . O t e m p o d o C o n c i l i o f o i f u n d a m e n t a l p a r a a
concepção, estruturação e e n c a m i n h a m e n t o s d a CF, d o P l a n o d e Pas-
t o r a l d e Emergência, d o P l a n o d e P a s t o r a l d e C o n j u n t o e d e o u t r a s
i n i c i a t i v a s d e renovação e c l e s i a l . A o l o n g o d e q u a t r o a n o s s e g u i d o s ,
p o r u m período e x t e n s o e m c a d a u m , o s b i s p o s f i c a r a m h o s p e d a d o s na
m e s m a casa, e m R o m a , p a r t i c i p a n d o d a s sessões d o C o n c i l i o e d e diver-
s o s m o m e n t o s d e reunião, e s t u d o , t r o c a d e experiências. N e s s e c o n t e x t o ,
n a s c e u e c r e s c e u a C E
E m 2 0 d e d e z e m b r o d e 1 9 6 4 , o s b i s p o s a p r o v a r a m o p r o j e t o
i n i c i a l d a c a m p a n h a , i n t i t u l a d o " C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e : p o n t o s
f u n d a m e n t a i s a p r e c i a d o s p e l o e p i s c o p a d o e m R o m a " . E m 1 9 6 5 , t a n t o
a C a r i t a s q u a n t o a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e , q u e e s t a v a m v i n c u l a -
d a s a o S e c r e t a r i a d o N a c i o n a l d e Ação S o c i a l , f o r a m v i n c u l a d a s d i r e -
t a m e n t e a o S e c r e t a r i a d o G e r a l d a C N B B . A C N B B , p a s s o u a a s s u m i r a
C R N e s s a transição, f o i e s t a b e l e c i d a a estruturação básica d a C F E m
1 9 6 7 começou a s e r r e d i g i d o u m subsídio, m a i o r q u e o s a n t e r i o r e s ,
p a r a a organização a n u a l d a C F N e s s e m e s m o a n o , i n i c i a r a m - s e , t a m -
bém, o s e n c o n t r o s n a c i o n a i s d a s Coordenações N a c i o n a l e R e g i o n a i s
d a C F A p a r t i r d e 1 9 7 1 , t a n t o a Presidência d a C N B B c o m o a C o m i s -
são E p i s c o p a l d e P a s t o r a l começaram a t e r u m a participação m a i s
i n t e n s a e m t o d o o p r o c e s s o d a C R
E m 1 9 7 0 , a C F g a n h o u u m e s p e c i a l e s i g n i f i c a t i v o a p o i o : a m e n -
s a g e m d o P a p a , t r a n s m i t i d a e m c a d e i a n a c i o n a l d e rádio e televisão,
q u a n d o d e s u a a b e r t u r a , n a Q u a r t a - f e i r a d e C i n z a s . A m e n s a g e m
p a p a l c o n t i n u a e n r i q u e c e n d o a a b e r t u r a d a C R
104

95. 2. O b j e t i v o s p e r m a n e n t e s d a
C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e :
a. D e s p e r t a r o espírito comunitário e cristão n o p o v o d e D e u s , c o m -
p r o m e t e n d o , e m particular, o s cristãos n a b u s c a d o b e m c o m u m ;
b. e d u c a r p a r a a v i d a e m f r a t e r n i d a d e , a p a r t i r d a justiça e d o a m o r ,
exigência c e n t r a l d o E v a n g e l h o ;
c. r e n o v a r a consciência d a r e s p o n s a b i l i d a d e d e t o d o s p e l a
ação d a I g r e j a n a evangelização, n a promoção h u m a n a , e m
v i s t a d e u m a s o c i e d a d e j u s t a e solidária ( t o d o s d e v e m e v a n -
g e l i z a r e t o d o s d e v e m s u s t e n t a r a ação e v a n g e l i z a d o r a e
l i b e r t a d o r a d a I g r e j a ) .
3. O s t e m a s d a c a m p a n h a d a f r a t e r n i d a d e
O s t e m a s d a CF, i n i c i a l m e n t e , c o n t e m p l a r a m m a i s a v i d a i n t e r n a
d a I g r e j a . A consciência s e m p r e m a i o r d a situação d e injustiça, d e
exclusão e d e c r e s c e n t e miséria l e v o u à e s c o l h a d e a s p e c t o s b e m
d e t e r m i n a d o s d a r e a l i d a d e socioeconômica e política b r a s i l e i r a . O
r e s t a b e l e c i m e n t o d a justiça e d a f r a t e r n i d a d e n e s s a s situações e r a
c o m p r o m i s s o u r g e n t e d a fé.
1" F a s e : E m b u s c a d a renovação i n t e r n a d a I g r e j a
a. Renovação d a I g r e j a
C F 1 9 6 4 : I g r e j a e m renovação - Lembre-se: você também é
Igreja
C F 1 9 6 5 : Paróquia e m renovação - Faça de sua paróquia uma
comunidade de fé, culto e amor
h. Renovação d o cristão
C F 1 9 6 6 : F r a t e r n i d a d e - Somos responsáveis uns pelos outros
C F 1 9 6 7 : C o r r e s p o n s a b i l i d a d e - Somos todos iguais, somos to-
dos irmãos
C F 1 9 6 8 : Doação - Crer com as mãos
105

96. C F 1 9 6 9 : D e s c o b e r t a - Para o outro, o próximo é você
C F 1 9 7 0 : Participação - Participar
C F 1 9 7 1 : Reconciliação -/?econcí7íflr
C F 1 9 7 2 : Serviço e vocação - Descubra a felicidade de servir
2" F a s e : A I g r e j a s e p r e o c u p a c o m a r e a l i d a d e s o c i a l d o p o v o ,
d e n u n c i a n d o o p e c a d o s o c i a l e p r o m o v e n d o a justiça
(Vaticano I I , Medellín e P u e b l a )
N e s t e período m a r c a d o p o r g r a v e s injustiças e restrições s o c i o -
políticas n o país, a I g r e j a , p o r m e i o d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e ,
c o n t r i b u i u p a r a q u e o c h a m a d o à conversão próprio d a Q u a r e s m a
se e s t e n d e s s e a o âmbito comunitário e s o c i a l , d e s p e r t a n d o as c o n s -
ciências p a r a a s g r a v e s injustiças e x i s t e n t e s n a s e s t r u t u r a s d o país,
e m v i s t a d e ações t r a n s f o r m a d o r a s . A s s i m , a Páscoa r e p e r c u t i u n a
história d o p o v o b r a s i l e i r o g e r a n d o f r a t e r n i d a d e e v i d a .
C F 1 9 7 3 : F r a t e r n i d a d e e libertação - O egoísmo escraviza, o amor
liberta
C F 1 9 7 4 : R e c o n s t r u i r a v i d a - Onde está o teu irmão?
C F 1 9 7 5 : F r a t e r n i d a d e é r e p a r t i r - Repartir o pão
C F 1 9 7 6 : F r a t e r n i d a d e e c o m u n i d a d e - Caminhar juntos
C F 1 9 7 7 : F r a t e r n i d a d e n a família - Comece em sua casa
C F 1 9 7 8 : F r a t e r n i d a d e n o m u n d o d o t r a b a l h o - Trabalho e justiça
para todos
C F 1 9 7 9 : P o r u m m u n d o m a i s h u m a n o - Preserve o que é de todos
C F 1 9 8 0 : F r a t e r n i d a d e n o m u n d o d a s migrações: exigência d a
e u c a r i s t i a - Para onde vais?
C F 1 9 8 1 : Saúde e f r a t e r n i d a d e - Saúde para todos
C F 1 9 8 2 : Educação e f r a t e r n i d a d e - y 4 verdade vos libertará
C F 1 9 8 3 : F r a t e r n i d a d e e violência - Fraternidade sim, violência não
C F 1 9 8 4 : F r a t e r n i d a d e e v i d a - Para que todos tenham vida
106

97. 3" Fase: A Igreja s e volta para situações existenciais d o povo brasileiro
N e s t a f a s e , c o m a realização d a s C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e ,
a I g r e j a t e m contribuído a o e v i d e n c i a r situações q u e c a u s a m s o f r i -
m e n t o e m o r t e e m m e i o a o p o v o b r a s i l e i r o , n e m s e m p r e p e r c e b i d a s
p o r t o d o l s . É q u a n d o o B r a s i l r e e n c o n t r a s e u l o n g o c a m i n h o r u m o à
construção d e u m a s o c i e d a d e democrática, c a p a z d e i n t e g r a r t o d o s
o s s e u s f i l h o s e f i l h a s .
C F 1 9 8 5 : F r a t e r n i d a d e e f o m e - Pão para quem tem fome
C F 1 9 8 6 : F r a t e r n i d a d e e t e r r a - Terra de Deus, terra de irmãos
C F 1 9 8 7 : A f r a t e r n i d a d e e o m e n o r - Quem acolhe o menor, a Mim
acolhe
C F 1 9 8 8 : A f r a t e r n i d a d e e o n e g r o - Ouvi o clamor deste povo!
C F 1 9 8 9 : A f r a t e r n i d a d e e a comunicação - Comunicação para a
verdade e a paz
C F 1 9 9 0 : A f r a t e r n i d a d e e a m u l h e r - Mulher e homem: imagem
de Deus
C F 1 9 9 1 : A f r a t e r n i d a d e e o m u n d o d o t r a b a l h o - Solidários na
dignidade do trabalho
C F 1 9 9 2 : F r a t e r n i d a d e e j u v e n t u d e - J u v e n t u d e : caminho aberto
C F 1 9 9 3 : F r a t e r n i d a d e e m o r a d i a - Onde moras?
C F 1 9 9 4 : A f r a t e r n i d a d e e a família - y 4 / a m / I i a , como vai?
C F 1 9 9 5 : A f r a t e r n i d a d e e o s excluídos - Eras Tu, Senhor?!
C F 1 9 9 6 : A f r a t e r n i d a d e e a política -Justiça e paz se abraçarão!
C F 1 9 9 7 : A f r a t e r n i d a d e e o s e n c a r c e r a d o s - Cristo liberta de to-
das as prisões!
C F 1 9 9 8 : A f r a t e r n i d a d e e a educação - A serviço da vida e da
esperança!
C F 1 9 9 9 : F r a t e r n i d a d e e o s d e s e m p r e g a d o s - Sem trabalho...
Por quê?
C F 2 0 0 0 : Ecumênica: D i g n i d a d e h u m a n a e p a z - Aíovo milênio sem
exclusões
C F 2 0 0 1 : C a m p a n h a d a f r a t e r n i d a d e - Vida sim, drogas não!
107

98. C F 2 0 0 2 : F r a t e r n i d a d e e p o v o s indígenas - Por uma terra sem
males!
C F 2 0 0 3 : F r a t e r n i d a d e e p e s s o a s i d o s a s - Vida, dignidade e
esperança!
C F 2 0 0 4 : F r a t e r n i d a d e e água -Água, fonte de vida
C F 2 0 0 5 : Ecumênica: S o l i d a r i e d a d e e p a z - Felizes os que promo-
vem a paz
C F 2 0 0 6 : F r a t e r n i d a d e e p e s s o a s c o m deficiência - "Levanta-te,
vem para o meio" (Mc 3,3)
C F 2 0 0 7 : F r a t e r n i d a d e e Amazônia - Vida e missão neste chão
C F 2 0 0 8 : F r a t e r n i d a d e e d e f e s a d a v i d a - Escolhe, pois, a vida
(Dt 30,19)
C F 2 0 0 9 : F r a t e r n i d a d e e segurança pública - A paz é fruto da
justiça (Is 32,17)
C F 2 0 1 0 : Ecumênica: E c o n o m i a e V i d a - Vocês não podem servir a
Deus e ao Dinheiro (Mt 6,24)
C F 2 0 1 1 : F r a t e r n i d a d e e a V i d a n o P l a n e t a - A criação geme em
dores de parto (Rm 8,22)
C F 2 0 1 2 : F r a t e r n i d a d e e Saúde Pública - Que a saúde se difunda
sobre a terra (cf Eclo 38,8)
C F 2 0 1 3 : F r a t e r n i d a d e e J u v e n t u d e -£/s-me aqui, envia-me! (Is 6,8)
E m 2 0 1 3 , a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e c h e g o u à quinquagési-
m a edição. A o R e c o r d a r m o s o c a m i n h o p e r c o r r i d o p e l a C a m p a n h a d a
F r a t e r n i d a d e , p e r c e b e m o s q u e a I g r e j a Católica e x e r c e u s u a missão
d e a n u n c i a r J e s u s C r i s t o , c o m p r o m i s s a d a c o m a c a m i n h a d a histórica
d o p o v o b r a s i l e i r o , a p o n t a n d o p a r a a superação d e injustiças e i l u m i -
n a n d o a v i d a d e t o d o s c o m a f r a t e r n i d a d e , e m v i s t a d a construção d e
u m a s o c i e d a d e d e irmãos e irmãs.
O itinerário d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e c o n t i n u a e m 2 0 1 4
c o m o t e m a : F r a t e r n i d a d e e Tráfico H u m a n o : É para a liberdade que
Cristo nos libertou (Gl 5,1).
108

99. 4. O g e s t o c o n c r e t o — c o l e t a d a s o l i d a r i e d a d e
A C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e s e e x p r e s s a c o n c r e t a m e n t e p e l a
o f e r t a d e doações e m d i n h e i r o n a coleta da solidariedade, r e a l i z a d a n o
D o m i n g o d e R a m o s . É u m g e s t o c o n c r e t o d e f r a t e r n i d a d e , p a r t i l h a
e s o l i d a r i e d a d e , f e i t o e m âmbito n a c i o n a l , e m t o d a s a s c o m u n i d a -
d e s cristãs, paróquias e d i o c e s e s . A C o l e t a d a S o l i d a r i e d a d e é p a r t e
i n t e g r a n t e d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e .
A s e q u i p e s d e c a m p a n h a e d e l i t u r g i a d a s c o m u n i d a d e s e c l e s i a i s
são c o n v i d a d a s a o r g a n i z a r o g e s t o c o n c r e t o d e s o l i d a r i e d a d e d u r a n -
t e o t e m p o f o r t e d a C a m p a n h a , q u e v a i d o início d a Q u a r e s m a , n a
q u a r t a - f e i r a d e c i n z a s , 0 5 d e março, até o D o m i n g o d e R a m o s , q u e
a n t e c e d e a Páscoa.
B i s p o s , p a d r e s , r e l i g i o s o s ( a s ) , lideranças l e i g a s , a g e n t e s d e
p a s t o r a l , colégios católicos e m o v i m e n t o s e c l e s i a i s são o s p r i n c i p a i s
m o t i v a d o r e s e a n i m a d o r e s d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e . A I g r e j a
e s p e r a q u e c o m est§ motivação t o d o s p a r t i c i p e m , o f e r e c e n d o s u a
s o l i d a r i e d a d e e m f a v o r d a s p e s s o a s , g r u p o s e c o m u n i d a d e s , p o i s : "Ao
longo de uma história de solidariedade e compromisso com as incontáveis
vítimas das inúmeras formas de destruição da vida, a Igreja se reconhece
servidora do Deus da vida" ( D G A E , n . 6 6 ) . O g e s t o f r a t e r n o d a o f e r t a
t e m u m caráter d e conversão q u a r e s m a l , condição p a r a q u e a d v e n h a
u m n o v o t e m p o m a r c a d o p e l o a m o r e p e l a valorização d a v i d a .
5. O s f u n d o s d e s o l i d a r i e d a d e
o r e s u l t a d o i n t e g r a l d a s c o l e t a s r e a l i z a d a s n a s celebrações d o
D o m i n g o d e R a m o s , c o l e t a d a s o l i d a r i e d a d e , c o m o u s e m e n v e l o p e ,
d e v e s e r e n c a m i n h a d o à r e s p e c t i v a D i o c e s e .
^ S O U D A K I h D A D E * Jk ^
U b i i l d e 2 0 1 4 Í g ^ Í É ^ ^
109

100. D o t o t a l a r r e c a d a d o p e l a C o l e t a d a S o l i d a r i e d a d e , a D i o c e s e d e v e
e n v i a r 40% a o F u n d o N a c i o n a l d e S o l i d a r i e d a d e ( F N S ) , g e r i d o p e l a C N B B .
A o u t r a p a r t e ( 6 0 % ) p e r m a n e c e n a s D i o c e s e s p a r a a t e n d e r p r o j e t o s l o -
cais, p e l o s r e s p e c t i v o s F u n d o s D i o c e s a n o s d e S o l i d a r i e d a d e ( F D S ) .
Doações p a r a o F u n d o N a c i o n a l d e S o l i d a r i e d a d e d a C N B B , p a r a
aplicação e m p r o j e t o s s o c i a i s , p o d e m s e r e f e t u a d o s n a c o n t a i n d i c a -
d a a b a i x o , a o l o n g o d e t o d o o a n o .
P A R A DEPÓSITO D O S 40% d a C o l e t a d a S o l i d a r i e d a d e
( F u n d o N a c i o n a l d e S o l i d a r i e d a d e - C N B B )
l i x a Econômica F e d e r a l , Agência 2 2 2 0 - C o n t a C o r r e n t e - 2 0 . 1
í E n v i a r c o m p r o v a n t e d o depósito p a r a e - m a i l - n n a i i c e i r o @ c n b b . o r g . b r
Correspondências - endereço:
SE/Sul Q d . 8 0 1 C o n j . B
C E P 7 0 . 2 0 0 - 0 1 4 - Brasília-DF
C o n t a t o p e l o t e l e f o n e ( 6 1 ) 2 1 0 3 - 8 3 0 0 ( f a l a r n a t e s o u r a r i a
5.1. A destinação d o s r e c u r s o s
B U ; ' w h f ! ' , ' ! ) 0 m B J - Í O iüíO S U p B T J
O s r e c u r s o s a r r e c a d a d o s serão d e s t i n a d o s p r e f e r e n c i a l m e n t e a p r o j e -
t o s q u e a t e n d e m a o s o b j e t i v o s p r o p o s t o s p e l a C F 2 0 1 4 , c o m o f o c o v o l t a -
d o p a r a ações q u e se r e v e r t a m e m benefício d o s a t i n g i d o s p e l o tráfico h u -
m a n o , b e m c o m o a a t i v i d a d e s d e e n f r e n t a m e n t o d e s t a prática c r i m i n o s a .
5.2. O trâmite d o s p r o j e t o s
A recepção, análise d a v i a b i l i d a d e e a c o m p a n h a m e n t o d o d e -
s e n v o l v i m e n t o d o s p r o j e t o s e n v i a d o s a o F u n d o N a c i o n a l d e S o l i d a -
r i e d a d e (FNS) são t r a b a l h o s e x e c u t a d o s p e l a C N B B , e m p a r c e r i a c o m
a C a r i t a s B r a s i l e i r a .
A supervisão d o F u n d o , a destinação d o s r e c u r s o s e a aprovação
d o s p r o j e t o s está a c a r g o d o C o n s e l h o G e s t o r d o F N S , a s s i m c o m p o s -
t o : Secretário G e r a l d a C N B B ; B i s p o P r e s i d e n t e d a Comissão E p i s c o p a l
110

101. p a r a o Serviço d a C a r i d a d e , d a Justiça e d a Paz e s u a a s s e s s o r i a ;
P r e s i d e n t e d a C a r i t a s B r a s i l e i r a ; T e s o u r e i r o d a C N B B ; R e p r e s e n t a n -
t e d o s Secretários E x e c u t i v o s d o s R e g i o n a i s d a C N B B e o Secretário
E x e c u t i v o d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e .
A s Organizações q u e d e s e j a m o b t e r a p o i o d o F u n d o N a c i o n a l d e
S o l i d a r i e d a d e , d e a c o r d o c o m o s critérios d e destinação p r e v i s t o s p a r a
a C F 2 0 1 4 , deverão e n c a m i n h a r o s p r o j e t o s a o s e g u i n t e endereço:
h t a s B r a s i l e i r a
íácional d e S o l i d a r i e d a d e -
S G A N Q u a d r a 6 0 1 / Módulo F - A s a N o r t e
C E P 7 0 . 8 3 0 - 0 1 0 - Brasília-DF
T e l . ( 6 1 ) 3 5 2 1 - 0 3 5 0
O s p r o j e t o s , após análise, serão s u b m e t i d o s a o C o n s e l h o G e s t o r
d o F N S .
O F u n d o D i o c e s a n o d e S o l i d a r i e d a d e ( F D S ) , c o m p o s t o p o r 6 0 %
d a c o l e t a d o D o m i n g o d e R a m o s , é a d m i n i s t r a d o p e l o C o n s e l h o G e s -
t o r D i o c e s a n o , q u e p o d e s e r constituído c o m a participação d e u m a
p e s s o a d a C a r i t a s D i o c e s a n a ( o n d e e l a e x i s t e ) , d e u m r e p r e s e n t a n t e
d a s P a s t o r a i s S o c i a i s , d a Coordenação d e P a s t o r a l D i o c e s a n a , d a E q u i -
p e d e animação d a s C a m p a n h a s , d o responsável p e l a administração
d a D i o c e s e e d e u m a p e s s o a l i g a d a a o t e m a d a C F O B i s p o c o n s t i t u i
e s t e C o n s e l h o G e s t o r e n o r m a l m e n t e o p r e s i d e .
6. Prestação d e C o n t a s — 2012
( R e p a s s e d a s D i o c e s e s a o F N S )
A s e g u i r , a p r e s e n t a - s e a prestação d e c o n t a s d a c o l e t a d a s o l i d a -
r i e d a d e d a C F 2 0 1 2 , r e a l i z a d a e m 1 d e a b r i l d e 2 0 1 2 . C o n s t a d a c o n -
tribuição e n v i a d a a o F N S p e l a s D i o c e s e s , r e f e r e n t e a 40% d a c o l e t a .

102. 7. Contribuições p a r a o F u n d o N a c i o n a l d e
S o l i d a r i d a d e 2013
Quadro C o m p a r a t i v o 2011/2012/2013
REGIONAL NORTE 1
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
A l t o Solimões - A M 2 . 3 2 0 , 0 0 2 . 8 6 8 , 0 0 3 . 4 2 7 , 0 0
B o r b a - A M 1 . 4 0 5 , 0 0 1 . 3 6 2 , 6 5 1 . 5 7 7 , 0 0
C o a r i - A M 2 . 6 3 2 , 1 0 7 . 2 8 1 , 2 0 4 . 0 8 5 , 0 0
I t a c o a t i a r a - A M 1 . 0 3 2 , 0 0 * -
M a n a u s - A M 3 5 . 0 0 0 , 0 0 3 7 . 0 0 0 , 0 0 5 3 . 5 0 4 , 1 5
P a r i n t i n s - A M 2 . 3 5 0 , 0 0 3 . 0 0 0 , 0 0 2 . 3 2 7 , 8 8
R o r a i m a - R R 1 1 . 2 9 2 , 0 9 1 1 . 9 5 8 , 3 4 1 5 . 1 1 9 , 1 2
São G a b r i e l D a C a c h o e i r a - A M - - 2 . 4 8 0 , 0 0
Tefé - A M 3 . 3 8 5 , 2 2 4 . 1 0 0 , 7 7 4 . 1 6 8 , 4 2
T O T A L 5 9 . 4 1 6 , 4 1 6 7 . 5 8 0 , 9 6 8 6 . 6 8 8 , 5 7
REGIONAL NORTE II
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
A b a e t e t u b a - P A 4 . 2 9 3 , 2 0 5 . 1 6 5 , 2 8 1 0 . 4 7 3 , 2 0
Belém - P A 2 0 . 6 4 8 , 2 5 2 3 . 5 4 2 , 4 9 3 9 . 6 0 0 , 0 0
Bragança D o Para - P A 6 . 2 9 3 , 3 5 6 . 3 3 1 , 2 8 6 . 7 3 4 , 9 5
Cametá - P A 2 . 8 9 7 , 4 2 4 . 1 2 0 , 0 8 4 . 1 3 5 , 0 0
Santíssima Conceição d o
A r a g u a i a - P A
4 . 2 7 9 , 9 6 3 . 8 6 2 , 6 8 5 . 0 0 0 , 0 0
I t a i t u b a - P A 3 . 5 8 2 , 0 0 2 . 6 2 6 , 7 8 2 . 1 3 5 , 0 0
Macapá - A P 7 . 7 5 3 , 6 1 7 . 9 9 4 , 0 0 1 2 . 0 0 0 , 0 0
Marabá - P A 7 . 8 4 8 , 7 4 9 . 7 7 4 , 7 2 1 0 . 6 0 4 , 0 0
112

103. Marajó - PA 1 . 7 9 4 , 0 2 2 . 2 7 7 , 6 0 1 . 8 0 3 , 4 8
Óbidos - PA 5 . 1 9 3 , 0 2 6 . 1 6 9 , 3 8 6 . 8 6 2 , 5 8
P o n t a D e P e d r a s - PA 1 . 1 7 2 , 8 4 4 3 0 , 2 0 7 0 9 , 4 0
Santarém - PA 1 0 . 2 1 4 , 2 9 7 . 8 1 0 , 7 4 1 0 . 7 7 8 , 9 0
X i n g u - PA 5 . 0 8 9 , 2 2 5 . 0 7 0 , 1 6 -
C a s t a n h a ! - PA 2 . 4 1 6 , 0 0 - 7 . 0 0 0 , 0 0
T O T A L 8 3 . 4 7 5 , 9 2 8 5 . 1 7 5 , 3 9 1 1 7 . 8 3 6 , 5 1
REGIONAL NORTE lU
Distribuição p o r Q i o c e s e 2010 2011 2012
P a l m a s - T O 3 . 6 9 0 , 4 8 1 4 . 2 3 5 , 2 0 9 . 3 3 0 , 5 6
M i r a c e m a d o T o c a n t i n s - T O 2 . 5 4 0 , 2 4 - 3 . 0 4 5 , 0 4
P o r t o N a c i o n a l - T O 1 . 2 7 1 , 4 0 1 . 3 0 0 , 0 0 -
Cristalândia - T O 3 . 1 8 5 , 0 0 4 . 1 2 7 , 3 2 4 . 8 0 3 , 0 0
Tocantinópolis - T O 6 . 7 3 0 , 4 0 7 . 6 2 6 , 9 0 8 . 3 7 6 , 1 0
T O T A L 1 7 . 4 1 7 , 5 2 2 7 . 2 8 9 , 4 2 2 5 . 5 5 4 , 7 0
REGIONAL NORDESTE 1
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
Crateús - CE 4 . 5 1 0 , 0 0 7 . 3 0 8 , 0 0 8 . 7 2 6 , 0 0
C r a t o - CE 7 . 8 9 5 , 0 0 6 . 4 3 8 , 2 8 -
F o r t a l e z a - CE 5 7 . 5 2 3 , 5 6 7 6 . 8 4 6 , 4 1 8 7 . 7 9 4 , 1 5
I g u a t u - CE 4 . 2 4 0 , 0 0 3 . 5 0 5 , 1 0 4 . 6 4 2 , 3 0
I t a p i p o c a - CE 2 . 3 8 8 , 5 6 4 . 8 7 7 , 2 2 6 . 5 7 8 , 5 9
L i m o e i r o D o N o r t e - CE 4 . 8 0 6 , 4 6 5 . 0 3 7 , 9 8 7 . 3 3 4 , 7 0
Quixadá - CE 1 . 7 2 2 , 3 5 1 . 2 3 6 , 7 4 2 . 4 9 0 , 8 4
S o b r a l - CE 6 . 2 4 8 , 5 6 5 . 6 4 3 , 1 6 7 . 8 1 7 , 9 2
Tianguá - CE 6 . 5 0 5 , 7 4 6 . 1 5 0 , 8 6 8 . 8 5 7 , 6 4
T O T A L 9 5 . 8 4 0 , 2 3 1 1 7 . 0 4 3 , 7 5 1 3 4 . 2 4 2 , 1 4

104. REGIONAL NORDESTE n
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
A f o g a d o s Da I n g a z e i r a - P E 8 . 9 5 0 , 0 0 5 . 0 0 0 , 0 0 8 . 5 9 3 , 4 4
Caicó - R N 6 . 1 0 3 , 7 1 6 . 9 3 5 , 1 0 1 1 . 2 6 8 , 0 0
Cajazeiras - P B 6 . 8 3 0 , 6 4 8 . 4 1 4 , 7 4 1 1 . 0 6 9 , 2 0
C a m p i n a G r a n d e - P B 8 . 5 0 9 , 5 8 7 . 3 3 0 , 3 2 1 2 . 1 0 9 , 9 0
C a r u a r u - P E 9 . 0 0 0 , 0 0 7 . 8 9 7 , 0 0 1 0 . 4 4 5 , 2 8
F l o r e s t a - P E 1 . 5 6 5 , 4 0 2 . 3 1 6 , 1 8 2 . 2 2 6 , 3 5
G a r a n h u n s - P E 7 . 3 8 1 , 0 0 8 . 5 0 4 , 3 5 9 . 8 4 5 , 6 2
G u a r a b i r a - P B 4 . 9 7 7 , 5 4 5 . 0 5 2 , 8 2 6 . 2 9 0 , 1 2
Maceió - A L 1 9 . 0 0 0 , 0 0 2 0 . 1 5 0 , 0 0 2 7 . 1 5 4 , 6 0
Mossoró - R N 1 1 . 7 1 1 , 4 2 1 1 . 7 7 3 , 1 2 2 4 . 7 5 5 , 1 8
N a t a l - R N 3 0 . 1 1 7 , 9 8 3 7 . ' 4 3 8 , 1 2 3 8 . 8 8 5 , 5 4
Nazaré D a M a t a - P E 7 . 3 7 1 , 5 8 5 . 9 9 7 , 7 7 9 . 7 5 5 , 0 0
O l i n d a E Recife - P E 5 5 . 0 0 2 , 9 6 2 8 . 4 8 8 , 5 5 4 5 . 5 0 9 , 3 2
P a l m a r e s - P E 4 . 4 4 8 , 5 0 5 . 8 3 3 , 0 0 5 . 7 1 2 , 0 0
P a l m e i r a D o s índios - A L 4 . 8 3 0 , 9 0 7 . 7 8 0 , 4 2 5 . 3 0 0 , 0 0
Paraíba - P B 1 4 . 1 5 0 , 0 0 1 7 . 0 5 0 , 0 0 1 7 . 6 5 0 , 0 0
P a t o s - P B 5 . 4 4 4 , 5 2 7 . 0 1 6 , 7 2 1 5 . 5 1 1 , 4 6
P e n e d o - A L 4 . 2 4 3 , 5 6 5 . 6 3 3 , 5 4 -
P e s q u e i r a - P E 3 . 1 1 5 , 0 0 • 4 . 8 6 0 , 3 0
P e t r o l i n a - P E 1 0 . 1 3 9 , 3 8 8 . 0 4 1 , 1 0 8 . 2 7 1 , 7 0
S a l g u e i r o - P E 5 . 7 8 8 , 0 0 4 . 4 0 0 , 2 4
T O T A L 2 2 2 . 8 9 4 , 7 7 2 0 6 . 7 6 2 , 9 6 2 8 2 . 6 2 6 , 3 6
REGIONAL NORDESTE III
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
A l a g o i n h a s - BA 5 . 7 0 9 , 8 0 5 . 7 8 1 , 0 0 1 0 . 6 9 3 , 3 5
A m a r g o s a - BA 7 . 2 0 5 , 8 2 7 . 8 0 3 , 2 0 8 . 3 5 2 , 7 0
A r a c a j u - S E 1 5 . 8 5 3 , 5 0 1 5 . 9 2 6 , 0 0 2 2 . 5 2 6 , 0 0
114

105. B a r r a - B A 3 . 2 8 7 , 1 8 3 . 8 9 1 , 4 2 4 . 3 7 5 , 4 8
B a r r e i r a s - BA 1 5 . 6 1 1 , 8 6 1 8 . 0 2 7 , 9 7 2 1 . 2 9 8 , 3 4
B o m J e s u s d a L a p a - BA 2 . 6 1 7 , 5 0 3 . 0 3 4 , 2 4 3 . 6 0 0 , 0 0
B o n f i m - BA 6 . 0 2 9 , 6 7 8 . 4 6 4 , 4 2 9 . 0 4 1 , 8 7
Caetité - BA 6 . 0 0 0 , 0 0 1 0 . 1 4 0 , 0 0 1 0 . 1 5 0 , 0 0
Camaçari - B A - 2 . 4 0 9 , 9 7
Estância - S E - 2 . 2 0 0 , 0 0 1 . 5 0 0 , 0 0
Eunápolis - BA 3 . 1 1 1 , 5 8 2 . 8 1 3 , 9 5 4 . 4 0 5 , 9 4
Feira d e S a n t a n a - B A 8 . 8 6 3 , 1 8 1 2 . 5 7 5 , 7 8 1 2 . 2 6 1 , 1 4
illiéus - BA 5 . 7 8 1 , 8 0 5 . 3 8 0 , 2 8 5 . 6 4 3 , 4 8
irecê - BA 1 . 9 0 2 , 7 4 2 . 7 4 6 , 6 8 3 . 9 2 0 , 0 8
i t a b u n a - B A 3 . 8 7 6 , 0 0 4 . 6 7 3 , 0 0 -
Jequié - BA 5 . 0 8 7 , 0 0 - 5 . 3 5 4 , 8 0
J u a z e i r o - B A 3 . 8 5 8 , 9 6 3 . 6 2 0 , 8 8 4 . 7 0 9 , 8 0
Livramento d e Nossa Senhora - BA 5 . 0 1 0 , 0 0 3 . 6 2 0 , 0 0 5 . 6 0 0 , 0 0
P a u l o A f o n s o - B A 4 . 5 4 9 , 7 2 4 . 3 9 3 , 6 0 8 . 3 9 3 , 6 0
Própria - S E 5 . 0 6 5 , 0 0 5 . 0 3 1 , 5 0 -
R u y B a r b o s a - BA 4 . 3 2 2 , 9 4 4 . 8 8 0 , 6 3 5 . 9 2 3 , 5 8
São S a l v a d o r d a B a h i a - BA 1 0 . 4 8 1 , 5 4 1 3 . 3 8 2 , 2 9 1 2 . 5 7 1 , 9 2
S e r r i n h a - BA 8 . 9 7 6 , 8 8 1 0 . 8 3 2 , 7 4 1 5 . 4 0 0 , 0 0
Teixeira de Freitas e Caravelas - BA 6 . 9 6 1 , 1 3 9 . 2 7 6 , 8 6 1 0 . 1 9 4 , 0 0
Vitória d a C o n q u i s t a - B A 1 0 . 7 6 3 , 6 0 1 0 . 8 1 0 , 0 0 1 4 . 7 3 3 , 9 2
T O T A L 1 5 1 . 9 2 7 , 5 0 1 6 6 . 9 1 2 , 8 4 2 0 3 . 0 5 9 , 9 7
REGIONAL NORDESTE IV
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
B o m Jesus d e Gurguéia - PI 2 . 0 0 0 , 0 0 2 . 0 0 0 , 0 0 2 . 4 0 0 , 0 0
C a m p o M a i o r - PI 8 . 3 6 4 , 9 2 1 5 . 2 7 4 , 5 6 1 2 . 1 6 8 , 8 6
F l o r i a n o - P l 1 . 6 9 5 , 3 0 2 . 0 5 1 , 3 4 2 . 8 4 2 , 5 0
115

106. O e i r a s - PI 3 . 9 4 3 , 9 0 6 . 6 4 8 , 2 0 8 . 4 0 2 , 9 2
Parnaíba - PI 1 2 . 1 9 4 , 9 5 1 7 . 3 9 7 , 0 8 2 3 . 9 0 4 , 2 4
Picos - P I 4 . 7 5 6 , 3 2 5 . 8 6 3 , 0 8 5 . 5 7 0 , 9 0
São R a i m u n d o N o n a t o - PI 3 . 7 8 8 , 1 5 - 3 . 4 7 7 , 9 4
T e r e s i n a - PI 2 2 . 6 2 5 , 1 4 2 6 . 3 6 5 , 6 2 3 0 . 0 4 5 , 5 9
T O T A L 5 9 . 3 6 8 , 6 8 7 5 . 5 9 9 , 8 8 8 9 . 8 1 4 , 0 5
REGIONAL NORDESTE V
Distribuição p o r D i o c e s e s 2010 20/í 2012
B a c a b a l - M A 1 0 . 6 2 8 , 0 8 1 3 . 4 7 7 , 0 0 1 5 . 5 9 7 , 7 0
Balsas - M A 2 . 7 8 8 , 4 8 2 . 4 5 1 , 5 0 4 . 4 2 2 , 1 0
B r e j o - M A 2 . 4 8 1 , 0 0 3 . 0 0 0 , 0 0 5 . 7 1 5 , 3 5
C a r o l i n a - M A 1 . 3 2 6 , 2 5 1 . 1 4 0 , 0 0 1 . 1 5 0 , 0 0
C a x i a s d o N o r t e - M A 1 . 4 0 0 , 0 0 2 . 5 0 0 , 0 0 4 . 0 0 7 , 0 0
Coroatá - M A 3 . 1 9 7 , 7 0 4 . 9 9 3 , 8 5 5 . 2 1 3 , 7 1
Grajaú - M A 4 . 7 3 0 , 0 0 5 . 2 4 8 , 0 0 5 . 4 5 0 , 0 0
I m p e r a t r i z - M A 3 . 9 7 6 , 0 0 5 . 3 2 3 , 3 0 5 . 8 3 8 , 0 0
P i n h e i r o - M A 4 . 0 0 0 , 0 0 3 . 0 0 0 , 0 0 -
São Luís d o Maranhão - M A 1 5 . 2 4 4 , 8 1 1 6 . 9 8 3 , 0 0 1 9 . 1 1 7 , 2 0
V i a n a - M A 3 . 5 8 0 , 0 0 5 . 2 6 1 , 0 0 5 . 2 8 0 , 0 0
Zé D o c a - M A 1 . 9 7 1 , 8 8 3 . 5 0 2 , 7 8 3 . 3 4 2 , 4 0
T O T A L 5 5 . 3 2 4 , 2 0 6 6 . 8 8 0 , 4 3 7 6 . 1 3 4 , 4 7
REGIONAL LESTE 1
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 20U 2012
Barra d o Piraí - Volta R e d o n d a - RJ 2 8 . 0 5 1 , 0 5 2 9 . 3 4 0 , 6 9 3 7 . 1 2 2 , 2 0
C a m p o s - RJ 4 . 5 5 0 , 0 0 4 . 9 5 5 , 0 0 7 . 8 0 3 , 0 0
D u q u e D e C a x i a s - RJ 1 8 . 4 1 5 , 2 8 2 0 . 1 7 4 , 4 6 2 1 . 0 9 1 , 1 4
Itaguaí - RJ 6 . 3 4 3 , 5 2 9 . 0 2 7 , 0 0 8 . 4 7 4 , 8 5
Niterói - RJ 2 8 . 1 7 0 , 2 1 3 2 . 4 9 4 , 7 2 3 2 . 1 2 4 , 0 8
116

107. N o v a F r i b u r g o - RJ 1 4 . 7 0 3 , 4 2 1 7 . 1 7 9 , 5 6 2 1 . 3 2 0 , 1 2
N o v a Iguaçu - RJ 2 2 . 9 2 3 , 0 0 2 7 . 1 7 8 , 3 8 2 9 . 7 1 0 , 5 9
Petrópolis - RJ 1 6 . 5 5 9 , 7 4 - 1 7 . 5 9 1 , 9 0
R i o D e J a n e i r o - RJ 1 0 2 . 3 0 6 , 9 6 1 1 4 . 4 9 2 , 5 3 1 2 0 . 1 2 9 , 1 0
Vaiença - RJ 5 . 0 8 8 , 0 0 7 . 6 0 6 , 6 0 8 . 3 9 1 , 0 0
T O T A L 2 4 7 . 1 1 1 , 1 8 2 6 2 . 4 4 8 , 9 4 3 0 3 . 7 5 7 , 9 8
REGIONAL LESTE II
Distribuição p o r D i o c e s e 2 0 / 0 2 0 / / 2012
A i m e n a r a - M G 4 . 4 0 9 , 2 6 5 . 5 7 0 , 5 4 5 . 5 6 1 , 0 0
Araçuaí - M G 6 . 6 8 5 , 4 3 4 . 4 4 7 , 5 0 4 . 8 0 1 , 7 6
B e l o H o r i z o n t e - M G 1 4 9 . 1 0 8 , 1 8 1 5 2 . 4 2 0 , 3 4 1 5 9 . 7 7 2 , 0 8
C a c h o e i r o D o I t a p e m i r i m - E S 4 4 . 7 0 2 , 6 4 4 1 . 2 5 2 , 0 8 5 3 . 1 3 1 , 1 0
C a m p a n h a - M G 1 7 . 0 6 2 , 9 5 1 7 . 8 8 7 , 6 3 1 6 . 6 1 8 , 2 3
C a r a t i n g a - M G 1 1 . 2 0 0 , 0 0 1 1 . 3 0 0 , 0 0 1 8 . 8 5 9 , 4 2
C o l a t i n a - E S 3 3 . 3 9 7 , 6 0 4 0 . 2 0 4 , 7 8 3 8 . 9 2 5 , 2 0
D i a m a n t i n a - M G 1 7 . 9 0 4 , 0 0 1 3 . 6 7 3 , 9 6 2 3 . 5 6 1 , 9 2
Divinópolis - M G 3 7 . 6 8 0 , 0 0 4 0 . 8 0 0 , 0 0 4 1 . 6 8 0 , 0 0
G o v e r n a d o r V a l a d a r e s - M G 1 4 . 6 1 0 , 3 3 1 3 . 8 0 0 , 0 0 1 4 . 8 9 0 , 8 6
Guanhães - M G 8 . 7 1 6 , 8 0 7 . 0 2 5 , 6 0 6 . 0 6 5 , 1 6
Guaxupé - M G 2 8 . 4 4 7 , 4 7 2 7 . 6 8 9 , 0 8 3 3 . 0 4 3 , 1 6
I t a b i r a - M G 2 6 . 0 8 5 , 5 3 2 3 . 9 9 3 , 3 3 -
I t u i u t a b a - M G 2 . 5 6 5 , 3 2 4 . 1 8 6 , 0 4 5 . 2 2 0 , 3 8
J a n a u b a - M G 3 . 2 0 0 , 0 0 4 . 7 3 2 , 0 0 2 . 7 2 0 , 0 0
Januária - M G 7 . 2 0 0 , 0 0 4 . 6 6 9 , 9 8 4 . 6 7 5 , 0 0
J u i z D e F o r a - M G 2 7 . 5 2 7 , 0 0 3 4 . 5 8 4 , 0 1 7 2 . 2 2 0 , 3 4
L e o p o l d i n a - M G 1 7 . 2 9 3 , 5 2 1 3 . 6 4 5 , 2 9 2 2 . 0 5 9 , 7 6
L u z - M G 8 . 7 9 6 , 0 0 9 . 9 8 6 , 5 0 1 1 . 0 8 5 , 0 0
M a r i a n a - M G 3 1 . 4 5 0 , 0 0 4 0 . 2 7 3 , 0 0 4 0 . 1 7 8 , 2 8
M o n t e s C l a r o s - M G 1 6 . 1 4 8 , 0 0 1 8 . 0 2 5 , 0 0 1 6 . 6 2 1 , 0 0
117

108. O l i v e i r a - M G 6 . 7 4 5 , 6 0 7 . 1 8 7 , 6 0 1 0 . 3 5 8 , 3 4
P a r a c a t u - M G 5 . 5 1 8 , 0 8 7 . 3 7 4 , 5 8 8 . 6 5 1 , 2 1
P a t o s D e M i n a s - M G 1 8 . 8 2 6 , 3 2 2 0 . 2 4 0 , 8 3 2 0 . 6 1 0 , 5 3
P o u s o A l e g r e - M G 2 2 . 8 5 8 , 0 0 3 0 . 1 2 9 , 0 0 3 0 . 0 0 0 , 0 0
São João D e l Rei - M G 7 . 6 4 8 , 0 0 9 . 8 6 8 , 6 0 1 3 . 7 7 8 , 5 2
São M a t e u s - E S 3 0 . 7 1 3 , 0 7 3 3 . 1 1 6 , 1 6 4 2 . 1 1 3 , 3 8
S e t e L a g o a s - M G 6 . 6 4 7 , 5 5 8 . 6 7 9 , 5 9 9 . 5 1 3 , 4 0
Teófilo O t t o n i - M G 5 . 2 8 6 , 5 4 1 0 . 3 1 9 , 5 7 1 0 . 3 0 3 , 1 8
U b e r a b a - M G 1 5 . 9 6 0 , 3 9 1 7 . 3 1 7 , 3 5 1 7 . 4 3 0 , 1 3
Uberlândia - M G 1 2 . 3 6 6 , 5 7 1 2 . 2 9 7 , 0 0 1 4 . 2 2 0 , 6 8
Vitória - E S 6 6 . 1 6 1 , 5 5 6 2 . 4 5 1 , 5 9 8 5 . 3 6 6 , 4 7
T O T A L 7 1 2 . 9 2 1 , 7 0 7 4 9 . 1 4 8 , 5 3 8 5 4 . 0 3 5 , 4 9
REGIONAL SUL í
Distribuição p o r D i o c e s e 20Í0 20Í1 20Í2
A m p a r o - S P 7 . 6 3 7 , 0 0 1 1 . 6 4 0 , 6 4 1 6 . 5 5 3 , 2 0
A p a r e c i d a - S P 1 0 . 7 4 4 , 8 2 1 2 . 3 9 5 , 0 2 1 2 . 2 9 6 , 9 6
Araçatuba - S P 1 4 . 7 2 9 , 2 2 1 5 . 0 3 0 , 2 0 1 7 . 2 4 9 , 6 0
Assis - S P 1 7 . 3 8 3 , 1 9 1 9 . 7 0 5 , 5 2 2 5 . 8 3 5 , 4 8
B a r r e t o s - S P 1 0 . 3 7 6 , 3 8 1 1 . 4 1 6 , 2 6 1 2 . 4 0 6 , 1 8
B a u r u - S P 3 1 . 8 6 0 , 1 2 2 8 . 4 4 8 , 4 8 3 6 . 6 7 6 , 6 7
B o t u c a t u - S P 1 8 . 4 3 9 , 6 2 19.Cf27,73 3 5 . 4 2 2 , 6 0
Bragança P a u l i s t a - S P 1 6 . 8 0 0 , 0 0 2 4 . 8 0 0 , 0 0 2 8 . 0 0 0 , 0 0
C a m p i n a s - S P 5 8 . 9 8 8 , 9 4 6 9 . 5 6 1 , 2 4 7 1 . 2 8 6 , 7 4
C a m p o L i m p o - S P 2 4 . 5 2 5 , 7 2 2 3 . 6 4 5 , 0 7 2 5 . 7 5 4 , 5 0
C a r a g u a t a t u b a - S P 8 . 5 1 8 , 3 1 9 . 2 3 6 , 7 9 1 0 . 4 8 5 , 3 4
C a t a n d u v a - S P 1 7 . 3 5 0 , 2 9 1 6 . 3 7 0 , 0 0 1 6 . 9 8 0 , 0 0
F r a n c a - S P 2 6 . 4 3 3 , 3 8 2 9 . 4 8 8 , 9 5 3 5 . 9 5 1 , 7 5
G u a r u l h o s - S P 2 4 . 8 6 1 , 2 6 2 5 . 3 5 9 , 4 7 3 6 . 2 3 5 , 6 1
118

109. I t a p e t i n i n g a - S P 9 . 0 8 1 , 0 0 1 1 . 0 0 0 , 0 0 1 2 . 0 0 0 , 0 0
I t a p e v a - S P 7 . 0 6 1 , 4 9 9 . 2 4 0 , 0 7 7 . 7 0 4 , 6 4
J a b o t i c a b a l - S P 1 8 . 5 3 3 , 1 6 2 1 . 1 2 2 , 3 1 2 1 . 2 4 7 , 6 2
Jales - S P 2 2 . 6 4 9 , 5 8 2 0 . 5 7 3 , 0 7 2 2 . 3 2 5 , 0 8
Jundiaí- S P 7 2 . 7 2 3 , 1 6 7 5 . 0 6 0 , 1 6 8 6 . 7 1 1 , 8 8
L i m e i r a - S P 5 6 . 0 0 0 , 0 0 5 2 . 0 0 0 , 0 0 3 7 . 0 0 0 , 0 0
Lins - S P 9 . 2 0 4 , 4 0 9 . 4 7 7 , 1 2 7 . 3 4 7 , 6 1
L o r e n a - S P 1 4 . 1 1 1 , 0 0 1 0 . 9 9 3 , 4 8 1 4 . 0 0 0 , 0 0
Marília - S P 6 1 . 0 8 2 , 1 5 6 9 . 6 9 3 , 2 0 7 4 . 5 2 0 , 2 4
M o g i das C r u z e s - S P 1 9 . 4 9 2 , 4 4 2 0 . 7 2 5 , 4 0 2 1 . 4 3 7 , 4 6
O s a s c o - S P 1 9 . 2 9 7 , 3 3 3 0 . 2 5 2 , 3 5 3 7 . 3 5 2 , 1 1
O u r i n h o s - S P 1 2 . 1 4 9 , 6 1 1 4 . 8 0 6 , 0 8 2 2 . 5 0 0 , 0 0
Piracicaba - S P 2 5 . 2 0 1 , 0 4 1 0 . 6 7 2 , 3 6 1 2 . 6 0 6 , 5 4
P r e s i d e n t e P r u d e n t e - S P 3 0 . 0 3 8 , 6 4 3 6 . 7 1 5 , 0 1 4 0 . 5 4 0 , 1 6
R e g i s t r o - S P 6 . 9 5 9 , 1 4 4 . 7 8 2 , 3 0 7 . 7 1 7 , 6 8
Ribeirão P r e t o - S P 2 7 . 7 3 8 , 5 0 3 0 . 2 0 1 , 5 3 3 4 . 7 3 3 , 3 1
Rio P r e t o - S P 4 1 . 1 9 1 , 2 0 3 5 . 8 2 0 , 0 0 3 3 . 9 7 8 , 0 0
S a n t o A m a r o - S P 2 2 . 5 0 0 , 0 0 2 3 . 6 0 0 , 0 0 2 4 . 9 7 9 , 7 4
S a n t o André - S P 6 4 . 9 6 1 , 5 9 6 1 . 4 8 0 , 3 4 7 5 . 4 5 4 , 9 1
S a n t o s - S P 2 9 . 4 5 8 , 0 2 3 5 . 3 4 6 , 4 3 3 5 . 4 1 9 , 5 6
São C a r l o s - S P 2 1 . 0 2 1 , 2 8 2 6 . 8 7 0 , 0 0 2 5 . 9 5 7 , 5 2
São João da Boa V i s t a - S P 2 2 . 3 6 2 , 8 7 2 5 . 5 7 2 , 1 2 2 9 . 5 6 9 , 3 7
São José d o s C a m p o s - S P 8 3 . 6 7 7 , 5 6 8 4 . 3 0 4 , 3 3 9 2 . 1 1 8 , 7 8
São M i g u e l P a u l i s t a - S P 3 1 . 7 4 0 , 0 0 3 3 . 1 9 3 , 6 0 3 5 . 2 8 3 , 2 0
São P a u l o - S P 2 0 2 . 0 9 8 , 1 6 1 9 8 . 7 2 5 , 9 4 2 6 6 . 6 1 7 , 5 0
S o r o c a b a - S P 2 5 . 0 4 2 , 2 4 2 6 . 4 9 8 , 5 0 3 2 . 6 8 2 , 6 9
Taubaté - S P 1 7 . 5 0 3 , 2 5 1 8 . 2 2 9 , 6 3 9 . 0 9 0 , 4 5
T O T A L 1.261.527,06 1.296.710,70 1.502.040,79
1.

110. REGIONAL SUL U
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
A p u c a r a n a - PR 2 6 . 5 6 6 , 9 2 2 9 . 9 4 9 , 2 1 3 9 . 2 6 1 , 7 6
C a m p o Mourão - PR 2 4 . 0 7 4 , 3 6 2 8 . 0 0 0 , 0 0 2 9 . 8 2 8 , 0 0
C a s c a v e l - PR 2 2 . 5 4 2 , 9 8 2 7 . 3 4 7 , 4 5 3 8 . 1 2 5 , 7 7
Cornélio Procópio - PR 6 . 8 0 0 , 0 0 9 . 2 0 0 , 0 0 -
C u r i t i b a - PR 1 0 6 . 8 3 2 , 2 4 1 0 9 . 2 9 7 , 0 0 1 3 2 . 0 0 9 , 0 0
F o z D o Iguaçu - PR 1 9 . 8 9 3 , 4 6 2 7 . 5 2 3 , 2 6 3 2 . 4 7 0 , 7 9
G u a r a p u a v a - PR 1 3 . 1 0 4 , 0 0 1 8 . 7 2 4 , 0 0 1 8 . 5 4 6 , 6 4
J a c a r e z i n h o - PR 1 6 . 4 7 6 , 8 1 2 6 . 2 7 8 , 4 4 3 0 . 0 5 0 , 7 0
L o n d r i n a - PR 6 1 . 9 5 8 , 2 7 7 0 . 8 4 1 , 6 2 7 5 . 9 1 7 , 1 0
Maringá - P R 3 7 . 0 2 4 , 5 9 4 2 . 5 2 0 , 4 1 5 4 . 0 2 9 , 3 6
P a l m a s - PR 2 2 . 2 0 5 , 0 0 2 6 . 9 3 2 , 7 6 2 9 . 5 2 9 , 8 5
Paranaguá - PR 5 . 8 6 0 , 0 0 5 . 2 8 3 , 9 0 1 2 . 2 0 2 , 5 0
Paranavaí - PR 1 7 . 7 5 0 , 0 0 1 6 . 0 2 1 , 3 0 2 1 . 7 7 5 , 9 7
P o n t a G r o s s a - PR 3 4 . 6 6 5 , 1 2 3 5 . 5 7 6 , 3 5 3 8 . 9 5 3 , 8 8
T o l e d o - PR 3 0 . 0 1 2 , 4 2 3 4 . 7 9 9 , 6 8 4 0 . 0 0 0 , 0 0
U m u a r a m a - PR 2 8 . 3 4 0 , 1 5 2 9 . 3 2 3 , 0 8 3 4 . 4 0 9 , 1 2
União D a Vitória - PR 1 2 . 2 9 7 , 7 7 1 2 . 5 2 6 , 7 0 1 3 . 5 2 5 , 3 1
São José D o s P i n h a i s - P R 2 2 . 0 8 7 , 0 0 2 4 . 9 8 7 , 0 0 2 9 . 7 9 5 , 0 0
T O T A L 5 0 8 . 4 9 1 , 0 9 5 7 5 . 2 3 2 , 1 6 6 7 1 . 5 3 2 , 7 5
REGIONAL SUL III
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
Bagé - R S 3 . 3 8 6 , 0 4 3 . 5 7 0 , 7 0 4 . 1 8 2 , 9 6
C a c h o e i r a d o S u l - R S 2 . 7 0 2 , 1 4 2 . 5 1 6 , 9 5 3 . 8 1 0 , 1 2
C a x i a s d o Sul - R S 4 1 . 5 4 9 , 2 8 5 0 . 2 5 3 , 2 5 4 6 . 8 5 r , 4 8
C r u z A l t a - R S 1 3 . 1 9 7 , 6 9 1 6 . 8 5 2 , 0 4 1 8 . 5 7 7 , 2 2
E r e x i m - R S 1 5 . 6 2 5 , 3 0 1 8 . 7 3 9 , 2 5 1 9 . 9 7 7 , 7 6
120

111. F r e d e r i c o W e s t p l i a i e n - R S 1 9 . 3 1 9 , 6 0 1 8 . 8 3 4 , 0 4 1 3 . 7 7 3 , 9 5
M o n t e N e g r o - R S 1 5 . 7 7 5 , 8 4 1 7 . 7 2 8 , 3 1 1 9 . 4 2 6 , 4 9
N o v o H a m b u r g o - R S 2 6 . 7 2 2 , 2 5 3 0 . 5 0 3 , 1 2 4 0 . 8 5 9 , 2 0
Osório - R S 5 . 7 1 3 , 6 6 6 . 7 2 0 , 9 4 7 . 4 0 5 , 4 6
Passo F u n d o - R S 2 2 . 5 9 5 , 7 5 3 1 . 8 4 3 , 0 7 3 2 . 2 4 5 , 1 9
P e l o t a s - R S 7 . 8 3 6 , 0 0 7 . 5 6 6 , 0 0 7 . 7 0 7 , 0 0
P o r t o A l e g r e - R S 3 6 . 1 3 8 , 9 1 4 0 . 3 7 5 , 6 0 5 1 . 4 4 7 , 7 2
R i o G r a n d e - R S 2 . 8 4 3 , 8 4 3 . 3 6 6 , 8 0 3 . 0 6 7 , 0 8
S a n t a C r u z d o Sul - R S 1 4 . 8 5 2 , 7 9 1 9 . 3 4 2 , 7 8 2 3 . 4 6 1 , 9 7
m
S a n t a M a r i a - R S 9 . 2 8 0 , 0 0 7 . 2 0 0 , 0 0 9 . 8 1 7 , 5 0
S a n t o Ângelo - R S 2 4 . 9 1 3 , 9 5 3 2 . 6 7 6 , 5 0 3 1 . 2 8 5 , 5 7
U r u g u a i a n a - R S 9 . 7 6 6 , 2 2 1 2 . 0 3 0 , 9 7 -
Vacaria - R S 6 . 6 3 1 , 0 0 8 . 2 2 7 , 0 0 1 0 . 4 0 4 , 5 6
T O T A L 2 7 8 . 8 5 0 , 2 6 3 2 8 . 4 5 7 , 3 4 3 4 4 . 4 1 1 , 2 3
REGIONAL SUL IV
Distribuição p o r D i o c e s e 20Í0 2011 2012
B l u m e n a u - SC 2 8 . 2 9 4 , 1 5 2 8 . 6 3 6 , 0 2 3 3 . 7 8 6 , 0 0
Caçador - SC 1 4 . 0 4 0 , 2 4 1 5 . 5 7 0 , 8 8 1 8 . 6 6 0 , 0 0
Chapecó - SC 5 0 . 6 7 3 , 9 6 5 1 . 3 9 0 , 0 0 5 2 . 5 8 1 , 6 6
Criciúma - SC 3 5 . 2 8 0 , 0 0 3 7 . 9 2 5 , 9 0 3 7 . 8 2 0 , 1 8
Florianópolis - SC 5 8 . 4 1 5 , 6 7 7 2 . 5 2 6 , 8 7 9 0 . 0 3 7 , 6 0
Joaçaba - SC 1 4 . 0 0 0 , 0 0 1 5 . 8 0 5 , 6 0 1 7 . 2 5 2 , 3 6
J o i n v i l l e - SC 3 9 . 0 2 1 , 0 9 4 1 . 1 2 4 , 3 4 4 2 . 7 9 2 , 5 9
Lages - SC 8 . 3 4 0 , 0 0 1 3 . 7 2 9 , 0 0 -
R i o D o Sul - SC 1 7 . 6 3 4 , 0 0 1 9 . 0 6 2 , 4 0 2 1 . 0 3 9 , 7 2
Tubarão - S C 1 2 . 2 9 7 , 1 9 1 6 . 2 2 6 , 5 7 2 0 . 8 4 9 , 5 3
T O T A L 2 7 7 . 9 9 6 , 3 0 3 1 1 . 9 9 7 , 5 8 3 3 4 . 8 1 9 , 6 4
• S N ; ! V ; , 1 7 5 . 1 0 !
121

112. REGIONAL CENTRO OESTE
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
A r q u i d i o c e s e M i l i t a r d o Brasil 5 . 9 8 2 , 4 8 1 7 . 3 2 5 , 9 4 1 9 . 4 4 5 , 2 6
Anápolis - G O 1 6 . 4 2 9 , 5 5 7 . 7 7 6 , 2 7 5 . 9 5 2 , 8 8
Brasília - D F 6 6 . 4 1 8 , 0 9 6 4 . 7 1 0 , 9 8 6 9 . 7 6 1 , 5 1
F o r m o s a - G O 6 . 3 1 1 , 0 0 6 . 7 0 2 , 3 8 7 . 1 1 4 , 6 1
Goiânia - G O 5 5 . 1 3 2 , 7 6 6 0 . 8 0 4 , 4 4 5 9 . 2 9 5 , 7 3
Goiás - G O 7 . 2 4 1 , 2 0 7 . 7 8 2 , 6 0 1 6 . 3 5 6 , 4 4
I p a m e r i - G O 5 . 1 3 0 , 5 7 9 . 1 7 2 , 2 6 8 . 0 7 2 , 5 6
I t u m b i a r a - G O 0,01 4 . 3 9 1 , 4 2 3 . 4 3 5 , 2 4
J a t a i - G O 9 . 0 6 3 , 0 2 1 2 . 3 0 3 , 7 0 1 3 . 8 3 7 , 7 8
Luziânia - G O 5 . 8 1 3 , 0 0 6 . 3 8 5 , 0 0
*
7 . 3 0 0 , 0 0
Rubiataba-Mozarlândia - G O 5 . 1 0 5 , 3 5 5 . 5 0 8 , 7 6 1 1 . 0 9 0 , 9 4
São Luís d e M o n t e s B e l o s - G O 7 . 4 0 0 , 8 4 8 . 1 5 9 , 8 2 1 1 . 3 3 1 , 1 4
Uruaçu - G O 1 0 . 7 5 2 , 3 0 1 2 . 1 7 9 , 1 6 1 4 . 0 5 7 , 0 0
T O T A L 2 0 0 . 7 8 0 , 1 7 2 2 3 . 2 0 2 , 7 3 2 4 7 . 0 5 1 , 0 9
REGIONAL OESTE 1
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
C a m p o G r a n d e - M S 3 3 . 1 8 6 , 4 0 3 7 . 1 8 1 , 1 0 4 3 . 8 9 0 , 0 0
Corumbá - M S 3 . 1 3 0 , 0 0 3 . 7 3 9 , 8 8 2 . 9 9 5 , 7 6
C o x i m - M S 5 . 2 2 9 , 2 8 5 . 4 7 0 , 0 0 6 . 7 1 5 , 3 1
D o u r a d o s - M S 2 4 . 3 0 0 , 0 0 2 5 . 3 7 5 , 0 0 1 9 . 5 1 9 , 0 0
J a r d i m - M S 3 . 3 2 5 , 2 0 3 . 6 5 6 , 2 6 -
Naviraí - M S - - 1 2 . 8 0 9 , 3 8
Três L a g o a s - M S 7 . 9 8 0 , 0 0 8 . 7 6 0 , 0 0 9 . 5 8 0 , 0 0
T O T A L 7 7 . 1 5 0 , 8 8 8 4 . 1 8 2 , 2 4 9 5 . 5 0 9 , 4 5
f
122

113. REGIONAL OESTE 11
Distribuição p o r D i o c e s e 20Í0 2011 2012
B a r r a d o Garça - M T 4 . 2 1 9 , 3 4 5 . 9 3 9 , 3 6 4 . 4 6 4 , 3 8
São L u i z de Cáceres - M T 1 3 . 4 4 2 , 7 8 1 5 . 0 2 9 , 0 2 2 2 . 5 9 4 , 2 8
Cuiabá - M T 3 0 . 5 0 5 , 0 2 3 1 . 3 5 9 , 4 8 3 1 . 7 6 0 , 3 9
D i a m a n t i n o - M T 1 7 . 4 7 3 , 4 4 1 5 . 9 9 7 , 8 0 2 0 . 0 8 4 , 0 7
G u i r a t i n g a - M T 9 . 1 5 7 , 3 4 7 . 8 7 5 , 1 5 1 0 . 8 7 5 , 8 8
Juína - M T 4 . 9 5 5 , 2 2 3 . 6 2 7 , 1 2 3 . 2 5 1 , 6 2
P a r a n a t i n g a - M T 1 . 3 2 1 , 1 8 - -
Rondonópolis - M T * 1 1 . 5 5 4 , 1 3 1 5 . 0 3 3 , 2 4 1 5 . 1 4 6 , 2 0
São Félix d o A r a g u a i a - M T 2 . 0 9 1 , 6 0 2 . 7 3 0 , 0 0 1 . 6 0 0 , 0 0
Sinop- M T 1 8 . 0 4 4 , 2 5 1 7 . 6 6 0 , 4 6 2 6 . 9 3 6 , 5 8
T O T A L 1 1 2 . 7 6 4 , 3 0 1 1 5 . 2 5 1 , 6 3 1 3 6 . 7 1 3 , 4 0
REGIONAL NOROESTE
Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012
C r u z e i r o D o Sul - A C 2 . 5 4 7 , 0 0 3 . 0 5 0 , 0 0 3 . 5 5 2 , 4 6
G u a j a r a M i r i m - R O 6 . 9 2 5 , 8 4 7 . 0 3 8 , 6 0 7 . 3 4 2 , 8 6
Humaitá - A M 3 . 5 0 0 , 0 0 3 . 0 0 0 , 0 0 2 . 4 0 7 , 0 0
Ji-Paraná - R O 3 4 . 7 3 1 , 0 0 4 1 . 2 8 1 , 5 8 4 5 . 3 1 1 , 1 6
Lábrea - A M 7 2 6 , 4 8 5 5 8 , 0 0 1 . 4 4 0 , 0 0
P o r t o V e l h o - RO 1 7 . 7 4 3 , 1 6 2 0 . 2 0 9 , 6 3 1 8 . 2 3 0 , 0 3
Rio B r a n c o - A C 1 5 . 1 7 7 , 4 8 1 2 . 0 7 6 , 0 8 -
T O T A L 8 1 . 3 5 0 , 9 6 8 7 . 2 1 3 , 8 9 7 8 . 2 8 3 , 5 1
OUTROS
Distribuição p o r D i v e r s o s 2010 2011 2012
A d m . A p o s t . Pessoal São João
M a r i a V i a n n e y
1 . 7 1 2 , 0 0 2 . 4 7 0 , 0 0 -
A d a l b e r t o S o a r e s Silva 1 7 5 , 1 0 - -
123

114. Irmãos da F r a t e r n i d a d e N.Sra.
Das Graças
1 1 0 , 0 0 -
igreja P r e s b i t e r i a n a d o Ibes 4 9 5 , 0 0 - -
E x a r c a d o Apostólico Armênio 4 6 0 , 0 0 - 8 0 2 , 0 0
N.S. Paraiso - S.Paulo G .
M e l q u i t a s
- - 6 3 5 , 0 0
T o t a l de O u t r o s 2 . 9 5 2 , 1 0 2 . 4 7 0 , 0 0 1.437,00
V A L O R E S S E M IDENTIFICAÇÃO 2010 2011 2012
V a l o r e s s e m Identificação 8 4 . 3 3 3 , 2 7 9 . 7 7 9 , 5 1 1 1 6 . 5 7 3 , 6 5
T o t a l v a l o r e s s e m identificação 8 4 . 3 3 3 , 2 7 9 . 7 7 9 , 5 1 1 1 6 . 5 7 3 , 6 5
R E N D I M E N T O D O A N O - D E S -
P E S A S BANCÁRIAS
2010 2011 2012
R E N D I M E N T O D O A N O 1 2 2 . 3 2 8 , 1 1 1 7 1 , 9 2 2 , 9 9 1 1 6 . 4 8 2 , 8 8
D E S P E S A S BANCÁRIAS (-) - ( 6 6 2 , 0 9 ) ( 5 9 , 1 8 )
T o t a l de R e n d i m e n t o d o a n o 1 2 2 . 3 2 8 , 1 1 1 7 1 . 2 6 0 , 9 0 1 1 6 . 4 2 3 , 7 0
T O T A L 2 0 9 . 6 1 3 , 4 8 1 8 3 . 5 1 0 , 4 1 2 3 4 . 4 3 4 , 3 5
T O T A L G E R A L 4.714.222,61 5.040.783,38 5.818.546,45
Q U A D R O E X P L I C A T I V O D A CF
2010 2011 2012
T o t a l d e A r q u i ( D i o c e s e s ) ,
P r e l a z i a s e O u t r o s
2 6 8 2 7 0 2 6 9
T o t a l de A r q u i ( D i o c e s e s ) , Pre-
lazias e O u t r o s q u e p a g a r a m
até esta d a t a
2 6 7 2 5 7 0
T o t a l p a g o até esta d a t a 4.714.222,61 5.040.783,38 5.818.546,45
Média d a C a m p a n h a 1 7 . 7 2 2 , 6 4 1 9 . 5 7 4 , 3 3 -
T o t a l de A r q u i ( D i o c e s e s ) ,
Prelazias e O u t r o s q u e f a l t a m
p a g a r
1 13 0 •

115. V a l o r p r e v i s t o a r e c e b e r d a s
q u e f a l t a m
3 5 . 4 4 5 , 2 8 2 5 4 . 4 6 6 , 2 4 0 , 0 0
T o t a l p r e v i s t o p / C a m p a n h a d a
F r a t e r n i d a d e
4.749.667,89 5.285.068,02 0,00
A t i v i d a d e s d o F u n d o I V a c i o n a l d e S o l i d a r i e d a d e : 2 0 1 0 - 2 0 1 2
lil'i' 1
T o t a l a r r e c a d a d o : T o t a l d e p r o j e t o s a p o i a d o s
2010 R $ 4 . 6 9 7 . 1 5 8 , 4 1 229
2011 R $ 5.006.594,02 3 2 1
2 0 1 2 R $ 5.449.723,13 2 4 5
P r o j e t o s a t e n d i d o s p o r região
Região 2010 2 0 1 1 2 0 1 2
N o r t e 4 0 57 28
N o r d e s t e 56 88 6 2
S u l 51 6 4 57
S u d e s t e ' 4 3 67 6 5
C e n t r o O e s t e 3 9 4 5 3 3
P a r a informações, e s c l a r e c i m e n t o s e orientações s o b r e a
organização e realização d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e , c o n t a t a r
Pe. L u i z C a r l o s D i a s , Secretário E x e c u t i v o d a C F p e l o e - m a i l : c a m p a -
n h a s @ c n b b . o r g . b r o u p e l o t e l e f o n e ( 6 1 ) 2 1 0 3 - 8 3 0 0 .
8 . O Serviço d e Preparação e Animação d a C F
8.1. Serviço d e coordenação e animação d a CF
A C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e é u m p r o g r a m a g l o b a l c o n j u n t o
d o s O r g a n i s m o s N a c i o n a i s , d o S e c r e t a r i a d o N a c i o n a l d a C N B B e
125

116. d a s I g r e j a s P a r t i c u l a r e s , s e m p r e r e a l i z a d o à l u z e n a p e r s p e c t i v a das
D i r e t r i z e s G e r a i s d a Ação E v a n g e l i z a d o r a d a I g r e j a n o B r a s i l .
D e s d e 1 9 6 3 , c o m o P l a n o d e Emergência, e 1 9 6 6 , c o m o P l a n o
d e P a s t o r a l d e C o n j u n t o , a ação e v a n g e l i z a d o r a d a I g r e j a v i v e u m p r o -
c e s s o d e p l a n e j a m e n t o a b r a n g e n t e . E s s e p r o c e s s o t e m a s D i r e t r i z e s
c o m o fundamentação e inspiração e se e x p r e s s a n o P l a n o d e P a s t o r a l ,
e l a b o r a d o d e f o r m a p a r t i c i p a t i v a e e m d i v e r s o s âmbitos.
A b u s c a d e s s e p l a n e j a m e n t o , s e m p r e m a i s p a r t i c i p a t i v o , r e q u e r
e n v o l v i m e n t o d o s a g e n t e s d e p a s t o r a l , d a s e q u i p e s d e coordenação
e animação, d o s c o n s e l h o s e o u t r o s órgãos a serviço d o c r e s c i m e n t o
d a v i d a comunitária.
A realização d a CF, c o m o p r o g r a m a g l o b a l c o n j u n t o , é exercício
e expressão d e p l a n e j a m e n t o p a r t i c i p a t i v o e d e articulação p a s t o r a l ,
d e c o r r e n t e d a própria n a t u r e z a d a Igreja-Comunhão.
8.2. I V e c e s s i d a d e d e E q u i p e s d e C a m p a n h a s
P a r a u m a e f i c a z e f r u t u o s a realização d a C F c o m o d e t o d o
p r o g r a m a p a s t o r a l , é indispensável r e a v i v a r , a c a d a a n o , o p r o c e s s o
d e s e u p l a n e j a m e n t o . I s s o não a c o n t e c e s e m a constituição d e e q u i -
p e s d e t r a b a l h o c o m coordenação e n t u s i a s t a , dinâmica, c r i a t i v a , c o m
p r o f u n d a e s p i r i t u a l i d a d e e z e l o apostólico.
E m m u i t o s R e g i o n a i s , D i o c e s e s e Paróquias, a animação d a C F
é a s s u m i d a p e l a r e s p e c t i v a e q u i p e d e Coordenação P a s t o r a l , c o m o
e s t a b e l e c i m e n t o d e u m a Comissão específica p a r a a C F E s s e p r o c e -
d i m e n t o poderá f a v o r e c e r m a i o r integração, e v i t a n d o p a r a l e l i s m o s .
Poderá, p o r o u t r o l a d o , a p r e s e n t a r o r i s c o d e a C F " s e r d e t o d o s e, a o
m e s m o t e m p o , d e ninguém". i d " l o d ( l r ! > ' f f ^ > r
I) E q u i p e r e g i o n a l d a CF
C o m p e t e - l h e :
• e s t i m u l a r a formação, o a s s e s s o r a m e n t o e a articulação das
e q u i p e s d i o c e s a n a s ;
^ • p l a n e j a r a C F e m âmbito r e g i o n a l : o que o r g a n i z a r , quem
" ' • e n v o l v e r , que calendário s e g u i r , onde e como a t u a r . "
126

117. A t i v i d a d e s q u e poderá d e s e n v o l v e r
A n t e s d a C a m p a n h a :
. • r e a l i z a r e n c o n t r o r e g i o n a l p a r a o e s t u d o d o Texto-base, a
fim d e d e s c o b r i r a m e l h o r f o r m a d e utilização d a s peças e
subsídios d e divulgação;
• d e f i n i r a t i v i d a d e s a s e r e m a s s u m i d a s c o n j u n t a m e n t e n a s
d i o c e s e s , paróquias e c o m u n i d a d e s ;
• v e r i f i c a r a p o s s i b i l i d a d e d a produção d e subsídios a d a p t a -
d o s à r e a l i d a d e l o c a l ;
• p o s s i b i l i t a r a t r o c a d e informações e o r e p a s s e d e subsídios,
r e l a c i o n a d o s a o t e m a , p r o d u z i d o s e m âmbito m a i s l o c a l o u
p r o v e n i e n t e s d e o u t r a s f o n t e s e regiões;
• c o n s t i t u i r e q u i p e s e/ou i n d i c a r p e s s o a s q u e p o s s a m p r e s t a r
serviço d e a s s e s s o r i a .
D u r a n t e a C a m p a n h a :
• d e s c o b r i r f o r m a s d e e s t a r e m p e r m a n e n t e c o n t a t o c o m a s
e q u i p e s d i o c e s a n a s , p a r a animação e intercâmbio d a s e x p e -
riências m a i s s i g n i f i c a t i v a s ;
• p o s s i b i l i t a V o a c o m p a n h a m e n t o d a s a t i v i d a d e s c o m u n s
p r o g r a m a d a s .
D e p o i s d a C a m p a n h a :
• p r o m o v e r u m n o v o e n c o n t r o r e g i o n a l d e avaliação;
• p r o v i d e n c i a r a redação e o e n v i o d a síntese r e g i o n a l d a
avaliação à S e c r e t a r i a E x e c u t i v a N a c i o n a l d a CF, d e n t r o d o
c r o n o g r a m a p r e v i s t o ;
• d e f i n i r a participação r e g i o n a l n o e n c o n t r o n a c i o n a l d e
avaliação e p l a n e j a m e n t o d a CF;
• r e p a s s a r às D i o c e s e s a avaliação n a c i o n a l e o u t r a s
informações.
127

118. 2) E q u i p e D i o c e s a n a d a CF
C o m p e t e - l l i e :
• e s t i m u l a r a formação, a s s e s s o r a r e a r t i c u l a r a s e q u i p e s
p a r o q u i a i s ;
• p l a n e j a r , e m nível d i o c e s a n o : o q u e r e a l i z a r , q u e m e n v o l v e r ,
q u e calendário s e g u i r , c o m o e o n d e a t u a r .
A t i v i d a d e s q u e poderá d e s e n v o l v e r
A n t e s d a C a m p a n h a :
• e n c o m e n d a r o s subsídios necessários p a r a a s paróquias,
c o m u n i d a d e s r e l i g i o s a s , colégios, m e i o s d e comunicação,
m o v i m e n t o s d e I g r e j a ;
• p r o g r a m a r a realização d e e n c o n t r o d i o c e s a n o p a r a e s t u d o
d o Texto-base, b u s c a n d o a m e l h o r f o r m a d e u t i l i z a r as d i v e r -
sas peças d a C a m p a n h a ;
• d e f i n i r a t i v i d a d e s c o m u n s n a s Paróquias;
• p r o m o v e r o intercâmbio d e informações e subsídios;
• s u g e r i r a e s c o l h a d o g e s t o c o n c r e t o ;
• e s t a b e l e c e r u m a programação e s p e c i a l d e lançamento;
• c o n s t i t u i r e q u i p e s p a r a a t i v i d a d e s específicas;
• i n f o r m a r d a existência d e subsídios a l t e r n a t i v o s e repassá-
-los às e q u i p e s .
D u r a n t e a C a m p a n h a :
• a c o m p a n h a r as d i v e r s a s e q u i p e s e x i s t e n t e s ;
• v e r i f i c a r o a n d a m e n t o d a s a t i v i d a d e s c o m u n s p r o g r a m a d a s ;
• m a n t e r freqüente c o n t a t o c o m a s paróquias, p a r a p e r c e b e r
o a n d a m e n t o d a C a m p a n h a ;
• c o n f e r i r a c h e g a d a d o s subsídios a t o d o s o s destinatários
e m p o t e n c i a l ;
• a l i m e n t a r c o m p e q u e n o s t e x t o s m o t i v a d o r e s (releases) o s
m e i o s d e comunicação s o c i a l .
128

119. D e p o i s d a C a m p a n l i a :
• p r o m o v e r e n c o n t r o d i o c e s a n o d e avaliação;
. • c u i d a r d a redação final e d o e n v i o d a síntese d a avaliação à
e q u i p e r e g i o n a l ;
• p a r t i c i p a r d o e n c o n t r o r e g i o n a l d e avaliação;
• r e p a s s a r às e q u i p e s p a r o q u i a i s a avaliação r e g i o n a l e o u t r a s
informações;
• r e a l i z a r o g e s t o c o n c r e t o e g a r a n t i r o r e p a s s e d a p a r t e d a
c o l e t a p a r a a C N B B r e g i o n a l e n a c i o n a l ;
• f a z e r c o m q u e a C a m p a n h a s e e s t e n d a p o r t o d o o a n o ,
r e p a s s a n d o o u t r o s subsídios q u e f o r e m s e n d o p u b l i c a d o s .
3) E q u i p e P a r o q u i a l d a CF
A C F a c o n t e c e n a s famílias, n o s g r u p o s e n a s c o m u n i d a d e s
e c l e s i a i s , a r t i c u l a d o s p e l a Paróquia. C o m o e m relação a o u t r a s a t i v i -
d a d e s p a s t o r a i s , o p a p e l d o pároco o u d a e q u i p e p r e s b i t e r a l é p r e -
p o n d e r a n t e . T u d o a n d a m e l h o r q u a n d o e l e e s t i m u l a , i n c e n t i v a , a r t i -
c u l a e o r g a n i z a a ação p a s t o r a l .
E m t o d a paróquia p a s t o r a l m e n t e dinâmica, não faltarão
e q u i p e s d e serviço p a r a t u d o q u e f o r necessário. O C o n s e l h o P a r o -
q u i a l d e P a s t o r a l , já constituído n a m a i o r i a d a s Paróquias, p o r si o u
p e l a constituição d e comissão específica, garantirá a realização a r t i -
c u l a d a e e n t u s i a s t a d a C F
A t i v i d a d e s q u e poderá d e s e n v o l v e r
A n t e s d a C a m p a n h a :
• p r o v i d e n c i a r o p e d i d o d e m a t e r i a l j u n t o à d i o c e s e ;
• p r o g r a m a r u m e n c o n t r o p a r o q u i a l p a r a e s t u d o d o Texto-base
e p a r a discussão d a m e l h o r m a n e i r a d e se u t i l i z a r as d i v e r s a s
peças d e reflexão e divulgação d a CF;
• d e f i n i r as a t i v i d a d e s a s e r e m a s s u m i d a s c o n j u n t a m e n t e ;
• e s t a b e l e c e r a programação d a a b e r t u r a , e m âmbito p a r o q u i a l ;
• b u s c a r , j u n t o s , o s m e i o s p a r a q u e a C F a t i n j a e f i c a z m e n t e
t o d o s o s espaços e a m b i e n t e s d a r e a l i d a d e p a r o q u i a l ;
129

120. • p l a n e j a r u m g e s t o c o n c r e t o c o m u m e a destinação d a c o l e t a
d a CF;
• r e a l i z a r e n c o n t r o s c o n j u n t o s o u específicos c o m as d i v e r s a s
e q u i p e s p a r o q u i a i s , p a r a programação d e t o d a a Q u a r e s m a
e S e m a n a S a n t a ;
• p r e v e r a utilização d o m a i o r número possível d e subsídios
d a C a m p a n h a .
D u r a n t e a C a m p a n h a :
• i n t e n s i f i c a r s u a divulgação;
• c o n f e r i r a c h e g a d a d o s subsídios a o s destinatários;
• m o t i v a r s u c e s s i v o s g e s t o s c o n c r e t o s d e f r a t e r n i d a d e ;
• r e a l i z a r a c o l e t a .
D e p o i s d a C a m p a n h a :
• a v a l i a r s u a realização, e n c a m i n h a n d o a síntese à c o o r d e n a -
ção d i o c e s a n a ;
• m a r c a r presença n o e n c o n t r o d i o c e s a n o d e avaliação;
• r e p a s s a r às lideranças d a paróquia a s conclusões d a a v a l i a -
ção d i o c e s a n a ;
• r e a l i z a r o g e s t o c o n c r e t o e g a r a n t i r o r e p a s s e d a p a r t e d a
c o l e t a à d i o c e s e ;
• f a z e r c o m q u e a C a m p a n h a s e e s t e n d a p o r t o d o o a n o , r e -
p a s s a n d o o u t r o s subsídios q u e f o r e m s e n d o p u b l i c a d o s .
C r o n o g r a m a d a CF 2014
5 d e março d e 2 0 1 4 : Q u a r t a - f e i r a d e C i n z a s : Lançamento d a C F
2 0 1 4 e m t o d o o B r a s i l , e m âmbito n a c i o n a l , r e g i o n a l , d i o c e s a n o
e p a r o q u i a l , c o m a m e n s a g e m d o P a p a , d a Presidência d a C N B B e
p r o g r a m a s e s p e c i a i s .
130

121. Realização - 5 d e março a 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4 : a C a m p a n h a d e s t e a n o
se r e a h z a c o m o t e m a Fraternidade e Tráfico Humano e o l e m a "É para
a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1).
D o m i n g o d e R a m o s - 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4 : C o l e t a n a c i o n a l d a
s o l i d a r i e d a d e ( 6 0 % p a r a o F u n d o D i o c e s a n o d e S o l i d a r i e d a d e e 4 0 %
p a r a o F u n d o N a c i o n a l d e S o l i d a r i e d a d e ) .
Avaliação - A b r i l a j u n h o 2 0 1 4 : n o s âmbitos: p a r o q u i a l ( d e 2 1 d e a b r i l
a 1 8 d e m a i o ) , d i o c e s a n o ( d e 1 9 d e m a i o a 8 d e j u n h o ) e r e g i o n a l ( 9
d e j u n h o a 3 0 d e j u n h o ) .
E n c o n t r o N a c i o n a l c o m r e p r e s e n t a n t e s d o s r e g i o n a i s d a C N B B - 1 1 -
1 3 / 0 8 / 2 0 1 4 .
B i b l i o g r a f i a
D o c u m e n t o s e c l e s i a i s
C A T E C I S M O D A I G R E J A CATÓLICA.
CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes.
CONCÍLIO V A f I C A N O I I . Lumen gentium.
C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina
Social da Igreja.
C O N S E L H O PONTIFÍCIO P A R A A FAMÍLIA. Sexualidade humana:
verdade e significado ( 1 9 9 5 ) .
C O N S E L H O PONTIFÍCIO P A R A A P A S T O R A L D O S M I G R A N T E S E
I T I N E R A N T E S E C O N S E L H O PONTIFÍCIO COR UNUN. Acolher Cris-
to nos refugiados e nas pessoas deslocadas à força - Diretrizes Pasto-
rais. 2 0 1 3
CONGREGAÇÃO P A R A A D O U T R I N A D A FÉ. A colaboração do ho-
mem e da mulher na Igreja e no mundo ( 2 0 0 4 ) .
CONGREGAÇÃO P A R A A D O U T R I N A D A FÉ. I n s t . Libertatis
conscientia.
131

122. CONGREGAÇÃO P A R A A EDUCAÇÃO CATÓLICA. Orientações edu-
cativas sobre o amor humano. Lineamentos de educação sexual (1 d e
n o v e m b r o d e 1 9 8 3 ) .
COMISSÃO TEOLÓGICA I N T E R N A C I O N A L . Comunhão e serviço: a
pessoa humana criada à imagem de Deus. 2 0 0 4 .
SÍNODO D O S B I S P O S ( 1 9 7 1 ) . A Justiça no mundo.
P A P A P A U L O I I I . B u l a Sublimis Deus ( 1 5 3 7 ) .
P A P A LEÃO X I I I . Rerum novarum.
PAPAJOÃO X X I I I . Pacem in terris.
P A P A P A U L O V I . Discurso na Jornada do Desenvolvimento ( 2 3 d e
a g o s t o d e 1 9 6 8 ) .
P A P A P A U L O V I . Octogesima adveniens.
P A P A P A U L O V I . Populorum progressio.
PAPAJOÃO P A U L O I I . Carta às mulheres ( 2 9 d e j u n h o d e 1 9 9 5 ) .
PAPAJOÃO P A U L O I I . Centesimus annus.
PAPAJOÃO P A U L O I I . Evangelium vitae.
PAPAJOÃO P A U L O I I . Familiaris Consortio.
PAPAJOÃO P A U L O I I . Laborem exercens.
PAPAJOÃO P A U L O I I . Mensagem para a celebração do Dia Mundial
d a P a z ( 1 9 9 6 ) .
PAPAJOÃO P A U L O I I . Mensagem para a celebração do Dia Mundial
da Paz (1998).
PAPAJOÃO P A U L O I I . Mulieris dignitatem.
PAPAJOÃO P A U L O I I . Novo millennio ineunte.
PAPAJOÃO P A U L O I I . Redemptor hominis.
PAPAJOÃO P A U L O I I . Soilicitudo rei socialis.
P A P A B E N T O X V I . Carta Enciclica Caritas in veritate. .
P A P A B E N T O X V I . Mensagem para o dia Mundial do Migrante e do
Refugiado, de 2013.
C E L A M . Documento de Aparecida.
C E L A M . Documento de Puebla.

123. C E L A M . Documento de Santo Domingo.
C N B B . Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil
-2011-2015.
C N B B . Documento 4 0 .
CRB- R e d e u m G r i t o p e l a V i d a . Cartilha de reflexão bíblica sobre o
tráfico de seres humanos. C R B / C E B I , 2 0 0 9 .
D o c u m e n t o s d o G o v e r n o b r a s i l e i r o e d e O r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a i s
B R A S I L . MINISTÉRIO DAJUSTIÇA. S e c r e t a r i a N a c i o n a l d e Justiça.
Guia de Referência - para o enfrentamento ao tráfico humano. Brasí-
l i a , 2 0 1 2 .
B R A S I L . MINISTÉRIO D O T R A B A L H O E E M P R E G O . Manual de
Combate ao Trabalho em Condições análogas às de escravo. Brasília,
2 0 1 1 .
B R A S I L . MINISTÉRIO D A JUSTIÇA. Cartilha - Campanha coração
azul. 2 0 1 3 .
B R A S I L . Relatório final da CPI do Senado Federal sobre o Tráfico de
Pessoas. 2 0 1 2 .
B R A S I L - S E C R E T A R I A N A C I O N A L D E D I R E I T O S H U M A N O S . ///
Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 2 0 1 0 .
O I M . Perfil Migratório do Brasil. 2 0 1 0 .
O I T . Relatório Estimativa global da OIT sobre o trabalho forçado.
2 0 1 2 .
O b r a s c i t a d a s
B O U Z O N , E. O Código de Hamurabi. Petrópolis: V o z e s , 1 9 8 7 .
B U E N O , E. R O Padre Antônio Vieira e a escravidão negra no Brasil.
I n R e v i s t a Espaço Acadêmico, n . 3 6 , m a i o d e 2 0 0 4 .
C O M P A R A T O F K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São
P a u l o : S a r a i v a , 1 9 9 9 .
H A B E R M A S , J . O discurso filosófico da Modernidade. São P a u l o :
M a r t i n s F o n t e s , 2 0 0 2 .
133

124. K A N T , I. Fundamentação da metafísica dos costumes ( 1 7 8 5 ) . L i s b o a :
Edições 7 0 , 2 0 0 8 .
L A K Y , T. Tráfico Internacional de Mulheres: Nova Face de uma Velha
Escravidão. T e s e ( D o u t o r a d o e m Serviço S o c i a l ) - P r o g r a m a d e
E s t u d o s Pós-Graduados e m Serviço S o c i a l , Pontifícia U n i v e r s i d a -
d e Católica d e São P a u l o , São P a u l o , 2 0 1 2 .
MAMõM. I n : J A S T R O W , M . A dictionary of the targumin, the Tai-
mud Babü and Yerushaimi, and the midrashic Uterature. Jerusalém:
H o r e v , s.d.
M A R T I N S , J . S. O cativeiro da terra. 7- e d . São P a u l o : E d . H u c i t e c ,
1 9 9 8 .
M E I R A , S. A . B. A Lei das XII Tábuas. R i o d e J a n e i r o : F o r e n s e ,
1 9 6 1 .
M O R A E S , A . Direitos humanos fundamentais. 5. e d . São P a u l o :
A t l a s , 2 0 0 0 , p. 2 3 .
P U I G . A.Jesus, uma biografia. L i s b o a : P a u l u s , 2 0 0 6 .
S A N T O TOMÁS d e A Q U I N O . Suma Theologica. São P a u l o , SP: E d .
L o y o l a , .
S A R L E T , W . 1. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais
na Constituição da República de 1988. P o r t o A l e g r e : L i v r a r i a d o
A d v o g a d o , 2 0 0 2 .
S C H W A R C Z , L. M . O Espetáculo das Raças - Cientistas, instituições e
questão racial no Brasil do século XIX. São P a u l o : E d . C o m p a n h i a
d a s L e t r a s , 2 0 0 0 .
S H A L H O U B , S. A força da escravidão: i l e g a l i d a d e e c o s t u m e s n o
B r a s i l o i t o c e n t i s t a . 1 ^ e d . São P a u l o : C i a . D a s L e t r a s , 2 0 1 2 .
A r t i g o s
A N D R A D E , W . C ; M I L E S I , R. A I g r e j a n o B r a s i l e o e n f r e n t a m e n t o
a o Tráfico d e P e s s o a s . I n : Tráfico de Pessoas e trabalho escravo - II
Seminário Nacional. Brasília: Edições C N B B , 2 0 1 2 .
B O T T A N I , G . Intervenção e ação d a s o c i e d a d e c i v i l n o e n f r e n -
t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s . I n : Tráfico de pessoas e trabalho
escravo - II Seminário Nacional. Brasília: C N B B , 2 0 1 2 .
134

125. C U N H A , A.P. R e f u g i a d o s a m b i e n t a i s ? I n Cadernos de debates 7 -
Refúgio, Migrações e Cidadania. Brasília: I N S T I T U T O MIGRAÇÕES
E D I R E I T O S H U M A N O S E U N H C R , A C N U R , 2 0 1 2
GESCHÉ, A . A invenção cristã d o c o r p o . p . 3 9 . I n : GESCHÉ, A.;
' S C O L A S , P. ( O r g . ) . O corpo, caminho de Deus. São P a u l o : L o y o l a ,
2 0 0 9 .
L A M O U N I E R , M . L. E n t r e a Escravidão e o T r a b a l h o L i v r e . E s -
c r a v o s e I m i g r a n t e s n a s O b r a s d e Construção d a s F e r r o v i a s n o
B r a s i l n o Século X I X . I n EconomiA, Selecta. Brasília ( D F ) , v . 9 , n . 4 ,
d e z e m b r o / 2 0 0 8 .
M I L E S I , R. ; S P R A N D E L , M . I I Seminário N a c i o n a l d e E n f r e n t a -
m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s e T r a b a l h o E s c r a v o . I n Tráfico de
pessoas e trabalho escravo - II Seminário Nacional. Brasília: C N B B ,
2 0 1 2 .
Endereços eletrônicos
w w w . a i d s . g o v . b r
w v w . b r a s i l . g o v . b r
w w w . b r a s i l d e f a t o . c o m . b r
http://noticias.cancaonova.com
w w w . c n b b . o r g . b r
w w w . c n j . j u s . b r
w w w . c p t n a c i o n a i . o r g . b r
w w w . d e s a p a r e c i d o s d o b r a s i l . o r g
w w w . d h n e t . o r g . b r /
h t t p L / / e c o n o m i a . i g . c o m . b r
w w w . e p o c h t i m e s . c o m . b r
w w w . g a u d i u m p r e s s . o r g
w w w . j b . c o m . b r
http://noticias.cancaonova.com
http^yplanetasustentavel.abril.com.br
http://portal.mj.gov.br
h t t p : / / p o r t a l . m t e . g o v . b r
http://portal.mj.gov.br
w w w . o i t . o r g . b r
w w w . o n u . o r g . b r
http://reporterbrasil.org.br
w w w . s e d h . g o v . b r /
w w w . u n . o r g / s p a n i s h
w w w . v a t i c a n . v a
135

126. H i n o d a C F 2014
T e m a : F r a t e r n i d a d e e tráfíco h u m a n o
L e m a : "É p a r a a l i b e r d a d e q u e C r i s t o n o s l i b e r t o u ! " ( G l 5,1)
L . & M . : R o b e r t o L i m a d e S o u z a
Introdução
B m B ' E m A ' D B m c t d i m ' Fp
B m E m A '
m
R e f r . : É p a - r a _ B l i - b e r - d a - d e
D F t t B m
q u e C r i s - t o n o s l i - b e r -
C í f
toa, J e - s u s l i - b e r - t a • d o r ! É p a - r a _ a l i - b e r - d a • d e q u e C r i s - t o n o s li - b e r -
B m E m A ' D B m
t o u ! I . D e u s não q u e r v e r seus f i - l h o s sen - d o _ e s - era - v i - z a - dos, à se - m e •
C t d i m ' F t t B m B ' E m ,
I h a n - ça_e_à s u - a j - m a - g e m . o s c r i - o u . N a c r u z d e C r i s - I o , f o - r a m t o - dos r e s - g a
B m Cldím^ F t ' B m
D.S.
ta - dos: P r a l i - ber - d a - de_é q u e Je - sus n o s l i - b e r - t o u !
É p a r a a l i b e r d a d e q u e C r i s t o n o s l i b e r t o u ,
J e s u s l i b e r t a d o r !
É p a r a a l i b e r d a d e q u e C r i s t o n o s l i b e r t o u ! (Gl 5,1)
1. D e u s não q u e r v e r seus f i l h o s s e n d o e s c r a v i z a d o s , 3, E q u a n t o s c h e g a m a p e r d e r a d i g n i d a d e ,
A semelhança e à s u a i m a g e m , os c r i o u . ( C f . G n 1,27) S u a c i d a d e , a f a m f l i a , o seu v a l o r .
N a c r u z d e C r i s t o , f o r a m t o d o s resgatados p a l t a justiça, f a l t a m a i s f r a t e r n i d a d e
P r a l i b e r d a d e é q u e J e s u s n o s l i b e r t o u ! ( G l 5,1) übertá-los para a v i d a e p a r a o a m o r !
2. Há t a n t a g e n t e q u e , a o b u s c a r n o v a a l v o r a d a ,
S a i p e l a e s t r a d a a p r o c u r a r libertação;
M a s c o m o é t r i s t e v e r , a o fim da c a m i n h a d a ,
Q u e f o i l e v a d a a t r a b a l h a r n a escravidão!
4 . Q u e a b r a c e m o s a c e r t e z a d a esperança, ( C f . H b 6 , 1 1 )
Q u e já n o s lança, nessa m a r c h a e m comunhão.
P r a n o v o céu e n o v a t e r r a d a aliança, ( C f . A p 2 1 , 1 )
D e l i b e r d a d e e v i d a p l e n a p a r a o irmão... ( C f . J o 1 0 , 1 0 )
136

127. Oração d a C F 2 0 1 4
Ó Deus, sempre ouvis o clamor do vosso povo
e vos compadeceis dos oprimidos e escravizados.
Fazei que experimentem a libertação da cruz
e a ressurreição de Jesus.
Nós vos pedimos pelos que sofrem
O flagelo do tráfico humano.
Convertei-nos pela força do vosso Espírito,
e tornai-nos sensíveis às dores destes nossos irmãos.
Comprometidos na superação deste mal,
vivamos como vossos filhos e filhas,
na liberdade e na paz.
Por Cristo nosso Senhor.
AMÉM!
137

128. Sumário
S i g l a s 3
Apresentação 5
Introdução 7
Objetivos d e s t a C a m p a n l i a d a F r a t e r n i d a d e 8
P r i m e i r a P a r t e
F r a t e r n i d a d e e Tráfico H u m a n o 1 1
t. O Tráfico H u m a n o 1 1
1.1. As principais modalidades do Iráfico humano 1 3
1.2. Algumas caracleríslicas do tráfico humano 1 8
2. Mobilidade e T r a b a l h o n a Globalização 2 1
2.1. A mobilidade na globalização .'. 2 2
2.2. A migração interna no Brasil 2 5
2.3. O trabalho na globalização 2 8
3. Escravidão c P r e c o n c e i t o 2 9
3.1. Tráfico humano e escravidão na história do Brasil 2 9
3.2. Os preconceitos raciais 3 1
4. O e n f r e n t a m e n t o a o Tráfico H u m a n o 3 2
4.1. fl enfrentamento ao tráfico de pessoas 3 2

129. S e g u n d a P a r t e
E p a r a a l i b e r d a d e q u e C r i s t o n o s l i b e r t o u ( G l 5,1) 41
1. O Tráfíco H u m a n o n a Bíblia 4 1
l . l . A iluminação do Antigo Testamento 4 1
• 1.2. Deus liberta e mostra o caminho 4 2
1.3. Exílio e sofrimento de um Povo 4 4
1.4. O Profetismo da esperança e da Justiça 4 5
1.5. O Código da Aliança protege os mais vulneráveis 4 7
1.6. A iluminação do Novo Testamento 4 9
2. Ensino social da I g r e j a e o Tráfíco H u m a n o 5 8
2.1. A criação, fonte da dignidade e igualdade humanas 5 8
2.2. A igualdade fundamental entre as pessoas 5 9
2.3. A dignidade do corpo e da sexualidade 6 1
2.4. As agressões à dignidade humana são agressões a Cristo 6 2
2.5. O tráfico humano é agressão à minha pessoa 6 3
2.6. A dignidade e a liberdade da pessoa 6 4
2.7. Reino de Deus, evangelização e compromisso social 6 5
2.8. Proclamar a força libertadora do amor 6 6
2.9. Justiça e os direitos humanos 6 7
2.10.0 compromisso solidário 6 9
2.11. Trabalho digno e enfrentamento do Iráfico humano 7 0
2.12. Discípulos e agentes de libertação 7 2
3. A Dignidade e os D i r e i t o s H u m a n o s 7 3
3.1. A evolução histórica 7 3
3.2. A efetivação dos direitos 7 6
3.3. O Iráfico humano é uma ofensa à Igreja Povo de Deus 7 7
T e r c e i r a P a r t e
O e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o 7 9
1. O C o m p r o m i s s o da I g r e j a n o BrasH 8 1

130. 2. P r o p o s t a s p a r a o Enírentamento d o Tráfico H u m a n o 8 4
2.1. Dimensão pessoal 8 5
2.2. Dimensão eclesial/comunitária 8 6
2.3. Dimensão sociopolítica 9 0
3. Canais de Denúncia de c a s o s de Tráfico H u m a n o 9 3
Conclusão 9 7
A n e x o - V i a g e m a L a m p e d u s a - Itália 9 9
Q u a r t a P a r t e
A C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e 1 0 3
1. N a t u r e z a e histórico d a CF 1 0 3
2. Objetivos p e r m a n e n t e s d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e : 1 0 5
3. Os l e m a s d a c a m p a n h a d a f r a t e r n i d a d e 1 0 5
4. O g e s t o c o n c r e t o - c o l e t a d a s o l i d a r i e d a d e 1 0 9
5. Os f u n d o s d e s o l i d a r i e d a d e 1 0 9
5.1. A destinação dos recursos 1 1 0
5.2. O trâmite dos projetos H O
6. Prestação d e Contas - 2012 ( R e p a s s e d a s Dioceses' a o FNS) l U
7. Contribuições p a r a o F u n d o N a c i o n a l d e S o U d a r i d a d e 2013 1 1 2
8. O Serviço d e Preparação e Animação d a CF 1 2 5
8.1. Serviço de coordenação e animação da CF 1 2 5
8.2. Necessidade de Equipes de Campanhas 1 2 6
B i b l i o g r a f i a 1 3 1
H i n o d a C F 2014 1 3 6
Oração d a C F 2014 1 3 7