O documento descreve um termo de referência para a aquisição de uma autoclave horizontal de dupla porta para esterilização de material de um biotério. O objeto tem especificações técnicas detalhadas, valor estimado de R$260.000,00, prazo de entrega de 60 dias e obrigações da contratante e contratada.
Este manual fornece diretrizes sobre o armazenamento seguro de defensivos agrícolas e medicamentos veterinários, cobrindo tópicos como documentação legal requerida, características da edificação do armazém, equipamentos de proteção, gerenciamento do estoque e mais.
Interesse Público e Continuidade de Obras Públicas: Medidas Alternativas à Su...Editora Fórum
Palestra de Marcos Bemquerer Costa sobre Interesse Público e Continuidade de Obras Públicas: Medidas Alternativas à Sustação da Execução de Contratos Irregulares.
1. A SERCOMTEL recorreu de decisões que não admitiram propostas de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para infrações de não pagamento de taxas.
2. O relator analisou os recursos e concluiu que as decisões estavam de acordo com a lei e regulamentos, negando os pedidos da SERCOMTEL.
3. Foram garantidos o contraditório e a ampla defesa no processo.
Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Info...Editora Fórum
Este documento discute as estratégias de fiscalização das obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 no Brasil pelo Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo a análise de orçamentos, acompanhamento de contratos e recomendações para redução de sobrepreços que resultaram em economias de centenas de milhões de reais.
O documento resume um processo sobre um contrato celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos e a empresa Hagaplan Planejamento e Projetos Ltda. para a contratação de serviços de engenharia consultiva para obras de implantação do sistema de abastecimento de água. A fiscalização concluiu pela regularidade do processo licitatório e do contrato, mas questões foram levantadas sobre itens do edital e julgamento das propostas. A autarquia apresentou defesa apontando conformidade com a lei
Este documento estabelece diretrizes para a inspeção prévia de instalações de novos estabelecimentos e comunicação de modificações, contendo 3 pontos principais: 1) Todo estabelecimento novo deve solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb antes de iniciar atividades; 2) Após inspeção, o órgão emitirá um Certificado de Aprovação ou aceitará uma Declaração de Instalações; 3) A empresa deve comunicar modificações substanciais nas instalações.
Este decreto altera normas sobre licenciamento ambiental em Minas Gerais, estabelecendo novas modalidades de licenciamento concomitante e prazos de validade das licenças.
Este manual apresenta diretrizes para prestadores de serviço e fornecedores críticos, incluindo requisitos de segurança e saúde ocupacional. Detalha obrigações gerais, normas internas, responsabilidades de contratantes e prestadores, documentação necessária para integração e requisitos para diferentes tipos de serviços.
Este manual fornece diretrizes sobre o armazenamento seguro de defensivos agrícolas e medicamentos veterinários, cobrindo tópicos como documentação legal requerida, características da edificação do armazém, equipamentos de proteção, gerenciamento do estoque e mais.
Interesse Público e Continuidade de Obras Públicas: Medidas Alternativas à Su...Editora Fórum
Palestra de Marcos Bemquerer Costa sobre Interesse Público e Continuidade de Obras Públicas: Medidas Alternativas à Sustação da Execução de Contratos Irregulares.
1. A SERCOMTEL recorreu de decisões que não admitiram propostas de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para infrações de não pagamento de taxas.
2. O relator analisou os recursos e concluiu que as decisões estavam de acordo com a lei e regulamentos, negando os pedidos da SERCOMTEL.
3. Foram garantidos o contraditório e a ampla defesa no processo.
Fiscalização das Obras Relativas à Copa do Mundo de 2014: Estratégias de Info...Editora Fórum
Este documento discute as estratégias de fiscalização das obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 no Brasil pelo Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo a análise de orçamentos, acompanhamento de contratos e recomendações para redução de sobrepreços que resultaram em economias de centenas de milhões de reais.
O documento resume um processo sobre um contrato celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos e a empresa Hagaplan Planejamento e Projetos Ltda. para a contratação de serviços de engenharia consultiva para obras de implantação do sistema de abastecimento de água. A fiscalização concluiu pela regularidade do processo licitatório e do contrato, mas questões foram levantadas sobre itens do edital e julgamento das propostas. A autarquia apresentou defesa apontando conformidade com a lei
Este documento estabelece diretrizes para a inspeção prévia de instalações de novos estabelecimentos e comunicação de modificações, contendo 3 pontos principais: 1) Todo estabelecimento novo deve solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb antes de iniciar atividades; 2) Após inspeção, o órgão emitirá um Certificado de Aprovação ou aceitará uma Declaração de Instalações; 3) A empresa deve comunicar modificações substanciais nas instalações.
Este decreto altera normas sobre licenciamento ambiental em Minas Gerais, estabelecendo novas modalidades de licenciamento concomitante e prazos de validade das licenças.
Este manual apresenta diretrizes para prestadores de serviço e fornecedores críticos, incluindo requisitos de segurança e saúde ocupacional. Detalha obrigações gerais, normas internas, responsabilidades de contratantes e prestadores, documentação necessária para integração e requisitos para diferentes tipos de serviços.
1 informativos do tst reunidos - 01 a 85André Alves
Este documento resume decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho entre 8 e 14 de março de 2012. As decisões tratam de temas como responsabilidade civil objetiva, prescritibilidade de pedidos na justiça do trabalho, depósito recursal irregular e embargos de divergência.
Este documento estabelece as disposições gerais sobre as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho no Brasil. Ele define que as Normas se aplicam a empresas públicas e privadas e estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados em cumpri-las, sob pena de penalidades. Também define os órgãos responsáveis por supervisionar, fiscalizar e aplicar as Normas.
Apresenta do Resumo das Jurisprudências do Tribunal de Contas da União - TCU sobre Licitações e Contratos Administrativos publicado durante o mês de Out/2014.
Este documento estabelece as diretrizes para inspeção prévia de estabelecimentos novos e modificações em
instalações existentes. De acordo com o texto, todo estabelecimento novo deve solicitar aprovação de suas
instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho antes de iniciar atividades. Após a inspeção, o órgão
emitirá um Certificado de Aprovação de Instalações. Empresas também devem comunicar modificações
substanciais em instalações e equipamentos para nova aprovação.
Esta circular da SUSEP institui o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para avaliar as obrigações decorrentes dos contratos de seguros, previdência complementar e resseguros. Define regras e procedimentos para a realização do TAP pelas sociedades seguradoras, entidades de previdência complementar e resseguradores locais, incluindo a utilização de métodos atuariais e premissas técnicas. Também estabelece disposições sobre a divulgação e reconhecimento do resultado do TAP nas demonstrações
O documento discute as licitações sustentáveis e o controle externo, abordando o amparo constitucional e legal das licitações sustentáveis, decisões do TCU sobre o tema e uma auditoria operacional que avaliou as ações da administração pública federal para racionalizar o consumo de papel, energia e água.
Este documento apresenta uma discussão sobre a Norma Regulamentadora 2 sobre Inspeção Prévia no Brasil. Ele fornece uma introdução sobre a NR 2, lista documentos relacionados, apresenta perguntas e respostas comentadas sobre a norma e faz alguns comentários gerais sobre sua aplicação. O objetivo é facilitar o entendimento da legislação sobre segurança e saúde no trabalho pelas empresas industriais.
Este documento descreve as disposições gerais das Normas Regulamentadoras brasileiras sobre segurança e saúde no trabalho. Ele define que as Normas Regulamentadoras se aplicam a empresas públicas e privadas e órgãos governamentais e estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados. Também define os órgãos federais e regionais responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas.
Este documento descreve as disposições gerais das Normas Regulamentadoras (NR) relativas à segurança e medicina do trabalho no Brasil. Ele estabelece que as NRs devem ser observadas por empresas públicas e privadas e define os papéis e responsabilidades dos empregadores e empregados. Também especifica os órgãos responsáveis pela fiscalização das NRs.
O documento trata de um pregão eletrônico para contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde. O objeto é estabelecer as condições para a contratação do serviço continuado por 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. O documento também inclui um modelo de termo de contrato a ser assinado entre a instituição contratante e a empresa contratada.
Material da Apresentação realizada na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em 31 de Outubro de 2014, com foco na Contratação Integrada pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC.
Critérios de medição e pagamento dos serviçosJoão Paulo
Este documento estabelece os critérios de medição e pagamento dos serviços para a montagem de equipamentos hidromecânicos e elétricos para um projeto de irrigação. Inclui definições básicas, regulamentações gerais, e critérios específicos para a medição e pagamento de serviços preliminares, fornecimento de equipamentos e materiais, montagens, construção civil e mais.
Sei ms 0019515441-contrato-42-uniao-quimicaVetor Mil
Este documento é um contrato entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A para a aquisição de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V contra a Covid-19. O contrato define os termos e condições da compra, como preço total, cronograma de entrega, pagamento e garantias.
Este documento descreve os termos de referência para contratação de uma cooperativa de catadores para coleta de resíduos sólidos recicláveis nos prédios do Instituto Estadual do Ambiente. A contratação visa promover a inclusão sócio-produtiva dos catadores e será realizada mediante dispensa de licitação. O contrato terá validade de 12 meses, com possibilidade de renovação, e a coleta ocorrerá uma vez por semana.
Este documento é um contrato entre o Ministério da Saúde do Brasil e a empresa Precisa Comercialização de Medicamentos para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin contra a Covid-19 por R$ 1,6 bilhão. O contrato define o cronograma de entrega das doses, os valores unitários e totais, a forma de pagamento e outras cláusulas relativas à execução do contrato.
Este edital convoca empresas para apresentarem propostas para a contratação de serviços de engenharia para o projeto básico de uma barragem e canal de desvio. O documento detalha os requisitos de habilitação técnica e financeira para participação, como a apresentação de documentos comprobatórios de capacidade técnica e regularidade fiscal.
O documento convoca empresas para apresentarem propostas para a contratação de serviços de engenharia para a elaboração de um projeto básico para uma barragem. Ele especifica os requisitos de habilitação das empresas, como documentos legais e financeiros, e os procedimentos para a apresentação e análise das propostas.
Este documento é uma proposta de contrato entre a WSG Consultoria e a Sra. Maria Anunciada Tavares para serviços de impermeabilização de uma propriedade. O contrato descreve as obrigações de ambas as partes, o prazo de garantia de 36 meses, e o pagamento de R$2.000,00 pela execução dos serviços.
Este edital abre um processo licitatório para contratar serviços de limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O edital especifica os requisitos de participação, documentos necessários para habilitação, prazos e detalhes do objeto da licitação.
Este documento descreve o termo de referência para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de reforma de pavilhão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, contemplando escopo de serviços, critérios de sustentabilidade, modelo de execução, obrigações das partes e demais informações relevantes.
1 informativos do tst reunidos - 01 a 85André Alves
Este documento resume decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho entre 8 e 14 de março de 2012. As decisões tratam de temas como responsabilidade civil objetiva, prescritibilidade de pedidos na justiça do trabalho, depósito recursal irregular e embargos de divergência.
Este documento estabelece as disposições gerais sobre as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho no Brasil. Ele define que as Normas se aplicam a empresas públicas e privadas e estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados em cumpri-las, sob pena de penalidades. Também define os órgãos responsáveis por supervisionar, fiscalizar e aplicar as Normas.
Apresenta do Resumo das Jurisprudências do Tribunal de Contas da União - TCU sobre Licitações e Contratos Administrativos publicado durante o mês de Out/2014.
Este documento estabelece as diretrizes para inspeção prévia de estabelecimentos novos e modificações em
instalações existentes. De acordo com o texto, todo estabelecimento novo deve solicitar aprovação de suas
instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho antes de iniciar atividades. Após a inspeção, o órgão
emitirá um Certificado de Aprovação de Instalações. Empresas também devem comunicar modificações
substanciais em instalações e equipamentos para nova aprovação.
Esta circular da SUSEP institui o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para avaliar as obrigações decorrentes dos contratos de seguros, previdência complementar e resseguros. Define regras e procedimentos para a realização do TAP pelas sociedades seguradoras, entidades de previdência complementar e resseguradores locais, incluindo a utilização de métodos atuariais e premissas técnicas. Também estabelece disposições sobre a divulgação e reconhecimento do resultado do TAP nas demonstrações
O documento discute as licitações sustentáveis e o controle externo, abordando o amparo constitucional e legal das licitações sustentáveis, decisões do TCU sobre o tema e uma auditoria operacional que avaliou as ações da administração pública federal para racionalizar o consumo de papel, energia e água.
Este documento apresenta uma discussão sobre a Norma Regulamentadora 2 sobre Inspeção Prévia no Brasil. Ele fornece uma introdução sobre a NR 2, lista documentos relacionados, apresenta perguntas e respostas comentadas sobre a norma e faz alguns comentários gerais sobre sua aplicação. O objetivo é facilitar o entendimento da legislação sobre segurança e saúde no trabalho pelas empresas industriais.
Este documento descreve as disposições gerais das Normas Regulamentadoras brasileiras sobre segurança e saúde no trabalho. Ele define que as Normas Regulamentadoras se aplicam a empresas públicas e privadas e órgãos governamentais e estabelece as responsabilidades dos empregadores e empregados. Também define os órgãos federais e regionais responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas.
Este documento descreve as disposições gerais das Normas Regulamentadoras (NR) relativas à segurança e medicina do trabalho no Brasil. Ele estabelece que as NRs devem ser observadas por empresas públicas e privadas e define os papéis e responsabilidades dos empregadores e empregados. Também especifica os órgãos responsáveis pela fiscalização das NRs.
O documento trata de um pregão eletrônico para contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde. O objeto é estabelecer as condições para a contratação do serviço continuado por 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. O documento também inclui um modelo de termo de contrato a ser assinado entre a instituição contratante e a empresa contratada.
Material da Apresentação realizada na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em 31 de Outubro de 2014, com foco na Contratação Integrada pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC.
Critérios de medição e pagamento dos serviçosJoão Paulo
Este documento estabelece os critérios de medição e pagamento dos serviços para a montagem de equipamentos hidromecânicos e elétricos para um projeto de irrigação. Inclui definições básicas, regulamentações gerais, e critérios específicos para a medição e pagamento de serviços preliminares, fornecimento de equipamentos e materiais, montagens, construção civil e mais.
Sei ms 0019515441-contrato-42-uniao-quimicaVetor Mil
Este documento é um contrato entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A para a aquisição de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V contra a Covid-19. O contrato define os termos e condições da compra, como preço total, cronograma de entrega, pagamento e garantias.
Este documento descreve os termos de referência para contratação de uma cooperativa de catadores para coleta de resíduos sólidos recicláveis nos prédios do Instituto Estadual do Ambiente. A contratação visa promover a inclusão sócio-produtiva dos catadores e será realizada mediante dispensa de licitação. O contrato terá validade de 12 meses, com possibilidade de renovação, e a coleta ocorrerá uma vez por semana.
Este documento é um contrato entre o Ministério da Saúde do Brasil e a empresa Precisa Comercialização de Medicamentos para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin contra a Covid-19 por R$ 1,6 bilhão. O contrato define o cronograma de entrega das doses, os valores unitários e totais, a forma de pagamento e outras cláusulas relativas à execução do contrato.
Este edital convoca empresas para apresentarem propostas para a contratação de serviços de engenharia para o projeto básico de uma barragem e canal de desvio. O documento detalha os requisitos de habilitação técnica e financeira para participação, como a apresentação de documentos comprobatórios de capacidade técnica e regularidade fiscal.
O documento convoca empresas para apresentarem propostas para a contratação de serviços de engenharia para a elaboração de um projeto básico para uma barragem. Ele especifica os requisitos de habilitação das empresas, como documentos legais e financeiros, e os procedimentos para a apresentação e análise das propostas.
Este documento é uma proposta de contrato entre a WSG Consultoria e a Sra. Maria Anunciada Tavares para serviços de impermeabilização de uma propriedade. O contrato descreve as obrigações de ambas as partes, o prazo de garantia de 36 meses, e o pagamento de R$2.000,00 pela execução dos serviços.
Este edital abre um processo licitatório para contratar serviços de limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O edital especifica os requisitos de participação, documentos necessários para habilitação, prazos e detalhes do objeto da licitação.
Este documento descreve o termo de referência para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de reforma de pavilhão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, contemplando escopo de serviços, critérios de sustentabilidade, modelo de execução, obrigações das partes e demais informações relevantes.
Contrato de Gestão SS da Prefeitura do Recife com a Ceasa 2015 2534 302_0_r-3...Noelia Brito
Este documento é um contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura do Recife e o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco para a execução do Programa de Assistência Farmacêutica, Suprimentos e Equipamentos da Rede Municipal de saúde. O contrato define o objeto, metas, repasses financeiros, obrigações das partes, fontes de recursos e prestação de contas.
Este contrato define os termos de um acordo de manutenção preventiva e corretiva entre uma empresa de manutenção e um condomínio. O contrato descreve os equipamentos cobertos, como sistemas de CCTV, cerca elétrica e portões. Ele também especifica os serviços de manutenção a serem realizados, preços, prazos de pagamento e duração do contrato de 12 meses.
Holofote Portátil de Alta Potência do Comando de Operações TáticasFalcão Brasil
O documento descreve os requisitos para a aquisição de holofotes portáteis de alta potência pelo Comando de Operações Táticas da Polícia Federal. Serão adquiridos 12 holofotes com especificações técnicas detalhadas, como lâmpada de xenônio de 70W e alcance de iluminação de até 3000m. A aquisição se justifica pela necessidade de equipar adequadamente o Comando para as Olimpíadas de 2016 e suas futuras missões.
Este decreto regulamenta a Lei no 5.907 de 2001, que exige vistorias técnicas periódicas nas edificações e equipamentos públicos e privados da cidade de Salvador para garantir sua segurança e prevenir acidentes. O decreto estabelece as responsabilidades, periodicidades, procedimentos e penalidades relacionadas a essas vistorias obrigatórias.
Este documento é um contrato entre o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde, e o Hospital Samar S/A para a prestação de serviços na área de leitos clínicos no Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II por um período de 180 dias. O valor total do contrato é de R$ 5.886.000,00 e estabelece as obrigações, pagamentos, sanções e demais condições entre as partes.
Este documento descreve o edital de pregão eletrônico n. 31/2020 da Câmara dos Deputados para fornecimento e instalação de três usinas fotovoltaicas, incluindo equipamentos, serviços e manutenção, com valor global estimado de R$ 4.470.227,10. O edital define os procedimentos e critérios para a licitação, especificações técnicas, anexos com termo de referência, minuta de contrato e demais informações relevantes.
Este documento descreve o processo de licitação para contratação de empresa para fornecimento de vale-refeição para servidores municipais. Ele especifica a data, local e horário da sessão de licitação, os critérios de julgamento, habilitação dos participantes e abertura das propostas.
Este documento é um convênio entre o Ministério da Justiça e o Município de Ilhéus para a cooperação na modernização da Guarda Municipal através da aquisição de equipamentos, capacitação de agentes e elaboração de estudos de segurança, com recursos federais de R$600.000,00 e contrapartida municipal de R$6.715,20.
Este documento descreve os procedimentos para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para infratores ambientais no município de São Paulo, incluindo a descrição dos danos ambientais mais comuns, legislação aplicável, fluxo do processo de TAC e exemplos de cláusulas em contratos de TAC.
Prefeitura de Ribeirão tem contrato de coleta de lixo de R$10 milhões mas é f...Luís Carlos Nunes
Um novo capítulo grotesco sobre o recolhimento do Lixo em Ribeirão Pires é escrito pela administração do prefeito Kiko Teixeira na manhã deste sábado (15).
Desta vez foi registrado um veículo Gol de placas CZA 9381, ano 2002 fazendo a coleta de lixo espalhado na região central da cidade. Há informações de que outros veículos da Secretaria de Serviços Urbanos também estejam realizando essa tarefa.
Na última sexta-feira (14), o Repórter ABC publicou matéria onde uma caminhonete S 10 GM placa 9384, ano 2002 de posse da prefeitura municipal é flagrada recolhendo lixo e transportando para a sede da secretaria de Infraestrutura onde o material é indevidamente armazenado. Clique aqui para rever a matéria.
Em 18 de novembro de 2019, o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Diogo Dantas Manera assinou contrato no valor de R$ 10.328.700,84 com a empresa "Consórcio Peralta Ambiental Ribeirão Pires" para a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, inclusive de feiras livres, e em áreas de difícil acesso, Limpeza, lavagem e desinfecção de área pós feiras livres, destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais com operação em aterro sanitário licenciado, bem como coleta seletiva. Ver documento ao final da matéria.
Outra dado relevante sobre a polêmica da coleta de lixo em Ribeirão Pires, é que a empresa Lara, que fora a responsável pelo serviço de coleta de lixo na cidade, tem créditos a receber junto a prefeitura de Ribeirão Pires no valor de R$ 5.048.192,80.
O documento descreve um contrato de prestação de serviços entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e a empresa Reak Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial no IPT. O contrato define as obrigações da empresa contratada, como fornecer uniformes, equipamentos e treinamento para os vigilantes, além de responsabilidades trabalhistas e de seguro.
1. TERMO DE REFERÊNCIA
Pregão Presencial, ELETRÔNICO e SRP
(COMPRAS)
Termo de Referência Nº: Processo Nº:
Unidade Solicitante: FACULDADE DE MEDICINA
1. OBJETO
A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de uma autoclave horizontal de dupla porta para
esterilização e secagem do material do Biotério Setorial do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da
Faculdade de Medicina.
2. JUSTIFICATIVA
3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
Nº
Item
Código
CATMAT
Detalhamento do produto Unidade
de
medida
Quantidade Valor
Unitário
Valor Total
01 Autoclave de cerca de 890 litros;
sistema de barreira com duas portas s
tipo guilhotina; câmra com vinco
central e desnível; tubulação em aço
inoxidável; fonte de alimentação
Unidade 1 R$
260.000,00
R$ 260.000,00
1
2. estabilizada e com sistema de saída
de baixa tensão; função que permita
ciclos separados para têxteis,
materiais de borracha termossensível,
borracha comum, esterilização de
instrumentais em aço inoxidável,
líquidos, além de ciclos abertos ao
usuário. Deve incluir 18 cestos de
360x195x540 mm, dois carros para
rack, , um cavalete de ar comprimido
e um cavalete de água com sistema
de osmose reversa. Compressor para
alimentar a máquina.
R$ 260.000,00
Observação:
- Os bens deverão ter prazo de garantia mínimo de 12 meses.
- Deve prevalecer a garantia fixada pelo fabricante ou fornecedor caso o prazo seja maior do que o
mencionado acima.
- Nas aquisições governamentais deve ser dado prioridade para produtos reciclados ou recicláveis e para
bens que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis
(artigo 7º, XI, da Lei nº 12.305, de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos), devendo ser observada,
ainda, a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e atos normativos editados pelos órgãos de
proteção ao meio ambiente, disponível no site da Pró-Reitoria de Administração (www.pradm.ufc.br).
ESTIM4. ESTIMATIVA DE VALOR
A estimativa de custos necessários à compra do material, objeto deste Termo de Referência é de
R$ 260.000,00.
5. DA SELEÇÃO DE AMOSTRA
6. ENTREGA E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
6.1 O prazo de entrega do(s) bem(ns) é de 60 dias, contados a partir do recebimento da Nota de
Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso, em remessa PARCELADA,
conforme solicitação da CONTRATANTE.
6.2 O horário da entrega deverá ser de 8h às 12h e de 13h às 17 horas, no seguinte endereço: Divisão
2
3. de Patrimônio da UFC - Av. Humberto Monte, S/N Parquelândia – Campus do Pici - 60440-593.
6.3 O(s) bem(ns) será(ão) recebidos:
a) Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação de sua conformidade com as
especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. Esse recebimento provisório
será efetuado pelo responsável do acompanhamento e fiscalização do contrato e ocorrerá no
prazo de 05 (cinco) dias úteis.
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente
aceitação mediante termo circunstanciado, no prazo de 10 dias úteis do recebimento provisório.
(obs: na hipótese de a verificação não ser precedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como
realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo).
6.4 O(s) bem(ns) poderá(ão) ser rejeitado(s), no todo ou parte, quando em desacordo com as
especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da
aplicação das penalidades.
6.5 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada
pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
7. DEVERES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
7.1 - Da Contratante
A Contratante obriga-se a:
7.1.1 Receber provisoriamente o material no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
7.1.2 Verificar, minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente
com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimentos
definitivos;
7.1.3 Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no
objeto fornecido, para que seja substituído ou corrigido;
7.1.4 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de
comissão/servidor especialmente designado;
7.1.5 Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e
forma estabelecidos no Edital e seus anexos.
ATENÇÃO:
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com
terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer
dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou
subordinados.
Informações complementares
3
4. 7.2 - Da Contratada
A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua
proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita
execução do objeto e, ainda:
7.2.1 Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local
constante no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as
indicações referentes à marca, fabricante, modelos, procedência e prazo de garantia ou validade;
7.2.1.2 O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, quando for o caso, com uma versão
em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
7.2.2 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o artigos 12, 13 e
17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1980);
7.2.2.1 O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração,
substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 30
(trinta) (dias ou horas), o produto com avarias ou defeitos;
7.2.3 Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente
licitação;
7.2.4 Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da
entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida
comprovação;
7.2.5 Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
7.2.6 Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações
assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições
autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
7.2.7 Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais,
comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer
outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.
7.2.8 Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
Informações complementares
4
5. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO CONTRATO
8.1 Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante da Administração
para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou
defeitos observados
8.1.1 O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a
uma comissão de, no mínimo, 3(três) membros, designados pela autoridade competente.
8.2 A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições
técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em responsabilidade da
Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. da Lei nº 8.666 de
1993.
8.3 O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários
eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou
defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as
providências cabíveis.
8.4 O acompanhamento e fiscalização da entrega do objeto em questão ficará sob a responsabilidade
de:
Quadro 2 - Indicação do(s) fiscal (is)
TIPO DE FISCAL NOME COMPLETO
Presidente
Prof. José Luciano Bezerra Moreira
SIAPE Unidade de Lotação PERÍODO DE VIGÊNCIA
0292362 Faculdade de Medicina 24 de maio de 2014 a 31.12.2014
Membro Titular
Lis Soares Severino
SIAPE Unidade de Lotação PERÍODO DE VIGÊNCIA
1658656 Faculdade de Medicina 24 de maio de 2014 a 31.12.2014
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6. Membro Titular
Prof.
SIAPE Unidade de Lotação PERÍODO DE VIGÊNCIA
1473908 Faculdade de Medicina 24 de maio de 2014 a 31.12.2014
9. SANÇÕES
9.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a
Contratada que:
9.1.1 inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da
contratação;
9.1.2 ensejar o retardamento da execução do objeto;
9.1.3 fraudar na execução do contrato;
9.1.4 comportar-se de modo inidôneo;
9.1.5 cometer fraude fiscal;
9.1.6 não mantiver a proposta.
9.2 A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas acima ficará sujeita, sem prejuízo
da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
9.2.1 advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos
para a Contratante;
9.2.2 multa moratória de 5 % (cinco) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela
inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;
9.2.3 multa compensatória de 10 (dez) % sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total
do objeto; (obs: em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual
acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida)
9.2.4 suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade Contratante, pelo
prazo de até dois anos;
9.2.5 impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de até cinco anos;
9.2.6 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a
Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
9.3 Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada
que:
9.3.1 tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no
6
7. recolhimento de quaisquer tributos;
9.3.2 tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
9.3.3 demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos
ilícitos praticados
9.4 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que
assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto
na Lei n º 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
9.5 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da
conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração,
observado o princípio da proporcionalidade.
9.6 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
Informações complementare
ALINHAMENTO COM O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI)
10.1 Os objetivos estratégicos apontados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) vigente da
Universidade Federal do Ceará estão agrupados em 4(quatro) grandes eixos: ensino, pesquisa,
extensão e gestão. O(s) bem(ns) objeto da aquisição deste Termo de referência atende(m) ao(s)
objetivo(s) mostrados a seguir.
3. Alinhamento Estratégico
Objetivo Estratégico do Requerente Necessidades Elencadas no PDTI / Ações do
PDI
1 PDI 2013-2017
EIXO ESTRATÉGICO – GESTÃO
Objetivo 3:
Melhorar e ampliar infraestrutura física para
realização das atividades institucionais.
1 Estratégia: Reformar e equipar as
edificações existentes.
Ação:
- Continuar melhorando as condições
de trabalho, segurança, acesso e
permanência na universidade.
7
8. Fortaleza, 26 de maio de 2014.
Assinatura do técnico responsável pela elaboração
De acordo do gestor da Unidade
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