teoria crítica

1. Teoria Crítica e Direito
(Aula 4)
Mariana Pimentel
marianafisch@gmail.com
Escola Judicial – TRT/PB

2. Luta por Reconhecimento (Honneth)
Formas de
reconhe-
cimento
Relações
primárias
(amor)
Relações
jurídicas
(direito)
Comunidade
de valores
(solidariedade)
Auto-relação
prática
Autoconfiança Auto-respeito Auto-estima
Formas de
desrespeito
Maus-tratos e
violação (corpo)
Privação de
direitos e
exclusão
Privação da
Dignidade

3. Experiências de desrespeito: corpo
Essa experiência de desrespeito não varia
simplesmente com o tempo histórico ou com o
quadro cultural de referencias: o sofrimento da
tortura ou da violação será sempre acompanhado,
por mais distintos que possam ser os sistemas de
legitimação que procuram justificá-las socialmente,
de um colapso dramático da confiança na
fidedignidade do mundo social e, com isso, na
própria auto-segurança
(Honneth, “Luta por Reconhecimento”)

4. Paradoxos do capitalismo
• Estado de Bem-Estar na Europa (1960):
- Liberdade biográfica
- Inclusão jurídica
• Novo capitalismo “eticizado”
- Princípios normativos permanecem, seus
efeitos, contudo, são opostos àqueles
intencionados

5. Liberdade individual
- Liberdade biográfica?
X
- Individualismo: desconexão com o todo social
(indivíduo é completamente responsável por
seus sucessos e fracassos)

6. Crítica ao liberalismo
• Liberdade individual (liberalismo): a
subjetividade existe como unidade pronta
acabada
X
• Liberdade intersubjetiva (Honneth): A
liberdade pode ser alcançada apenas por meio
de experiências intersubjetivas (que possuem
um potencial de “formação”)

7. Teoria da democracia de Honneth é
insuficientemente radical ou
excessivamente radical?
Teorias menos radicais Mais radicais
Democracia Habermas Honneth Judith Butler Zizek
formal

8. Movimentos sociais: o exemplo do
feminismo
• Primeira onda feminista (início dos século XX):
igualdade de direitos (as mulheres, até então,
eram proibidas de votar)
• Segunda onda feminista (1960-1980):
igualdade econômica, social e política
• Terceira onda feminista (após 1980): direito à
diferença (entre mulheres, entre gêneros)

9. Judith Butler
• Crítica radical à identidade
• Feminino X masculino... E as transidentidades?
• Potencial político de experiências impensáveis
(gêneros ininteligíveis)
“há algo no sujeito que expressa o que está além do
dizível”

10. Judith Butler
• Seres humanos que não sabemos nomear:
caso Brenda/David
• Crítica a normas que nos impelem a nomear
de determinada maneira (criar identidades)

11. Judith Butler
“os corpos nunca acatam inteiramente as normas
mediante as quais se impõe sua definição (...)são as
possibilidades de redefinição abertas por este
processo as que marcam um espaço no qual a força
da lei reguladora pode voltar-se contra si mesma e
produzir rearticulações que coloquem em tela de
juízo a força hegemônica destas mesmas leis
reguladoras”
(J. Butler)

12. União homoafetiva?
• Avanço para o movimento LGBTT ou
perpetuação de um modelo de parceria
monogâmico e burguês?
• Desejar o reconhecimento estatal? Em que
termos queremos ser reconhecidos?

13. Cirurgias de mudança de sexo?
• O que torna a vida vivível?
• Transfobia
• Transregreat: busca por um ideal de
masculinidade ou feminilidade?

14. Lutas sociais: o exemplo do
feminismo
• Posicionamento do acadêmico: crítica à
identidade
X
• Posicionamento do militante: demandas
identitárias
• Acadêmicos e militantes?