O documento descreve os principais aspectos do sistema J1BTAX para cálculo de impostos no Brasil, incluindo tabelas de impostos, alíquotas, exceções e fórmulas de cálculo para ICMS, IPI, PIS, COFINS e outros. É apresentada a lógica de processamento dos cálculos de impostos e como o sistema determina as alíquotas e taxas aplicáveis.
1. My Name
My Company
Impostos / J1BTAX / IVA´s / Simulador de Impostos
Impostos em MM
(Materials Management)
J1BTAX
IVA´s
Instrutor: Elton Mello
2. My Name
My Company
Tax Manager´s Workplace – J1BTAX
Transação – J1BTAX
Contém a “maioria” das
parametrizações fiscais e de
Impostos relevantes
para o Brasil;
“Cockpit de Impostos”
Tax Manager´s Workplace – J1BTAX
3. My Name
My Company
Lógica de Processamento do Esquema de Cálculo:
- Impostos
01 – Acessos aos Dados Transacionais – (material, fornecedor, centro, IVA, etc...)
02 – Acessos aos Dados de Parametrização – (tabelas de impostos, exceções, etc)
03 – Cálculos dos Impostos – (Fórmula 320, módulos de função, classes e métodos …)
04 – Resultados do Cálculo dos Impostos – (códigos internos, condições de resultados BX...)
05 – Condições dos Códigos de Impostos – (tipos de impostos, condições de Impostos, IVA’s)
CBT – Lógica de Processamento
Lógica de Processamento
4. My Name
My Company
01 – Acessos aos Dados Transacionais – (material, fornecedor, centro, IVA, etc...)
CBT – Lógica de Processamento – Passo 01
5. My Name
My Company
02 – Acessos aos Dados de Parametrização – (tabelas de impostos, exceções, etc.)
CBT – Lógica de Processamento – Passo 02
6. My Name
My Company
03 – Cálculos dos Impostos – (fórmula 320, módulos de função, classes e métodos)
CBT – Lógica de Processamento – Passo 03
Fórmula
320
7. My Name
My Company
04 – Resultados do Cálculo dos Impostos – (códigos internos, condições de resultados
BX...)
CBT – Lógica de Processamento – Passo 04
Condições
de
Resultado
BX**
8. My Name
My Company
05 – Condições dos Códigos de Impostos – (Itipos de impostos, IVA´s)
CBT – Lógica de Processamento – Passo 05
Condições do IVA no Pedido de Compra
IVA do Pedido de Compra
Condições do IVA ativadas na J1BTAX
9. My Name
My Company
Quando se acessa a J1BTAX, o sistema solicita o País. Isto se repete a cada logon.
Depois de informado o país (BR para Brasil), a tela abaixo é apresentada:
Tax Manager Workplace – J1BTAX
Tax Manager Workplace – J1BTAX
10. My Name
My Company
J1BTAX – Menu Cálculo do Imposto
Menu Cálculo do Imposto
Impostos x Tabelas de Impostos
11. My Name
My Company
Impostos do Brasil – Tipos de Impostos
IPI
ICMS
ICMS ST
PIS
COFINS
ISS – (Serviços)
PIS / COFINS – (IRF)
CSLL
IRRF – (Pessoa Física / Jurídica)
IRF – (Fornecedor) – Ex.: INSS
Impostos do Brasil – Tipos de Impostos
12. My Name
My Company
Determinação de Impostos
Prioridade de Buscas para a
Determinação das Alíquotas de Impostos
* Exceções por Material
* Tabela Dinâmica
* Alíquotas Normais
* Valores Default
•ICMS / IPI / ST
•ICMS / IPI / ST
•PIS / COFINS / ISS
•IRF
•ICMS / IPI / ST
•ICMS / IPI / ISS
CBT – Determinação de Impostos
13. My Name
My Company
Menu: Cálculo do Imposto
Na tela principal, é mostrada uma lista contendo as Tabelas de Impostos;
Tabelas de
Impostos
J1BTAX – Menu Cálculo do Imposto
14. My Name
My Company
ICMS – Tabelas de Impostos – Alíquotas
Transação: J1BTAX
Tabelas ICMS
- Tab. Normal
- Tab. Exc. p/ Materiais
- Tab. Dinâmica
- Compl. ICMS – Exc.
ICMS SOBRE FRETE
15. My Name
My Company
ICMS: Exceções Dependentes de Material
Definição das alíquotas de ICMS com base na
região do receptor e no material utilizado nos processos
de compras ou de vendas.
Diferentemente das alíquotas normais de ICMS, que são definidas por
região fiscal de emissor/receptor, aqui também é possível definir as taxas
conforme o material. Entrar as seguintes informações:
Material > Taxa de imposto (%) > Base do imposto (%) > Código Outra Base;
Texto da Lei de Imposto > Código Convênio 100;
Tabela – J_1BTXIC2 – Exceções Dependentes de Material – ( Acesso 5 )
BIC0
ICVA
BIC1
ICBS
BIC2
ICOB
BLIC
ICLW
B100
I100
ICMS – Tabela J_1BTXIC2
Convênio 100/97 - Reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências.
16. My Name
My Company
ICMS: Exceções Dinâmicas
Definição das alíquotas de ICMS com base
nos Grupos de Impostos definidos para exceções
dinâmicas;
Os Grupos de Impostos já deverão ter sido definidos, bem
como a Migração das Sequências de Acesso;
ICMS – Tabela J_1BTXIC3
BIC0
ICVA
BIC1
ICBS
BIC2
ICOB
BLIC
ICLW
B100
I100
Tabela – J_1BTXIC3 – Exceções Dinâmicas – (Acesso > Grupos de Impostos)
17. My Name
My Company
Atualizar Grupos de Impostos – Conceito
Três chaves Flexíveis
Indicadores p/ PIS, COFINS, IRF ...
(ICMS,IPI,ISS, ST)
Os Grupos de Impostos são utilizados para a definição de exceções dinâmicas no cálculo de
impostos. Para cada Grupo de Impostos, é possível indicar no máximo três campos chave que
deverão ser utilizadas para a determinação das taxas de imposto para os tipos de imposto
relevantes: ICMS, IPI, SubTrib (ST) e/ou ISS. É possível utilizar os seguintes
campos chave: Ex.: Material, código
NCM, classe de material/grupo de
material, código de imposto, fornecedor,
cliente, setor industrial, código da cidade
(apenas em SD), local do fornecedor de
serviços, local em que o serviço será
fornecido, local do beneficiário, empresa,
centro e serviço.
18. My Name
My Company
ICMS – Tabela J_1BTXIC1
Tabela – J_1BTXIC1 – Regra – ( Acesso 98 )
BIC0
ICVA
BIF0
ICFR
Atualizar Valores
ICMS
Definição das alíquotas de
ICMS com base na região
fiscal do emissor e do
receptor derivada dos
processos;
Para cada combinação de
emissor/receptor, indicar o
seguinte:
- Taxa do imposto (%)
- ICMS do frete (%)
Caso o sistema não
encontre entradas para uma
determinada combinação de
emissor / receptor, será
utilizada a alíquota default
gravada para o ICMS;
19. My Name
My Company
Tabela J_1BTXDEF
BIC0
ICVA
Atualizar Valores Propostos para
Taxas Impostos
Definição das Taxas Default para o
cálculo de impostos no Brasil.
O sistema utiliza estas taxas
propostas para ICMS, IPI e ISS
quando não for possível determinar
uma taxa válida nas respectivas
tabelas de taxas de impostos;
Tabela – J_1BTXDEF – Valores Propostos (Default) – ( Acesso 99 )
20. My Name
My Company
IPI – NCM – Cad. Materiais
NCM
(Code de Controle)
Cadastro de Materiais
O campo Code de Controle (NCM)
fica nas visões de Com. Exterior –
Imp./Exp.
21. My Name
My Company
IPI – Aliquotas
Transação: J1BTAX
Tabelas IPI
- Tab. Normal
- Tab. Exc. p/ Materiais
- Tab. Dinâmica
22. My Name
My Company
IPI – Tabela J_1BTXIP2
IPI: Tabela J_1BTXIP2 – Exceções Dependentes de Material – (Acesso 5)
BIP0
IPVA
BIP1
IPBS
BIPP
IPIP BIP2
IPOB
BLIP
IPLW
IPI: Atualizar Exceções Dependentes do Material
Definição das alíquotas de IPI com base nos Materiais. Diferentemente da regra normal de
determinação de IPI que é feita com base nos códigos NCM, as alíquotas são definidas nesta
tabela com base nos códigos de Materiais;
> Código do Material / Alíquota do Imposto (%) / Base do imposto (%) / Código Outra Base /
Texto Legal de IPI / Alíquota por Unidade / Moeda / Nº de Unidades
23. My Name
My Company
IPI: Atualizar Exceções Dinâmicas
Definição das alíquotas com base nos
grupos de impostos que tiverem sido
determinados para exceções
dinâmicas.
Os Grupos de Impostos já deverão ter sido definidos, bem como a Migração das Sequências de Acesso;
IPI – Tabela J_1BTXIP3
IPI: Tabela – J_1BTXIP3 – Exceções dinâmicas IPI – (Acesso Grupos de Impostos)
BIP0
IPVA
BIP1
IPBS
BIP2
IPOB
BLIP
IPLW
BIPP
IPIP
24. My Name
My Company
Atualizar Valores IPI
Todo material deve ser classificado segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Esta classificação
determina a alíquota e a base do IPI. O código NCM é indicado no registro Mestre de Material. Com esta
informação, o sistema procura a alíquota e a base do IPI.
Para cada código NCM, indicar o seguinte:
- Taxa de imposto (%) / Base do Imposto (%) / Código Outra base / Texto Legal de IPI
Caso o sistema não encontre entradas para um determinado código NCM, será utilizada a alíquota
determinada na Tabela Default pra o IPI;
IPI – Tabela J_1BTXIP1
BIP0
IPVA
BIP1
IPBS
BIPP
IPIP
BIP2
IPOB
BLIP
IPLW
Tabela – J_1BTXIP1 – Regra – (Acesso 97)
25. My Name
My Company
Tabela J_1BTXDEF
BIP0
IPVA
Tabela – J_1BTXDEF – Valores Propostos (Default) – (Acesso 99)
Tipo de Condição:
BIP0 – Alíquota do IPI
Atualização em CBT:
Atualiza a Tabela A392 (Chave = Aplicação, Tipo de
Condição, País);
Utilizada na Sequência de Acesso: BRIP
Atualizar Valores Propostos para
Taxas Impostos
Definição das Taxas Default para o
cálculo de impostos no Brasil.
O sistema utiliza estas taxas
propostas para ICMS, IPI e ISS
quando não for possível determinar
uma taxa válida nas respectivas
tabelas de taxas de impostos;
26. My Name
My Company
ICMS – Substituição Tributária – Tabela – J_1BTXST1
Tabela – J_1BTXST1 – Substituição Tributária – Exceções
dependentes de Material – (Acesso 5)
27. My Name
My Company
ICMS – Substituição Tributária – Tabela J_1BTXST3
Tabela – J_1BTXST3 – Substituição Tributária – Exceções Dinâmicas
Substituição Tributária:
Exceções Dinâmicas
Definição dos parâmetros de
Cálculo da Substituição
Tributária com base em
Exceções Dinâmicas.
Os Grupos de Impostos já deverão ter sido
definidos, bem como a Migração das
Sequências de Acesso;
( Acesso : Grupos de Impostos)
28. My Name
My Company
ICMS – Substituição Tributária – Tabela – J_1BTXST2
Tabela – J_1BTXST2 – Substituição Tributária – (Acesso 98)
29. My Name
My Company
Definição da Substituição Tributária
(exceções) Dependentes do Material;
São definidas as taxas de imposto da ST
(SubTrib) com base nas regiões fiscais
do fornecedor / receptor e do material;
Além disso, é determinada a regra de
cálculo válida. Para cada combinação
de região fiscal de fornecedor/receptor e
de material (opcionalmente, grupo de
clientes SubTrib), é necessário indicar
um período de validade e o tipo de
cálculo para a Subs.Trib:
> Nenhum cálculo de SubTrib.
> Base SubTrib é o valor da fatura. O montante da substituição tributária será calculado com
base no valor da fatura, incluindo o ICMS. Neste caso, entrar uma taxa adicional (em
porcentagem) como montante de fatura, bem como possíveis reduções.
> Base SubTrib é o preço fixo por unidade;
ICMS – Substituição Tributária – Tabela J_1BTXST2
Tabela – J_1BTXST2 – Substituição Tributária
BST0 ISTS
BST6 ISTB
BST7 IST2
BST8 ISTC
BST3 ISTF
BST2 ISTM
BSTF ISTN
BST1 ISTT
30. My Name
My Company
ICMS ST – Fórmula de Cálculo
Forma de cálculo
Como o contribuinte substituto pratica o fato gerador ao promover a saída das mercadorias de seu
estabelecimento e, pela sistemática do regime, paga o ICMS em relação aos fatos geradores futuros
praticados pelos contribuintes substituídos, sabemos que este terá:
a) – o ICMS da operação própria;
b) – o ICMS das operações subsequentes.
Exemplo: Uma operação realizada por um fabricante estabelecido no Estado de São Paulo com
destino a um cliente localizado no Rio de Janeiro, cujo valor da venda é de R$ 1.000,00 e com IPI
calculado a uma alíquota de 10%, teremos:
> ICMS da operação própria – R$ 1.000,00 x 12% (origem SP destino RJ) = R$ 120,00
> Base cálculo da ST – R$ 1.000,00 + R$ 100,00 (IPI) + 25% (margem de valor agregado) = R$
1.375,00
> R$ 1.375,00 x 18% (alíquota interna praticada no Estado do RJ) = R$ 247,50
O valor do imposto substituição será a diferença entre o calculado de acordo com o estabelecido no subitem
“Base de cálculo” e o devido pela operação normal do estabelecimento que efetuar a substituição tributária,
teremos :
R$ 247,50 – R$ 120,00 = R$ 127,50
O ICMS-Substituição (ICMS-ST), também denominado imposto retido, ao contrário do ICMS normal, que
se encontra embutido no preço, será cobrável “por fora” do destinatário, como permitem os Convênios e
Protocolos específicos.
31. My Name
My Company
PIS/COFINS: Overview
PIS: Programa de Integração Social
COFINS: Contribuição para Financiamento
da Seguridade Social
1,65 % > 0,65%
7,6 % > 3%
Alíq. imposto
32. My Name
My Company
PIS / COFINS
PIS / COFINS ...
Em alguns cenários em MM são contabilizados como Imposto a Creditar;
Em outros cenários em MM são contabilizados como Impostos Retidos em Fonte;
Em SD são impostos a Recolher;
A Solução permite que tanto as Alíquotas em MM como as em SD sejam cadastradas na Tabela
Dinâmica;
33. My Name
My Company
PIS – Tabela J_1BTXPIS
BPI2 BPIP
Tabela – J_1BTXPIS – PIS
BLPI Lei Fiscal
BPI1
34. My Name
My Company
COFINS – Tabela J_1BTXCOF
BCO1 BCO2
BCOP
Tabela – J_1BTXCOF – COFINS
BLCO Lei Fiscal
35. My Name
My Company
PIS / COFINS – Impostos Contidos nas Condições
Definir Impostos contidos em Condições p/ Determinação de Preços MM
Esta configuração irá indicar que o Preço informado no Pedido já contém os valores
de PIS / COFINS.
SPRO > F5 > Contabilidade Financeira > Configuração Contabilidade Financeira
> IVA > Configurações Globais > Brasil > Definir quais impostos estão contidos
em Condições p/ determinação de Preços MM
36. My Name
My Company
Códigos de Impostos MM – IVA´s
Códigos de Impostos – MM
Atualização dos Códigos de Impostos (IVA´s) utilizados no cálculo dos Impsotos do Brasil. Os
IVA´s standard não devem ser modificados, se necessário novos IVA´s poderão ser criados;
SPRO > F5 > Contabilidade financeira >
Configuração contabilidade
Financeira > IVA > Cálculo > Opções
para cálculo de impostos no Brasil >
Definir código de imposto FI/MM
37. My Name
My Company
IVA´s (Tax codes) – Conceitos, Classificações e Funções;
●O que é o Código IVA ?
- Também conhecido como = Cód. de Imposto ou Tax code;
●- Código de Imposto que irá definir quais IMPOSTOS incidem sobre a
operação, e que serão poseteriormente calculados no momento da Entrada da
Fatura;
IVA´s – Conceitos, Classificações e Funções
Material
Pedido
de Compra
O IVA é informado no Pedido
e irá definir quais Impostos
incidem sobre esta operação;
ICMS
IPI
PIS
COFINS
Receb. Físico
(MIGO)
Entrada Física da Mercadoria
(estoque/projeto)
Lçto. da
Fatura (MIRO)
Lançamento da Fatura
Escrituração da NF
Contabil. dos Impostos
ICMS – 18%
IPI – 5%
PIS – 1,65%
COFINS – 7,60%
38. My Name
My Company
IVA´s – Conceitos, Classificações e Funções
Material
●IVA´s (Tax codes) – Conceitos, Classificações e Funções;
●Classificações dos Códigos IVA ?
- Os IVA´s possuem dois tipos Principais de classificação;
●a) - Sentido do Movimento – (Entrada / Saída);
- IVA´s Utilizados em Processos de NF´s de Saídas – (ex. vendas / remessas / etc);
- IVA´s Utilizados em Processos de NF´s de Entradas – (ex. compras, etc);
●b) - Utilização;
- Industrialização / Revenda;
- Consumo / Ativos;
- Serviços;
●* em conformidade com a Classificação do Cadastro do Material;
39. My Name
My Company
IVA´s – Conceitos, Classificações e Funções
Material
●IVA´s (Tax codes) – Conceitos, Classificações e Funções;
●Códigos de Utilização: IVA´s x Cad. de Materiais Utilização;
- Tanto os IVA´s quanto os Materiais são classificados segundo a sua utilização;
- 1 – Industrialização / Revenda;
- 2 – Consumo / Ativos;
- Serviços;
IVA´s – Configuração (Texto) Cad. de Materiais Pedido de Compras
40. My Name
My Company
IVA´s – Conceitos, Classificações e Funções
Material
IVA´s (Tax codes) – Conceitos, Classificações e Funções;
●Códigos de Utilização: IVA´s x Cad. de Materiais
●Utilização – Resumo;
IVA Material
Industrialização
0 - Revenda
1 - Industrialização
Consumo
2 - Consumo
3 - Imobilizado
• O sistema só permite entrar com uma IVA no Item do Pedido que esteja em
conformidade com a Classificação do Cadastro do Material copiada para o Pedido;
• Caso contrário, uma mensagem de ERRO será emitida;
41. My Name
My Company
Códigos de Impostos MM – IVA´s – Detalhes
Esquema de Cálculo
A = IVA Liquidado = Saídas
V = IVA Suportado = Entradas
Utilização do IVA
1 = Produção/Vendas = Industrialização
2=Consumo = Consumo/Ativo
IVA de Serviços
Direitos Fiscais
determinados a partir
dos IVA´s
Coluna Isentas
do Livro
42. My Name
My Company
Dados Mestres
Fornecedor
Registro Info
Material
Campos relevantes para a Localização Brasil nos Cadastros de MM
43. My Name
My Company
Dados Mestres – Fornecedores
Campos relevantes para a Localização Brasil – Cadastro de Fornecedores
Nr. ID Fiscal 1 = CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica)
Nr. ID Fiscal 2 = CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Nr. ID Fiscal 3 = Inscrição Estadual
Nr. ID Fiscal 4 = Inscrição Municipal
Pessoa Física = Deve estar marcado quando o número do CPF for informado;
Domicílio Fiscal;
Divisão de Impostos
O valor do IPI é dividido para este Fornecedor. 50% do valor calculado é lançado como
imposto dedutível e os outros 50% lançados para o estoque ou como custo dependendo
do tipo de aquisição;
(Empresa equiparada a industrial).
Indicador de Categoria de IRF (Impostos Retidos em Fonte)
Indica que os impostos deverão ser retidos diretamente na fonte pagadora;
44. My Name
My Company
Fornecedor
Cálculo
do ICMS
Fornecedor
Equiparado a
Industrial
> IPI 50%
Dados Mestres : Fornecedor
Visão.: Controle
Visão.: IRF – Impostos Retidos em Fonte
IRF
46. My Name
My Company
Campos relevantes para a Localização Brasil – Cadastro de Materiais
Código NCM – (NCM = Normas Comuns do Mercosul) > Classificação Fiscal dos
materiais. (Comparável ao Commodity Code).
As Alíquotas do IPI dependem do Código NCM atribuído ao Material em seu cadastro;
Categoria CFOP – Código Fiscal de Operação > Código que classifica os Materiais sob o
ponto de vista da Determinação automática de CFOP´s;
Utilização do Material – Classificação dos Materiais sob o ponto de vista de sua
utilização / aplicação. Também utilizado no processo de Determinação Automática
de CFOP´s e também no processos de cálculo de impostos;
Origem do Material – Classificação dos Materiais sob o ponto de vista de sua forma de
aquisição; (nacional, importado)
Produção Interna – Identificação de materiais produzidos intrenamente pela empresa;
Classificação Fiscal – (SD) – Classificação dos Materiais sob o ponto de vista dos
Impostos incidentes em sua Venda > ICMS/IPI > ISS
Dados Mestres : Materiais
47. My Name
My Company
Material
Cálculo
do IPI
CFOP
Campos Relevantes
para CFOP
Dados Mestres : Materiais
Visão.: Contabilidade 2
Visão.: Com. Exterior: Importação
48. My Name
My Company
Impostos / J1BTAX / IVA´s / Simulador de Impostos
Instrutor: Elton Mello
Impostos em MM
(Materials Management)
J1BTAX
IVA´s