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COMBATENDO O RACISMO: Brasil, África do Sul e Estados Unidos

  1. 1. COMBATENDO ORACISMO: Brasil, África do Sule Estados Unidos*Antonio Sérgio Alfredo Guimarães Como superar o racismo nas sociedades atu- político e científico. Situa-se, assim, naquele espa-ais, quando já não se reconhece facilmente um ço intermediário onde as idéias ganham forma masracista? Como enfrentar hoje, pelo menos no Brasil ainda pedem por crítica para se cristalizar.e nos Estados Unidos, um problema que é generi- O trabalho compõe-se de nove notas. A pri-camente desqualificado como exagero ou manipu- meira nota demarca um terreno axiológico comumlação política, e que muitas vezes aparece realmen- ao anti-racismo, independente da posição dos deba-te assim envolto? Que pontos mínimos uma agenda tedores na dicotomia racialismo/não-racialismo.1 Aanti-racista deve contemplar hoje em dia? segunda esclarece o significado do termo racismo. A No texto que segue, faço um esforço para terceira nota procura situar sociologicamente o ra-identificar minimamente o que podemos chamar cismo nos três países tomados como referência,hoje de racismo, tomando como referência empíri- fazendo um esforço para determinar a relação entreca o debate político e intelectual corrente na África a definição dos direitos da cidadania e a definição dado Sul, no Brasil e nos Estados Unidos. Do ponto de nacionalidade. A quarta nota explora os tipos devista estritamente acadêmico, o texto tem ainda um mecanismos que produzem e reproduzem desigual-caráter provisório, posto que, apesar de sugerir dades sociais relevantes na distribuição de recursosnovos caminhos teóricos, não aprofunda a discus- e honras sociais. A quinta define melhor a especifici-são mais conceitual nem discute sistematicamente dade do racismo no Brasil e a sexta, a sétima e aa literatura sociológica e antropológica sobre o oitava notas discutem o movimento anti-racista hojeestudo comparado das relações raciais nestes paí- em dia no Brasil, Estados Unidos e África do Sul,ses, ficando restrito à intersecção entre os embates respectivamente.* Este texto, preparado para a Southern Education Foun- 1ª nota preliminar: sobre os valores dation, projeto Comparative Human Relations Initiative, Há uma visão de sociedade e um ideal de Esta- coordenado por Lynn Huntley Walker, integrou a série de seminários Superando o Racismo: África do Sul, do democráticos que parecem comuns a todos os in- Brasil e Estados Unidos no Século XXI. divíduos e instituições que lutam contra o racismo. Tra- RBCS Vol. 14 no 39 fevereiro/99
  2. 2. 104 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 14 No 39ta-se da visão de um Estado baseado na igualdade dos gualdade, dando lugar à expressão de ethos sexuaisindivíduos perante a lei e na garantia das liberdades diferentes, na maior parte das vezes em relaçãoindividuais e de uma sociedade que garanta a igualda- assimétrica de poder: o masculino e o feminino. Ade de oportunidades a todos os indivíduos. conquista gerou, por sua vez, a justificativa mais Nas modernas democracias liberais, tal garan- generalizada da desigualdade entre os povos (otia é dada, em geral, independentemente de qual- poder faz o direito — Might is right), que funda-quer característica coletiva, grupal ou atribuída, menta até hoje, ainda que parcialmente, os Estadosmas, em casos especiais, o Estado pode erigir e a sua soberania.políticas corretivas para garantir oportunidades Foi a adoção de uma visão equivocada daiguais aos indivíduos que apresentem certas caracte- biologia humana, expressa pelo conceito de “raça”,rísticas grupais estigmatizadas. Segundo o credo da que estabeleceu uma justificativa para a subordina-igualdade de oportunidades e universalidade dos ção permanente de outros indivíduos e povos,direitos humanos, qualquer diferença entre os indi- temporariamente sujeitos pelas armas, pela con-víduos só é legítima quando decorrente de caracte- quista, pela destituição material e cultural, ou seja,rísticas individuais adquiridas. Além do mais, faz pela pobreza. A transformação da desigualdadeparte deste ideal democrático que, independente do temporária — cultural, social e política — numadesempenho individual, todos os indivíduos sejam desigualdade permanente, biológica, é um produtoportadores de direitos inalienáveis à vida em socie- da ideologia cientificista do século XIX. No entanto,dade, num certo patamar de dignidade. depois de a justificativa racial ter perdido legitimi- Sem dúvida alguma, tais ideais são genéricos dade científica, a suposta inferioridade cultural —o bastante para abrigar diversas correntes de pen- em termos materiais e espirituais — de grupossamento político, tanto aquelas que enfatizam as humanos em situação de subordinação2 passou aliberdades individuais, os direitos subjetivos e as ser a justificativa padrão do tratamento desigual.políticas universalistas, quanto as que enfatizam as O racismo, portanto, origina-se da elaboraçãoigualdades, os direitos coletivos e as políticas raci- e da expansão de uma doutrina que justificava aalizadas. desigualdade entre os seres humanos (seja em Começar por lembrar tais ideais tem a vanta- situação de cativeiro ou de conquista) não pela forçagem de nos pôr, desde o início, sob um patamar ou pelo poder dos conquistadores (uma justificativacomum de crenças e valores, a partir do qual política que acompanhara todas as conquistas ante-podemos discutir e negociar nossos diferentes en- riores), mas pela desigualdade imanente entre astendimentos e propostas sobre uma questão cru- raças humanas (a inferioridade intelectual, moral,cial: como combater o racismo ainda presente em cultural e psíquica dos conquistados ou escraviza-nossas sociedades? dos).3 Esta doutrina justificava pelas diferenças raciais a desigualdade de posição social e de trata- mento, a separação espacial e a desigualdade de2ª nota preliminar: definindo melhor direitos entre colonizadores e colonizados, entreo racismo conquistadores e conquistados, entre senhores e Na história do Ocidente, a desigualdade entre escravos e, mais tarde, entre os descendentes destesos seres humanos tem-se originado de diferentes grupos incorporados num mesmo Estado nacional.formas: pela diferença de sexo, pela conquista e Trata-se da doutrina racista que se expressou naocupação de terras estrangeiras, pela escravização biologia e no direito.ou colonização de outros povos e, mais recente- Hoje, todavia, tanto no Brasil quanto na Áfricamente, pela migração de indivíduos de outras do Sul e nos Estados Unidos, esta doutrina já nãonacionalidades para Estados capitalistas mais ricos, tem legitimidade social ou vigência legal: a igualda-na condição de trabalhadores. de de direitos entre todos os cidadãos, independen- A diferença entre os sexos fundou talvez a te de cor e raça, é formalmente reconhecida eprimeira e a mais duradoura justificativa de desi- garantida nesses países, tanto constitucionalmente
  3. 3. COMBATENDO O RACISMO: BRASIL, ÁFRICA DO SUL E ESTADOS UNIDOS 105quanto por leis ordinárias. Chegamos a este pata- Em terceiro lugar, pode-se precisar melhor omar por caminhos diversos, mediante histórias e racismo, tal como se manifesta, por suas conseqüên-lutas muito diferentes, que deixaram as suas marcas cias e dizer que a manutenção e reprodução dee imprimiram um certo sentido particular ao que desigualdades sociais e econômicas, por meio doschamamos hoje de racismo. A ideologia racista já mais diferentes mecanismos, entre grupos de pesso-não existe mais como justificativa legal e legítima. as identificadas como de diferentes raças, etnias ouO que, então, significa hoje racismo em nossas cores constituem racismo desde que operem meca-sociedades? nismos de discriminação que possam ser retraçados Em primeiro lugar, qualquer explicação ou à idéia de raça. Tal refinamento torna-se necessáriojustificativa para diferenças, preferências, privilégi- toda vez que as discriminações que atingem umos e desigualdades entre seres humanos baseada na determinado grupo humano, seja ou não uma etnia,idéia de raça pode, em princípio, ser considerada não são explicitamente racialistas (usam, por exem-racista, posto que não há base científica que possa plo, a idéia de cor ou de cultura), mas motivadas ousustentar que o que chamamos de “raças” tenham justificadas por critérios a-históricos e a-sociais, taisqualquer realidade metasocial ou física. Portanto, como a idéia de raça, de modo que possam ser ouatribuir desigualdades sociais, culturais, psíquicas e retraçados ou reduzidos a esta idéia. Neste sentido,políticas à “raça” significa legitimar diferenças soci- o racismo pode prescindir da noção de raça, trans-ais a partir de diferenças biológicas. mudando-se perfeitamente para operar através de Mas, em segundo lugar, a noção de superio- tropos desta noção. Neste caso, mesmo deixando deridade ou inferioridade cultural de povos, etnias ser uma doutrina, pode continuar informando atitu-ou grupos, que substituiu a noção de raça nos des e preferências.5discursos oficiosos, pode também justificar desi- Em quarto lugar, podemos ainda definir ogualdades e diferenças que se engendram na de- racismo não com referência a atitudes, ações esigualdade de oportunidades e de tratamento, na preferências individuais, mas com relação a umdesigualdade política e na interiorização do senti- determinado sistema social (ver, por exemplo,mento de inferioridade por estas populações. A Blauner, 1972). Isto é possível quando grupos“cultura” pode tornar-se, assim, uma noção tão humanos considerados raças ou identificados porfixa e metasocial quanto a “raça”. Trata-se, neste traços raciais ou racializados (como a cor, porcaso, da manipulação de um carisma racial sob a exemplo) são sistematicamente postos em situaçãojustificativa culturalista.4 desvantajosa do ponto de vista econômico, políti- Racismo pode, ademais, referir-se não apenas co, social e cultural. Neste caso, as desigualdadesa doutrinas, mas a atitudes (tratar diferencialmente sociais são ditas raciais quando se encontrem e seas pessoas de diferentes raças e culturas, ou seja, comprovem mecanismos causais operando ao ní-discriminar) e a preferências (hierarquizar gostos e vel individual e social que possam ser retraçadosvalores estéticos de acordo com a idéia de raça ou ou reduzidos à idéia de raça. Neste sentido, racismode cultura, de modo a inferiorizar sistematicamente não é mais uma ideologia que justifica desigualda-características fenotípicas raciais ou características des, mas um sistema que reproduz tais desigualda-culturais). Encarado como doutrina, atitude ou des. A justificativa, neste caso, pode ser culturalpreferência, o racismo pode ser combatido, dentro (inferioridade ou inadequação) ou de outro tipo. Ode certos limites, pelo desmascaramento e a desle- importante é que grupos que se definem e sãogitimação da idéia de raça. Neste sentido, o anti- definidos por meio de atributos raciais (como a cor)racismo no Ocidente passou a fazer do anti-racialis- ocupam de modo permanente posições de poder emo a pedra de toque da agenda anti-racista. Este posições sociais assimétricas como resultado datipo de estratégia, entretanto, é pouco eficiente operação de mecanismos de discriminação. Parapara combater o racismo baseado na noção de que tal configuração seja correta é necessário,hierarquia cultural e de cultura enquanto herança portanto, demonstrar que os indivíduos de raças ouimutável, ou seja, o estigma racial ou cultural. cores diferentes não têm as mesmas oportunidades
  4. 4. 106 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 14 No 39de vida e não competem em pé de igualdade pelos social da escravidão ou colonização, primeiro, erecursos sociais, culturais e econômicos. depois do colonato, servidão ou parceria. Ou seja, Que mecanismos são estes? Bom, em primei- a subordinação e a sujeição política e econômicaro lugar, há os mecanismos que podemos chamar dos negros foram, primeiro, justificadas pela con-de psicológicos ou individuais, que consistem na quista e pela força dos senhores, e apenas maiscriação e manutenção de um grande percentual de tarde pela inferioridade biológica e/ou culturalpessoas com baixa auto-estima em grupos que dos sujeitados, antes de passarem a ser justifica-apresentem algumas características somáticas ou das pela pobreza e pelas características indivi-culturais. Tal fenômeno é possível pela sistemática duais e grupais dos sujeitados. Tem razão, nesteinferiorização destas características somáticas ou aspecto, Michel Foucault, mais que Louis Du-culturais e pela socialização destes valores em mont, quando vê o racismo como uma variantepessoas pertencentes a estes grupos. Isto ocorre da doutrina da guerra das raças, por sua veztanto através da escolarização formal, quanto atra- herdeira da doutrina do direito como força, e nãovés das redes informais de informação de vizinhan- como uma variante do individualismo igualitárioças em pequenas comunidades.6 Em segundo lu- (Dumont, 1966).gar, há os mecanismos que atuam na vida cotidiana Os Estados Unidos foram, entretanto, dentreatravés da exclusão ou da discriminação direta (de os três, o primeiro país a constituir-se como umindivíduos em relação a outros indivíduos), ainda Estado de direito e a justificar a desigualdade dosque discreta, polida ou amável, das pessoas que indivíduos apenas a partir de suas característicasapresentem tais características somáticas ou cultu- imanentes (força, ousadia, ambição, perseverançarais. E, em terceiro lugar, temos, finalmente, meca- etc.), que emergem em situação de competição emnismos de exclusão e discriminação de pessoas mercados livres. Tal fato, junto com a resistência dacom as características somáticas ou culturais dadas população branca em aceitar a completa igualdadeque atuam de modo quase que impessoal, median- de direitos dos ex-escravos, acabou por facilitar ate atributos burocratizados pelos mercados, como aceitação de uma doutrina racista para justificar aos preços das mercadorias e dos serviços, as quali- limitação dos direitos dos negros. Os Estados Uni-ficações formais ou tácitas exigidas, as qualidades dos abrigaram pois, por um tempo, uma dualidadepessoais, os diplomas, a aparência etc. de ordem jurídica num mesmo Estado de direito. O Nas sociedades modernas atuais, o racismo, modo completo, ainda quando dual, como secomo sistema, manifesta-se e exterioriza-se apenas desenvolveu tal Estado de direito foi, talvez, opor meio de duas situações: a pobreza e a não- responsável pelo fato de que nos Estados Unidos ocidadania (neste último caso, entretanto, só se racismo, como sistema jurídico, pudesse ser facil-enquadram hoje os imigrantes e seus descenden- mente desmantelado e revertido, no âmbito dotes). Tais situações podem ser constituídas e geren- próprio sistema jurídico, sem necessidade de umaciadas por estas quatro formas gerais — os direitos, grande transformação do sistema político, ou umaa auto-estima, a discriminação e os mecanismos reconstrução da nacionalidade. Quando a ideolo-formais e burocráticos —, que são os meios pelos gia do racismo deixou de ser legítima, deixouquais são geradas e se reproduzem a situação de também, em pouco tempo, de ser legal, e o racismonão-cidadania, a posição social de inferioridade e a como sistema passou a ser atacado também porsituação econômica de subordinação. políticas públicas de correção. Na África do Sul, os conquistadores e coloni- zadores europeus acabaram por construir um Esta-3ª nota: o sistema racista na África do do plurinacional, isolando os povos nativos daSul, no Brasil e nos Estados Unidos7 nação sul-africana e não reconhecendo os seus Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos e direitos à cidadania. Ao mesmo tempo, o Estadona África do Sul, o racismo, como ideologia, foi nacional sul-africano instituiu subcidadanias parauma forma transitória de justificativa da ordem incorporar de modo desigual as minorias étnicas
  5. 5. COMBATENDO O RACISMO: BRASIL, ÁFRICA DO SUL E ESTADOS UNIDOS 107(coloured e indians). O racismo foi, pois, erigido africanas, ditas publicamente como “incultas” eem doutrina de Estado, regulando por completo a “incivilizadas”.vida econômica e política e as relações sociais. A Segundo, a noção de cor substituiu oficial-destruição do apartheid teve de significar, por isto mente as raças. Através do contínuo de cor, a maiormesmo, um processo de reconstrução de um Esta- parte da população com alguma ascendência afri-do propriamente nacional, onde o princípio não- cana continuou a não se classificar como negra (ouracialista dos direitos humanos pudesse ser, pela preta), mas sim como branca ou mestiça, para oprimeira vez, instituído. que emprega uma grande série de denominações, No Brasil, o racismo desenvolveu-se diferen- em que prevalece a cor “morena”, designação quetemente. Estará presente nas práticas sociais e nos se dava originalmente ao branco de cabelos escu-discursos — um racismo de atitudes8 —, mas sem ros e tez mais escura.10 Esta forma de se classificarser reconhecido pelo sistema jurídico e sendo nega- racialmente mantém intacta a estereotipia negativado pelo discurso não-racialista da nacionalidade. O dos negros, mas elimina desta categoria a maiorEstado liberal de direito que se implanta em 1822, parte dos mestiços que, justamente por isso, conti-com a Independência, garante, a um só tempo, as nuam a ter a auto-estima perseguida por estesliberdades individuais dos senhores e das classes estereótipos. No mercado de trabalho, principal-dominantes e a continuidade da escravidão. Depois mente, estes estereótipos raciais se misturam aosda abolição, em 1888, tal dualidade de tratamento estereótipos de classe para gerar o mecanismo dediante da lei estende-se ao sistema de clientelismo e seleção conhecido como “boa aparência” (ver Da-ao colonato, que substituiu a escravidão. Ou seja, as masceno, 1998), responsável pela reprodução deliberdades e os direitos individuais constitucional- boa parte das desigualdades raciais de ocupação emente outorgados não são garantidos na prática renda.social; as práticas de discriminação e de desigualda- Terceiro, as relações raciais estão amparadasde de tratamento continuam sendo a regra das num sistema mais amplo de hierarquização social erelações sociais. Mas, por outro lado, as elites de desigualdade de tratamento perante a lei quebrasileiras tiveram problemas em aceitar integral- contamina todas as relações sociais. Se a segrega-mente o racismo como doutrina e acabaram por ção informal dos negros foi a norma no Brasil atérejeitá-lo por completo, transformando o não-racia- pouco tempo,11 pode-se dizer, sem risco de errar,lismo e a miscigenação cultural e biológica em que o tratamento desigual dos indivíduos perante aideais nacionais, que procuram integrar todos os lei é ainda hoje prática corrente e também informalindivíduos no Estado-nação.9 Em vista disso, os no Brasil. O mesmo fenômeno de estereotipiabrancos, no Brasil, foram definidos da maneira a negativa dos traços somáticos negros fundamenta omais inclusiva possível, de modo a abarcar todos os mecanismo de “suspeição policial” que torna osmestiços mais próximos das características somáti- negros as vítimas preferenciais do arbítrio doscas européias, e mesmo, no extremo, a incluir todos policiais e dos guardas de segurança nas ruas, nosque usufruem dos privilégios da cidadania. transportes coletivos, em lojas de departamento, Quais os mecanismos e instituições sociais bancos e supermercados (Guimarães, 1998).que permitem o funcionamento do racismo como Quarto, o não-racialismo, parte integrante dasistema não reconhecido juridicamente e apenas construção da moderna nacionalidade brasileira, foiapoiado no racismo de atitudes? engenhoso e equivocadamente equacionado ao Primeiro, alterou-se a forma de legitimação anti-racismo. De modo que, no Brasil, negar asocial do discurso sobre as diferenças. As explica- existência das raças significa negar o racismo comoções das desigualdades sociais pelas raças foram sistema. Ao contrário, reconhecer a idéia de raça esubstituídas por explicações que usavam o concei- promover qualquer ação anti-racista baseada nestato de cultura, persistindo, portanto, a noção da idéia, mesmo se o autor é negro, é interpretadosuperioridade da cultura e da civilização brancas ou como racismo. Ao contrário, et pour cause, muitaseuropéias sobre a cultura e civilização negras ou manifestações de discriminação pela cor são pe-
  6. 6. 108 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 14 No 39remptoriamente negadas como tendo qualquer mo- veia weberiana, propôs que o fenômeno racialtivação racial, posto que as raças não existem, mas fosse estudado sobre a rubrica geral de “carismaapenas as cores, tidas como características objetivas, grupal”. Seguindo estas sugestões, esboço abaixoconcretas, independentes da idéia de raça; tais os tipos de carismas mobilizáveis na África do Sul,manifestações são mais prontamente reconhecidas no Brasil e nos Estados Unidos que podem noscomo tendo uma motivação de classe. Deste modo, ajudar a compreender a situação do racismo hojeo caráter ilegítimo da segregação ou discriminação é em dia.13retirado. As classes no Brasil, ao contrário dos Como tratei acima dos mecanismos de subor-Estados Unidos, são consideradas bases legítimas dinação racial que operam ao nível individual,para a desigualdade de tratamento e de oportunida- redefino agora os termos do ponto de vista do tipodes entre as pessoas. de carisma ou estigma de grupo que afeta com Quinto, a situação de pobreza e mesmo de maior força a população negra nos três países. Aindigência em que se encontra grande parte da este respeito, quatro tipos de carisma ou estigmapopulação brasileira constitui-se, em si mesma, podem ser diferenciados: raça, cor, etnia e classe.num mecanismo de inferiorização individual e “Raça” é uma forma de carisma ou estigmaconduz a formas de dependência e subordinação grupal baseada na crença de uma herança genéticapessoal que, por si só, seriam suficientes para que define o valor moral, intelectual e psicológicoexplicar certas condutas discriminatórias. Posto que de um indivíduo ou de um grupo. Tal tipo detais condutas podem ser observadas em relação a carisma parece dominante na situação social dosnão-negros, tal fato ajuda ainda mais a dissimular o negros americanos e sul-africanos ainda hoje emracismo, do ponto de vista das ações individuais. O dia, sendo uma “categoria nativa” de uso amplo emesmo argumento pode também ser utilizado para generalizado. Na verdade, é lugar-comum que nãoexplicar o caráter de classe da inação dos governos se pode viver nos Estados Unidos sem pertencer ae das instituições com respeito às desigualdades uma “raça”.raciais (ver Hasenbalg, 1996; Heringer, 1996). “Cor” é um tipo de carisma baseado na aparência física de um indivíduo, que mede geral- mente a sua distância ou proximidade dos grupos4ª nota: racismo como opressão raciais. Não se trata, todavia, de apenas uma escalasocial: os tipos de carisma e estigma de valores estéticos; ela é também uma escala de Robert Blauner (1972, p. 19) observou em valor intelectual e moral. Nos Estados Unidos e na1972 que “a análise racial pelos cientistas sociais África do Sul opera mais ao nível individual que aotem sido moldada pelo pressuposto implícito de nível grupal, principalmente entre os negros ame-que a preocupação com a cor nas sociedades ricanos. No Brasil, opera ao nível grupal (oficial-humanas é, em última instância, irracional ou não mente, o censo brasileiro coleta a cor das pessoasracional”. Tal pressuposto, continua Blauner, teria para formar “grupos de cor”) e é a forma de carismasido o responsável pelo subdesenvolvimento da e estigma dominante tanto para marcar as fronteirasteoria racial, tal como ocorrera anteriormente com dos grupos, quanto no interior destes grupos. Oa teoria da religião. Blauner propõe ainda que a carisma da “raça” no Brasil raramente é evocado deracionalidade das “raças” está dada pelo conceito modo direto pelos brancos, que preferem utilizar ageral de “opressão social”,12 que subsume a racio- cor ou a etnia, sendo evocado apenas pelos negros.nalidade das diversas formas — gênero, raça, cor, “Etnia” é um tipo de carisma ou estigmaetnia, classe, casta — pelas quais os grupos sociais baseado na identidade cultural, regional ou nacio-são sistematicamente dominados, sujeitados, ex- nal de grupos. Parece predominante na África doplorados, abusados ou desprezados. Sul, dada a herança do apartheid, que pretendeu Nobert Elias (1998), alguns anos antes (1964), encobrir suas motivações raciais pelas subdivisõesquando estudava a comunidade inglesa de Wasta étnicas e nacionais dos negros. No Brasil, as etniasParva, fez as mesmas observações e, na mesma não são em geral importantes (no que se refere à
  7. 7. COMBATENDO O RACISMO: BRASIL, ÁFRICA DO SUL E ESTADOS UNIDOS 109situação dos negros) e aparecem de uma forma classe e de cor. Em geral, o racismo brasileiro,modificada através de identidades regionais estig- quando publicamente expresso, o é por meio dematizadas, tais como “baiano”, “paraíba” ou “nor- um discurso sobre a inferioridade cultural dosdestino”, e carismáticas como “sulista” ou “paulis- povos africanos e o baixo nível cultural das suasta”. Nos Estados Unidos, as etnias são importantes tradições e de seus descendentes. Grosso modo, taltanto no interior da população negra (os afro- racismo atravessou duas grandes fases: a da discri-latinos, por exemplo) como entre os não-negros minação racial aberta, mas informal e secundada(asiáticos e latinos). pela discriminação de classe e de sexo, que gerava “Classe”, tal como a emprego aqui, não é um uma segregação de fato dos espaços públicos efenômeno de ordem econômica, tal como concei- privados (praças e ruas, clubes sociais, bares etuado por Weber, mas um carisma baseado na restaurantes etc.);14 e a fase atual, quando, com aposse e no domínio de bens materiais e culturais. discriminação e a segregação raciais sob fogo,Neste sentido, “classe” define uma qualidade moral apenas os mecanismos estritos de mercado (discri-e intelectual dos indivíduos e grupos. Ständ talvez minação de indivíduos e não de grupos) ou psico-fosse o conceito mais adequado para designar o lógicos de inferiorização de características indivi-agrupamento formado por este carisma, mas en- duais (ou autodiscriminação) permitem a reprodu-contra-se totalmente em desuso na prática social ção das desigualdades raciais.cotidiana, substituído pelo termo “classe”, como Assim, o grande problema para o combate aonas locuções “uma pessoa de classe“ ou “um racismo no Brasil consiste na eminência de suaproduto de classe”. O carisma de classe no Brasil é invisibilidade, posto que é reiteradamente negadopredominante sobre todos os outros, posto que a e confundido com formas de discriminação deeles estão associadas atitudes e condutas discrimi- classe. Como, então, o movimento negro tem sidonatórias amplamente aceitas e legitimadas social- capaz, historicamente, de tornar o racismo ummente. Ademais, dadas as grandes desigualdades problema, ou seja, como o movimento negro temsociais entre brancos e não-brancos, é possível conseguido tornar visível o racismo no Brasil?discriminar abertamente os negros, mulatos ounordestinos sem se recorrer explicitamente à evo- 6ª nota: o movimento social doscação dos estigmas de raça, cor ou etnia. Nos negros no Brasil — o anti-racismoEstados Unidos, onde as liberdades civis estão maisfundamentadas nas práticas sociais, discriminações A mobilização coletiva dos negros brasileirosde classe só podem operar por meio de mecanis- neste século começa com a Frente Negra15 dosmos de mercado, como o preço. Mas este não é o anos 30, ativa primeiramente em São Paulo, quecaso do Brasil, onde existem certos privilégios de tem como alvo principal a luta contra a segregaçãoconduta e de sociabilidade associados à situação de espacial e social dos negros, que ocorre sistemati-classe. Por isso, nos Estados Unidos, ao contrário camente através da discriminação racial informal edo Brasil, é óbvio para alguém que foi discriminado ilegal, mas corriqueira.socialmente relacionar a discriminação ao estigma A ideologia nacionalista de integração e assi-da raça, da cor ou da etnia. milação que impregnava a Frente Negra deixou de fora desta mobilização a defesa das formas culturais africanas como o candomblé e a umbanda, vistas5ª nota: o racismo brasileiro: sua como resquícios primitivos, apesar de cultuadasespecificidade pela elite intelectual brasileira branca, principal- O racismo brasileiro operou quase sempre, mente romancistas e antropólogos.depois da escravidão, mediante mecanismos de O Teatro Experimental do Negro, ativo prin-empobrecimento, ou seja, de destituição cultural e cipalmente no Rio de Janeiro nos anos 50, ampliaráeconômica dos negros, e mecanismos de abuso a agenda anti-racista no Brasil, incluindo, de formaverbal, utilizando-se principalmente do carisma de incisiva, a luta contra a introjeção do racismo pela
  8. 8. 110 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 14 No 39população negra, principalmente a introjeção do de valores culturais, da recuperação de seu papelideal de embranquecimento, dos valores estéticos na história nacional, do avivamento do orgulhobrancos e da detração da herança cultural africana. racial e cultural; (b) combate à discriminação racialA ideologia predominante no movimento ainda através da universalização da garantia dos direitosserá, entretanto, nacionalista e integracionista. A e das liberdades individuais, incluindo os negros,idéia de que somos uma só nação e um só povo é os mestiços e os pobres; (c) combate às desigualda-casada com a negação das raças como realidade des raciais através de políticas públicas que estabe-física e com a busca de uma redefinição do Brasil leçam, no curto e médio prazos, um maior equilí-em termos negro-mestiços. Guerreiro Ramos (1957, brio de riqueza, de prestígio social e de poder entre3a parte), principalmente, buscará negar a existên- brancos e negros.cia de uma questão negra no Brasil, preferindo falar A segunda observação refere-se às enormesde uma questão popular — o negro, no Brasil, é o dificuldades encontradas pelas instituições anti-ra-povo brasileiro — e de uma patologia do branco cistas para a mobilização coletiva dos negros. Taisbrasileiro, que se acreditaria europeu e branco, dificuldades têm recebido dois tipos de diagnósti-quando não seria nem uma coisa nem outra. cos: ou se trata o movimento negro como um Apenas nos anos 80, depois do período dita- movimento de classe média, distante dos interessestorial, quando a idéia integracionista de “democra- do povo (este mais interessado na sobrevivênciacia racial” se transforma numa ideologia oficial e as material),17 ou se trata o movimento negro comoinstituições negras são banidas, o movimento negro presa de equívoco ideológico (ver Hanchard, 1994).passa a assumir cada vez mais um discurso racialis- Não creio que nenhum destes diagnósticos sejata16 e multicultural. Os dois alvos anteriores — a correto per si, no sentido de explicar de modoluta contra a segregação e a discriminação racial e exclusivo o relativo fracasso da mobilização negra.a luta pela recuperação da auto-estima negra — são O que eu vejo como principal dificuldade para umaagora reinterpretados pelo ideário multiculturalista, mobilização coletiva dos negros no Brasil? Deixem-em que se revaloriza a herança africana, procuran- me explicar.do desvencilhá-la das adaptações e dos sincretis- Dentre as formas de legitimação da subordi-mos com a cultura nacional brasileira. Ademais, nação de um povo ou de uma etnia, ou raça ouabre-se uma outra frente de luta, esta contra as classe social estão: (a) o poder militar demonstradodesigualdades raciais. Ou seja, além das discrimina- pelos conquistadores; (b) o carisma racial, de corções raciais cometidas individualmente, passa-se a ou étnico (justificativa biológica ou cultural); (c) ocombater também a estrutura injusta de distribuição desempenho socioeconômico e cultural dos indiví-de riquezas, prestígio e poder entre brancos e duos (a pobreza e sujeição como “prova” de inferi-negros. Esta frente, descolada agora de qualquer oridade). Pois bem, as formas de resistência àideário monocultural e universalista — como o subordinação que conhecemos envolve sempre:socialismo —, irá desembocar, mais tarde, na rei- (a) solidariedade familiar; (b) solidariedade étnica;vindicação de políticas corretivas, compensatórias (c) solidariedade racial; (d) solidariedade de classe.ou afirmativas voltadas para a população negra. Todas elas sendo muito mais eficientes quando Neste ponto, fazem-se necessárias duas ob- capazes de conformar um arco de alianças emservações. Primeiro, apesar de ter ocorrido uma torno de alguma ou mais de uma destas formas demudança ideológica na mobilização dos negros, a solidariedade. Todas elas pressupondo algum tipoagenda ou programa delineado nesta mobilização de mobilização carismática que conduza à criaçãome parece ideologicamente neutro, ou seja, pode de identidades sociais.conviver com as mais diferentes tendências ideoló- Ora, no Brasil, a mobilização de classe temgicas do movimento negro. Tal agenda pode ser sido a forma mais bem-sucedida de mobilizaçãoresumida a um combate anti-racista em três frentes: popular justamente pelo fato de que certos privilé-(a) recuperação da auto-estima negra através da gios de tratamento diante da lei e as desigualdadesmodificação de valores estéticos, da reapropriação de oportunidade de vida estão mais visível e
  9. 9. COMBATENDO O RACISMO: BRASIL, ÁFRICA DO SUL E ESTADOS UNIDOS 111verbalmente ligados às distinções de classe.18 Não impede que tais diferenças sejam nomeadas, masé de estranhar, portanto, que boa parte dos negros onde subsistem privilégios materiais e culturaisse sinta mais atraída por sindicatos e mesmo parti- associados à raça, à cor ou à classe, o primeirodos políticos de esquerda do que por instituições passo para uma democratização efetiva consistenegras (Andrews, 1998). Ademais, o carisma da cor, justamente em nomear os fundamentos destes pri-amplamente utilizado no Brasil para a monopoliza- vilégios: raça, cor, classe. Tal nomeação racialistação de oportunidades de vida, opera sobre uma transforma estigmas em carismas. Longe de ter umbase largamente individual, fazendo com que até o feito desagregador sobre a nacionalidade, comodesenvolvimento de solidariedades familiares se dê querem os que temem o racialismo, ou um efeitono sentido de apoiar mais fortemente os membros político revolucionário, como querem os que te-mais claros da família (tal como ocorre comumente mem o não-racialismo, a mobilização do carismacom os de gênero masculino) do que o conjunto de de raça tem, no Brasil, um efeito muito maisseus membros. Deste modo, a solidariedade racial circunscrito, apesar de fundamental: possibilitar,é bem mais difícil de se mobilizar no Brasil do que contornando solidariedades familiares e comunitá-na África do Sul ou nos Estados Unidos, posto que rias, a transformação de experiências individuais dese sobrepõe à família de modo não cumulativo; do insubordinação em atos de resistência coletiva.mesmo modo, a solidariedade étnica no Brasil, O fato, todavia, é que existem queixas gene-além de restrita a certos espaços de imigração, não ralizadas, à esquerda e à direita, contra o isolamen-está tão amplamente correlacionada a raça, como to político do movimento negro e contra sua restritana África do Sul. capacidade de mobilização das massas e de repre- Vê-se, portanto, pelo que acabo de dizer, que sentação de seus interesses.o carisma racial não pode ser utilizado pelo movi- Mas, o isolamento do movimento negro, quan-mento negro brasileiro apenas para a mobilização do existe, tende a ser rompido, tanto para cimacoletiva, ou seja, que a construção da identidade como para baixo, ou seja, tanto em relação aosnegra não serve primordialmente para a mobiliza- negros bem-sucedidos de classe média alta quantoção política, tal como ocorre nos Estados Unidos. A em relação aos negros pobres, à medida que os seusutilização do carisma racial no Brasil tem sido muito pontos programáticos comecem a fazer sentido paramais eficaz para reforçar a auto-estima negra — ou estes públicos. Este fato, eu acho, não depende daseja, no combate à introjeção de valores racistas — ideologia política específica do movimento.do que no enfrentamento político do sistema de Têm razão aqueles que afirmam que o movi-racismo. A identidade racial no Brasil tem-se forma- mento negro não arregimenta porque o seu discur-do e continuará se formando contornando as soli- so, para o povo negro, se parece com os discursosdariedades familiares ou comunitárias, não tendo, dos perdedores (Andrews, 1998; Twine, 1998; Bur-portanto, o efeito cumulativo natural que apresenta dick, 1998) ou dos aproveitadores. Ou seja, segun-nos Estados Unidos ou na África do Sul. Por isso, os do o pensamento popular, quando não se tem forçanegros brasileiros encontram seus potenciais alia- para mudar uma situação, melhor ficar calado dodos seja no campo das classes, seja no plano da luta que se expor à desmoralização através de queixasmais básica pelo respeito aos direitos inalienáveis impotentes (Twine, 1998). Tal situação, entretanto,dos seres humanos. está mudando nas duas pontas. Por um lado, o A mobilização do carisma racial passa, por- movimento tem-se apropriado cada vez mais dotanto, paradoxalmente, a ser peça fundamental do discurso liberal dos direitos universais, da igualda-processo democrático brasileiro. E algo que só de de oportunidades e igualdade de tratamento,pode ser feito pelo movimento negro. Se a demo- abrindo uma importante frente de luta no plano doscracia na Europa ou nos Estados Unidos se estabe- direitos e da implementação de uma ordem jurídicaleceu pela negação das diferenças raciais e étnicas igualitária. Este deslocamento discursivo tem pro-não essenciais à cidadania, em países regidos por piciado a aproximação de setores negros de classeesta ideologia democrática e universalista, que média mais conservadores, que identificavam o
  10. 10. 112 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 14 No 39movimento anterior com as ideários esquerdistas. com os mesmos argumentos brandidos no BrasilPor outro lado, o movimento pelos direitos huma- pelos liberais, progressistas e nacionalistas, desdenos, os serviços de SOS Racismo (Carneiro, 1998), sempre: (a) que o racismo pertence ao passado deas comunidades carnavalescas que mobilizam o escravidão e segregação legal e que, portanto, nãocarisma negro, e até mesmo o movimento pente- é algo importante no presente; (b) que a melhorcostalista, segundo John Burdick (no prelo), têm maneira de enfrentar o racismo sobrevivente éampliado a experiência popular com o tratamento ignorá-lo, posto que se trata apenas de resquício deigualitário em espaços públicos e aumentado o um passado que será inelutavelmente superadosentimento de auto-estima de seus respectivos pelo modo de vida moderno; (c) que a melhorpúblicos, o que torna plausível as denúncias de tática para combater o racismo é apagar de nossasdiscriminação e abuso racial para os ouvidos de mentes a noção de “raça”, proscrevendo-a; (d) quebrancos e negros igualmente. o melhor que um negro tem a fazer é agir como um Parece-me ser em outra frente, na frente de indivíduo, desembaraçando-se dos familiares ouluta contra as desigualdades raciais — e não na vizinhos que ficaram para trás; (e) que qualquermobilização do carisma racial para construção da política pública, para ser anti-racista, precisa seridentidade negra — que o movimento anti-racista universalista e color-blind.enfrenta as maiores dificuldades no Brasil. Isto por Tais argumentos ganham força crescente nosdois motivos. Primeiro, porque a sociedade brasi- Estados Unidos à medida que os anos passam e queleira não reconhece o racismo, seja de atitudes, seja as políticas de ação afirmativa, adotadas a partir dosde sistema, como responsável pelas desigualdades anos 60, mostram-se impotentes para reverter araciais no país. Segundo, e como conseqüência, situação de desigualdade racial na educação, noporque as próprias desigualdades raciais são vistas emprego, na renda, na saúde, na moradia etc. Porcomo desigualdades sociais de classe, que afetam o um lado, tais políticas não-universalistas, quandoconjunto da sociedade brasileira e são provocadas atingem mais de uma geração, passam a conflitarpelo imperialismo, o subdesenvolvimento econô- com os ideais liberais e democráticos de igualdademico, a pobreza etc. Assim, seja para fazer face à de tratamento e de oportunidades. Por outro lado,discriminação e à estigmatização social, seja para o desempenho medíocre dos negros, em média,tentar reverter as desigualdades raciais, o movi- em testes escolares e a situação de violência urbanamento negro enfrenta um senso comum fortemente a que estão submetidos nos guetos e nas inner-estabelecido. Um senso comum criado e reproduzi- cities atestam que a população negra americanado por dois aspectos já apontados: o gradiente de está submetida a formas de racismo muito maiscor, que transforma todos os brasileiros, mesmo os indiretas e próximas das que atingem o negrode ascendência negra mais próxima, em partícipes brasileiro. Não apenas o racismo de atitudes, gostosativos do sistema de estigmatização dos mais escu- e preferências, que quebra a auto-estima da popu-ros; e a prática generalizada da desigualdade de lação negra, mas o racismo sutil que se manifestatratamento ou, se preferirem, de personalização do em distinções e discriminações baseadas em statustratamento. 19 social e em situações de classe. Ao mesmo tempo, a preferência dada aos negros mais claros e mais próximos fenotipica-7ª nota: as dificuldades do anti- mente ao ideal estético branco volta a se instalarracismo nos Estados Unidos mais abertamente e a ser também reincorporada Que dificuldades enfrenta hoje o anti-racismo por parte crescente da população negra america-nos Estados Unidos? Sem querer fazer glosa gratui- na, ameaçando reverter conquistas importantes dota, diria que a preocupação americana hoje é não movimento negro dos anos 50, 60 e 70.20 Talser, no futuro, um outro Brasil, em termos raciais. situação é tão mais perigosa quanto maior é a De fato, os ativistas anti-racistas nos Estados diversificação étnica da população negra america-Unidos, desde os anos 70, passaram a se defrontar na, principalmente a diversidade étnica e racial da
  11. 11. COMBATENDO O RACISMO: BRASIL, ÁFRICA DO SUL E ESTADOS UNIDOS 113população latina nos Estados Unidos e a popula- entretanto, perseguidas por ele; e nos Estadosção crescentemente importante de mestiços assu- Unidos, lutaram pelos direitos à cidadania e osmidos. E isto não apenas porque estes migrantes obtiveram; quarto, viram a vitória dos direitostrazem interiorizados escalas estéticas e axiomáti- civis esvair-se das mãos, posto que as desigualda-cas diferentes das desenvolvidas nos anos 60, mas des raciais continuaram a aumentar.porque têm, de fato, identidades raciais baseadas Do mesmo modo, o movimento social negroem cor e não em raça. recente, nos dois países, seguiram, grosso modo, Ou seja, é como se, à medida que os Estados uma mesma trilha: (a) mobilização do carismaUnidos rotinizam as conquistas dos direitos civis racial para fazer face ao estigma racial e aosdas minorias, principalmente dos negros, ficassem mecanismos de introjeção do racismo; (b) lutamais próximo do sistema racista brasileiro: igualda- contra a discriminação racial e contra as atitudesdes formais; mecanismos de discriminação racial racistas; (c) luta pela reversão das desigualdadesembutidos em escalas de preferência e de status raciais mediante políticas afirmativas.amplamente aceitas; rituais sociais de negação do As duas últimas décadas de luta contra asracismo e de esquecimento do passado; reprodu- desigualdades raciais nos Estados Unidos, por meioção da desigualdade racial mediante mecanismos de políticas de ações afirmativas, mostram, todavia,de mercado e tratamento social baseado em status os limites desta agenda. Mostram, principalmente,e prestígio. o entranhamento do racismo nas nossas socieda- Ademais, assistimos hoje nos Estados Unidos des, tanto entre brancos quanto entre negros. Seriaà emergência de formas intelectualmente refinadas esta dificuldade devida ao fato de serem os negrosde justificativas do racismo, tais como o chamado minorias demográficas e políticas no Brasil e nos“racismo racional” (De Souza, 1995), além da acei- Estados Unidos? A África do Sul parece, a estetação e veiculação corrente pela mídia do velho respeito, um caso totalmente diverso.argumento sobre a superioridade ou a inferioridadeda cultura de certos povos, etnias ou grupos. 8ª nota: o que a África do Sul podeAssistimos também, nos Estados Unidos, à retoma- ensinarda crescente do conceito biológico de raça, nãoapenas pelas ciências médicas e biológicas, mas A África do Sul enfrenta hoje o desafio detambém por psicólogos e jornalistas, que o utilizam reconstruir-se como nação e como Estado. Sendomesmo para explicar as desigualdades raciais, sen- um país africano, boa parte de seus habitantes tevedo tal emprego amplamente aceito socialmente.21 suas etnias fortemente consolidadas durante o apar- Diante das convergências entre o racismo theid; ademais, uma parte considerável de suabrasileiro e norte-americano, e diante da escalada população é de origem européia (afrikaner e ingle-deste tipo de racismo que não se quer racista, que sa, principalmente) e asiática (indiana, principal-agenda comum se pode traçar para o combate do mente). É, portanto, um país multirracial e multiétni-racismo em nossas sociedades? co. Se o povo sul-africano escolheu construir um As populações negras, no Brasil e nos Esta- Estado não-racialista, o que é coerente com odos Unidos, foram presas, no passado, a um universalismo que deve presidir a lógica das rela-mapa que pode ser desenhado assim: primeiro, ções sociais e políticas numa democracia, resta-lhe,apegaram-se ao movimento iluminista contempo- todavia, definir o que é uma nação africana moder-râneo, que negou validade à noção biológica de na. A África do Sul não pode, por um lado, definir-seraça; segundo, aceitaram, todavia, ainda que inte- como um prolongamento da Europa, como o Brasilriormente, o estigma da inferioridade cultural de e Estados Unidos fizeram, sob pena de alienar asuas origens e as renegaram; terceiro — e aqui há grande maioria de sua população africana; mas nãoduas vias alternativas —, no Brasil, tiveram os poderá também definir-se segundo as tradiçõesdireitos à cidadania aceitos e buscaram escapar, africanas mais provincianas, ignorando mais de trêsatravés da noção de cor, ao estigma racial, sendo, séculos de contato e transformação cultural. O que é
  12. 12. 114 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 14 No 39uma moderna nação africana? Como abrigar nesta efetivas de construção de privilégios22 nas trêsnação as diferentes etnias e diferentes tradições sociedades. Nos Estados Unidos, a mobilização doculturais que compõem hoje a África do Sul? carisma racial é tão efetiva que faz com que os Acredito que a África do Sul poderá nos brancos, independente de sua classe, se beneficiemindicar um modelo de nação multicultural, multi- da opressão racial; no Brasil, o carisma da cor éétnica e não-racialista de fundamental importân- mobilizado conjuntamente com a classe, fazendocia para a agenda anti-racista no Brasil e nos com que os brancos pobres estejam numa situaçãoEstados Unidos. De um lado, no plano do Estado mais próxima dos negros e mestiços que dose dos direitos, tem-se a tarefa gigantesca de rever- brancos de classe média; na África do Sul, o carismasão das desigualdades raciais acumuladas histori- racial está associado também ao carisma étnico.camente pelo colonialismo, pela escravidão, pela Estas diferentes constelações de opressão fazemsegregação e pelo racismo; de outro lado, no com que as políticas públicas corretivas ou de açãoplano da identidade social, tem-se a tarefa não afirmativa tenham de se diversificar: no Brasil, paramenos colossal de construir uma identidade naci- dar conta das populações pobres de diversas cores;onal que não desmereça ou anule as identidades na África do Sul, para dar conta das etnias africanas.étnicas e que não traga embutida em si o racismo Ademais, no Brasil e na África do Sul há umade atitudes e de preferências que está entranhado condição preliminar: garantir o respeito aos direitosnas identidades nacionais européias e americanas, humanos de todos os cidadãos e o igual tratamentodo Norte e do Sul. Se conseguir isto, a África do de todos perante as leis.Sul estará não apenas preservando a auto-estima, Ao nível da nação, parece-me que o grandeo potencial criativo e a competitividade de sua desafio do século XXI será a reconstrução daspopulação negra, mas também sinalizando o ca- nacionalidades em bases pluriculturais e pluriétni-minho para as novas nacionalidades do século cas. Os ideais de assimilação e de integração doXXI. Estado-nação terão de ser substituídos pela integra- ção ao nível do Estado (dos direitos) e por uma política de valorização das diversas etnias e heran-Conclusão: para uma agenda ças culturais dos grupos sociais que hoje compõemintegrada do anti-racismo a população de qualquer país. Ao invés da equação Para efeitos analíticos, pode-se pensar uma do século XIX (um Estado= uma nação= uma raça=agenda anti-racista em três dimensões: o Estado, a uma cultura), teremos: um Estado= várias herançasnação, os indivíduos. culturais= várias raças= várias etnias. Não que não se No nível do Estado, a principal preocupação possa desenvolver uma cultura cívica particular,deve ser a busca de garantias para as liberdades e mas tal cultura não pode significar a negação dasos direitos individuais, independente de qualquer diversas heranças e tradições culturais que formamfiliação identitária ou carismática — sexo, raça, uma nação (ver Appiah, 1998). Do mesmo modo, oreligião, etnia, cor, classe. A declaração deste prin- não-racialismo a este nível não faz sentido. Se existecípio, inclusive o não-racialismo, já consta nas discriminação e preconceito raciais, a melhor ma-cartas constitucionais dos três países; trata-se, por- neira de combatê-los é dando oportunidade paratanto, de obter garantias legais e práticas para o seu que estigmas se transformem em carismas. O com-cumprimento, principalmente no Brasil e na África bate ao racismo pressupõe tanto a garantia dasdo Sul. liberdades individuais e da igualdade de tratamento O princípio do não-racialismo do Estado, (ao nível do Estado) quanto a garantia da positivida-todavia, não significa que legislações especiais — de das identidades grupais (ao nível dos indiví-com escopo temporal e alvos precisos — não duos), sendo neutro ao nível da nacionalidade.possam ser desenhadas para atacar formas prevale- Ao nível dos indivíduos e de suas identidadescentes e duradouras de opressão social. Para isso é grupais, o anti-racismo deve visar aos estigmasnecessário que se leve em consideração as formas raciais (de cor, raça e classe, no Brasil; de raça e
  13. 13. COMBATENDO O RACISMO: BRASIL, ÁFRICA DO SUL E ESTADOS UNIDOS 115cor, nos Estados Unidos; de raça e de etnia, na 8 Isso não significa que o racismo de atitudes não possaÁfrica do Sul). Isto significa interferir nas políticas ser legitimado por leis, como o foi nos Estados Unidos e África do Sul.educacionais dos governos, mas também fortalecer 9 Este é um tema bem estudado no Brasil. Tal dificuldadeas instituições que possam, pelo combate à discri- das elites brasileiras foi atribuída à matriz culturalminação racial e de cor e pela revalorização e portuguesa e católica, à grande miscigenação e conse-reinterpretação das heranças culturais, sustentar a qüente incorporação de mulatos às elites, dada a escas- sez demográfica, etc. Ver Freyre (1933) e Skidmoreauto-estima das populações negras. (1976), entre outros. Todos sabem, entretanto, que esta agenda 10 Hoje em dia, apenas entre 5% (censo) a 10% (pesquisasgenérica ou qualquer outra, para ter alguma viabi- amostrais) da população brasileira se denomina negralidade, precisa ser acordada e negociada em cada ou preta. John Burdick (1998) chama corretamente aEstado nacional, a partir de um amplo arco de atenção para o fato de que o percentual de negros que se definem como tal no Brasil é grande, apesar do modoaliança política. A força política do movimento como é reportado pelos sociólogos. No meu caso, onegro em cada país é, pois, uma preliminar univer- “apenas” na frase acima significa tão-somente que umsal (mas ultrapassa o objeto destas notas). grande número de pessoas que seriam classificadas por outros, mais claros, como negros não se classificam assim, mas como “pardos”. 11 France Winddance Twine (1998) detecta, através deNOTAS entrevistas, que numa pequena cidade do interior do Rio de Janeiro, a prática de segregação dos negros durou até, praticamente, as discussões da Assembléia Constituinte, em 1987, que criminalizou o racismo.1 “Racialismo” é usado por mim com o sentido de “crença na existência de raças humanas”, o que, em princípio, 12 “Opressão social é um processo dinâmico pelo qual um não constitui racismo, ou seja, não significa acreditar na segmento da sociedade consegue poder e privilégio inferioridade moral, intelectual ou cultural de alguma através do controle e exploração de outros grupos, que raça. Os significados do termo “racismo” desenvolvo são literalmente oprimidos, ou seja, sobrecarregados e mais adiante no texto. puxados para os níveis mais baixos da ordem social.” (Blauner,1972, p. 22).2 A situação de subordinação voluntária mais corrente nos dias de hoje é aquela que se dá pela via da 13 As sugestões de Elias não se chocam com o modo como imigração ilegal para países mais desenvolvidos, à Frederick Barth (1969) ou Thomas Eriksen (1993) trata- margem dos direitos universais da cidadania. ram a etnicidade ou mesmo como Everret Hughes (1994) a tratou em 1948. Entretanto, Elias apresenta a3 Ver a este respeito Arendt (1951) e Foucault (1997). vantagem de remeter a teorização de raças, etnias e4 “Carisma”e “estigma” serão usados neste texto com o outras formas de criação de outsiders ao âmbito geral da sentido sociológico que lhes foi emprestado por Max sociologia weberiana. Ver também os esforços de Ban- Weber e definido posteriormente por Nobert Elias ton (1987) e, mais recentemente, de Peter Wade (1997). (1988), como “um pleito bem-sucedido de um grupo a 14 Tal segregação está bem documentada pela literatura graças e virtudes superiores, através de um dom eterno, antropológica e sociológica, que, entretanto, em alguns em comparação a outros grupos, condenando-os efeti- casos, preferiu observar que alguns negros influentes vamente a qualidades adscritas coletivamente como furavam tal segregação. Ver, entre outros, Pierson inferiores e como atributos eternos.” (1942), Azevedo (1955) e, recentemente, Twine (1998).5 É o que os europeus chamam de racismo sem raça. Ver, 15 Informações e interpretações sobre a Frente Negra entre outros, Miles (1993) e Turguieff (1987). Brasileira encontram-se principalmente em Bastide e6 Diz Nobert Elias: “[…] uma das muitas armas pelas quais Fernandes (1955) e Leite (1992). Ver também Bacelar o grupo superior defende suas reivindicações carismá- (1996). ticas e mantém os estranhos e proscritos em seu lugar é 16 Racialista no sentido de evocar o carisma da raça negra o mexerico [gossip]” (Elias, 1998, p. 107). e de visar à formação de uma identidade racial negra.7 Análises comparativas do sistema racial dos três países 17 Ver, nesta tradição, entre outros, Costa Pinto (1953) e foram feitas recentemente por Anthony Marx (1998) e Andrews (1998). George Fredrickson (1998). Ver também Michael Ban- ton (1967) e Pierre van der Berghe (1967). Análises 18 Os estudos sobre as mobilizações operárias no Brasil comparativas entre a África do Sul e o Brasil foram feitas também mostram que valores morais, como a dignida- por Fernando Rosa Ribeiro (1993). As comparações de, têm maior importância que interesses materiais para entre Estados Unidos e África do Sul são mais numero- o sucesso das mobilizações. Ver, a este respeito, Abra- sas, dentre as quais se sobressaem os estudos de George mo (1990). Fredrikson (1981 e 1995).
  14. 14. 116 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 14 No 3919 “Personalização” é um termo que nos remete mais BURDICK, John. (1998), “The lost constituency of prontamente aos aspectos mais sociólogicos, não ape- Brazil’s Black movements”. Latin American nas jurídicos, da desigualdade de tratamento. Ver a Perspective, issue 98, 25. respeito Da Matta (1990).20 Ver, entre outros, Bell Hooks (1994). __________. (no prelo), “Pentecostalism and Black identity in Brazil: an impossible mix?”. Latin21 O livro de Richard Herrnstein e Charles Murray, The Bell American Research. curve, vendeu cerca de milhares de cópias e mereceu mais de uma resenha elogiosa em jornais prestigiosos CARNEIRO, Sueli. (1998), Estratégias legais para pro- nos Estados Unidos. mover a justiça social. Rio de Janeiro, The22 “Defino privilégio em termos de uma vantagem injusta, Comparative Human Relations Iniciative. uma situação preferencial, ou primazia sistemática na busca de valores sociais (seja dinheiro, poder, posição, COSTA PINTO, Luis A. (1953), O negro no Rio de educação ou qualquer outra coisa).” Blauner (1972, p. Janeiro. Relações de raças numa sociedade em 22). mudança. São Paulo, Companhia Editora Na- cional. DAMASCENO, Caetana. (1998), “Em casa de enforca- do não se fala em corda”: notas sobre aBIBLIOGRAFIA construção social da “boa aparência” no Brasil. Rio de Janeiro, The Comparative Human Rela-ABRAMO, Lais. (1990), O resgate da dignidade. Dis- tions Iniciative. sertação de mestrado, São Paulo, FFLCH/USP. DA MATTA, Roberto. (1990), “Digressão: a fábula dasANDREWS, George Reid. (1998), Forms of Black três raças, ou o problema do racismo à brasilei- political response in Brazil. Cape Town, The ra”, in R. Da Matta, Relativizando, uma intro- Comparative Human Relations Iniciative, mi- dução à antropologia social, Rio de Janeiro, meo. Rocco, pp. 58-87.APPIAH, Kwame Anthony. (1998), “Patriotas cosmo- DE SOUZA, Dinesh. (1995), The end of racism. Prin- politas”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, ciples for a multiracial society. Nova York, The São Paulo, Anpocs, 36: 79-94. Free Press.ARENDT, Hannah. (1951), “Race-thinking before ra- DUMONT, Louis. (1966), “Caste, racisme et ‘stratifica- cism” e “Imperialism”, in H. Arendt, The ori- tion”’, in L. Dumont, Homo hierarchicus, Paris, gins of totalitarianism, Nova York, Harcourt Gallimard. Brace Jovanovich, parte II e cap. 2. ELIAS, Nobert. (1998), “Group charisma and groupAZEVEDO, Thales de. (1955), As elites de cor, um disgrace”, in Johan Goudsblom e Stephen estudo de ascensão social. São Paulo, Cia. Mennell, The Nobert Elias reader, Blackwell Editora Nacional. Publishers.BACELAR, Jefferson. (1996), “A Frente Negra Brasilei- ELIAS, Nobert e SCOTSON, John. (1994), The establi- ra na Bahia”. Afro-Ásia, Salvador, 17: 73-86. shed and the outsiders. Londres, Sage Publica-BANTON, Michel. (1967), Race relations. Londres, tions. Basic Books. ERIKSEN, Thomas H. (1993), Ethnicity & nationalism,__________. (1987), Racial theories. Cambridge, Cam- anthropological perspectives. Londres, Pluto bridge University Press. Press.BARTH, Fredrick. (1969), Ethnic groups and bounda- FOUCAULT, Michel. (1997), La genealogia del racis- ries. Boston, Little, Brown and Co. mo. Madri, Las Ediciones de la Piqueta.BASTIDE, R. e FERNANDES, F. (1955), Relações raci- FREDRICKSON, George. (1981), White supremacy: a ais entre negros e brancos em São Paulo. São comparative study in American and South Paulo, Anhembi. African history. Nova York, Oxford University Press.BLAUNER, Robert. (1972), Racial opression in Ameri- ca. Nova York, Harper and Row Publishers.
  15. 15. COMBATENDO O RACISMO: BRASIL, ÁFRICA DO SUL E ESTADOS UNIDOS 117__________. (1995), Black liberation: a comparative PIERSON, Donald. (1942), Negros in Brazil: a study of history of Black ideologies in the United States race contact in Bahia. Chicago, University of and South Africa. Nova York, Oxford Univer- Chicago Press. sity Press. RIBEIRO, Fernando Rosa. (1993), “Apartheid e de-__________. (1998), Race and racism in historical mocracia racial: raça e nação no Brasil e África perspective: comparing the United States, Sou- do Sul”. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, th Africa and Brazil. Cape Town, The Compa- 24. rative Human Relations Iniciative. SKIDMORE, Thomas E. (1976), Preto no branco. RaçaFREYRE, Gilberto. (1933), Casa grande & senzala: e nacionalidade no pensamento brasileiro. formação da família brasileira sob o regime da Rio de Janeiro, Paz e Terra. economia patriarcal. Rio de Janeiro, Schimidt. TURGUIEFF, Pierre-André. (1987), La force du préju-GUERREIRO RAMOS, Alberto. (1957), Introdução crí- gé. Paris, Gallimard. tica à Sociologia brasileira. Rio de Janeiro, Ed. TWINE, France Winddance. (1998), Racism in a racial Andes Ltda. democracy. The maintenance of white supre-GUIMARÃES, Antonio S.A. (1998), Preconceito e dis- macy in Brazil. New Brunswick, Rutgers Uni- criminação — queixas de ofensas e tratamen- versity Press. to desigual dos negros no Brasil. Salvador, VAN DER BERGHE, Pierre. (1967), Race and racism: Novos Toques. a comparative perspective. Nova York, JohnHANCHARD, Michael. (1994), Orpheus and power: Wiley & Sons. the Movimento Negro of Rio de Janeiro and São WADE, Peter. (1997), “The meaning of race and Paulo, Brazil, 1945-1988. Princeton, Prince- ethnicity”, in Race and ethnicity in Latin Ame- ton University Press. rica, Londres, Pluto Press.HASENBALG, Carlos. (1996), “Entre o mito e os fatos: racismo e relações raciais no Brasil”, in Marcos C. Maio e Ricardo V. Santos (orgs.), Raça, ciência e sociedade, Rio de Janeiro, Ed. da Fiocruz/Centro Cultural Banco do Brasil.HERINGER, Rosana. (1996), “Introduction to analysis of racism and anti-racism in Brazil”, in Benja- min Bowser (ed.), Racism and anti-racism in world perspective, Newbury Park/Londres/ Nova Déli, Sage Publications (Sage Series on Race and Etnic Relations, n. 13), pp. 203-207.HOOKS, Bell. (1994), Outlaw culture. Resisting repre- sentations. Nova York, Routledge.HUGHES, Everett. (1994), “The study of ethnic relati- ons”, in Lewis Coser (org.), Everett Hughes on work, race, and the sociological imagination, Chicago, Chicago University Press.LEITE, José Correia. (1992), ...E disse o velho militante José Correia Leite: depoimentos e artigos. São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura.MARX, Anthony. (1998), Making race and nation. Cambridge, Cambridge University Press.MILES, Robert. (1993), Racism after “race relations”. Londres/Nova York, Routledge.

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