O SNIPI é um sistema nacional que fornece intervenção precoce para crianças entre 0-6 anos e suas famílias, coordenado pelos Ministérios da Saúde, Educação e Trabalho. O objetivo é identificar necessidades, desenvolver capacidades das crianças e apoiar as famílias através de Equipas Locais de Intervenção multidisciplinares.

1. SISTEMA
NACIONAL DE
INTERVENÇÃO
PRECOCE
NA INFÂNCIA
(SNIPI)

2. O QUE É O SNIPI?
“O Sistema Nacional de Intervenção Precoce integra um conjunto
organizado de serviços da responsabilidade dos Ministérios da
Saúde, do Trabalho e da Segurança Social e da Educação dirigido a
crianças entre os 0 e os 6 anos e suas famílias e tem como missão
garantir a Intervenção Precoce na Infância.” (DGE, 2021)

3. INTERVENÇÕES DO
SNIPI
Famílias
Exigências
sociais
Inclusão na
sociedade
“Quanto mais precocemente forem acionadas as intervenções e as
políticas que afetam o crescimento e o desenvolvimento das capacidades
humanas, mais capazes se tornam as pessoas de participar
autonomamente na vida social e mais longe se pode ir na correção das
limitações funcionais de origem.” (DGE,2021).

4. ORGANIZAÇÃO
(REGIONAL, DISTRITAL E LOCAL)
ME
MS
MTSSS
• Ministério da Educação
• Ministério da Saúde
• Ministério do Trabalho,
Solidariedade e
Segurança Social

5. COORDENAÇÃO
Comissão de
Coordenação
Nacional
•Representante
s do Ministério
do Trabalho,
Solidariedade e
Segurança
Social, da
Educação e da
Saúde
Subcomissões
de Coordenação
Regional
Profissionais
designados
pelos três
Ministérios
Competências definidas no
Decreto-Lei n.º 281/2009
Comissão de
Coordenação do
SNIPI (local)
Equipas Locais
de Intervenção
e Núcleos de
Supervisão
Técnica
Orientar e
acompanhar

6. OBJETIVOS E FUNÇÕES
Proteger os direitos das crianças;
Desenvolver as capacidades das crianças;
Identificar e referenciar crianças (IPI);
Intervir em função das necessidades de cada criança;
Prevenir ou reduzir riscos de atraso no desenvolvimento;
Apoiar as famílias;
Envolver a sociedade no processo de intervenção.

7. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Serviço direcionado a crianças e famílias com determinadas
condições.
Crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos;
•Existência, na criança, de alterações nas funções ou estruturas
motoras que limitam o dia-a-dia da mesma;
•Crianças com condições biológicas, psicoafectivas ou ambientais que
possam resultar num atraso acentuado no seu desenvolvimento;
Validação do apoio por avaliação fundamentada de um profissional.

8. (ELI)
EQUIPAS
LOCAIS DE
INTERVENÇÃO
Localização: Norte a Sul do nosso País em Centros de saúde,
nas IPSS ou em serviços Regionais de Educação
Equipas de intervenção: multidisciplinares e integram
profissionais na área: social, educação e de saúde
Profissionais: mediadores e articulam o trabalho entre as
crianças/famílias e os restantes membros da equipa de
intervenção
Principal Objetivo: realização de um Plano Individual da
Intervenção Precoce (PIIP) de acordo com as necessidades
das crianças e das suas famílias

9. - Objetivos;
- Estratégias;
- Atividades;
- Recursos.
- Desenvolvimento
e participação das
crianças;
- Apoio à família;
- Respostas às
necessidades;
- Capacitação e
fortalecimento
Constituintes
do PIIP
Plano Individual de Intervenção Precoce - PIIP

10. M E S T R A D O E M E D U C A Ç Ã O P R É - E S C O L A R E E N S I N O D O 1 º C E B
A L M A D A , D E Z E M B R O D E 2 0 2 1
UC NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS
T R A B A L H O R E A L I Z A D O P O R :
A N A S E G U R O , A N D R E I A F E R N A N D E S ,
C R I S T I N A L O U R E N Ç O ,
H E L E N A J O A Q U I M E M Ó N I C A V E N T U R A
D O C E N T E : D O M I N G O S R A S T E I R O