O documento descreve um novo livro sobre as leis da Grécia Antiga. Ele explica que o livro fornece exemplos concretos de casos legais antigos que tratam de questões como adultério, herança, prostituição e democracia. Além disso, cobre uma lacuna cultural importante ao fornecer detalhes sobre o sólido sistema jurídico que sustentou a democracia grega. O livro usa casos reais para mostrar como as leis gregas influenciaram o desenvolvimento do direito moderno.

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Leis da Grécia Antiga
Como se resolvia um caso de adultério na Atenas do tempo de Péricles? O que as leis da
Grécia clássica têm a nos ensinar sobre a limpeza pública? Como a justiça grega procedia
em casos de prostituição, na decisão sobre heranças, e para proteger a democracia? As
respostas dessas perguntas indicam que nos antigos tribunais gregos é possível achar o
berço de muitas leis modernas, como mostra o novo lançamento da Odysseus Editora,
Leis da Grécia Antiga.
Mas apesar de seu autor ser graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade
Aristotélica de Tessalônica (Grécia), doutor pela Universidade de Glasgow (Escócia) e
editor assistente do Léxico de Onomásticos Gregos, Leis da Grécia Antiga não é um texto
restrito a especialistas. Ilias Arnaoutoglou fez questão de escrever um texto claro e
compreensível destinado, como ele mesmo diz na introdução do volume, "aos estudantes
de História Antiga".
Neste sentido, o livro é, antes de tudo, uma coletânea. De casos, de sentenças, de
decisões, de leis, de acordos nos tribunais. Essa laboriosa compilação vai montando para
o leitor, como num mosaico, o mundo normativo, isto é, as regras que determinavam a
vida cotidiana nas antigas cidades gregas.
Do ponto de vista cultural, o lançamento cobre uma lacuna importante. De fato, são
inúmeros os estudos e o conhecimento sobre o direito romano. Mas quando se fala em
(download da capa) Grécia as referências imediatas são as artes e a filosofia. Entretanto, é evidente que a
democracia helênica não poderia ter surgido sem o arcabouço de uma sólida cultura
jurídica.
E a Antiga Grécia, tão pródiga nas disciplinas artísticas e filosóficas, não o foi menos nas
jurídicas. Não foi à toa que a Deusa da Justiça (Atena) tornou-se padroeira de Atenas e
que sua intervenção (no mito de Orestes) criou o primeiro tribunal e o famoso voto de
desempate, ou "voto de Minerva" (como os romanos chamavam Atena).
Mas este não é um livro de mitos, mas ao contrário, de casos concretos, alguns muito
assemelhados a causas modernas, das que podemos achar em qualquer fórum: os juízes
acionavam o tribunal, por exemplo, contra um cidadão chamado Estevão, por uma
questão de testamento; e são elencadas decisões sobre casamentos e - claro - divórcios;
ou julgamentos por delitos sexuais, sobre penhoras, relativos a menores de idade; e leis
sobre obrigações entre sócios, sobre taxas de exportação e importação, sobre juros e
empréstimos; sobre a cunhagem das moedas. Havia normas sobre a rescisão dos danos
causados por animais pertencentes a terceiros, havia leis contra o suborno, decretos que
protegiam a democracia, penas para quem atentava contra a limpeza pública, regras
para fundar novas colônias, códigos sobre edificações, acordos políticos entre cidades.
Definitivamente, a sociedade na Antiga Grécia era bem organizada.
No direito público ou privado, o livro mostra que a Grécia Clássica nos deu inúmeros
exemplos de coisas como isonomia ou consideração de antecedentes jurídicos ao se
tomar uma decisão legal.
Assim, vê-se na obra de Arnaoutoglou que as raízes da modernidade, mesmo a jurídica,
perdem-se num passado que, mesmo remoto, jamais foi bárbaro, porém civilizado, isto
é, legalmente ordenado por uma sociedade que buscava conceder a seus cidadãos o
Direito à Justiça.
SERVIÇOS:
Ilias Arnaoutoglou
P/B
ISBN: 85-88023-14-8
Preço: R$ 28,00
220 páginas
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http://www.odysseus.com.br/sup_release_leis.htm 15/6/2009