O documento fornece um resumo da situação atual do processo eletrônico no Brasil, com ênfase nas perspectivas do CNJ para o PJE e nas estatísticas sobre a movimentação processual em 2009, incluindo a porcentagem de processos eletrônicos por grau da justiça.

1. Seminário Advocacia e Processo Eletrônico Guilherme Zagallo Comissão Especial de Informática e Estatística

2. Situação Atual Lei 11.419 Tribunais Superiores – com certificação digital STF – 14 classes exclusivamente eletrônicos TST – E-proc – visualização sem cadastro presencial CNJ – exclusivamente eletrônico – login/senha TRFs – só 3ª e 5ª Região com certificação, demais via login/senha JT - E-doc – peticionamento via certificação TJ – prevalece login/senha

3. Situação atual (cont.) Problemas certificação Problemas de cadastro presencial de login/senha 30 mil certificados emitidos OAB e AASP Aprox. 4 milhões de processos eletrônicos (de 86 milhões em tramitação)

4. Perspectivas CNJ – PJE (Processo Judicial Eletrônico) Origem: CRETA e E-proc JF Previsão dezembro/2010 Comitê Gestor – 10 juízes 3 grupos de trabalho (OAB no de interoperabilidade) Possível participação OAB nos testes PJE Sistema em desenvolvimento para atender 1° e 2° grau – todas as áreas Adesão espontânea Previsão de adesão JF e JT

5. Brasil - Movimentação processual 2009 Casos novos recebidos Grau/Ramo Federal Estadual Trabalho Total por Grau % Juizado Especial 1.548.730 3.984.155 5.532.885 21,2% 84,1% 1º Grau 948.901 12.577.193 2.880.565 16.406.659 62,9% Turma Recursal 423.793 368.555 792.348 3,0% 2º Grau 452.052 1.786.222 538.559 2.776.833 10,6% Total por Ramo 3.373.476 18.716.125 3.419.124 25.508.725 97,8% Tribunal Superior* 347.426 155.355 502.781 1,9% STF 84.369 84.369 0,3% Total Incluindo STJ, TST e STF 26.095.875 100,0% Grau/Ramo Federal Estadual Trabalho Total por Grau % Juizado Especial 1.548.730 3.984.155 5.532.885 21,2% 84,1% 1º Grau 948.901 12.577.193 2.880.565 16.406.659 62,9% Turma Recursal 423.793 368.555 792.348 3,0% 2º Grau 452.052 1.786.222 538.559 2.776.833 10,6% Total por Ramo 3.373.476 18.716.125 3.419.124 25.508.725 97,8% Tribunal Superior* 347.426 155.355 502.781 1,9% STF 84.369 84.369 0,3% Total Incluindo STJ, TST e STF 26.095.875 100,0%

6. Brasil - Movimentação processual 2009 Casos novos recebidos Processos eletrônicos Grau/Ramo Federal Estadual Trabalho Total por Grau % Juizado Especial 1.250.907 524.863 1.775.770 67,8% 1º Grau 246.079 126.666 75.011 447.756 17,1% Turma Recursal 369.159 22.045 391.204 14,9% 2º Grau 79 5.456 438 5.973 0,2% Total por Ramo 1.866.224 679.030 75.449 2.620.703 100,0%

7. Brasil - Movimentação processual 2009 Casos novos recebidos % de Processos eletrônicos Grau/Ramo Federal Estadual Trabalho Total por Grau Juizado Especial 80,8% 13,2% 32,1% 1º Grau 25,9% 1,0% 2,6% 2,7% Turma Recursal 87,1% 6,0% 49,4% 2º Grau 0,0% 0,3% 0,1% 0,2% Total por Ramo 55,3% 3,6% 2,2% 10,3%

8. Justiça Federal ordinária 2009 Processos eletrônicos

9. Justiça Federal Especial 2009 Processos eletrônicos

10. Justiça Estadual 1° grau 2009 Processos eletrônicos

11. Justiça Estadual 2° grau 2009 Processos eletrônicos

12. Justiça Estadual especial 1° grau 2009 Processos eletrônicos

13. Justiça Estadual especial 2° grau 2009 Processos eletrônicos

14. Justiça do Trabalho - 1°grau 2009 Processos eletrônicos

15. Justiça do Trabalho 2° grau 2009 Processos Eletrônicos

16. Objetivos da OAB Unificação processo eletrônico Gestionar junto ao Judiciário para garantir o pleno acesso a justiça Solucionar problemas assinatura eletrônica advogados Preparar os advogados para a transição para o processo eletrônico

17. Preocupações da CEIE-OAB Velocidade de implantação do processo eletrônico Exclusividade de peticionamento eletrônico Certificação Capilaridade prestador de serviço OAB Perda ou defeito do cartão

18. Preocupações da CEIE-OAB Segurança Disponibilidade de sistemas Apuração pela OAB – convênio normatização Assinador eletrônico - normatização

19. Obrigado! [email_address]