O documento discute o conceito de Síndrome de Alienação Parental (SAP), as garantias constitucionais dos direitos das crianças, as formas de alienação parental, as provas, sanções e a Lei 12.318/2010 que visa proteger o direito das crianças à convivência familiar saudável.

1. O QUE É?
Síndrome de Alienação Parental (SAP).
Richard Gardner

2. GARANTIAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 226º caput, §8
ECA
Art. 19º
Art. 4º
Art. 5º

3. Alienação Parental
Conceito
Lei nº 12.318 /2010
Lei nº 14.340 /2022

4. Formas Exemplificativas
1. Realizar desqualificação da conduta do genitor.
2. Dificultar a autoridade
3. Dificultar contato com genitor
4. Dificultar convivência familiar
5. Omitir informações relevantes sobre a criança ou alteração de endereço
6. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares, ou avós para dificultar a convivência familiar.
7. Mudar para distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança com genitor ou familiares ou avós.
 Bilateral
 Unilateral
 Direto
 Indireto

5. Provas
 Documental
 Audiovisual
 Testemunhal
 Pericial

6. Sanções

7. FILME “UMA FAMÍLIA DE DOIS”

8. CONCLUSÃO
A Lei l 12318/10, Visa Proteger o direito da criança e ao adolescente em ter convívio familiar sadio, sem consequências de atos dos pais,
evitando danos físicos e psicológicos, como a depressão, ansiedade entre outros, e diante de tudo aqui exposto a solução ainda é a prevenção com
tratamento psicológico aos genitores, priorizando a crianças e adolescentes da relação conjugal, não deixando interferir na vida da criança. Afinal
a criança tem culpa de a relação matrimonial não ter seguido adiante.

9. "Alienar uma criança é matar, desestruturar. Covardia não esquecida, ignorância pura e sabida, que geram traumas, que podem durar por toda
uma vida. Até a criança crescer, torna -se adulta e entender que do “seu ser” era mero reflexo do ser que não foi o que deveria ser."
Claudia Berlezi

10. REFERENCIAS
LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm
LEI Nº 14.340, DE 18 DE MAIO DE 2022
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14340.htm#art2
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. ECA
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Gonçalves, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. v.6 , (20ª edição). Editora Saraiva, 2023.
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553628359
Função Parental, Guarda, Alienação Parental e Processo: Profs. América Nejaim e Antonina Gallotti
https://www.youtube.com/watch?v=SKM9ly9mtWI
Wikipedia A Enciclopédia Livre
https://pt.wikipedia.org/wiki/Demain_tout_commence

11. GRUPO 2
ALEXANDRA SOUZA DA SILVA........................................... RA: 1621100286
DANILO LEOMAR LIMA DIAS.............................................. RA: 1621100250
DAVID BRENDO BARROSO .................................................. RA: 1621100198
FLAVIAALMEIDA FERNANDES........................................... RA: 1622200013
THAINA MINIZA FERREIRA MEDEIROS............................. RA: 1621100038
TATIANE APARECIDA DE FREITAS DOS ANJOS................ RA: 1621100481