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Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
Requerimento
23 de maio de 2014
Apresentado por: Filipe Moreira (CDU)
Assunto: Praia fluvial da Mámoa – Milheirós de Poiares
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
A CDU - Coligação Democrática Unitária – numa das visitas regulares às
freguesias do nosso concelho deslocou-se à praia fluvial da Mámoa em Milheirós de
Poiares. Como é do conhecimento público, o custo deste investimento rondou cerca
de um milhão e quatrocentos mil euros, porém o mesmo está, neste momento, a
sofrer obras de melhoramento que a CDU não conseguiu apurar quais os seus custos.
A poucas semanas da abertura da época balnear, a praia fluvial permanece sem
qualquer sinalética referente à qualidade da água e do espaço envolvente assim como
de questões de segurança obrigatórias pela Lei portuguesa em vigor.
No respeitante à qualidade da água, a CDU continua com sérias dúvidas, uma
vez que há vários indícios de esta não cumprir os requisitos mínimos como já
amplamente denunciado no passado. Informamos a este respeito vossa excelência da
existência de patos no local, e que dadas as suas características, estas aves contribuem
para o aceleramento da deterioração da qualidade da água.
2
Foi, ainda, possível verificar que a praia se encontra, uma vez mais, assoreada
devido ao corrimento de sedimentos provenientes dos taludes da autoestrada que se
situa nas imediações. Para que esta situação não se verifique todos os anos, a CDU
propõe que se construam barreiras, à semelhança das existentes noutras
autoestradas, e que se proceda ao florestamento dos taludes para, assim, se evitar
novos assoreamentos e os custos de desassoreamento como os verificados no ano de
2013.
No local foi ainda possível constatar que a fonte existente no local, à
semelhança da praia fluvial, não tem qualquer sinalética relativa à qualidade da água.
Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Excelência,
que através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes
esclarecimentos:
1- Que conhecimento tem o executivo das situações descritas?
2- Que medidas vai tomar para solucionar esta situações e em que prazos?
3- O executivo, contactou a concessionária da autoestrada para se delinear uma
solução para este problema?
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no custo inicial anunciado? Caso não esteja, qual o custo das mesmas?
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praia fluvial? Caso tenha, quais os resultados do mesmo?
6- Os rendimentos obtidos com a concessão do espaço a um privado pagam as
despesas de manutenção da praia fluvial?
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Requerimento praia fluvial da mámoa mmilheirós de poiares

  • 1. 1 Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira Requerimento 23 de maio de 2014 Apresentado por: Filipe Moreira (CDU) Assunto: Praia fluvial da Mámoa – Milheirós de Poiares Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira A CDU - Coligação Democrática Unitária – numa das visitas regulares às freguesias do nosso concelho deslocou-se à praia fluvial da Mámoa em Milheirós de Poiares. Como é do conhecimento público, o custo deste investimento rondou cerca de um milhão e quatrocentos mil euros, porém o mesmo está, neste momento, a sofrer obras de melhoramento que a CDU não conseguiu apurar quais os seus custos. A poucas semanas da abertura da época balnear, a praia fluvial permanece sem qualquer sinalética referente à qualidade da água e do espaço envolvente assim como de questões de segurança obrigatórias pela Lei portuguesa em vigor. No respeitante à qualidade da água, a CDU continua com sérias dúvidas, uma vez que há vários indícios de esta não cumprir os requisitos mínimos como já amplamente denunciado no passado. Informamos a este respeito vossa excelência da existência de patos no local, e que dadas as suas características, estas aves contribuem para o aceleramento da deterioração da qualidade da água.
  • 2. 2 Foi, ainda, possível verificar que a praia se encontra, uma vez mais, assoreada devido ao corrimento de sedimentos provenientes dos taludes da autoestrada que se situa nas imediações. Para que esta situação não se verifique todos os anos, a CDU propõe que se construam barreiras, à semelhança das existentes noutras autoestradas, e que se proceda ao florestamento dos taludes para, assim, se evitar novos assoreamentos e os custos de desassoreamento como os verificados no ano de 2013. No local foi ainda possível constatar que a fonte existente no local, à semelhança da praia fluvial, não tem qualquer sinalética relativa à qualidade da água. Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Excelência, que através do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos: 1- Que conhecimento tem o executivo das situações descritas? 2- Que medidas vai tomar para solucionar esta situações e em que prazos? 3- O executivo, contactou a concessionária da autoestrada para se delinear uma solução para este problema? 4- O custo das obras a decorrer atualmente no espaço mencionado está contabilizado no custo inicial anunciado? Caso não esteja, qual o custo das mesmas? 5- Tem a Câmara Municipal em sua posse algum estudo realizado à água da referida praia fluvial? Caso tenha, quais os resultados do mesmo? 6- Os rendimentos obtidos com a concessão do espaço a um privado pagam as despesas de manutenção da praia fluvial?
  • 3. 3 Fotografias do local Assoreamento da praia Existência de patos no local Fonte envolvente, também sem sinalética