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Quo vadis Angola – Uma reflexão sobre o sistema
público de saúde
- Constatações no quadro de uma digressão pelas províncias do
sul de Angola
Por: Maurílio Luiele – Secretário Nacional para a Saúde da UNITA
A promoção da saúde, segundo reza a Carta de Ottawa, deve
visar a equidade.
OS GANHOS DA PAZ TÊM SIDO
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Chefe tradicional do Kuroka em Kalueke deficiente físico em
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FALTA DE CONFIANÇA NO SISTEMA
Elevado numero de crianças sugere taxas altas de fertilidade
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Chimpaka em Onangwé, Namacunde. Pessoas e animais partilham a mesma
fonte de água!
SURTO DE CÓLERA NO BAIRRO 05 DE ABRIL NO NAMIBE
Situação dos técnicos de saúde formados pela UNITA
• Inseridos na função pública
• Não inseridos
• Detenções pela Polícia Econômica vs Acordos de Paz
• Persistem graves debilidades no sistema público de saúde resultado de uma
filosofia de governar que infesta o modelo proposto de expansão da rede
sanitária do país.
• O mapeamento de unidades sanitárias do país não obedece a critérios
geográficos, demográficos e nosológicos consistentes, sendo determinado
essencialmente por critérios de natureza política que acabam desalinhando o
modelo da realidade, isto é, das necessidades reais e expectativas dos utentes-
cidadãos.
• Num contexto assim configurado a propalada municipalização dos serviços
parece mais um presente envenenado do que propriamente um benefício,
porque a centralização administrativa excessiva acaba amarrando o sistema e
deixa impotente o nível municipal de gestão.
Isto permite-nos concluir que:
• Está assim configurada uma profunda crise no sector
da saúde que só pode ser revertida mediante a
implementação de amplas reformas.
• A necessidade de reformas no sector é amplamente
reconhecida tendo o último Conselho Consultivo do
Ministério da Saúde se pronunciado sobre isso
• A UNITA entende, no entanto, que estas reformas só podem ser conduzidas com sucesso no
âmbito de uma mudança mais ampla que inclui o regime político vigente e que seja capaz
de resgatar o processo democrático em Angola que assiste presentemente graves
retrocessos.
• As reformas com as quais a UNITA se compromete para reverter a crise actual que o sector
de saúde experimenta devem ser vistas nesta perspectiva mais ampla de mudança e/ou
alternância de poder, pois só desse modo se pode repor nos carris o processo democrático.
• A democratização efectiva do país é condição imprescendível para ampliação da
participação cidadã nos problemas comunitários, incisivamente defendida pela filosofia dos
cuidados de saúde primários.
• Particularmmente, o estabelecimento das autarquias, se concebidas de forma genuína,
permitiria uma descentralização administrativa mais ampla e uma autonomização mais
alargada das comunidades em aspectos fulcrais de saúde pública o que ajudaria a debelar a
presente crise do sector.
É com estas reformas que a UNITA se compromete!
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  • 1. Quo vadis Angola – Uma reflexão sobre o sistema público de saúde - Constatações no quadro de uma digressão pelas províncias do sul de Angola Por: Maurílio Luiele – Secretário Nacional para a Saúde da UNITA
  • 2. A promoção da saúde, segundo reza a Carta de Ottawa, deve visar a equidade.
  • 3.
  • 4. OS GANHOS DA PAZ TÊM SIDO ASSIMETRICAMENTE REPARTIDOS CEIC, 2012
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8. Local N.o de atendimentos Lubango/Secretariado Prov. 10 Chibia - Mukuna 20 Gambos-Huíla 15 Ondjiva/Secretariado Prov. 05 Ondjiva/acampamento 35 Ondjiva/ Lagoa 15 Kafu/Ombandja 20 Onangwé/ Namacunde 25 Kalueke (Omukanda) 12 Kuvelai 20 TOTAL 177
  • 9. Chefe tradicional do Kuroka em Kalueke deficiente físico em decorrência de fracturas na perna esquerda que seria facilmente corrigidas por cirurgia
  • 10.
  • 11.
  • 12.
  • 13. BAIXA TAXA DE OCUPAÇÃO DE CAMAS, SALVO MELHOR OPINIÃO REVELA UMA FALTA DE CONFIANÇA NO SISTEMA
  • 14. Elevado numero de crianças sugere taxas altas de fertilidade
  • 15. IDOSOS NÃO BENEFICIAM DE NENHUMA ASSISTÊNCIA DO ESTADO
  • 16. Chimpaka em Onangwé, Namacunde. Pessoas e animais partilham a mesma fonte de água!
  • 17. SURTO DE CÓLERA NO BAIRRO 05 DE ABRIL NO NAMIBE
  • 18.
  • 19. Situação dos técnicos de saúde formados pela UNITA • Inseridos na função pública • Não inseridos • Detenções pela Polícia Econômica vs Acordos de Paz
  • 20. • Persistem graves debilidades no sistema público de saúde resultado de uma filosofia de governar que infesta o modelo proposto de expansão da rede sanitária do país. • O mapeamento de unidades sanitárias do país não obedece a critérios geográficos, demográficos e nosológicos consistentes, sendo determinado essencialmente por critérios de natureza política que acabam desalinhando o modelo da realidade, isto é, das necessidades reais e expectativas dos utentes- cidadãos. • Num contexto assim configurado a propalada municipalização dos serviços parece mais um presente envenenado do que propriamente um benefício, porque a centralização administrativa excessiva acaba amarrando o sistema e deixa impotente o nível municipal de gestão. Isto permite-nos concluir que:
  • 21. • Está assim configurada uma profunda crise no sector da saúde que só pode ser revertida mediante a implementação de amplas reformas. • A necessidade de reformas no sector é amplamente reconhecida tendo o último Conselho Consultivo do Ministério da Saúde se pronunciado sobre isso
  • 22. • A UNITA entende, no entanto, que estas reformas só podem ser conduzidas com sucesso no âmbito de uma mudança mais ampla que inclui o regime político vigente e que seja capaz de resgatar o processo democrático em Angola que assiste presentemente graves retrocessos. • As reformas com as quais a UNITA se compromete para reverter a crise actual que o sector de saúde experimenta devem ser vistas nesta perspectiva mais ampla de mudança e/ou alternância de poder, pois só desse modo se pode repor nos carris o processo democrático. • A democratização efectiva do país é condição imprescendível para ampliação da participação cidadã nos problemas comunitários, incisivamente defendida pela filosofia dos cuidados de saúde primários. • Particularmmente, o estabelecimento das autarquias, se concebidas de forma genuína, permitiria uma descentralização administrativa mais ampla e uma autonomização mais alargada das comunidades em aspectos fulcrais de saúde pública o que ajudaria a debelar a presente crise do sector.
  • 23. É com estas reformas que a UNITA se compromete! KWACHA ANGOLA!