O Ministério da Educação realizará estudos para agilizar o processo de revalidação de diplomas estrangeiros. Será formado um grupo de trabalho para discutir mecanismos como uma lista de universidades com processos padronizados e zerar o passivo de 2 mil diplomas à espera de revalidação. O objetivo é conferir celeridade ao processo sem comprometer a qualidade ou autonomia universitária.

1. Quinta-feira, 07 de julho de 2011 - 16:51
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O Ministério da Educação realizará estudos com o objetivo de conferir agilidade ao processo de
revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. O anúncio foi feito pelo
secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, aos participantes
da audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados,
realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de julho.
De acordo com o secretário, será apresentada na próxima semana à Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), durante reunião do conselho
pleno da entidade, a proposta de formação de um grupo de trabalho que deverá discutir a criação de
mecanismos para tornar o processo de revalidação mais ágil. A intenção é que não haja interferência
na autonomia das universidades e que seja garantida a exigência da qualidade. O grupo de trabalho
será formado por representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de
Educação (CNE) e Andifes.
Entre as propostas apresentadas está a criação de uma lista de universidades estrangeiras para as
quais o processo de revalidação seria feito a partir de trâmites padronizados. Para isso seriam
escolhidas instituições com reconhecida qualidade no meio acadêmico internacional, com sistemas
de avaliação reconhecidos e compatíveis com os critérios brasileiros.
O secretário também reforçou a necessidade de criação de uma força-tarefa para zerar o passivo de
diplomas estrangeiros que atualmente encontram-se nas universidades do país. A Associação
Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), que
também participou do debate, estima que existam cerca de 2 mil diplomas estrangeiros nessa
situação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) são competentes
para revalidar os diplomas estrangeiros as universidades públicas brasileiras.
“Temos que reconhecer o esforço de nossas universidades, mesmo que elas não possuam as
condições ideais para esse processo, que exige de fato muita cautela”, disse Luiz Cláudio. “Mas não
podemos admitir que um estudante tenha que esperar, em alguns casos, mais de cinco anos para ter
seu diploma revalidado. Ainda que a decisão seja pelo indeferimento do pedido de revalidação, o
aluno não pode esperar todo esse tempo.”
O secretário reforçou a importância conferida pelo governo brasileiro à cooperação internacional,
citando o programa em elaboração pelos ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, que prevê
a oferta de 75 mil bolsas de estudo no exterior no prazo de quatro anos. Para Luiz Cláudio, a
iniciativa reforça ainda mais a necessidade de rediscussão sobre o processo de revalidação.