O documento resume as constatações de uma viagem a províncias do sul de Angola, notando desafios no sistema de saúde pública como falta de equidade no acesso, infraestrutura precária e falta de apoio aos idosos. Argumenta que reformas profundas são necessárias, mas só terão sucesso com mudanças políticas mais amplas que restaurem o processo democrático e descentralização no país.

1. Quo vadis Angola – Uma reflexão sobre o sistema
público de saúde
- Constatações no quadro de uma digressão pelas províncias do
sul de Angola
Por: Maurílio Luiele – Secretário Nacional para a Saúde da UNITA

2. A promoção da saúde, segundo reza a Carta de Ottawa, deve
visar a equidade.

4. OS GANHOS DA PAZ TÊM SIDO
ASSIMETRICAMENTE
REPARTIDOS
CEIC, 2012

8. Local N.o de atendimentos
Lubango/Secretariado
Prov.
10
Chibia - Mukuna 20
Gambos-Huíla 15
Ondjiva/Secretariado
Prov.
05
Ondjiva/acampamento 35
Ondjiva/ Lagoa 15
Kafu/Ombandja 20
Onangwé/
Namacunde
25
Kalueke (Omukanda) 12
Kuvelai 20
TOTAL 177

9. Chefe tradicional do Kuroka em Kalueke deficiente físico em
decorrência de fracturas na perna esquerda que seria facilmente
corrigidas por cirurgia

13. BAIXA TAXA DE OCUPAÇÃO DE CAMAS,
SALVO MELHOR OPINIÃO REVELA UMA
FALTA DE CONFIANÇA NO SISTEMA

14. Elevado numero de crianças sugere taxas altas de fertilidade

15. IDOSOS NÃO BENEFICIAM DE NENHUMA ASSISTÊNCIA DO ESTADO

16. Chimpaka em Onangwé, Namacunde. Pessoas e animais partilham a mesma
fonte de água!

17. SURTO DE CÓLERA NO BAIRRO 05 DE ABRIL NO NAMIBE

19. Situação dos técnicos de saúde formados pela UNITA
• Inseridos na função pública
• Não inseridos
• Detenções pela Polícia Econômica vs Acordos de Paz

20. • Persistem graves debilidades no sistema público de saúde resultado de uma
filosofia de governar que infesta o modelo proposto de expansão da rede
sanitária do país.
• O mapeamento de unidades sanitárias do país não obedece a critérios
geográficos, demográficos e nosológicos consistentes, sendo determinado
essencialmente por critérios de natureza política que acabam desalinhando o
modelo da realidade, isto é, das necessidades reais e expectativas dos utentes-
cidadãos.
• Num contexto assim configurado a propalada municipalização dos serviços
parece mais um presente envenenado do que propriamente um benefício,
porque a centralização administrativa excessiva acaba amarrando o sistema e
deixa impotente o nível municipal de gestão.
Isto permite-nos concluir que:

21. • Está assim configurada uma profunda crise no sector
da saúde que só pode ser revertida mediante a
implementação de amplas reformas.
• A necessidade de reformas no sector é amplamente
reconhecida tendo o último Conselho Consultivo do
Ministério da Saúde se pronunciado sobre isso

22. • A UNITA entende, no entanto, que estas reformas só podem ser conduzidas com sucesso no
âmbito de uma mudança mais ampla que inclui o regime político vigente e que seja capaz
de resgatar o processo democrático em Angola que assiste presentemente graves
retrocessos.
• As reformas com as quais a UNITA se compromete para reverter a crise actual que o sector
de saúde experimenta devem ser vistas nesta perspectiva mais ampla de mudança e/ou
alternância de poder, pois só desse modo se pode repor nos carris o processo democrático.
• A democratização efectiva do país é condição imprescendível para ampliação da
participação cidadã nos problemas comunitários, incisivamente defendida pela filosofia dos
cuidados de saúde primários.
• Particularmmente, o estabelecimento das autarquias, se concebidas de forma genuína,
permitiria uma descentralização administrativa mais ampla e uma autonomização mais
alargada das comunidades em aspectos fulcrais de saúde pública o que ajudaria a debelar a
presente crise do sector.

23. É com estas reformas que a UNITA se compromete!
KWACHA ANGOLA!