Apresentação REFORMAR AS REFORMAS - REFORMAR A SEGURANÇA SOCIAL - LIBTALKS - JORNARDAS PARLAMENTARES

1. CARLA CASTRO | JORNADAS PARLAMENTARES
MADEIRA | JULHO 2023
REFORMAR AS
REFORMAS

2. Valores para a Reforma da Segurança Social
LIB TALKS – MADEIRA – JULHO 2023 – CARLA CASTRO 2
VALORES
DIGNIDADE
LIBERDADE
PROTECÇÃO
NO FUTURO
EQUILÍBRIO
DO
CONTRATO
SOCIAL
SUSTENTABI
LIDADE

3. SEGURANÇA
SOCIAL
Os mitos e as realidades
LIB TALKS – MADEIRA – JULHO 2023 – CARLA CASTRO 3
Contrato social
rebentado
(In)sustentabilidade
 + do que insustentável: está falido (dados)
 cortes reais
 maior necessidade de financiamento
Desafios
demográficos
Coragem
Conhecimento
Abandono de uma
visão utópica

4. Uma organização modelar…
LIB TALKS – MADEIRA – JULHO 2023 – CARLA CASTRO 4
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
SISTEMA DE PROTECÇÃO
SOCIAL DE CIDADANIA
SISTEMA
PREVIDENCIAL
SISTEMA
COMPLEMENTAR
OBJECTIVOS:
▪ Pobreza e exclusão
▪ Encargos familiares
deficiência e dependência
*
ORGANIZAÇÃO:
▪ Subsistema de protecção
familiar
▪ Subsistema de acção
social
▪ Subsistema de
solidariedade
OBJECTIVOS:
▪ Prestações pecuniárias
substitutivas
*
ORGANIZAÇÃO:
▪ Trabalhadores por conta
de outrem
▪ Trabalhadores
independentes
▪ Regimes facultativos
OBJECTIVOS:
▪ Prestações
complementares
*
ORGANIZAÇÃO:
▪ Regime público de
capitalização
▪ Regimes complementares

5. que representa diferentes tipos de contrato social…
LIB TALKS – MADEIRA – JULHO 2023 – CARLA CASTRO 5
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
SISTEMA DE PROTECÇÃO
SOCIAL DE CIDADANIA
SISTEMA
PREVIDENCIAL
SISTEMA
COMPLEMENTAR
CONTRATO SOCIAL
DENTRO DA MESMA
GERAÇÃO
CONTRATO SOCIAL
INTERGERAÇÃO
INDIVIDUAL

6. obrigam a diferentes formas de financiamento…
LIB TALKS – MADEIRA – JULHO 2023 – CARLA CASTRO 6
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
SISTEMA DE PROTECÇÃO
SOCIAL DE CIDADANIA
SISTEMA
PREVIDENCIAL
SISTEMA
COMPLEMENTAR
▪ Transferências do Estado
▪ Receitas do IVA consignado
▪ Outras receitas fiscais
▪ consignadas
▪ Transferências de outras
entidades / fundos /
organismos
▪ Receitas de jogos sociais
▪ Comparticipações previstas
em lei ou em regulamentos
▪ Produto de sanções
pecuniárias
▪ Outras receitas legalmente
previstas
▪ Quotizações e contribuições
▪ Políticas ativas de emprego e
formação profissional
▪ Fundos comunitários
▪ Rendibilização dos
excedentes de tesouraria
▪ Transferências do sistema de
proteção social de cidadania
▪ Produto de sanções
pecuniárias
▪ Outras receitas legalmente
previstas
▪ Transferências do OE e do
FEFSS
▪ Quotizações dos
trabalhadores por conta de
outrem
▪ Produto da alienação do
património da segurança
social
▪ Rendimentos do património
próprio e do património do
Estado consignados
▪ Ganhos obtidos das
aplicações financeiras geridos
em regime de capitalização
▪ Excedentes anuais do sistema
de segurança social
▪ Produto de eventuais
excedentes de execução do
Orçamento do Estado
▪ Outras fontes previstas por lei:
AIMI, IRC e IRS
FONTE:
MTSS

7. e geram diferentes formas de retorno
LIB TALKS – MADEIRA – JULHO 2023 – CARLA CASTRO 7
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
SISTEMA DE PROTECÇÃO
SOCIAL DE CIDADANIA
SISTEMA
PREVIDENCIAL
SISTEMA
COMPLEMENTAR
▪ Prestações Familiares
▪ Ação Social
▪ Prestações do regime de
solidariedade
▪ Complementos sociais
▪ Rendimento Social de
Inserção
▪ Complemento Solidário para
Idosos
▪ Regimes de antecipação da
pensão
▪ Ausência ou diminuição de
suporte contributivo
▪ Prestação de Apoio Judiciário
▪ Prestações do regime
contributivo
.Doença
.Doença Profissional
.Parentalidade
.Desemprego
.Invalidez
.Velhice
.Morte
▪ Despesas com políticas
activas de emprego
▪ Encargos com taxas
contributivas mais favoráveis
para estimulo ao emprego e
aumento de postos de
trabalho
▪ Transferências para o sistema
previdencial de Repartição
(via FESS)
▪ Regime de Capitalização
Público:
Certificados de Reforma
APOIOS,
CHEQUES, ABONOS
PENSÕES “JUROS”
FONTE:
MTSS

8. Macro objectivos liberais
8
SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
SISTEMA DE PROTECÇÃO
SOCIAL DE CIDADANIA
SISTEMA
PREVIDENCIAL
SISTEMA
COMPLEMENTAR
OBJECTIVOS:
▪ Pobreza e exclusão
▪ Encargos familiares
deficiência e dependência
OBJECTIVOS:
▪ Prestações pecuniárias
substitutivas
OBJECTIVOS:
▪ Prestações
complementares
OBJECTIVOS LIBERAIS:
▪ Garantir contratualização:
objetivos e medição de
resultados das políticas
públicas
▪ Ter um sistema que faça
sentido como um todo
▪ Sobreposições?
▪ O que é considerado um
direito?
OBJECTIVOS LIBERAIS:
▪ Sustentabilidade
OBJECTIVOS LIBERAIS:
▪ Mecanismo Individual de
Capitalização Obrigatória
▪ Mecanismo Individual de
Capitalização Facultativo
▪ Fonte de financiamento
Economia
REVISÃO (CIRÚRGICA) DA LEI DE BASES DA SEGURANÇA SOCIAL

9. Novo (ou alterar)?
Como rever a LBSS? Foco nos princípios!
Princípio da
universalidade
Princípio da
igualdade
Princípio da
solidariedade
(geracional e
intergeracional)
Princípio da
participação
(o foco são as
pessoas)
Princípio da
eficácia
Princípio da
tutela dos
direitos
adquiridos e dos
direitos em
formação
Princípio da
inserção social
Princípio da
coesão
intergeracional
Princípio do
limite da
responsabilidade
pública
Princípio da
equidade social
Princípio da
diferenciação
positiva
Princípio da
subsidiariedade
Princípio da
garantia
judiciária
Princípio da
informação
Princípio da
transparência
Princípio da
complementar
idade
Princípio da
unidade
Princípio da
descentralização
Princípio da
sustentabilidade
Princípio da
certeza ou da
estabilidade
contributiva e
prestacional
Sem alteração?

10. Reforço da sustentabilidade
Roteiro político da Segurança Social
SISTEMA DE PROTECÇÃO
SOCIAL DE CIDADANIA
SISTEMA
PREVIDENCIAL
SISTEMA
COMPLEMENTAR
Reformulação do regime publico
de capitalização – certificado de
reforma
Facilitação de mecanismos de
capitalização de poupança
Autonomia de gestão do FEFSS;
composição
Criação de um pilar de
capitalização via plafonamento
+
Transição para sistema de 3
pilares assente na capitalização
Sistemas autónomos? (ex CPAS)
Colocar tectos nas pensões mais
altas
Pensões mínimas num limiar de
dignidade
Comunicação periódica (anual)
ao trabalhador da sua reforma -
transparência e literacia
Revisão TSU e contribuições
Comunicação recorrente do
atual Estado da SS
FCT /FGCT; flexibilização do
mercado de trabalho
Politica desemprego / política
de incentivos
Exigir mais contratualização e
resultados; avaliação de
políticas públicas
Racionalidade e Equidade
na despesa
Conjugação das políticas; temas
concretos como “profissionais
liberais”
Fundos de Pensões

11. “Precisamos de um novo contrato social
que:
▪ não roube o futuro aos nossos filhos
▪ financie a economia
▪ esteja lá quando é mais necessário
▪ e onde a perspectiva é a de ter uma
velhice digna” Carla Castro